Jaime Gazola se filia ao Podemos e mira vaga na Câmara Federal por Rondônia

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30/03/2026

Jaime Gazola se filia ao Podemos e mira vaga na Câmara Federal por Rondônia

O atual secretário municipal de Saúde de Porto Velho, Jaime Gazola, oficializou sua filiação ao Podemos em um momento marcado por avanços na área da saúde no município.

A filiação ao Podemos marca também sua entrada na composição da chapa proporcional do partido, onde aparece como pré-candidato a deputado federal, reforçando o grupo que disputará vagas na Câmara dos Deputados por Rondônia.

Com perfil técnico e trajetória consolidada na gestão pública, Gazola tem se destacado à frente da Secretaria Municipal de Saúde pela condução de ações voltadas à melhoria do atendimento e à reestruturação da rede pública.

Entre os principais resultados de sua gestão estão iniciativas de reorganização dos serviços, fortalecimento da rede hospitalar e avanços em projetos estruturantes, como a implantação do Hospital Universitário, considerado estratégico para ampliar a capacidade de atendimento na capital.

Médico de formação e especialista em gestão em saúde, Gazola também acumulou experiência como secretário estadual de Saúde de Rondônia, além de ter tido papel relevante durante a pandemia da COVID-19, quando coordenou medidas emergenciais e expansão de leitos.

Na atual gestão municipal, sua atuação tem sido marcada pelo foco em eficiência administrativa, modernização dos processos e busca por soluções estruturais para os desafios da saúde pública.

O movimento amplia sua presença no cenário político e consolida seu nome como uma liderança técnica com experiência em gestão e participação em projetos de grande impacto.

Confúcio Moura articula prioridade no licenciamento da Ponte Binacional em Guajará-Mirim

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30/03/2026

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Confúcio Moura articula prioridade no licenciamento da Ponte Binacional em Guajará-Mirim

Senador cobra celeridade ao Ibama e reforça importância estratégica da obra para integração Brasil-Bolívia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) intensificou sua atuação em defesa da construção da ponte binacional entre Brasil e Bolívia ao solicitar agilidade no processo de licenciamento ambiental da obra. Em audiência realizada nesta segunda-feira (30), o parlamentar se reuniu com o presidente do IBAMA, Rodrigo Augustinho, para tratar do andamento do projeto.

A ponte, com 1,22 km de extensão sobre o rio Mamoré, ligará os municípios de Guajará-Mirim e Guayaramerín, sendo considerada uma obra estratégica para a integração regional e o fortalecimento das relações comerciais entre os dois países.

Durante o encontro, Confúcio Moura destacou que a empresa vencedora da licitação já apresentou a documentação necessária para atualização do licenciamento ambiental. Segundo ele, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) acatou as adequações propostas e encaminhou o processo ao Ibama, mas a tramitação ainda ocorre de forma lenta.

“O Ibama tem muitos projetos em análise, mas essa é uma obra de grande relevância. Vim pedir prioridade, sem prejuízo do rigor técnico, para que possamos avançar”, ressaltou o senador, evidenciando sua atuação direta para destravar o andamento do projeto.

A construção da ponte integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, sendo uma demanda histórica da região Norte. Confúcio Moura tem se destacado como um dos principais articuladores da iniciativa, utilizando seu prestígio político para acelerar as etapas burocráticas e garantir que a obra saia do papel.

Em resposta, o presidente do Ibama assegurou que o órgão dará atenção especial ao caso. “O Ibama já licenciou essa obra no passado. Estamos agora na fase de avaliar possíveis complementações. Garanti ao senador que vamos tratar essa obra com toda a prioridade que ela merece, analisando os estudos e dialogando com o DNIT para solucionar eventuais dúvidas”, afirmou Rodrigo Augustinho.

A atuação de Confúcio Moura reforça seu compromisso com o desenvolvimento de Rondônia, especialmente em projetos estruturantes que promovam a integração internacional e impulsionem a economia da região amazônica.

Seis candidatos disputam vaga de desembargador no TJRO

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30/03/2026

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Seis candidatos disputam vaga de desembargador no TJRO

O Ministério Público de Rondônia entregou, na manhã desta segunda-feira, 30 de março, a lista com seis integrantes da instituição que disputam uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do estado. O documento foi encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, ao presidente do tribunal, Alexandre Miguel.

A lista foi definida na última sexta-feira, 27, durante sessão do Conselho Superior do MP. Foram indicados, em ordem de votação, os procuradores de Justiça Jair Pedro Tencatti, Marcos Valério Tessila de Melo, Alexandre Augusto Corbacho Martins e Emília Oiye, além dos promotores de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira e Karine Ribeiro Castro Stellato.

A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto, ocorrida em fevereiro deste ano.

