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Lava Jato: brecha para anular condenações tem maioria no STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou o julgamento sobre a possibilidade de anulação de condenações da Operação Lava Jato quinta-feira (26/09/2019). A decisão dos ministros pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma série de políticos sentenciados pela força-tarefa.

Depois de duas sessões, mas ainda sem todos os votos, o STF formou maioria, por 6 a 3, a favor da tese que poderá significar a reversão de sentenças condenatórias em processos da Lava Jato nos quais a Justiça deu o mesmo prazo para apresentação de defesas para delatores e delatados. Foi o que ocorreu na reviravolta do caso do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, que havia sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro e acabou tendo o julgamento anulado na 2ª Turma do Supremo.
O presidente do STF, Dias Toffoli, adiantou – embora não tenha votado formalmente – que acompanhará a maioria pela necessidade de revisão das condenações, o que deixaria o placar em 7 a 3 (o ministro Marco Aurélio não esteve na sessão), mas pediu que o fim da análise aconteça apenas na próxima quarta-feira (02/10/2019). Nesta sessão, os ministros então definirão como a decisão será aplicada concretamente nos processos agora sob revisão.

O mais antigo ministro da Corte, Celso de Mello, virou o julgamento ao votar contra o relator, Edson Fachin, e aderir à tese de que a definição de prazos iguais para apresentação das defesas de réus que fizeram delações (e portanto acusaram outros) e dos que apenas foram acusados é injusta. Com a posição do decano do STF, a tese que abre brecha para anulação das condenações feitas em processos com prazos iguais de defesa já tem maioria na Corte.

Ele argumentou que a concessão de prazo comum para réus numa mesma ação, quando há tanto delatores quanto delatados no processo, significa obstrução do direito de defesa do delatado.

3 a 5
O ministro Gilmar Mendes seguiu Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski e votou para que defina-se a exigência de prazos diferentes para entrega das defesas de réus que fecharam acordos de delação e dos que foram delatados.

3 a 4
O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou a divergência aberta por Alexandre de Moraes e deixou em 4 a 3 contra a tese que abre uma brecha para analisar as condenações em processos nos quais réus delatados e delatores tiveram o mesmo prazo para a apresentação de suas alegações finais.

3 a 3
A ministra Cármen Lúcia, que havia se manifestado favorável à anulação de condenação no caso de prazo comum para alegações finais, na 2ª Turma, votou pelo prazo sucessivo de manifestações. Contudo, no caso específico do habeas corpus em análise, ela seguiu o relator, Edson Fachin, e descartou a anulação da condenação. Para ela, a defesa não recorreu na primeira oportunidade. Registrou, porém, que defende a tese que abre brecha para anular outras condenações – e deixou o placar em 3 a 3. Pediu apenas análise caso a caso.

Desempatando o placar, o ministro Luiz Fux seguiu o relator e deixou o placar em 3 a 2 contra a brecha que pode resultar na anulação de condenações. “Não está previsto em lugar nenhum que o delatado fale depois que o delator. Sinceramente, eu não consigo entender”, afirmou. “Meu voto se encontra no princípio da legalidade”, pontuou.

2 a 2
Novo empate, agora em 2 a 2, veio com a ministra Rosa Weber, que seguiu a divergência aberta por Moraes. Para ela, o prazo para alegações finais de réus, colaboradores e não colaboradores deve ser sucessivo. Para ela, o Código de Processo Penal dispõe expressamente que o corréu no mesmo processo não pode servir de “assistente do Ministério Público”.

2 a 1
Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso seguiu o voto do relator, pela negação da anulação das sentenças. Para ele, “ninguém é surpreendido por nada que vem nas alegações finais”. Assim, forma o placar de 2 x 1 contra a medida que pode beneficiar políticos condenados na Lava Jato.

