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sábado, novembro 21, 2026
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Apenado monitorado por tornozeleira eletrônica tenta matar jovem com tiro na boca

Vanderlan S. M., 31 anos sofreu uma tentativa de homicídio durante a noite de domingo em uma conveniência, localizada na Rua Plácido de Castro, bairro JK II, região Leste de Porto Velho, ao levar um tiro de raspão na boca.

O principal suspeito do crime é um apenado monitorado por tornozeleira eletrônica identificado como Tiago Juliano França da Silva, 35 anos, que chegou na conveniência e se deparou com a vítima que estava na companhia do irmão fazendo o uso de bebidas alcoólicas.

Em determinado momento, a vítima e o suspeito começaram a se desentender e Vanderlan desferiu um soco no rosto de Tiago que sacou de uma arma e efetuou um disparo atingido de raspão a boca da vítima e em seguida saiu correndo tomando rumo ignorado.

A vítima foi socorrida por populares para unidade de pronto atendimento, onde recebeu os primeiros socorros. Depois foi liberada e prestou esclarecimento para Polícia Militar que depois de fazer diligências localizou a tornozeleira eletrônica jogada nas proximidades de onde aconteceu o fato.

Fonte: Hora1 Rondônia

Usuário de drogas surta invade residências e após ser confundido com ladrão acaba apanhando de populares

Jhonata N. S., 36 anos, foi preso na madrugada desta segunda-feira (28), após invadir duas casas e ocasionar quebradeira e ainda cair do detalhado de um restaurante localizado na Rua Equador, entre as Avenidas Raimundo Cantuária e Jaci-paraná, bairro Nova Porto Velho na Capital.

A PM foi acionada para averiguar uma denúncia de que um elemento havia invadido uma residência ocasionado a destruição de vários móveis, porém, quando chegou, o suspeito já havia fugido pulando outros quintais de residências. Enquanto os militares estavam ouvindo a vítima, receberam informação que populares estavam agredindo o suspeito após ter caído do telhado de um restaurante.

Quando os policiais chegaram no local, o suspeito já estava todo lesionado com corte na cabeça e ensanguentado. O telhado do estabelecimento comercial estava quebrado, cadeiras e algumas mesas estavam danificadas.

Uma ambulância do Samu esteve no local e os socorristas prestaram os primeiros socorros. Foi necessário o uso da força para colocar o mesmo dentro da ambulância, pois se negava a receber atendimento médico. Após ser avaliado por um médico no hospital João Paulo II, ele foi liberado e conduzido para Central de Flagrantes.

Fonte: Hora1 Rondônia

Forte neblina cancela voos no aeroporto de Porto Velho

A forte neblina em Porto Velho afetou o funcionamento do aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira nesta terça-feira (29). Segundo a Infraero, dois voos já foram cancelados, sendo um vindo de Manaus (AM), da Gol, e outro da Azul que havia saído de Santarém (PA).

Até a publicação desta matéria, segundo a Infraero, o aeroporto de Porto Velho está sem condições de pouso e decolagem por causa das condições meteorológicas.

O G1 entrou em contato com a assessoria da Azul e Gol e, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.

A previsão para esta terça (29), é de sol e aumento de nuvens de manhã e pancadas de chuva à tarde e à noite. Conforme o Climatempo a máxima prevista para a capital é de 35ºC e mínima de 24ºC.

Fonte: G1

Mãe e companheira vão a júri popular pela morte do menino Rhuan

Rosana Auri da Silva Cândido, 27 anos, e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, 28, terão de enfrentar o júri popular no processo em que respondem pela morte, tortura, fraude processual, ocultação e destruição do cadáver do menino Rhuan Maycon da Silva Castro, 9 anos. A sentença de pronúncia foi proferida pelo juiz do Tribunal do Júri de Samambaia, na última quinta-feira (24), mas a defesa das rés ainda pode apresentar recurso contra a decisão.

