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Liminar garante a Lula ficar em Curitiba até julgamento de suspeição de Moro

Por meio de seus advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, o ex-presidente Lula formalizou mais uma vez sua negativa ao benefício do regime semiaberto.

A progressão de pena também não pode ser imposta pela Justiça Federal do Paraná. Segundo Zanin, uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal garante a Lula o direito de ficar em uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba até que a Corte julgue um habeas corpus solicitado pela defesa do petista.

“Sequer uma decisão sobre a progressão pode ser tomada porque o STF concedeu uma liminar a favor de Lula para que ele tivesse o direito de permanecer na PF até o julgamento do Habeas Corpus que trata da suspeição do ex-juiz e atual ministro Sergio Moro.”

O posicionamento de Lula ocorre no último dia do prazo para que sua defesa se manifestasse sobre o pedido do Ministério Público Federal do Paraná, que pediu que o ex-presidente passe a cumprir pena em regime semiaberto.

Zanin explicou que Lula não reconhece a legitimidade do processo que o condenou e vai requerer a anulação do julgamento.

Fonte: Conjur

Energisa investe mais de R$ 500 mil na troca de equipamentos para melhorar energia elétrica

O município de Seringueiras (RO) recebeu o investimento da Energisa Rondônia de cerca de R$ 500 mil em obras de manutenção da rede de distribuição que atende o perímetro urbano da cidade. Nos dias 09 e 10 de outubro, foram substituídos nove reguladores de tensão, equipamento que tem a função de estabilizar a energia elétrica na voltagem adequada.

O gerente de construção e manutenção de rede da Energisa Rondônia, Alfredo João de Brito, explica que além dos novos reguladores, mais modernos e eficientes, houve a substituição de cruzetas, isoladores, limpeza de faixas e poda de árvores.

“Com a obra concluída, a população já começou a perceber a melhoria no fornecimento de energia elétrica”, destacou. A ação envolveu a participação de 20 profissionais das áreas de Departamento de Construção e Manutenção da Distribuição (DCMD) e do Departamento de Operações (DEOP).

Além dessa manutenção, a Energisa Rondônia está investindo mais de R$ 35 milhões em obras na região que irão melhorar o fornecimento de energia elétrica por meio da construção de linhas de distribuição entre São Miguel e Seringueiras,  ampliação da rede urbana e construção de uma nova Subestação em Seringueiras que estão em andamento e têm a previsão de conclusão para o segundo semestre de 2020.

Fonte: Assessoria

Sonho da casa própria passou a ser realidade para cerca de 2 mil famílias em Porto Velho

Mais de 2 mil residências que fazem parte do programa “Minha Casa Minha Vida” foram entregues na manhã desta sexta-feira (18), durante solenidade em Porto Velho. As moradias pertencem aos residenciais Morar Melhor II, última etapa do Orgulho do Madeira e Cristal da Calama II. Foram investidos R$ 140 milhões do Governo Federal.

Do total de 2.287 residências, cerca de 900 chaves foram repassadas aos futuros moradores do Residencial Morar Melhor II. Eles poderão se mudar a partir do dia 28 de outubro. Conforme o governo de Rondônia, as outras chaves serão entregues na próxima semana.

Veja datas e horário da entrega das chaves, conforme lista a ser divulgada pela Secretaria de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas):

  • 5ª etapa do Orgulho do Madeira: 21 de outubro (segunda-feira) – das 14h às 17h
  • 5ª etapa do Orgulho do Madeira: 22 de outubro (terça-feira) – das 8h às 12 e das 14h às 18h
  • Cristal da Calama: de 21 de outubro (segunda-feira) a 24 de outubro (quinta-feira) – das 8h às 10h30 e das 13h30 às 16h30.

O evento de entrega contou a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na ocasião, Gustavo Canuto anunciou outras obras que seguem em andamento e uma futura entrega com previsão de ocorrer ainda este ano.

Chaves de parte das moradias foram entregues aos futuros moradores em Porto Velho.  — Foto: Diêgo Holanda/G1

Chaves de parte das moradias foram entregues aos futuros moradores em Porto Velho. — Foto: Diêgo Holanda/G1

Fonte: G1

Professor é preso acusado de estuprar filho de juiz em Porto Velho

Um professor de  natação foi preso quinta-feira, em Porto Velho, acusado de estuprar uma criança. O garoto é filho  de um juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia. O caso teria ocorrido  durante aula numa escola localizada na rua Curitiba, no bairro Caladinho, zona sul.

Na polícia, o pai contou que estava trabalhando quando sua mulher ligou nervosa e chorando muito, informando que o filho havia sido molestado sexualmente pelo professor de natação.

