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Saque do FGTS para nascidos em fevereiro e março começa nesta sexta-feira

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (25) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a Carteira de Trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (28). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa .

Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Fonte: Agência Brasil

Homem é morto a tiros no velório da tia e outras duas pessoas ficam feridas

Um homem morreu e outras duas pessoas ficaram feridas após serem baleadas em um cemitério de Camaçari, cidade da região metropolitana de Salvador, nesta quinta-feira (24).

O caso ocorreu no bairro da Gleba H. Informações preliminares apontam que a vítima estava no velório da tia, quando os criminosos já chegaram atirando. Ele tentou fugir, entrando no cemitério, mas morreu ao ser baleado.

Outras duas pessoas também foram baleadas durante o crime. Não há informações sobre o estado de saúde delas.

O G1 entrou em contato com a Polícia Militar (PM) e Polícia Civil para pegar mais informações sobre o caso, mas ainda não obteve retorno.

Fonte: G1

VÍDEO: Miss de Campo Novo do Parecis zomba de entregador de app que fazia entrega de bike e é “detonada”

A modelo e miss Campo Novo do Parecis, Bruna Reis Figueiredo, está sendo alvo de críticas após ter “debochado” de um entregador de comida da Uber Eats, que pedalava uma bicicleta em Cuiabá.

O caso aconteceu na noite de quarta-feira (23), na Avenida Miguel Sutil, e foi publicado pela própria modelo por meio de vídeos, em sua conta no Instagram e apagado após a repercussão negativa.

Nas imagens, ela aparece rindo e filmando de dentro de um carro que trafegava próximo à rotatória do Circulo Militar. O entregador aparece de costas, pedalando, com uma caixa térmica do aplicativo.

“Não acredito, hein?! Tá ruim para mim, tá ruim para você e tá ruim até para o Uber Eats. Olha isso daqui”, disse ela, aos risos.

Em seguida, a jovem ainda tenta amenizar o deboche, dizendo não estar desmerecendo o trabalho do entregador. No entanto, encerra a filmagem novamente aos risos, fazendo críticas à demora na entrega do delivery.

“Gente, não é desmerecendo o trabalho do menino, mas é aí que você vê o porquê da sua comida chegar atrasada. A pessoa além de estar de bicicleta, tá na marcha lenta, não tá conseguindo subir a ladeira”, afirmou.

Após a publicação, diversas pessoas, que se indignaram com o comentário feito no vídeo, passaram a comentar nas fotos da miss. Ela chegou a bloquear alguns usuários e apagar os comentários.

“Diminuir o trabalho de outro te faz sentir melhor? A pessoa ralando o dia inteiro para conseguir sustentar uma casa e você desdenhando do trabalho dela? Qual é o seu problema?”, questionou um internauta.

Outro, criticou o fato da mato-grossense estar bloqueando os usuários: “Vai bloquear todo mundo, amor?”.

“Vai ter que largar a profissão de modelo para apagar comentário em rede social, porque faz merda e não aguenta o tranco, boa sorte”, comentou outra.

Outro lado

A reportagem tentou entrar em contato com Bruna, mas até o momento não se manifestou a respeito de suas declarações.

Rotina dos entregadores de aplicativo
Em maio deste ano, a BBC Brasil divulgou uma reportagem sobre a rotina dos entregadores de aplicativos de comida. Apesar da necessidade de fazer entregas de bicicleta ainda não ser uma realidade em todas as ruas de Cuiabá, em São Paulo, o trabalho é comum.

Conforme a reportagem, os entregadores, que moram nas periferias, costumam pedalar cerca de 30 km para chegar nas regiões mais nobres da capital paulistas, onde os pedidos são feitos com mais frequencia. Em média, eles conseguem uma renda mensal de R$ 2 mil, e chegam a pedalar até 80 km por dia.

Exposição na internet

O vídeo da Miss Campo Novo dos Parecis viralizou na mesma semana em que o funkeiro MC Gui publicou um vídeo nos stories do Instagram, mesma rede social onde Bruna publicou a filmagem, onde zombava da aparência de uma criança que estava no trem que ia em direção a Disney, em Orlando, nos Estados Unidos.

