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quarta-feira, novembro 11, 2026
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Homem é preso em RO por oferecer dinheiro em troca de fotos íntimas de adolescente

Nova 364 divulga programação semanal de obras e serviços na BR-364

A Concessionária Nova 364 segue avançando com o cronograma semanal de obras e serviços ao longo da BR-364, com ações voltadas à melhoria da infraestrutura viária, segurança dos usuários e conservação da rodovia.

Os trabalhos contemplam serviços de pavimentação, fresagem e recomposição do pavimento, além de manutenção corretiva, roçada manual e limpeza em bueiros.

Durante a semana, as equipes da concessionária atuarão em diferentes trechos da rodovia, atendendo os seguintes municípios: Jaru, Cacaulândia, Ariquemes, Cujubim, Cacoal, Ouro Preto do Oeste e Ji-Paraná, entre outros pontos estratégicos ao longo do corredor da BR-364.

As intervenções seguem um planejamento técnico que prioriza a segurança viária e a minimização de impactos no tráfego, especialmente em períodos de maior fluxo. Sempre que necessário, os serviços contam com sinalização adequada e apoio operacional para orientar os motoristas.

A Nova 364 reforça a importância de que os usuários redobrem a atenção ao trafegar pelos trechos em obras, respeitem a sinalização e os limites de velocidade, contribuindo para um trânsito mais seguro para todos.

Sobre a Nova 364

A Nova 364 Concessionária de Rodovia administra 686,7 quilômetros da BR-364, de Porto Velho até Vilhena. Via arterial da economia agrícola, o trecho rodoviário receberá investimentos de mais de R$ 12 bilhões, que incluem obras de ampliações e melhoramentos entre duplicação, faixas adicionais, dispositivos, via marginal e o Expresso Porto.

Assessoria

Visitantes dominam a rodada e Ji-Paraná dispara na liderança do Rondoniense

A 7ª rodada do Rondoniense foi melhor para os visitantes, todos os confrontos foram vencidos pelos times que jogaram fora de casa, a tabela sofreu algumas mudanças, mas a liderança continua com o Ji-Paraná que venceu o Sport Genus no Aluízio Ferreira e abriu cinco pontos para o segundo colocado. O Galo da BR somou 16 pontos e com gordura pra queimar, já começa a pensar na Copa do Brasil, na partida diante do Pantanal -MS no Biancão no próximo dia 18.

O Gazin Porto Velho também somou importantes três pontos no Aglair Tonelli. De virada, a Locomotiva bateu a União Cacoalense, por 2 a 1, e somou 11 pontos, mesma pontuação do Guaporé, que também jogou fora de casa e venceu. O Jacaré da Zona da Mata passou pelo Rondoniense. Marquinhos Acreano, com um belo gol, garantiu a vitória por 1 a 0. Com a vitória pulou para a 2º lugar com 11 pontos na tabela. Uma vitória importante, já que Guaporé também joga a Copa do Brasil no próximo dia 18, enfrentando o Galvez em Rio Branco no Acre.

Por conta dos compromissos dos clubes de Rondônia na Copa do Brasil, os próximo jogos do Rondoniense acontecem na quarta feira dia 11 de fevereiro com as partidas entre Guaporé e Barcelona no Cassolão às 19h30. No Aluízio Ferreira, no mesmo horário, entram em campo o Sport Genus e o Gazin Porto Velho. Na quinta feira, dia 12 de fevereiro, também às 19h30, jogam Rondoniense e Ji-Paraná.

Todas esses jogos são válidos pela 12ª rodada da competição, que foram readequadas por conta dos jogos da Copa do Brasil 2026. Na tabela do Rondoniense Sicredi 2026, constam duas inversões de datas, necessárias para adequar o calendário do Rondoniense Sicredi Série à competição nacional, na qual três clubes representam a FFER e o Estado de Rondônia, Gazin Porto Velho E.C, Guaporé F.C e Ji-Paraná F.C.

A inversão de datas acontece entre a 8ª e a 12ª rodada, para os três não serem prejudicados na competição nacional. Considerando que Guaporé F.C e Ji-Paraná F.C jogarão a primeira fase da competição no dia 18 de fevereiro, a referida inversão reduzirá possíveis adiamentos de partidas, haja vista que agora prevê-se a partida entre Guaporé x Ji-Paraná F.C em 18/02/2026.

