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sábado, novembro 21, 2026
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Hildon Chaves refuta acusações que resultaram em mais uma operação da PF

Durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (4/9), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, refutou todas as acusações e suspeitas que resultaram em mais uma operação da Polícia Federal na Secretaria Municipal de Educação (Semed), apontando supostas irregularidades no contrato do transporte escolar.

“Respeito a decisão das instituições, mas tenho o direito de discordar. Até aqui, num inquérito de mais de 800 páginas, não há nenhum fato que indique recebimento de propina”, enfatizou o prefeito, acrescentando que tem todo interesse em apurar irregularidades que por ventura vierem a acontecer, para salvaguardar o erário.

Hildon Chaves também afirma que o problema do transporte escolar em Porto Velho já se arrasta por mais de dez anos, e que o contrato foi renovado de forma precária para não deixar os alunos sem transporte, mas tudo dentro da mais absoluta legalidade.

Disse ainda que já concluiu a licitação definitiva para a prestação do serviço e que todas as planilhas passaram pelo crivo dos órgãos de controle e fiscalização.

Sobre as suspeitas de superfaturamento de 40%, o que teria elevado o preço do quilômetro rodado de 7 para 11 reais, o prefeito afirma que esses cálculos foram feitos em relação ao preço que era praticado há 5 anos atrás e não de agora.

Em relação ao repasse de verbas para as empresas prestadoras do serviço, Hildon Chaves foi categórico ao afirmar que o pagamento é proporcional ao serviço prestado e não de forma aleatória, sem que o transporte dos alunos tenha sido feito.

Confiança

Antes de falar sobre a operação, Hildon Chaves, acompanhado de vários assessores, fez questão de enaltecer a postura e o caráter da titular da Superintendência Municipal de Licitações (SML), Patrícia Damico. “Reafirmo a minha absoluta e total confiança na Patrícia, que vem prestando um serviço extraordinário a Prefeitura de Porto Velho e a sociedade de Porto Velho”, pontuou.

Dados apresentados pelo prefeito, atestam que a SML já conseguiu economizar R$115.531.106,10. “Repudio qualquer dúvida que se coloque sobre o caráter dessa mulher, que eu conheci como assessora por mais de 10 anos dentro do Ministério Público Estadual, e depois, assessora por muitos anos do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas”, afirmou o prefeito.

Fonte: Comdecom

Justiça determina intervenção no serviço de transporte escolar em Porto Velho

Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Educação, o 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho determinou a intervenção no serviço de Transporte Público municipal Escolar da capital, pelo prazo de 180 dias, prorrogáveis, nos limites da concessão anteriormente outorgada à empresa Comércio e Serviços Freitas Importação e Exportação Eirelli e nomeou o Secretário de Estado de Educação como interventor, o qual terá acesso a toda documentação e informações necessárias para efetiva execução do serviço público.

A ação de cumprimento de sentença nº 7007783-05-2018.8.22.0001 foi ajuizada nesta quarta-feira (4/9) pela Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, paralelamente a deflagração da Operação Carrossel, pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou irregularidades nos contratos de transporte escolar da capital, e além de problemas identificados para gerir o serviço pelo município de Porto Velho.

A Justiça determinou ainda, a pedido do MP, o processo de reconhecimento de caducidade do contrato firmado com a empresa Comércio e Serviços Freitas Importação e Exportação, relativo ao transporte escolar rural, no prazo de 15 dias, e  o arresto de todos os bens que estejam sobre a guarda posse ou propriedade da empresa. Outra determinação judicial foi para que haja a lacração da empresa e quaisquer outras dependências onde se encontram quaisquer móveis e veículos, franqueado unicamente o ingresso do interventor.

Ainda por determinação judicial, as Secretarias Municipal e Estadual de Educação devem providenciar todo o necessário para que as escolas que são atendidas pelo transporte escolar continuem em funcionamento e forneçam ao interventor todas as ferramentas que esse necessitar, devendo essas, ainda, no prazo de 30 dias, formular calendário para reordenação dos conteúdos e as medidas administrativas para a readequação do ano letivo.

O Juízo determinou ainda o bloqueio dos ativos financeiros e bens móveis pertencentes a empresa Freitas. A Promotora de Justiça Priscila Matenbacher ressaltou que ação que deu causa à presente execução de sentença foi ajuizada no ano de 2016, por questões de irregularidades que comprometiam a segurança das crianças transportadas. Tempos depois, foram identificadas indícios de práticas criminosas pela Operação Ciranda deflagrada pela Polícia Federal e CGU.