O caso gerou revolta em internautas, que criticaram duramente a postura do cantor, que tem 7,7 milhões de seguidores no Instagram. O assunto se tornou um dos mais comentados no Twitter no mundo e o funkeiro chegou a ter shows cancelados por conta da filmagem.

Fonte: MídiaNews e RDNews

‘Fiz besteira’, avisa PM, por WhatsApp, após matar a mulher

O soldado da Polícia Militar Edson Melo, 41 anos, acusado de matar a esposa e, em seguida, tirar a própria vida, enviou um áudio para um grupo de policiais militares, em um aplicativo de mensagens, em que dizia: “Fiz besteira”. O texto foi encaminhado logo após ele atirar contra Ana Gabriela Perin Broesler, 26.

As informações foram divulgadas pelo G1. Melo matou a esposa nessa segunda-feira (21/10/2019), dentro do carro da família, depois de ela ter deixado os três filhos do casal na escola, no bairro Jardim dos Prados em Peruíbe, no litoral de São Paulo. A mulher foi baleada na cabeça, no abdômen e na coxa. A vítima morreu no local. Logo depois, o policial militar foi para casa, no Bairro Vila Erminda, e se matou também com um tiro.

A mensagem foi enviada em grupo composto apenas por policiais militares que atuam na 3ª Companhia do 29º BPM/I, onde Melo trabalhava. No áudio, o soldado confessa que havia feito uma “besteira” e avisou que estava deixando a porta da casa aberta para que os colegas pudessem entrar. Além disso, ele pedia ajuda para cuidar dos três filhos.

Quando as equipes da PM chegaram ao imóvel, a porta realmente estava aberta. Melo foi achado morto próximo à cozinha, ao lado da pistola. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o caso foi registrado na Delegacia de Peruíbe como feminicídio e suicídio. A autoridade policial solicitou exames ao Instituto de Criminalística (IC) e Instituto Médico Legal (IML) e investiga os fatos.

Neste 2019, o Metrópoles inicia um projeto editorial para dar visibilidade às tragédias provocadas pela violência de gênero. As histórias de todas as vítimas de feminicídio do Distrito Federal serão contadas em perfis escritos por profissionais do sexo feminino (jornalistas, fotógrafas, artistas gráficas e cinegrafistas), com o propósito de aproximar as pessoas da trajetória de vida dessas mulheres.

O Elas por Elas propõe manter em pauta, durante todo o ano, o tema da violência contra a mulher para alertar a população e as autoridades sobre as graves consequências da cultura do machismo que persiste no país. Desde 1° de janeiro, um contador está em destaque na capa do portal para monitorar e ressaltar os casos de Maria da Penha registrados no DF. Mas nossa maior energia será despendida para humanizar as estatísticas frias, que dão uma dimensão da gravidade do problema, porém não alcançam o poder da empatia, o único capaz de interromper a indiferença diante dos pedidos de socorro de tantas brasileiras.

Fonte: METROPÓLES

Localizada em MT criança de RO sequestrada pelo pai há 2 anos

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A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Delegacia de São Miguel do Guaporé (RO), em conjunto com a Polícia Civil do Estado do Mato Grosso, localizou e apreendeu quarta-feira (23), uma criança de nome com as iniciais D. W. de S., que estava desaparecido desde o dia (24/03/2018), levado pelo próprio pai, Sr. Aniz Nery Pinheiro, ex-servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia, quando contava com apenas 01 (um) ano de idade.

Segundo a mãe, o desaparecimento, se deu quando o pai da criança, o Senhor Aniz Nery Pinheiro, pegou a criança com a mãe para fazer compras no Centro de São Miguel do Guaporé e desapareceu. Como a genitora mora no perímetro urbano, era comum o genitor buscar a criança para passar os finais de semana com ele, bem como saídas durante a semana, uma vez que a questão da guarda ainda estava sendo regularizada pelo Poder Judiciário.

No dia (24/03/2018), em um sábado, o pai teria pegado a criança para fazer compras no Centro da Cidade, mas não devolveu a criança ao final da tarde. A genitora entrou em contato com o pai da criança, tendo este alegado estar em uma festa no sítio e que se não chegasse muito tarde, devolveria a criança no dia seguinte. Já no domingo (25/03/2018), o pai da criança não atendeu mais as ligações da mãe.

