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Justiça valida acordo para governo instalar 1.140 radares em rodovias federais

A juíza Diana Wanderlei da Silva, da 5ª Vara Federal de Brasília, homologou segunda-feira (29/7) um acordo para a instalação de 1.140 radares em rodovias federais em 2.278 faixas que são consideradas de criticidade média, alta e muita alta de todo o País.

A medida é resultado de uma ação popular movida há cerca de três meses contra a suspensão de instalação de radares definida pelo presidente Jair Bolsonaro.

A juíza também firmou a competência nacional da 5ª Vara Federal de Brasília para todas as ações judiciais que envolvam como pedidos direitos ou indiretos, desde que afetem a não colocação, retirada ou ausência dos radares das rodovias federais do país, e que foram interpostas após 05/04/2019.

“Técnicos em engenharia de trânsito e a maioria da sociedade reconhecem a importância dos radares “como um dos principais instrumentos de controle de velocidade a salvar vidas, diante da grande imprudência de muitos motoristas no Brasil, e da falta de respeito às velocidades impostas””, destacou.

Na ação, a magistrada afirma que este é o maior acordo judicial da história do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) . “Isso em razão da sua dimensão, e deve o juízo velar pelo seu fiel cumprimento em todos os Estados da Federação, para que todos tenham tratamento uniforme, e para que todos os jurisdicionados que trafeguem nas Rodovias Federais sejam assistidos de forma isonômica quanto ao tratamento a ser dispensado aos demais”, aponta.

De acordo com a juíza, o Dnit, responsável pelas rodovias não privatizadas, tem um prazo de dois meses após a homologação do acordo para apresentar estudos e instalar os radares nas áreas urbanas de criticidades médias, altas e muito altas e nas áreas rurais de criticidades altas e muito altas.

“Em uma segunda fase, o órgão deverá apresentar um novo estudo, em até 120 dias após a homologação, apontando a necessidade ou não da instalação de radares em áreas urbanas de riscos baixos e muito baixos e em áreas rurais de riscos médios, baixos e muito baixos”, explica.

Tese Desmentida
O acordo foi proposto em um ação aberta após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que impediu a instalação de 8 mil radares nas rodovias federais. Entretanto, de acordo com a magistrada, nunca houve determinação para a  instalação de 8 mil radares.

“Não há oito mil processos e nem contratos envolvendo os radares nas Rodovias Federais. Há apenas 24 processos administrativos junto ao DNIT envolvendo radares, referentes a oito mil faixas, que podem representar ao todo cerca de quatro mil radares nas Rodovias Federais não concedidas. As ações judiciais que tramitam neste juízo apenas se referem aos radares das Rodovias Federais que não foram concedidas à iniciativa privada”, diz a magistrada.

O acordo foi homologado no âmbito de duas ações ajuizadas contra o DNIT e a União que defendiam a permanência dos radares nas Rodovias Federais. Ações foram apresentadas pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e pelo Ministério Público Federal para que toda a malha rodoviária federal fosse coberta pelo monitoramento eletrônico.

Ameaças
Na sentença, a juíza Diana Wanderlei disse ter sofrido ofensas e ameaças criminosas “por aqueles que, infelizmente, ainda não sabem conviver dentro do respeito cívico” desde que, em abril, suspendeu a retirada de radares anunciada por Bolsonaro e solicitou à União estudos técnicos que embasem a substituição dos equipamentos.

“Os autores dos atos ilícitos estão sendo investigados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Advocacia-Geral da União”, informou a juíza.

Fonte: Conjur

Quinto dia de festa no Flor do Maracujá tem quadrilha adulta e mirim em Porto Velho

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No quinto dia de evento, o 38º Arraial Flor do Maracujá estreia as quadrilhas juninas mirins da edição. Nesta terça-feira (30) também serão realizadas apresentações de quadrilhas adultas, boi-bumbá e banda para encerrar a noite em Porto Velho.

A programação tem início às 20h no Parque dos Tanques, localizado na Avenida Lauro Sodré, 3102, Bairro Nacional. O arraial tem dez dias de festa e acontece até o dia 4 de agosto.

Uma linha de ônibus coletivo também está disponível para levar a população ao local. Ela sai da Praça Marechal Rondon, na Avenida Sete de Setembro, esquina com Rogério Weber.