O MP também destaca que  mais de mil estudantes da rede municipal e estadual de educação no município de Porto Velho estão sem poderem frequentar às escolas por causa da falta de transporte escolar. Desde 2018, há ausência de prestação de transporte para 20 escolas que dependem de transporte fluvial e 35 que carecem de transporte terrestre.

Fonte: MP-RO

Mais de 2.500 apenados em RO não estão sendo devidamente monitorados, denuncia sindicato

Falhas no monitoramento e mal funcionamento das tornozeleiras eletrônicas implantadas em apenados do sistema prisional de Rondônia segue como uma das principais pautas na Assembleia Legislativa Estadual. Na terça-feira (3), o assunto foi discutidos na Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Aélcio da TV (PP), e na Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), sob a presidência do deputado Cabo Jhony Paixão (PRB).

A situação é grave. De acordo os relatos apresentados à CFC por servidores que atuam no acompanhamento dos usuários de tornozeleiras, mais de 2.500 apenados em Rondônia não estão sendo devidamente monitorados, devido diversas falhas, desde a lentidão do sistema à imprecisão na localização do monitorado. Dessa forma, ocorre a informação de uma localização, quando a pessoa está em outra parte da cidade.

Há casos de apenados que ficaram até 15 dias sem nenhum sinal. “Conforme a denúncia, podem praticar qualquer tipo de crime que não serão alertados pelo monitoramento, o que muito nos preocupa”, disse o deputado Cabo Jhony.

SERVIDORES PERSEGUIDOS

Um fato novo veio à tona na reunião de terça-feira, na Comissão de Segurança Pública, que teve a participação de cinco parlamentares e da secretária de Justiça Etelvina Rocha, quando um ex-diretor de monitoramento no município de Cacoal denunciou que servidores da Secretaria de Justiça (Sejus)  vem sofrendo perseguições por apontar as falhas no sistema de monitoramento.

“Já fiz vários testes antes e constatei esse problema em diferentes apenados. Só cumpre pena quem quer, é muito fácil burlar esse sistema atual. E o pior, quem denuncia é afastado, é retirado de suas funções”, afirmou o ex-diretor, que atua nesse setor há seis anos.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Agentes Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) saiu em defesa da classe, disponibilizando o corpo jurídico para atuar em prol desses servidores que estão sendo ameaçados.

“É um absurdo perseguir ou ameaçar servidores que estão cumprindo o dever de alertar o Estado de uma grave ameaça à população. Isso, ou é um incentivo à omissão ou uma tentativa do Estado de se eximir da responsabilidade de resolver esse grave problema”, disse a presidente Daihane Gomes.

Fonte: Assessoria

Comissão Mista que institui o programa Médicos pelo Brasil define a realização do Revalida duas vezes por ano

Médicos formados no exterior terão opção de escolher a instituição de ensino, pública ou privada, para revalidar o diploma

A revalidação de diplomas de médicos formados no exterior foi a pauta da audiência pública interativa na terça-feira (03), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub; o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa; e os membros da Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) 890/19, para suprir o programa Médicos pelo Brasil (em substituição ao Mais Médicos), no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Depois de quatro horas de debate, os parlamentares e o Ministério da Educação chegaram num consenso para que o Revalida aconteça duas vezes por ano.

Outro ponto importante é que as universidades particulares credenciadas, com boa avaliação, também poderão revalidar os diplomas. Hoje apenas as universidades públicas são autorizadas a realizar o certame.

Para o senador Confúcio Moura (MDB/RO), relator dessa medida provisória, o objetivo é atender a demanda de médicos no país, principalmente nos municípios mais pobres. “O que queremos mesmo é que os distritos, as comunidades isoladas e as cidades pequenas tenham médicos, e equipe de saúde completa”, explicou.

Confúcio Moura afirmou que os debates nas audiências públicas são importantes, para que ele possa enriquecer o relatório que apresentará até o dia 27 de setembro. “Hoje, por exemplo, faltaram cadeiras para os deputados e senadores. Até parlamentares que não fazem parte da comissão marcaram presença, e participaram ativamente dos debates”, explicou.

A audiência pública foi coordenada pelo presidente da CMMPV 890/2019, deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), e contou também com a participação do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim.

Em tempo
A Associação de Estudantes de Medicina no Exterior estima que existem hoje, no Brasil, 15,6 mil médicos, formados por instituições de ensino da América Latina, aguardando o processo do Revalida, e que há outros 40,5 mil brasileiros estudando medicina nos países vizinhos.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Homem tenta matar irmã e cunhado à tiros por dívida da venda de casa

Walter F.L.A,  foi preso na manhã desta quarta-feira (04), após tentar matar a irmã e o cunhado a tiros. O caso aconteceu no bairro jardim Santana, em Porto Velho.

