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Governo acaba com multa de 10% do FGTS na demissão; medida entra em vigor em 1º de janeiro

As empresas que demitirem funcionários sem justa causa a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensadas do pagamento da alíquota de 10% dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

A extinção dessa cobrança, chamada de contribuição social e criada por uma lei complementar de 2001, foi incluída pela comissão mista que discutiu a Medida Provisória 889, a dos novos saques do FGTS.

Essa MP foi convertida na lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta (11) e publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário Oficial da União.

Quando um funcionário é demitido sem justa causa, a empresa tem que calcular uma multa de 50% sobre todos os depósitos realizados na conta desse trabalhador. Desse total, 40% referem-se à uma indenização pela dispensa e são pagos ao funcionário. Os outros 10% vão para o governo.

No relatório encaminhado pela comissão mista, o senador Chico Rodrigues afirma que a contribuição já cumpriu sua função. Quando foi criada, a cobrança pretendia compensar os pagamentos de atualização monetária devidos às contas do Fundo de Garantia em decorrência dos planos econômicos.

Em 2018, o recolhimento desses valores somou R$ 5 bilhões em arrecadação ao FGTS. “Trata-se de um tributo a mais a elevar o custo do trabalho, tornando a dispensa sobremaneira onerosa para o empregador, que já está sujeito ao pagamento da multa de 40% sobre todos os depósitos ao Fundo e suas remunerações”, diz.

O advogado e professor de direito do trabalho da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Ricardo Calcini, diz que a extinção da contribuição pode reforçar a tese de empresas que buscaram o judiciário para cobrar a devolução desse valor. “As empresas defendiam justamente o fato de a contribuição ter perdido a finalidade para a qual foi criada. O governo nunca reconheceu isso”, afirma.

Com o fim desse valor adicional, as demissões ficarão mais baratas.

A lei publicada no DOU na quinta também trouxe mudanças no Saque Certo, que incluiu mais duas modalidades de retirada de dinheiro do fundo. No saque imediato, os trabalhadores com até um salário mínimo (R$ 998 neste ano) poderão retirar esse valor de cada uma de suas contas no fundo.

O limite anterior, previsto na MP, era de R$ 500 por conta. Quem já fez o saque seguindo a regra anterior e está enquadrado no novo limite, poderá retirar o restante no dia 20.

A mesma publicação também revogou o aumento no percentual do lucro do FGTS que é dividido entre os trabalhadores.

O fim da multa foi incluído pelo governo também na Medida Provisória 905, que criou o programa Verde Amarelo de estímulo ao emprego, e que corre o risco de naufragar diante da resistência do Congresso.

Uma das regras mais polêmicas incluídas na medida é a cobrança de contribuição previdenciária do trabalhadores que estejam recebendo o seguro-desemprego.

Folhapress

Criança de dois anos morre após ser atingida por raio no interior de RO

Uma fatalidade tirou a vida de Yuri Rafael Gonçalves, de apenas 2 anos, no início da noite de quinta-feira (12), por volta das 18h30 no Distrito de Santa Rosa, Município de Vale do Paraíso (RO). Ele foi atingido pela descarga de um raio, dentro da residência.

No momento do ocorrido, a criança estava no colo da avó, que também foi atingida pelo raio. Ambos foram socorridos no hospital público da cidade de Vale do Paraíso, mas, infelizmente, Yuri não resistiu e foi a óbito.

Everton Ribeiro renova contrato com Flamengo até o final de 2023

O Flamengo anunciou nesta sexta-feira a renovação de contrato do meia Everton Ribeiro, capitão do time e uma das referências do atual elenco. O jogador, que tinha vínculo até o final de 2021, estendeu seu contrato com o clube rubro-negro até dezembro de 2023.

“Agradeço ao presidente e toda a diretoria que me fizeram essa felicidade de estar renovando por quatro anos com o Flamengo. Sou muito grato a tudo que o clube me deu, estou muito feliz aqui e espero continuar sendo campeão”, afirmou Everton Ribeiro.

