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segunda-feira, novembro 9, 2026
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Partido União Brasil é condenado em Rondônia a devolver quase R$ 1 milhão por uso irregular do fundo partidário

Diretório estadual também terá que recolher outros R$ 2,1 mil ao Tesouro Nacional por uso de recursos de origem não identificada

Seguindo o entendimento do Ministério Público (MP) Eleitoral, as contas de 2022 do diretório estadual do partido União Brasil foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Rondônia. Como consequência, o diretório terá que pagar R$ 981 mil ao Tesouro Nacional pela aplicação irregular de recursos do fundo partidário, além de 10% de multa. O partido também terá que devolver outros R$ 2,1 mil referentes a recursos de origem não identificada.

O Ministério Público Eleitoral analisou a documentação da prestação de contas e apontou problemas de falta de comprovação de prestação de serviços de consultoria e pesquisa, bem como a identificação de quem prestou os serviços. O MP Eleitoral ainda identificou contratos genéricos de serviços advocatícios, falta de prova de interesse partidário na compra de passagens aéreas, fretamento de aeronave e hospedagens. Além disso, observou que um imóvel alugado pelo partido não tinha comprovação de quem era o proprietário.

Por sua vez, a área técnica do TRE observou que havia grande quantidade de documentos duplicados e a existência de mais de dois mil documentos distribuídos em diversos blocos, de forma desorganizada. A equipe técnica emitiu relatórios apontando os problemas da prestação de contas: falta de notas fiscais, falta de contratos ou relatórios de execução, notas fiscais com descrição genérica, ausência de comprovação sobre a efetiva prestação dos serviços, falta de vinculação das despesas às atividades partidárias, além de despesas proibidas, como pagamento de juros.

Entretanto, mesmo após os relatórios, permaneceram irregularidades relevantes. O relatório técnico final apontou inconsistências que comprometeram a confiabilidade da escrituração contábil e a adequada fiscalização da aplicação dos recursos partidários.

Decisão – Na decisão sobre o caso, a reprovação foi unânime pelos membros do TRE. No acórdão constou que “as irregularidades não são pontuais nem de reduzido impacto”, pois representaram 27,32% do total recebido pelo União Brasil via fundo partidário, além de R$ 2,1 mil de recursos de origem não identificada. De acordo com a decisão, diante das provas, “não há espaço para aprovação com ressalvas” porque há “gravidade quantitativa e qualitativa das falhas”.

A decisão citou algumas das situações observadas na prestação de contas:

• Ausência de comprovação de interesse partidário: aplicação de película em veículo de terceiros, passagens aéreas, frete de aeronaves, hospedagens;
• Despesas proibidas: juros de mora por atraso no pagamento de aluguéis;
• Falta de notas fiscais: pagamento de combustível;
• Falta de prova da execução dos serviços: diversos serviços de mídias digitais, marketing político e estratégia de campanha, pesquisas eleitorais, consultorias, assessorias;
• Despesas eleitorais lançadas como despesas ordinárias: locação de residência em condomínio fechado.

Processo TRE nº 0600248-90.2023.6.22.0000

Acórdão nº 51/2026

Disputa pelo Senado em RO esquenta e cenário aponta eleição aberta e imprevisível

A corrida pelo Senado em Rondônia já começa com muitos nomes, disputa acirrada e risco real de surpresa nas urnas.

Com as pré-candidaturas se desenhando, o cenário é fragmentado e marcado pela polarização nacional — mas com características próprias do eleitor rondoniense, que costuma rejeitar excesso de confiança e valoriza proximidade.

Hoje, nenhum nome entra na disputa com vitória garantida.

Quem aparece na disputa

Entre os principais nomes, Fernando Máximo (PL) surge como um dos mais fortes neste momento. Ele foi o mais votado na eleição passada e aparece bem nas sondagens.

Mas o histórico político do estado acende um alerta: quem entra como favorito pode cair na reta final. Excesso de confiança e distanciamento do eleitor já derrubaram outros candidatos no passado.

