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Presidente da ALE-RO ressalta importância da união entre os poderes para cumprimento do Teto de Gastos

Na tarde de segunda-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), participou da reunião com o Colegiado Superior do Estado, realizada na Governadoria do Palácio Rio Madeira. A adoção de medidas necessárias para dar cumprimento ao mecanismo de controle do Teto dos Gastos Públicos, para o exercício financeiro de 2019 foi o ponto alto da discussão entre as autoridades.

Para o presidente Laerte Gomes, o momento é de encontrar o caminho para o controle das contas públicas, a fim de evitar o desequilíbrio financeiro.

“Precisamos reunir forças para garantirmos que as responsabilidades dos Poderes do Estado se cumpram, afinal, o que estamos discutindo aqui é um problema que atinge a todos nós. Cumprir o Teto de Gastos é um tema que deve ser de interesse coletivo, pois o contrário disso pode acarretar uma realidade terrível para 2020. O fato é, tem que cortar gastos”, salientou o presidente.

Sobre isso, Laerte Gomes ressaltou que a Assembleia já vem fazendo sua parte ao priorizar uma gestão pautada pela economia de despesas em todos os sentidos.

“E quando falamos de economizar, volto a dizer que reduzimos desde consumo de energia elétrica a pagamento de diárias, gastos com combustível, cancelando empenhos, programando as despesas do ano que vem, entre outras medidas, pois acreditamos que se cada um não fizer a sua parte, e o Estado não cumprir com o Teto de Gastos, 2020 será um caos total”, enfatizou o presidente.

O governador Marcos Rocha afirmou que sua preocupação é de encontrar uma solução que passe a ser respeitada e que a próxima gestão, “permaneça na mesma linha sem desviar. Precisamos encontrar uma forma que barre um possível descontrole, que não venha atender o interesse a A, B ou C, mas sim da população, para que ela possa se desenvolver e progredir”, citou o governador.

Entenda

O Teto de Gasto foi estabelecido a partir da aprovação da EC nº 95/2016, Lei Complementar nº 156/2016 e da Lei Estadual nº 4.163, de 31 de outubro de 2017, que autorizaram o Estado de Rondônia a realizar o refinanciamento da dívida do extinto Beron junto à União.

Trata-se de um regime fiscal que limita o crescimento das despesas primárias do Estado, compostas basicamente de custeio, pessoal e juros da dívida, com base no valor das despesas primárias realizadas no ano anterior mais a inflação prevista para 2019.

Caso o Estado descumpra esse acordo de refinanciamento da dívida do Beron, a União poderá executar a dívida de uma só vez, por meio de desconto do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que implicaria numa perda significativa de receita estadual, inviabilizando a execução de políticas públicas e também dos repasses aos Poderes e órgãos autônomos do Estado.

“Por isso é importante que todos os órgãos se conscientizem da importância em cumprir esse acordo, uma vez que estamos falando do Estado de Rondônia como um todo, o que envolve todos os órgãos que dependem da arrecadação estadual para executarem suas programações orçamentárias”, enfatizou o presidente Laerte Gomes.

Ao concluir, o parlamentar citou que, “felizmente, a legislação atual prevê que o regime será aplicado por dois anos (2018 e 2019), ou seja, a partir de 2020, caso não haja alteração na legislação, o Estado não estará mais obrigado a cumprir o teto dos gastos”.

Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RO), Walter Waltemberg, o presidente do Tribunal de Constas do Estado (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, o procurador-geral do Ministério Público (MP-RO), Aluildo de Oliveira Leite, o defensor público-geral, Hans Lucas Immich, o secretário-chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luiz Fernando da Silva, o secretário adjunto da pasta, Franco Maegaki Ono, o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Pedro Antônio Afonso Pimentel, o secretário de Planejamento da Assembleia Legislativa de Rondônia, Rafael Figueiredo Martins Dias, além de técnicos e assessores dos poderes e secretarias.

Fonte: Decom – ALE/RO

Colégio adventista é acusado de aplicar prova com conteúdo homofóbico

Uma prova de Língua Portuguesa aplicada pela Escola Adventista de Correios, em Belém, aos alunos do nono ano do Ensino Fundamental vem causando inquietação nas redes sociais. Entre as 50 questões do questionário, é possível encontrar as seguintes perguntas: “a pessoa nasce ou se torna homossexual?”, “a bíblia condena a relação homossexual?” “homossexualismo tem perdão?”, “como evitar o homossexualismo?”.