Segundo o ministro, este não é um caso isolado. “Essa discussão produz um efeito sistêmico na legislação que funcionou e ajudou o brasil a começar a romper a corrupção e criminalidade”, pontuou. Ele ainda disse que há um “esforço” da sociedade para enfrentar o quadro de corrupção “institucionalizada” que “devastou o país”.

Após o ministro-relator, Edson Fachin, votar contra a possibilidade de anular condenações, o ministro Alexandre de Moraes abriu divergência e votou para que o réu tenha o direito a se manifestar por último nas alegações finais do processo, seguindo entendimento da 2ª Turma. “O delatado tem o direito de falar por último quando assim o solicita”, disse. Isso significaria uma reviravolta nos processos.

Para o ministro, “nada custa ao Estado respeitar o devido processo legal e o direito à defesa”. Dizer que o devido processo legal atrapalha o combate à corrupção seria o mesmo que dizer que os direitos humanos atrapalham o combate à criminalidade”, comparou.

Moraes ainda alegou que o Judiciário negou um pedido do ex-gerente da Petrobras “de maneira inconstitucional”. “Houve pedido do delatado, para que se manifestasse sucessivamente, negado. Em nenhum momento se conformou o delatado a ter a oportunidade posterior adequada e suficiente para contestar o inteiro teor do que lhe era imputado”, declarou.

Fonte: Metrópoles

Taurus paga passagem e hotel para coronel Chrisóstomo fazer lobby na Câmara dos Deputados

O deputado federal coronel Chrisóstimo (PSL-RO), fez parte de um grupo de cinco parlamentares do PSL que integram a Frente Parlamentar Armamentista, que  visitou as instalações da Taurus em São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre. As despesas dos deputados foram pagas pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), à qual a empresa gaúcha é associada. Líder do mercado nacional em seu segmento, a Taurus produz aproximadamente 1,1 milhão de pistolas, fuzis, submetralhadoras e revólveres por ano e exporta para aproximadamente 100 países.

Saques de até R$ 500 do FGTS para correntistas da Caixa nascidos de maio a agosto começam nesta sexta-feira

O pagamento de até R$ 500 por conta do FGTS começa nesta sexta-feira (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança na Caixa. O calendário de saques segue o mês de nascimento.

Nesta segunda etapa de pagamento, 12,3 milhões de trabalhadores terão o depósito automático dos recursos do fundo. O total a ser pago representa mais de R$ 5,1 bilhões.

A Caixa já liberou o dinheiro para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro.

Clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, internet banking ou aplicativo no celular.

Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito, por meio do internet banking.

O depósito automático para quem tem poupança só será realizado para o correntista que abriu a conta até o dia 24 de julho de 2019.

Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa no dia 18 de outubro e vai até 6 de março de 2020.

Reinaldo Domingos, especialista em educação financeira, recomenda que o dinheiro seja usado para quitar dívidas no cheque especial ou no cartão de crédito. “Essas devem ser as primeiras dívidas a serem combatidas, já que as taxas de juros são mais altas do que a lucratividade de qualquer aplicação segura”, diz.

Mesmo se o valor resgatado for suficiente para pagar integralmente a dívida, diz Domingos, é válido negociar e conseguir descontos, diminuindo grande parte do débito, para então fazer o pagamento à vista. “Por outro lado, se não for para quitar 100% da dívida, é mais interessante investir o valor para ter força para negociar no futuro”, orienta.

Agências terão horário estendido nesta sexta

• Agência que abre às 8h.
Abre às 8h e terá horário de funcionamento estendido em 2 horas.

• Agência que abre às 9h.
Abre uma hora antes e terá horário de funcionamento estendido em uma hora.

• Agência que abre às 10h.
Abre às 8h.

• Agência que abre às 11h.
Abre às 9h.

fgts

Cinco foram presos em Operação que apreendeu quase 350 quilos de cocaína em Rondônia

Mais de 300 kg de cocaína pura foram apreendidas na manhã de quinta-feira (26), na área central de Porto Velho. Cinco homens foram presos em flagrante.

