Há um imenso território de águas na Amazônia Ocidental Brasileira interligando os estados do Acre, Amazonas e Rondônia. Este cenário foi reconferido nessa quarta-feira, 27, pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), durante visita à sede da Capitania Fluvial de Porto Velho, da Marinha do Brasil.
Reunido com o Capitão de Fragata comandante da Capitania Fluvial de Porto Velho, Marcelo de Souza Barbosa, o senador se comprometeu em estender o seu trabalho ao aparelhamento dessa Unidade subordinada ao 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, com destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares no ano de 2023.
“A abrangência é grande, o trabalho de segurança da navegação gigantesco e preventivo, mas também há carências, e assim, quando soube da necessidade de alguns reparos em equipamentos avariados, não há como não viabilizarmos a ajuda financeira”, disse o senador após assistir à apresentação dos dados.
Sólida parceria
Na ocasião, o coronel PM Maurício Marcondes Gualberto, ex-chefe da Casa Militar do Governo do Estado de Rondônia, lembrou que, naquele período, enquanto governador, Confúcio visitou o Comando da Marinha e o Ministério da Defesa, reivindicando a elevação da Delegacia Fluvial para Capitania em Porto Velho, o que ocorreu pouco tempo depois.
O parlamentar agradeceu o convite, reafirmando a preocupação com a fiscalização fluvial e a parceria com a instituição.
A capitania
Responsável pela extensão do rio Madeira [o maior afluente da margem direita do rio Amazonas], sua área de atuação de 658,5 mil km² extrapola os limites de Porto Velho. Desde 1º de outubro de 2019, pela Portaria nº 281 assinada pelo Comandante da Marinha do Brasil, a Capitania passou a subordinar as agências de Guajará-Mirim, Boca do Acre (AM) e Humaitá (AM).
Além de fiscalizar cotidianamente os rios sob sua jurisdição, a Capitania Fluvial em Porto Velho inscreve e vistoria embarcações, e ao mesmo tempo forma tripulantes profissionais por meio de cursos e concursos públicos.
Documento é de 2019, e foi elaborado dois meses depois da posse do atual presidente da Funai, Marcelo Xavier; nas redes, autora da planilha comparou Bruno e Dom a “Débi & Lóide”
Por Rubens Valente
Uma planilha produzida por uma servidora bolsonarista da direção da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília, à qual a Agência Pública teve acesso, revela como ocupantes de cargos diretivos no órgão foram avaliados como “a favor” e “contra o governo”, o que deu início a uma grande troca de servidores. Na legenda do documento, alguns nomes indicados para os cargos são assim descritos: “Fazem campanha a favor do Governo dentro de terra indígena”.
A planilha foi produzida, de acordo com o registro do arquivo em Excel, pela servidora Adriana Ariadne Albuquerque Marques em setembro de 2019, dois meses depois da posse do atual presidente da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier. Na época, Adriana – que nas suas redes sociais compartilha e apoia memes e mensagens a favor do presidente Jair Bolsonaro – atuava como coordenadora do gabinete da Dages (Diretoria de Administração e Gestão) do órgão indigenista, em Brasília.
Localizada por telefone, a servidora escreveu em mensagem à Pública: “Não trabalho mais na área e não tenho essa planilha. Sugiro que entre em contato com a Chefa de Gabinete do Presidente da Funai, ele poderá te dar informações!”.
Em setembro de 2019, Xavier passou a promover uma grande mudança nas CRs (Coordenações Regionais) da Funai a fim de ampliar a presença de militares, uma prática que já havia começado na gestão do seu antecessor, o general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas.
O processo foi marcado por “perseguição a servidores de carreira e a sua substituição por profissionais sem experiência alguma com a política indígena”, segundo o levantamento “Fundação Anti-Indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro”, divulgado no mês passado pela INA (Indigenistas Associados) e pelo INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos). O resultado foi que atualmente, de acordo com o estudo, das 39 CRs no país, “apenas duas contam com chefes titulares servidores do órgão, já tendo sido nomeados 17 militares, três policiais militares, dois policiais federais e seis profissionais sem vínculo anterior com a administração pública”.