Everton Ribeiro chegou ao Flamengo em junho de 2017, depois de defender o Al-Ahli, da Arábia Saudita, por três temporadas. O meia foi adquirido por cerca de R$ 22 milhões, o que foi, à época, a maior transferência da história do clube rubro-negro. Hoje, o jogador mais caro não só do Flamengo, como da história do futebol brasileiro, é o meia uruguaio Arrascaeta, pelo qual o clube carioca pagou cerca de R$ 63 milhões.

No estrelado elenco flamenguista, Everton Ribeiro, de 30 anos, é peça importante para o bom funcionamento coletivo do time comandado pelo português Jorge Jesus. Nesta temporada, ele marcou seis gols em 60 jogos. No total, em quase três temporadas com a camisa do time rubro-negro, balançou as redes 23 vezes em 157 partidas. Recentemente, como capitão, o meia levantou os troféus da Copa Libertadores e do Campeonato Brasileiro.

Nesta sexta-feira, a delegação flamenguista embarca para Doha, no Catar, para a disputa do Mundial de Clubes. A estreia está programada para a próxima terça-feira e será contra o vencedor do duelo entre o saudita Al Hilal e o tunisiano Espérance.

Fonte: Notícias ao Minuto

Quatro corpos de motoristas de app são encontrados em sacos

Quatro motoristas de aplicativos foram encontrados mortos na manhã desta sexta-feira (13/12/2019), na comunidade Paz e Vida, bairro da Mata Escura, em Salvador (BA). Os corpos foram encontrados com marcas de facão e dentro de sacos plásticos perto de seus veículos. Os suspeitos ainda não foram encontrados.

De acordo com a Polícia Militar, havia um quinto motorista que conseguiu fugir. Ele contou à corporação que as vítimas foram rendidas por três homens não identificados após caírem em uma emboscada. Eles foram induzidos a irem ao local do crime depois de atenderem a chamados para corridas.

As vítimas são: Alisson Silva Damascena dos Santos, 27 anos, Sávio da Silva Dias, 23, e Daniel Santos da Silva, 30. O quarto motorista, contudo, ainda não foi identificado. A PM informou que todos foram colocados em cativeiro por algumas horas, torturados e mortos depois, separadamente.

De acordo com o Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), os condutores foram mortos em um barraco nas proximidades do local onde os corpos foram encontrados. O imóvel era feito de pedaços de madeira, com chão de barro e só havia um fogão velho e sangue no chão. Encontraram ainda um gambá morto sobre uma cama e poças de sangue.

Ainda não se sabe o que teria motivado os crimes.

Fonte: Metrópoles

Vanderlei Luxemburgo deixa o Vasco e não será o treinador da equipe em 2020

Vanderlei Luxemburgo não será o técnico do Vasco em 2020. O treinador, que assumiu a equipe durante o Campeonato Brasileiro e foi decisivo na luta contra o rebaixamento, tomou a decisão nesta sexta-feira. Ele e o Cruz-Maltino se reuniram algumas vezes, mas não chegaram a um acordo para a próxima temporada.

Em suas redes sociais, Luxemburgo agradeceu à torcida do Vasco, aos funcionários e aos jogadores pela manutenção da equipe na Série A do Campeonato Brasileiro (leia a íntegra abaixo).

– Saio com o sentimento de ter contribuído para mais um momento importante da vida desse Gigante e a partir desse instante, como acabo de encerrar as negociações para a renovação do contrato, para que cada um possa seguir o seu caminho – escreveu o treinador.

Luxemburgo foi contratado no início do Campeonato Brasileiro pelo Vasco com a missão de salvar a equipe do rebaixamento, já que na época tinha apenas um ponto conquistado em cinco jogos disputados. Fez mais: levou o Cruz-Maltino à Sul-Americana, terminando o Brasileirão com 49 pontos, na 12ª colocação.

O treinador comandou o Vasco em 34 jogos: 12 vitórias, 12 empates e 10 derrotas. Graças ao bom desempenho, o relacionamento com a torcida e o trabalho realizado internamente, Luxemburgo era o plano A da diretoria para 2020.

