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Energisa usa relatórios e não laudos da perícia para acusar consumidores

Na tarde de quarta-feira (23), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga graves denúncias de práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica em Rondônia realizou a terceira reunião ordinária, e ouviu o diretor Geral da Politec, Domingos Sávio de Oliveira, o perito Eduardo Damião, o presidente do Sinpec, Josias Batista da Silva, Sérgio Muniz Neves da Defensoria Pública, o ex-governador e superintendente do Sebrae Daniel Pereira, e o secretário Adjunto da Sefin Franco Maegaki Ono.

Presidida pelo deputado Alex Redano (Republicano), com a presença dos membros Ismael Crispin (PSB) vice-presidente da CPI, Jair Montes (Avante)- relator da CPI, Cirone Deiró (Podemos), Jhony Paixão (PRB), Edson Martins (MDB) e Adelino Follador (DEM), a CPI informou que membros da Comissão sofrem ameaças da integridade física

O deputado Jair Montes pediu reforço na segurança parlamentar da Assembleia Legislativa e denunciou que está sendo ameaçado por conta da relatoria da CPI. Fez questão de ressaltar que não vai abrir mão de suas convicções e que fará um relatório justo e honesto em defesa do povo.

O presidente Alex Redano também anunciou ter recebido várias denúncias e foi alertado por amigos e autoridades para tomar cuidado e redobrar as atenções com a segurança. O parlamentar disse que esses fatos não vão intimidar os deputados, e que a CPI está cada vez mais forte. “A defesa da nossa população é prioridade neste momento do meu mandato”, pontuou.

Redano ressaltou não é verdade a declaração da Energisa de que os furtos de energia, os chamados “gatos”, geram prejuízo, pois essa perda é repassada para o consumidor de Rondônia. Segundo ele, existe uma portaria da Aneel que permite esse tipo de repasse ao consumidor final. Sugeriu que esse tema seja debatido pela CPI e que sejam tomadas providências, para preservar o direito do consumidor.

O consumidor Silvio Dalla Veccaia Marques, do município de Ariquemes, compareceu à CPI para relatar o aumento de consumo e no valor da energia na residência. Afirmou que não está sendo feita a leitura do relógio medidor, e sim uma média, com cálculos não explicados. Segundo ele, a conta de energia subiu de R$ 300 para R$ 4.650 reais. “Chamamos um técnico e mesmo desligando todos os equipamentos eletrônicos da casa, o relógio continuou marcando o consumo alto de energia”, disse.  Silvio apresentou a CPI um vídeo, onde o técnico contratado pela família faz a vistoria e comprova que mesmo sem carga elétrica o relógio continuou trabalhando e marcando o consumo.

 

Oitivas 

O deputado Ismael Crispin disse que o trabalho realizado pela CPI é uma forma de dar resposta ao clamor social, ao grande choro do povo de Rondônia. Disse que a busca é sempre pela verdade e esclarecimentos dos fatos e boatos que aparecem a todo o momento. Ao representante da Polícia Técnica, Domingos Sávio de Oliveira, o parlamentar perguntou sobre o desvio de energia quando a necessidade da presença da Politec, Indagou.

Domingos Sávio afirmou que três situações levam a equipe a campo. O furto de energia, a fraude no medidor e danos ao relógio. E que essa comunicação é feita pela Policia Civil, e a equipe vai a campo e constata o dano no medidor in loco e não faz a retirada do aparelho, mas acompanha o lacre do relógio pela Energisa.

Disse que todo o relógio medidor só deve ser instalado após aval do Inmetro, pois a perícia não tem laboratório para a análise do relógio. E que o perito constata a fraude de forma presencial, observando se o lacre foi rompido, e se a energia passa pelo relógio ou vai direto para a residência do consumidor. Afirmou que polícia técnica é a instituição que tem a competência de emitir o laudo, constituindo a prova para embasar o inquérito policial.

