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Concurso PRF: publicado decreto que autoriza nomeação de 1.000 aprovados

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (04/07/2019) traz decreto presidencial que autoriza a nomeação de mil candidatos aprovados no concurso públicopara cargos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pelo decreto, o provimento dos cargos ficará condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual e observação das restrições impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal deverá verificar previamente as condições para nomeação dos candidatos e editar os atos necessários ao cumprimento do disposto neste decreto”, cita o texto agora publicado.

Fonte: Metrópoles

Governo de RO prorroga concurso público da Sesau realizado em 2017

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) prorrogou o concurso publico realizado no ano de 2017 por mais dois anos, conforme o edital que venceria nesta quarta-feira (3). Assim a seleção permanecerá válida até 03 de julho de 2021.

Mais de 1.100 vagas em diversos cargos de níveis superior, técnico, médio e fundamental nos municípios de Porto Velho, Buritis, Cacoal, São Francisco do Guaporé, Extrema, Ariquemes e Guajará Mirim, foram oferecidas.

De acordo com Fernando Máximo, titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), para algumas áreas específicas não há mais vagas, pois já foram todas preenchidas.

“Apesar de não termos obrigação legal de prorrogarmos o concurso, pois já chamamos todas as pessoas dentro das classificações de vagas, estamos prorrogando. Sabemos que demora para abrir outro concurso e precisamos de mais profissionais, principalmente de médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos, todas as áreas. A saúde necessita de mais servidores, uma boa noticia para quem estava a espera de começar a trabalhar. Com o edital prorrogado aumenta a chance dos que ainda não foram chamados, porem é possível que nem todos sejam convocados dentro desse prazo”, esclareceu o secretário.

Fonte: Secom

Jovem é baleado em Porto Velho, não resiste e morre a caminho do Hospital

A vítima Jeferson Cassino Pantoja Rodrigues, 19 anos, não resistiu a gravidade dos tiros e veio a óbito dentro da ambulância do Samu quando estava sendo encaminhado para o Hospital João Paulo II.

Ele sofreu um atentado a tiros no final da tarde de quarta-feira (03), na Rua Consagração, bairro Aponiã, região Leste de Porto Velho. Os suspeitos estavam em um carro modelo Savero de cor claro e estava sendo ocupado por dois bandidos, que após efetuarem os tiros fugiram do local em alta velocidade.

A própria equipe do Samu levou o corpo ao Instituto Médico Legal para exames. A Polícia Civil da delegacia de homicídios segue agora com as investigações para saber a real motivação do crime e identificar os suspeitos.

Fonte: VIA RONDÔNIA

Coluna do RK- Bastidores da Política Nacional e Regional

Por Roberto Kuppê (*)

Se libertarem Lula, a República cai

Ser ou não ser, eis  a questão. Libertar, ou não libertar Lula. Diante de tantas evidências, de provas robustas (como Bolsonaro costuma falar), o judiciário brasileiro está num dilema: soltar ou não soltar Lula. Se soltar, Lula sai como herói e desmoraliza todo o judiciário, além de colocar em cheque toda a atuação da Lava Jato. Se não libertar, o que é mais óbvio, o judiciário também ficará em situação delicada, após a divulgação de conversas vazadas e publicadas pelo The Intercept e milhares de sites e jornais pelo Brasil e Mundo. Nas conversas está clara a atuação suspeita do então juiz Sérgio Moro e do chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol. E o que vem por aí promete ser mais devastador. De hoje, para amanhã, muita coisa  será revelada.

Cadê o Queiroz?

O super ministro da Justiça, Sérgio Moro, que é comparado ao superman no combate à corrupção, deu um jeito de sumir com o Queiroz, assim como fez com FHC e Aécio Neves durante a atuação dele como juiz da Lava Jato. Durante a audiência dele na Câmara esta semana, ele não respondeu à 90% das perguntas e ainda se deu ao direito de se irritar. Foi literalmente chamado de ladrão pelo deputado federal Glauber Braga (PSOl-RJ). Moro colocou em cheque não só a atuação dele, como maculou todo o judiciário, quando ele diz que é comum juízes conversarem com as partes de um processo.

