Após 26 anos parada, a Locomotiva 18 volta a emocionar Porto Velho em documentário que será exibido nesta quarta-feira (1º), às 15h30, no Teatro Banzeiros. “Locomotiva 18: a condutora de sonhos” registra o retorno do trem ao pátio ferroviário e resgata um símbolo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

O filme mostra os bastidores da revitalização do equipamento, acompanhando os 30 dias que antecederam a reinauguração, realizada em 2 de outubro de 2025, durante o aniversário da cidade. Milhares de pessoas acompanharam o evento, marcado por emoção e celebração da memória histórica da capital.

“Resgatar a Locomotiva 18 é preservar nossa história e fortalecer a identidade de Porto Velho. Esse documentário eterniza um momento que emocionou toda a população”, afirmou o prefeito Léo Moraes.

A produção reúne depoimentos de pessoas que viveram diferentes fases da trajetória da locomotiva, revelando desafios, dedicação das equipes e o sentimento coletivo que tornou possível a reativação do trem. Segundo o secretário Paulo Moraes Jr., a obra conecta a população à memória da cidade e valoriza o patrimônio cultural local.

Produzido pela Casa do Rio Filmes, o documentário tem direção e roteiro de Juraci Júnior, com produção executiva de Géssica Castro e Júnior. A trilha sonora inclui participação do artista Bado, reforçando a ligação com a cultura amazônica.

O lançamento é gratuito e aberto ao público, oferecendo uma imersão emocional na história da cidade e reforçando a importância da preservação do patrimônio histórico e cultural.

Fornecer informações falsas em processos de licenciamento ambiental pode levar ao cancelamento imediato da licença e à responsabilização criminal dos envolvidos, alerta a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema).

O alerta surgiu após fiscalização conjunta com o Batalhão de Polícia Ambiental e outros órgãos municipais, quando foi constatado que um empreendimento havia sido licenciado com base em declarações falsas. O proprietário afirmou que o imóvel não estava em Área de Preservação Permanente (APP), mas os fiscais verificaram que a construção estava dentro da faixa de 500 metros do Rio Madeira, contrariando o Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012).

Medidas adotadas

Diante do flagrante, a Sema cancelou imediatamente a Licença Prévia, comunicou o caso ao Ministério Público para investigação de dano ambiental e falsidade ideológica, e encaminhou o processo à Procuradoria Geral do Município para adoção de medidas judiciais, incluindo Ação Civil Pública e acompanhamento de ação demolitória. O responsável também foi notificado de que a retomada da obra será considerada infração prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998).

O prefeito Léo Moraes afirmou que a prefeitura não vai tolerar irregularidades. “Quem tentar burlar a lei será responsabilizado com rigor”, disse.

Responsabilidade não é só do proprietário

A Sema reforça que despachantes que fornecem informações falsas e profissionais de engenharia que assinam laudos ou ART sem checar os dados também podem ser responsabilizados. As sanções podem ocorrer nas esferas administrativa, civil, criminal e profissional, com obrigação de reparar danos e possibilidade de perda de registro nos conselhos (CREA/CAU).

Orientação antes de protocolar processos

Antes de iniciar qualquer licenciamento, a Sema recomenda que proprietários e profissionais consultem o Departamento de Licenciamento Ambiental (DELIC) para verificar a situação do imóvel, incluindo APP, Unidades de Conservação, Terras Indígenas ou áreas de interesse histórico-cultural.

Segundo o secretário Vinícius Miguel, a consulta prévia é gratuita e evita problemas futuros. “Licenças obtidas com informações falsas são nulas e não impedem fiscalização nem isentam os responsáveis de sanções legais”, alertou.

Autodeclaração e riscos

Alguns tipos de licenciamento permitem que o requerente apresente autodeclaração sobre o imóvel, confiando na boa-fé. Mas a Sema lembra que isso não afasta a responsabilidade. Qualquer informação falsa pode gerar consequências em múltiplas esferas:

• Administrativa: cancelamento da licença, embargo da obra e impossibilidade de regularização.
• Civil: obrigação de reparar o dano ambiental, demolição e indenização ao poder público.
• Criminal: indiciamento por falsidade ideológica e crime ambiental, com pena de reclusão e multa.
• Profissional: engenheiros e técnicos podem perder registro por laudos ou ART falsos.