O juiz informou aos PMs que sabia onde era a escola e foi acompanhado por eles até lá. Ao encontrar o portão de ferro trancado, apertou a campainha e pediu para entrar desacompanhado, “pois, primeiramente,  queria  conversar sozinho”  com o professor do filho.

Os PMs dizem, por sua vez, que chegaram a perguntar ao magistrado se ele é quem iria dar voz de prisão ao acusado, mas que o juiz ficou em silêncio e entrou no recinto. Logo em seguida, desferiu socos no rosto e chutes, derrubando  o professor no chão.

Só então o sargento que comandava a guarnição o segurou e deu ordens para que cessasse as agressões, determinação que, segundo a polícia, foi desobedecida pelo magistrado.

Com a ajuda de um soldado, o sargento conseguiu conter o juiz, mas este sacou uma pistola e, apontando a arma para o professor, disse: “Eu não vou te matar, porque, se eu quisesse, teria feito!”.

A PM relatou no boletim de ocorrência que, por interferência da mulher, o juiz “guardou a arma em local desconhecido”  pela guarnição.

VERSÃO DO JUIZ

 

O magistrado disse ainda que entrou sozinho na escola e que a guarnição ficou do lado de fora, pois, ao ser questionado pelo sargento se faria sozinho a prisão do acusado, teria respondido que sim, fato negado pelo policial, que contou outra versão. Segundo o PM,  o magistrado e pai da criança teria ficado em silêncio diante da pergunta, logo em seguida adentrando na frente da guarnição.

“Eu disse ao meliante que ele havia molestado meu filho e que estava preso”, acrescentou o juiz em seu depoimento.

Neste momento, de acordo com ele, o professor foi para o seu lado, com as mãos levantadas, em atitude agressiva, “e me defendi, derrubando-o no chão”.

O juiz disse também que o acusado tentou derrubá-lo,  segurando-o pelos pés, por isso deu dois chutes no professor  enquanto este se encontrava caído. “Eu o peguei pelo pescoço e o imobilizei. A guarnição entrou depois que ele estava imobilizado”, contou.

Por último, o juiz disse que não queria matar o professor do filho, mas que teria sido obrigado a usar a força porque a guarnição teria ficado do lado de fora.

Na delegacia, para onde foi levado preso, o professor de natação negou todas as acusações e disse que sua escola possui câmeras posicionadas na direção da piscina e outros compartimentos, e que estas poderiam comprovar que não teria ocorrido nada de anormal na escola. O professor foi apresentado na delegacia com um ferimento no joelho e sinais de espancamento no olho esquerdo.

O nome das partes envolvidas na ocorrência policial não é divulgado porque o caso envolve menor de idade, protegido por lei.

Fonte: Hora1 Rondônia

Pai obrigou filho de 11 anos a ter relação com madrasta para “não virar gay”

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O ‘caso Daniel Dowling’, que ocorreu no Reino Unido, é um dos exemplos mais emblemáticos do que no Brasil chama-se de “cura gay”. Aos 11 anos, Daniel foi forçado pelo pai a fazer sexo com a sua madrasta para não se tornar homossexual.

Richard Dowling, pai de Daniel, é um ex-funcionário do Ministério da Defesa. Ele foi julgado e disse que abusou do filho para “tentar levá-lo à direção certa” porque ele demonstrava tendências gays.

Hoje com 36 anos, Daniel ainda não conseguiu superar os traumas dos abusos. Em recente entrevista ao jornal Sunday Mirror, o rapaz contou que tem sido assombrado pelas práticas por mais de vinte anos.

Daniel se tornou detetive e provou a culpa do pai e da madrasta, Annette Breakspear. Os dois têm hoje 62 anos de idade, mas tinham 38 quando os abusos começaram.

O então menino de 11 anos passou a sofrer a violência em uma tarde de domingo quando o pai e a madrasta jogavam um jogo de tabuleiro. “Papai me disse que íamos tentar algo diferente – tirar a roupa sempre que alguém perdesse. No final do jogo, Annette estava completamente nua”, relata Daniel.

“Eles me instruíram a tocar e beijar os seios dela. Ele estava me incentivando a fazer isso, então achei que estivesse tudo bem. Eu acho que foi um teste de como eu iria reagir porque a relação sexual começou depois disso”, continua.

Durante a “brincadeira”, a mulher o chamava para tocá-la. O casal chegou até a sugerir que a criança praticasse sexo junto com os dois.

Chacota e traumas

Com o passar dos anos, Daniel tentou denunciar o pai e a madrasta diversas vezes, mas nunca era levado a sério, chegando a ser ridicularizado por policiais que ouviam seu relato.

Apenas em 6 de setembro de 2015, quando conseguiu gravar o pai admitindo os abusos, é que Daniel foi levado a sério. A partir daí, o caso chegou ao conhecimento público e os acusados foram a julgamento.

