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TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa: Chrisóstomo e Eyder Brasil podem perder mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de terça-feira, 17, que a presença de mulheres como candidatas laranjas para fraudar a cota mínima deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.

A decisão foi tomada por quatro votos a três, em processo que julgou o caso de candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI). Esse foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE.

A decisão pode significar um precedente a ser aplicado pelo TSE em casos de candidaturas laranjas em todo o país, como nas investigações que atingem a campanha de chapas do PSL em Rondônia, que responde duas ações de impugnação de mandato eletivo por não ter cumprido a cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres.

Na primeira ação, o partido apresentou como candidata uma pessoa que não era filiada ao partido, com a intenção de apenas cumprir formalmente a exigência da legislação eleitoral.

Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a prática é uma fraude para burlar as regras e, por isso, pede que a chapa proporcional formada pelo PSL ao cargo de deputado federal seja declarada nula e, consequentemente, haja cassação dos diplomas de Coronel Chrisóstomo e Evandro Cesar Padovani (1º suplente).

A segunda ação de impugnação de mandato contra o PSL é com relação ao cargo de deputado estadual, em que a Procuradoria também pede que toda a chapa proporcional seja declarada nula e, em consequência, haja a cassação do Eyder Brasil e Aziz Rahal Neto (1º suplente). Neste caso, na época de registro da chapa, duas mulheres que não eram filiadas ao PSL foram apresentadas como candidatas pelo partido para obter o registro no TRE.

Executivo da Odebrecht que delatou Cassol, Aécio e Lobão é encontrado morto

Um dos principais delatores da operação “lava jato”, o executivo Henrique Valladares foi encontrado morto terça-feira (17/9) em sua casa no Rio de Janeiro. O empresário ocupou por anos o cargo de vice-presidente da Odebrecht.

Em sua delação premiada, Valladares revelou à Procuradoria-Geral da República o pagamento de propinas a Ivo Cassol (PP), então governador de Rondônia, e a João Carlos Gonçalves Ribeiro, à época Secretário de Planejamento do Estado.

Ainda não foi divulgada a causa da morte.

Segundo o Ministério Público Federal, Valladares relatou o repasse de R$ 2 milhões a Cassol e R$ 1 milhão a Gonçalves Ribeiro, ‘em decorrência de favorecimento nos procedimentos administrativos atinentes à execução das obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, integrante do Projeto Madeira’.

Na época, Cassol declarou que considera injusta e descabida a citação do nome dele, e que a acusação seria uma retaliação por ser contra a isenção de impostos dada aos consórcios que construíram as usinas de Jirau e Santo Antônio.

Analisando a gravação da delação, Henrique Valadares disse que pagou a propina porque Ivo Cassol colaborou bastante para a construção da Usina de Santo Antônio. Foi por reconhecimento.

Na planilha da Odebrecht, Ivo Cassol é o “maçaranduba” e João Carlos, o Dallas. Maçaranduba (ou massaranduba) é uma madeira que em uma casca grossa.

Valadares delatou também Aécio Neves, tendo dito que pagou ao tucano R$ 50 milhões, que foram depositados em contas no exterior. Também alegou ter recebido uma cobrança de dinheiro por Edison Lobão quando o então ministro de Dilma Rousseff estava internado em uma UTI.  O executivo também delatou lideranças indígenas e membros da CUT.

Assembleia aprova CPI para investigar a Energisa em Rondônia

Na tarde desta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o requerimento do deputado estadual Alex Redano (Republicanos) que cria uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar graves denúncias de práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica no estado de Rondônia praticadas pela Energisa.

A CPI, que terá cinco membros e duração de 90 dias (podendo ser prorrogada), recebeu apoio de 11 deputados.

Agora caberá ao presidente da Assembleia, Laerte Gomes (PSDB) fazer a instalação da CPI e em seguida os partidos irão indicar os membros.

