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Grávida de 7 meses é agredida com barra de ferro e perde o bebê

Uma jovem grávida de 7 meses perdeu o bebê após ser espancada na última sexta-feira (01/11/2019), em Sumaré (SP). A vítima, de 18 anos, está internada com fraturas no crânio, na face e nos braços no Hospital Estadual (HES) da Unicamp.

A jovem contou à mãe que foi atingida por golpes de barra de ferro e pedaços de madeira por meninas enquanto estava passando na na rua. Uma das jovens que a agrediu seria a ex-namorada do seu namorado. Durante as agressões, elas teriam afirmado que estavam terminando o serviço que o namorado “não terminou”.

Em entrevista à EPTV publicada no site G1, a mãe da jovem, que estava grávida de uma menina, contou que há dois meses ela tinha sido agredida pelo namorado, mas não havia feito boletim de ocorrência.

Com o intuito de proteger a filha, a mãe levou a jovem para morar com ela no Paraná, mas há uma semana ela voltou para São Paulo. A mãe acredita que o autor da agressão foi o namorado.

“Ele começou a ligar, pedindo perdão pra ela. Ele mandou passagem e ela fugiu de lá e veio embora com ele. E eu vim achar a minha filha no hospital quase morta. Quero justiça. Um bebê de 7 meses que estava pronto pra nascer, com tudo pronto, não existe mais”, diz a mãe.

Segundo o hospital, o estado de saúde da jovem, que também sofreu uma perfuração no pulmão, é estável, mas a menina não tem previsão de alta. A mãe informou que fez o boletim de ocorrência.

Namorado

 

Em rede social, o namorado da vítima sugere uma possível participação na agressão: “[Se] Cair na minha mão eu destruo mesmo. Quem perdoa é Deus, aqui na terra você faz, aqui você paga”, publicou.

A Polícia Civil informou que está tentando localizar o boletim de ocorrência para se posicionar sobre o caso.

Fonte: metropoles

Lava Jato: Renan Calheiros e Eduardo Braga são intimados a depor

Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (05/11/2019), mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens, assinados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato. Agentes também entregaram intimações para os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Os mandados decorrem de investigações na Corte Superior. A operação ocorre no âmbito do Inquérito nº 4.707, aberto em maio de 2018 para investigar denúncias de que 10 políticos do então PMDB (atual MDB) teriam recebido repasses ilegais da JBS em um valor total de R$ 40 milhões.

A denúncia foi feita em depoimentos do ex-dirigente da Transpetro Sérgio Machado e do ex-executivo da JBS Ricardo Saud.

Saud disse, em delação, que parte do dinheiro foi repassado via doações legais, mas que tudo se tratava de um acordo com o PT para compra de apoio parlamentar.

Entre os citados na investigação, está o senador Renan Calheiros. Ao Metrópoles, o advogado do parlamentar, Luis Henrique Machado, explicou que o “senador Renan não foi alvo de operação. Entregaram uma simples intimação para prestar esclarecimentos, nada mais que isso”.

O senador Eduardo Braga também confirmou o recebimento de uma intimação para às 10h desta terça-feira (05/10/2019). “Compartilho com vocês o documento de ‘agendamento de oitiva’, recebido por mim e por vários senadores. Alerto de que quaisquer outras informações que ultrapassem este agendamento trata-se de fake news. Como sempre, permaneço à disposição da Justiça e da verdade”, disse.

 

Governo de RO reforça segurança pública com entrega de equipamentos, armamentos e veículos para a Polícia Civil

A entrega de veículos, artefatos, munições, equipamentos e armamentos à Polícia Civil foi realizada na manhã de segunda-feira (4),  pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, para o avanço do combate à criminalidade. Os itens fazem parte do material extra-legado, utilizados na Olimpíada do Rio 2016, e que foram adquiridos através de convênio firmado com o Ministério da Justiça.

Rondônia foi um dos estados brasileiros que mais recebeu itens do extra-legado em um trabalho firme do governador junto ao governo federal.

‘‘Nós ficamos em quarta posição em itens e valores recebidos do extra-legado. Isso para gente é uma tremenda honra que o governo federal tem nos dado’’, disse Marcos Rocha.]