Fonte: G1 

Mais de 8 toneladas de alimentos foram arrecadados na Expoari

As mais de 8 toneladas de alimentos arrecadadas na 36ª Exposição Agropecuária (Expoari) foram entregues ao Banco de Alimentos, na última segunda-feira (29), em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. Os alimentos foram doados pelos visitantes da Expoari no dia 23 de julho, com a ‘terça solidária’, para entrar no Parque de Exposição.

Conforme o presidente da Associação dos Pecuaristas do município (APA), Antônio Henrique Duran, a associação realiza várias ações sociais ao longo do ano e destacou que o hábito da solidariedade humana tem que fazer parte da rotina de cada cidadão.

“Conseguimos fazer uma arrecadação em mais de oito toneladas de alimentos, que será muito útil pro banco de alimentos em ajudar muitas famílias que nesse momento precisam dessa alimentação na sua casa, para que seus filhos tenham uma condição melhor de vida. Estender a mão a quem precisa, tem que fazer parte de nós brasileiros, principalmente dentro do nosso município”, exclamou.

As doações serão destinadas as famílias em vulnerabilidade social que estão cadastradas em programas assistenciais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Segundo o prefeito Thiago Flores, mais de 10 mil famílias estão cadastradas nesta situação e receberão os alimentos nos próximos dias.

“A Expoari deixou marcas indeléveis, no sentido de mostrar que a união de esforços entre poder público e iniciativa privada, podem proporcionar no mesmo evento, entretenimento, troca de experiências relacionadas ao agronegócio, fomento da economia, e também ações sociais como essa”, comentou.
Fonte: G1

Porto Velho detém mais de 30% dos focos de queimadas do Estado

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De acordo com dados atualizados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) Porto Velho lidera o número de focos de queimadas em Rondônia, com quase 31,1% dos focos de calor captados pelas imagens de satélite.

As imagens demonstram que os focos atingem 22 dos 52 municípios do Estado principalmente os municípios localizados na região dos Vales do Madeira, Vale do Jamari e Grande Ariquemes, que é onde se concentram a maioria dos focos.

Quantitativamente, Porto Velho é apenas o 8º município com maior número de focos dentre os municípios do País. Somando todos os municípios de Rondônia, o Estado possui atualmente 617 focos de calor.

Fonte: VIA RONDÔNIA

Pastor que decepou mão da esposa em Porto Velho pode se livrar de júri popular

Preso preventivamente em abril desse ano após agredir covardemente a esposa e decepar a mão da vítima com um golpe de facão, o pastor Evangélico Josemar Santos de Aguiar, 48 anos, não vai enfrentar o tribunal do Júri para responder pelo crime de tentativa de homicídio contra a vítima, Juliete Coutinho da Costa Aguiar.

Após a audiência de instrução e julgamento entre a perícia e as testemunhas, na Sala de Reuniões da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, o Ministério Público do Estado, autor da denúncia à Justiça, emitiu parecer na quarta-feira 24.07, desclassificando o crime de tentativa de homicídio para lesão corporal.

Pela legislação, a Vara do Júri é obrigada a acatar o parecer e dessa forma, a denúncia deverá ser processada e julgada por uma das três varas criminais da Comarca de Porto Velho. Dessa forma, o pastor responderá por crime de lesão corporal grave, cuja pena prevê 2 a 8 anos de prisão.

Se fosse condenado a tentativa de homicídio (duplamente qualificado), a pena seria superior a 10 anos. Lesão Corporal grave é admitida em cinco ocasiões, uma delas a perda ou inutilização do membro, sentido ou função. A vítima teve a perda da mão esquerda, que, mesmo sendo resgatada não foi possível ser reimplantada pelos médicos do hospital, tornando-se uma perda permanente.

Fonte: VIA RONDÔNIA

MP/RO oferece denúncia contra envolvidos na Operação Zagreu; veja quem são

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), protocolou no TJRO denúncia contra envolvidos na Operação Zagreu, que desmantelou esquema criminoso atuante na Administração Pública Estadual.

No correr das investigações, foi possível colher indícios quanto à existência de uma organização criminosa composta por agentes públicos, empresários e integrantes de entidades beneficentes que, por meio da liberação de emendas parlamentares, realizavam eventos beneficentes superfaturados e, para apropriar-se do dinheiro público, “montavam” procedimentos licitatórios. Comprovou-se, ainda, a ocorrência de sobreposição de emendas para o custeio de eventos que ocorreram na mesma data, no mesmo local e com a mesma estrutura.