A operação “Pó de Serra” foi desencadeada por policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior (DRACO 2), pela Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e pelo Ministério Público de Rondônia (MPE-RO).

A ação é um desdobramento da operação “Pau Oco”, que teve a última fase em abril deste ano.

Além dos cinco suspeitos presos durante a operação, três carros e uma Pistola Taurus 380 foram apreendidos.

O procurador geral de Justiça, Aluíldo de Oliveira Leite, o diretor-geral da Polícia Civil, Samir Fouad Abboud, e a diretora adjunta da Polícia Civil, Alessandra Marcela Paraguassu Gomes, explicaram como foi que ocorreu a apreensão da droga durante coletiva de imprensa.

“Essa droga foi apreendida em uma residência com cinco pessoas. Na residencia foi encontrado apenas 1kg da droga. O restante da cocaína estava em um veículo”, disse diretor-geral da Polícia Civil.

Quanto ao perfil dos suspeitos, Samir Fouad informou que somente será dado após as investigações. “Neste momento estão sendo investigados os perfis dos envolvidos. Eles estão sendo interrogados”, explicou.

A diretoria adjunta da Polícia Civil destacou a forma utilizadas pelos suspeitos para esconder a droga. “Para nós o que foi novidade foi o modo da embalagem da droga. Ela foi fechada em um plástico a vácuo. O cheiro quase que desapareceu”, pontuou Alessandra Paraguassu.

Os 345 kg apreendidos da droga estão avaliados em cerca de R$ 50 milhões, segundo a corporação. As investigações correm em segredo de Justiça.

Fonte: G1

Agente penitenciário é condenado a 23 anos por estuprar e matar Maristela em balneário de RO

O agente penitenciário William de Azevedo Teodoro, de 42 anos, foi condenado a 23 anos e seis meses de reclusão por estuprar e matar Maristela Freitas Alves em um balneário de Porto Velho. O júri terminou na madrugada desta sexta-feira (27) no Fórum Criminal da capital.

Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), o réu acabou condenado por estupro, motivo torpe e meio cruel. O corpo de júri foi formado por cinco homens e duas mulheres.

Durante julgamento, que começou na quinta-feira (26), os jurados foram retirados do plenário do Fórum e levados até o local onde William matou a vítima, no balneário Rio das Garças, zona rural de Porto Velho.

O júri foi levado ao local sob escolta policial. Segundo o TJ-RO, o réu também esteve no balneário, assim como promotoria, defesa e o juiz da sessão.

Segundo a promotora de acusação do caso, Joice Gushy Azevedo, o objetivo de levar os jurados à cena do crime era fazer com que eles analisassem com maior rigor as circunstâncias do crime.

Novo júri

Esta foi a segunda vez que o agente penitenciário foi a julgamento pelo crime. Em maio deste ano ele foi condenado a 26 anos de prisão, mas a defesa ingressou com recurso ao TJ-RO pedindo que o julgamento fosse anulado, o que foi acatado. A alegação era de que a decisão dos jurados anteriores foi contrária às provas nos autos.

Morte de Maristela

O corpo de Maristela Freitas foi encontrado em um córrego no balneário Rio das Garças ems setembro de 2018. Ela estava nua, com sinais de violência sexual. De acordo com a Polícia Militar (PM), foram achados, ainda, pedaços das roupas e manchas de sangue em um barranco.

O acusado do crime foi preso temporariamente no dia 20 de setembro, após imagens de câmeras de segurança de um bar mostrarem suspeito e vítima saindo juntos do local.

Com cartazes, manifestantes ocupam Energisa para protestar : “Já chega de roubo”

Um grupo de quase 100 pessoas conseguiram entrar no prédio da Energisa, em Rio Branco, na manhã de quinta-feira (26) durante manifestação pacífica que cobra explicações sobre os aumentos na conta de luz dos consumidores acreanos. Em Rondônia, o protesto está marcado para o próximo dia 3, na sede da empresa em Porto Velho.