O Estado foi contemplado em mais de R$ 2 milhões em doações,  parte destas é destinada à Polícia Civil. Os materiais serão distribuídos entre a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e a Delegacia de Repreensão as Ações Criminosas (Draco). Também foram entregues, através de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), materiais, equipamentos e veículos para a Polícia Civil, Delegacia de Homicídios e Draco. Além de materiais e equipamento para o Instituto Médico Legal (IML). E ainda foi inaugurado, na ocasião, o Núcleo de Operações com Cães, na estrutura da Delegacia de Narcóticos (Denarc), devido a relevância do emprego de cães adestrados no auxílio das ações policiais.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), o investimento supera R$ 1, 5 milhão em extra-legado e doações da Senasp. “2019 vem sendo um ano diferenciado, e com resultados expressivos. Graças a sensibilidade do nosso governador, coronel Marcos Rocha, para com a Polícia Civil, permitindo a reestruturação do Departamento de Inteligência (DEI), juntamente com a criação de Delegacia de Combate à Lavagem de Dinheiro e Delegacia de Combate à Corrupção, além da criação do Core’’, pontua.

A Polícia Civil realizou este ano mais de 70 operações, mais da metade de forma integrada com a Polícia Militar. Foram mais 540 prisões efetivadas, 426 buscas e apreensões e cerca de 800 mandados de apreensões cumpridos. Também foram apreendidos mais de 90 veículos e mais de 1,6 kg de drogas. Retirou ainda quase 1 milhão de munições de circular irregularmente no Estado.

Para o governador Marcos Rocha, as melhorias na Segurança Pública de Rondônia fazem parte do planejamento de levar Rondônia para um novo patamar de desenvolvimento no cenário nacional. Reforçou a importância da união de esforços e agradeceu à Assembleia Legislativa, que esteve representada pelos deputados Anderson Pereira e Eyder Brasil na solenidade, pela aprovação dos projetos encaminhados pelo Executivo que beneficiam a sociedade.

‘‘Em 10 meses, Rondônia subiu da 17ª posição para a 3ª em Controle Fiscal e Atração de Investimento no Ranking de Gestão e Competitividade dos Estados. Nós podemos deixar Rondônia como o melhor estado para viver e trabalhar, mas para isso precisamos estar unidos. Não podemos deixar jamais de honrar a nossa terra’’, afirma o governador.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário adjunto da Sesdec, delegado Hélio Gomes, o diretor-geral da Polícia Civil, Samir Fouad Abboud e a diretora adjunto da PC, Alessadra Paraguassu.

Fonte: Secom

 

Procon e Ministério Público entram com ação na Justiça contra a Energisa

Somente em Porto Velho, do início de janeiro até o final de outubro, o Procon recebeu 1.493 reclamações de consumidores contra a empresa distribuidora de energia elétrica no Estado. Ariquemes é o segundo município em número de queixas, com 565.

Por esse motivo, atendendo à capital e ao interior de Rondônia, Procon e Ministério Público Estadual ingressaram há duas semanas com ação coletiva na justiça, denunciando principalmente situações de apagões e blecautes, o que caracteriza “má prestação de serviços”.

Segundo o coordenador do órgão, Estevão Ferreira, as pessoas intensificaram as visitas à sede do Shopping Tudo Aqui, na Avenida Sete de Setembro, a partir de julho. “Houve muitas audiências de conciliação, mas o número de reclamantes se elevou devido à comoção legislativa e de diversas manifestações em redes sociais.

As reclamações contra a concessionária de energia elétrica no Procon decorrem de prestação de serviço irregular, cobranças indevidas e/ou abusivas; há também aquelas formuladas por pessoas que buscam o direito à recuperação do consumo.

O texto da ação coletiva foi encaminhado à promotora Daniela Nicolai, titular da Defesa dos Direitos do Consumidor no MPE.

“Os apagões começaram a se repetir e, de esporádicos, passaram se tornar frequentes, piorando de maneira absurda, a ponto de faltar energia durante uma tarde toda em vários municípios e em regiões da capital”, disse Estevão Ferreira.

A ação coletiva foi bem fundamentada, explicou o  coordenador. Conforme Ferreira, resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinam que empresas concessionárias devem fazer comunicado prévio todas as vezes em que for prevista a interrupção dos serviços.

“Quando isso não acontece, danos materiais comprometem atividades econômicas; constantes piques de energia danificaram aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos de empresas e de consumidores comuns”, assinalou.