Segundo informações policiais, o suspeito foi cobrar a divida de uma casa que havia vendido às vítimas, porém o cunhado de Walter afirmou que as parcelas estavam todas em dia. Foi iniciada uma discussão e suspeito atirou diversas vezes no vidro do carro das vítimas.

Por sorte ninguém ficou ferido. A Polícia foi acionada e encontrou na residência do suspeito mais armas. Ele foi preso em flagrante, segundo a família ele faz uso de remédios controlados, porém não havia tomado.

Fonte: Rondonoticias

Festival de Praia da Vila Calderita espera público de 10 mil turistas no final de semana

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Foi lançado na última terça-feira o Festival de Praia da Vila Calderita, que acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de setembro. De acordo com o subscretário Euzébio Lopes, do Desenvolvimento e Turismo, o festival fomentará o potencial turístico do município, promovendo lazer, diversão e desenvolvimento para a região.

“Porto Velho tem um grande potencial turístico. Essa será a terceira edição do Festival de Praia da Vila Calderita, e estamos trabalhando para receber bem o turista, assim transformando a capital em uma referência nacional em relação ao turismo”, disse Euzébio.

Para esta edição é esperado um público de 10 mil turistas, durante os três dias acontecerá apresentações musicais com a banda Estação do Forró, e os cantores Ricardo Junior e Patricia Morais.

Estão participando ativamente para a realização do Festival a Fundação Cultural (Funcultural), responsável por toda a estrutura dos shows e programação cultural, Secretária de Serviços Básicos (Semusb), que tem realizado a limpeza do local, Empresa de Desenvolvimento (Emdur) em toda a parte elétrica e iluminação, Defesa Civil, realizando os atendimentos médicos de emergência, equipes da Secretária de Saúde (Semusa) e Secretária de Trânsito, mobilidade e Transporte (Semtran), que estará realizando durante os três dias orientações de educação no trânsito para os turistas.

Justiça de Rondônia anula venda de reserva indígena para organização irlandesa

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A juíza substituta da 2ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária de Rondônia, Laís Durval Leite, anulou um contrato entre a Associação Indígena Awo “Xo” Hwara e a organização irlandesa Celestial Green Ventures PL para venda de usufruto de reserva indígena.

A determinação questiona a venda da propriedade de créditos de carbonos obtidos nas reservas indígenas Igarapé Lage, Rio Negro-Ocaia e Igarapé Ribeirão, situadas no Município de Guajará-Mirim/RO, configurando exploração comercial da terra indígena.

A demarcação dessas reservas indígenas foi homologada através do decreto nº 86.347, de 9 de setembro de 1981, assinado pelo então Presidente da República, João Batista Figueiredo. A área total corresponde a mais de 259.000.0000ha (duzentos e cinquenta e nove mil hectares).

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Governo apresenta Plano Estratégico que reúne ações para os próximos 4 anos em Rondônia

Ações que primam pelo atendimento ao cidadão, com uma administração que garanta investimentos dos recursos públicos por meio de uma Saúde mais humana e acessível; uma Segurança Pública mais presente e resolutiva; bem como uma Educação que melhor prepare os estudantes. Essas e outras medidas fazem parte do propósito de planejamento e engajamento apresentados pelo Governo de Rondônia e inseridos no Plano Estratégico 2019/2023 centrado em promover a gestão eficiente, a melhoria do gasto público e a ampliação dos investimentos, visando à oferta de bens e serviços de qualidade ao cidadão. Resultado de um trabalho conjunto, o documento foi entregue ao governador do Estado, coronel Marcos Rocha, na manhã de quarta-feira, 4, durante solenidade de lançamento ocorrida no Teatro Guaporé, em Porto Velho.

Apresentado de forma ampla e detalhada pelo secretário-chefe da Casa Civil, José Gonçalves da Silva Junior, o Plano Estratégico é a ferramenta do governo para planejamento, monitoramento e avaliação da gestão no período, e foi elaborado a partir das contribuições técnicas da própria sociedade rondoniense. A iniciativa visa estabelecer metas anuais e objetivos para cada área de gestão, de forma transparente e eficiente.