Os denunciados são empresários do ramo de eventos, servidores da SEJUCEL (antiga SECEL) e da Assembleia Legislativa, e presidentes e administradores de entidades beneficentes e sem fins lucrativos, que juntos integraram ORCRIM a fim de cometer crimes contra a Administração Pública, tais como fraude à licitação, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e corrupção ativa e passiva, no intuito primordial de desviar recursos públicos e enriquecerem ilicitamente.

Nomes

As pessoas denunciadas foram: José Joaquim dos Santos, popularmente conhecido como Zezinho do Maria Fumaça; Rodrigo Mota de Jesus, popularmente conhecido como Rodrigo Guerreiro, do Grupo Guerreiros de Cristo; Eluane Martins Silva; Paulo Werton Joaquim dos Santos; Elane de Moraes Cardoso; Sharle Dias Figueiredo; Jonathan da Silva Lopes; Benjamim Mourão da Silva Júnior; José Cícero Albuquerque da Silva; José Pedro Basílio; Eules de Souza Pereira; Dari Duarte; Alberto de Castro Alves; Inaldo Batista Lacerda; Hoton Figueira da Mata; Jakeline de Morais Passos e Márcia Regina Venâncio.

Fonte: Ascom MP/RO

Bolsonaro ‘não é mais caso de impeachment, é caso de interdição’, diz Miguel Reale

Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, criticou com veemência Jair Bolsonaro em entrevista à rádio Guaíba, de Porto Alegre.

Para Reale, o presidente quer destruir a sociedade civil ao, segundo ele, desmerecer o corpo científico do país e reverenciar o período ditatorial. “Nós estamos dentro de um quadro de insanidade, a mais absoluta. Não é mais caso de impeachment, é caso de interdição.”

O advogado também associou Bolsonaro ao imperador romano Nero. “O que não estiver de acordo com sua rasa compreensão tem que ser queimado. Por isso é que eu digo: ele é um ‘Bolsonero’.”

Fonte: Painel Político

Melhor organização e preços acessíveis lotam o Arraial Flor do Maracujá em Porto Velho

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Nos primeiros dias do Arraial Flor do Maracujá, que teve início na última sexta-feira (26), carros lotaram as duas laterais da Avenida Lauro Sodré, entre a Av. Imigrantes e o Parque dos Tanques. Ainda é cedo para se computar o público geral nos dias de quadrilha, mas a presença maciça de moradores do centro e de diversos bairros de Porto Velho comprova: deu certo a boa vontade administrativa e o longo diálogo entre o governo, comerciantes e Federação de Quadrilhas e Bois-Bumbás de Rondônia (Federon).

No Araial Flor do Maracujá, o tabelamento favoreceu o poder aquisitivo das pessoas, que também podem usar cartões de crédito. O churrasco de picanha é vendido a R$ 30 (porção para duas pessoas) e a R$ 65 (para quatro); o espeto completo custa R$ 10, a galinha picante R$ 20, a galinha caipira R$ 35 (para duas), a cuia de tacacá R$ 13, o prato de vatapá R$ 20, o pato no tucupi R$ 35, a moqueca de dourado R$ 35 (para duas) e R$ 65 (para quatro). Preço semelhante têm a carne de sol e o filé de dourado, vendidos respectivamente a R$ 35 (para duas pessoas) e a R$ 54 (quatro).

Em três noites, o carrinho de pipoca e banana frita de Erlane Cristina ficou abarrotado, obrigando-a, com o marido e a cunhada, a reabastecê-lo algumas vezes para seguir vendendo pacotes de R$ 2, R$ 3 e R$ 5, conforme a vontade do freguês.

O público reunido em dois grandes corredores apreciou o espaço maior para a circulação entre barracas, arena das quadrilhas e o parque de diversões.“Estão de parabéns, ficou bem organizado”, elogiou o aposentado João Rodrigues.

João e a esposa a esposa, Maria Ivete, moradores no Bairro Caladinho (zona sul) apreciaram muito a pamonha e o tacacá.

“Eu fiquei surpresa, na noite de sábado teve gente que esperou mesa”, disse Eubeni Ferreira de Andrade, a Branca. “Nosso movimento foi excelente, eu saí daqui às 5h da madrugada de domingo, só parei porque não tinha mais nada”.

Há 30 anos participando do arraial, Branca elogiou o novo formato, notadamente no aspecto financeiro. Segundo ela, no ano passado pagou R$ 3,5 mil (referentes à taxa de manutenção administrativa) para instalar duas barracas, e neste ano, apenas R$ 25, preço simbólico.