Assassinas confessas de Rhuan, as duas estão detidas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal desde junho. O crime ocorreu em 31 de maio, em Samambaia. No entendimento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), as denunciadas premeditaram o assassinato e planejaram como executariam a criança e destruiriam o corpo dela.

Na noite do crime, o casal esperou Rhuan dormir para cumprir o plano. Rosana, a mãe do menino, deu o primeiro golpe no peito da criança, que acordou com o ataque. Kacyla segurou o garoto para que Rosana desferisse os outros golpes. Por fim, a mãe decepou a cabeça do filho ainda vivo.

Fonte: Metropoles

Médica e enfermeira são processadas após bebê cair de incubadora em UTI

Médica e enfermeira que estavam na UTI neonatal no momento em que um bebê de 3 meses caiu de uma incubadora em uma maternidade particular em Belém (PA) são investigadas por lesão corporal, omissão de socorro e abandono de incapaz pela Polícia Civil do Pará.

Segundo o programa Fantástico, da Rede Globo, os pais da menina entraram com um processo cível pedindo que a maternidade pague indenização pelo acidente. Durante uma saída da mãe da UTI neonatal da Maternidade Saúde da Criança, as câmeras registram a queda da criança, depois de ter sido colocada por uma técnica de enfermagem no equipamento.

O vídeo revelado pelo programa mostra que uma das travas da incubadora não foi fechada e, após a menina começar a se mexer, a lateral do equipamento se soltou e ela caiu de uma altura de 1,4m, a uma velocidade estimada em 18 km/h, até o chão.

Fonte: Metropoles

Por dois minutos, Jorge Jesus pode perder final da Libertadores

No duelo contra o Grêmio, o Flamengo demorou 17 minutos para voltar do intervalo, ou seja, dois a mais do que o tempo permitido. Por causa disso, o clube foi denunciado à Unidade Disciplinar da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol).

Por causa da infração, o técnico, Jorge Jesus, pode ser responsabilizado e punido. As regras preveem suspensão de uma partida.

O clube carioca terá até 1º de novembro para enviar sua defesa à Conmebol. Caso o julgamento ocorra antes de 23 de novembro, data da final contra o River Plate, Jesus pode ficar de fora do banco de reservas no duelo.

Além de Jesus, Gabigol também foi denunciado por ter pego um cartaz escrito “Hoje tem gol do Gabigol” durante a comemoração de um dos gols feitos contra o Grêmio.

Justiça manda União desbloquear R$ 13,5 milhões do orçamento do Ifro

A Justiça Federal determinou que a União libere os R$ 13,5 milhões bloqueados do orçamento do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) no começo do ano. A liminar judicial foi publicada na última semana.

Na ação ingressada no judiciário, em setembro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o desbloqueio dos recursos do Ifro e a proibição de novos contingenciamentos.

O corte no orçamento do Ifro, de R$ 13,5 milhões, foi anunciado em maio deste ano pelo Ministério da Educação (MEC). Na época, o instituto estimou que o impacto real em seus cofres chegaria a quase 40%.

Um mês depois do MPF entrar com a ação, a justiça aceitou a denúncia e determinou o desbloqueio do orçamento do Ifro. A liminar também decreta que as 11 funções gratificadas, ocupadas por servidores e professores do Ifro, “não devem ser extintas“.

Na decisão, a justiça afirma que o bloqueio do orçamento “põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior, à medida que tem o potencial concreto de gerar a interrupção dos serviços educacionais prestados pelo Instituto. A atividade judicial se justifica pela necessidade de observância de parâmetros constitucionais, em especial a proibição de retrocesso social, que deve nortear as escolhas políticas da Administração Pública”.

A procuradoria também pediu que a União garanta o pagamento das despesas de infraestrutura, como água, luz, gás, locação de imóveis, contratos de segurança, conservação e limpeza, bolsas e projetos de pesquisa e extensão já programados ou que estejam sendo executados no Ifro.