Nos últimos dias os deputados estaduais têm recebido inúmeras denúncias contra a Energisa, principalmente no que se refere a aferição da energia elétrica consumida, cortes de energia em finais de semana, incorrendo contra legislação estadual e ainda a troca de medidores sem prévio aviso.

Autor da proposta de criação da CPI, o deputado Alex Redano agradeceu aos demais parlamentares que assinaram a propositura e destacou que agora começa uma grande batalha, de união e força de todos os deputados estaduais e de todas as autoridades de Rondônia, em prol de defender o direito do povo.

Porto Velho acima dos 40 graus: Capital de Rondônia bate recorde de temperatura

A tarde de 17 de setembro foi a mais quente deste ano em Porto Velho, capital de Rondônia. O Instituto Nacional de Meteorologia registrou 40,7°C às 16 horas (Rondônia).O recorde de calor anterior era de 37,7°C, em 9 de setembro.

Esta foi uma das maiores temperaturas registradas pelo INMET em Porto Velho em décadas. Atualmente, este órgão oficial de dados meteorológicos no Brasil faz medições meteorológicas na capital por meio de uma estação meteorológica automática (que não precisa de uma pessoa para fazer a leitura dos instrumentos de medida) instalada em 11/7/2007.

A estação meteorológica  convencional foi desativada. Na série histórica de dados desta estação, para o período de 1961 a 1990, a maior temperatura em Porto Velho foi de 40,9°C em agosto de 1969.

Além de Porto Velho, o dígito de 40°C foi alcançado também em Cacoal, com a temperatura máxima de 40,4°C, segundo o INMET.

Pancadas de chuva são previstas para quase todas as áreas do Norte do Brasil nos próximos dias, mas a chuva ainda ocorre em pequenas áreas e traz pouco alívio ao calorão e às queimadas.

Fonte: Terra

ALE vai criar comissão especial para apurar denúncias contra Energisa em RO

Em entrevista à rádio Transamérica na tarde de segunda-feira (16) em Porto Velho, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes, anunciou a formação de uma comissão especial hoje (17) para apurar várias denúncias de consumidores contra a atuação da Energisa. No momento da sua participação nos estúdios da emissora, dezenas de ouvintes utilizaram as plataformas de interação da emissora para falar dos eventuais abusos da nova concessionária.

“De Nova Mamoré a Costa Marques e de Porto Velho a Vilhena a reclamação contra a Energisa é absurda. Precisamos apurar as denúncias de que relógios estão sendo adulterados, trocados por outros equipamentos; aumento substancial nas contas de energia e cortes durante os finais de semana, desrespeitando uma Lei aprovada pela Assembleia Legislativa e a própria recomendação na ANEEL”, disse o presidente.

Segundo o parlamentar, dependendo do desdobramento da comissão especial, os deputados poderão criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar até o processo de privatização da antiga Ceron.

“Sabemos que a Energisa pagou R$ 50 mil pela empresa, mas deve a Rondônia R$ 1 bilhão. O caso é que a Energisa só quer pagar R$ 700 mil e o resto transformar em incentivo fiscal. Isso não vamos aceitar. Devem ao nosso Estado, então paguem”, acrescentou o parlamentar. Laerte relata que ouviu um relato pessoalmente de um usuário que teve sua energia cortada, o relógio foi levado de sua residência e após as contas pagas somente 7 dias depois o fornecimento foi regularizado.

Na entrevista, Laerte também respondeu a questionamentos de servidores da Saúde, aproveitando para falar da agilidade da Assembleia em aprovar o PCCR dos professores, regulamentando o piso salarial da categoria, e cobrar do Executivo o mesmo tratamento para as categorias da Saúde e aos policiais civis, que estão há anos com os salários congelados. Sobre a economia de R$ 200 milhões do Governo, o presidente lembrou aos ouvintes que o Estado estava com um déficit de R$ 300 milhões e que aos poucos estão sendo realizados investimentos em infraestrutura, citando o exemplo da RO-135 que liga a região central a 429. “Lembrando que o Governo está fazendo serviços paliativos. É necessário um planejamento para recapear as rodovias no próximo ano”, aconselhou.

