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sábado, novembro 21, 2026
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Em Brasília, prefeito trata da Transposição e busca liberação de recursos para infraestrutura

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, cumpre mais uma agenda em Brasília/DF, com reuniões em três ministérios, para tratar de questões relacionadas a transposição de servidores do Município para os quadros da União, a liberação de recursos de emendas para investimento em infraestrutura e obras, a recuperação de trecho da ferrovia Estrada de Ferro Madeira Mamoré e a inclusão dela no Plano Nacional de Recuperação de Ferrovias.

As reuniões acontecem nesta terça-feira (9/7). De acordo com o cronograma, a primeira agenda será com ministro Tarcísio Freitas, do Ministério de Estado da Infraestrutura. Na pauta está a busca de informações quanto as providências de recuperação da EFMM e inclusão dela no Plano de Recuperação de Ferrovias.

Além do prefeito Hildon Chaves, participam da reunião a deputada federal Mariana Carvalho(PSDB), o vice-presidente da Associação dos Ferroviários da EFMM, George Telles de Menzes, o chefe da Assessoria Institucional e Internacional do Ministério, Gustavo Sabóia, e o gerente da Assessoria de Assuntos Institucionais do Ministério, Ivan Falconi.

Infraestrutura

A segunda reunião do prefeito será no Ministério do Desenvolvimento Regional, onde Hildon Chaves tem articulado a liberação de recursos, por meio de convênios federais, para investimento em drenagem, recapeamento, pavimentação e alargamento de ruas, em vários bairros de Porto Velho.

No final de junho, a Prefeitura de Porto Velho, por intermédio do prefeito Hildon Chaves, conseguiu a liberação de uma emenda parlamentar (da bancada federal de 2017) no valor de R$ 32 milhões, para investimentos no recapeamento, drenagem e pavimentação asfáltica de 61,784 quilômetros de ruas, na área urbana da capital.

Transposição

Na terceira reunião, no Ministério da Economia, Hildon Chaves conversará com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Wagner Lenhart, sobre a transposição de servidores do Município para os quadros da União.

Também participarão da reunião o presidente da Comissão dos Ex-territórios, Jamison França Vieira, e a Deputada Federal Mariana Carvalho.

Fonte: Comdecom

Estado e Município se comprometem a regularizar transporte escolar até o dia 30 de julho

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O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Aluildo de Oliveira Leite, se reuniu na manhã desta segunda-feira (08/07) com o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, com o objetivo de discutir as medidas que estão sendo adotadas para regularizar o serviço de transporte escolar terrestre e fluvial para atender aos alunos das escolas da zona rural de Porto Velho.

Na reunião, os representantes do Estado e do Município se comprometeram a regularizar o serviço de transporte escolar fluvial e terrestre até o dia 30 de julho. A reunião ocorreu no edifício-sede do MPRO e contou com a participação do Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, que responde pela Curadoria da Educação; do secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu; do secretário Municipal de Educação, Márcio Félix; e do Procurador do Município de Porto Velho, Salatiel Lemos Valverde; do Secretário-Geral da Prefeitura, Basílio Leandro de Oliveira; do Procurador de Estado, Francisco Aguiar Neto e do assessor da Procuradoria-Geral do Município, Antônio Figueiredo.

De acordo com o representante da empresa que atende emergencialmente o transporte escolar terrestre, Marcelo Cavalcante,  atualmente 108 ônibus realizam o serviço de transporte escolar terrestre e mais 25 deverão entrar em circulação até o dia 30 de julho, totalizando 143 ônibus. Até o dia 18 de julho, o município deve realizar a licitação definitiva para o transporte terrestre e o Estado vai realizar até o dia 10 de julho a licitação para contratação do serviço de transporte escolar fluvial.
Fonte: Ascom-MPRO

Prazo para transposição dos servidores para União é prorrogado por mais 60 dias

O prazo para os servidores apresentarem o documento requerendo a transferência para o quadro da união encerraria nesta segunda-feira, 8 de julho, mas o Governo do Estado, através da Superintendência de Estado de Gestão e Pessoa (Segep) enviou ofício ao Ministério da Economia pedindo a prorrogação do prazo. De acordo com Júlio Martins Figueiroa Faria, superintendente da Segep, o Governo Federal atendeu a solicitação e estendeu por mais 60 dias.