O deputado Cirone perguntou aos representantes da Politec o que o consumidor deve fazer diante da constatação do aumento de energia que não condiz com a realidade. A resposta foi para que eles procurem a Defensoria Pública, juntamente com a delegacia da Polícia Civil para registrar uma ocorrência.

Defensoria 

O defensor púbico Sérgio Muniz Neves fez uma observação que chamou a atenção dos parlamentares. “Se a Politec não possui laboratório para análise, como constatar fraudes no relógio medidor e emitir um parecer”, questionou. A Politec relatou que a própria concessionária faz a aferição nos aparelhos e que os peritos acompanham essa ação, e baseado no resultado emitem o relatório.

A Defensoria Pública destacou que a concessionária de energia ingressa na casa do consumidor, e através de uma mera estimativa diz que o gasto é maior que o valor cobrado e assim, estabelece aumento no valor da conta. Sérgio Muniz relatou que após essa denúncia do consumidor é feito um processo judicial individual contra a Energisa para a verificação do valor cobrado e o que o consumidor diz que gasta. O processo segue para o Poder Judiciário, que vai ouvir os dois lados.

Os peritos disseram que trabalham dentro da prova do processo, do delito, da fraude e que respaldam as partes com o relatório. Que a polícia técnica atua de forma imparcial e que nenhum governo fez a oferta de melhorias.

Jair Montes perguntou sobre a diferença entre aferição e laudo feitos pela Polinter. Segundo o perito Eduardo Damião, a aferição é feita in loco, ou no laboratório para identificar a diferença que o medidor apresenta. Já a perícia chega ao local, analisa a condição do medidor, se constatada a fraude visível do aparelho, e relatada toda a situação com riqueza de detalhes para emissão do relatório.

O deputado questionou se a Politec já participou de alguma operação junto com a Polícia Civil na casa do consumidor, e foi informado que aos peritos não participam dessa ação, apesar de terem sido acionados, pois só atuam onde há crime.

Os peritos entregaram à CPI um vídeo com um resumo de todo trabalho realizado pela Politec em Rondônia e até no Amazonas. O que determina o Código de Processo Penal sobre perícias e laudos, sob a responsabilidade do perito, e da atuação, inteiramente técnico cientifico, para auxiliar a justiça.

O deputado Edson Martins (MDB) disse estar preocupado com o resultado dos laudos dos medidores, que apresentaram variação de até 40% para mais ou para menos na conta do consumidor.  Que a Energisa não tem compromisso com o consumidor de Rondônia, pois a mesma visa apenas o lucro. Martins afirmou que o trabalho da CPI segue de forma justa, “pois Rondônia é um dos Estados mais prejudicados com a atuação da Energisa, deixando uma população em estado de alerta”.

Encaminhamentos 

O deputado Cirone Deiró pediu a presença junto à CPI, de um engenheiro elétrico para esclarecer sobre o processo de aferição dos relógios medidores.

Alex Redano sugeriu a elaboração de um relatório parcial da CPI, com todos os dados colhidos até o momento, para o Ministério Público adotar medidas cabíveis, e até promover uma ação civil pública em garantia dos direitos individuais do cidadão.

Fonte: ALE-RO

Prefeitura e DNIT tratam sobre rodovias federais em Porto Velho

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A Prefeitura de Porto Velho está em tratativas com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com objetivo de renovar o termo de parceria que permite a continuidade dos trabalhos de iluminação pública, entre outras ações, no perímetro urbano das rodovias 364 e 319.

Nesse sentido, por determinação do prefeito Hildon Chaves, o adjunto da Secretaria-Geral de Governo, Devanildo Santana, o presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Thiago Tezzari e o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos (Semisb), Diego Lage, entre outros representantes do município, se reuniram na tarde de quarta-feira (23), com o superintendente substituto do DNIT em Porto Velho, Arlei Liberato, na sede do órgão federal.

“Ficou resolvido que a Prefeitura de Porto Velho vai fazer a minuta do termo de cooperação, renovando as nossas responsabilidades sobre iluminação pública nas rodovias federais que cruzam o perímetro urbano da cidade. Essa minuta vai tramitar dentro do DNIT e, após assinado o termo, nós teremos a oportunidade de voltar a intervir nessas regiões”, disse Tezzari.