Por fim, o presidente Laerte Gomes anunciou a assinatura da Ordem de Serviço, provavelmente nesta semana, das obras de saneamento em Ji-Paraná no valor de R$ 180 milhões. O deputado considera a maior obra do município e que colocará a cidade em outro patamar de desenvolvimento. Ele lembrou na entrevista que quando foi prefeito de Alvorada do Oeste em meados de 2004/2005 conseguiu trazer 100% de esgotamento para a cidade. “Conheço bem como a cidade se desenvolve após essas obras”, arrematou.

Fonte: Decom/ALE-RO

PEC que transforma agente penitenciário em policial pode ser aprovada nesta quarta-feira

Lideranças penitenciárias de vários estados estão em Brasília na expectativa de que nesta quarta-feira (18/09) seja votada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 372, de 2017, que transforma agentes penitenciários em polícia penal federal, estadual e distrital. O deputado federal Léo Moraes (PODEMOS/RO) é o relator.

“A criação da polícia penal é o maior anseio da categoria, e é uma luta que segue há 15 anos, iniciada em 2004 com a  PEC 308”, informa o presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação.

A entidade nacional entende que a mudança trará impactos positivos para o sistema prisional brasileiro, já que esses servidores, que desempenham atividades essenciais para a ordem nos  presídios, terão uma carreira regulamentada, além do direito aos investimentos inerentes às carreiras policiais, o que tornará a segurança penitenciária mais equipada e mais forte.

JUSTIÇA

De Brasília, a representante dos agentes de Rondônia, Daihane Gomes, destaca que, “transformar a carreira do agente penitenciário em carreira policial é uma forma do Congresso Nacional fazer justiça”. Ela faz referência ao fato da categoria estar fora do Art. 144  da Constituição Federal, que relaciona os servidores da Segurança Pública.

Daihane cita que os agentes penitenciários possuem atribuições de natureza policial, como escolta de preso, controle de rebelião e combate ao tráfico de drogas. Porém, “o reconhecimento de fato, constitucionalmente, só ocorrerá com a criação da polícia penal, quando nossa categoria será integrada ao rol da segurança pública”, disse a sindicalista.

VOTAÇÃO

Há na Câmara um cenário favorável para a votação da PEC 372/2017 nesta quarta-feira, em vista que vários líderes partidários já manifestaram apoio. E a expectativa é que se repita o mesmo resultado do Senado em 2017, quando a matéria foi apreciada e aprovada por unanimidade.

Outro evento importante foi a reunião que o deputado Léo Moraes teve com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), quando solicitou prioridade à PEC da Polícia Penal. De acordo com o parlamentar de Rondônia, Maia se mostrou solícito ao pedido.

“Não tem essa, de falar que vai acabar com o Incra. Ele tem que ser fortalecido”, declara o senador Confúcio Moura

Rondônia tem mais de 70 mil propriedades sem documentos.

No pronunciamento na última sexta-feira (13), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou o “sucateamento” do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e disse que a instituição deve ser fortalecida, uma vez, que ela é importante para o desenvolvimento do País.

“Como é que a gente pode dizer que um órgão como esse, o Incra, pode acabar e ser esquartejado (…)? Ora, temos de concentrar forças, aproveitar a competência dos servidores de carreira, que existem por aí ainda em boas condições, para ajudar o nosso país”, questionou o parlamentar.

Confúcio Moura disse que estados como Rondônia foram colonizados e tiveram o seu desenvolvimento graças as políticas públicas deliberadas pelo Incra, durante os governos militares de Geisel (1974/79) e Figueiredo (1979/85).

O parlamentar lembrou que nos governos militares o Incra desenvolveu um trabalho fantástico, e que o governo Bolsonaro, composto em sua maioria, por militares, a exemplo do presidente do Incra, que é o general Jesus Corrêa, o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e outros generais importantes conheceram essa época.