A planilha de 2019 esclarece quais foram os critérios políticos utilizados para as substituições. Ela lista os 39 nomes dos chefes das CRs nos Estados e informa a suposta posição de cada um, se “contra” ou a “favor” do governo de Bolsonaro. Ao lado de seis dos “contrários”, um campo da planilha recomenda: “Colocar um militar”.
Um grupo de 11 servidores está marcado em vermelho. Na legenda do documento, é indicado como ação: “Retirar com urgência da CR”. De fato, pelo menos oito desses servidores foram substituídos nos meses posteriores à confecção do arquivo, segundo levantamento feito pela Pública.
Neto e um dos principais auxiliares do líder indígena Raoni, Patxon Metuktire foi exonerado do cargo de coordenador regional da Funai em Colíder (MT) em fevereiro de 2020. Na planilha, seu nome aparecia em vermelho, ou seja, deveria ser destituído com urgência, e trazia a seguinte informação: “Ligado ao Raoni”.
Patxon, que depois de um ano passou a atuar na saúde indígena, disse que só ficou sabendo da sua exoneração pelo “Diário Oficial” e nunca recebeu uma explicação sobre o motivo da troca. Ele atribui sua saída ao papel e ao significado de Raoni no movimento indígena. Sua demissão ocorreu poucos dias depois de um encontro promovido por Raoni na aldeia Piaraçu, em Mato Grosso, no qual diversas críticas foram feitas ao governo Bolsonaro.
“Ninguém falou com a gente [o motivo]. O governo tirou muitas pessoas, quando Bolsonaro entrou, ele tirou muitas pessoas. Os servidores que trabalhavam lá, os cargos comissionados dedicados à causa indígena, foram trocados. O cacique Raoni é uma das maiores lideranças do Brasil e o presidente [da Funai] sequer recebe ele. O Bolsonaro não abre diálogo com meu avô. Eles recebem indígenas que arrendam terras, garimpeiros, madeireiros, mas quem luta pela preservação do território eles não recebem”, disse Patxon.
No campo das indicações para substituir esses nomes “contrários” ao governo, a planilha listou militares e policiais, além de um indicado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), um dos mais ativos da bancada ruralista no Congresso, para a CR de Guarapuava (PR).
Para a CR de Tapajós, no Pará, o levantamento sugeriu o nome de Moisés Lívio Sá da Silva, que seria um “indígena e engenheiro do Exército, nome forte entre os indígenas”. “Contra as ONGs. Está criando a primeira cooperativa mineradora indígena”, diz a planilha. A Pública não conseguiu falar com Silva. Ele chegou a responder mensagem pelo telefone, mas depois não deu uma entrevista.
O nome de Jackson Abrão é recomendado para a CR de Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Sobre ele, a planilha afirma: “Está na preparação para o presidente Bolsonaro ir a Manaus pra discutir a questão de mineração em terra indígena. É um dos maiores aliados do Governo. Expulsou todas as ONGs da região”.
O nome de José Lucas Duarte é recomendado para a CR de Manaus, com a informação de que é um “indígena amazônico da etnia Tucano, está criando a primeira cooperativa mineradora indígena”.
Outro nome favorável ao governo citado na planilha é o do dentista Fortunato Luiz Godoy, servidor do Ministério da Saúde, que seria uma “indicação dos índios cinta-larga e suruí” para a CR de Cacoal, em Rondônia. À Pública, Godoy disse que não chegou a ocupar cargo na Funai, que conhece os indígenas da região e que não lembra “detalhes” de uma indicação para o cargo, mas confirmou apoiar Jair Bolsonaro. “Desde criancinha [apoia Bolsonaro]. Sou doente, pode ficar tranquilo.”