Bruno Scheid (PL) aparece como nome em crescimento, mas ainda pouco conhecido. Seu discurso é focado em pautas nacionais, o que pode limitar o alcance local. Se conseguir conectar melhor com temas de Rondônia, pode ganhar espaço.

Mariana Carvalho (União) tenta virar o jogo após derrotas anteriores. A tendência é de uma campanha mais leve e focada no eleitor. O desafio será ajustar a comunicação e melhorar a imagem pública.

Luís Fernando (PSD), ex-secretário de Finanças, entra com perfil técnico. Ainda é pouco conhecido, mas aposta em temas como economia e gestão. Pode crescer se conseguir visibilidade e apoio político mais forte.

Já atual senador Confúcio Moura (MDB), indicou a pessoas próximas e aliados políticos que não deverá disputar as eleições deste ano.

Com a mudança, o nome do ex-senador Amir Lando ganha força como possível candidato ao Senado.

Acir Gurgacz (PDT) retorna ao cenário como nome ligado ao campo progressista. Ainda enfrenta questionamentos, mas mantém base política relevante. Pode se beneficiar do voto da esquerda em um cenário polarizado.

Luciana Oliveira (PT) representa um perfil mais ideológico. Tem presença digital e atuação em pautas sociais. Sua força está em nichos específicos, mas enfrenta resistência em um estado majoritariamente conservador.

Neidinha Suruí (PSB) traz pautas ambientais e indígenas para o debate. É reconhecida fora do estado, mas precisa ampliar visibilidade local.

Nilton Sousa (PSDB), vereador da capital, aposta em um discurso mais moderado, distante da polarização. A dúvida é se esse perfil terá força suficiente nas urnas.

Sílvia Cristina (Progressistas) entra como uma das candidaturas mais estruturadas. Tem atuação forte na saúde e boa presença nos municípios. Ao mesmo tempo, já enfrenta ataques e desafios de posicionamento político.

Sem um favorito consolidado e com tantos nomes e perfis diferentes, a disputa pelo Senado em Rondônia caminha para ser uma das mais imprevisíveis dos últimos anos. A fragmentação pode abrir espaço para viradas — principalmente na reta final.

Câmara de Guajará-Mirim contesta valores de diárias e apresenta dados ao MP

Depois da repercussão sobre gastos com diárias na Câmara de Guajará-Mirim, o Ministério Público de Rondônia voltou ao caso e trouxe novos esclarecimentos nesta segunda-feira (13).

A atualização veio após uma reunião com vereadores, que apresentaram documentos sobre os valores pagos em 2025.

Inicialmente, a informação apontava que cada vereador teria recebido cerca de R$ 150 mil em diárias. Mas, segundo os novos dados, esse valor não era individual.

Na verdade, o montante se referia ao orçamento total previsto para o Legislativo.

De acordo com o relatório apresentado ao MP, o valor efetivamente pago em 2025 foi de R$ 233.810,50, incluindo vereadores e servidores da Câmara.

O total também considera três suprimentos de fundos registrados no período.

Outro ponto destacado é que todos os pagamentos estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara, com acesso público.

Mesmo com os esclarecimentos, o Ministério Público informou que os novos dados ainda serão analisados para decidir se mantém ou não a recomendação de reduzir gastos com diárias.

O caso segue em avaliação.

Veja como serão escolhidos os novos diretores das escolas em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), inicia o Processo Seletivo para Diretores e Vice-Diretores da rede municipal de ensino, em atendimento à condicionalidade do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), que trata da implementação da gestão democrática, conforme previsto na Lei nº 3.367/2025.

O processo será realizado de forma inédita e abrangente, contemplando 100% das unidades escolares da zona urbana e rural, consolidando um modelo pautado na transparência, equidade e critérios técnicos.

De acordo com o Secretário Municipal de Educação, Giordani dos Santos Lima, a iniciativa representa um marco para a educação do município.

“Estamos dando um passo histórico ao instituir um processo seletivo estruturado, transparente e democrático para a escolha de diretores e vice-diretores. Essa é uma exigência do VAAR, mas, acima de tudo, é um compromisso da nossa gestão com a qualidade da educação e com a valorização dos profissionais”, destacou.