A facilidade proporcionada pela Superintendência Estadual de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude (Sejucel) tornou-se ponto de honra para os comerciantes em geral.

“Eu não ia mais participar, mas a situação melhorou muito; só tenho a agradecer, está dez”, disse Solange de Souza Lima, a Sol. Na madrugada de domingo, ela foi dormir às 3h30, satisfeita com a freguesia.

Na edição anterior ela pagou R$ 1,4 mil pelo aluguel de um espaço pequeno, 3 x 3, mas atualmente dispõe de pelo menos o triplo em área construída, por ínfimos R$ 25. “Olhe que chiqueza eu tô”, brincou.

Balcão farto com pudim, maçã do amor e milho cozido a R$ 3, e bolo de macaxeira a R$ 4, entre outros produtos, garantem o movimento. Ela montou o caixa em frente à barraca, atendendo a todos com largo sorriso e boa conversa.

Desta vez, Sol emprega três pessoas no local e outras três em casa, na preparação dos alimentos.

A 30 metros da entrada principal, a empresa cuiabana Louvada montou a barraca de chope. O produto é vendido a partir de R$ 6. Próximo à barraca do bingo, cujos prêmios correspondem à presença de pessoas, funcionam a roleta esportiva, sorvete raspadinha e carrinhos de churros, pipocas e outras guloseimas.

Fonte: Secom

Prefeito Hildon Chaves pede apoio de Bolsonaro para desenvolver setor produtivo na Ponta do Abunã

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, acompanhado de empresários de Rondônia e da Bolívia se reúne com o presidente da república, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (30/7), em Brasília (DF). Um dos principais assuntos a serem tratados durante a audiência, é o desenvolvimento econômico na região de fronteira entre os dois países.

No caso específico de Porto Velho, Hildon Chaves vai pedir uma atenção especial para a Ponta do Abunã, que fica distante da capital do estado e próximo da fronteira com o Acre, Bolívia e o Amazonas, especificamente com relação a agricultura e pecuária. “Queremos que seja uma região próspera e que a população tenha melhor qualidade de vida”, pontuou o prefeito.

A prefeitura tem projetos para o desenvolvimento do setor produtivo na região, através do programa Pró-calcário. É que devido a acidez do solo, um fator limitante para os produtores, faz-se necessário corrigi-lo com aplicação do mineral. Porém, devido o produto vir de longe, de outros municípios de Rondônia e até mesmo do Mato Grosso, o valor do frete fica muito caro e inviabiliza o fomento da produção.

Transporte

Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), o Município se propõe a realizar o transporte do calcário gratuitamente, mas, para isso, necessita do apoio do Governo Federal. Até porque, de acordo com a Semagric, seria necessário construir um grande galpão na região da Ponta do Abunã (um ponto de logística) para depositar o produto, de onde seria levado pelos agricultores e pecuaristas às suas propriedades rurais.

Fonte: Comdecom

Bombeiros encontram corpos de irmãos vítimas de afogamento no rio Machadinho, em RO

Os corpos dos irmãos Alziléia Silva de 35 anos e Adalto Medeiros de 40 anos, que morreram afogados no ultimo domingo, dia 28 de julho, nas águas do rio Machadinho, no município de Machadinho do Oeste (RO), Vale do Jamari, enquanto se divertiam com a família num balneário, foram encontrados pelos bombeiros.

O primeiro corpo encontrado foi o da professora, devido ter boiado. Azileia Silva, era professora e, conforme a família, tinha tirado o dia para diversão.

Em dado momento, ela tentou atravessar o rio Machadinho e começou a se afogar, momento em que seu irmão Adalto tentou resgatá-la. Ambos morreram.

O sofrimento da família só aumentou a angustia, devido à espera pela localização dos corpos. Os mergulhadores do Corpo de Bombeiros de Ariquemes fizeram trabalho conjunto com colegas da cidade e após várias horas de buscas, localizaram primeiro corpo de professora na tarde de segunda-feira, dia 29 de julho. Era por volta das 16h00, quando o corpo dela foi encontrado.

Adalto de 40 anos, que tentou de forma heroica salvar a irmã, teve o corpo encontrado quando já escurecia. Já passava das 18h, quando os mergulhadores localizaram e resgataram o corpo da vítima.

Após os trabalhos de praxe no local, ambas as vítimas foram encaminhadas para o Instituto Médico Legal (IML) de Jaru (RO), distante em torno de 150 Km do local. A cidade está consternada com a perda.

Fonte: Portal P1