Além da importância em campo, Luxemburgo teve papel decisivo nos bastidores na atual temporada, como costumam externar os jogadores em entrevistas. O treinador também participou diretamente de conversas para contratar o volante Fredy Guarín e ajudou a “blindar” o elenco de problemas financeiros, por exemplo.

Leia a nota escrita por Vanderlei Luxemburgo:

“Após oito meses e com enorme sentimento de gratidão e respeito, quero agradecer ao CR Vasco da Gama e sua torcida, sei que construímos uma relação calcada em confiança e respeito mútuo.

Cada dificuldade nos fortaleceu, mas os gestos de carinho do torcedor para comigo só me fez perceber o quanto o futebol ainda está vivo dentro de todos nós.

Parabéns torcida vascaína, vocês nos ajudaram muito na manutenção da equipe na primeira divisão, lugar do Vasco da Gama, quero agradecer também aos funcionários do Clube, aos atletas e a direção, a convivência e o trabalho foram maravilhosos.

Saio com o sentimento de ter contribuído para mais um momento importante da vida desse Gigante e a partir desse instante, como acabo de encerrar as negociações para a renovação do contrato, para que cada um possa seguir o seu caminho.

Para deixar claro, a minha proposta de renovação, não teve como principal aspecto o lado financeiro.

Sei das dificuldades financeiras do Vasco da Gama e fiz uma proposta dentro da realidade que eu entendo não afetar o lado financeiro Clube, porém pelo trabalho realizado esse ano, que para um clube do tamanho do Vasco da Gama foi pouco, sou ambicioso e me permito pensar grande, tenho objetivo de buscar sempre conquistas e títulos, o que me faz pensar no todo, por isso preferi deixar o presidente a vontade.

Por responsabilidade sei que o trabalho para 2020 começa imediatamente, não posso deixar essa situação se arrastar e prejudicar o Vasco.

Muito obrigado a todos.

Vanderlei Luxemburgo”

Idoso surdo de nascença perde visão, mas volta a enxergar após cirurgia realizada em Rondônia

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O sorriso estampado no rosto de Sebastião Rodrigues Nascimento, 80 anos, revela toda a emoção de voltar a enxergar, após sofrer anos em decorrência de uma lesão no olho que causou a cegueira: catarata. Surdo e mudo de nascença através do sentido da visão ele conseguia se comunicar com o mundo e devido a falta de visão viveu momentos de depressão. Há cerca de um ano a família aguardava ansiosa pela cirurgia .

“Nossa expectativa por essa cirurgia era grande. Meu tio, além da idade, ele é surdo e mudo. Toda a interação com a família sempre foi através da visão. Aproximadamente um ano, minha mãe vem correndo na rede pública em busca desse procedimento, e finalmente chegou esse momento”, disse Deusdedi Rodrigues Alves, sobrinho do paciente.

De acordo com o sobrinho de Sebastião, essa cirurgia significa muito, não só para a família, mas principalmente para o tio. “Essa cirurgia de catarata vai trazer de volta a autonomia dele, percebemos que ao longo do ano, ele já estava no processo de tristeza e depressão. Antes, ele era muito ativo, tudo ele fazia dentro de casa, e a falta da visão tirou a possibilidade da autonomia dele. Devido ao problema, ele não conseguia mais fazer as coisas, até suas necessidades básicas, e isso para um homem é muito difícil. E esse procedimento vai trazer também tranquilidade para a família”, afirmou Deusdedi Alves.

O secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, explicou que o idoso estava na lista de espera juntamente com cerca de duas mil pessoas que aguardavam pelo procedimento e que começaram a ser atendidas em julho deste ano através do mutirão de cirurgias de catarata.

“Quando assumimos a pasta vimos que uma das prioridades era atender essas pessoas que aguardavam há mais de quatro anos por uma cirurgia e, como neste caso, já estavam até mesmo ficando cegas. Então fizemos a contratação através de licitação de um clínica terceirizada para atender mais de duas mil pessoas e zerar a fila de pacientes com catarata até o meio do ano que vem”, disse o secretário.

Sebastião Rodrigues atualmente mora com a irmã, que também é idosa, aos 74 anos Agenora Rodrigues não mede esforços para cuidar do irmão.