Cadê Michel Temer?

Quem anda tão sumido quanto Queiroz é o ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), considerado um dos maiores corruptos do Brasil. Temer que foi preso duas vezes, foi solto duas vezes (desculpa a redundância). Há elementos robustos para deixa-lo mofando na cadeia, mas, quem está preso é Lula, sem provas, sem evidências, só convicção.

Meio ambiente

Só Bolsonaro e a ministra da Agricultura acham que a Amazônia não está sendo devastada. Quem mora na região é testemunha viva da degradação de Rondônia, por exemplo. Os conflitos agrários no Pará, onde centenas de mortes ocorrem por ano na luta pela terra, são fatores irrefutáveis de que a Amazônia vem sendo devastada. As próprias falas do presidente sobre demarcações indígenas denunciam que ele não está nem aí para a preservação da região. E ele até que tentou peitar a primeira ministra da Alemanha Ângela Merkel, mas a resposta dela foi fatal: a Alemanha cortou 155 milhões de reais que seriam destinados ao Fundo da Amazônia. Quem fala demais dá bom dia a cavalo.

Reforma da Previdência

É impressionante o quanto a bancada de comentaristas da Globo News defende o governo Bolsonaro. Assim como defendeu o governo Temer até o final. O que não ocorreu durante os governos petistas. Todos os dias os jornalistas do GNews apresentam seus programas defendendo a reforma da Previdência, assim como o fizeram para a aprovação da Trabalhista. Dá uma leve impressão de que eles recebem algum para defender. Defendiam que a trabalhista ia jorrar milhões de empregos, o que não ocorreu. E agora profetizam que a previdenciária vai gerar outros milhões de empregos. Não vai. Ontem o Merval defendeu tanto o governo que se enrolou no raciocínio. Difícil defender esse governo de Queiroz, milícias e Moro.

Jean Wyllys, do exílio

Exilado na Europa, Jean Wyllys aborda o governo Bolsonaro em seu blog no UOL. “Jair Bolsonaro faz um governo de mentira. De mentiras. Eleito por uma campanha feita à base de fake news (notícias falsas), insultos a adversários e discursos de ódio contra LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros), mulheres, quilombolas e comunistas, uma vez presidente da República, Bolsonaro decidiu governar o país com os mesmos ingredientes, cercando-se de gente tão mau-caráter quanto ele para levar adiante seu empreendimento fascista. Sim, embora a imprensa séria brasileira ainda tenha pudores em usar esta palavra (e mesmo a expressão ‘governo de extrema-direita’, usada pela imprensa europeia para se referir ao governo Bolsonaro), a verdade é que o país está sob um governo fascista. E se, antes, faltavam dois elementos –o antissemitismo e o uso do aparato do Estado, em especial as polícias, para cercear a imprensa e perseguir a dissidência política– para caracterizar, de uma vez por todas, Bolsonaro e sua hoste como fascistas, agora já não faltam mais”.

Eleições 2020

Já estamos a um ano das convenções partidárias que elegerão prefeitos e vereadores em todo o Brasil. Em Rondônia está esquentando o debate. Surgem candidatos aqui e ali. Nomes bons e outras já batidos são citados em colunas e noticiários. Para prefeito de Ji-Paraná, se pudesse ser reeleito pela terceira vez, o ex Jesualdo Pires (PSB) seria nome certo para voltar ao Palácio Urupá, após uma gestão eficiente. Em Porto Velho a luta pela sucessão de Hildon Chaves (PSDB) será pesada. Nomes como o de Vinícius Miguel (Cidadania) e Fátima Cleide (PT), vão dar trabalho.