“Então, não tem essa, gente, de vir falar que vai acabar com o Incra. Nós temos que arrumar dinheiro, trabalhar o orçamento, aumentar a riqueza no país e regularizar a vida, porque, fazendo isso, o Brasil vai ser mais produtivo, a gente saí do buraco, dando condição para o pequeno agricultor familiar que está na posse há 30 anos, mas que até hoje não têm documento. Isso é injustiça! Isso é vergonha histórica, que a gente tem que reparar o mais rapidamente possível”.

De acordo com o senador, o estado de Rondônia, possuí mais de 100 mil propriedades sem documentos, e que o momento é de organizar e estruturar o Incra e resolver a regularização fundiária no Brasil.

“O Brasil está sem dinheiro. Mas vamos, já, já, arrumar jeito para regularizar essa dívida histórica com os nossos produtores rurais, nossos chacareiros, nossos fazendeiros, médios, grandes e pequenos. Nós temos de regularizar, senão essa matança, esse desenfreio, essas brigas, todos esses litígios judiciais horrorosos, que duram há 20, 30 ou até 50 anos, não se resolvem. Isso é realmente desastroso”, lamentou Moura.

Assessoria de comunicação

Adolescente ameaça se jogar do prédio do Ministério Público, em Porto Velho

Um adolescente, de aproximadamente 17 anos, ameaçou se jogar do prédio do Ministério Público em Porto Velho, na tarde desta terça-feira (17). De acordo com as informações, ele é estagiário, subiu no terraço do 7º andar e ameaçava pular.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionados e cerca de uma hora e com a chegada de familiares ele saiu do local.A ação contou com a participação de várias viaturas do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Ainda não se sabe o motivo pelo qual o jovem teria tentado contra a própria vida e nem como ele conseguiu acesso à cobertura do prédio do Ministério Público.

Depois de conversar com a mãe e com demais pessoas que estavam no local, o jovem foi retirado e encaminhado para uma unidade médica em função de ainda estar muito abalado emocionalmente. A mãe do jovem também recebeu atendimento.

 

DC PROJETA O BAT-SINAL EM TODO O MUNDO EM HOMENAGEM AO DIA DO BATMAN

Várias celebrações de fãs estão programadas, incluindo corridas de rua, gibis grátis e autógrafos de talentos. Os fãs podem acompanhar as comemorações do dia 21 de setembro pelo novo Batman Bat-Rastreador interativo

 SÃO PAULO – 17 DE SETEMBRO DE 2019 – O Dia do Batman está quase chegando e, para comemorar os 80 anos do Cavaleiro das Trevas, a DC e a Warner Bros. iluminarão o céu à noite com a projeção do icônico Bat-Sinal. As comemorações do aniversário do Maior Detetive do Mundo também incluem celebrações de fãs nas principais cidades do mundo, no sábado, 21 de setembro.

Assim como os fogos de artifício na véspera de Ano Novo, o brilho da silhueta do Homem-morcego iluminará os arranha-céus e pontos de referência ao redor do mundo em um espetáculo que se desenvolve à medida que o sol se põe em cada cidade. E, assim como um eclipse solar, este pode ser um evento único na vida.

“O Bat-Sinal é certamente uma das imagens mais reconhecíveis em toda a iconografia de super-heróis, por isso o evento será marcante e transcenderá fronteiras, idiomas e culturas para nos unir a uma experiência única”, diz Pam Lifford, Presidente da Warner Bros. para Marcas Globais e Experiências. “Estamos orgulhosos de enviar o Bat-Sinal no Dia do Batman porque é um importante farol de inspiração que nos faz acreditar que é possível enfrentar dificuldades e transformá-las em algo bom. O Dia do Batman é uma celebração global para todos os fãs”.

