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Advogado Breno de Paula representa Rondônia em congresso comemorativo aos 30 anos do STJ

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O jurista Breno de Paula, professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), participa do XIII Congresso Internacional de Direito Tributário em Belo Horizonte a partir desta quarta-feira, 2.

O evento, que reúne as maiores autoridades no tema, é realizado em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criado a partir da promulgação da Carta Magna de 1988.

Convidado, Breno fará palestra “Conceito de habitualidade estabelecido pelo STF (RE 565160) e o impacto nos julgamentos do STJ sobre o tema” no Painel “Tributação sobre folha de salários”. Outros colegas juristas também discorrerão sobre temas diferentes nesse painel, mas inerente ao assunto.

Fonte: Assessoria

Bolsonarista, dono da Havan diz que vai pagar defesa do homem que hostilizou deputado do PT

Dono da rede de lojas Havan, O empresário Luciano Hang se ofereceu, nesta quarta-feira (02/10/2019), para pagar os custos da defesa do homem que hostilizou, durante cerca de 20 minutos, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) durante um voo nessa terça-feira (1º/10/2019). O vídeo do incidente viralizou e o parlamentar anunciou que processará o agressor por calúnia. As informações são do UOL.

Hang postou um vídeo em seu Instagram em defesa do homem, identificado como Gilberto Alves. Na legenda, promete: “Querem processar o Gilberto por falar umas verdades para o Zé Guimarães. Por isso, coloco minha equipe jurídica à disposição para te defender, Gilberto. Você não está sozinho”

No vídeo, Hang aparece gritando Capitão Cueca, vestido com uma cueca vermelha com notas falsas penduradas – além de uma camiseta amarela com: “O Brasil que queremos depende de nós”. Gilberto Alves é chamado de herói por Hang. “O Adélio, até hoje, alguém pagou e ninguém sabe (quem). Eu vou pagar as tuas causas e você não vai gastar nenhum centavo”, diz o empresário.

Após o pouso da aeronave, Gilberto Alves foi conduzido à sede da Polícia Federal no aeroporto de Brasília, onde prestou esclarecimentos.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Você lembra do Zé Guimarães, deputado do PT? Aquele que o assessor foi pego no aeroporto com US$100 mil dólares na cueca e mais R$ 200 mil em uma mala. Essa semana um vídeo dele sendo questionado por um brasileiro bombou nas redes. A esquerda fala muito em democracia e estado democrático de direito, mas odeia quando é confrontada. Porque sabe que deve muito ao nosso país. Estão tentando calar os brasileiros indignados com a corrupção, a incompetência, o dinheiro enviado para países comunistas e toda essa bagunça que fizeram com o Brasil. Agora querem processar o Gilberto por falar umas verdades para o Zé Guimarães. Por isso coloco minha equipe jurídica à disposição para te defender, Gilberto. Você não está sozinho. E você, o que acha de tudo isso?

Uma publicação compartilhada por Luciano Hang (@luciano.hang) em

No mesmo post, Hang faz acusações contra Guimarães e a esquerda: “Você lembra do Zé Guimarães, deputado do PT? Aquele que o assessor foi pego no aeroporto com US$ 100 mil dólares na cueca e mais R$ 200 mil em uma mala. Essa semana um vídeo dele sendo questionado por um brasileiro bombou nas redes. A esquerda fala muito em democracia e Estado Democrático de Direito, mas odeia quando é confrontada. Por que sabe que deve muito ao nosso país. Estão tentando calar os brasileiros indignados com a corrupção, a incompetência, o dinheiro enviado para países comunistas e toda essa bagunça que fizeram com o Brasil”, ressaltou.

Aqui, o momento em que José Guimarães é hostilizado.

Fonte: UOL

Deputado do PT é hostilizado e xingado em voo, quando avião pousa homem é preso pela PF e chora; veja vídeo

Na última segunda-feira (30), o deputado federal José Guimarães (PT-CE) passou um momento de constrangimento durante um voo em direção à Brasília. Um passageiro sentado ao lado dele fez uma gravação hostilizando o parlamentar e lembrando um episódio em que um assessor foi pego com dinheiro na cueca.

