O Clube de Regatas do Flamengo está de malas prontas para Doha, no Catar, onde disputará o Mundial de Clubes de 2019. A delegação formada por jogadores, comissão técnica e diretoria embarcam nesta sexta-feira (13/12/2019), às 16h35. O avião será o boeing 777, luxuosa aeronave da Qatar Airways, de acordo com o Globoesporte.com.
Todos os 272 lugares do avião estão reservados, sendo que os 42 da classe executiva são dos atletas, do presidente Rodolfo Landim e demais integrantes do clube. Os outros 230 assentos serão destinados ao restante da delegação — apenas 21 pessoas —, além comercializados aos membros da diretoria, conselheiros, funcionários e familiares dos jogadores.
Serão aproximadamente 15 horas de voo do Rio de Janeiro até Doha. A previsão de chegada, no horário local de lá, é às 16h35 e parte da comissão técnica deve ir para o Khalifa Stadium acompanhar o restante da partida entre Al-Hilal e Espérance. A disputa está marcada para as 16h (também de Doha).
O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (10/12/2019) o Diploma Digital, ação do governo para agilizar e reduzir fraudes e custos de emissão do documento para alunos recém-formados do ensino superior.
Durante o anúncio da nova medida, o governo apresentou dados da Operação Nota Zero, deflagrada em 2018, no Rio de Janeiro. A operação evidenciou que cerca de 350 mil diplomas falsos foram emitidos em 5 anos. O volume equivale a R$ 700 milhões em fraudes.
Essa operação investigou 11 escolas particulares de vários municípios do Rio de Janeiro, que eram suspeitas de emitir diplomas falsos do ensino fundamental e médio, e não tem relação com os diplomas do ensino superior
A certificação digital deverá ser implementada em instituições de ensino superior, públicas e privadas, até o fim de 2021. Segundo o MEC, mais de 8,3 milhões de alunos serão beneficiados.
A coordenadora-geral de Regulação da Educação Superior à Distância, Cristiane Lepiane, explicou que, durante esse período de dois anos, as instituições serão acompanhadas para que adotem a nova exigência do MEC.
O secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, ressaltou que a medida valerá apenas para a graduação. “Para a pós-graduação é um implemento que não será feito neste momento”, afirmou.
Atualmente, o diploma físico leva cerca de 90 dias para ser emitido. Com o novo programa, o objetivo é que o tempo seja reduzido para até 15 dias.
Além disso, o Ministério da Educação concluiu, durante a execução projeto-piloto da medida, realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que o certificado físico custa R$ 390,26, enquanto o digital custa R$ 85,15.
A versão digital será semelhante ao diploma tradicional. A diagramação do documento ficará por conta da universidade, respeitando a autonomia universitária. A validação das informações será feita por meio de um código alfanumérico e um QR code, localizado no canto inferior direito do documento.
A validade jurídica e a segurança dos novos diplomas digitais serão garantidas, de acordo com o MEC, pela assinatura do documento por parte de instituições de ensino superior com o certificado digital e o uso do carimbo do tempo – que atesta a data e a hora exata em que um documento foi assinado – como consta no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
A estudante Brenda Bernardes da Silveira, 21 anos, ainda caminha com dificuldades. No sábado (07/12/2019), ela foi agredida pela segurança da Boate People’s, no Pistão Sul. Bateu a coluna e a cabeça na calçada na hora em que foi atirada com força no chão pela mulher. A brutalidade foi filmada por um homem que estava no momento. As imagens viralizaram nas redes sociais.
Brenda disse, no começo da tarde de terça-feira (10/12/2019), que os seguranças começaram a bater nela dentro da boate, após a jovem tentar subir no palco para falar com o MC que se apresentava no momento. “Foram me arrastando para cá”, contou, na frente do estabelecimento. “É um sentimento bem forte voltar aqui. Lembrar desse trauma foi muito ruim”, acrescentou.
Beatriz Bernardes da Silveira, 19, também estava na boate com a irmã, Brenda, no dia da agressão. Elas disseram que não costumavam frequentar o local, mas foram para assistir ao show do MC Menor da VG. As duas se divertiam na beira do palco quando o cantor teria feito um gesto para que subissem.
Brenda tentou levantar a irmã, momento em que um segurança as empurrou para baixo. Na segunda tentativa, um dos homens, de acordo com a jovem, chegou dando um “mata-leão” nela, enquanto outro a pegava pelas pernas e a arrastavam para fora.