A escolha segue o modelo do chamado quinto constitucional, previsto na Constituição Federal, que reserva parte das vagas nos tribunais para membros do Ministério Público e da advocacia.

O próximo passo será a análise dos nomes pelo Tribunal de Justiça. No dia 13 de abril, o Tribunal Pleno deve se reunir para definir a lista tríplice com os três candidatos mais votados.

Após essa etapa, os nomes serão encaminhados ao governador do estado, responsável pela escolha final do novo desembargador.

Chuvas intensas aumentam riscos na BR-364 e exigem atenção redobrada

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30/03/2026

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Chuvas intensas aumentam riscos na BR-364 e exigem atenção redobrada

O período chuvoso em Rondônia segue como um dos principais desafios para quem trafega pela BR-364, especialmente nos meses de março e abril, quando as chuvas se tornam mais intensas. A combinação de pista molhada e baixa visibilidade aumenta o risco de acidentes e exige atenção redobrada de motoristas e empresas de transporte.

De acordo com a concessionária responsável pelo trecho, equipes atuam de forma contínua na manutenção da rodovia, com serviços no pavimento, sinalização e monitoramento das condições de tráfego. Em pontos mais críticos, a operação é reforçada com sinalização de emergência e atualização de informações aos usuários.

A orientação é que os condutores redobrem os cuidados, principalmente em trechos com curvas, subidas e descidas, onde a visibilidade pode ser ainda mais prejudicada. Reduzir a velocidade, manter distância segura e respeitar a sinalização são medidas essenciais para evitar acidentes.

Antes de pegar a estrada, a recomendação é verificar as condições do veículo. Itens como pneus, freios, limpadores de para-brisa, faróis e sistema de desembaçamento devem estar em bom funcionamento. O uso do farol baixo durante a chuva também é obrigatório e ajuda a aumentar a visibilidade para outros motoristas.

Outro ponto de atenção são os trechos com sistema de “pare e siga”, adotado em áreas com manutenção na pista. Nesses locais, o motorista deve seguir as orientações e manter a cautela.

Em caso de pane, a recomendação é retirar o veículo da pista, acionar o pisca-alerta e buscar atendimento. A concessionária informa que oferece suporte ao longo da rodovia e disponibiliza um número de emergência para assistência.

Durante chuvas mais fortes, a orientação é aguardar a melhora do tempo em locais seguros, como pontos de apoio, postos de combustíveis e restaurantes ao longo da BR-364.

Detran de Rondônia define regras para instrutores autônomos

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30/03/2026

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Detran de Rondônia define regras para instrutores autônomos

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia publicou novas regras para a atuação de instrutores de trânsito autônomos no estado. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada em fevereiro e segue diretrizes da legislação federal e de resolução do Conselho Nacional de Trânsito.

A atualização estabelece critérios para credenciamento, atuação e fiscalização desses profissionais, com o objetivo de padronizar processos e ampliar o controle sobre quem oferece aulas práticas de direção fora dos centros de formação de condutores.

Pelas novas regras, os instrutores autônomos precisam ter pelo menos 21 anos, dois anos de habilitação, ensino médio completo e cursos específicos na área, incluindo formação de instrutor, direção defensiva e primeiros socorros. Também não podem ter cometido infrações gravíssimas recentes nem ter tido a carteira cassada.

O cadastro deve ser feito junto ao Detran de Rondônia, com envio de documentos por e-mail. Entre as exigências estão CNH válida, certidão negativa de antecedentes criminais, documentação do veículo utilizado nas aulas e comprovantes de cursos obrigatórios. O prazo de análise é de até 10 dias.

Após a aprovação, a autorização terá validade de 12 meses e deverá ser renovada anualmente. Os profissionais poderão ministrar apenas aulas práticas para as categorias A e B, com registro obrigatório das atividades no sistema nacional de condutores.

Segundo o governo do estado, a regulamentação abre espaço para geração de renda e amplia as opções para quem busca a carteira de habilitação. Já o Detran afirma que a medida também aumenta a segurança e a qualidade na formação dos novos motoristas.

A portaria proíbe a atuação como instrutor autônomo de servidores ligados ao Detran, além de policiais e bombeiros militares da ativa. O órgão também poderá realizar fiscalizações e aplicar sanções em caso de irregularidades.

De acordo com a direção técnica do Detran, a autorização não cria vínculo empregatício com o órgão, e o profissional responde integralmente por sua atuação.

MPF pede condenação de mineradoras por destruição de cavernas em RO

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30/03/2026

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MPF pede condenação de mineradoras por destruição de cavernas em RO

O Ministério Público Federal pediu à Justiça a condenação de empresas de mineração por danos ambientais causados a cavernas naturais em Rondônia. A manifestação foi apresentada nas alegações finais de uma ação civil pública que apura a destruição de grutas na área da Usina Félix Fleury, na Estrada do Calcário, no município de Pimenta Bueno.