O caso aconteceu em 2005. Na época, José Adalberto Vieira, assessor do petista, foi preso em flagrante no aeroporto de Congonhas, São Paulo. Ele estava com uma mala de dinheiro com R$ 200 mil e outros 100 mil dólares na cueca.

No vídeo, o passageiro identificado como Gilberto Alves Júnior chama o deputado de capitão cueca.

– Eu tô do lado do capitão cueca, que foi pego com dinheiro na cueca aqui. É o José Guimarães, do PT, que roubou o Brasil inteiro. Mandou dinheiro para Cuba, para a Venezuela. Apareceu na televisão com dinheiro na cueca. Se defenda, deputado, diga aí. Cadê o dinheiro que estava na cueca? – questionou.

Diante da recusa de José Guimarães de dar uma resposta, o homem faz críticas ao Partido dos Trabalhadores.

– O senhor não tem vergonha de roubar o Brasil não? O senhor não é bem-vindo em Brasília não. Político vagabundo não é bem-vindo. Trate de devolver o dinheiro que você roubou da nação, os trilhões que o PT roubou. Ou pelo menos tenha coragem de dizer que é mentira – afirmou.

Após o parlamentar dizer que iria entrar com um processo contra ele, o homem continuou,

– Rapaz, você roubou R$ 1 trilhão do Brasil e quer entrar com um processo. Eu não tenho medo não, você que devia ter medo. Isso aqui amanhã vai estar na mídia do Brasil inteiro. O PT roubou e ele não tem coragem de dizer que não. Diga que é mentira, capitão cueca – afirmou.

Após o desembarque, a Polícia Federal (PF) registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência. José Guimarães prestou queixa por injúria e difamação. Ele também solicitou a instauração de inquérito.

Segundo testemunhas que estavam no aeroporto, ele chorou como criança e pediu desculpas ao ser conduzido pela polícia.

 

Nas redes sociais, José Guimarães comentou nesta terça-feira (1) o episódio e disse que as ofensas disparadas contra ele tratam-se de fake news. “O vídeo em que fui covardemente agredido é repleto de fake news. Jamais fui preso e não estive envolvido quando um assessor foi pego com dinheiro no aeroporto de Congonhas em 2005″, disse o deputado no Twitter, depois de o vídeo vir à tona nas redes sociais. “Eu, inclusive, fui inocentado da acusação de improbidade administrativa, em 2012, pelo STJ”, completou.

“Assim sendo, minha assessoria jurídica coletará todos os ataques virtuais que sofri, a fim de que as medidas cabíveis tomem forma. Produzir ou contribuir com a disseminação de fake news é crime!”, declarou.

A liderança do PT na Câmara dos Deputados publicou um vídeo nesta terça como forma de prestar “esclarecimento à sociedade” com relação às fake news que foram disparadas contra o deputado. A narração do filmete resgata a história do suposto envolvimento de Zé Guimarães em improbidade administrativa, em caso que ocorreu em julho de 2005, quando um assessor do deputado foi preso no aeroporto de São Paulo. Após 7 meses de investigação, Guimarães foi absolvido por falta de provas de seu envolvimento no caso.

A CUT do Ceará também divulgou nota em apoio ao deputado, repudiando as agressões e dizendo que “tratam-se de mais uma manifestação de intolerância, ódio e violência da extrema-direita brasileira contra a esquerda”.

Fonte: Revista Fórum

Procon-AC notifica Energisa por aumento na conta de luz e dá 10 dias para empresa se explicar

Com pelo menos 80 reclamações diárias só no mês de setembro, o Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) notificou a empresa de distribuição de energia do Acre, a Energisa, na manhã desta quarta-feira, 2. As reclamações por parte da população acreana foram unânimes, o aumento desproporcional dos valores cobrados nas contas de energia elétrica.

Segundo o diretor-presidente do órgão de defesa ao consumidor, André Gil, após a entrega da notificação, a empresa terá o prazo máximo de até 10 dias para justificar e esclarecer os reais motivos que levaram ao aumento do valor cobrado nas contas de luz, referentes ao mês anterior.