“Devido ele não falar, eu só percebi que ele estava ficando cego porque deixou de fazer algumas atividades que costumava fazer dentro de casa. Foi então que começou a minha luta nas unidades de saúde, quando eu e minha família estávamos pensando em pagar essa cirurgia, o que não seria fácil. Então recebemos uma ligação para irmos até o consultório, e foi através desse mutirão realizado pela Secretaria de Saúde que conseguimos realizar nosso sonho, pois não era só o desejo dele, como também o nosso. No dia que ele veio fazer a cirurgia eu nem dormi direito, estava muito ansiosa, queria ver meu irmão enxergando novamente”, disse emocionada Agenora Rodrigues.

Agenora Rodrigues com o irmão Sebastião, no dia da cirurgia

“Estou me sentindo vitoriosa. Há mais de um ano espero por essa cirurgia do meu irmão. Eu já tinha procurado uma clínica particular, mas era muito caro, enfrentamos muitas dificuldades e por ser uma cirurgia de risco, com anestesia geral, fiquei ainda mais nervosa. Mas tudo valeu a pena e ver o sorriso do meu irmão, não tem preço”, completou Agenora Rodrigues.

A oftalmologista Renata Veloso, especialista em cirurgia de catarata, disse que o procedimento realizado no paciente foi a facoemulsificação, método da cirurgia de catarata onde é realizado uma incisão na córnea. Uma cirurgia que leva ponto nos olhos, sendo indicada quando a catarata está muito grande e quando o paciente está há um tempo sem enxergar.

“São feitas incisões menores de 3,5mm com um laser nos olhos. É inserida através dessa ruptura uma espécie de cânula no globo ocular, ligada a um equipamento ultra-sônico, que aspira e dilui a catarata. Em seguida, é implantada uma lente intraocular através da incisão, essa técnica é mais segura para esse tipo de catarata”, avalia a oftalmologista.

No retorno para avaliação do pós-operatório, a médica concluiu que o resultado superou as expectativas. “O senhor Sebastião voltou a enxergar e a tendência é que a visão volte gradativamente a cada dia. Agora, é ter alguns cuidados, repouso, utilizar os colírios corretamente, e vamos acompanha-lo até 30 dias. Estando tudo bem, vamos dar alta desse olho operado e começar novos procedimentos para a realização do outro olho”, enfatizou a oftalmologista.

MUTIRÃO DE CATARATA

Em Rondônia, de acordo com dados do Sistema de Regulação do (Sisreg), 2.263 pessoas aguardam na fila de espera, desde março de 2015, para a realização de cirurgia de catarata.

É importante destacar que há situações em que o paciente necessita de cirurgia em apenas um dos olhos. Também há os que precisam do procedimento nos dois olhos, ou seja, podendo chegar a 4 mil cirurgias em espera.

Com o objetivo de reduzir esta fila, no dia 10 de julho, quando se comemora o Dia da Saúde Ocular, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) iniciou um mutirão para a realização de 2.400 cirurgias de catarata , através da contratação de uma clínica de oftalmologia feita por meio de chamamento público.

Desde que iniciou, mais de 700 procedimentos foram realizados no mutirão. Entre os dias 21 a 24 de novembro, uma força tarefa foi realizada, quando mais de 300 cirurgias foram feitas, visando agilizar os atendimentos.

Fonte: Secom

Inspeção técnica é realizada nos aeroportos de Rondônia para garantir novos voos

Por meio da Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária (CIA) do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), os aeroportos do interior de Rondônia estão passando por ações que buscam melhorias e modernização nas suas estruturas, como os trabalhos de inspeção dos aeródromos nos municípios de Ji-Paraná e Cacoal realizados nesta semana pelo diretor-geral do DER, coronel Erasmo Meireles e Sá, com a presença do assessor técnico da Presidência da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Ronaldo Veras, e do coordenador de Infraestrutura Aeroportuária do DER, coronel Lindoval Rodrigues Leal.