Na ação, o órgão solicita a recuperação total da área degradada e o pagamento de R$ 8 milhões por danos morais coletivos. São alvos do processo a Companhia de Mineração de Rondônia, a Mineração Aripuanã, a Emater/RO e a Agência Nacional de Mineração.

De acordo com o MPF, a extração de calcário provocou a destruição de cerca de 220 metros de cavernas interligadas, o que representa aproximadamente 43% do sistema original.

Laudos periciais apontam alterações na estrutura de uma das grutas, com redução da abertura principal e sinais de perfuração mecânica. Também foram identificados vestígios de explosivos, incluindo resíduos compatíveis com TNT, em áreas que deveriam ser preservadas.

Segundo o processo, o uso de explosivos em área protegida foi confirmado tecnicamente por especialista do Ibama durante audiência judicial, que indicou relação direta entre as detonações e os danos registrados nas cavernas.

O MPF afirma que houve descumprimento da legislação ambiental, já que atividades com potencial de impacto em cavernas exigem estudo prévio de impacto ambiental e respeito a uma área de proteção mínima de 250 metros, o que, segundo o órgão, não foi observado.

Na ação, o Ministério Público também aponta falhas na fiscalização e reforça que o patrimônio espeleológico é protegido por lei e pertence à União. O órgão defende que a obrigação de reparar os danos ambientais não prescreve.

Entre os pedidos, está a responsabilização das empresas pela elaboração e execução de um plano de recuperação da área degradada. O MPF também quer que a Agência Nacional de Mineração seja impedida de conceder ou renovar autorizações na região sem os estudos ambientais exigidos por lei.

Além disso, solicita a manutenção de medida urgente para suspender qualquer nova atividade de mineração no entorno das cavernas afetadas.

Pavimentação da Expresso Porto deve começar ainda este ano

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30/03/2026

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Pavimentação da Expresso Porto deve começar ainda este ano

A pavimentação da chamada Expresso Porto, em Porto Velho, deve começar ainda este ano. A via é considerada estratégica para reduzir o tráfego de caminhões pesados na área urbana da capital.

Na última quarta-feira, 25, a prefeitura anunciou a emissão das licenças necessárias para o início das obras. Atualmente em cascalho, a estrada é aguardada há mais de uma década pela população.

Com cerca de 35 quilômetros de extensão, a nova rota deve ser usada principalmente para o escoamento de grãos e outros produtos destinados ao mercado internacional, por meio da Hidrovia do Madeira.

A proposta é tirar parte do fluxo de carretas das ruas da região central e da avenida Jorge Teixeira, que hoje concentram grande volume de veículos de carga. Desde o ano passado, o município tenta reduzir esse impacto e chegou a contar com uma decisão do DNIT para controlar a circulação, mas a medida acabou sendo revertida.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a obra só foi antecipada após articulação com o Governo Federal e órgãos como o Ministério dos Transportes, DNIT e ANTT. Inicialmente, o início estava previsto para daqui a cinco anos.

A expectativa é que a nova via funcione como rota alternativa para o transporte de cargas, diminuindo o trânsito pesado dentro da cidade e melhorando a mobilidade urbana.

Prefeitura prepara construção de mais de 500 unidades habitacionais

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30/03/2026

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Prefeitura prepara construção de mais de 500 unidades habitacionais

A Prefeitura de Porto Velho iniciou a seleção de empresas da construção civil para novos empreendimentos habitacionais na capital. A medida faz parte do programa federal Minha Casa, Minha Vida, na faixa 1, voltada a famílias de baixa renda.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade, o processo é uma das etapas para viabilizar a construção de 572 moradias no município. As empresas interessadas devem participar de um chamamento público e atender a critérios técnicos, operacionais e legais previstos em edital.

De acordo com a prefeitura, as construtoras escolhidas ficarão responsáveis pela elaboração dos projetos e poderão executar as obras, desde que haja aprovação da Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa.

A gestão municipal afirma que o objetivo é ampliar o acesso à moradia e reduzir o déficit habitacional. Segundo o prefeito Léo Moraes, a proposta é garantir mais transparência e qualidade nas construções.

O secretário da pasta, Alencar Magalhães, informou que o projeto já conta com pré-aprovação da Caixa e que os empreendimentos estão previstos para áreas com acesso a serviços essenciais. A proposta inclui casas unifamiliares, com quintal e menor densidade habitacional.

A expectativa é que as obras comecem ainda este ano, caso os trâmites avancem dentro do previsto. Após essa etapa, será aberto o processo de seleção das famílias beneficiadas.