O conteúdo da avaliação foi publicado no instagram por um maquiador, irmão de uma das estudantes do colégio, em tom de indignação. As perguntas, segundo o autor da publicação, deviam ser respondidas com base na leitura do livro “De bem com você”, de Sueli Nunes Ferreira, jornalista e pedagoga, e Marcos De Benedicto, pastor, jornalista e doutor em Teologia, é editor de livros.

O ebook é encontrado em plataformas digitais para compra seguido da seguinte descrição: “Este livro vai mexer com você. A proposta dos autores é mostrar como é bom viver de bem com Deus, os amigos, o sexo oposto e você mesmo.
Só para você ficar com água na boca, De Bem com Você debate as seguintes questões: Como é que se faz para arrumar um namorado? É possível amar duas pessoas ao mesmo tempo? Como lidar com a solidão? E quando os pais se separam? A pessoa nasce ou se torna homossexual? Como vencer as tentações?”

Ao publicar a prova em suas redes sociais, o maquiador se diz chocado. “Fico cada vez mais chocado como as escolas estão preocupadas em tentar passar esse conhecimento para essa nova geração. Fico muito feliz pela reação de alguns, como a de minha irmã, mas triste que ainda assim terão colegas seus que acreditarão no que é passado através de seu professor”, escreveu.

O assunto está entre os mais comentados do Twitter nesta terça-feira com mais de 20 mil publicações.

A escola publicou uma nota de esclarecimento em seu site. Leia na íntegra:

O Colégio Adventista de Correios esclarece alguns aspectos relacionados a uma notícia sobre uma atividade escolar:

1. As questões contidas no questionário tinham como objetivo colher as diversas opiniões e sentimentos sobre a temática em estudo e davam a cada estudante a oportunidade de expressar livremente sua opinião. Um livro serviu como auxílio na tarefa, o que ocorre em várias disciplinas.
2. A tarefa que o professor elegeu levou em conta o conhecimento prévio do aluno. E, com isso, procura proporcionar um debate qualificado a respeito do assunto. A ideia é a de formar um cidadão que respeita opiniões diversas, bem como seja capaz de pensar por si próprio sobre as temáticas apresentadas.
3. O Colégio afirma que, acima de tudo, respeita todos os indivíduos sem qualquer tipo de discriminação sexual, racial, religiosa, ou de outra natureza.
4. O Colégio, que é uma instituição confessional, é reconhecido pela confiança e credibilidade que transmite, especialmente por apresentar uma proposta educacional de alta qualidade, pautada em valores baseados na Bíblia e direcionada a promover o desenvolvimento harmonioso das faculdades físicas, intelectuais, espirituais e sociais de cada aluno.
5. O Colégio está e sempre esteve à disposição para os que desejam esclarecer dúvidas a respeito de qualquer tipo de tarefa utilizada.

Fonte: Carta Capital

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Professor pede redação sobre sexo oral e anal para crianças de 10 e 11 anos

Professor pede redação sobre sexo oral e anal para crianças de 10 e 11 anos

Durante uma aula de português, no Centro de Ensino Fundamental (CEF) na quadra 104 da Asa Norte, em Brasília, o professor Wendel Santana, 25 anos, propôs aos alunos do 6º ano uma redação improvisada sobre práticas sexuais, “sexo oral e anal”, na última quarta-feira (13). Sobre o caso, a Secretária de Educação informou que ele apenas foi afastado das salas de aula.

Ao sugerir o tema da redação, o docente utilizou termos chulos como “fio terra”, “punheta”, “boquete”, os próprios alunos ao se sentirem incomodados fizeram as imagens do quadro, com os temas da redação. “Brasília, 13 de novembro de 2019. Objetivo: fazer o próprio currículo. Redação improvisada. Escrever sobre polidez e transformações afetivo-sexuais na adolescência (pós-infância). Sexo oral e penetração”.

Os próprios alunos, incomodados, fizeram as imagens das “dicas” do professor para a redação.

Por meio de nota, a Secretaria de educação alegou que Santana é um professor temporário, mas que, em lugar de chamar a polícia, apenas o afastou e o devolveu preventivamente à Coordenação Regional de Plano Piloto e Cruzeiro, “enquanto está investigando a situação no CEF 104 Norte”. Apesar das gravações em áudio e vídeo, a secretaria informou que, “se comprovados os fatos, terá seu contrato cancelado”.

o Sindicato dos professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) informou que a diretoria vai se reunir hoje para tratar do tema “Ainda não existe uma posição sobre o assunto. Ela também vai aguardar primeiro a apuração dos fatos, para saber o que aconteceu. Acha o assunto grave, mas ainda precisa ver o resultado da apuração”.