Dentro do prédio da Energisa os manifestantes esperaram ser atendidos por representantes da empresa para tratar sobre as reivindicações do protesto.

Segundo o deputado Jenilson Leite, o movimento é legítimo e de iniciativa popular, e que os parlamentares foram apenas apoiar os manifestantes.

“O movimento é legítimo e popular, e fomos apenas apoiar, pois o povo precisa de fato se movimentar. O parlamento age de um lado, a Defensoria Pública de outro e o Ministério Pública de outro. É necessário que o povo demonstre que sua insatisfação é plena e não somente nas redes sociais”, diz Jenilson.

Leite afirmou ainda que até hoje a Energisa não conseguiu cumprir o que prometeu aos acreanos, que foi uma energia de qualidade com preço justo.

“Até hoje a Energisa não conseguiu cumprir com o acreano o que prometeu que é uma energia de qualidade com preço justo. Vamos cobrar, pois o que estão fazendo é aumentar cada vez mais o preço da energia ao ponto que consome a maior parte da renda familiar dos acreanos e não está sobrando nada para remédios, alimentação e transporte público. Hoje, o acreano está pagando, sobretudo, contas de energia”, finalizou.

Fonte: Folha do Acre

Pai é preso acusado de abusar da filha de apenas 08 anos

A Polícia Civil por meio do SEVIC da delegacia de Costa Marques (RO), na véspera do início do Festival de Praia cumpriu três mandados de prisão no município.

Os três mandados expedidos pelo judiciário de Costa Marques se referem a uma condenação definitiva por agressão, uma prisão preventiva por reiteradas ameaças e descumprimento de medidas protetivas em casos da Lei Maria da Penha e o último um caso um estupro de vulnerável.

O último caso é o mais repugnante, a mãe flagrou o próprio pai abusando sexualmente da filha de 8 anos de idade. Infelizmente são recorrentes esses casos em nossa região e necessitam de denúncias por parte dos familiares.

O delegado Reinaldo Reis afirma que a Polícia Civil estará trabalhando durante todo o Festival de Praia, que teve início ontem, e coibirá com muito rigor as infrações penais eventualmente cometidas.

Fonte: Rolnews

Caminhão Nossa Energia chega a Rondônia

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Com o objetivo de levar para a sociedade informações sobre consumo racional, o Caminhão Nossa Energia começou a percorrer o interior do estado de Rondônia para apresentar aos nossos clientes um espaço interativo, moderno, cheio de experimentos com energia elétrica e atividades de conscientização. Nesta sexta-feira (27/09), as Unidades Móveis Educativas (UME) estarão percorrendo as áreas rurais que estarão recebendo novas linhas de transmissão realizando o Programa de Educação Ambiental de Obra. No último sábado (21/09), os moradores da zona leste de Porto Velho tiveram a oportunidade de conhecer as novidades da Unidade Móvel Educativa que passou o dia na Praça CEU.

Por meio do caminhão, a Energisa promove junto à sociedade a orientação quanto ao uso racional e seguro da energia elétrica com dicas de economia​. O Projeto Nossa Energia faz parte do Programa de Eficiência Energética regulamentado pela ANEEL, e é realizado em todos os estados nos quais a empresa atua no segmento de distribuição: TO, PB, SE, RJ, MG, MT, MS, SP, PR, AC e RO.

Tecnologia em favor da educação

O caminhão conta com um espaço interno totalmente interativo pronto para atender turmas de até 25 pessoas em cada apresentação. Ali são feitos experimentos científicos e tecnológicos por meio de sete equipamentos, como a maquete virtual, o mega quiz, história da evolução de lâmpadas, voz da comunidade, alerta de riscos elétricos e muito mais dicas sobre o uso racional da energia, otimizado e sem desperdícios, que tem custos ambientais e financeiros de difícil reversão.