Pela estatística da Superintendência de Gestão e Pessoa mais de 10 mil servidores, entre aposentados, ativos, pensionistas, militares da reserva remunerada, civis e militares do Poder Executivo contratados até a data limite de 15 de março de 1987 podem optar pela transposição.

A previsão era que desse total, pelo menos cinco mil servidores solicitariam a mudança. Entretanto, até o momento 1.400 pessoas mostraram interesse.

O superintendente da Segep, Júlio Figueiroa acredita que um dos fatores que tem dificultado a entrega do documento é a distância, uma vez que o atendimento está sendo realizado em Porto Velho.

Folha da União

O Governo do Estado tenta resolver assuntos pendentes com o Ministério da Economia, entre eles a não implantação na folha da União de mais de 200 servidores transpostos desde o ano passado, por conta de um parecer do Tribunal de Contas União, que vinculou a situação de Rondônia com a do Amapá. “O próprio Ministério da Economia já informou ao TCU que os casos são diferentes. Desvinculando isso, esses servidores serão implantados na folha da União. Vamos evitar também que os novos servidores transpostos passem pela mesma situação. “O bom é que o Governo Federal está alinhado com o Governo de Rondônia e muitos fatos estão acontecendo de forma rápida”, destacou o secretário.

Neste mês de julho, o superintendente Júlio Martins Figueiroa e mais uma comitiva formada por sindicalistas vão a Brasília para uma reunião no Ministério da Economia a fim de resolver esses e outros assuntos.

Fonte: SECOM

Começam hoje as inscrições para a 2ª fase do Programa Mais Médicos

A partir desta segunda-feira (8) começam as inscrições para a 2ª fase do edital do  Programa Mais Médicos, agora destinadas a brasileiros formados no exterior.

Os profissionais interessados em aderir ao programa terão entre os dias 8 e 12 de julho para fazer a inscrição.

As inscrições terão que ser feitas exclusivamente pela internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP).

Quanto aos médicos que tiveram as inscrições concluídas na 1ª fase do edital, o prazo para se apresentarem nas cidades escolhidas terminou no dia 28 de junho.

Os números consolidados dos médicos homologados e a lista dos municípios com vagas preenchidas serão divulgados a partir de hoje no site do programa.

Os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

As pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil terão um reforço na assistência à Atenção Primária pelo Programa Mais Médicos a partir deste mês. Até o momento, 1.481 profissionais brasileiros já começaram a atuar nas unidades de saúde.

Fonte: Agência Brasil

NOTA DE PESAR: Sindicato dos Peritos Criminais de RO lamenta morte de delegado

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Profundamente consternados, é com grande pesar que lamentamos o falecimento do inestimável amigo, dr Moacir Nascimento Figueiredo, um profissional aguerrido, dedicado ao mister policial, admirado  por colegas de profissão e amigos e respeitado pelas instituições que entrelaçavam o resultado de seu trabalho.

Os peritos criminais do Estado de Rondônia tiveram a honra de tê-lo como um companheiro em diversos momentos. “Obrigado pela presteza, respeito, parceria e profissionalismo”!

Que Deus conforte a família, os amigos e que estes tenham a absoluta certeza de que sua falta além de sentida, será uma lembrança constante do homem que admiramos.

Josias Batista Silva

Presidente do Sinpec

Uma das mais poderosas ferramentas de perpetuação do machismo é a propaganda nossa de cada dia

RETICÊNCIAS POLÍTICAS – Por Itamar Ferreira *

Justamente para debater o machismo e suas consequências nefastas que foi realizado na noite de sexta-feira (05) um auspicioso Seminário com o tema: “Assédio Sexual, feminicídio e outras violências contra a mulher: Por que falar de feminismo hoje?”. O evento foi organizado pela Defensoria Pública de Rondônia, com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), na sede deste, e foi destinado aos operadores do direito, acadêmicos e sociedade em geral.

Este artigo visa apenas divulgar a realização deste importante evento, pois não teria como tratar neste espaço a amplitude dos debates ocorridos, e abordar a questão do machismo na publicidade/propaganda. Feito este esclarecimento, não poderia deixar de registrar o brilhantismo das palestrantes, que foram Juliana Souza Pereira, advogada formada pela PUC/SP e assessora da primeira deputada trans de São Paulo, Anna Candida Serrano Procuradora do Estado de São Paulo e Margarete Gonçalves Pedroso, também, Procuradora do Estado de São Paulo.