O cronograma do processo prevê inscrições no período de 14 a 30 de abril de 2026, aplicação da prova escrita no dia 24 de maio, etapa de prova de títulos com resultados consolidados até 22 de junho e realização das entrevistas entre os dias 1º e 10 de julho. O resultado final está previsto para o dia 24 de julho, com homologação em 28 de julho de 2026.

O secretário também ressaltou que o modelo adotado garante uma seleção criteriosa, baseada em competências e conhecimentos específicos da função gestora.

“Estamos falando de um processo que envolve prova escrita, análise de títulos e entrevistas, além de instrumentos como o Plano de Ação da Gestão Escolar, que direciona o olhar para as necessidades reais de cada unidade, especialmente no que se refere à aprendizagem dos estudantes. Isso qualifica a escolha e fortalece a gestão escolar”, afirmou.

Outro ponto destacado é o compromisso formal exigido dos candidatos, incluindo declaração de disponibilidade de horário, assinatura de Termo de Compromisso e Responsabilidade e cumprimento da Matriz de Atribuições e Competências, assegurando maior clareza e responsabilidade no exercício da função.

Além disso, o edital estabelece de forma transparente o Quadro de Valores da Gratificação de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), conforme a tipologia das unidades escolares, valorizando a função de gestor.

“Essa é a primeira vez que o município realiza um processo seletivo universal para todas as unidades escolares, respeitando as especificidades, mas garantindo igualdade de condições. Também vamos formar um cadastro de reserva, o que nos permite dar continuidade a esse modelo de forma permanente”, completou o secretário.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal, liderada pelo Prefeito Léo Moraes, com a gestão democrática, a melhoria dos resultados educacionais e o fortalecimento da educação pública em Porto Velho.

Câmara de Guajará-Mirim gasta mais de R$ 1 milhão em diárias e entra na mira do MP

O Ministério Público de Rondônia acendeu o alerta sobre gastos com diárias na Câmara de Guajará-Mirim. Em recomendação emitida nesta segunda-feira (13), o órgão pediu redução imediata das despesas e mais controle nas viagens de vereadores.

A medida veio após análise de documentos que apontaram valores elevados em 2025.

Segundo o MP, os vereadores gastaram R$ 1.155.395,00 só com diárias neste ano. Em alguns casos, parlamentares chegaram perto de R$ 150 mil cada, enquanto outros tiveram gastos bem menores.

O volume e a repetição das viagens chamaram atenção, principalmente deslocamentos para Porto Velho, muitas vezes para reuniões, cursos ou agendas institucionais.

Para o Ministério Público, é preciso avaliar se todas essas viagens eram realmente necessárias.

O promotor Leonardo Castelo Alves reforçou que diárias não podem ser usadas como complemento de salário. Pela lei, o pagamento serve apenas para cobrir despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem a serviço.

O órgão recomendou mudanças imediatas:

  • redução dos valores previstos no orçamento
  • limites mais equilibrados entre vereadores
  • menos viagens em curto período
  • justificativa antes da viagem e relatório depois

Também foi orientado evitar pagamento de diárias para mais de um vereador na mesma agenda, quando apenas um poderia representar a Câmara.

Outra recomendação é não autorizar viagens sem interesse público claro, como eventos festivos ou compromissos que poderiam ser feitos por videoconferência.

A Controladoria Interna deve reforçar a fiscalização e analisar com mais rigor cada pedido.

A Câmara tem 10 dias úteis para informar quais medidas serão adotadas. Caso contrário, o MP pode entrar com ações judiciais.

O xadrez político se define e uma nova força surge em Rondônia

Por Édson Silveira

O cenário político de Rondônia começa, enfim, a sair do campo das especulações para entrar no terreno das definições concretas. E uma das mais importantes movimentações já está posta: a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, confirmou a pré-candidatura do ex-deputado federal Expedito Neto ao governo do estado.

Depois do dia 04 de abril, o tabuleiro político ganhou forma mais nítida. As peças começaram a se posicionar e o eleitor rondoniense passa a enxergar, com mais clareza, quem são os atores e quais projetos estarão em disputa.