Antes do secretário-chefe da Casa Civil explanar sobre o Plano Estratégico, um grupo de alunos do terceiro ano da Escola Major Guapindáia, denominado 3ºrão Einstein, lançou a pergunta: como será Rondônia do futuro? Eles mesmo afirmaram que, daqui a 10 anos, o que querem de convicção é que os bandeirantes de Rondônia coloquem a fé no futuro de quem se proporciona a mudança e melhorias aos jovens para que possam ter uma saúde, segurança e educação de boa qualidade.

O secretário-chefe da Casa Civil afirmou que o governador definiu a missão para que se buscassem indicadores e uma gestão de resultados que atendesse a sociedade. As medidas elaboradas farão do Plano Estratégico uma referência nacional de enfrentamento à corrupção, garantindo o equilíbrio das contas públicas, aumentando a eficiência e a qualidade da prestação do serviço público com o uso da tecnologia.

Na área da Saúde, por exemplo, as ações visam prevenir o adoecimento da população com acesso para prestar atendimento. Até mesmo a principal iniciativa do governo do Estado foi destacado pelo secretário, a construção do Hospital de Emergência e Urgência em Porto Velho, considerado um avanço para o setor somado com outras medidas apresentadas para o eixo da Saúde.

O Plano Estratégico foi destacado com uma ferramenta que abrange vários setores, apresentando o que considera batalhas que serão enfrentadas em busca do maior crescimento percentual entre os estados do Brasil e tornando Rondônia um dos estados mais competitivos do país.

O governador Marcos Rocha destacou as ações apresentadas no Plano Estratégico enfatizando, inclusive, ferramentas importantes para a Saúde, Segurança e Educação.

“O Plano Estratégico observa a todos os anseios da sociedade e que são possíveis, conforme o que prometi na campanha. Esse planejamento foi feito a várias mãos. Temos ações voltadas para o DER com as atenções para o escoamento da produção. Nenhum Estado vai para frente sem ter a melhoria da capacidade produtiva. No momento que o país passa por dificuldades, nós crescemos e, ao mesmo tempo, conseguimos reduzir em 40% só aqui em Porto Velho os crimes violentos e em 25% em todo estado de Rondônia. Então isso para nós é motivo de alegria. Eu sei que a nossa vontade, enquanto seres humanos, e fazermos com que tudo se resolva rapidamente. A gente quer hoje, mas existem ações que demandam tempo. Pode ser daqui a um ano, então assim foi o planejamento. Agora com planejamento sabemos de onde virão os recursos. Temos condições de ampliar a tecnologia para segurança pública e como melhorar a Educação. Temos a certeza absoluta que o nosso Estado está caminhando para um novo momento, um novo caminho, um novo Norte”, enfatizou o governador.

O Plano Estratégico foi formulado a partir de 7 eixos temáticos, sendo eles: gestão e estratégia, saúde, segurança, educação, cidadania, desenvolvimento econômico e meio ambiente, e desenvolvimento territorial. Para cada um deles foram definidas grandes batalhas, resultado-chave e inciativas.

Durante o evento foram prestadas honras ao legado do ex governador Jorge Teixeira, com homenagem à primeira mulher brasileira nomeada como secretária de Planejamento e Coordenação Geral e governadora de Rondônia, Janilene Vasconcelos de Melo. Ela recebeu do governador Marcos Rocha um exemplar do Plano Estratégico, bem como um ramalhete de flores das mãos da secretária da Seas e primeira-dama, Luana Rocha, em reconhecimento por sua contribuição como gestora e governadora ao então novo estado de Rondônia.

Saúde

O Plano Estratégico apresenta para a área de Saúde alguns desafio como a promoção da saúde para a sociedade, com a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças ainda na etapa da saúde primária; a ampliação da cobertura da rede materno-infantil para a redução da mortalidade de mulheres em idade fértil e de crianças de 1 ano de idade. As medidas visam buscar a redução de 16,7% para abaixo de 15% o índice das internações por condições sensíveis à atenção primária, bem como reduzir a mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias.

A implantação da saúde digital em Rondônia também é descrita no Plano Estratégico, apresentando que a inovação e a intensificação do uso de tecnologia na prestação de serviços assistenciais são as principais ações para o aumentar a produtividade, a qualidade dos serviços e a gestões das informações as saúde.

Segurança

As estratégicas e batalhas para a área de Segurança Pública buscam fazer do estado de Rondônia o mais seguro da Região Norte. Os resultados-chaves visam reduzir a taxa de crimes violentos contra o patrimônio em 5% ao ano; reduzir o tempo resposta das ocorrências bomberística em 20%; reduzir o número de acidentes de trânsito em 10%.