Liberato, por sua vez, declarou que o DNIT fica responsável para analisar os projetos e disponibilizou técnicos para auxiliar. “Por se tratar de uma rodovia federal, existem alguns padrões, algumas normas a serem atendidas. Essa iniciativa da prefeitura é muito importante para a cidade e o DNIT se coloca a disposição com o seu corpo técnico para orientar na elaboração do projeto e na execução também da obra, se necessário”, afirmou.

Tezzari acrescenta que o termo de parceria é um instrumento jurídico que autoriza a prefeitura iluminar o elevado do Trevo do Roque, a passagem inferior da rua Prudente de Moraes, a BR-364 até o Campus Unir, avenidas Jorge Teixeira, Imigrantes e ponte sobre o Rio Madeira.

Passarelas

Devanildo Santana agradeceu ao superintendente em nome do prefeito Hildon Chaves e aproveitou para solicitar informações sobre os projetos para a construção de seis passarelas na BR-364, no trecho entre o elevado da avenida Jatuarana e o Hospital de Amor da Amazônia.

“As passarelas o DNIT vai construir, é um projeto do DNIT. Elas estão em processo de aprovação com a supervisora. Já houve um parecer que foi entregue hoje e nós vamos entregar para revisão da empresa executora”, declarou Liberato.

Santana ainda reforçou o pedido para que o órgão federal realize obras de drenagem e pavimentação na rua da Beira, entre avenida Guaporé e rua Xereu, atrás do Cemetron, único trecho que ainda não foi contemplado.

Fonte: Assessoria

Polícia Civil deflagra operação para combater quadrilha envolvida com o tráfico de drogas em RO

A Polícia Civil, através da Delegacia de Repressão as Ações Criminosas (Draco), deflagrou na manhã desta quinta-feira (24), a Operação Ordo Partium, com objetivo de cumprir 39 mandados de prisão e 18 de buscas e apreensão em desfavor de organizações criminosas envolvidas com o tráfico de drogas em todo o estado.

Segundo a Polícia Civil, o nome da operação quer dizer fim de festa. Pelas primeiras imagens divulgadas no início da manhã de hoje, há cumprimento de mandados em Presídios de Porto Velho, Ariquemes e Vilhena.

Em Porto Velho as buscas concentram-se principalmente no residencial Orgulho do Madeira.

A Policia Civil ira promover uma entrevista coletiva as 15 horas de hoje em local ainda a ser definido pela assessoria de comunicação.

Logo mais matéria completa.

 

Saques de até R$ 500 do FGTS para não correntistas da Caixa nascidos em fevereiro e março começam na sexta

A Caixa Econômica Federal libera a partir desta sexta-feira (25) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em fevereiro e março. Neste segundo lote de não correntistas, 8 milhões de pessoas devem retirar o total de R$ 3,4 bilhões, segundo previsão do banco. Os sete lotes pagarão cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores.

No total, incluindo os correntistas da Caixa, a liberação dos saques do FGTS abrange o total de 96,5 milhões de brasileiros, com R$ 39,8 bilhões nas contas vinculadas.

Os saques de até R$ 500 do FGTS começaram em setembro para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta. Desde o começo dos saques, a Caixa informou que já foram sacados cerca de R$ 16 bilhões por 38 milhões de trabalhadores.

Nesta semana, a Caixa decidiu antecipar o calendário de saques para não correntistas. Com a mudança, todos poderão fazer os saques ainda em 2019. O calendário anterior previa que trabalhadores nascidos de julho a dezembro só fariam os saques em 2020. A Caixa justificou a mudança devido ao grande número de operações realizadas por meios digitais, que acabou desafogando o atendimento que era esperado nas agências.

  • Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10/2019
  • Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10/2019
  • Aniversário em abril e maio: saque a partir de 08/11/2019
  • Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11/2019
  • Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11/2019
  • Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12/2019
  • Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12/2019

Apesar da mudança no cronograma, a data limite para que o trabalhador faça o saque continua sendo 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até a data, os valores retornam para as contas do FGTS.

O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020.

STF faz nesta quinta 3º dia de julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) fará nesta quinta-feira (24) o terceiro dia de julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância.

Até agora, quatro ministros já votaram: Marco Aurélio (contra), Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso (a favor).

Faltam os votos dos ministros (nesta ordem): Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

A decisão a ser tomada pelo STF poderá se dar por maioria de votos. Em caso de empate, os ministros poderão definir o chamado voto intermediário.

Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.

O STF permite a prisão após condenação em segunda instância desde 2016. Mas três ações apresentadas ao tribunal visam mudar o entendimento.

No julgamento, o Supremo definirá, portanto, o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância ou se somente após o trânsito em julgado.

“Por causa de Lula, milhões de crianças deixaram de passar fome”, diz Nobel da Paz

O ex-presidente Lula recebeu na manhã desta quinta-feira (24) a visita de Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014. “Nós estamos muito gratos pela mudança que ele fez para milhões de pessoas neste país maravilhoso. Nós sabemos que ele lançou programas para tirar milhões de pessoas da pobreza e da fome”, disse o ativista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã desta quinta-feira (24) a visita de Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014. Ativista pelos direitos das crianças, o indiano já se encontrou com Lula outras vezes quando o ex-presidente estava em liberdade. Satyarthi é o segundo Nobel da Paz a visitar Lula, que recebe frequentemente visitas de personalidades estrangeiras, demonstrando que a luta por sua liberdade já é internacionalizada e ganha força pelo mundo.

“Nós estamos muito gratos pela mudança que ele fez para milhões de pessoas neste país maravilhoso. Nós sabemos que ele lançou programas para tirar milhões de pessoas da pobreza e da fome. E, devido a contribuição dele, milhões de crianças tiveram a oportunidade de não serem escravizadas e nem passarem fome”, disse o ativista. Após sair da sede da Polícia Federal em Curitiba, Satyarthi esteve na Vigília Lula Livre para comentar o encontro com o ex-presidente.

O Prêmio Nobel da Paz também afirmou que a esperança de Lula em provar sua inocência só aumenta. “Eu já o encontrei outras vezes e é o mesmo homem, mas mais forte do que nunca e com muita força no coração e na alma. Com a determinação de fazer um mundo melhor. Ele está muito preocupado com todas as pessoas deste país. Ele está preocupado com a política do mundo. Nós conversamos sobre a situação de vários países, principalmente da América Latina. Ele disse que está determinado a sair e viver até os 120 anos.”

Por fim, o indiano mandou um recado do presidente Lula para todos que o apoiam e lutam pela sua liberdade. “Ele tem esperança e um propósito, que é de servir a cada um de vocês aqui. Ele quer passar a mensagem: cada um de vocês que ama e respeita Lula, sabe que sentimos muito amor e gratidão.”

*Com informações da Agência PT

Presa mulher acusada de participar da morte de mãe e filho e rapto de recém-nascido extraído à faca da barriga da morta

Kátia Barros Rebelo, 34 anos, foi presa no final da manhã de quarta-feira (23), suspeita na participação da morte do garoto Gustavo Henrique, de 7 anos,  e de sua mãe,  Fabiana Pires Santana, de 23 anos, além do rapto de um  recém- nascido  de 8 meses retirado à faca da barriga da vítima.

A Polícia recebeu informações de que a suspeita estava escondida em um garimpo conhecido como São Miguel, no baixo Madeira . A mulher foi presa quando se atirou nas águas do Madeira numa tentativa desesperada de fuga.

Segundo a polícia, ela contou todos os detalhes do crime.

Disse que a adolescente de 13 anos estava disposta a  matar a irmã gestante. A garota dizia sofrer maus tratos por parte da irmã Fabiana e que teria sido abusada sexualmente pelo companheiro da vítima.