De um lado, o atual governador Marcos Rocha permanece no cargo e não disputará o Senado, o que muda significativamente o equilíbrio das forças. O vice-governador Sérgio Gonçalves ainda não conseguiu se firmar politicamente, demonstrando dificuldades de articulação em um momento decisivo. O União Brasil apresenta o nome do ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves. O PSD, partido do governador, lança o ex-prefeito de Cacoal, Adailton Fúria. Marcos Rogério, pelo PL, aparece como um dos nomes mais conhecidos, ainda que carregue desgastes e seja visto por muitos como um favorito sem grande empolgação. Já Samuel Costa, agora no PSB, também entra na disputa, ampliando o leque de candidaturas.

Nesse cenário fragmentado, a pré-candidatura de Expedito Neto surge como um elemento novo e potencialmente decisivo. Não apenas pelo nome em si, mas pelo projeto político que representa. Trata-se de uma candidatura ancorada na Federação Brasil da Esperança, com capacidade de diálogo, construção coletiva e, sobretudo, alinhamento com o projeto nacional liderado pelo presidente Lula.

Esse é um ponto central. A candidatura de Expedito Neto tende a se consolidar como o palanque do presidente Lula em Rondônia, o que, por si só, já reposiciona o debate político no estado. Mais do que uma disputa local, passa a ser parte de um projeto nacional, com reflexos diretos na economia, nas políticas públicas e na relação institucional com o governo federal.

Além disso, há um fator político relevante que não pode ser ignorado: a possibilidade real de unificação do campo progressista. Em um cenário marcado por disputas acirradas e polarização, a candidatura da Federação pode se apresentar como alternativa de equilíbrio, diálogo e construção, atraindo não apenas os setores tradicionais da esquerda, mas também eleitores que já demonstram cansaço com o clima permanente de conflito na política.

Outro ponto estratégico é a construção das nominatas de deputados federais e estaduais. A Federação Brasil da Esperança trabalha para montar chapas competitivas, com o objetivo de eleger parlamentares comprometidos com o projeto nacional, fortalecendo a base de apoio do presidente Lula no Congresso Nacional e garantindo representação qualificada na Assembleia Legislativa de Rondônia.

Esse movimento amplia o alcance da candidatura ao governo e dá sustentação política ao projeto como um todo. Não se trata apenas de disputar o Executivo, mas de construir uma base sólida que permita governar e implementar políticas públicas com efetividade.

Diante desse cenário, cresce a percepção de que a candidatura de Expedito Neto pode ser a grande surpresa desta eleição. Em meio a um quadro fragmentado, com vários nomes disputando o mesmo espaço, uma candidatura que combine articulação política, apoio nacional, capacidade de diálogo e proposta de pacificação pode ganhar força de forma consistente.

O xadrez político está posto. As peças estão em movimento. E, ao que tudo indica, Rondônia poderá assistir a uma eleição marcada não apenas pela disputa de nomes, mas pela escolha de projetos — entre o conflito permanente e a construção de um caminho mais estável, dialogado e voltado para o futuro.

Edson Silveira
Advogado, administrador, professor, membro da executiva estadual do PT/RO e pré-candidato a deputado federal pelo PT/RO

Respeitar a fé é não usá-la na política

Por Édson Silveira

Respeito não se declara. Se pratica.

E quando o assunto é fé, esse princípio precisa ser ainda mais sério. Porque fé não é instrumento político, não é estratégia eleitoral e, muito menos, palanque.

A fé é algo íntimo. É relação pessoal com Deus. É força na dificuldade. É esperança quando tudo parece perdido. É o que sustenta milhões de brasileiros todos os dias.

Por isso mesmo, deve ser respeitada.

Mas o que temos visto na política brasileira — e também em Rondônia — é exatamente o contrário.

Tem gente transformando religião em ferramenta de manipulação. Usando o nome de Deus para ganhar voto. Misturando púlpito com palanque. Criando uma confusão perigosa entre fé e poder.