“As pessoas estão procurando o Procon diariamente e reclamando demais sobre o aumento de energia. Já são mais de duas mil reclamações e nós, enquanto órgão fiscalizador, dentro da sua atuação institucional e competência, fomos até ao prédio da Energisa entregar essa notificação. Ao ser apresentada a defesa, nós vamos analisar a justificativa e finalmente saber o porquê desse aumento que a população tanto tem reclamado”, explicou André.

A equipe do Procon chegou ao estabelecimento por volta das 9h e o documento foi entregue em mãos aos representantes da empresa de distribuição do Acre. Eles se comprometeram a apresentar a justificativa dentro do prazo estabelecido pelo órgão fiscalizador.

Fonte: Secom-Acre

Ministro das Minas e Energia vem a Porto Velho debater exploração das riquezas minerais de RO

A sexta-feira, dia 4, vai marcar um momento importante na vida de Rondônia. Principalmente em relação ao seu futuro. Podemos aproveitar a oportunidade para dar um passo para o futuro ou, se nada acontecer, nos mantivermos nas cavernas do passado, onde só alguns poucos “sortudos”,  raríssimos entre eles que falam nosso idioma, têm chance de se dar bem.

Uma audiência publica, com a presença do ministro das Minas e Energia, em Porto Velho, vai começar a definir se temos direito ou não de explorar o que é nosso. Se poderemos ou não usufruir realmente do que a natureza nos deu de muito precioso. Se vamos dar um salto na qualidade de vida de todos os rondonienses e, se ainda, vamos ajudar o Brasil a melhorar. Ou se continuaremos nas mãos das ONGs internacionais, que decidem sobre nosso Estado e nossa Amazônia.

O ministro, Almirante Bento Albuquerque, vem debater com a sociedade rondoniense, com os empresários do setor, com trabalhadores da área e com representantes do Estado e dos municípios, todas as alternativas viáveis e legais para que possamos, enfim, usufruir de nossas riquezas. Tirando esse direito exclusivo das mãos de estrangeiros e contrabandistas.

A iniciativa é do deputado Coronel Chrisóstomo, do PSL, partido do presidente Bolsonaro que, em sua campanha, garantiu que iria mudar a situação sobre a exploração mineral em todo o país e principalmente na Amazônia. O encontro também tem o apoio importante do Instituto de Ação Empresarial de Rondônia, presidida por Chico Holanda.

Ouro em abundância, principalmente nas águas lamacentas do rio Madeira, mas também de outros rios em varias partes do Estado; diamantes em terras indígenas, onde só os que negociam com o comando indígena usufruem dessa imensa riqueza; o nióbio, metal nobre usado em celulares e até em espaçonaves; o manganês, que está fazendo os chineses estudarem até a implantação de uma nova ferrovia Porto Velho/Guajará Mirim, para poderem explorar esse produto; a cassiterita, em que temos a metade da produção nacional, tudo isso será mote de longo debate.

O encontro vai ocorrer no auditório do Ifro, na avenida Calama, a partir das 8 horas da manhã desta sexta. Todos os rondonienses que consideram que a exploração correta dos nossos minérios e toda a riqueza que isso poderá significar para todos nós são temas vitais para Rondônia e as futuras gerações, devem participar do evento.

Todos os que querem que ambientalistas de ar condicionados, autoridades de poderes aparelhados – e os temos em número assustador – e estrangeiros de milhares de ONGs que mandam e desmandam na nossa região sejam vencidos pelo argumento e pela razão, têm obrigação de participar do evento.

Quem não for, não terá moral, depois, de ficar defendendo nossas riquezas, que estão indo embora sem nos deixar um só tostão. A hora é essa. Ou participe e diga sim ou cale-se para sempre. Não é um casamento, mas a decisão é semelhante…

Ainda nesse contexto, há pelo menos três questões que precisam ser decididas com a maior urgência. A primeira delas refere-se à exploração de ouro do Rio Madeira. Ele é um dos rios maus auríferos do mundo. O minério abunda em suas águas. Mas, é claro, há necessidade de se tratar a questão também sob o prisma do meio ambiente, porque senão vamos voltar a ter currutelas dentro da cidade, com violência, prostituição e tráfico de drogas. Voltaríamos a ver também os corpos boiando pelas águas barrentas, como se via quase todos os dias, nos tempos do garimpo dos anos 70 até o início dos anos 80. Há necessidade de uma organização muito clara, fiscalização rígida e proibição do uso de mercúrio, por exemplo, entre outras medidas.