Eleições 2020- Vereadores

Breno Mendes-foto Marcelo Gladson

Renovar a Câmara dos Vereadores de Porto Velho parece ser urgente. Dos 21 vereadores, apenas um não está sendo investigado pelo Ministério Público por desvios de verbas, o Luan da TV. 20 vereadores são réus, acusados de receberem R$ 18 mil reais a mais todos os meses, a título de ajuda de custo. Isso sem falar que eles já são ressarcidos de suas despesas pessoais. Dentre novos nomes que disputarão a Câmara de Vereadores de Porto Velho a coluna destaca: Dr. Breno Mendes (PSD), Raimundinho Bike Som (PHS), Luciana Oliveira (PSB), Samuel Costa (), Bosco da Federal (Rede), Paulo Benito (PT), Olakson Pedrosa (Rede), Antônio Neto (PDT), Itamar Ferreira (PT), dente outros.

Candeias do Jamari

Candeias do Jamari está e ritmo final para a eleição do novo prefeito da cidade, neste domingo, 7 de julho. Quatro candidatos concorrem ao cargo de prefeito. São eles José Ribamar de Araújo (PR), Lucivaldo Fabrício de Melo (DC), Paulo Sergio Augusto da Silva (PSTU) e Valteir Geraldo Gomes de Queiroz (PMN). O mais cotado para vencer, segundo as pesquisas é Valteir Queiroz, que é pioneiro no município e tem uma vasta folha de serviços prestados. É um nome de qualidade. Até o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), declarou apoio à candidatura de Valteir Queiroz (na foto o lado do candidato a vice, Tonin Cerejeiras, na Eleição Suplementar 2019).

Candeias do Jamari 2

Valteir lidera as pesquisas internas realizadas pelos partidos em disputa (pesquisas de consumo). Queiroz exerce um grande trabalho social na cidade. Os números da pesquisa foram divulgados hoje pelo Instituto Phoenix e traz nas outras colocações os candidatos Ribamar Araújo (PR), com 26,1%; Lucivaldo Fabrício (DC) – com 16,27% e Paulo Cadilack (PSTU), com 13,49%. Os números demonstram que todos ainda possuem chance, apesar da expressiva diferença de Valteir Queiroz, já que 17,86% do eleitorado entrevistado demonstrou estar indeciso. Se for levado em conta apenas os votos sem os indecisos, o Índice de Votos Definidos (IVD) deixaria a percentual de votos distribuídos dessa forma entre os candidatos: A 2ª pesquisa de intenção de votos estimulada para prefeito de Candeias do Jamari ouviu 252 pessoas entre os dias 25 e 28 de junho de 2019 e possui margem de erro de + ou -2,83%. A pesquisa foi registrada no TRE-RO com o número 0864/2019 e contratada pelo jornal Correio Continental e foi assinada pelo estatístico Augusto da Silva Rocha (CONRE: 7655-A). (Fonte Via Rondônia).

Expansão: Rocha Advogados na Amazônia

Expansão. Esta palavra representa o processo visionário do Rocha Filho Advogados na Amazônia que, desde meados do último mês, conta com uma filial em Rio Branco (AC), distante 513 km da capital rondoniense. A gestão de equipe no estado vizinho é da advogada trabalhista Flávia Busatto, tendo a filial situada no Palácio do Comércio, sala 503. A ação no Acre faz parte do plano de expansão, que visa a presença do Rocha Filho Advogados em todo o Norte do Brasil e no Distrito Federal. A missão em Rio Branco ganha reforço com o auxílio do ex-estagiário do Rocha Filho Advogados em Porto Velho, Gabriel Alves, que passou por outros setores do escritório. Ele complementou garantindo que “é desafiante, mas todas as ações judiciais propostas no Estado serão de nossa responsabilidade”.

Breno de Paula em Brasília

Advogado Breno de Paula

O jurista rondoniense, Breno de Paula,  do Colégio de Presidentes de Comissões de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, vai participar como palestrante  no mês que vem em Brasília, do Seminário de Direito Tributário em comemoração aos 30 anos do STJ. Breno de Paula é membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Professor de Direito Tributário pela Universidade Federal de Rondônia (2010), é pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia – CEJAM, tendo como linha de pesquisa Direitos Humanos Fundamentais. Advogado tributarista, é presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia – IDETRO.