E isso não é respeito. Isso é exploração.

É preciso dizer com todas as letras: o Brasil é um Estado laico.

Isso significa que o Estado não tem religião oficial. Significa que todas as crenças devem ser respeitadas. Significa que ninguém pode usar a máquina pública, o discurso político ou o cargo para impor sua fé aos outros.

E mais importante: significa que política e religião não devem se misturar.

Quando se mistura, quem perde é a própria fé.

Porque ela deixa de ser espiritual e passa a ser instrumento de disputa. Deixa de unir e passa a dividir. Deixa de acolher e passa a excluir.

E isso é tudo o que a fé verdadeira não é.

Respeitar quem tem fé não é fazer discurso religioso. Não é levantar Bíblia em comício. Não é usar igreja como base eleitoral.

Respeitar quem tem fé é garantir dignidade para as pessoas.

É cuidar da saúde de quem precisa.
É garantir comida na mesa.
É oferecer oportunidade para quem quer trabalhar.
É proteger a família na prática, não no discurso.

Quem tem fé sabe disso.

Sabe que cuidar das pessoas é o maior valor. Sabe que a verdadeira espiritualidade está no compromisso com o próximo. Sabe que fé sem atitude é só palavra.

O problema é que muitos políticos descobriram que falar de Deus dá voto — e passaram a usar isso como atalho.

Mas o povo não é bobo.

Cada vez mais, as pessoas percebem quando a fé está sendo usada como ferramenta política. Percebem quando há sinceridade e quando há oportunismo.

E essa diferença, mais cedo ou mais tarde, cobra seu preço.

O Brasil precisa de políticos que respeitem a fé — todas as fés — sem usá-la.

Precisa de uma política que cuide das pessoas, independentemente da religião que elas professam.

Precisa de equilíbrio, responsabilidade e, principalmente, honestidade.

Porque fé é coisa séria.

E política também deveria ser.

Edson Silveira
Advogado, administrador, professor
Pré-candidato a deputado federal PT/RO

Falta de professores começa a ser resolvida em Porto Velho

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A rede municipal de ensino de Porto Velho começa a semana com reforço. A prefeitura assinou, nesta segunda-feira (13), os contratos de novos professores que vão atuar nas escolas da capital.

A ação faz parte do Processo Seletivo Simplificado (edital nº 051) e busca suprir a falta de profissionais na rede.

A cerimônia aconteceu no Prédio do Relógio. Quatro contratos foram assinados de forma simbólica, representando os demais convocados.

Segundo a prefeitura, os professores já começam a ser encaminhados para as escolas e devem entrar em sala de aula nos próximos dias.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, mais de 50 escolas já serão atendidas nesta primeira etapa, incluindo unidades nos distritos.

“São novos professores chegando para atender uma demanda que já existia há anos”, afirmou.

O secretário de Educação, Giordani Lima, disse que o processo será rápido.
“A partir da assinatura, eles passam por integração e já seguem para as salas de aula”, explicou.

Os profissionais vão atuar tanto na zona urbana quanto na zona rural.

Para quem foi convocado, o momento marca uma nova etapa na carreira. A professora Conceição Santos destacou a emoção de continuar na área após 17 anos de profissão.
“Ensinar é mais que profissão, é cuidado”, disse.

A professora Mirtaelen também reforçou a importância do trabalho em sala.
“Na educação infantil, a gente acolhe e ajuda no desenvolvimento das crianças”, afirmou.

Com a chegada dos novos docentes, a expectativa é melhorar o atendimento aos alunos e reduzir a falta de professores na rede municipal.

Batalhão de Choque da PM de Rondônia tem novo comandante

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O Batalhão de Choque da Polícia Militar de Rondônia tem um novo comandante. O tenente-coronel Rodrigo Silva Nunes assumiu o cargo na manhã desta segunda-feira (13), em cerimônia realizada em Porto Velho.

Ele substitui o tenente-coronel Felipe Hermerson Pereira, que deixa o comando após período à frente da unidade.