Em sua defesa, Santana afirma que “não recebeu treinamento adequado”. E alegou que objetivo do exercício era ensinar as crianças as diversas formas de linguagem. “”A linguagem que eles trazem pra mim é uma linguagem totalmente informal. Foi isso que eu vi. O exercício que eu propus foi trazer essa informação de linguagem informal e adaptá-la para uma linguagem formal, que é a linguagem da educação de fato”.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) vai pedir abertura de uma investigação sobre a postura de Santana em sala de aula com alunos de 10 e 11 anos.

Fonte: Diário do Poder

 

Paratletas de Rondônia encaram a Paralimpíadas Escolares em São Paulo

Dedicação e preparação com a motivação pelo esporte movimenta cada paratleta de Rondônia que está vivendo o sonho de participar da edição 2019 da Paralimpíadas Escolares que começaram com atividades na segunda-feira, 18, com competições durante toda a semana, no Centro de Treinamento Paralímpico, na cidade de São Paulo (SP).

A finalidade é estimular a participação dos estudantes com deficiência física, visual e intelectual em atividades esportivas de todas as escolas do território nacional, promovendo ampla mobilização em torno do esporte.

A delegação de Rondônia desembarcou na cidade sede na manhã de segunda-feira, trazendo 56 componentes entre técnicos e alunos das escolas das redes estadual, municipal e particular, e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

O Estado vai competir nas modalidades de atletismo, bocha, tênis de mesa, judô e natação. Os paratletas são acompanhados durante o ano por professores das modalidades esportivas, preparados por meio de etapas classificatórias (competições municipal, estadual e regional), para competirem em nível nacional nas Paralimpíadas.

Nas malas, cada um trouxe, além da força e determinação, o sonho de um dia poder defender o Brasil em competições internacionais. A competição também surgem como uma vitrine para revelar valores como aconteceu com o rondoniense Mateus Evangelista, sendo um dos principais do Brasil em competições internacionais, como Jogos Parapan-Americanos, Mundial de Atletismo Paralímpico, Paralimpíadas. Mateus Evangelista passou a ser um referencial para os jovens de Rondônia que hoje buscam mostrar seus potenciais. Mateus Evangelista alçou voos maiores a partir da Paralimpíadas Escolares logo no início de sua trajetória.

A disputa teve a sua primeira edição em 2009. Este é o maior evento mundial para crianças com deficiência em idade escolar. Talentos do paradesporto brasileiro já passaram pelas Escolares e também são ícones para os jovens paratletas.

O chefe da delegação rondoniense, Ítalo Rodrigo, enalteceu a participação de cada um e chamou a atenção para a importância do apoio e incentivo que o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação,  tem dado para que os alunos pudessem realizar o sonho pela disputa de mais uma essa competição.

Ítalo destaca que no Estado há bons trabalhos e resultados excelentes em todas as categorias, sendo de fundamental importância que todos se engajem nesse propósito e garantir que a cada ano mais alunos possam realizar o sonho de estarem participando de uma competição.

“O esporte paralímpico é um movimento que está crescendo a cada ano. O Governo de Rondônia está trabalhando para que o Estado mantenha os melhores resultados, ou seja, para que ocorra uma evolução. No ano passado, por exemplo, Rondônia ficou em quinto lugar na classificação geral. O bom, é saber que estamos sendo referência para outros Estados pelo trabalho e organização que apresentamos todos os anos nas Paralimpíadas Escolares”, disse Ítalo.

A cerimônia de abertura será nesta terça-feira,  19, às 19h30 (de Brasília), no Pavilhão Oeste de Exposições do Anhembi. A partir da manhã de quarta-feira, 20, as disputas serão realizadas no CT Paralímpico, em São Paulo. O Governo de Rondônia garantiu todo o transporte dos alunos e treinadores, desde o deslocamento da cidade de origem. A delegação de Rondônia está hospedada no Hotel Holiday INN, juntamente com  delegações de outros estados.

Fonte: Com informações da Secom

Detran anuncia que nova placa de identificação veicular será implantada em dezembro em RO

Conforme determinação da Resolução nº 780 de 2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia estará implantando a nova Placa de Identificação Veicular (PIV), novo sistema padrão Mercosul, a partir do dia 2 de dezembro deste ano.