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reforçou nesta terça-feira (31/3) a pressão para que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Velho funcione 24 horas. O objetivo é garantir atendimento contínuo e especializado para vítimas de violência doméstica.

O alerta ocorre em meio a uma Ação Civil Pública (ACP) que tramita desde 2013, cobrando estrutura adequada, capacitação de servidores e funcionamento ininterrupto da DEAM. Na reunião online, participaram representantes da segurança pública, da Justiça e da Procuradoria-Geral do Estado.

O problema é financeiro e de pessoal. O governo de Rondônia informou que não há orçamento nem efetivo suficiente para convocar a segunda turma de aprovados no concurso da Polícia Civil. Sem isso, o atendimento 24 horas continua inviável.

O MPRO destacou um prazo crítico: até 4 de julho de 2026, é possível nomear aprovados de concursos homologados antes do período eleitoral. Depois dessa data, limitações legais podem impedir novas convocações.

O cenário é preocupante. Rondônia ocupa o 2º lugar no país em taxa proporcional de feminicídio, atrás apenas do Acre, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Estudos mostram que em mais de 70% dos casos, havia registros prévios de violência doméstica, pedidos de medidas protetivas ou descumprimento dessas determinações.

Diante da falta de consenso, o MPRO solicitou que a ACP prossiga para julgamento do mérito, pressionando a Justiça a garantir a implementação do atendimento contínuo.

O Skate Park de Porto Velho passa por uma série de reformas desde 26 de janeiro, com mudanças que incluem pintura, reforço na segurança e novos projetos para ampliar o uso do espaço.

As intervenções já em andamento envolvem pintura geral, reforma dos banheiros e reestruturação das áreas próximas aos setores administrativos. Também foram fechados quatro portões nos fundos para aumentar a segurança, além da instalação de Wi-Fi e reorganização dos pontos de lixeiras.

Mesmo com as obras, o parque segue funcionando normalmente, sem alteração no acesso principal dos frequentadores.

A segurança foi reforçada com a presença de guardas municipais em todos os turnos — ao todo, quatro equipes atuam diariamente no local. Já as equipes técnicas trabalham de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, acompanhando a execução das melhorias.

Além das intervenções imediatas, a Empresa de Desenvolvimento Urbano já iniciou o planejamento de novas estruturas para o espaço.

Entre os projetos previstos estão a criação de parquinho infantil, áreas de piquenique com sombra, espaço coberto para convivência, novos equipamentos de calistenia, área para atividades coletivas como zumba e quadras de areia e basquete.

A proposta é transformar o Skate Park em um espaço mais completo, atendendo diferentes públicos e incentivando a prática esportiva e o lazer na capital.

O Espaço Alternativo, principal área pública para atividades físicas em Porto Velho, vai receber novos equipamentos de calistenia e aquecimento nos próximos meses.

A instalação será feita pela Prefeitura, que tem investido em melhorias no local mesmo sem ser a responsável direta pela gestão do espaço. As ações ocorrem em parceria com o Governo de Rondônia.

Além dos novos aparelhos, o local já ganhou recentemente um totem de hidratação para atender frequentadores que utilizam a área para caminhadas, corridas e treinos ao ar livre.

Segundo a prefeitura, os equipamentos serão produzidos em aço inox, material escolhido pela maior durabilidade e segurança. A iniciativa foi inspirada em estruturas semelhantes implantadas em Maceió.

A proposta é ampliar a oferta de estrutura gratuita para prática de exercícios físicos e estimular hábitos mais saudáveis na população.

Outro ponto da cidade que também será contemplado é o Skate Parque, que deve receber os mesmos tipos de equipamentos.

O Espaço Alternativo é considerado um dos locais mais movimentados da capital, reunindo diariamente centenas de pessoas em atividades esportivas e de lazer.