“No julgamento, meu pai admitiu que fez isso comigo para evitar que eu me tornasse gay porque eu tinha traços femininos”, conta Daniel, reforçando que jamais esquecerá o que passou.

Homossexual, Daniel diz que, por ter sido sexualizado muito cedo, o ato sexual hoje não tem significado para ele. “As poucas lembranças positivas da minha infância são manchadas pelo abuso. Quando eu sinto o cheiro do perfume dela ou vejo aquele jogo de tabuleiro em uma loja ou na TV, isso traz as lembranças de volta”, afirmou. “Eu não consigo superar isso”.

Outros casos

Samuel Brinton tinha apenas 12 anos quando foi submetido a uma sessão de ‘cura’ na igreja batista norte-americana após ter contado ao pai, um pastor do interior do estado de Iowa, que sentia atração pelo melhor amigo.

O caso de Samuel foi publicado pelo Pragmatismo Político em 2011, quando ele tinha 23 anos e estudava engenharia nuclear no conceituado MIT (Massachussets Institute of Technology).

Durante as sessões de tortura para “reverter a homossexualidade”, Samuel foi eletrocutado e teve as mãos queimadas e depois congeladas. Pequenas agulhas foram enfiadas embaixo das suas unhas. Tudo isso enquanto um vídeo exibia cenas de sexo explícito entre homens.

Fonte: Pragmatismo Politico

Confira quanto cada município de RO receberá após leilão do pré-sal

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,9 bilhões.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

Clique aqui para ver os valores que serão repassados para cada município brasileiro. 

Polícia prende suspeitos de furtarem três máquinas pesadas do Governo de Rondônia

A Polícia Judiciária Civil do Estado de Rondônia deflagrou, na manhã de hoje (18/10) a Operação Autólykos, com o objetivo de cumprir mandados de prisões preventivas e buscas domiciliares. Os alvos da operação foram cinco suspeitos de subtraírem três máquinas pesadas de propriedade do Governo do Estado de Rondônia. As quais estavam estacionadas no Pátio da SEFIN, em Porto Velho, entre o final do mês de dezembro/2018 e início de janeiro/2019.

Segundo as investigações, nos autos do inquérito policial nº 54/2019, nos dias 21/12/2018, 16/01/2019 e 18/01/2019 os representados, com unidade de desígnios e previamente ajustados, subtraíram três máquinas pesadas do Pátio da SEFIN, situado na Avenida Tiradentes nº 3361, bairro Industrial, de propriedade do Governo do Estado de Rondônia. Sendo uma pá carregadeira da marca New Holland, modelo W130B, de cor amarela, chassi nº HBZNW130VJAE09619, no valor de R$ 342.550,00, tombada sob o nº 7442 e duas escavadeiras hidráulicas, ambas da marca New Holland e modelo E245C EVO, de cor amarela, no valor de R$ R$ 433.571,00, cada, uma de chassi nº HBZN245CLHAA02465, tombo nº 8151, e outra de chassi nº HBZAN245CEHAA02470, tombada sob o nº 8735. Evadindo-se em seguida, acarretando prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Os furtos ocorreram sempre do mesmo modus operandi, os  integrantes da organização criminosa, munidos de cópias das notas fiscais de aquisição das máquinas, as quais traziam em seu bojo falsa autorização para retirada, depois de contratarem transportadoras especializadas em transporte de máquinas pesadas, compareciam ao pátio da SEFIN e, identificando-se falsamente como funcionários de Prefeituras, exibiam o documento de autorização falsificado e, mediante uso das chaves que já traziam consigo, carregavam a respectiva máquina no caminhão-prancha de propriedade da transportadora contratada e se evadiam, na posse da res furtiva. Após intensa investigação, constatou-se que os suspeitos integram organização criminosa, especializada na constante prática de crimes dessa natureza.

Jose Ricardo dalicio

Messias Elias da Rocha Neto

Charles Ferreira Leite Lima

Fonte: PC-RO

Tribunal de Justiça de RO abre vagas de estágio para níveis médio e superior

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Estão abertas as inscrições para estágio em todas as comarcas do interior do Estado. O processo seletivo, lançado nessa quinta-feira no Diário da Justiça, dispõe de 114 vagas em diferentes áreas. Podem se inscrever estudantes que estejam cursando o ensino médio até o segundo ano. O processo também vai selecionar acadêmicos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, História, Informática, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Serviço Social, que estejam cursando a partir do 3º e, no máximo, no penúltimo período. A remuneração é de R$ 450,00 para nível médio e R$ 950,00 para nível superior.