O coordenador da CIA informou que o objetivo principal das inspeções, in loco, deve-se aos ajustes necessários de Infraestrutura e de documentação junto aos órgãos reguladores que incluem a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV) para o incremento de disponibilidade de novos voos que atenderão as necessidades da região.

“Além de Ji-Paraná e Cacoal, a expansão de voos abrange o município de Vilhena, inclusive, com saída e chegada no período noturno. Sem dúvidas, esta ação é a prova do crescimento deste segmento em Rondônia e fomento da nossa economia”, explica coronel Leal.

As ações do DER são provas de que o governo de Rondônia não tem medido esforços para garantir as condições necessárias para a modernização dos aeroportos regionais, cumprindo à determinação do governador do Estado, coronel Marcos Rocha.

Fonte: Secom

Pagamento do funcionalismo público de RO será no dia 20; terço de férias também será pago

Estará na conta dos servidores público do estado de Rondônia, no próximo dia 20, o pagamento do salário de dezembro. Honrando com o compromisso feito com o funcionalismo, o governador Marcos Rocha vai fechar o ano de 2019 com a folha de pagamento em dia.

A confirmação de cumprimento do calendário previsto pelo governo é aliada ainda ao pagamento do 1/3 (terço) de férias, no mesmo dia, para os servidores que irão gozar o período de folga no mês de janeiro.

Em Porto Velho, o comércio é mantido principalmente pelos salários do funcionalismo público que, apenas com o pagamento de dezembro, terá um aquecimento de aproximadamente R$ 277 milhões.

Fonte: Secom

Menino é agredido pelo pai de outra criança em parquinho de condomínio em Porto Velho

Um homem de 35 anos foi preso na noite de quinta-feira (12) depois de agredir um menino de 9 anos no condomínio onde mora, na Estrada Santo Antônio, em Porto Velho. Segundo a Polícia Militar (PM), o suspeito é pai de outra criança e estava com muita raiva, chegando a arrastar o menino pelo rol de entrada do prédio.

Conforme informações colhidas pela PM no local, o pai da criança chegou ao condomínio após receber uma ligação do cunhado informando que estava vendo um homem agredindo o seu filho e o arrastando pelo condomínio.

O responsável pela vítima informou à polícia que, quando chegou ao condomínio, encontrou o filho assustado e chorando bastante, reclamando de dores no braço direito.

Questionado pela mãe, o menino agredido relatou que estava brincando no parquinho do condomínio e que esbarrou com o cotovelo acidentalmente na filha do suspeito, o que teria motivado a agressão.

De acordo com um morador do condomínio que ouviu os gritos da criança, a vítima tentava se soltar e pedia desculpas ao suspeito, que não soltava o braço do menino.

A polícia foi chamada pelos responsáveis da criança até o condomínio, onde foi dada voz de prisão ao suspeito, sendo este encaminhado à Central de Polícia.

A criança arrastada ficou com vários hematomas no corpo, segundo a PM.

Fonte: G1

Menina de 3 anos e bebê de 10 dias são achados vivendo em boca de fumo, em RO

Uma menina de 3 anos e a irmã dela, uma bebê de 10 dias de nascida, foram resgatados de uma boca de fumo em Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho. O resgate aconteceu após a Polícia Militar (PM) receber uma denúncia anônima, na quinta-feira (12), sobre o comércio de entorpecentes em uma residência da Rua Sucupira, no Jardim Primavera.

Ao irem no local checar a denúncia sobre venda de drogas, os policiais avistaram uma movimentação de pessoas no imóvel. A PM revistou um suspeito do lado de fora da casa e no bolso da roupa dele foram encontrados porções de drogas.

Já no interior do imóvel estava o pai, de 25 anos, a mãe e as duas crianças. Segundo a PM, as meninas estavam vivendo em condições ‘sub humanas’ e que no quintal da casa, por exemplo, havia um cachorro morto já em decomposição.

Vários objetos e aparelhos eletrônicos foram apreendidos no imóvel por não terem origem de comprovação. O pai da menina e da bebê recebeu voz de prisão e foi levado à Unisp, enquanto a mãe foi apenas conduzida.

Fonte: G1