As inscrições para a população ainda não estão disponíveis. O edital será lançado somente após a conclusão das etapas administrativas e validação final do projeto.

Sandro Rocha repudia notícias sobre extorsão de ex-servidora

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30/03/2026

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Sandro Rocha repudia notícias sobre extorsão de ex-servidora

A defesa do diretor geral do Detran-RO enviou ofício à redação do site de notícias Mais Rondônia, contestando informações envolvendo o chefe da autarquia.

Segundo os advogados que assinam o documento, “são absolutamente inverídicas as informações veiculadas na coluna do jornalista Roberto Kuppê, no último sábado (28), no sentido de que estaria sendo vítima de suposta extorsão praticada por ex-servidora em razão de alegação de assédio”.

“A narrativa divulgada não corresponde à realidade dos fatos e se insere em um contexto de disseminação de afirmações totalmente desprovidas de comprovação, que atentam contra a honra, a imagem e a respeitabilidade do agente público, em evidente tentativa de desgaste pessoal e político”, segue a nota.

Leia na íntegra o documento:

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), Sandro Rocha, vem a público esclarecer que são absolutamente inverídicas as informações veiculadas na coluna do jornalista Roberto Kuppê, no último sábado (28), no sentido de que estaria sendo vítima de suposta extorsão praticada por ex-servidora em razão de alegação de assédio.

A narrativa divulgada não corresponde à realidade dos fatos e se insere em um contexto de disseminação de afirmações totalmente desprovidas de comprovação, que atentam contra a honra, a imagem e a respeitabilidade do agente público, em evidente tentativa de desgaste pessoal e político.

Sandro Rocha repudia, com veemência, a propagação de conteúdo falso, sensacionalista e irresponsável, especialmente quando divulgado sem a observância do dever mínimo de apuração, cautela e compromisso com a verdade, valores indispensáveis ao exercício sério da atividade jornalística.

No que se refere às diárias concedidas em razão de viagem institucional, estas estão sujeitas a controle interno rigoroso, obedecem aos parâmetros legais e administrativos aplicáveis e são regularmente disponibilizadas para consulta pública no Portal da Transparência, em estrita observância aos princípios da legalidade, publicidade e
transparência, bem como ao que dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei nº
12.527/2011).

Dessa forma, diante da gravidade das informações falsas divulgadas, no que se refere a suposto assédio sexual e extorsão, requer-se a imediata retirada, por se tratar de afirmações caluniosas e com fins difamatórios, cuja manutenção apenas intensifica os danos indevidamente causados à honra e à imagem do notificante.

Por fim, Sandro Rocha reafirma seu compromisso com a lisura da gestão pública, com a transparência dos atos administrativos e com o respeito à verdade, reservando-se o direito de adotar as medidas cabíveis contra toda e qualquer tentativa de propagação de notícias falsas, insinuações caluniosas ou ataques infundados à sua honra e imagem.

Atenciosamente,

RAIRA VLÁXIO AZEVEDO
OAB/MG nº 216.627
OAB/RO nº 7.994
OAB/SP nº 481.123
ÍCARO ALBUQUERQUE MAGALHÃES
OAB/RO nº 14.274

Operação “Tribunal Vermelho” mira facção criminosa em Porto Velho

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30/03/2026

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Operação “Tribunal Vermelho” mira facção criminosa em Porto Velho

Uma operação conjunta das forças de segurança foi deflagrada na manhã desta segunda-feira, 30 de março, em Porto Velho, com foco no combate ao crime organizado. Batizada de “Tribunal Vermelho”, a ação mira suspeitos de integrar uma facção criminosa com atuação em todo o país.

A operação reúne o Ministério Público de Rondônia, forças estaduais e federais de segurança e conta com cerca de 200 agentes. Participam equipes especializadas, como grupos de combate ao crime organizado, batalhões táticos da Polícia Militar, Polícia Federal e unidades de inteligência e monitoramento.

Ao todo, estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão temporária, três mandados de internação provisória de adolescentes e 28 mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara de Garantias do Estado e pela Vara responsável por medidas socioeducativas na capital.

As investigações apontam para crimes como organização criminosa com uso de armas de fogo e participação de menores, tráfico de drogas, porte ilegal de armas, receptação, tortura, sequestro e cárcere privado, entre outros.

Além de aprofundar as apurações, a operação também busca localizar foragidos da Justiça e cumprir outros mandados em aberto. Durante as buscas, os agentes ainda podem realizar prisões em flagrante caso encontrem armas, drogas ou materiais ilícitos.

Segundo os órgãos envolvidos, a ação faz parte de um esforço contínuo de integração entre as forças de segurança de Rondônia para enfrentar o avanço das facções criminosas no estado.