 

 

Sob nova direção

Há um mês o jornalista Leivinha Pereira (ex-editor de O Estadão do Norte), assumiu o comando do jornalístico Mais RO, em Porto Velho. Em pouco tempo já transformou o site em um dos mais lidos da região, demostrando total competência. Para contato com o jornalista, o email é este: [email protected]. Como bom vascaíno, Leiva pretende alçar o Mais RO na vice liderança entre os sites de Rondônia.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político atuando no eixo Rio-Brasília e Rondônia

Seleção brasileira engata maior sequência sem levar gol em 30 anos

Já são 683 minutos. Sempre com Alisson como goleiro, o Brasil de Tite bateu um recorde na noite de terça-feira, no Mineirão, contra a Argentina: há 30 anos a seleção não ficava tanto tempo sem tomar um gol.

Já são sete jogos completos e mais alguns minutos do amistoso contra a República Tcheca, em março — vitória por 3 a 1 na última vez em que o time foi vazado. O levantamento leva em conta apenas jogos oficiais da seleção e amistosos.

Curiosamente, a última vez que o Brasil ficou tanto tempo sem sofrer gol foi em 1989, justamente durante a Copa América daquele ano, também disputada no Brasil e terminou com o título da seleção. Da estreia na competição — vitória por 3 a 1 diante da Venezuela — até o 1 a 1 contra o Chile, já pelas Eliminatórias da Copa de 1990, foram 834 minutos.

Se não sofrer gols na final da Copa América, no domingo, no Maracanã, e no primeiro amistoso após o torneio, em setembro, contra a Colômbia, a seleção de Tite quebrará mais esse recorde.O Brasil de 2019 superou, contra a Argentina, o time de Parreira, que ficou 625 minutos sem sofrer gols entre os amistosos do fim de ano de 2005 e a fase de grupos da Copa do Mundo de 2006.

Confira os jogos do Brasil sem sofrer gols:

2019 3×1 Rep. Tcheca (amistoso) 2×0 Qatar (Amistoso)7×0 Honduras (Amistoso) 3×0 Bolívia (Copa América)0x0 Venezuela (Copa América)5×0 Peru (Copa América)0x0 Paraguai (Copa América)593 minutos

1989 3×1 Venezuela (Copa América) 0x0 Peru (Copa América) 0x0 Colômbia (Copa América) 2×0 Paraguai (Copa América)2×0 Argentina (Copa América) 3X0 Paraguai (Copa América) 1×0 Uruguai (Copa América) 1×0 Japão (Amistoso) 4×0 Venezuela (Eliminatórias)1×1 Chile (Eliminatórias) 834 minutos

Fonte: OGlobo

Rondônia e Bolívia consolidam acordos nas áreas de transporte, indústria, comércio e agronegócio

Foi realizado entre os dias 25 e 27 de junho, na cidade de Trinidad, capital de Beni, a Mesa da Irmandade, um encontro binacional entre os governos de Rondônia e Beni, região da Bolívia. No encontro, vários acordos de desenvolvimento econômico foram consolidados em benefício da população de ambas as regiões na área de transporte, indústria, comércio e desenvolvimento do agronegócio.

A Mesa da Irmandade tratou sobre as problemáticas da fronteira que impedem o livre comércio entre os dois países. Para os interesses rondonienses, Anderson Augusto, coordenador de Comércio Exterior da Superintendência de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi) relatou sobre a grande produção de sal boliviano devido ao Salar de Yuni, um imenso deserto de sal localizado a aproximadamente 1000 quilômetros da fronteira de Rondônia.

“Hoje, todo o sal que abastece nosso Estado vem de Mossoró, no nordeste do País a mais de 4000 quilômetros. A abertura da fronteira é uma via para melhorar a competitividade e consequentemente o abastecimento local, beneficiando a população”, afirma Anderson.

Por outro lado, a Bolívia está disponibilizando para os produtores da região de Beni, cinco milhões de hectares para se tornar um Estado agropecuário. Esse objetivo aumenta a necessidade de calcário para a correção do solo, e Rondônia pode atender essa demanda com a estatal Companhia de Mineração de Rondônia (CMR).