Dentre as medidas apresentadas, também tem as que pretendem racionalizar o sistema prisional, com uso de tecnologias e estratégias pontuais para a ressocialização de preso, em especial relacionadas do trabalho, saúde e educação. O resultado-chave é buscar a redução do déficit carcerário; aumentar o percentual de presos que trabalham de 8% para 15%.

Educação

As estratégicas e batalhas definidas no Plano Estratégico para a área de Educação buscam o objetivo de se ter o melhor ensino público do país, bem como a ampliação da Educação Profissional no Estado. Para tanto, os resultados-chaves seriam o aumento no Ideb do ensino médio da rede estadual até 2021; diminuir a evasão no ensino médio de 7,5% para 5%; matricular 10 mil estudantes nos cursos técnicos profissionalizantes e inscrever 36 mil jovens ou adultos nos cursos de formação inicial e continuada.

Fonte: Secom

Os filiados do partido da gloriosa, alguns não concordariam, estrela vermelha, o PT, vão às urnas neste domingo

RETICÊNCIAS POLÍTICAS  –  Por Itamar Ferreira *

Serão realizadas no próximo domingo (08) as eleições para as direções municipais, estaduais e Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), o partido da estrela vermelha. É o chamado PED (Processo de Eleição Direta), um sistema único entre todos partidos brasileiros, em que todos e todas, como gostam de dizer os petistas, filiadas/os votam diretamente para eleger os dirigentes de todos os níveis da hierarquia partidária.

Um exemplo auspicioso que deveria ser seguido, pois combate o velho caciquismo político que existe, via de regra, nas demais legendas. Hás excelentes candidatos em todos os níveis; sendo que particularmente nutro uma especial simpatia por Gleisi Hoffmann, que concorre à reeleição para a presidência Nacional da legenda, Ernani Coelho e Ramon Cujui, respectivamente candidatos a presidentes do Diretório Estadual e Municipal.

Será uma excelente oportunidade para renovação no PT de Porto Velho, que ao longo das últimas gestões no Diretório Municipal perdeu muito de sua expressão e importância política na Capital, basta lembrar que a legenda chegou a eleger o prefeito de Porto Velho por duas vezes e ter até quatro vereadores na Câmara Municipal; sendo que atualmente não tem nenhum representante.

Claro que a “culpa” não é apenas das últimas gestões do Diretório Municipal, pois existe uma conjuntura desfavorável, estando a legenda sob ataque constante da grande mídia e perseguição escandalosa e seletiva da Lava Jato, fatores estes que alimentam diuturnamente um ódio ideológico extremado contra o Partido da Estrela Vermelha, ente outros fatores.

Mas, salta aos olhos, que o partido está apático na Capital, como poucas ações relacionadas a plenária de debate, novas filiações, formação política, organização de coletivos como mulheres, jovens, agrário, LGBT, dentre outros. A presença, quando não liderança, em manifestações e protestos, de outrora, quase não se vê mais.

Para a eleição de 2020 a renovação do Diretório Municipal será, também, uma garantia de que não ocorrerá o mesmo erro estratégico da eleição 2018, quando o Diretório local decidiu confrontar o Nacional, levou a pior, e contribui para uma votação menor em Rondônia. Uma oxigenação no diretório Municipal será fundamental para que o PT da Capital lance nomes competitivos em 2020, tanto para prefeito, quanto pra vereadores.

Ressalte que as opiniões acima não é fruto de nenhum debate interno na legenda, representando apenas a opinião pessoal deste filiado e ‘colunista’, de mal traçadas linhas. Todavia, acredito que no Diretório Municipal de Porto Velho renovar é preciso!

* Itamar Ferreira é bancário, sindicalista, advogado e filiado ao PT.

Acordo autoriza abertura do comércio no feriado de 7 de setembro em RO

O comércio em Rondônia poderá funcionar normalmente no feriado da Independência do Brasil, dia 7 de setembro, próximo sábado.

A Fecomércio/RO, juntamente com seus Sindicatos filiados (Sinfarmácia, Secovi, Sindielétrico, Simper, Sindilojas, Sepd, Sirecom, Singaro, Sidiber, Sinvsul e Sindipeças), negociou com o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia (Sitracom) a liberação do feriado de 7 de setembro.

A decisão foi protocolada na última segunda-feira (2) no Ministério do Trabalho. As empresas que utilizarem a mão de obra de seus empregados no feriado terão que estar atentas às regras legais como o pagamento da taxa sobre o feriado, das horas extras, entre outros.

Fonte: MaisRO