Nas redes, autora da planilha comparou Bruno e Dom a “Débi & Lóide”
Em suas redes sociais, a servidora que criou a planilha de 2019, Adriana Marques, reproduz o rosário bolsonarista com ataques à esquerda, a feministas, a petistas, aos defensores do direito ao aborto. Em junho, depois que foi noticiado o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips perto da terra indígena Vale do Javari, a servidora ironizou o assunto pelo menos duas vezes.
No dia 13, ela compartilhou um meme da internet que comparava os desaparecidos à dupla da comédia de cinema Debi & Lóide. “Partiu aventura na Amazônia”, dizia o meme. A servidora colocou emojis dando risadas e brincou: “Ô povo ruim”. No mesmo dia, compartilhou um meme indagando “onde está Wally”.
Publicação de Adriana Ariadne Albuquerque sobre Bruno e Dom no Instagram
Depois que os corpos de Bruno e Dom foram encontrados, a servidora da Funai escreveu no Facebook, no dia 16 de junho, que “os esquerdistas queriam uma nova Mariele!”. Após reclamar de suposto “uso político” das mortes pela esquerda, ela escreveu que “não existem anjos nesse caso (nesse caso, talkey) e muito menos defensores de causas ambientais, todos são culpados e cada um arcou com a sua irresponsabilidade”, sem explicar ou provar o que estava insinuando.
Localizado por telefone pela Pública, o então diretor da Dages, Fernando Carlos Wanderley Rocha, disse que “não trabalhou com essa planilha” e que “isso deve ter sido entre ela [Adriana] e o presidente”. “Essa distribuição de gente para ocupar determinados cargos escapava de mim”, disse Rocha, que foi nomeado ao cargo por Xavier naquele mesmo setembro de 2019.
Indagado se soube da existência da planilha, o ex-diretor confirmou: “É, teve alguma coisa nesse sentido. Mas eu não acompanhei”. Perguntado se a servidora comentou com ele sobre estar elaborando o trabalho, Rocha afirmou: “Alguma coisa houve nesse sentido, mas realmente eu não tenho detalhes, não sei quem estava lá ou o que que foi feito, a quem foi entregue.” O ex-diretor disse ainda que “[…] não tive nada a ver com isso, eu estava focado em outros problemas, problema de administração de material, tive muito problema nesse sentido”.
“Toda troca de administração, os cargos de confiança eram trocados. Isso não tem nada de excepcional”, argumentou o ex-diretor, consultor da Câmara dos Deputados, que elaborou em 2014 um estudo que atacava a demarcação de terras indígenas no país e atuou, assim como Xavier, junto à bancada ruralista numa CPI contra a Funai e o Incra.
Em outro texto, de 2012, Rocha defendeu a exploração agropecuária das terras indígenas. Em ação civil pública movida na Justiça Federal para pedir o afastamento de Xavier do cargo – que acabou não acolhida pelo Judiciário – a DPU (Defensoria Pública da União) e a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) mencionaram que, “apesar de completamente alinhado com a política de Marcelo Xavier para a Funai, Rocha pediu para deixar o cargo em junho de 2020, após saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça”.
Segundo a petição da DPU e da APIB, Xavier “nomeou Adriana Ariadne Albuquerque Marques como coordenadora de Gabinete da Diretoria de Administração, sendo responsável por gerenciar nomeações e exonerações”.
De acordo com o levantamento do Inesc e da INA, o impacto das nomeações nas CRs realizadas a partir da posse de Xavier na Funai “foi absurdo” na “rotina dos servidores que insistiam em suas posições técnicas”.
“Retirados de suas atribuições, sem acesso a processos nos quais estavam envolvidos, [os servidores técnicos] passaram por deslocamento de funções e lotações à revelia, algumas com mudança de cidade. Além do crescimento vertiginoso dos processos administrativos disciplinares (PAD), os servidores também se viram cerceados em sua liberdade de expressão tanto no uso das redes sociais como no contato com a imprensa.”
A Funai e a servidora Adriana foram procuradas pela Pública no início da tarde desta segunda-feira (25) por meio da assessoria de comunicação do órgão indigenista.