A solenidade reuniu autoridades e integrantes da corporação. Durante o evento, o comandante-geral da PM, coronel Glauber Souto, destacou a atuação da tropa de choque e a importância do trabalho realizado em operações no estado.

Na despedida, Felipe Hermerson agradeceu aos policiais pelas missões cumpridas e ressaltou a dedicação da equipe no dia a dia.

Já o novo comandante chega com experiência na área. Rodrigo Silva Nunes possui cursos de operações de choque, segurança de autoridades e comando, além de formações realizadas no Brasil e no exterior.

Ele ingressou na carreira militar como soldado e foi promovido ao posto atual em 2022.

A expectativa é de continuidade no trabalho da unidade, que atua em operações de alto risco e apoio em situações críticas no estado.

Turismo de pesca em Rondônia precisa beneficiar comunidades ribeirinhas, alerta Célio Lopes em Pimenteiras do Oeste

Pré-candidato a deputado federal se reuniu com pescadores do Vale do Guaporé, prestou assistência previdenciária e cobrou efetividade do Plano Estadual de Pesca Esportiva_

 

*lPimenteiras do Oeste/RO– O advogado previdenciário e pré-candidato a deputado federal Célio Lopes cumpriu agenda, nesta segunda-feira (13), no Vale do Guaporé, onde se reuniu com pescadores artesanais e representantes de comunidades ribeirinhas de Pimenteiras do Oeste.

O encontro teve dois objetivos centrais: prestar orientação jurídica para acesso a benefícios previdenciários e debater alternativas econômicas para a região, com foco no turismo de pesca e na agropecuária.

Pimenteiras do Oeste sedia dois dos maiores festivais populares de Rondônia – o Festival de Praia e o Festival de Pesca –, mas, segundo lideranças comunitárias, a atividade turística ainda não se reverteu em qualidade de vida para quem vive às margens do Rio Guaporé.

“O turismo de pesca na bacia do Rio Guaporé não pode ser apenas para paulista, gaúcho ou gringo ter o seu lazer. Tem que beneficiar diretamente as comunidades ribeirinhas. Isso exige intervenção e projetos concretos do poder público”, afirmou Célio Lopes.

Pescadores já não vivem só da pesca

Os moradores relataram ao advogado que, atualmente, é praticamente impossível sobreviver exclusivamente da pesca artesanal na região. O envolvimento com o turismo – como guias de pesca, receptivo, hospedagem familiar e alimentação – surge como uma alternativa viável, mas esbarra na falta de planejamento estatal e de políticas públicas integradas.

Célio Lopes apresentou e discutiu com os presentes pontos do Plano Estadual de Desenvolvimento da Pesca Esportiva em Rondônia, documento oficial que, na prática, permanece pouco implementado.

“O turismo de pesca em Rondônia acontece sem qualquer planejamento e com poucas ações do poder público. Isso tem que mudar. Já estamos cobrando uma atuação mais efetiva do governo por meio da Federação de Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado de Rondônia (Fepearo)”, detalhou o advogado, que presta serviços jurídicos à entidade.

Agrocom mostra força do agro rondoniense

No último final de semana, Célio Lopes também participou da 3ª Agrocom – Feira de Negócios do Agro, Comércio e Família, em Cerejeiras. O evento reuniu mais de 200 expositores e milhares de visitantes, evidenciando a força da agropecuária rondoniense.

Para Célio Lopes, a feira foi mais uma demonstração de que o agronegócio do estado cresce e se fortalece a cada ano, mas também precisa de representatividade política para garantir incentivos, infraestrutura e condições justas de competitividade.

Próximos passos

Célio Lopes segue em agenda por municípios do interior de Rondônia, ouvindo demandas e construindo propostas para sua pré-campanha a deputado federal. Entre os compromissos assumidos com as comunidades do Vale do Guaporé estão: articular emendas parlamentares para infraestrutura turística ribeirinha; cobrar a efetiva implementação do Plano Estadual de Pesca Esportiva; defender a criação de linhas de microcrédito para famílias que queiram atuar no turismo de base comunitária; e ampliar o acesso à previdência social para pescadores artesanais.