A outra questão é a da exploração do nióbio. O Brasil tem 98 por cento de todo esse rico minério e Rondônia tem pelo menos duas minas imensas, ambas em áreas de proteção ambiental. Há que se achar uma alternativa, porque a jazida de nióbio em Itapuã do Oeste ocupa um percentual muito pequeno da área protegida.

O terceira e tão importante, é o problema dos diamantes de Roosevelt. Ali, quem manda são os estrangeiros e contrabandistas, enquanto as autoridades federais fazem de conta que fiscalizam. Resolvendo essas três questões, estaremos com meio caminho andado para a riqueza, em curto espaço e tempo.

Fonte: Sérgio Pires – Blog Opinião de Primeira

 

Bebê morre minutos após receber injeção em hospital: ‘Ficou roxa’

Uma bebê de nove meses morreu, na frente dos pais, minutos após receber uma injeção em um hospital de Guarujá, no litoral de São Paulo. Segundo apurado pelo G1, a criança foi internada, na última quarta-feira (25), com quadro de febre alta. Após receber tratamento, ela apresentou melhoras e receberia alta hospitalar mas, no domingo (29), recebeu uma medicação e teve uma reação adversa, passou mal e acabou não resistindo. A polícia está investigando um suposto erro médico.

Desde que foi internada, a pequena Alícia foi submetida a vários exames. Em um deles, para investigar meningite, o teste deu negativo. A criança chegou a ficar na área de isolamento, mas depois voltou para o quarto. “A médica disse que ela estava com uma infecção muito forte”, explica Karina Freire, tia da criança. Ela diz ainda que, ao longo do tratamento, a bebê recebeu várias doses de um medicamento para combater a infecção, o mesmo que teria sido aplicado no dia em que morreu.

A tia explica que, no domingo, a menina estava bem. “Estava brincando, comendo e conversando”. O problema começou quando, logo após receber a injeção na perna, a menina imediatamente ficou com ânsia de vomitar. “Ela começou a ficar roxa. Estava todo mundo no quarto. O pessoal da emergência chegou e levou a Alícia desacordada e ela não voltou mais”.

Karina relembra a situação de pânico entre os funcionários do hospital. “A médica estava socorrendo e, quando a enfermeira que aplicou a medicação chegou, ela gritou para ela sair dali. Os médicos se reuniram em um canto e conversaram. Achei que estavam resolvendo a situação da Alícia, mas depois vi que na verdade ela já estava morta, do outro lado da sala”, lamenta.

Erro médico

A família acredita que houve uma possível troca dos medicamentos na hora da aplicação. “O último exame de sangue dela estava normal. Eu não aceito (a morte da menina). A mãe está inconsolável, assim como pai, pela forma como tudo ocorreu”, afirma Karina. Ela diz ainda que a médica que atendeu a bebê disse que ela tomou a mesma injeção que já estava tomando e não sabe o motivo da menina ter morrido. “O hospital está omitindo alguma coisa. Essa não é a primeira vez que ouvimos falar de casos de erros acontecendo por lá”, diz.

Karina afirma que a família pediu o prontuário de atendimento, mas o Hospital disse que ele só seria entregue em 30 dias. O caso foi registrado no 1º DP de Guarujá e o laudo da autópsia apontou o resultado como inconclusivo. Segundo apurado pelo G1 nesta quarta-feira (2), um possível erro por parte da equipe do hospital está sendo apurado pela polícia.