Pelo que foi levantado pelas investigações, o fato se deu após o início do procedimento de guarda da criança, onde o pai busca a guarda legal do menor e alegava que este estava sendo mal cuidado pela mãe, fato este não constatado pelo Conselho Tutelar.

O desaparecimento foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia de São Miguel do Guaporé, quando então se iniciou investigação no intuito de localizar o menor, inclusive, sendo expedida pelo Poder Judiciário da comarca uma decisão de busca e apreensão do menor (autos 7000811-53.2018.8.22.0022). Ainda no ano de 2018, foi realizada intensa busca do menor na cidade de São Miguel do Guaporé e cidades vizinhas, sem nenhum resultado positivo.

Após trabalho de inteligência, obteve-se informações de que o Senhor Aniz, estaria no Estado do Mato Grosso, mais precisamente no município de Cáceres (MT).

Decorridos 01 ano e 08 meses do desaparecimento do infante, no dia (22/10/2019), o menor foi localizado pela polícia civil na cidade de Cáceres (MT), local onde foi dado cumprimento ao mandado judicial de busca e apreensão, sendo este imediatamente encaminhado até a cidade de São Miguel do Guaporé (RO), onde sua mãe mora, por uma equipe da Polícia Civil de Cáceres, junto com um membro do Conselho Tutelar.

A criança foi entregue aos cuidados da sua genitora, ainda na noite do dia (23/10/2019), acompanhada do Delegado de Polícia da Cidade, Dr. Lucas Alonso Favarin.

Segundo a autoridade policial as investigações continuam em andamento para fins de delimitação das responsabilidades, uma vez que o fato pode se enquadrar no crime de subtração de incapaz, previsto no artigo 249 do Código Penal.

Fonte: Polícia Civil

Aniversário de Lula terá mais de 80 atos pelo Brasil e o mundo no domingo

Ele gosta mesmo é de churrasco. Quem já dividiu aniversários com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabe que festa, para ele, tem de ter carne na brasa, cachaça, cerveja gelada, família e muitos amigos. Lula gosta de alegria, de cantoria, de juntar gente querida, contar causos, ouvir história. Neste domingo, ainda não vai ser assim, mas os milhões de admiradores pelo país e pelo mundo vão fazer do 27 de outubro um dia de festa para não ser esquecido. E de manifestações por sua inocência e liberdade. Lula completa 74 anos de idade no domingo. E 568 dias de prisão política.

O ex-presidente não estará sozinho em sua cela, na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Do lado de fora, na Vigília Lula Livre, milhares de pessoas se juntarão ao coletivo que ali permanece desde 7 de abril do ano passado fazer-lhe companhia. Haverá bolo, música, poesia e ato cobrando o fim das arbitrariedades jurídicas e a votação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

No ano passado, a Vigília Lula Livre na capital do Paraná marcou o aniversário do ex-presidente com um bolo de 50 quilos. Neste ano, além da capital paranaense, onde são esperadas pelo menos 10 mil pessoas, já estão confirmadas celebrações em mais de 80 localidades. Em dezenas de cidades brasileiras, e também na Europa e nos Estados Unidos.

Ainda no sábado, os mutirões Lula livre percorrerão grandes centros urbanos para debater a prisão injusta do ex-presidente e colher adesões ao abaixo-assinado que pede sua liberdade.

Lula receberá de presente, ainda, vídeos gravados por familiares, amigos, pela militância que trabalha pela sua libertação. E enviará carta para ser lida na Vigília.

Comunhão, futebol e música

Lula nasceu em Caetés, Pernambuco, onde a festa vai contar com um café solidário, a partir das 8h, na casa onde viveu sua infância. Cada convidado vai levar um item para a celebração.

Em São Paulo, um grande almoço de aniversário será realizado no Armazém do Campo, a partir das 13h (Alameda Eduardo Prado, 499, Campos Elíseos). Para homenagear o aniversariante, comida nordestina com produção da chef Carmem Virgínia, além de atrações musicais. Estão previstas atividades também em Diadema, São Bernardo do Campo, Campinas, Ribeirão Preto e diversos bairros da capital.