Os fãs podem acompanhar as festividades com o novo Batman Bat-Rastreador interativo, lançado hoje pela DC. Enquanto as cidades acionam o famoso interruptor que ilumina a insígnia, o Batman Bat-Rastreador espelhará as projeções em tempo real. Informações adicionais sobre as celebrações e ativações do Bat-Sinal nessas cidades podem ser encontradas em Batman80.com.

Para ver uma das projeções pessoalmente, basta sair um pouco antes das 20h, horário local, nas cidades participantes.  Então, comece a decidir qual camiseta do Batman usar em Melbourne, na Austrália, porque você será o primeiro a comemorar o aniversário sob o Bat-Sinal. O país estreante receberá a iluminação especial na Fed Square, em frente à Flinders Street, 9 horas à frente de Londres e 14 horas à frente de Nova York (Gotham City!).

Outras cidades que emitirão o Bat-Sinal:

  • Tóquio no MAGNET por SHIBUYA109 na Travessia Shibuya Scramble
  • Joanesburgo no The Leonardo
  • Berlim no Potzdamer Platz 11
  • Paris na Galeries Lafayette
  • Barcelona no Museu Nacional d’Art de Catalunya
  • Londres no Senate House
  • São Paulo no Prédio do Itaú Cultural na Avenida Paulista
  • Nova York TBA
  • Montreal no Complex Dupuis
  • Cidade do México na Torre Reforma
  • Los Angeles na Prefeitura da Cidade

Obviamente, uma comemoração do Dia do Batman não estaria completa sem algo extra em Gotham City. A livraria Barnes & Noble Union Square irá realizar uma sessão de autógrafos de talentos e um painel de discussão moderado pelo editor da DC, Dan DiDio. A livraria também irá apresentar premiados escritores e artistas de Batman, como Scott Snyder, Peter J. Tomasi, James Tynion, IV e Brad Walker, além de promover atividades especiais para crianças e famílias durante todo o dia.

Em Los Angeles, a DC e a Warner Bros,. irão sediar  uma corrida 5k noturna especial de Batman . Os fãs podem se inscrever em DCBatmanRun.com. As corridas do Batman também serão realizadas em toda a Ásia (Xangai, Manila, Cingapura e Bangcoc), América Latina (São Paulo e Cidade do México) e Austrália (Brisbane).

 Comemorações Brasileiras

No Brasil, o Bat-Sinal será projetado na Avenida Paulista, no prédio do Itaú Cultural, e será apenas uma das diversas iniciativas que a DC e a Warner Bros. realizam no país para celebrar o maior detetive do Mundo:

  • Batman 80 – A Exposição, que acontece no Memorial da América Latina, em São Paulo (https://batman80expo.com.br/);
  • The Art of The Brick: DC Super Heroes, maior exposição de Lego do mundo que chega à OCA, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. No evento as pessoas poderão apreciar diversas obras de arte que celebram os heróis da DC e os 80 anos de Batman (http://www.livepass.com.br/event/the-art-of-the-brick-dc-super-heroes/#tickets-home);
  • A corrida noturna Batman Run Series, onde os atletas irão percorrer as ruas do centro de São Paulo (https://www.yescom.com.br/batman/2019/);
  • Lançamentos de produtos que irão agradar os fãs de todas as idades e bolsos, em parceria com grandes marcas, como Riachuelo, C&A, Pernambucanas, Marisa, Piticas, Havaianas e Grendene, em todo o país. Além das lojas físicas, os produtos também podem ser adquiridos pela internet, na loja oficial da DC no Brasil: www.lojadccomics.com.br.

 

 QUADRINHOS DO BATMAN PARA TODAS AS IDADES

A DC Publicações celebrará o aniversário com atividades em mais de 2.000 varejistas internacionais. Nos EUA, as lojas de quadrinhos e as livrarias oferecerão edições especiais gratuitas do Dia do Batman de THE BATMAN WHO LAUGHS e BATMAN: NIGHTWALKER. Na Europa, em parceria com a Eaglemoss, a edição de coleção de A LENDA DE BATMAN estará disponível gratuitamente no Reino Unido, França, Alemanha e Espanha. Em algumas cidades do mundo também serão exibidas aparições e sessões de autógrafos de talentos de alguns dos principais contadores de histórias da DC. Os fãs podem visitar DCComics.com/BatmanDay para checar os revendedores e parceiros participantes, bem como listas de leitura sugeridas do Batman.