Inicialmente, merece registro a magistral apresentação da artista Taine Sales, que interpretou uma mística arrebatadora, com impressionante capacidade de sensibilizar a todos, mulheres e homens, quanto à condição da Mulher em pleno século XXI, onde predomina inúmeras formas de violências, algumas mais visíveis outras praticamente imperceptíveis, subliminares, estas, nem por isso menos deletérias. Um vídeo amador da apresentação, feito com celular no link: https://www.facebook.com/itamar.sf/videos/1382253198579427/

O tema da propaganda foi uma das questões abordadas no seminário pela Procuradora Anna Candida. Os comerciais, com viés machista, normalmente fazem a “objetificação” da mulher. Este termo foi cunhado na década 70 e consiste em analisar um indivíduo como objeto, sem considerar seu emocional ou psicológico. Nos comerciais a Mulher aparece numa condição subalterna, de inferioridade, quando não humilhante.

Um dos (mau)exemplo citado no seminário foi um comercial de cerveja negra, tipo Malzbier, da marca Devassa: no material publicitário aparecia a garrafa da tal cerveja ao lado da imagem de uma mulher negra, com pouca roupa e a mensagem: “É pelo corpo que se reconhece a verdadeira negra. Devassa negra, encorpada, estilo dark, ale de alta fermentação, cremosa…”. Foi veiculada em 2010 e 2011, causando grande polêmica.

Uma segunda propaganda citada é a de um de produto de limpeza que mostra uma dona de casa sentada, após cumprir com maior rapidez suas obrigações domésticas, graças aos poderes ‘miraculosos’ de limpeza do tal produto, com a seguinte mensagem: “Agora que a casa está limpinha, você pode começar aquele projetinho pessoal que vc sonhou. Músculos à obra!”. Dispensa comentários.

O poder da publicidade da indústria é gigantesco, a propaganda cria necessidades, incute e reproduz valores, estimula comportamentos, dentre outros efeitos sobre o conjunto da sociedade.

No Seminário, o autor deste artigo apresentou uma proposta para se realizar uma ampla campanha, estimulando as/os consumidoras/es a evitarem comprar produtos de marcas que fazem propagandas que desvalorizam o papel da mulher na sociedade e reforçam comportamentos machistas. Poderia se começar criando um cadastro de “Lista Suja das propagandas machistas”. Mas, sempre há esperança de dias melhores, como neste bom exemplo de propaganda da “Veja Gold” no link a seguir: https://youtu.be/8beQvCwKEjQ

* Itamar Ferreira é bancário, sindicalista, formada em administração de empresas, pós-graduado em metodologia do ensino superior, advogado, pó- graduando em direito e processo do trabalho.

Provas do concurso da Prefeitura de Porto Velho serão aplicadas dias 14 e 21

A Prefeitura Municipal de Porto Velho recebeu 73.400 inscritos no concurso público para o preenchimento de 824 vagas em todos os níveis de escolaridade (fundamental, médio, técnico e superior) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). A remunerações oferecidas variam entre R$ 1.251,05 e R$ 2.046,11. Os locais de provas ainda não foram divulgados.

De acordo com o edital, as oportunidades são para cargos de Merendeira Escolar, Merendeira Escolar e Agente de Limpeza Escolar, com requisito de nível fundamental, Cuidador de Aluno, Inspetor Escolar, Instrutor de Arte em Música/Violino/Violoncelo/Viola Clássica/Contra Baixo Clássico, Música/Guitarra/Violão/Contra Baixo, Música/Teclado, Música/Trombone de Vara, Música/Trompete, Música/Canto, Instrutor de Arte/Dança Clássica, Instrutor de Arte Teatro, Música /Clarinete/Saxofone/Flauta Transversal, Música/Bateria/Percussão, Música/Piano, Instrutor de Arte/DançaContemporânea, Agente de Secretaria Escolar e Auxiliar Bibliotecário, com exigência de nível médio/técnico.

Haverá ainda, vagas para nível superior, nos cargos de Professor de Séries Iniciais do 1º ao 5º ano, Professor de Educação Física, Professor de Matemática, Professor de Inglês, Professor de Ciências Biológicas, Professor de História, Professor de Geografia, Supervisor Educacional, Orientador Educacional, Nutricionista, Psicólogo, Bibliotecário e Professor de Português.