No Rio de Janeiro, a festa será na orla de Copacabana (Avenida Atlântica com Rua Francisco Sá), com direito a futebol na praia, a partir das 9h30. Barra Mansa realiza o Festival Lula Livre no sábado (26), no Calçadão Dama do Samba, centro da cidade. As apresentações começam às 9h, com previsão de 12 horas de duração.

Em Florianópolis, também tem Festival Lula Livre, no Miramar, a partir das 12h, com artistas de renome da música nacional e local, como Ana Cañas, Francisco El Hombre, grupo Mulamba e Clave de Samba.

Belo Horizonte será palco de mais um Festival Lula Livre, no Armazém do Campo (Avenida Augusto de Lima, 2.136), a partir das 10h. Vai haver atividades para a garotada, além de feira de alimentos agroecológicos, barracas de comida com tropeiro, galinhada, churrasquinho e mais.

Haverá festa e mobilização pelo aniversário de Lula e por sua libertação ainda em Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Vitória, Distrito Federal, Natal, João Pessoa e dezenas de cidades em todo o país.

Nas capitais

Belo Horizonte – Festival no Armazém do Campo nos dias no sábado e no domingo.
– Carreata no domingo, às 10h. Ponto de encontro na Praça do Papa

Brasília – Samba Lula Livre domingo – a partir das 14h, no Bar do Pardim

Curitiba – No domingo, ato politico com atividades culturais e políticas na Vigília Lula Livre, ao lado da Superintendência da PF
– No sábado, almoço no bar da Gilda com caminhada pela boca maldita às 16h

Florianópolis – Festival Lula Livre, no domingo, na Praça da Igreja Matriz

Fortaleza – Samba da solidariedade, domingo, a partir das 13h, no Cantinho Acadêmico Bar. Atividade no Serpentina Bar e Cultura, a partir das 16h

Goiânia – Ato Lula Livre, no domingo, das 9h às 13h, na praça da Feira do Jardim Curitiba

João Pessoa – Bolo e parabéns, atrações culturais, panfletagem, adesivagem, bandeiraço, bicicletaço no domingo, das 8h às 12h, na Feira de Oitizeiro

Maceió – Ato em Maceió no sábado (26), das 9h às 13h, no Sindicato dos Bancários, e debate com sobre conjuntura nacional com Luciana Caetano (aspectos econômicos), Othoniel Pinheiro (aspectos jurídicos) e Paulão (aspectos políticos)

Manaus – Atividade no domingo, às 18h, na Rua Cumpuba, 1, centro

Natal – Bolo gigante e ato politico cultural, no domingo, a partir das 10h, no Largo do Capim Macio. Ponto 7

Porto Alegre: Atividade com parabéns no domingo, às 15h, na Orla do Guaíba

Rio de Janeiro – Atividade em Copacabana, no domingo

Salvador – Missa na Igreja do Bonfim no domingo, às 9h
– Carreata Lula livre às 10h, de Campo Grande a Itapoã

São Paulo – Almoço de Aniversário do Lula no Armazém do Campo no domingo – a partir das 13h
– Coleta de Assinaturas na Avenida Paulista no domingo – a partir das 14h

Vitória – Atividade festiva com bolo no sábado (26), às 16h, na Praça Vermelha e no Triplex

Lula Day pelo mundo

A situação de Lula já foi muitas vezes comparada à do líder sul-africano, Nelson Mandela, preso por 27 anos por sua luta contra a apartheid. Mandela saiu da prisão em 1990 e se tornou presidente do seu país entre 1994 e 1999.

Inspirada pelo Mandela Day, que em todo 18 de julho comemoração sua data de nascimento, a ideia do Lula Day está mobilizando redes de brasileiros e estrangeiros na Espanha (Madrid), Portugal (Lisboa), França (Paris), Itália (Verona, Ravena e Bolonha), Alemanha (Berlim), Inglaterra (Londres), Estados Unidos (Nova York) e na Bélgica.

Com as atividades, os organizadores do Lula Day querem reafirmar a inocência do ex-presidente, pedir sua libertação, e difundir sua luta pela inclusão e a igualdade social.