Uma das iniciativas tratadas para melhorar o comércio entre os dois países é a abertura de um canal em Costa Marques, com posto da Polícia Federal, Receita Federal e de inspeção do Mapa, para que o fluxo de comércio possa aumentar. Rondônia se comprometeu a intermediar o diálogo com o Governo Federal para abreviar o trajeto comercial entre os dois países.

Rondônia tem cerca de 1300 quilômetros de fronteira com a Bolívia. Por esse motivo, desde 2013 se firmou uma declaração de irmandade entre Rondônia e Beni, região da Bolívia, para fortalecer a agenda comum entre as regiões, desde então, reuniões periódicas são realizadas entre os dois países.

Estiveram presentes na comissão que integrou a viagem José Jodan, vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves, superintendente da Sedi, Anderson Augusto, coordenador de comércio exterior e os deputados Lebrão, Neidson, Ismael Crispin, Chiquinho da Emater e Luizinho Goebel, além do secretário legislativo Hélder Risler.

Fonte: Secom

Infovia de Rondônia receberá apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia para ampliação e regulamentação

Detalhes legais sobre a regulamentação da Infovia de Rondônia e a possibilidade de ampliar a rede de fibra ótica estadual foram discutidos, nessa terça-feira (2), no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), durante reunião entre o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o senador Confúcio Moura, o presidente da Telebrás, Waldemar Gonçalves, o secretário executivo do ministério, Julio Semeghini e sua equipe.

O histórico da Infovia de Rondônia foi exposto pelo governador Marcos Rocha que enumerou os benefícios e economias, que a infraestrutura proporciona. “Temos utilizado a Infovia há anos. Gradativamente os serviços públicos vão sendo alcançados por uma internet de mais qualidade. Hoje teríamos um custo extraordinário se não contássemos com esta malha de rede”, afirmou.

O secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Elísio Meneses falou ao governador que há mais possibilidades de avançar na utilização da Infovia. Segundo ele, há um projeto de implementação de cabos de fibra ótica subfluviais que traz mais estabilidade à infraestrutura rondoniense. “Podemos instalar fibra ótica pelos rios que farão a redundância na conexão de modo que se houver alguma perda de serviço pelo cabeamento já instalado nas redes de energia, o subfluvial assume e mantem o serviço do Estado”, explicou.

Elísio ainda ressaltou que há um satélite que atende à região Norte e pode potencializar o sinal de internet em várias áreas de Rondônia. “Isso é excelente, pois um visitante de pontos turísticos locais poderão por exemplo, facilmente registrar fotos e encaminhar para qualquer pessoa”, comemorou o governador.

O senador Confúcio Moura ressaltou que há detalhes na lei de criação da Infovia que ainda estão pendentes e solicitou que o Ministério atue, no intuito de concluir a legalidade da rede. Para ele, o Estado ainda pode avançar mais na segurança pública, educação, saúde e prestação de serviço aumentando o uso da Infovia. “Com a infraestrutura, o Estado fica transparente, ágil, barato e eletrônico”, disse.

Meneghini se prontificou e à sua equipe para analisar e atuar em conjunto com a Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação de Rondônia (Detic), no intuito de alinhar todos os detalhes normativos da Infovia. Também participaram da reunião secretário-chefe da Casa Militar, coronel Valdemir Góes e a Superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Leandra Dal Bello.

Fonte: Secom

Urnas que serão usadas na nova eleição para prefeito de Candeias são lacradas

As urnas que serão usadas na nova eleição para prefeito de Candeias do Jamari (RO), foram lacradas pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (3). A eleição está marcada para o próximo domingo (7). 58 urnas serão usadas. Também foi realizado um teste para comprovar a atividade realizada.

Mais de 17 mil eleitores estão aptos a votarem domingo em Candeias. São 62 sessões na cidade e em distritos como Triunfo, que fica a mais de 80 quilômetros da cidade.

O juiz eleitoral Áureo Virgílio Queiroz destaca que a apuração será realizada na própria cidade, para que a população possa acompanhar com mais transparência.

