O Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia (MPRO) tem nova composição para o próximo biênio. Nesta terça-feira (9/12), tomaram posse os Procuradores de Justiça Ildemar Kussler, Marcelo Lima de Oliveira, Marcos Valério Tessila de Melo, Francisco Esmone Teixeira e Airton Pedro Marin Filho, além de Alexandre Augusto Corbacho Martins, como suplente.
De modo permanente, compõem o colegiado o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que preside o órgão, e o Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar.
O Conselho Superior é um órgão da Administração Superior que tem por finalidade deliberar sobre matérias relativas à atuação dos membros da instituição, exercer atividades de fiscalização de suas funções e zelar pelos princípios institucionais.
Falando em nome dos conselheiros empossados, o Procurador de Justiça Marcos Tessila ressaltou o caráter estratégico do Conselho Superior, destacando a atuação do órgão na definição de políticas institucionais e na construção da visão de futuro do Ministério Público de Rondônia.
“Tenho consciência dos desafios do colegiado, mas reconheço a qualificação de seus membros, elemento essencial para que o MPRO possa seguir avançando”, afirmou o conselheiro, que, como integrante da composição anterior, pontuou o perfil maduro e democrático das decisões do Conselho.
O Procurador de Justiça agradeceu aos pares e, em nome deles, reafirmou o compromisso de prosseguir cumprindo as atribuições do colegiado com responsabilidade, dedicação e espírito público.
Ouvidoria
Também nesta terça-feira, em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na sequência, o MPRO empossou a nova composição da Ouvidoria. O Procurador de Justiça Carlos Grott assume o cargo de Ouvidor-Geral, e a Procuradora de Justiça Emília Oiye, o de ouvidora suplente, para o próximo biênio. A escolha ocorreu por eleição por aclamação, nos termos da Lei nº 1.636/2006 e da Resolução nº 7/2006.
Em seu discurso, o novo ouvidor cumprimentou sua antecessora, Procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, agradecendo por sua atuação na estruturação do órgão, responsável por oferecer ao cidadão escuta ativa, atendimento célere, especializado e humanizado.
Carlos Grott também fez um reconhecimento à Administração Superior pelo trabalho que oportunizou o crescimento e fortalecimento da Ouvidoria, cujos números superaram 10 mil atendimentos. Em seguida, falou da nova composição do canal, fazendo referência à suplente.
“Quero dizer da minha felicidade em ter como ouvidora suplente a Procuradora de Justiça Emília Oiye, com quem pretendo ombrear a grande responsabilidade em conduzir o serviço. Tenho certeza de que faremos um trabalho muito bonito, dando continuidade à gestão que nos antecedeu. Muito obrigado a todos pela confiança depositada”, disse.
Compartilhando do senso de compromisso pelo desafio de assumir o cargo, Emília Oiye agradeceu a votação dos pares, colocando-se à disposição do Ministério Público para a boa execução das atividades do órgão de escuta. “Empenharemos nossos esforços para que a Ouvidoria siga fortalecida na sua função essencial, que é receber os cidadãos”, destacou.
Com a posse, que terá efeito em 14 de dezembro, a Procuradora passará a dirigir também a Ouvidoria das Mulheres, serviço especializado no atendimento de casos de violência de gênero.
Procurador-Geral
Os atos de posse desta terça-feira foram presididos pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus, em formato híbrido, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams.
Em seu discurso, Alexandre Jésus cumprimentou os empossados em ambos os órgãos, destacando a importância do momento para o fortalecimento da instituição e o início de um novo ciclo para o MP, sob o compromisso do aprimoramento, da transparência e do diálogo com a população.
Dirigindo-se aos integrantes do Conselho Superior, reiterou o valor, a proeminência e o caráter central do colegiado, destacando a importância da contribuição dos conselheiros para as decisões institucionais mais estratégicas.
“Seguiremos juntos, trabalhando por um Ministério Público cada vez mais forte e por uma carreira cada vez mais íntegra, em que membros possam exercer suas funções com todas as suas prerrogativas, tendo independência para atuar de forma segura e transparente”, disse.
Sobre a Ouvidoria, o Procurador-Geral fez um retrospecto do trabalho legado pela ouvidora que deixa o cargo, destacando sua atuação dedicada e comprometida.
“Além de um trabalho voltado à comunidade, a Dra. Andréa também se ocupou em deixar para a nova gestão equipe e espaço físico ampliados. Agradecemos à Procuradora pelos serviços prestados de modo exemplar”, ressaltou.
O Procurador-Geral afirmou estar confiante na gestão que se inicia nos próximos dias, sublinhando a vocação dos empossados para a função. “A Ouvidoria é essencial na nossa relação com a sociedade. É uma porta de entrada extremamente importante de informações e de atendimento ao público. Desejo sucesso aos empossados à frente do serviço. Contem com o apoio da Procuradoria-Geral para tudo que for necessário para fortalecer aquela casa”, concluiu.
Assessoria
O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em outubro e acumula 4,18% em 12 meses.
.JPG)
.jpg)