Por esse motivo, o Procon pediu urgência ao MPE no andamento de uma denúncia conjunta.

Posteriormente, ela será levada à sede da Aneel, em Brasília. Serão cobrados os danos à coletividade e exigido o padrão de excelência nos serviços da empresa.

“Trata-se de ação que versa, principalmente, sobre direitos difusos e coletivos em que o autor defende a tutela de toda a comunidade, assinalou o coordenador.

Mesmo optando pela ação coletiva, o Procon assegura o direito individual. As demandas são reunidas  num só processo, cuja análise ocorrerá uma única vez, com maior eficácia para a solução dos problemas.

BREVE RANKING

Atualmente, o maior número de reclamações no Procon é contra a distribuidora de energia; em segundo vem o serviço de telefonia. Importante, conforme a coordenadoria do Procon, é que o índice de resolutividade ultrapassa 75%, havendo situações de até 90% com empresas diversas.

Fonte: Secom

Determinação: advogada de Porto Velho retrata a força feminina na advocacia

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Diariamente milhares de mulheres sofrem com discriminação, desigualdade e
violência. Problemas que tem como principal causa o machismo, comportamento
enraizado na sociedade desde os tempos mais antigos.

E se hoje a luta das mulheres para adquirir a igualdade social é grande,
antigamente era ainda mais difícil. Aline Corrêa é um exemplo disso.
Durante a juventude ela foi impedida pelo pai de estudar e se limitava a
cuidar da casa. Porém, a sede pelo conhecimento e a vontade de realizar um
sonho fizeram com que Aline saísse de casa para se tornar advogada.

A trajetória não foi fácil. Ela saiu de Goiás para morar em Rondônia e
chegou a trabalhar em uma oficina mecânica para conseguir arcar
financeiramente com sua faculdade. Em 2009, depois de muita luta, o
objetivo se realizou e Aline se tornou advogada, escolhendo a área
trabalhista para se tornar  especialista. Ela fala sobre os obstáculos que
enfrentou: “foi uma trajetória que iniciou com muita dificuldade, como
qualquer início de carreira, principalmente no começo da formação de uma
carteira de clientes. Mas, aos poucos fui posicionando o meu nome no
mercado trabalhista, com o objetivo de me consolidar na área. Nesses
momentos eu me realizo, fico imensamente feliz ao ver que fui determinante
para que isso acontecesse”

E para combater o machismo que quase lhe impediu de estudar, a advogada
assumiu no ano passado a Comissão da Mulher Advogada (CMA) na OAB/RO, e
atuou em ações para promover a igualdade de gênero na sociedade e reforçar
os direitos da mulher.

Atualmente Aline é presidente da Associação Rondoniense de Advocacia
Trabalhista (ARONATRA), Presidente do Colégio de Presidente da Associação
Brasileira de Advocacia Trabalhista (ABRAT) e Secretária Geral Adjunta,
Corregedora e Ouvidora da OAB/RO.

Aos 10 anos de carreira a advogada ganha uma nova missão: integrar o time
de sócios do Rocha Filho Advogados e liderar a área trabalhista na empresa.
Aline revela entusiasmo com a nova missão: “Integrar o quadro societário do
escritório Rocha filho advogados é a comprovação de que uma mulher é
suficiente, capaz e apta à grandes realizações. E o Rocha Filho patrocina
isso, que para minha surpresa a mulher é maioria no quadro do escritório,
assim como em cargos de liderança. Nesse, que é o mais alto ponto da minha
vida, na área profissional, reafirmo o meu compromisso com meus princípios,
que são inegociáveis: a luta pela justiça social e pela igualdade de
gênero.”

Coluna do RK- Bastidores da Política Nacional e Regional

Por Roberto Kuppê (*)

                                  Passadores de recibo

Resultado de imagem para e o pt? mimimiIndefensável, bolsonaristas não cansam de passar recibo. Não conseguem defender Bolsonaro sem citar o PT, sem citar Lula ou Dilma. Em vez de afirmarem com todas as letras como este colunista o faz com Lula, que Bolsonaro é inocente, honesto e capacitado para governar o País, eles atacam o PT. É tipo um pai de duas crianças travessas, Tiago e André. O pai pergunta ao Tiago: “por que você mexeu na minha carteira?”.  Em vez de negar ele ataca: “O André também pegou”. As respostas de todos os bolsominions são iguais e orquestradas. Não diferem de norte a sul, leste a oeste. Do Oiapoque ao Chuí, “E o PT?” é uma constante.