BATMAN GAME

A Warner Bros. Interactive Entertainment está comemorando o 80º aniversário do Batman com um evento da maratona na arena do “Injustice 2” Mobile Batman, de 13 a 24 de setembro, no qual os fãs podem lutar pelas recompensas do Batman. Além disso, o DC Universe Online está mostrando seu apoio, de 13 a 30 de setembro, com camisetas tematizadas do Batman no jogo. Uma é livre para todos os jogadores, e uma é exclusiva para membros.

SEJA O BATMAN

A Warner Bros. Consumer Products lançou lojas personalizadas “Apresentadas pela Amazon” em Chicago, Las Vegas, San Francisco e Los Angeles, que serão inauguradas durante o dia 30 de setembro, oferecendo a maior coleção de produtos de edição limitada Batman 80.

A mundialmente famosa FAO Schwarz está convidando fãs de todas as idades a comprarem brinquedos e objetos colecionáveis de edição limitada e a participarem de sábados super especiais de fãs e famílias durante todo o mês de setembro, apresentando uma programação de experiências interativas e incluindo um momento fotográfico com o super-herói mais popular do mundo no Dia do Batman.

Além disso, as lojas de varejo da marca LEGO nos EUA e no Canadá celebrarão o Dia do Batman com eventos de construção da LEGO, brindes nas lojas e aquisições do Batman nos canais sociais da marca. Nos varejistas de todo o país, os fãs encontrarão os bonecos do Batman 80º multiverso da Mattel e os POPS de 80º do Batman da Funko.

Os fãs também podem se preparar para o Dia do Batman com as novas roupas e tênis lançados. Agora disponível, Detective Comics #27, da Rooster Teeth, é uma coleção exclusiva com uma nova visão da arte clássica do Batman, criada em camisetas de alta qualidade, moletons e muito mais. As marcas de moda premium Bait, The Hundreds e Converse também estão oferecendo novos calçados e confecções do Batman.

ASSISTA AO BATMAN

O serviço de assinatura digital da DC Universe celebrará o Dia do Batman com a promoção de conteúdo exclusivo do Batman, incluindo entrevistas, mercadorias, sorteios e muito mais, juntamente com sua extensa coleção de vídeos e quadrinhos do Batman. Além disso, o Cartoon Network celebrará com acrobacias temáticas no Dia do Batman e ao longo de todo o mês. A Warner TV Ásia, a Warner Channel América Latina e a HBO Índia também exibirão conteúdo e promoções de Batman em seus canais.

 

BATMAN RETRIBUI

A DC fechou parceria com Boys & Girls Clubs of America para destacar crianças, adolescentes e profissionais de desenvolvimento juvenil que defendem mudanças positivas em suas comunidades e exemplificam determinação, bravura e liderança – assim como o Batman! Trinta clubes locais em todo o país anunciarão os “Batmans” em sua comunidade no Dia do Batman.

Participe nas mídias sociais usando a hashtag #DiadoBatman, #Batman80 e #VidaLongaAoBat. Para saber mais, siga @batman no Instagram e Facebook, @dcbatman no Twitter e visite Batman80.com.

SOBRE O BATMAN E O BAT-SINAL

Batman foi introduzido pela primeira vez ao público em Detective Comics #27 (março de 1939) e foi criado para a DC por Bob Kane com Bill Finger. O Bat-Sinal apareceu pela primeira vez em Detective Comics #60 (dezembro de 1941).