Segundo Kátia, ela pediu à garota que não matasse o feto e que lhe desse o recém-nascido, pois queria o filho  para enganar um garimpeiro com quem estava tendo um caso.

Antes de cometer o crime bárbaro contra a própria irmã e o sobrinho, a adolescente teria matado seis gatos. Todos tiveram a barriga aberta para que a menina fosse se aprimorando  para extrair o feto da barriga de Fabiana sem causar danos físicos ao bebê. O filho de Kátia, também menor de idade, pegou o bebê e levou para ela.

O crime que chocou Porto Velho foi cometido na marugada de terça-feira, 22, no loteamento Tropical, na Estrada dos Japoneses, zona Sul de Porto Velho.

Kátia, que queria o recém-nascido para enganar o tal garimpeiro,  teria arquitetado todo o crime, definindo dia, local e fornecendo os instrumentos, como barra de ferro, faca, luvas cirurgicas e até um bisturi.

Fonte: Tudorondonia

Homem é esfaqueado várias vezes na cabeça em Porto Velho

Um homem de 28 anos foi esfaqueado várias vezes na cabeça, nesta quinta-feira (24), em Porto Velho. Segundo o boletim de ocorrência registrado na Central de Polícia, a vítima teria sido atacada por dois homens encapuzados, mas apenas um dos suspeitos foi localizado e preso.

Ao chegar no local onde a vítima se encontrava, a mesma contou aos militares que teria sido atacada por dois homens, e golpeada na cabeça com uma faca. Na sequência os suspeitos fugiram.

Segundo a Polícia Militar (PM), uma testemunha relatou ter visto um dos suspeitos ainda com a faca na mão, e que ele afirmava ter matado a vítima. Os moradores então repassaram as características do suspeito à polícia, e ele foi encontrado em um matagal e preso momentos depois.

A vítima foi conduzida para o Pronto Socorro do Hospital João Paulo II, onde está em observação médica.

Porém, a faca utilizada no crime não foi localizada pela guarnição que atendeu o caso. No boletim, o motivo da tentativa de homicídio teria sido por conta do furto de um bebedouro de água. O segundo suspeito do ataque não foi localizado.

Fonte: G1

Salário de servidores estaduais sai nesta sexta-feira

O pagamento salarial dos servidores do Executivo Estadual previsto para o final de semana foi antecipado para esta sexta-feira (25), como forma de contribuir com as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, na segunda-feira, 28 de outubro, feriado em Rondônia.

A medida atende diretamente os servidores que recebem os salários pelo Banco do Brasil, já os que realizaram portabilidade e movimentam em outras agências, o pagamento estará disponível em suas contas bancárias no sábado (26).

A boa notícia foi anunciada pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), que conseguiu ajustar a data e atender ao pedido do governador coronel Marcos Rocha que vê, na ocasião, uma forma de contribuir com os servidores que pretendem aproveitar o feriado prolongado.

“Tanto para os que pretendem aproveitar o momento com a família ou mesmo os que programaram viagem para o período, é uma forma de reconhecer quem tanto se dedica para que a máquina do Executivo funcione”, destacou o governador.

Inicialmente, no Calendário anual o pagamento do salário do mês de outubro estava previsto para o dia 29.

Ala do PSL ligada a Bivar oficializa pedido de expulsão de Eduardo Bolsonaro

Parlamentares do PSL ligados ao presidente do partido, deputado federal Luciano Bivar (PE), encomendaram ontem (23) à Executiva Nacional, um pedido de expulsão de Eduardo Bolsonaro (SP), recém-nomeado líder da legenda na Câmara. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a representação é assinada pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), e pelos deputados da bancada paulista do partido Abou Anni, Coronel Tadeu, Joice Hasselmann e Júnior Bozzella.

Aliados de Bivar também pediram que, de imediato, seja destituída a Direção Estadual do partido em São Paulo. Atualmente, o diretório está sob o comando de Eduardo. A disputa de poder do partido chega a mais uma semana, após ser tornada pública pelo presidente Bolsonaro.

Metro 1