Hospital não sabe explicar a morte

O diretor comercial do Hospital Guarujá, Eldis Carossi, nega que tenha havido erro médico e diz que aguarda o resultado do exame toxicológico da polícia para definir o que pode ser feito. “Para nós, não houve erro médico. A criança teve uma parada cardiorrespiratória súbita. Também estamos assustados com o que aconteceu”, afirma. Carossi diz ainda que nem a própria médica soube dizer o que causou a morte, já que a criança foi desfalecendo e não voltou mais. “Já averiguamos e não encontramos nada de errado no procedimento”.

Fonte: G1

Ao vivo: Maioria no STF vota a favor de tese que pode anular condenações na Lava Jato

O STF julga um recurso do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato. Os advogados sustentam a tese de que, na fase final do processo, réus delatados devem se manifestar após os delatores. Foi a partir dessa tese que a Segunda Turma do STF anulou a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras. Os 11 ministros já votaram: 7 se declararam a favor da tese, e 4 foram contra. No entanto, falta definir ainda em quais casos essa decisão poderá ser aplicada.

Mãe de Raíssa relata drama no dia da morte da menina: ‘Não sai de perto que mamãe não gosta’

Rosevânia Caparelli Rodrigues, mãe da menina Raíssa Eloá Caparelli Dadona, de 9 anos, morta no domingo (29) no Parque Anhanguera, na Zona Norte de São Paulo, disse em entrevista exclusiva ao SP1 que pediu para a filha não sair de perto dela, e que só iria buscar pipoca para o irmão enquanto ela esperava na fila do pula-pula do CEU Anhanguera, no dia do crime.

Ela afirmou que não consegue entender como uma criança tirou a vida de outra criança, e que o adolescente de 12 anos que confessou o crime era um menino dócil. O menor foi levado para a Fundação Casa. A polícia investiga se outra pessoa teria participado também do crime.

“Raíssa, não sai de perto da mamãe que a mamãe não gosta. Se ela saísse, não saberia voltar. Aí ela falou: ‘Tá bom mamãe, estou brincando aqui com ele no pula-pula.’ E eu falei: ‘Tá bom minha filha, só vou pegar pipoca para o seu irmãozinho'”, relatou a mãe.

Depois que deu conta do sumiço de Raíssa, a mãe passou a procurar desesperadamente pela filha.

“Comecei a rodar o parque inteiro, chamei as meninas, anunciei no palco e nada. Avisei os policiais do CEU, todo mundo procurando, e nada.”

“Quando deu umas 17h55, a mãe dele, que estava na delegacia, falou assim com tranquilidade: ‘Meu filho falou que encontrou uma menina na árvore. E que ela estava de macacãozinho rosa’. Eu peguei e já desmaiei.”

Rosevânia afirmou também que não sabe se conseguirá voltar para a vizinhança onde mora, no Morro Doce, Zona Norte de São Paulo. E não sabe como vai contar ao filho mais novo que a irmã dele morreu.

‘Ele só falava de Deus’

A mãe disse que não conhecia os pais do adolescente, e que já tinha levado o menino à Igreja

“Eu só conhecia as irmãs dele e ele. Ele só falou que tinha ficado internado. Ele me chamava de tia. Mas não quis falar que não tinha aprontado. Disse só que era briga dos pais.”

“Ele só falava de Deus, falava que lia a Bíblia. Eu levei ele para conhecer a igreja. Disse que gostou da igreja, mas não voltou mais.”

‘Ela confiava nele’

Ainda segundo a mãe de Raíssa, o adolescente falava pra todo mundo que a menina tinha autismo. “Até nas barraquinhas do CEU.”

“Minha filha era muito rígida, ela não ia com ninguém. Nem com minha irmã nem com meu cunhado. Ela confiava nele.”

Adolescentes eram próximos

Raíssa e o menino de 12 anos que confessou tê-la matado sozinho eram muito próximos, de acordo com vizinhos no bairro do Morro Doce, Zona Norte da capital. Os dois moravam na mesma rua, a menos de cem metros de distância.

Os vizinhos contam que Raíssa e o adolescente de 12 anos brincavam muito na rua de casa e também no Centro Educacional Unificado (CEU) Anhanguera, de onde Raíssa desapareceu.