Pela análise do DCO, prevê-se apenas uma partida adiada nas duas rodadas, e não mais duas partidas, caso a inversão de datas não fosse realizada. A segunda inversão de datas ocorre entre a 10ª e a 11ª rodada. Adequação necessária também por conta da Copa do Brasil, a equipe Gazin Porto Velho E.C enfrenta o Operário de Vargem Grande do Mato Grasso no dia 25 e 26 fevereiro ou 04 e 05 de março.

O DCO estimou a data de 25/2 como base, nesse cenário de Guaporé F.C e Ji-Paraná F.C avançarem para a segunda fase da Copa do Brasil, a inversão realizada atenua novamente os adiamentos de partidas, haja vista que na data de 25/02/2026 ocorrerá a partida entre Gazin Porto Velho E.C x Ji Paraná F.C, e a equipe Guaporé E.C estará de folga na rodada. Dessa forma, considerando o cenário das três equipes estarem classificadas para a segunda fase da Copa do Brasil 2026 e as inversões acima, o DCO estima inicialmente o adiamento de apenas duas partidas do Rondoniense Sicredi, Guaporé e Ji-Paraná (18/02) e Gazin Porto Velho e Ji-Paraná (25/02). Dessa forma o planejamento do DCO reservou o período de 02 a 10/03/2026 para realizações das partidas adiadas, de forma que tais partidas ocorram antes da 14ª rodada, para cumprimento do previsto no artigo 24 do Regulamento Específico da Competição (REC), que prevê que todos os jogos.

Fonte: FFER

Ano letivo 2026 começa na Zona Rural de Porto Velho

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O som das risadas se mistura ao burburinho das crianças que aguardam o primeiro sinal para entrar na sala de aula, no pátio da Escola Municipal Flor do Cupuaçu, localizado no Assentamento Santa Rita, distante 59 km do centro urbano de Porto Velho. É nesse cenário, marcado pelo verde dos novos uniformes e da floresta amazônica, que foi retomado o ano letivo de 2026 em mais uma escola no campo.

Clemilda da Silva Garcia, mãe de Jonathan, a elogiou entrega dos novos uniformes Clemilda da Silva Garcia, mãe de Jonathan, a elogiou entrega dos novos uniformes

O evento na manhã desta segunda-feira (09), marcou o começo das atividades escolares para cerca de 10 mil alunos distribuídos em cerca de 60 escolas rurais do município. A solenidade foi celebrada com a entrega de novos uniformes, kits escolares e incentivos com doação de computadores portáteis.  Ao todo, a rede municipal de ensino contará, em 2026, com mais de 42 mil estudantes matriculados neste ano.

Jonathan Davi, estudante do 6º ano, que percorre 2 km todo dia de ônibus para chegar à escola, demonstrou alegria com o retorno às aulas. “Eu queria muito voltar para ver como a escola está. Estava com saudade dos meus amigos. Achei a cor verde do uniforme mais bonita”, contou, ansioso para receber o material escolar.

“É um privilégio iniciar o ano letivo dessa forma. Em 50 anos de atuação na direção escolar, nunca vivi uma abertura como esta na minha unidade. Ficamos muito felizes desde o momento em que recebemos a notícia”, disse a diretora Maria Helena de Souza Almeida, que tem 50 anos de dedicação à pedagogia.

Fardamento novo

Em 50 anos de atuação na direção escolar, nunca vivi uma abertura como esta na minha unidade, disse a Maria Helena Em 50 anos de atuação na direção escolar, nunca vivi uma abertura como esta na minha unidade, disse a Maria Helena

A entrega dos novos uniformes na cor verde foi um dos momentos mais celebrados pelas famílias. Clemilda da Silva Garcia, mãe de Jonathan, elogiou a iniciativa. “Para a gente é muito bom receber logo no começo do ano, porque evita gastos. Ele está super animado com o uniforme novo para começar as aulas”. Já a mãe Mara Costa ressaltou que a “nova cor é adequada à rotina do campo, pois disfarça melhor a sujeira, adquirida por brincadeiras da região”.

Além dos uniformes, a programação incluiu a entrega de bicicletas aos alunos premiados no “Avalia Porto Velho”, aferição que mede o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. A iniciativa permite identificar avanços e dificuldades no processo de aprendizagem, auxiliando professores e gestores no planejamento de ações pedagógicas mais eficazes.