O diretor geral do Detran, coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga, ressalta que a conversão para o novo modelo de placa será obrigatória para os seguintes casos: primeiro emplacamento, transferência de município, transferência de veículo para outra unidade de federação, mudança de categoria, adição, substituição e perda ou qualquer dano à placa Nacional de cor cinza (rompimento, furto ou roubo do lacre da placa ou da tarjeta ou placa cinza confeccionada fora dos padrões estabelecidos na Resolução do Contran nº 231 de 2007 e suas alterações).

Coronel Neil Gonzaga informa à população em geral que o Detran Rondônia está adotando todas as medidas legais e necessárias para a implantação das placas veiculares no novo sistema padrão Mercosul conforme estabelece a Resolução nº 780 do Contran. Com a complexidade do sistema tecnológico a ser utilizado no novo padrão, existe a necessidade de determinados procedimentos administrativos a cargo do próprio órgão, bem como do usuário na área de registro de veículos.

Em virtude da implantação do novo sistema tecnológico, o Detran informa que os serviços referentes aos registros de veículos serão suspensos nos dias 28 e 29 de novembro. “Esses dois dias ficarão exclusivos para finalizar os processos de placa Nacional de cor cinza, desde que os usuários procurem o Detran para dar prosseguimento ao processo”, disse o diretor geral. Retornando o atendimento normalmente já no padrão Mercosul, às 10h do dia 2 de dezembro de 2019.

O diretor geral do Detran informa que o usuário que tiver processo de registro de veículo em tramitação com alguma pendencia de estampagem de placas, lacre ou relacre deve comparecer impreterivelmente ao Detran até o dia 29 de novembro deste ano para regularizar a expedição do documento do veículo. O não comparecimento até o dia 29 deste mês poderá implicar na necessidade de conversão da numeração da placa para o novo padrão ora implantado, com os valores de nova confecção de placas a ser custeado pelo interessado.

O Detran também informa que a expedição do certificado de Licenciamento ocorrerá normalmente, sem interrupção.

Fonte: Secom

Professor diz em sala de aula que Bolsonaro mandou matar Marielle e crianças filmam (veja o vídeo)

As crianças da escola Waldemar Barroso, em Fortaleza (CE) tiveram uma aula de falta de educação e doutrinação política explícita, movida a calúnia.

Durante a aula, o tal de ‘professor Cristiano’, além de xingar o presidente Bolsonaro de ‘demônio’ e ‘cão’, acusou-o diretamente de ser o mandante da morte da vereadora carioca Marielle Franco.

O fato absurdo foi gravado discretamente por alunos durante essa manifestação do professor, e chegou às mãos do
deputado estadual André Fernandes, do PSL do Ceará, que fez a denúncia.

Confira o vídeo:

Fonte: Jornal da Cidade Online

ÁUDIO: Para Confúcio Moura, escolas de educação básica poderão ter padrão mínimo previsto em lei

A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto de lei do senador Flávio Arns (Rede-PR) que estabelece um padrão mínimo para as escolas de educação básica no país. Além de observar o número de alunos por sala, elas devem oferecer aos alunos internet, biblioteca, laboratórios de ciências e de informática e quadra de esportes, internet. O relator da proposta (PL 5.288/2019), senador Confúcio Moura (MDB-RO), citou dados do último censo escolar que mostram que apenas 8% das escolas possuem laboratórios de ciências e somente 27% contam com biblioteca. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

 

Homem que se matou após assassinar mulher: “Não quero sofrer”

Antes de se matar, o homem que assassinou a namorada em Itaberaí (GO) enviou mensagens a parentes para pedir desculpas e dizer que não queria ir para a cadeia. Fábio Costa e Silva, 30 anos, e Josiane Pereira Marques, 42, foram encontrados mortos nesse domingo (17/11/2019) na casa onde moravam.

O homem esfaqueou a namorada várias vezes no pescoço e no abdômen, segundo a Polícia Civil. Enviou mensagens ao irmão, duas primas e duas tias. Em seguida, usou a mesma faca para cortar os próprios pulsos.

“Desculpa por tudo, mas agora tenho que ir para debaixo da terra”, escreveu, antes de se matar, sem especificar o motivo do pedido de perdão. “Não quero sofrer na cadeia”, disse, em outra mensagem. O interlocutor pede então que Fábio não faça esse tipo de brincadeira. “Queria que fosse [brincadeira], mas não é. Avisa minha irmã e o resto. Tchau”, finalizou.