Amigos da família contam que os dois estavam tão apegados que a mãe de Raíssa levou o menino a um culto, junto com filha, no mês passado, em uma igreja evangélica no Jardim Britânia.

Raíssa era muito tímida. Os médicos avaliavam se ela tinha autismo. Segundo a família, dificilmente ela deixaria a companhia da mãe. Só o apego ao amigo explica ela ter deixado o CEU Anhaguera para ir até o parque, a pouco mais de dois quilômetros de distância.

Cronologia

29 de setembro:

  • Raissa Eloá brinca com o irmão e a mãe em uma festa no CEU Anhanguera, por volta das 12h; a mãe deixa ela na fila do pula-pula para comprar pipoca para o irmão e não a encontra mais.
  • Raíssa é encontrada morta em árvore no Parque Anhanguera, por volta das 14h.
  • O adolescente procura a segurança do parque e disse que encontrou o corpo de Raíssa. Neste primeiro momento, o menino não afirmou que conhecia a vítima.

30 de setembro:

  • O corpo de Raíssa é enterrado no Cemitério Municipal de Perus.
  • Vizinhos contam que a menina e o adolescente se conheciam e que eram próximos.
  • O adolescente confessa para a família que matou Raíssa e é levado pelos pais até a delegacia. Lá, ele afirma que foi coagido a matar Raíssa por um homem que estava em uma bicicleta verde. Quando a polícia consegue as imagens em que a menina e o garoto andam de mãos dadas, ele confessou ter agido sozinho.

1º de outubro:

  • Na madrugada, adolescente confessa em depoimento à polícia que matou Raíssa.
  • A Justiça determina apreensão de adolescente.
  • Raíssa é homenageada por alunos do Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência (NAISPD) onde ela era atendida há cerca de um ano.
  • O adolescente é levado para a Fundação Casa.

2 de outubro:

  • A mãe de Raíssa fala sobre o dia do crime e diz que a filha confiava no adolescente.

Fonte: G1

Mulher ensanguentada pede socorro na rua e fica em estado grave

Rosineide Ribeiro da Silva, 38, foi atacada com várias facadas na madrugada desta quarta-feira (02) na Rua Ataulfo Alves, bairro Mariana, zona Leste de Porto Velho (RO).

A polícia apurou que ela estaria em uma residência consumindo drogas com dois homens e logo depois foi vista correndo na rua toda ensanguentada.

A mulher pediu ajuda em uma casa de vizinhos e chegou dizendo que teriam tentado assaltá-la. A PM foi acionada e socorreu ela para a UPA da região.

Rosineide não soube dizer quem seriam os autores do crime. Os policiais foram até a casa onde ela estaria usando droga e os dois homens disseram que a mulher tinha saído do local afirmando que ia para casa e que não fizeram nada com ela.

A vítima foi transferida em estado grave pelo Samu ao hospital João Paulo II e os militares não conseguiram apurar o que de fato teria ocorrido. A investigação ficará sob a responsabilidade da Polícia Civil.

Fonte: Rondoniaovivo

Mulher é presa no shopping em Porto Velho acusada de tentar raptar bebê dentro de loja

A tentativa de rapto de um bebê de 10 meses aconteceu na terça-feira (01) em uma loja do Porto Velho Shopping, na capital de Rondônia. A suspeita do crime, de 35 anos, foi presa em flagrante.

A mãe do bebê, uma mulher de 32 anos, contou que estava em uma loja escolhendo roupas e seu filho no carrinho. Em determinado momento, a suspeita teria se aproximado pedindo dinheiro da mulher, que informou que não daria.

Foi quando a suspeita teria pego no braço do bebê e afirmado para mãe que ia levá-lo embora. A mãe, apavorada começou a gritar que o seu filho estava sendo raptado e a suspeita saiu correndo.

Todavia, a equipe de segurança do shopping agiu com rapidez e deteve a mulher ainda dentro do empreendimento.

A PM foi acionada e a mulher presa. Ela alegou para a polícia que toma remédios controlados e que em nenhum momento disse que ia raptar o bebê, mas admitiu que pegou no braço dele. A suspeita foi levada para a Central de Flagrantes.

Fonte: Rondoniavivo