Na terça-feira (26), a Funai respondeu, em nota, que “os cargos em comissão e as funções de confiança são de livre nomeação e exoneração por parte do gestor, e devem atender às exigências do Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, que regulamenta critérios, perfil profissional e procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE)”.
A nota da Funai nada falou sobre a planilha questionada pela Pública. O órgão escreveu ainda que “o cargo de Coordenador Regional é um cargo de Direção e Assessoramento Superior de nível 3, no qual, segundo o Decreto nº 9.727/2019, o indicado deve possuir idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional compatível com o cargo, não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade, bem como um dos requisitos do artigo 3º e 4º da referida norma”.
“Observado o disposto no Decreto nº 9.727/2019, a escolha final do postulante é ato discricionário da autoridade responsável pela nomeação ou pela designação, que tem como fundamentos a experiência profissional, a qualificação técnica e a confiança, amparado no princípio da Supremacia do Interesse Público. Por fim, no que tange à exoneração de ocupantes de cargo em comissão, a Funai esclarece que a decisão é livre de motivação, pois os motivos são as razões de fato e de direito que justificam a prática do ato administrativo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).”
A Funai não encaminhou um posicionamento da servidora Adriana Marques. Localizada por aplicativo de telefone pela Pública, a servidora recomendou que se buscasse informações com o gabinete do presidente da Funai. Sobre as postagens em suas redes sociais, incluindo a comparação de Bruno e Dom com “Débi & Lóide”, Adriana escreveu: “Não tenho nada a dizer com relação a isso! Procure a Presidência da Funai, eles poderão te auxiliar nesse assunto!”.
Também foram procurados Jackson Abraão e José Lucas Duarte, mas não foram localizados.
Duas pessoas morreram na tarde desta quarta-feira (27), em um grave acidente, envolvendo uma caminhonete Hilux e um caminhão baú, na BR-364, logo após o perímetro urbano de Candeias do Jamari.
De acordo com informações preliminares, o motorista do caminhão seguia sentido Ariquemes, quando houve a colisão frontal com a caminhonete Hilux, que viajava sentido Porto Velho.
Com a forte batida, o motorista da caminhonete e um passageiro que estava no banco de trás do motorista, morreram na hora. Eles ficaram presos às ferragens.
Equipes do Corpo de Bombeiros retiraram às vítimas do veículo, que ficou totalmente destruído, inclusive a porta do carro foi arrancada com a violenta colisão.
Outras duas pessoas, que estavam na caminhonete foram socorridas em estado grave até o Hospital João Paulo II, na capital.
O condutor do caminhão não ficou ferido. Um veículo Van, que seguia logo atrás do caminhão baú, acabou sendo atingido por destroços da caminhonete, durante a batida. As pessoas que ocupavam a Van, não se feriram.
O trânsito do local do acidente segue lente, no modo siga e pare controlado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A Universidade Federal de Rondônia (Unir) divulgou o resultado final do Processo Seletivo 2022 para ingresso de novos alunos nos cursos de graduação ofertados pela instituição em oito cidades de Rondônia. O resultado divulgado se refere a todos os 64 cursos que tiveram vagas abertas, e a convocação para matrícula dos aprovados acontece na próxima sexta-feira (29).
Neste ano a UNIR abriu 2.645 vagas em cursos de graduação, que terão entradas tanto no primeiro semestre letivo de 2022 como no segundo semestre. De acordo com a calendário acadêmico, as aulas do próximo semestre letivo começam no dia 29 de agosto, data em que os novos alunos também começam a frequentar as aulas.
Todas as informações referentes ao PS UNIR 2022, e todos os documentos e etapas do processo seletivo podem ser acessados aqui, inclusive o cronograma, o que inclui as datas de convocação para matrículas. Nos links abaixo estão disponíveis o edital do PS UNIR 2022 e a lista final dos aprovados. As convocações para matrículas serão divulgadas tanto no site www.processoseletivo.unir.br como no Portal da UNIR e nas redes sociais da Universidade.
A polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27), a Operação Old Pension, que visa desarticular esquema criminoso dedicado a fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Vilhena, expedidos pela justiça. A investigação se iniciou a partir da abordagem por policiais federais de um homem em posse de R$ 50 mil em espécie, sem aparência lícita e sem explicação factível da origem.
Conforme a PF, o aprofundamento da investigação apontou a existência de um esquema criminoso de fraudes previdenciárias, em que criminosos sacavam grande quantia de dinheiro referente a benefícios previdenciários retroativos de terceiros, bem como conseguiam para si benefícios previdenciários portando documentação falsa.
Ainda de acordo com a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, lavagem de capitais e falsidade ideológica, com penas máximas somadas chegam a 23 anos.
Lideranças sindicais do Sticcero – entidade representativa dos trabalhadores da construção civil em Rondônia – estarão em São Paulo, nos próximos dias para um encontro com o candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A visita, segundo o representante do Sticcero, Raimundo Toco, tem várias finalidades, dentre elas ratificar o apoio da categoria à candidatura do ex-presidente, bem como apresentar projetos para a construção civil do Estado, dentre outras demandas.
A comissão de sindicalistas terá a presença do pré-candidato a deputado federal Samuel Costa (PCdoB), que também apresentará propostas urgentes para serem incluídas no Plano de Governo de Lula.
“Estamos pedindo a revogação da nova lei trabalhista que tem destruído os empregos do País e ainda o desmonte do setor previdenciário, outra reforma que nunca deveria ter sido aprovada”, disse.
Segundo Samuel, a proposta do Sticcero traz em seu bojo uma reforma de recuperar parte desses empregos em Rondônia, através do início da construção das usinas hidrelétricas de Tabajara (Machadinho) e a Bi-Nacional.
“No Governo do PT, as usinas chegaram a dar emprego a mais de 40 mil pessoas. Foi uma tempo em que a ecomonia do Estado cresceu muito e vivemos em uma época de grande desenvolvimento econômico. Queremos resgatar esse tempo de prosperidade na construção civil”, disse Samuel.
Os investimentos em tecnologia, infraestrutura, gestão e aumento de equipes de atuação de campo são alguns dos segredos da Energisa para aumentar em 59% a qualidade de energia em Rondônia. Isso representa maior frequência do fornecimento de energia e cerca de 25 horas a mais de energia disponível no período.
A análise considera os dados dos últimos 26 meses. Desde que a empresa assumiu a concessão no estado, no final de outubro de 2019, ela investiu cerca de R$ 2,5 bilhões na construção e modernização de 74 subestações e na expansão de seis quilômetros de redes de energia. “Foi um grande desafio tocar tantas obras simultaneamente em todo estado, mas que deram grandes resultados. As ocorrências de falta de energia caíram pela metade”, explica do diretor técnico da empresa, Fabrício Medeiros. O diretor ressalta que as obras seguiram o cronograma de execução mesmo durante a pandemia, seguindo todos os protocolos de segurança, garantindo energia elétrica de qualidade para a população em isolamento social.
A evolução dos indicadores de duração e frequência do fornecimento de energia são acompanhados mensalmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabelece metas de qualidade do serviço. Medeiros observa que o bom resultado alcançado pela empresa em curto período é fonte de motivação para que a qualidade do serviço continue evoluindo. “Isso abrange desde o uso de novas tecnologias ao planejamento estratégico para a manutenção preventiva nas redes de energia durante o período de seca”, declara, ao lembrar que o sistema elétrico está sujeito a faltas de energia provocadas por fatores externos como, por exemplo, fortes temporais, acidentes de trânsito envolvendo postes e queimadas próximas à rede elétrica.
Uma importante vitória na defesa da causa animal foi conquistada pelo MP junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Em sede de agravo de instrumento, a 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes obteve liminar para obrigar o Município a retomar gradualmente a gestão do abrigo de animais em situação de risco e abandono, atualmente sob responsabilidade da ASAMAR – Associação dos Amigos dos Animais de Ariquemes.