As inscrições começaram nesta sexta-feira, 18, e vão até 1º de novembro. As provas acontecerão no dia 1º de dezembro, e o resultado será publicado no dia 27 de janeiro. O estágio tem por objetivo oportunizar ao estudante a aprendizagem na prática, complementando o ensino, constituindo-se em instrumento de integração em termos de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Inscrições

Para fazer a inscrição para o processo seletivo, o estudante deverá entrar no site do CIEE (www.ciee.org.br), clicar no acesso “Estudantes” e localizar na lista de “Processos Seletivos” o logotipo do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ao término da inscrição, o estudante poderá imprimir o comprovante.

O estágio, previsto na Lei nº 11.788/2008, visa a preparação de estudantes matriculados em instituições de ensino para o mercado de trabalho. A prática proporciona conhecimentos profissionais, além de um entendimento sobre disciplina, hierarquia, senso de responsabilidade e experiência dentro do ambiente de trabalho.

O programa de estágio do Tribunal de Justiça de Rondônia é bastante procurado pelos jovens, demonstrando o êxito do projeto tanto para a instituição quanto para os estagiários. Muitos deles acabam permanecendo no Judiciário por meio do concurso público. Desde 2007, cerca de 3.800 jovens passaram pelo programa em todo o Estado; uma chance de crescimento profissional.

Para os jovens, participar de um programa de estágio no Judiciário é um ganho imensurável no processo de aprendizagem para enfrentar os desafios de uma carreira.

Fonte: TJ-RO

PSL decide suspender cinco deputados das atividades partidárias

Parlamentares do PSL se reuniram, na manhã desta sexta-feira (18/10), para movimentar mais uma peça do complexo xadrez que se tornou a disputa interna do partido. Os presentes elegeram uma chapa com poder, dentre outras coisas, para destruir a família Bolsonaro diretórios do partido do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Os parlamentares também votaram pela suspensão dos deputados Carla Zambelli (SP), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), Filipe Barros (PR) e Carlos Jordy (RJ). O grupo ainda será notificado, mas, com a suspensão, perdem o direito, por exemplo, de tentar emplacar as listas usadas no fim desta semana na tentativa de retirar o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, do cargo.
Também ficam impedidos de participar de comissões ou de assinar qualquer outra lista ou documento em nome da legenda. Zambelli ficou sabendo da suspensão ao deixar o prédio e ouvir o borborinho da imprensa, no momento em que delegado Waldir entrava no carro. Mas não se tratou de uma comunicação oficial.
Exceto pela pesselista de São Paulo, o grupo que votou a criação da chapa foi composto dos deputados e senadores fiéis à legenda e ao presidente do grupo, Luciano Bivar. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP) garantiu, no entanto, que houve publicação prévia da reunião e todos tem o dever de acompanhar e tomar conhecimento.
“Isso não é uma balada. A gente convida é para a balada” afirmou o senador. Segundo os presentes aventaram, até mesmo o presidente da República poderia comparecer se quisesse.
Fonte: Correio Braziliense

CPI em Rondônia e outras ações fazem Energisa perder R$ 1 bilhão na bolsa de valores

A Energisa sofreu uma grande derrota, em decorrência das CPIs em Rondônia, Acre e no Mato Grosso, pois na quinta-feira (17) a empresa fechou o dia em queda na bolsa de valores. Estima-se que a queda possa dar um prejuízo acima de 1 bilhão de Reais.

Com variação de 2,38%, as ações da Energisa fecharam o dia em uma das maiores baixas, em -0,22%. Especialistas atribuem a queda nas ações da empresa na Bolsa de Valores às CPIs que acontecem nos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Acre, e a diversas ações judiciais que a empresa sofre, ocasionando a maior baixa desde a sua instalação nesses Estados.

Rondônia:

Na CPI que acontece em Rondônia, a Comissão já ouviu diversos órgãos reguladores. Na última quarta-feira (16), a CPI da Energisa descobriu que Ipem é prestador de serviços da empresa. Um técnico do instituto admitiu que há casos de identificação de relógios que marcaram 40% a mais do que o consumo real. Quando isso acontece, o aparelho é devolvido à Energisa, juntamente com um relatório, mas não é enviada cópia do documento ao consumidor. Também foi admitido que pertence à concessionária de energia o equipamento no qual os relógios marcadores de consumo são aferidos.

Mato Grosso:

A CPI, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (DC) teve a chancela do presidente da Casa, Eduardo Botelho (DEM), que não poupou críticas à empresa e incitou a população a “derrubar” a concessionária.

Acre:

O deputado Roberto Duarte (MDB) apresentou documentos referentes ao consumo de energia em seu escritório, demonstrando que os kWh consumidos entre um mês e outro em nada sofreram alteração, no entanto, a conta praticamente teria dobrado o valor.

Fonte: Mateus Andrade