                                   Enrolados e encalacrados

E por falar em passar recibo, mais uma vez, Jair Bolsonaro e seu filho Carlos admitiram o crime de obstrução de Justiça nas investigações do assassinato de Marielle Franco em tweets no início da manhã desta terça-feira (5). Antes das 7h, eles já haviam confessado mais uma vez que tiveram acesso a gravações da portaria do condomínio onde moram depois de elas terem se tornado em peças de uma investigação policial. E partiram para o ataque ao PT. Os tweets foram claramente coordenados, com redações quase idênticas. O alvo da agressão do clã foram a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e os líderes do partido na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), e no Senado, Humberto Costa (PE). Deve-se ao fato de os três, em nome do PT, terem ingressado nesta segunda-feira (4) no STF com ação solicitando que sejam determinadas busca e apreensão de todo o material apropriado de forma ilegal por Bolsonaro e seu filho, com a realização de perícia para que sejam verificadas eventuais alterações nas provas (aqui).

                                       Umas perguntinhas

Se Bolsonaro nada tem a ver com a morte de Marielle, por que ele se meteu no imbróglio? Por que ele pediu intervenção de Moro num crime estadual, ocorrido no Rio de Janeiro? Como se diz no jargão popular, “aí tem”. Ele deve estar protegendo alguém muito forte ou ligado à família dele.

El Condor pasa

A valentia dos supermercados da Rede Condor durou menos de 24 horas e a empresa bolsonarista voltou atrás do boicote à propaganda na Rede Globo. Em nota divulgada na noite desta segunda-feira (4), a empresa que havia trombeteado o cancelamento da publicidade na TV Globo agora jura que só boicotará o “reclame” na programação nacional dos Marinho. A “afrouxada de tanga” do proprietário Joanir Zonta se deu após o presidente estadual do PT do Paraná, deputado Arilson Chiorato, acusar a rede de praticar injúria racial e de prometer levar o supermercado à Justiça. Durante o último fim de semana, para agradar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Grupo Condor afirmara em nota que estava suspendendo todos os contratos de propaganda com a Globo e se referia como “era negra” os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. Nota da coluna: quer queiramos ou não, a Globo ainda é a rede mais importante do Brasil. Supermercado que boicotar a Globo corre o risco de cair o movimento. Porque propaganda ainda é a alma do negócio. E, para quem é varejista, a TV é ainda o melhor meio de propagação de suas ofertas. Plim Plim.

                                 Globo X Bolsonaro

Em editorial publicado nesta terça-feira, o jornal O Globo afirma ter descoberto que Jair Bolsonaro é um projeto de ditador. “Não há sociedade que caminhe para o bem-estar sem informação de qualidade, e quem a provê com método são os jornalistas. No Grupo Globo são os jornalistas de todas as redações, de todos os veículos que o compõem”, aponta o texto. “Chamá-los de patifes, canalhas e porcos não diz nada deles, mas muito dos valores de quem profere insultos tão indignos. É preciso repudiar tal atitude do presidente da forma mais veemente possível e denunciá-la como a de um homem que, hoje não se tem mais ilusões, não comunga dos valores democráticos mais básicos. Não se esperem, contudo, reações no mesmo nível. Espere-se mais jornalismo. Espere-se a busca pela verdade, de forma destemida, que retrate os fatos como eles são, positivos ou negativos, inclusive sobre o governo. E que denuncie qualquer tentativa de cercear as liberdades de nossa democracia”, diz ainda o editorialista.

                                     Fora Bolsonaro

Informações divulgadas nesta terça-feira (5) pela coluna Painel da Folha de S.Paulo destacam que as últimas declarações de Bolsonaro, de que deverá mesmo deixar o PSL e migrar para uma sigla nova, irritaram dirigentes do partido que ainda tentavam uma composição. Essa irritação levou a chamada ala do “deixa disso” a defender a expulsão de Bolsonaro.  A proposta de expulsão será levada ao presidente do partido, o deputado pernambucano Luciano Bivar. Essa ala do PSL vai cobrar uma posição de Bivar, apontando a ele o risco de perda de apoio.