Confira a agenda do Caminhão Nossa Energia:

Costa Marques

27/09 – Escola Polo Municipal de Educação Infantil e Fundamental Lucinete Firmino localizada na BR 429 – KM 15 das 10h às 17h
28/09 – Festiva de Praia de Costa Marques – Praça Beira Rio das 9h às 18h

São Francisco do Guaporé

30/09 – Escola Polo Municipal de Educação Fundamental e Médio Neusa de Oliveira Bravin localizada na BR 429 KM 92 das 9h às 18h

Alvorada D’ Oeste (Distrito de Terra Boa)

01/10 – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monteiro Lobato localizada na BR 429 KM 27 das 9h às 17h.

Presidente Médici (Distrito de Nova Londrina)

02/10 – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cerejeiras localizada no Setor Leitão Linha 108 Qd 06 Lote 33 das 10h às 17h.

Fonte: Assessoria

Base Aérea abre os portões mais uma vez no próximo dia 12

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A Base Aérea de Porto Velho anunciou nesta quinta-feira (26) que o programa Portões Abertos 2019 será realizado no próximo dia 12 de outubro, na Ala 6, próximo ao Aeroporto da Capital, das 10 às 16 horas.
A entrada será gratuita, mas quem quiser concorrer a voos no simulador do caça A-29, deve levar um quilo de alimento não perecível ou um livro.

Entre os objetivos do evento destacam-se a busca para estreitar os laços com a comunidade; proporcionar uma experiência diferente para os participantes, possibilitando conhecer de perto uma organização militar e suas aeronaves; comemorar o dia do aviador e da Força Aérea Brasileira (23/10) e o aniversário da Ala 6 (31/10).

Os alimentos arrecadados serão destinados a entidades filantrópicas de porto velho, como unidades de acolhimento institucional, unidades de atendimento terapêutico e casas de apoio.

As atrações são:

– EXPOSIÇÃO DE AERONAVES MILITARES E CIVIS
– VOOS NO SIMULADOR DA AERONAVE DE CAÇA A-29
– PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
– PARAQUEDISMO

Show do DJ Alok em Porto Velho tem local alterado

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A organização do show do DJ Alok anunciou oficialmente, nesta quinta-feira (26), que alterou o local do show em Porto Velho. A apresentação na capital, marcada para 1° de outubro, será realizada no Madeira Park.

Ao G1, os organizadores da Green Valley Tour Porto Velho informaram que a mudança do local ocorreu devido ao início do período chuvoso, sendo necessário um espaço que tivesse piso com cimento para o público. Com isso, o show foi alterado do Oásis Camping Club para o Madeira Park.

Show após Rock in Rio

O show do Alok em Porto Velho acontece quatro dias depois do artista se apresentar no Palco Mundo doRock in Rio.

A última apresentação de Alok na capital rondoniense ocorreu em março de 2014 e o retorno do DJ foi através de um convite da festa itinerante do Green Valley. O evento de música eletrônica é considerado um dos melhores do mundo.

Alok é dono do famoso hit “Hear me Now”. Nos dois shows em Rondônia, o goiano promete trazer o melhor do estilo eletrônico, house e deep house, como “Ocean”, “Never Let Me Go” e o badalado remix do clássico “Bella Ciao”, que fez sucesso após a série de televisão espanhola “La Casa de Papel”.

As músicas “Pray”, “Fuego” e “Big Jet Plane” também estarão no setlist de Alok.

Madeira Park Porto Velho

O Madeira Park, local do novo show de Alok, está localizado na Estrada Areia Branca, sem número, no Bairro Areia Branca. Os portões para a festa serão abertos às 21h de 1° de outubro, véspera de feriado na cidade.

Dúvidas e informações podem ser obtidas através do telefone (69) 99261-1876.

Fonte: G1