O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) para verificar se o recurso será liberado e, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.

Atualmente o Ifro tem 11 unidades em funcionamento no estado e cerca de 17 mil estudantes. O órgão conta, ainda, com quase 145 polos de Ensino à Distância (EaD).

Fonte: G1

STF vai decidir se condenado por júri popular pode cumprir pena imediatamente

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional réus condenados começarem a cumprir pena imediatamente após o veredicto do Tribunal do Júri. Por unanimidade, o plenário virtual da Corte reconheceu a repercussão geral do tema. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (28).

Com a repercussão geral reconhecida, um recurso específico deve ser levado ao plenário para que todos os ministros votem sobre o mérito do tema. Ao final, o entendimento valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias.

O relator do recurso é o ministro Luís Roberto Barroso. Não há data marcada para o julgamento no plenário físico.

O júri popular, formado por sete pessoas, julga crimes dolosos (quando há intenção de matar) contra a vida, como homicídio, feminicídio e infanticídio.

Ao defender que o assunto deve ser debatido pelo Supremo, o ministro Roberto Barroso afirmou que a Constituição Federal prevê a soberania dos veredictos, ou seja, que uma decisão tomada pelo júri não pode ser revista.

Barroso afirmou também que o tema envolve outros princípios constitucionais como a presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana.

“Além de estar relacionada a direitos fundamentais de inegável interesse jurídico, a matéria possui repercussão geral sob os pontos de vista político, na medida em que envolve diretrizes de formulação da política criminal e mesmo de encarceramento, e social, pelos impactos negativos gerados pela sensação de impunidade gerada no meio social diante de condenações graves que, muitas vezes, não são efetivamente cumpridas”, afirmou.

O ministro citou decisão da Primeira Turma do STF entendendo que a execução da condenação pelo Tribunal do Júri não viola o princípio da presunção de inocência. Mas, ressalvou que também há decisões individuais negando a execução da pena sob argumento de que ainda cabe a apelação, o recurso apresentado contra a sentença para que seja julgada em segunda instância.

Caso julgado

O caso que chegou ao STF, e servirá de parâmetro aos demais, é de Santa Catarina. No recurso, o Ministério Público contesta uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a prisão de um condenado pelo júri por feminicídio duplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo.

O MP afirma que a execução da pena é possível em respeito ao princípio da soberania dos veredictos e que uma decisão do júri não pode ser revista pelo tribunal de apelação.

Já o STJ entendeu que é ilegal a prisão decretada apenas com base na condenação pelo júri, sem elemento para justificar a prisão cautelar e sem a confirmação da condenação por colegiado ou o esgotamento das possibilidades de recursos.

O Supremo já iniciou o julgamento de três ações que discutem a execução da pena de forma genérica em processos criminais. O STF vai decidir se será possível o cumprimento da pena imediatamente após a condenação em segunda instância.

Fonte: G1

Polícia Civil investiga queda de bebê de incubadora em UTI

A Polícia Civil do Pará investiga uma médica e uma técnica de enfermagem que estavam na UTI neonatal no momento em que uma criança de três meses caiu de uma incubadora em uma maternidade particular, em Belém. O caso, apresentado no último domingo (27) no Fantástico, está sendo investigado como lesão corporal, omissão de socorro e abandono de incapaz. Os pais da criança também entraram com um processo cível pedindo indenização ao hospital.

Em imagens de câmeras de segurança da UTI neonatal da Maternidade Saúde da Criança, é possível ver o momento em que a técnica de enfermagem coloca a criança no aparelho, mas trava apenas um dos lados da incubadora. O bebê começa a se mexer, solta a trava e rola para o chão. A ação ocorreu em um intervalo de 1h30, quando a mãe da criança havia saído para almoçar.

