Uma carta com o desenho de uma menina amordaçada foi a forma encontrada por uma criança de 10 anos para denunciar que havia sido estuprada em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. O suspeito do crime é um idoso de 79 anos, tio da vítima, e será julgado por estupro de vulnerável ainda neste mês.
Segundo um site de notícias do Globo, em uma carta enviada à polícia, a estudante descreve detalhes do crime e pede socorro. No texto, ela conta que só percebeu que era abusada sexualmente ao pesquisar o sobre o assunto na internet.
“Comecei a ver o que era aquilo que ele fazia comigo. Passei praticamente dois anos sendo abusada por ele e mais ou menos um mês para contar tudo para a minha mãe”, relatou a criança na carta
Além do texto, a menina utilizou desenhos que representavam os abusos que ela sofria. Em uma das figuras, ela desenhou uma menina amordaçada, impedida de falar, acompanhada de palavras como “demônio”, “feia” e “psicopata”.
Em outra parte da figura, a vítima desenhou um rosto de uma pessoa sorrindo, seguido das palavras “meiga”, “maravilhosa” e “fofa”.
A garota relatou ainda que tentava fugir do suspeito durante os abusos sexuais, mas não conseguia. Após anos de violência, a vítima revelou para a mãe que era violentada.
“Ele vinha para cima de mim, passava a mão em mim. Eu tentava evitar mas não conseguia”, escreveu a menina.
Mãe também abusada
A mãe da menina afirma que o acusado também abusou dela quando era criança. Ela passou a desconfiar do comportamento da filha em março deste ano e então procurou a polícia e denunciou o suspeito.
“Foi quando ela me contou tudo que estava acontecendo com ela. Eu tenho fé que ele vai ser condenado. Eu quero que ele pague na cadeia”, diz, emocionada.
Após a denúncia, outras vítimas foram encorajadas a fazer o mesmo. “A gente já descobriu que outras seis crianças foram vítimas”, revela a mãe, ressaltando a importância de buscar os órgãos responsáveis.
A família registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia Municipal de Juazeiro do Norte, que decretou a prisão preventiva do idoso. Porém, em setembro, por conta da idade avançada e de ter alegado problemas de saúde, a medida foi substituída por uma prisão domiciliar.
Na noite de domingo, 15, na Rua do Cigano, em Umbaúba (SE), uma mulher de 53 anos, foi morta a golpes de faca. Segundo a Polícia Militar, as facadas foram deferidas por uma jovem de 26 anos que é filha da vítima e acabou sendo presa em flagrante.
A Polícia Civil investiga o caso. A filha estava em luta corporal com o irmão e tentou atingi-lo com uma faca. O golpe acabou por acertar a mãe.
“Ao tentar apaziguar a situação, a mãe foi ferida pela própria filha com golpes de faca. Os ferimentos foram graves e resultaram na morte da genitora”, explicou a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE), em nota enviada à reportagem.
A suspeita foi identificada como Raiane dos Santos. Ferida ao dar as facadas, a jovem foi levada ao hospital, onde a polícia efetuou a prisão dela.
Não há informações sobre o estado de saúde do irmão dela. Raiane foi conduzida à delegacia do município de Estância (SE), onde foi feito o flagrante.
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu o alto preço do combustível e culpou os tributos estaduais e municipais pelo preço final que é pago pelo consumidor.
“Estamos fazendo o possível para baratear o preço do combustível. Reconhecemos que está alto no Brasil”, disse o presidente.
“Olha, o preço de combustível, lá na refinaria, o preço está lá embaixo, né? Ele cresce, fica alto por causa de quê? Impostos estaduais, ICMS, basicamente, e depois o monopólio ainda que existe na questão da distribuição. Nós estamos buscando quebrar esse monopólio para diminuir o preço. Só com a concorrência ele pode diminuir”, argumentou.
O presidente também defendeu a quebra do monopólio da Petrobras sobre a distribuição de combustíveis no país. “É isso que te falei. Quebrar monopólios. Tenho falado com o Paulo Guedes. Tenho levado todas as possibilidades que chegam a mim. Muitas pessoas dão sugestões, eu levo para o Guedes, levo para o presidente da Petrobras, para ver se essas propostas são viáveis ou não”, disse o presidente.