Segundo Giordani Lima, a entrega das bicicletas simboliza a valorização do esforço e do desempenho dos estudantesSegundo Giordani Lima, a entrega das bicicletas simboliza a valorização do esforço e do desempenho dos estudantes

“Estamos trabalhando para reduzir distâncias e garantir que o aluno da zona rural tenha as mesmas oportunidades de quem vive na cidade. Valorizar a educação no campo, com logística, uniformes e tecnologia, é investir diretamente no futuro de Porto Velho” disse o prefeito Léo Moraes.

Segundo o secretário municipal de Educação, Giordani Lima, a entrega das bicicletas simboliza a valorização do esforço e do desempenho dos estudantes da zona rural. “É fundamental destacar o compromisso com o ensino no campo, que enfrenta desafios como as grandes distâncias. Neste ano, o calendário escolar da zona rural teve início em 9 de fevereiro, de forma diferenciada da zona urbana, em razão do programa ‘Ir e Vir’, que integra o transporte escolar municipal e estadual. Estamos realizando uma abertura inédita”.

Com uma equipe de 18 professores na Escola Municipal Flor do Cupuaçu e atendimento do pré-escolar ao 9º ano, o ano letivo de 2026 começa com a expectativa de um ensino mais integrado, valorizado e acessível. A comunidade rural, que enfrentava desafios logísticos, enxergou na abertura oficial um sinal de respeito, inclusão e fortalecimento da educação no município.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Parque da Cidade é preparado para reabertura

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A Prefeitura de Porto Velho anunciou que o Parque da Cidade será reaberto ao público no próximo dia 14 de fevereiro.

A Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), responsável pelo local, disse que até lá, o espaço permanecerá fechado para a conclusão das melhorias, com objetivo de oferecer mais conforto e segurança, além de ampliar as opções de lazer para a população.

O presidente da Emdur, Bruno Holanda, disse que as intervenções fazem parte de um processo de melhorias e reorganização da estrutura, por conta das festividades de Natal e ano novo, já que o parque é um dos principais pontos de convivência social e palco de grandes eventos a céu aberto da capital rondoniense.

“As melhorias incluem a retirada da decoração natalina, adequações na infraestrutura, revitalização de áreas de uso comum e ampliação de espaços destinados à prática esportiva e ao lazer em família, entre outras”, afirmou.

O Parque da Cidade, além de promover o lazer e bem-estar, é fundamental para a prática de atividades físicas como caminhadas e exercícios na academia ao ar livre, entre outras. Dessa forma, o espaço se consolidou como um ponto de encontro de pessoas de diferentes bairros e idades, em busca de melhor qualidade de vida.

A reabertura marca a retomada das atividades no espaço, conforme determinação do prefeito Léo Moraes, em cumprimento ao planejamento da gestão municipal, sempre com foco na valorização dos espaços públicos e a promoção de qualidade de vida das pessoas.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Carnaval coloca Porto Velho no mapa do turismo cultural e econômico do Norte

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Porto Velho vive o Carnaval como um período de circulação intensa de pessoas, ocupação dos espaços públicos e valorização da cultura local. Durante os dias de festa, a capital de Rondônia apresenta ao público externo um conjunto de experiências ligadas à história, à natureza, à gastronomia e aos eventos populares, com impacto direto no turismo e na economia urbana.

A cidade recebe visitantes de diferentes regiões do país, amplia o consumo em serviços e comércio e passa a ser vista como destino turístico em processo de consolidação no Norte do Brasil, a partir de um calendário organizado e distribuído por vários pontos do município.

Ponto de partida do turismo

O Rio Madeira ocupa lugar central na formação histórica de Porto Velho e segue como referência no turismo local. No Carnaval, a retomada dos passeios de barco a partir do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré amplia o contato dos visitantes com o rio e com a história da cidade, além de incentivar o turismo náutico.

Rio Madeira ocupa lugar central na formação histórica de Porto VelhoRio Madeira ocupa lugar central na formação histórica de Porto Velho

Balneários localizados na área urbana e na zona rural integram o roteiro de quem busca lazer e contato direto com a natureza durante o feriado, reforçando a presença do turismo de natureza na dinâmica da capital.

O patrimônio histórico, os espaços culturais e os balneários passam a funcionar de forma integrada em períodos de maior fluxo turístico.

A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer desenvolve ações por meio do programa “PVH, a sua estação é aqui”, com foco na organização de rotas, circuitos e experiências ao longo do ano.