 

SOBRE A DC

A DC é uma das maiores editoras de quadrinhos e romances gráficos em inglês do mundo e abriga alguns dos personagens mais icônicos e reconhecíveis já criados. Como uma unidade criativa da WarnerMedia, a DC é responsável por integrar estrategicamente suas histórias e personagens em filmes, televisão, produtos de consumo, entretenimento doméstico, jogos interativos e o serviço de streaming de assinaturas do DC Universe. Para mais informações, visite dccomics.com.

Projeto que altera normas eleitorais pode ser votado nesta terça-feira no Senado

O projeto de lei que altera as legislações eleitoral e partidária está pautado como o primeiro item das votações no plenário do Senado nesta terça-feira (17), mas a falta de acordo entre os líderes da Casa deve dificultar a votação da proposta.

Isso porque, no entendimento dos parlamentares, todo projeto que será analisado pelo plenário deve ser avaliado, antes, por uma comissão – no caso do PL 5.029/2019, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda na segunda (16), o relator da proposta no colegiado, senador Weverton Rocha (PDT-MA), deu parecer favorável ao projeto, rejeitando emendas apresentadas.

Para que o texto vá ao plenário nesta terça, portanto, o relatório de Weverton deve ser apreciado pela CCJ antes. Na segunda, porém, a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse ao portal de notícias G1 que não está prevista uma reunião extraordinária do colegiado hoje para votar o parecer à proposta, o que só seria viabilizado em caso de “unanimidade entre líderes”.

O PL 5.029/2019 prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral. Também altera regras relacionadas à gestão de partidos políticos. Para que as novas regras possam valer nas eleições de 2020, é necessário que as mudanças sejam publicadas até o início de outubro, um ano antes do pleito.

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O texto, de autoria do deputado federal cearense Domingos Neto (PSD) e de outros parlamentares, foi aprovado no início deste mês na Câmara dos Deputados. Alguns senadores admitem que o tema exige mais tempo de discussão, mas a celeridade no trâmite do projeto, na análise do cientista político Rodrigo Gallo, atenderia, principalmente, a interesses políticos.

Segundo ele, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), a tramitação rápida no Congresso busca efetivar o projeto para que ele possa valer nas eleições do ano que vem. Isso porque, de acordo com Gallo, as eleições de 2018 serviram como termômetro para os partidos políticos avaliarem mudanças eleitorais aprovadas em 2017.

“Estão modificando aqueles pontos não tão interessantes para os partidos, principalmente de distribuição de recursos, para valer já nas próximas eleições. Isso atende muito mais a interesses políticos do que da sociedade civil, porque a população não está tendo nem tempo de acompanhar o projeto. Sem falar que há pontos não tão interessantes para a sociedade, que comprometem a transparência”, destaca o analista.

Pontos polêmicos

Um dos pontos polêmicos no texto é que serviços contábeis e advocatícios, inclusive para defesa de candidatos, possam ser pagos com recursos do Fundo Partidário e do chamado Fundo Eleitoral – cujos recursos são provenientes do Tesouro e determinados junto com o orçamento federal. Além disso, as despesas com esses serviços não entrarão no teto de gasto eleitoral.

Para o senador cearense Eduardo Girão (Podemos), esse é um dos pontos “danosos” da proposta, que precisa ser mais bem discutido. Ele também pontua como destaques “graves” do texto a liberdade que o projeto dá a partidos para escolher um modelo de prestação de contas diferente do sistema da Justiça Eleitoral e a determinação de que multas por desaprovação de contas só possam ser aplicadas se ficar comprovada a conduta dolosa do partido.

“Alguns dispositivos contidos (no PL) apontam para um perigoso retrocesso na política de transparência, no uso e fiscalização dos recursos partidários. Esses são só alguns dos graves perigos dessa iniciativa parlamentar”, defende Girão. A reportagem também procurou os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Cid Gomes (PDT) para ouvi-los sobre a proposta, mas, segundo as respectivas assessorias, ambos estavam em deslocamento para Brasília ao longo do dia.