“Eles deveriam ter conversado comigo. A gente não tentaria subir de novo. Ao chegar lá fora, a moça [segurança] ainda fez aquilo [que aparece no vídeo]. Fiquei desacordada, não lembro muito bem por causa da batida na cabeça”, disse Brenda. Ela está com diversos machucados pelo corpo e manca de uma perna.
Beatriz também alega ter sido agredida. “Depois que a levaram, não vi mais nada. Quando a vi caída no chão, fui pedir ajuda para um segurança e ele me deu um murro na boca, quebrando um pedaço do meu dente”, relembra. Segundo contou, um dos clientes da boate ajudou as irmãs, levando-as para a casa da mãe, que é enfermeira.
No caminho, a irmã afirma que Brenda teve uma convulsão. “Tive que por o dedo na língua dela para não enrolar. Estamos machucadas ainda, Brenda ainda precisa fazer exames”, comenta.
As irmãs planejavam fazer Boletim de Ocorrência na 21ª Delegacia de Polícia (Pistão Sul) no mesmo dia. Mas Brenda conta que, na primeira vez que foram à DP, ela quase teve outra convulsão. “A policial me orientou a ir ao hospital primeiro, porque podia ser sério, pela batida forte. Fomos ao HRT [Hospital Regional de Taguatinga] e fiz uma tomografia”, conta.
De acordo com ela, os exames apontaram algo de errado. Mas é necessário fazer alguns testes neurológicos específicos, que Beatriz diz ser caro para elas arcarem. De acordo com as jovens, em nenhum momento elas foram procuradas pela boate para a reparação dos danos.
O dono do estabelecimento, Carlos Henrique Rodrigues de Oliveira, diz que, ainda no sábado (07/12/2019), a segurança foi afastada, e o contrato com a empresa Guerra Segurança, cancelado. “A gente repudia completamente essa conduta. Tudo tem que ser investigado e estamos colaborando com a polícia. Não houve realmente um grau de preparo da segurança”, afirma o dono da People’s.
Nenhum representante da Guerra foi encontrado pela reportagem para comentar o episódio. A 21ª DP intimou a segurança para depor nesta semana.
Campeão Brasileiro em 2016 e 2018 e vice-campeão em 2017, o Palmeiras segue como o líder isolado do ranking da Confederação Brasileira de Futebol, que leva em conta as campanhas dos clubes nos torneios nacionais nos últimos cinco anos e atribui uma quantidade de pontos para cada meta consolidada. A equipe paulista soma 16.640 pontos e ainda tem larga vantagem sobre o Flamengo.
Vice-campeão na edição do Brasileirão de 2018 e campeão em 2019, o Rubro-Negro vem logo atrás com 15.428 pontos. Campeão da Copa do Brasil em 2019, o Athletico Paranaense ocupa a 6ª colocação no ranking geral com 13.096 pontos. Quem perdeu posição foi o Cruzeiro. Rebaixada à Série B do Campeonato Brasileiro, a Raposa caiu do segundo para o quarto lugar e perdeu ainda 704 pontos em relação ao último ano. Agora, o time mineiro tem 15.118 pontos.
Com campanhas ruins nos últimos cinco anos, São Paulo, Fluminense, Botafogo e Vasco da Gama sequer ocupam uma posição no top-10 do ranking da CBF.
Veja abaixo os dez primeiros colocados no Ranking da CBF:
O Aeroporto Internacional de Porto Velho/ Governador Jorge Teixeira de Oliveira (RO) espera receber 54,7 mil passageiros durante a alta temporada, entre os dias 16 de dezembro e 5 de janeiro de 2020. O número representa crescimento de 3,5% em relação aos 52,8 mil viajantes contabilizados de 17 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro deste ano. No período, o terminal também deve receber 335 operações de pousos e decolagens.
Para garantir a fluidez nas operações e no funcionamento de toda infraestrutura aeroportuária durante a alta temporada, uma série de ações foi adotada para atender ao aumento do fluxo de passageiros e manter o conforto e a segurança dos usuários.
Equipes de segurança e operações serão reforçadas, se necessário, por meio de remanejamento das escalas de trabalho. Em caso de esclarecimentos dos passageiros, a estatal ainda conta com os “amarelinhos”, funcionários de colete amarelo com a frase “Posso Ajudar/May I Help You?”.