Greve
O presidente conversou com o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes nesta segunda-feira (16/12/2019) com preocupação com uma possível greve de caminhoneiros, que estava marcada para hoje, mas que não aconteceu como previsto.
Essa possibilidade, ao final da conversa foi descartada pelo ministro. “Observe que hoje, de início, não está tendo nada nas estradas, não houve nenhum ponto de bloqueio. Há um respeito muito grande nosso com os caminhoneiros e um respeito dos caminhoneiros com a gente. Conseguimos realmente estabelecer um diálogo, eles sabem que temos as portas abertas”, disse o ministro ao final da conversa com o presidente.
“A gente conseguiu estabelecer um excelente diálogo com a maioria da categoria. A categoria vem reconhecendo isso, está participando das reuniões, está participando da construção de soluções, porque as soluções são construídas em conjunto”, informou o ministro.
Venda direta
Para tentar baixar o preço dos combustíveis, Bolsonaro também informou que o governo estuda uma medida para permitir que os donos de usinas de álcool possam vender seu produto diretamente para os postos de combustíveis. O presidente ainda não sabe quando ocorrerá a mudança nem se será por meio de medida provisória.
“A questão do etanol, nós tentamos, estamos tentando ainda, de modo que, as empresas que produzem o etanol, as usinas, possam vender diretamente posto de gasolina. Tem caminhão de transporte que anda 400 quilômetros para entregar o etanol a 1 quilômetro da usina. Isso é um absurdo. Tem gente que é contra isso daí, porque há um interesse econômico de grupos aqui do Brasil. Não é fácil buscar solução para tudo, mas estamos fazendo o possível”.
Esta é a segunda vez que o presidente defende a venda direta de álcool, da usina para a bomba. A proposta vem do governo de Michel Temer e chegou a ser sugerida à equipe de Bolsonaro na época da transição, quando houve a greve de caminhoneiros. Atualmente, a venda de álcool é intermediada pelas distribuidoras.
Os servidores públicos do município de Ji-Paraná receberão em parcela única o décimo terceiro e a folha de pagamento do mês de dezembro na próxima sexta-feira, dia 20. A decisão do prefeito Marcito Pinto (PDT), autorizando a quitação dos compromissos com os servidores de forma antecipada, visa garantir tranquilidade às famílias dos trabalhadores para que se organizem para as comemorações do natal e confraternizações de fim de ano, bem como fomentar o comércio local.
A remuneração dos dois pagamentos, aos cerca de três mil servidores, injetará R$ 15 milhões na cidade, boa parte destes recursos deverá ser utilizada nas compras de final de ano, contribuindo para o aquecimento da economia do município.
Marcito ressaltou que, a exemplo do fez no ano passado, tem honrado o compromisso de realizar todos os pagamentos dentro mês trabalho e, no final de ano, quitar as duas folhas antes do Natal.
“Em Ji-Paraná nós optamos em não parcelar o décimo terceiro. Como nossa gestão sempre tem mantido as contas públicas equilibradas e com suficiência financeira, decidimos depositar o décimo terceiro e o pagamento de dezembro de uma só vez”, explicou.
Marcito disse ainda que a decisão pelo não parcelamento também uma forma de retribuir todo o esforço e dedicação dos servidores que são fundamentais para o bom andamento dos serviços oferecidos a população da cidade.
O prefeito aproveitou a ocasião para agradecer a todo o funcionalismo público pelo trabalho desempenhado durante o ano de 2019. “Nossa cidade tem muito a agradecer a todos os servidores da prefeitura. São pessoas que trabalham muito para manter nosso município organizado. Sei que todos os que exercem função pública vivem numa missão árdua todos os dias, por isso, nossos agradecimentos e desejo de muitas felicidades a todos”, concluiu Marcito.
Mesmo com o ano Legislativo encerrado, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, convocou sessões extraordinárias para aprovar projetos encaminhados pelo Executivo para reduzir juros e parcelar dívidas de tributos estaduais. As matérias são de grande interesse dos usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e os pequenos e médios comerciantes, que pediram apoio para garantir os benefícios fiscais e fechar o ano no azul.