                                                   Ciro Gomes

O ex-ministro da Integração de Lula, Ciro Gomes (PDT), está ultimamente flertando com a direita, na intenção de cooptar eleitores de Bolsonaro descontentes. Para atingir a esse objetivo, Ciro está aderindo ao antipetismo, massacrando Lula. Para Ciro, Lula é corrupto, ladrão e malfeitor. Ciro não bate de frente com Bolsonaro. Muito pelo contrário, aqui e ali, elogia. Essa estratégia de Ciro o afasta em definitivo da esquerda. Perguntado pela coluna, alguns pedetistas afirmaram que não concordam com Ciro Gomes: “ele fala por si”.

                               Ciro Gomes 2

Mas, nem sempre Ciro criticou Lula. Por ocasião da prisão de Lula, ele publicou: “Estou acompanhando com muita tristeza tudo que está acontecendo com o ex-presidente e meu amigo Luiz Inácio Lula da Silva. Por mim, e por muitos brasileiros, especialmente os mais pobres, por quem ele tanto fez. Espero que os próximos recursos possam prontamente quanto possível estabelecer sua liberdade. Parte importante do país na qual me incluo, não consegue ver justiça, muito menos equilíbrio em um providência tão amarga, enquanto remanescem intocados notórios corruptos do PSDB”.

                                                 The Flash

Antes de assistir The Flash na Netflix na noite desta segunda-feira, o governador de RO, Marcos Rocha (PSL) escreveu um longo texto no Facebook para rebater noticias e acusar jornalistas de achaque. MR disse que o Projeto de Lei (PL) que proíbe a Energisa de cortar o fornecimento de energia elétrica sem a notificação com 15 dias de antecedência, “sequer saiu da Assembleia Legislativa para que o Governo tome conhecimento completo da matéria e possa emitir uma análise”. Aproveitou para acrescentar: “eu disse que não podia fazer nada por meio do Estado como instituição. E isso é óbvio, pois houve um processo licitatório. Sim, o leilão é uma modalidade de licitação, para quem se diz entendedor. Muitas pessoas batem no governo para conseguirem algo em troca, como por exemplo, CDS’s. Hoje o trabalho que está sendo feito com o objetivo de trazer resultado para população, tem sido desenvolvido por meio de ações políticas e estratégicas”, disse. Em seguida, Marcos Rocha faz acusações contra a imprensa local: “Nas últimas semanas fui procurado por algumas páginas que se ofereceram para falarem bem de mim. Prontamente, recusei. Como faço desde o ano passado, em relação aos que exigiam cargos comissionados em troca de apoios de blogs/jornalecos/páginas do Facebook. Considero a ideia de ceder a essas chantagens como algo muito maléfico para o Estado”. Durante a campanha MR disse que foi procurado certe vez por um grupo que lhe ofereceu propina de R$ 1 milhão, mas ele não denunciou porque estava com pé quebrado. Será que ele continua com o pé quebrado para denunciar estes supostos achaques de setores da imprensa? MR, acabou a campanha eleitoral”. Cadê a geração de empregos, a segurança e a saúde?

                                          Amigo da onça

O empresário vilhenense Jaime Bagattoli, companheiro de primeira hora do governador Marcos Rocha, foi expulso do PSL.  “Depois de tudo que fiz pelo partido e de ter sido o principal responsável pela eleição de Marcos Rocha ao governo, fui ‘premiado’ com um processo de expulsão do partido”, afirmou o vilhenense, que foi um fenômeno político nas eleições passadas, conquistando mais de 212 mil votos na disputa ao Senado. Ainda no primeiro turno, Bagattoli e Marcos Rocha se desentenderam feio, ameaçando abandonar o barco. Mas, MR correu atrás e simulou uma abraço de amigo. Amigo da onça. Ao ser eleito, o governador não quis receber Jaime Bagattoli.

 

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político no eixo Rio-Brasília e Rondônia

Ex-governador pede ao MP busca e apreensão de celulares de delegados e perícia na Polícia Federal

O ex-governador  Daniel Pereira (PSB) e seu advogado, Nelson Canedo Mota, protocolaram pedido de investigação no Ministério Público de Rondônia contra os delegados da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), solicitando, entre outras medidas,  busca e apreensão dos aparelhos celulares de todos eles e perícia na Polícia Federal, já que, segundo Daniel, há um evidente conflito de interesse entre os possíveis investigados e a Polícia Civil do Estado.