Segundo se apurou ao longo da investigação do MP, o Município de Ariquemes/RO não possui uma política pública estruturada para o acolhimento de animais em situação de rua. Por conta disso, esse serviço público vinha sendo prestado pela ASAMAR, em espaço cedido pelo próprio Poder Público nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses local.
Ocorre que essa situação acabou por representar uma transferência de um encargo público para uma associação privada.
Além disso, em inspeção realizada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de Rondônia, foi identificado que tanto as instalações do Centro de Controle de Zoonoses de Ariquemes/RO e especialmente o local destinado ao acolhimento de animais não cumprem os requisitos sanitários mínimos de acordo com as normas técnicas expedidas pelo órgão competente.
Acolhendo esses argumentos, o TJRO deferiu a tutela de urgência solicitada pelo Parquet, determinando que o Município de Ariquemes/RO “providencie, imediatamente, a alimentação necessária e adequada, o regular atendimento por médico veterinário e fornecimento controlado de medicamentos aos animais que se encontrarem abrigados no bem público do Centro de Controle de Zoonoses onde estão as instalações da Associação dos Amigos dos Animais de Ariquemes/RO, até que haja a total retomada e assunção do serviço público pelo ente municipal; e, no prazo de 30 dias, seja construído provisoriamente um gatil com capacidade para abrigar pelo menos 50 gatos, procurando seguir as recomendações técnicas do Conselho Federal de Medicina Veterinária quanto à estrutura predial mínima para abrigos, sob pena de sequestro.”
A ação civil pública ajuizada pelo MP pede ainda que o Município de Ariquemes/RO apresente um projeto técnico visando à reestruturação e ao aprimoramento da política pública relacionada ao acolhimento adequado de animais em situação de risco e abandono nas ruas. Nesse projeto, deverá constar:
a) os encaminhamentos que o Município pretende realizar, envolvendo desde o planejamento orçamentário, adoção de medidas materiais urgentes (compra de ração, limpeza do local, campanhas de vacinação e castração, adoção consciente, fornecimento de medicamentos etc.) e, em especial, de maneira concreta, o planejamento estratégico para o enfrentamento racional e eficaz do problema tratado na reunião com MP, de forma holística, resolutiva e administrativamente factível considerando a complexidade do assunto.
b) o detalhamento de medidas sobre a regularidade sanitária e laboral do espaço, eventual ampliação da capacidade do canil e do gatil, instituição de políticas permanentes de atenção aos animais em abandono, diálogo com a sociedade civil, relacionamento institucional com apoiadores privados entre outros.
O MP seguirá fiscalizando o cumprimento da ordem judicial pela municipalidade nos próximos dias.
O Ministério Público Federal em Porto Velho, manifestou-se pela procedência da representação proposta pelo Podemos contra o governador Marcos Rocha, por causa do disparo em massa de ligações telefônicas, por meio de telemarketing, com fins eleitorais, levando o seu nome e o nome de sua gestão, enaltecendo-a e convidando os destinatários a apoiá-lo.
Na contestação, a defesa de Marcos Rocha sustentou que a conduta não se enquadra como telemarketing e sim como pesquisa qualitativa. Também negou disparo em massa. O procurador regional eleitoral, Bruno Chaves, porém, considerou se tratar sim, de “telemarketing ativo, o que é vedado pela legislação eleitoral”.
O procurador citou que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifestou a respeito e considerou que “deve ser vedada a veiculação de propaganda eleitoral via telemarketing ativo, assim caracterizado como qualquer contato com o eleitor via telefonia feito por atendentes, pelos candidatos ou pelas candidatas a cargo eletivo, excluído da proibição o telemarketing receptivo, no qual a iniciativa do contato é do eleitor”.