Balneários localizados na área urbana e na zona rural integram o roteiro de quem busca lazerBalneários localizados na área urbana e na zona rural integram o roteiro de quem busca lazer

Durante o Carnaval, ruas, bairros e praças recebem blocos, bailes e eventos populares. A programação faz parte do Bera Folia, calendário oficial do Carnaval de Porto Velho, iniciado com o Baile Municipal e composto por quase 20 manifestações culturais ao longo do mês de fevereiro, distribuídas por diferentes regiões da cidade.

A agenda amplia a visibilidade do município, estimula a economia ligada à cultura e reforça o turismo de eventos como eixo da política pública local.

Carnaval, memória e ocupação da cidade

Para a historiadora e professora Rita Vieira, o Carnaval estabelece uma relação direta entre a cidade e seus moradores, além de atrair pessoas que retornam a Porto Velho durante o período. Em um território marcado por fluxos migratórios, a festa ativa vínculos afetivos e amplia a presença da população nos espaços urbanos.

Entre os principais símbolos do Carnaval está a Banda do Vai Quem Quer, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do município e considerada o maior bloco de rua da Região Norte, com participação de foliões de vários estados.

Para a Rita Vieira, o Carnaval estabelece uma relação direta entre a cidade e seus moradoresPara a Rita Vieira, o Carnaval estabelece uma relação direta entre a cidade e seus moradores

Outro destaque é o bloco Pirarucu do Madeira, também patrimônio imaterial, que mantém há mais de 30 anos o repertório de marchinhas e frevos, com participação direta do público.

Gastronomia impulsiona o turismo

A comida regional ocupa papel central na experiência de quem visita Porto Velho no Carnaval. Bares, restaurantes e mercados populares registram aumento no movimento. O município possui mais de mil estabelecimentos ligados à alimentação, entre a área urbana, distritos e comunidades ribeirinhas.

O Mercado Central, o Mercado do Km 1 e a Vila Candelária concentram parte desse fluxo, com destaque para pratos à base de peixe amazônico e receitas da culinária ribeirinha.

Segundo Andreia Tatiana, gerente do Barracão do Jair, o período atrai turistas interessados na comida local. “Muita gente vem para conhecer a comida regional mais raiz. Recebemos visitantes do Brasil inteiro e também estrangeiros. Em semanas normais consumimos cerca de 300 tambaquis, número que mais que dobra durante o Carnaval”, afirmou.

Segundo Andreia Tatiana, o período atrai turistas interessados na comida localSegundo Andreia Tatiana, o período atrai turistas interessados na comida local

O prefeito Léo Moraes afirma que o período permite apresentar a cidade em diferentes dimensões. “O Carnaval é um momento em que Porto Velho se mostra de forma verdadeira: cultura, história, espaços públicos e gastronomia. Quando a cidade é vivida intensamente, o turismo acontece e gera movimento econômico”, declarou.

O crescimento do fluxo turístico reflete na rede de hospedagem. Porto Velho conta com mais de 300 meios de hospedagem cadastrados, entre hotéis e pousadas, concentrados principalmente na área urbana. Durante o Carnaval, a procura aumenta, o que indica capacidade de atendimento aos visitantes.

Para o secretário municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Paulo Moraes Jr., o Carnaval resume a estratégia adotada pelo município. “O Carnaval mostra Porto Velho de forma verdadeira. Temos o Rio Madeira, patrimônio histórico, passeios de barco, blocos que são patrimônio cultural, gastronomia regional e um calendário como o Béra Folia. Quando integramos tudo isso, fortalecemos o turismo e movimentamos a economia”, disse.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Força-tarefa da limpeza atua nos blocos de Carnaval

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O colorido das fantasias e a animação dos foliões já tomam conta das ruas, mas por trás da festa existe uma operação estratégica que garante que os espaços públicos amanheçam limpos e organizados. Durante o Carnaval 2026, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), executa um amplo planejamento de limpeza nas áreas que recebem os blocos carnavalescos.

As ações contemplam varrição, coleta de resíduos e recolhimento de materiais descartados em todos os pontos oficiais da folia. Para dar maior agilidade aos serviços, serão utilizados sopradores, varredeira mecânica, caminhão compactador e caçambas, garantindo eficiência na remoção e destinação correta dos resíduos gerados durante os eventos.

Na Avenida Pinheiro Machado, um dos principais corredores carnavalescos da capital, as equipes estarão mobilizadas diariamente a partir das 7 horas da manhã.