Fundo Eleitoral

Pelas regras atuais, o Fundo Eleitoral, responsável pelo financiamento de campanhas, é formado por 30% das emendas impositivas (obrigatórias) apresentadas pelas bancadas estaduais no Congresso. De acordo com o projeto a ser votado, o Fundo continuará a ser abastecido com dinheiro oriundo das emendas de bancada, mas a redação retira a regra de 30%, deixando somente a previsão de que o repasse corresponder a “percentual” ainda não definido.

Em projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso no início deste mês, o Governo Federal previu destinar R$ 2,5 bilhões ao Fundo Eleitoral para as eleições de 2020, a serem distribuídos entre as legendas. O valor, 48% maior do que o destinado no pleito de 2018, pode aumentar.

Na avaliação do advogado especialista em Direito Eleitoral, Gabriel Villarim, o Fundo Eleitoral é importante para o financiamento de campanhas diante da proibição de doações de empresas. Um outro ponto questionado no projeto, porém, é o que altera a divisão dos recursos do Fundo com base no tamanho da bancada do partido. Villarim explica que, por isso, partidos com maior número de integrantes se posicionaram a favor da proposta na Câmara. No Senado, conforme avalia, não deve ser diferente.

“A divisão se dá a partir das eleições proporcionais, que refletem a vontade real da população, onde todos acabam sendo representados”, justifica. Para o cientista político Rodrigo Gallo, essa divisão, porém, pode gerar controvérsias no Senado. “Isso pode levar partidos pequenos a se fundir com os grandes para ter recursos, acabando com partidos menores e inibindo a construção de novos”, finaliza.

Cearenses divergem na Câmara

Quando a proposta de mudanças nas regras eleitorais passou pela Câmara dos Deputados, parlamentares cearenses classificaram a proposta como uma “minirreforma eleitoral”, mas divergiram quanto à flexibilização do Fundo Eleitoral.

Para Eduardo Bismarck (PDT), os recursos são necessários para cobrir “o alto custo de uma campanha política” diante da restrição de outros meios de financiamento.
Bismarck argumentou também que os recursos ainda são poucos no Fundo. “Se você calcular o numero de partidos por município, não daria R$ 40 mil por município. Uma campanha gastar R$ 40 mil em São Paulo é muito pouco. A gente precisa criar mecanismos de baratear a campanha sem dificultar a entrada de novos candidatos”, disse.

Roberto Pessoa (PSDB), por sua vez, afirmou não concordar com mudanças no Fundo Eleitoral. “O Brasil não está conseguindo pagar bolsa de estudo. Como vai pagar eleição? Tem que voltar a ser particular, os amigos fazerem a sua campanha e fiscalizar. Dinheiro público não deveria ser para financiar campanha eleitoral”, declarou.

Já para o deputado José Guimarães (PT), a proposta é importante para “dar mais transparência e segurança nas eleições”. Ele defende que não foram feitos “exageros”, mas apenas um “aperfeiçoamento” nas regras eleitorais.

“Retomamos a ideia de o partido ter direito ao programa de TV. Isso é importante para dialogar com o País. São regras mais transparentes e mais rígidas para fiscalização e prestação de contas, regras para dar segurança as candidaturas”, alegou.

Entrave

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (16) que a situação fiscal do País não permite elevar o valor do Fundo Eleitoral para  ajudar a bancar as candidaturas a prefeito e vereador em 2020. “Se mantiver o valor da eleição passada, é o máximo que dá para fazer. A situação do Brasil não permite aumentar recursos para o próximo ano”, declarou.

Definição

Principal fonte pública de recursos das campanhas, o Fundo Eleitoral distribuiu R$ 1,7 bilhão em 2018. O valor para 2020 será definido pelo Congresso na votação do Orçamento da União, o que deve acontecer até o fim deste ano. Os congressistas já tentaram, por outros meios, elevar essa cifra a até R$ 3,7 bilhões, mas houve recuo após desgaste público.

Fonte: Agência Senado