Laerte Gomes também fez intervenção junto ao Governo para aumentar o valor das dívidas que serão negociadas, chegando ao valor de R$ 3,6 milhões. Pelo projeto aprovado, os interessados deverão aderir ao Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refis ICMS) até 90 dias após a publicação da norma.
Os contribuintes enquadrados no regime normal de tributação poderão fazer parcelamentos de 12 a 180 parcelas com redução de até 85% dos juros e multas; os contribuintes enquadrados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas micros e pequenos empresas (Simples Nacional) também poderão parcelar o débito de 12 a 180 vezes com desconto de até 90% dos juros e multas; o Microempreendedor Individual – MEI, Produtor Rural e Pessoas Físicas receberam o mesmo tratamento fiscal e poderão aderir ao programa nas mesmas condições. O fato gerador do ICMS para fins da norma legal é até o dia 31 de dezembro de 2017.
IPVA e ITCD
A exemplo do Refis ICMS, o Governo também enviou projeto e a Assembleia aprovou o parcelamento de dívidas e a redução de juros e multas nas dívidas do IPVA e ITCD para débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2017. O parcelamento ocorrerá em até 15 parcelas com redução de até 75% dos juros e multas. Caso o contribuinte decida pagar o débito em parcela única, essa redução cresce para 95%.
“Nossos contribuintes poderão fechar o ano tranquilos aproveitando esses parcelamentos e redução de juros que a Assembleia Legislativa aprovou”, destacou o presidente Laerte Gomes.
Um homem identificado como Rafael A. O., de 33 anos foi esfaqueado na noite de domingo (15) em um estabelecimento comercial no bairro Mariana, Zona Leste de Porto Velho, após a cobrança de uma dívida.
Segundo o Boletim de Ocorrência, Rafael foi surpreendido por um homem identificado apenas como André que estava armado com uma faca e foi para cima do comerciante, que se defendeu, porém, foi esfaqueado na mão. Após o crime, o suspeito fugiu e não foi localizado pela PM. Rafael foi socorrido na UPA.
O ator e músico Maurício Mattar, 55 anos, foi internado no Hospital Estadual de Bauru (SP), na madrugada desta segunda-feira (16), após sofrer um infarto.
A informação foi confirmada pelo hospital, que completou dizendo que ele será transferido para o Hospital das Clínicas, em Botucatu (SP), ainda nesta manhã.
Ainda segundo o hospital, o ator deu entrada por volta das 3h30 após passar mal e o estado de saúde dele é considerado estável.
“O Hospital Estadual de Bauru (HEB) informa que o ator Maurício Mattar Kirk de Souza, 55, deu entrada na UTI da unidade às 3h27 de 16/12/2019, por infarto, vindo da UPA Geisel. Ele foi avaliado pela equipe e está estável.
Na manhã desta segunda, 16, o paciente, que está consciente e estável, será transferido para o Hospital das Clínicas de Botucatu da Faculdade de Medicina da Unesp para tratamento cardiológico”, disse o hospital em nota.
A assessoria do artista informou que Mattar foi para Bauru para cumprir a agenda de trabalho e que durante o período que estava na cidade, começou a se sentir mal e procurou atendimento médico. A equipe médica fez alguns exames e descobriu que Mattar estava sofrendo um infarto.
A assessoria também disse que o ator e músico está consciente, tem o quadro clínico estável e que foi ele mesmo quem avisou a equipe que estava passando mal e foi buscar atendimento médico. O ator deve passar por cateterismo, informou a assessoria.
Dois anos depois da assinatura do contrato, o novo prédio, que reunirá todos os Fóruns da capital num só espaço, o Fórum Geral César Montenegro, será inaugurado nesta terça-feira, 17 de dezembro, em cerimônia marcada para às 17h. Iniciada em julho de 2018, a edificação localizada na avenida Pinheiro Machado, entre as ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias, local onde funcionava o antigo clube Ipiranga, é mais um benefício que o Poder Judiciário entrega à sociedade rondoniense para ampliar e qualificar o atendimento ao cidadão, cumprindo, assim, com sua missão de oferecer efetivo acesso à justiça.