Daniel pede também o afastamento dos delegados das respectivas funções, medida que já foi adotada pelo delegado geral, Samir Fouad Abboud,  na semana passada.

Foram retirados da Draco os delegados Fred Mercury Freitas Matos, transferido de Cacoal para o município de Presidente Médici; Roberto dos Santos da Silva, remanejado para a Delegacia Regional de Cacoal, e o pivô da crise envolvendo a Polícia Civil, o delegado Julio Cezar Souza Ferreira, que foi para Ji-paraná.

Julio Cezar aparece em várias gravações comprometedoras afirmando que o desembargador Oudivanil de Marins, do Tribunal de Justiça de Rondônia, foi induzido deliberadamente a erro para deferir pedido de busca e apreensão contra o ex-governador Daniel Pereira em investigação sobre supostas irregularidades na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).

As investigações resultaram na deflagração de operações denominadas Pau Oco e que foram coordenadas pela Draco a partir do município de Cacoal.

Nos áudios de whatsapp que vieram a público, o delegado Julio Cézar também fala numa possível prisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Walter Waltenberg, sem, no entanto, explicitar se existe alguma investigação oficial contra o magistrado.

No documento encaminhado por Daniel Pereira ao procurador geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, o ex-governador fala da sua preocupação com a possibilidade de os delegados que estejam envolvidos na possível conspiração para cometer crimes possam destruir provas.

 

 

Fonte: Tudorondonia

Portaria confirma transposição de aposentados, pensionistas, de quem mudou de regime, e traz as regras detalhadas para cada caso

O governo federal, através do Ministério da Economia, publicou na quinta-feira, dia 31/10/2019, a Portaria nº 8.382, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima – CEEXT para análise, processamento e julgamento de requerimentos de opção pela transposição e enquadramento no quadro em extinção da administração pública federal.

A presidente do Sintero, Lionilda Simão, reiterou que o Sintero, como pioneiro na luta pela transposição, está atento no exercício da defesa dos direitos de todos os servidores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 60. “Algumas pessoas cobram posicionamento do Sintero o tempo todo sobre a transposição. Mas deixamos claro que não trabalhamos com especulações nem com boatos, e que só nos posicionamos diante de fatos e quando há o que dizer verdadeiramente”, disse.

A Portaria confirma a transposição pela via administrativa dos servidores contratados pelo Estado de Rondônia até 15/03/1987 ou pelos municípios até 23/12/1981. Já o direito dos servidores contratados de 16/03/1987 até 31/12/1991 está sendo pleiteado pelo Sintero através de ações judiciais.

Conforme o Sintero vinha defendendo, a nova Portaria beneficia os servidores aposentados, os pensionistas, bem como garante o direito aos pensionistas dos que falecerem durante o processo. Para cada caso a Portaria traz as orientações, os documentos exigidos e quais os procedimentos a serem adotados.

Também como resultado da luta do Sintero, a Portaria sana as dúvidas quanto ao vínculo, garantindo o direito dos servidores que mudaram de regime administrativamente ou através de aprovação em concurso público para o mesmo cargo ou cargo equivalente, ou ainda para a mesma carreira.

A situação dos professores que tiveram a formação questionada na primeira análise é definida no novo texto, ao estabelecer que será cobrada a escolaridade ou habilitação profissional específica, se esses critérios eram exigidos pela legislação da época da contratação.

A nova Portaria estabelece como devem ser instruídos os processos e como os documentos devem ser analisados pela Comissão. Também diz que a Câmara de julgamento poderá solicitar a realização de diligências caso seja necessário o esclarecimento de alguma situação específica e o interessado poderá ser intimado a complementar a documentação. Há, inclusive, instruções para atuação nos casos em que o servidor ou o pensionista apresentou mais de um requerimento.

De acordo com a Portaria, os processos que forem judicializados terão a análise administrativa suspensa. No entanto, a assessoria jurídica do Sintero já entrou na Justiça com pedido de liminar para que a Comissão também faça a análise dos processos administrativos protocolados na SAMF no prazo legal.