A única alteração no cronograma ocorrerá no tradicional desfile da Banda do Vai Quem Quer. Nesta data, haverá equipes de prontidão já às 18 horas, acompanhando toda a realização do evento, além do reforço às 7 horas do dia seguinte para a finalização dos serviços.

Força-tarefa reafirma o compromisso da gestão municipal com a manutenção urbanaForça-tarefa reafirma o compromisso da gestão municipal com a manutenção urbana

Nos blocos considerados de menor porte, a operação contará com cerca de 50 trabalhadores. Já nos maiores blocos da capital, como Banda do Vai Quem Quer, Axé Folia e Porto Maria, o efetivo será ampliado para 150 profissionais, somando servidores da Seinfra e colaboradores da empresa terceirizada responsável pelo apoio operacional.

De acordo com o secretário executivo de Serviços Básicos, Giovani Marini, a logística foi estruturada para garantir agilidade e eficiência.

“Nosso planejamento foi pensado para que a limpeza aconteça de forma contínua, acompanhando os eventos e assegurando que, poucas horas após o encerramento dos blocos, os espaços públicos já estejam totalmente limpos para a população”.

A força-tarefa reafirma o compromisso da gestão municipal com a manutenção urbana, aliando apoio às manifestações culturais com cuidado, saúde pública e bem-estar coletivo durante todo o período carnavalesco.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Assassino foi rejeitado e professora não tinha nenhuma relação com ele, diz delegada

Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (9), a Polícia Civil declarou que a principal linha de investigação indica que João Cândido da Costa Junior, de 24 anos, assassinou a professora Juliana Santiago, de 41 anos, após ter sido rejeitado por ela.

Juliana foi morta com facadas no peito dentro de uma sala de aula em uma faculdade particular de Porto Velho. Ela era professora de Direito Penal e escrivã da Polícia Civil.

No momento da prisão, o autor do crime afirmou que manteve um relacionamento amoroso com a vítima por meses e que percebeu seu afastamento quando ela decidiu retomar a relação com o ex-namorado. Segundo ele, esse fato o deixou “emocionalmente abalado”. A polícia, no entanto, descartou essa versão com base em mensagens trocadas entre os dois.

De acordo com a delegada da Polícia Civil, Leisaloma Carvalho, o que ocorreu foi o oposto: João Cândido da Costa Junior queria se envolver com Juliana, mas ela impôs limites e deixou claro que não considerava adequada uma relação entre aluno e professora.

As mensagens também revelaram que o suspeito se incomodou ao ver uma foto publicada por Juliana com o namorado. Em uma das conversas, ele chegou a dizer que havia “perdido para a concorrência”.

João Cândido esperou estar sozinho com a professora para atacá-la dentro da sala de aula. De acordo com o registro policial, ela foi atingida por golpes de faca na região torácica, com duas perfurações nos seios, além de uma laceração no braço direito. A arma foi encontrada no local. A polícia não descarta a hipótese de que o crime foi premeditado.

O suspeito tentou fugir, mas foi contido e preso em flagrante por um aluno que também é policial militar e estava na sala ao lado. Juliana foi socorrido por alunos e levada até o Hospital João Paulo II, mas morreu antes mesmo de ser atendida.

O autor do crime também disse à polícia que a arma utilizada tinha sido entregue pela própria vítima um dia antes. Ela teria o presenteado com um doce em uma vasilha e dentro tinha a faca. A Polícia Civil diz que não há provas que confirmem essa versão.

No sábado (7), a Justiça de Rondônia converteu em preventiva a prisão de João. Ele está preso na Casa de Detenção José Mario Alves da Silva, mais conhecida como “Urso Branco”.

A reportagem entrou em contato com a defesa de João Cândido, que optou por não se pronunciar.

Com informações do g1

Porto Velho terá estações de recarga rápida para veículos elétricos

A Prefeitura de Porto Velho avança na modernização da mobilidade urbana e na política de energia limpa com a preparação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de empresas para instalação e operação de 12 estações de recarga rápida para veículos elétricos na capital e nos distritos.

Os estudos técnicos foram concluídos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), em articulação com a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a Superintendência Municipal Distrital (SMD) e a Superintendência de Tecnologia da Informação (SMTI).