Construída no sistema Built to suite (BTS), por meio do qual os construtores arcam com todas as despesas, e depois locam o prédio para o TJRO por um período de dez anos, podendo prorrogar esse prazo, a obra é uma solução mais rápida e econômica, pois atende os requisitos de funcionalidade, economicidade, acessibilidade e segurança para os jurisdicionados, magistrados e servidores, de acordo com a visão estratégica do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, de ser uma instituição acessível, que promova Justiça com celeridade, qualidade e transparência.
O contrato com o consórcio de empresas constituído por Maui Construções e Incorporações Imobiliárias e Engecom Engenharia Comércio e Indústria segue as especificações e necessidades do Judiciário, com cronograma antes previsto para 30 meses. A obra foi antecipada em quase sete meses, por interesse da própria empresa, pois, conforme as regras contratuais, assim que finalizado e entregue, o Tribunal passa a pagar locação do imóvel.
“Não sabemos como será o Judiciário no futuro, por isso temos de buscar soluções que se ajustem às novas tendências, sempre de olho na boa prestação jurisdicional, que é a nossa especialidade”, destacou o presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg, ao esclarecer que a modalidade BTS obriga a empresa a se responsabilizar por todos os custos de manutenção, durante a vigência do contrato.
Esclareceu, ainda, que a pulverização de prédios por toda a cidade aumenta consideravelmente os custos com segurança terceirizada, limpeza, copeiragem e recepcionistas, por exemplo. A centralização diminui os custos com vários postos de trabalho e facilita o acesso da população e advogados, que utilizam esses serviços diariamente.
O novo prédio reunirá a partir da inauguração os fóruns Cível, Criminal e Sandra Nascimento, além dos Varas da Infância, Varas de Execução Fiscal e Turma Recursal – Juizados Especiais e Centros de Conciliação – CPE, hoje instalados em diferentes endereços da capital e todos com problemas de espaço suficiente para atender a demanda crescente, além da necessidade de adequação e modernização.
Diante de tais situações, a administração do Tribunal considerou mais viável a contratação por BTS. A modalidade de locação tem se mostrado mais eficiente para o Poder Público, pois atende, com maior agilidade, as necessidades do cidadão. Com área construída de 16.595,08 metros quadrados m², a nova edificação tem 10 pavimentos em estrutura metálica (vigas) do tipo steel deck, com sala segura, rede lógica e elétrica estabilizada, gerador e nobreak, sistema de ar-condicionado e manutenção predial completa, incluídos no contrato. Também estão previstas 750 vagas de estacionamento, em três níveis, garantindo menor impacto na mobilidade urbana.
Modelo construtivo premiado
O projeto estrutural do novo Fórum Geral venceu na categoria melhor projeto público da competição BIM Awards Brasil, que premia os melhores projetos brasileiros desenvolvidos na tecnologia BIM (Building Information Modeling – Modelagem de Informações da Construção).
Há 7 categorias na competição nacional: projetos comerciais, públicos, industriais, obras de infraestrutura, pequenos projetos, esportivos e educacional. O projeto da obra do novo prédio do Poder Judiciário do Estado de Rondônia venceu a categoria projeto público.
Ao comentar a premiação do projeto, o presidente do TJRO disse que “é a constatação de que a busca pelas inovações em que o Judiciário rondoniense investe, seja na prestação jurisdicional, que é a atividade principal do Tribunal de Justiça, seja no aperfeiçoamento das estruturas onde os serviços serão disponibilizados ao cidadão, é o caminho certo para o atendimento de excelência que o público merece”.
Características
O Fórum Geral é uma obra de estrutura metálica com aproximadamente 1.200 toneladas, laje steeldeck, fechamentos internos em Drywall e externo com painéis térmicos e acústicos. Uma obra toda industrializada. O cronograma do projeto completo foi de 60 dias, a empresa tem como função todo o detalhamento, fabricação e montagem da obra.