Estados Unidos
– Los Angeles – Organizado por Socialism and Liberation – Los Angeles
Saiba mais: https://www.facebook.com/events/493641034550821/
– Nova York – Organizado por Alerta-NYC, BRADO -NYC, Voices of Resistance e Mulheres da Resistência no Exterior
Saiba mais: facebook.com/events/2985594591515868/
– Orlando – Organizado por Mulheres da Resistência no Exterior
Evento: https://www.facebook.com/events/2449431201995655/

Alemanha
– Berlim – Organizado por Comitê Lula Livre Berlim
Saiba mais: https://www.facebook.com/events/2159207747715977/
– Berlim – Organizado por Deutsche Initiative Lula Livre
Saiba mais: https://www.facebook.com/events/759973164451311/

Argentina
– Buenos Aires – Organizado por Comitê Internacional Lula Livre Zona Norte de Buenos Aires
– “Pose” para foto coletiva no Obelisco na Avenida 9 de Julho, em Buenos Aires as 17h, no domingo

Bélgica
– Bruxelas – Organizado por Comitê Lula Livre Bruxelas [Mais informações em breve]

Espanha
– Madri – Organizado por Comité Lula Libre – Madrid
Evento: https://www.facebook.com/events/2502319533379666/

França
– Paris – Organizado por Libérez Lula – Comité de Solidarité avec Lula et de défense de la démocratie
– Estrasburgo – Organizado por Comitê Lula Livre – Place Strasbourg

Índia
– Bodhgaya – [Mais informações em breve]

Itália
– Ravena – Organizado por Lula Day Page
Evento: https://www.facebook.com/events/2407458889572686/
– Roma – Organizado por Comitato Italiano Lula Livre
Evento: https://www.facebook.com/events/936006756779085/
– Verona – Organizado por Comitê Lula Livre Verona

Portugal
– Coimbra – Organizado por Vozes no Mundo – Frente Pela Democracia no Brasil
Evento: https://www.facebook.com/events/1069294606757982/

Reino unido
– Londres – Organizado por Comitê Lula Livre UK – Free Lula
Evento: https://www.facebook.com/events/380519882898832/
– Oxford – Organizador: Comitê Lula Livre England Oxford – FreeLula
Evento: https://www.facebook.com/events/500775907436207/?ti=wa


• Acompanhe aqui programação completa no Brasil e no mundo (atualização diária)

Fonte: Rede Brasil

Caso Lauanny: avó de menina espancada até a morte é presa em RO

Foi presa em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, Suely dos Santos Monteiro, de 49 anos, na tarde desta quinta-feira (24). Ela é a avó paterna da menina Lauanny Hester Rodrigues, então de 2 anos. A vítima foi espancada até a morte supostamente pelo pai e a madrasta em setembro do ano passado. A mulher teve a prisão preventiva decretada e era considerada foragida da Justiça.

Segundo a corporação, ela tinha a guarda de Lauanny e estava proibida de entregar a criança ao pai. De acordo com o delegado que conduz o caso, Rodrigo Camargo, o juiz Akex Balmant decretou a prisão preventiva da mulher.

Ela chegou a ser procurada nos endereços que indicou após ser ouvida na delegacia sobre o caso, mas até então não havia aparecido.

Avó de Lauanny Hester era procurada pela polícia de Ariquemes.  — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Avó de Lauanny Hester era procurada pela polícia de Ariquemes. — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Suely tinha a guarda oficial da criança desde maio deste ano, quando Lauanny foi agredida pelo pai a ponto de ter o braço quebrado. Com o episódio, a menina ficou sob tutela do estado, mas depois foi designada à avó.

Como a Justiça e o Conselho Tutelar não sabiam que Lauanny estava morando novamente em Ariquemes, a mulher pode ser responsabilizada pelo crime e responder a um processo por abandono de incapaz. Pelo crime, pai e madrasta, William Monteiro da Silva e Ingrid Bernardino Andrade, seguem presos.

Lauanny Hester Rodrigues, de 2 anos, foi espancada até a morte em Ariquemes (RO) — Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Lauanny Hester Rodrigues, de 2 anos, foi espancada até a morte em Ariquemes (RO) — Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Morte de Lauanny

Lauanny Hester Rodrigues, morreu depois de ser espancada pelo pai e a madrasta no fim da manhã do dia 21 de setembro, no bairro Marechal Rondon, em Ariquemes. A Polícia Militar (PM) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados por vizinhos que ouviram a criança sendo agredida. Porém, quando a equipe médica e a guarnição chegaram a menina não apresentava mais sinais vitais.