A implantação ocorrerá por meio de Permissão de Uso Qualificada, modelo em que todo o investimento será realizado pela iniciativa privada, sem custos para o município. Em contrapartida, a empresa responsável deverá executar melhorias urbanas e ambientais, como instalação de mesas de concreto e lixeiras para coleta seletiva nos pontos de recarga, cessão de veículos 100% elétricos para uso da Prefeitura e entrega anual de mil mudas de espécies nativas da Amazônia por eletroposto instalado.

O projeto também prioriza a descentralização dos serviços públicos. Os distritos de Jaci-Paraná, Extrema e União Bandeirantes receberão estações de recarga, além de novos espaços de lazer com playground multiuso e academia ao ar livre.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Vinicius Miguel, a iniciativa coloca Porto Velho na rota da inovação urbana e das cidades inteligentes, ampliando a infraestrutura para o transporte sustentável e qualificando os espaços públicos.

Para garantir segurança jurídica e adequada manutenção das estruturas, Sema e Emdur firmaram o termo de cooperação técnica nº 01/2026, já aprovado pela Procuradoria-Geral do Município. O documento estabelece regras de zeladoria, responsabilidade civil e incorporação das benfeitorias ao patrimônio público.

As estações contarão com conectores padrão CCS2, sistema de cobrança por leitura de placa e assistente virtual de orientação ao usuário, oferecendo tecnologia moderna e acessível à população.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Isenção do IPTU pode ser solicitada por grupos específicos

A Prefeitura de Porto Velho garante a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que atendem a critérios sociais e históricos previstos no Código Tributário Municipal. A medida beneficia famílias de baixa renda inscritas em programas sociais e grupos que prestaram serviços ao país e ao município. O pedido deve ser feito anualmente, até a data de vencimento do boleto do imposto.

Famílias inscritas no CadÚnico

Têm direito à isenção as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebem o Bolsa Família e se encontram em situação de extrema pobreza, com renda de até R$ 50 por pessoa.

Também podem solicitar o benefício as famílias em situação de pobreza, com renda de até R$ 100 por morador, que possuam gestantes, pessoas com deficiência, mães que amamentam bebês de até seis meses, crianças de 0 a 12 anos e adolescentes de até 15 anos.

Nesses casos, o titular do imóvel deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua região para confirmar o enquadramento nos critérios. A localização das unidades pode ser consultada no menu “Mapas Municipais” do Geoportal da Prefeitura, disponível em: https://geoportal.portovelho.ro.gov.br/

Famílias inscritas no CadÚnico e beneficiárias do Bolsa Família têm direito ao benefícioFamílias inscritas no CadÚnico e beneficiárias do Bolsa Família têm direito ao benefício

Após a comprovação do direito, a família fica isenta do IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), desde que solicite o benefício, sem cobrança de taxa para abertura do processo.

Grupos históricos

O Município também concede o direito a ex-soldados da Borracha e ferroviários aposentados da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), assim como a seus cônjuges ou viúvas. Para esse público, é necessária a abertura de processo com pagamento de taxa.

De acordo com a legislação municipal, mesmo com a isenção do IPTU, esses beneficiários devem continuar pagando a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), conhecida como Taxa de Lixo.

Documentos necessários

A solicitação deve ser feita todos os anos, antes do vencimento dos tributos, que ocorre em 5 de abril de 2026. Os documentos exigidos variam conforme o perfil do solicitante. São eles:

Ex-soldados da Borracha e ex-ferroviários da EFMM precisam abrir processo na SemecEx-soldados da Borracha e ex-ferroviários da EFMM precisam abrir processo na Semec

Famílias beneficiárias do Bolsa Família
– Documento do Cadastro Único (CadÚnico), comprovando a qualificação para garantir as isenções;
– Comprovante de residência;
– CPF e documento de identidade de todos os moradores da família.

Grupos históricos
– Documento que comprove a condição de ex-soldado da Borracha ou ex-ferroviário da EFMM ou suas viúvas;
– CPF e documento de identidade do titular;
– Certidão de óbito (se aplicável);
– Certidão de casamento (para cônjuge ou viúva);
– Comprovante de residência.

A Prefeitura de Porto Velho reforça que a isenção do IPTU segue a legislação municipal e garante apoio aos contribuintes que atendem aos critérios estabelecidos, sem comprometer os investimentos necessários para o desenvolvimento do município.

O IPTU é um imposto essencial para o funcionamento da cidade, pois os recursos arrecadados são aplicados em áreas como saúde, educação, infraestrutura, limpeza urbana e manutenção das vias públicas.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)