O desafio foi totalmente ligado ao cronograma da obra. Com isso, o modelo Tekla proporcionou uma excelente velocidade no projeto e na gestão da obra, tanto na parte de fabricação quanto na sua montagem.
Utilizou, ainda, a Trimble Connect, uma ferramenta na qual todos os envolvidos na obra ficam conectados em tempo real, importante na troca de informações e possíveis mudanças.
Embora os projetos tenham sido elaborados pela equipe do investidor, é importante para o TJRO ocupar um prédio premiado, projetado sob os melhores critérios, inclusive de economicidade, com um detalhamento preciso que permite uma rápida execução e, consequentemente, disponibilizado para o uso em menor tempo.
Desembargador Francisco César Soares de Montenegro
Exigências
Ressalta-se também que Fórum Geral Des. Cesar Montenegro atualmente já se possui do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros AVCIP e de demais aprovações dos órgãos inspecionadores como Semtram e Sema. O habite-se está em processo de aferição pela Semur.
Homenagem
O nome do Fórum Geral é uma homenagem ao desembargador Francisco César Soares de Montenegro, que ingressou na magistratura em 1967, atuou como juiz no Território Federal de Rondônia, sendo promovido a desembargador com a instalação do Estado em 1982.
César Montenegro, irmão do decano do TJRO, Eurico Montenegro, compôs a primeira corte do recém-criado Tribunal de Justiça, os chamados Sete Samurais do Judiciário Rondoniense, por isso seu nome foi escolhido para nomear o Fórum Cível, e agora com a sua mudança, nomeou também o Fórum Geral.
Objeto de um Termo de Convênio assinado entre a Santo Antônio Energia e Prefeitura de Porto Velho, estão sendo aplicados 30 milhões no distrito de Jaci-Paraná, a maioria em investimentos que ajudem a melhorar a qualidade de vida do homem no campo, proporcionando aumento da produção.
Na sexta feira o gerente de obras da Santo Antônio, Tiago Chiquito, entregou as chaves de uma carreta bitrem, repassada imediatamente ao secretário de Agricultura, Luiz Cláudio.
“Vamos começar a utilizar esse equipamento imediatamente, para transportar calcário aos produtores rurais da região do distrito de Jaci”, disse Luiz Cláudio da Agricultura, agradecendo o apoio do prefeito e da Câmara de Vereadores, na pessoa dos vereadores Jurandir Bengala, Edwilson Negreiros, Joelna Hoelder, Edézio Fernandes, Mauricio Carvalho e Alan Queiroz.
A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), aproveitará o período de férias para iniciar melhorias em 47 escolas do município, vez que os prédios estarão sem ocupação. As instituições passarão por diversas obras de manutenção. Conforme determinação do prefeito Hildon Chaves serão efetuados serviços variados, de substituição de rede elétrica à troca de pisos e readequação de banheiros, todos executados com recursos próprios.
A Semed reconhece a importância e necessidade da manutenção preventiva e corretiva nas unidades educacionais da rede de ensino de Porto Velho, que abrange onze escolas no perímetro urbano e 36 escolas na zona rural, sendo em sua maioria escolas de pequeno porte das regiões do médio e baixo Madeira, Ponta do Abunã, BR 364/319 e imediações do setor chacareiro.
Como explica o secretário municipal de Educação, Márcio Félix, os grupos são itinerantes e vão se revezando entre as escolas, de acordo com o andamento das obras. “As dificuldades são apresentadas pelas próprias instituições. Depois disso, nosso engenheiro faz a análise da demanda, colocamos ela no cronograma e, então, iniciamos o serviço”.
De acordo com o gerente da Divisão de Engenharia, Enderson Lopes, conserto de telhados e calhas, impermeabilizações, manutenção de reservatório de águas, substituição de amadeiramentos e pisos, colocação de janelas, reformas em muros e cercamentos, adequação de rede elétrica, trocas de lâmpadas, melhorias nas partes hidráulicas e no sistema de gás. “Essas serão algumas das principais demandas executadas. Daremos prioridade para os trabalhos mais urgentes e continuaremos a analisar as demandas recebidas”, afirma Enderson.