“No presente caso, o representado utilizou de ligações telefônicas direcionadas a eleitores em geral no Estado para apresentar projetos e propostas políticas, enaltecer suas qualidades pessoais e, no final, ainda propõe ao eleitor caminhar junto com o candidato em busca do melhor para Rondônia. Portanto, utilizou-se de ligações telefônicas, na modalidade telemarketing ativo, para praticar atos típicos de pré-campanha. Frise-se que a prática de atos de pré-campanha pressupõe finalidade eleitoral, pois se destina a antecipar a campanha. Sabe-se que os atos de pré-campanha são permitidos, mas desde que observem os limites de forma, conteúdo e/ou lugar estabelecidos no art. 36-A da Lei n. 9.504/97”, detalhou op procurador.
Por fim, em seu parecer, Bruno Chaves assentou que “o uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita. Por tais motivos, sem prejuízo de responsabilidades outras, entende a Procuradoria Regional Eleitoral que, no âmbito da pré-campanha e propaganda eleitoral, houve ilícito, devendo a ação ser julgada procedente”.
PORTO VELHO- Será lançado em Porto Velho, em 6 de agosto, o livro “Do mar do Caribe à beira do Madeira 2 “. A obra é um livro bilíngue (português/inglês) que demarca a trajetória de professoras imigrantes e descendentes das ilhas de Barbados, Granada e demais ilhas caribenhas inglesas no contexto histórico e transnacional. Construído a partir de corpus documental e bibliográfico, cartografando imigrantes e descendência de mulheres afro-antilhanas.
Vindos de Barbados, imigrantes ajudaram na construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e consequentemente na criação do estado. Ilha se tornou oficialmente república esta semana, após quase quatro séculos sob o comando da coroa britânica.
A professora e doutora em educação Cledenice Blackman é descendente de alguns desses barbadianos. Os bisavós dela, Preston Blackman e Constancia Goodrich, chegaram a Porto Velho por volta de 1910. Décadas depois, a professora foca sua carreira acadêmica no objetivo de evidenciar a trajetória e relevância social dos antepassados em Rondônia.
Do mar do Caribe à beira do Madeira há muitos espaços, tempos, discursos. Algumas narrativas, de tanto se ouvir/ler, já eram tidas como a história verdadeira, versão única da jornada de povos que ajudaram a fundar Porto Velho pelas trilhas do seu trabalho. Reconhecer identidades é tarefa que exige chegar perto, por isso, era mais fácil dizer “barbadianos”. Mas ela se reconheceu, encontrou-se com a historicidade do nome que carrega, olhou-se no espelho, ouviu canções, ouviu-se com calma, ouviu histórias familiares, sentou para observar o pão que comia e foi ler livros… mas ela não estava lá. Percebeu que as mulheres chamadas de “prostitutas negras de Barbados” eram sua tataravó, bisavó, avó, mãe, ela própria… Reconheceu os ditos, os não ditos e os desditos da literatura regional e percebeu que alguém devia contar essa história… mas seria ela? Por que não?
Com sua coragem e forte delicadeza peculiares, Cledenice Blackman brinda-nos com uma história que nos leva do mar ao rio, tecendo novos olhares para a história de Rondônia e também novas perspectivas metodológicas para o estudo historiográfico sobre migração, mas principalmente sobre os antilhanos. Desmonta a perspectiva linear sobre o tema que vigorava até então e cria uma nova perspectiva de leitura que considera a multiculturalidade, a heterogeneidade e a diversidade sociocultural da imigração antilhana para Porto Velho – RO.
Serviço:
Lançamento do livro:
DO MAR DO CARIBE À BEIRA DO MADEIRA II: A diáspora afro-antilhana para o Brasil
DATA: 06/08/2022 (SÁBADO)
HORÁRIO: 19 horas (horário de Rondônia)
LOCAL: Teatro Banzeiros, Porto Velho
Atrações: Mestre Ernesto Melo, O Poeta da Cidade, Trio GIG SHOCKNESS – Luana Shockness, Matheus Shockness e Kaltman Shockness, Poetisa ALICE POLTRONIERI e muitos outros.