Essa postura do Sintero é necessária porque nesta semana a EC 60 completa 10 anos e o sindicato já havia entrado com as ações judiciais. Nesse período, ainda é considerado pequeno o número de servidores transpostos. O entendimento da AGU de suspender os processos administrativos alegando a judicialização contráriacontraria a decisão judicial que reconheceu o direito dos servidores de transporem e de receberem os retroativos desde a data da EC 60, em 2009. O Sintero aguarda uma decisão favorável no sentido de que a administração pública dê andamento na análise dos processos administrativos, independentemente da tramitação no âmbito da Justiça.

Terão prioridade na análise e julgamento dos processos os servidores beneficiados pelo Estatuto do Idoso, bem como os que requererem prioridade por doença, em função das patologias estabelecidas no art. 61-A da Lei nº 9.784, de 1999, e no art. 1.048 da Lei nº 13.105, de 2015. Nesses casos, deverá ser apresentado laudo médico atualizado, com menção expressa à patologia relacionada na legislação ou tipificada como doença grave. Os requerimentos por idade serão deferidos prioritariamente nos termos da Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017, para os requerentes que possuam idade superior a 80 (oitenta) anos.

LEIA AQUI A PORTARIA NA ÍNTEGRA

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-8.382-de-31-de-outubro-de-2019-224955760 

Fonte: Assessoria

Quase 15 mil candidatos faltam ao 1° dia de Enem 2019 em Rondônia, diz Inep

Cerca de 15 mil candidatos de Rondônia inscritos Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não compareceram ao primeiro dia de provas do exame. As provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias foram aplicadas no último domingo.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 58.643 pessoas estavam aptas a fazer o Enem 2019 em Rondônia. Deste total, 43.864 (74,8%) compareceram aos locais de provas no domingo, enquanto os faltosos correspondem a 14.779 (25,2%).

Inscritos em Rondônia

Conforme o Inep, entre os inscritos em Rondônia, boa parte é de por mulheres, com 35.746 contra 22.897 homens. As pessoas que se declararam pardas também são maioria: há 35.191 inscritos.

Os candidatos que se apresentam como brancos somam 13.719. Negros e indígenas há 6.457 e 524, respectivamente.

Sobre quantitativo de inscritos por município, a capital Porto Velho concentra o maior número: são 25.449 pessoas que farão a prova na cidade. A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) informou que o transporte coletivo funcionará com frota normal de meio de semana para atender os candidatos.

Em seguida vem Ji-Paraná (4.851), Cacoal (4.219), Ariquemes (3.755), Vilhena (3.025), Rolim de Moura (2.745) e Guajará-Mirim (2.577).

2° domingo de Enem

No próximo domingo (10) será realizado o segundo dia do Enem, quando serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. A duração da prova será de 5h.

Data dos resultados

Gabarito oficial: 13 de novembro

Resultados individuais: janeiro de 2020

Fonte: G1

Locais de votação para Conselho Tutelar são divulgados em Porto Velho

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Velho, divulgou nesta segunda-feira (4) os locais de votação para Conselheiros Tutelares (veja lista abaixo).

Podem votar todas as pessoas com mais de 16 anos que tenham título regular com inscrição nas zonas eleitorais da cidade em que vivem. As eleições estão marcadas para o dia 24 de novembro das 9h às 17h. É preciso levar o título de eleitor e um documento oficial com foto.

Este ano, 25 conselheiros tutelares devem ser eleitos, sendo cinco para cada conselho da capital.

As votações foram realizadas em grande parte do Brasil no dia 6 de outubro e não aconteceram em Porto Velho porque o calendário do pleito na cidade precisou ser alterado por problemas burocráticos.

Os locais de votação foram distribuídos por zona eleitoral, confira:

  1. Zona 2 de Porto Velho – RO
    E.E.E.F.M. Flora Calheiros Cotrim
    Rua Assis Chateaubriand, 7643, bairro Esperança da Comunidade
  2. Zona 6 de Porto Velho – RO
    E.E.E.E.M. Rio Branco
    Rua Rafael Vaz e Silva, 1250, bairro Nossa Senhora das Graças
  3. Zona 20 de Porto – RO
    E.M.E.F. Joaquim Vicente Rondon
    Rua Garopaba, 2615, bairro Cohab Floresta
  4. Zona 21 de Porto velho – RO
    E.E.E.F.M. Risoleta Neves
    Rua Edite Feitosa, 8158, bairro Tancredo Neves
  5. Zona 6 no Distrito de Jaci Paraná
    Escola Municipal Cora Coralina
    Rua Ilário Maia, s/n

Fonte: G1