Com capacidade para receber até 3,3 milhões de passageiros por ano, o terminal registrou, em 2018, mais de 830 mil embarques e desembarques, 4,3% a mais do que o movimento contabilizado em 2017. Atualmente, três companhias aéreas operam no aeroporto: Gol, Latam e Azul.
Diariamente são oferecidos sete voos diretos que ligam Porto Velho a Brasília (DF) e Guarulhos (SP), e com escalas para Rio Branco (AC), Manaus (AM), Cuiabá (MT), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Campo Grande (MS).
Guia do Passageiro
Informações sobre viagens, direitos e responsabilidades do passageiro e da companhia aérea, podem ser conferidas no Guia do Passageiro. O material também traz explicações sobre o funcionamento do setor aéreo e dicas, como peso e devolução de bagagem, transporte de animais e produtos de origem animal e vegetal trazidos do exterior. O guia pode ser lido clicando aqui.
Nesta terça-feira (10), um homem de 43 anos foi preso pelo crime de falsidade ideológica, após se passar pela própria mãe em uma prova prática do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O caso aconteceu no distrito de Nova Mutum Paraná, em Porto Velho.
Segundo informações policiais, o homem estava vestido de mulher e já havia feito a provas das balizas quando o examinador desconfiou e acionou a PM.
O suspeito foi preso e ao ser questionado, relatou que a mãe estava fora da cidade e que não tinha conhecimento de que ele estava se passando por ela. Ele foi encaminhado à Central de Polícia na capital e ficará a disposição da justiça.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (10) um reajuste médio de 0,11% para as tarifas de energia em Rondônia. Os índices variam de acordo com o tipo de consumidor.
Para quem recebe energia em alta tensão, como as indústrias, por exemplo, a redução será de 0,27%. Para a baixa tensão, haverá uma alta de 0,24%. As tarifas dos consumidores residenciais terão uma redução de 0,78%. As novas tarifas vigoram a partir de sexta-feira, 13.
A Energisa Rondônia atende 639 mil unidades consumidoras no estado.
Relator do caso, o diretor Sandoval de Araújo Feitosa informou que a empresa havia solicitado uma Revisão Tarifária Extraordinária (RTE), em substituição ao reajuste tarifário anual. Diferentemente do reajuste anual, a RTE permite reavaliar a base de remuneração da companhia.
Mas, de acordo com Feitosa, os requisitos exigidos para uma RTE não foram atendidos. O pedido, de acordo com ele, foi indeferido, mas ainda será avaliado pelo próprio diretor, em processo em separado.
NO ACRE
Na mesma sessão, a ANEEL decidiu reduzir a tarifa das contas de luz da Energisa no Acre. A redução foi de 4,44% para consumidores alta tensão e 4,20% para os consumidores de baixa tensão.
O deputado federal Mauro Nazif elevou o tom de críticas contra os diretores da Aneel durante a audiência pública, mas o reajuste foi mantido.
Mais informações podem ser obtidas no site da agência reguladora do setor (www.aneel.gov.br).
A Prefeitura divulga nesta terça-feira os nomes dos mais de 630 classificados para as contratações emergenciais para os cargos na área de saúde, foram 11.092 inscritos para as diversas carreiras na área de saúde, incluindo médicos de 20 e 40 horas para capital e distritos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, entre outros.
Os classificados devem entregar os documentos nesta quarta-feira, dia 11 de dezembro, na Secretaria Municipal de Saúde, Semusa localizada na rua General Ozório, 81 – Centro 1 º andar – Sala de Reunião.
O calendário seguirá da seguinte forma: a entrega de títulos e documentos será no dia 11 de dezembro; o resultado da avaliação dos títulos no dia 13 e a entrega dos recursos contra o resultado no dia 16 também do mesmo mês. A resposta e homologação do resultado final será no dia 18 de dezembro.
Confira aqui a lista dos nomes dos classificados para a conferência, os mesmos devem apresentar os documentos nesta quarta-feira.
Sob o comando da delegada Keity Motta, policiais civis apreenderam 8 kg de cocaína, oxi e insumos para mistura de drogas avaliadas em R$ 30 mil, na manhã desta terça-feira (10), em uma residência localizada no bairro Planalto, zona Leste de Porto Velho. As informações são do site Rondonoticias.
Segundo a delegada, a apreensão foi possível com base em informações obtidas durante a Operação Hórus deflagrada pelo Ministério da Justiça. A droga era comercializada em uma distribuidora de bebidas próxima à uma faculdade na mesma região onde houve a apreensão.