O pai da criança, William, e a madrasta, Ingrid, foram localizados pela PM em uma prainha. Segundo a corporação, eles estavam deitados embaixo de uma árvore junto com um bebê de 5 meses, que é filha do casal. Segundo Rodrigo Camargo, durante o interrogatório os suspeitos disseram que, de fato, tinham batido na menina por duas vezes.

“Às 2h40 da manhã eles acordaram, foram até a cozinha e viram que a criança tinha rasgado um saco de farinha de trigo. Diante disso, o pai acabou dizendo que para corrigir acabou agredindo a criança. Uma agressão absurda que, na minha visão e da polícia judiciária, configura tortura”, disse o delegado.

Fonte: G1

STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o terceiro dia de julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância com quatro votos a favor dessa tese e três contra.

Nesta quinta-feira, votaram os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro. O presidente do tribunal, Dias Toffoli , informou que anunciará a data na próxima segunda-feira (28).

Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso).

Nesta quinta-feira (24), a ministra Rosa Weber e o ministro Ricardo Lewandowski se posicionaram contra a prisão após condenação em segunda instância; Luiz Fux votou a favor.

Na quarta-feira (23), o relator, ministro Marco Aurélio Mello, votou contra e os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, a favor.

Pagamento dos salários dos servidores do Estado é antecipado para sexta-feira (25)

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O pagamento salarial dos servidores do Executivo Estadual previsto para o final de semana foi antecipado para esta sexta-feira (25), como forma de contribuir com as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, na segunda-feira, 28 de outubro, feriado em Rondônia.

A medida atende diretamente os servidores que recebem os salários pelo Banco do Brasil, já os que realizaram portabilidade e movimentam em outras agências, o pagamento estará disponível em suas contas bancárias no sábado (26).

A boa notícia foi anunciada pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), que conseguiu ajustar a data e atender ao pedido do governador coronel Marcos Rocha que vê, na ocasião, uma forma de contribuir com os servidores que pretendem aproveitar o feriado prolongado.

“Tanto para os que pretendem aproveitar o momento com a família ou mesmo os que programaram viagem para o período, é uma forma de reconhecer quem tanto se dedica para que a máquina do Executivo funcione”, destacou o governador.

Inicialmente, no Calendário anual o pagamento do salário do mês de outubro estava previsto para o dia 29.

Fonte: Secom

Ji-Paraná pode aplicar multa de R$ 100 mil a Caerd por interrupção dos serviços

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná (Agerji) instaurou procedimento punitivo contra a Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd), devido ao descumprimento de cláusulas contratuais, reincidência na interrupção do fornecimento de água potável no município e por não tomar medidas necessárias e suficientes para evitar o desabastecimento da população.

Nos últimos dias, a população do segundo distrito sofreu diversos transtornos com a falta de água. A interrupção do fornecimento chegou a cinco dias nos bairros mais altos da cidade. O procedimento já foi instaurado e a Companhia oficializada. A Caerd tem agora um prazo de cinco dias para apresentar contra-argumentação ao procedimento da Agerji. A multa poderá chegar a R$ 100 mil, informou o presidente da Agência Reguladora, Clederson Viana.

“Estamos tomando as providências que estão previstas no Contrato Programa, onde a Caerd possui a obrigação de garantir abastecimento da população. Nos últimos dias a cidade vivenciou uma grave crise de abastecimento, um problema em que a Companhia já é reincidente em nossa cidade. Em virtude de tordos esses transtornos ocasionados instauramos o procedimento punitivo, que poderá culminar com uma multa de até R$ 100 mil”, ressaltou.

Há cerca de dez dias, a Agência Reguladora realizou reunião com a direção local da Caerd, e notificou a Companhia pelo descumprimento de prazos para o fechamento de buracos que foram abertos em vias públicas e descumprimentos de prazos para realização de reparos na rede de abastecimento.

Fonte: Assessoria