“Quando eu entrei na UTI, eu vi que todo mundo tava completamente diferente. As técnicas estavam muito assustadas e uma delas com a criança no colo. Teve um momento que ela virou a criança e eu vi um edema na cabeça. Eu perguntei: ‘pelo amor de Deus, o que foi isso? Minha filha caiu no chão?'”, relata a mãe da criança, Jéssica Machado.

De acordo com as câmeras de segurança, quem resgata o bebê é uma médica. Em seguida, a criança é entregue a uma técnica de enfermagem, que segura a criança em várias posições.

“Quando eu perguntei o que havia ocorrido, ela (enfermeira) disse que não tinha acontecido nada, que a criança tinha encontrado na porta da incubadora e formou aquele edema. Quando eu fui perguntar pra médica, ela disse que não tinha visto nada, que era pra eu ir na sala dos médicos perguntar alguma coisa”, conta a mãe.

A criança precisou ser transferida do hospital para que pudesse ser feito um exame de tomografia. Um laudo emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) aponta que o bebê sofreu uma fratura craniana e um hematoma no couro cabeludo.

Em depoimento à polícia, a técnica de enfermagem disse que trancou a incubadora e que não contou o que tinha ocorrido para a mãe pois, segundo o protocolo, a médica é quem deve fazer isso. Já a médica que socorreu a criança negou que tenha mentido sobre a queda para a mãe.

Por telefone, a equipe do Fantástico tentou contato com as duas. A médica disse que não quis comentar o assunto e a enfermeira não atendeu.

Em nota, a Maternidade Saúde da Criança não informa que alguém da equipe médica foi afastada. Apenas disse que a instituição agiu com total transparência, e que sua equipe está treinada e atualizada com base nas mais modernas técnicas de atendimento médico.

Apesar do acidente, atualmente a criança está sem sequelas e se desenvolve sem problemas.

“Hoje, graças a Deus, ela vem caminhando de maneira positiva. Ela sofreu demais nesse início de vida. Consideramos ela uma grande vitoriosa”, afirma o pai da criança, Roberto Machado.

Fonte: G1

STF confirma para 7 de novembro retomada do julgamento sobre prisão em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça.

O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda instância. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

COMO VOTARAM OS MINISTROS

A FAVOR DA 2ª INSTÂNCIA

  1. Alexandre de Moraes
  2. Edson Fachin
  3. Luís Roberto Barroso
  4. Luiz Fux

CONTRA A 2ª INSTÂNCIA

  1. Marco Aurélio Mello
  2. Rosa Weber
  3. Ricardo Lewandowski
No julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Os ministros julgarão três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo Patriota. Essas ações terão o efeito chamado de “erga omnes”, ou seja a decisão valerá para todas as instâncias do Poder Judiciário e será vinculante, portanto, de cumprimento obrigatório.

Em 2016, a Corte permitiu a prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo seguido desde 2009, segundo o qual só cabia prisão após o último recurso.

Antes de 2009, porém, era autorizada a prisão após segunda instância. A possibilidade de nova mudança é criticada porque geraria insegurança nos processos.

Desde 2016, a Corte autorizou prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito das ações permanece em aberto. Por isso, juízes e até ministros do STF têm decidido de forma divergente sobre essas prisões e é necessária uma decisão em ação de efeito vinculante.

Uma eventual mudança na atual jurisprudência do STF – caso o tribunal decida contra a prisão após condenação em segunda instância – poderia, em tese, beneficiar quase 5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Um dos casos de maior repercussão relacionado ao tema é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

O ex-presidente, preso desde abril de 2018, poderá deixar a prisão caso o STF decida que alguém só pode ser preso depois que não houver mais possibilidade de recursos na Justiça.

Nos casos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, entretanto, a eventual mudança de entendimento do STF não os tira da cadeia porque eles são alvos de mandados de prisão preventiva, por representarem riscos.

Levantamento do Ministério Público Federal indica que uma eventual decisão contra a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.

Fonte: G1