Ainda conforme a delegada, o traficante responsável pelo entorpecente foi identificado e pode ser preso a qualquer momento.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir a prisão após condenação em segunda instância. O texto foi aprovado por 22 votos a 1, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi o único a votar contra a proposta.
Por se tratar de um substitutivo, o projeto de lei ainda precisa passar por turno suplementar na próxima sessão deliberativa do colegiado, que será nesta quarta-feira (11) pela manhã. Se não houver apresentação de novas emendas até a próxima sessão, porém, ele não precisa passar por nova votação na CCJ.
“Há um acordo de que não haverá sessão do Senado Federal hoje [terça-feira], portanto nenhum projeto avança, sem que possamos votar o turno suplementar amanhã [quarta-feira] como primeiro item da pauta nos termos que preveem o regimento interno”, disse a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS).
O texto tem caráter terminativo, ou seja, poderia seguir direto para a Câmara dos Deputados. Porém, o PT já anunciou que apresentará requerimento para o texto ser votado no plenário do Senado. O prazo para fazer o requerimento é de cinco dias.
A relatora do projeto, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou um substitutivo ao projeto de lei apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) no ano passado, elaborado após articulação entre alguns senadores e o ministro da Justiça, Sergio Moro.
O projeto altera dois artigos do código, o 283 e o 637, e inclui um novo artigo, o 617-A.
Atualmente, o CPP indica que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.”
Na versão apresentada no colegiado, a prisão poderia acontecer “em decorrência de condenação criminal exarada por órgão colegiado”. Na prática, isso garante a prisão após condenação em segunda instância.
Pelo texto, ao determinar a condenação, o tribunal determinará a execução provisória das penas. Recursos extraordinários e especiais não terão efeito suspensivo, isto é, não anulam a prisão.
Além disso, o projeto permite que o tribunal de segunda instância “excepcionalmente” deixe de autorizar a prisão “se houver questão constitucional ou legal relevante, cuja resolução por Tribunal Superior possa levar à provável revisão da condenação”. Isso significa que o tribunal precisa fundamentar os argumentos para a não execução da pena.
O projeto prevê, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possam atribuir efeito suspensivo ao recurso, também “excepcionalmente”, se forem verificadas as duas hipóteses, cumulativamente:
o recurso não tem propósito meramente protelatório;
o recurso levanta questão constitucional ou legal relevante, com repercussão geral, e que pode resultar em absolvição, anulação da condenação, substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ou alteração do regime de cumprimento da pena para o aberto.
PEC e projeto de lei
Senado e Câmara debatem textos diferentes para retomar a prisão após condenação em segunda instância. Os senadores analisam a proposta que altera o CPP; já os deputados debatem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Alterações na Constituição Federal têm um caminho mais demorado no Congresso. Precisam ser aprovadas em dois turnos, nas duas Casas, por três quintos dos parlamentares – ou seja, 49 senadores e 308 deputados.
Já um projeto de lei, como o que está em discussão no Senado, costuma ter uma tramitação mais rápida, pois depende de uma maioria simples de votos para ser aprovado e pode ser discutido com mais celeridade.
Houve uma tentativa de acordo para que Câmara e Senado se debruçassem sobre o mesmo texto, no caso a PEC discutida por deputados.
Um grupo de 43 senadores, no entanto, defendeu a análise do projeto de lei. Esses parlamentares entregaram uma carta à presidente da CCJ, cobrando a votação do tema na CCJ do Senado.
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5 derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.
A maioria dos ministros entendeu que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada após o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem as possibilidades de recurso a todas as instâncias da Justiça.
Debate
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que, na sua avaliação, a alteração deve ser feita por meio de uma PEC e que um projeto para alterar o CPP pode ser declarado inconstitucional pelo STF.
O projeto pautado para votação nesta terça na CCJ foi tema de uma audiência pública na semana passada, com a presença do ministro da Justiça, Sergio Moro.
Na ocasião, Moro defendeu urgência na análise de uma proposta sobre prisão após condenação em segunda instância. Para o ex-juiz, libertações de condenados em segunda instância geram uma sensação de impunidade.
O ministro da Justiça também afirmou que a prisão após condenação em segunda instância pode ser estabelecida tanto por meio de uma alteração na Constituição quanto por projeto de lei que mude o Código de Processo Penal (CPP).