Após as mensagens, familiares foram correndo à residência do casal. Quando chegaram, encontraram Fábio e Josiane mortos.

Fonte: Metrópoles

Operação da PF apura desvios no Dnit que podem chegar a R$ 71 milhões

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram nesta terça-feira (19/11/2019) uma operação para apurar desvios de dinheiro público no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A fraude pode chegar a R$ 71 milhões de prejuízo, sendo que R$ 27 milhões já estão confirmados.

A Operação Vaporware investiga a aquisição de uma ferramenta de gestão de contratos. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas de TI, residência de empresários, servidores e ex-servidores públicos no Distrito Federal e em São Paulo.

Órgãos como a extinta Secretaria de Portos da Presidência da República, o Ministério da Integração Nacional, e as Companhias Docas do Rio de Janeiro e de São Paulo, além de outras autarquias.

A Justiça Federal no DF deferiu diversas medidas cautelares, como o afastamento de servidores da função pública, impedimento de empresas de licitar e contratar com o poder público e bloqueio de bens e valores.

 

Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e tráfico de influência.

 

O Dnit, até a última atualização desta reportagem, não havia comentado a operação. O espaço continua aberto a manifestações.

Fonte: Metrópoles

Confira as chances de título, Libertadores e rebaixamento após o fim da 33ª rodada do Brasileirão

Com os dois jogos disputados na última segunda-feira (18), as chances de título, vaga na Libertadores e rebaixamento foram atualizadas. O Avaí foi o maior penalizado. Após empate em 0 a 0 com o Cruzeiro, a equipe catarinense foi matematicamente rebaixada. A equipe mineira aumentou riscos de queda após a partida. Ceará, Botafogo e Fluminense reduziram chances, e o Fortaleza voltou a figurar na lista, com 1%.

Muito perto de conquistar mais um Campeonato Brasileiro, o Flamengo assistirá atentamente aos jogos do final de semana e pode levar a Taça mesmo sem entrar em campo. O Rubro-Negro é a única equipe garantida na Liberta do ano que vem. Palmeiras e Santos têm 99% de chances.

Após o fim da 33ª rodada, o matemático Tristão Garcia atualizou no site InfoBola as chances de título, de vaga na Libertadores e de rebaixamento na Série A do Brasileiro.

Mãos na Taça

O Flamengo continua impassível no objetivo de se sagrar campeão. Com 13 pontos de vantagem em relação ao segundo colocado após a vitória por 1 a 0 sobre o Grêmio, o Rubro-Negro pode conquistar título na próxima rodada até sem entrar em campo, dependendo apenas dos resultados de outros jogos. Caso o Palmeiras vacile diante do Grêmio, o clube carioca leva a taça para a Gávea.

As chances

  • Flamengo: 99%
  • Palmeiras: 1%

De olho na Libertadores

O Rubro-Negro é o único matematicamente garantido na Copa Libertadores 2020. Palmeiras e Santos estão praticamente com a mão na vaga, com 99% de chances. O Grêmio vem em seguida, com altas chances de completar o G-4. São Paulo, Internacional e Corinthians lutam por vaga na Pré-libertadores, mas têm poucas chances de figurarem entre os quatro primeiros.

*o matemático leva em conta apenas o G-4.

As chances

  • Flamengo: 100%
  • Palmeiras: 99%
  • Santos: 99%
  • Grêmio: 75%
  • São Paulo: 18%
  • Inter: 6%
  • Corinthians: 3%

Luta contra rebaixamento

Após empate sem gols contra o Cruzeiro, o Avaí está matematicamente rebaixado para a Série B do Brasileiro. O fantasma da Série B ainda é pesadelo muito próximo de se concretizar para pelo menos duas equipes: Chapecoense e CSA superam os 90% em chances de queda. Fluminense e Cruzeiro também estão ameaçados, com 39% e 31%, respectivamente. Com menores riscos, Ceará e Botafogo vivem situação semelhante na competição e precisam estar atentos nessa reta final. Atlético-MG e Fortaleza já não passam mais tanto susto e devem sair da luta contra a degola em breve.

As chances

  • Chapecoense: 99%
  • CSA: 95%
  • Fluminense: 39%
  • Cruzeiro: 31%
  • Ceará: 19%
  • Botafogo: 15%
  • Atlético-MG: 1%
  • Fortaleza: 1%

Fonte: G1