O concurso consistirá em provas objetivas de múltipla escolha (caráter classificatório e eliminatório) com 30, 40 ou 50 questões distribuídas entre as disciplinas de língua portuguesa, matemática, conhecimentos gerais, atualidades, informática básica, conhecimentos pedagógicos e conhecimentos específicos; prova de títulos para os Professores; e prova prática para Merendeira Escolar.

As avaliações serão aplicadas no dia 14 de julho para os cargos de níveis  fundamental e médio e no dia 21 de julho para os cargos de nível superior. O concurso público é válido por 24 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração municipal.

Sergio Moro pede licença de uma semana “por motivos pessoais”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu licença do cargo por uma semana “para tratar de assuntos particulares”.

A licença será tirada no período de 15 a 19 de julho e foi autorizada por despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou, por meio de sua assessoria, que o afastamento de Moro se trata de uma licença não remunerada prevista em lei.

“Por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, informou a assessoria.

Segundo um auxiliar da pasta, a licença já estava sendo planejada desde que o ministro assumiu, e não tem a ver com o cenário atual de pressão sobre Moro relacionada ao vazamento de suas mensagens.

Na ausência de Moro, assume a pasta o secretário executivo do Ministério, Luiz Pontel de Souza.

Fonte: ESTADÃO

Justiça homologa acordo de R$ 2 milhões e beneficia empregados da Ceron

A Justiça do Trabalho homologou na sexta-feira (05) acordos que juntos somam mais de R$ 2 milhões e favorecem cerca de 740 funcionários da Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron). A audiência de conciliação entre a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Rondônia (Sindur) aconteceu no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) em Porto Velho/RO, sob a direção do juiz do Trabalho Fernando Sukeyosi, e o apoio do conciliador Josué Oliveira da Costa.

A conciliação aconteceu em dois processos movidos pelo Sindicato, os quais questionavam o pagamento de diferença de horas extras (processo n. 0001290-07.2015.5.14.0003) e de intrajornada (processo n. 0000798-78.2016.5.14.0003), referentes ao período de 2011 a 2014.

Aproximadamente 700 empregados serão contemplados na ação das horas extras, cujo pagamento deverá ser efetuado pela Ceron até 5 de agosto de 2019, mediante depósito judicial. No mesmo prazo, o pagamento deverá ser efetuado aos 39 substituídos no processo referente à intrajornada.

Com o acordo, R$ 322.994,14 deverão ser recolhidos à Previdência Social, além de R$ 284.546,09 para honorários assistenciais e R$ R$ 20.475,00 para honorários periciais contábeis. Também deverá haver o depósito do FGTS no valor de R$ 56.642,88 pela empresa.

Pela parte autora, estiveram presentes na audiência o representante sindical Grinelson Oliveira Bastos, acompanhado pelo advogado Felippe Roberto Pestana. Pela Ceron, se fizeram presentes a preposta Mariana Maria Martins de Lima e o advogado Rodrigo Borges Soares. Auxiliou ainda na conciliação o estagiário do TRT, Messias do Couto Ramos.

Fonte: Secom /TRT14 

Skate Park contará com academia adaptada para pessoas com deficiência

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A Prefeitura de Porto Velho, através da Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), continua as obras do Skate Park, localizado na zona Leste da capital.

Já foi concluído o asfaltamento da pista de caminhada com ‘CBUQ’ (Concreto Betuminoso Usinado A Quente), que permitirá a população realizar caminhadas, patinação e ciclismo de forma mais confortável.

Também estão sendo feitas a construção do Half e a reforma completa da pista, com rampa para esportes radicais, duas quadras poliesportivas, espaço para dança (zumba) e três academias ao ar livre, uma delas adaptada aos portadores de necessidades especiais e campo de futebol.

Segundo o prefeito Hildon Chaves, a população merece as melhorias. “Agora, é possível visualizar um novo ambiente que, em breve, será entregue ao público, proporcionando mais qualidade de vida à população através da prática de esportes e passeios”.

De acordo com o secretário Robson Damasceno, as obras estão em ritmo acelerado. A previsão é que todo o espaço esteja pronto para ser entregue a população até dezembro. “Estão sendo realizadas várias obras consecutivas no Skate Park. A previsão é que a praça esteja pronta em dezembro. Agora, com a conclusão dos banheiros e da pista de caminhada, realizaremos a construção de uma academia e de um playground, ambos adaptados para as pessoas com deficiência”.

Fonte: Comdecom