“Nós montamos toda a estrutura em Cadeias do Jamari. Será instalada a junta eleitoral e toda a equipe da Justiça Eleitoral estará na Câmara Municipal e iremos disponibilizar um telão [com a apuração]. Até 7 ou 8 da noite sairá o resultado”, diz.

Depois de declarado o eleito, começa a contar um prazo de até 30 dias para a posse do novo prefeito. Esse prazo vai depender de algum recurso que haja sobre o processo eleitoral.

O juiz lembra que várias regras precisam ser observadas do dia da votação. “Foi baixada uma portaria onde está proibido o eleitor levar pra cabine o aparelho celular com propósito de tirar foto no momento do seu voto. Poderá levar o celular, mas não poderá ir até a cabine com ele”, alertou.

Fonte: Mais RO

Treze anos da Lei Maria da Penha e RO não tem Delegacia da Mulher 24 horas

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que completa 13 anos em 2019, foi uma conquista para as mulheres, já que surgiu como forma de prevenir e também de dar assistência e proteção às vítimas de violência doméstica e familiar, assim como penalizar aqueles que cometem tal crime. Em Rondônia, no que se refere à aplicabilidade da Lei, não há muito que comemorar por várias razões, entre elas, a falta Delegacia de Atendimento a Mulher (DEAM) funcionando 24 horas, inclusive sábados, domingos e feriados.

Vinculada à Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec), a Deam possui uma grande demanda de serviço, tendo em visita as peculiaridades do atendimento diferenciado ali oferecidos. A atuação da Deam não se restringe aos crimes praticados no âmbito doméstico e familiar, mas também é responsável por concluir as investigações e relatar inquéritos policiais instaurados pela Central de Flagrantes no que diz respeito aos crimes praticados com violência de gênero.

Pela falta de plantão 24 horas na Delegacia da Mulher, após o horário de seu fechamento, as mulheres vítimas de violência passam pelo constrangimento de ficarem na Central de Flagrantes ao lado de seus agressores. O Ministério Público também vem atuando junto ao Estado para implantação da Casa Mulher Brasileira em Porto Velho, que vai integrar no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros.

AÇÃO CÍVIL

Em ação, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública, sob o nº 0014578-77.2013.8.22.0501, entre outras medidas, o Ministério Público do Estado de Rondônia requereu, em caráter liminar, que fosse implantado um sistema de plantão 24 horas na Delegacia, além da lotação de mais profissionais na Deam, como psicólogo, assistente social, agentes de polícia, escrivães, preferencialmente do sexo feminino, além de aquisição de veículos. O MP-RO aguarda a decisão final da Justiça sobre ação civil pública ajuizada, em agosto de 2013.

Fonte: MaisRO

Prefeitura convoca 57 professores aprovados em concurso da Semed de 2017

A Prefeitura de Porto Velho convocou 57 aprovados no processo seletivo de 2017. São chamados professores Nível II das posições 227 a 283 da zona de classificação. Os candidatos devem comparecer à Divisão de Atendimento ao Servidor (DIAS), da Secretaria Municipal de Administração (Semad), no prazo de 15 dias corridos, para apresentar documentação e assinar o contrato emergencial.

A Semad está localizada na rua Duque de Caxias, n° 186, no bairro Arigolândia. O horário de atendimento é das 8h às 14h. Os convocados deverão providenciar cópias e originais dos seguintes documentos, devidamente legível:

1 foto 3X4 (recente)

Comprovante de residência atual (com novo CEP).

Cadastro de Pessoa Física (C.P.F.).

Carteira de Identidade (R G).

Título de Eleitor.

Certidão de nascimento / casamento ou averbação se for separado (em 2(duas) cópias).

Comprovante de estar quite com serviço militar. (sexo masculino).

Comprovante de inscrição do PIS /PASEP; caso não tenha tirar o extrato Analítico expedido pela Caixa Econômica Federal, com data atual.

Cópia da Carteira de trabalho (página da foto e o verso).

Escolaridade compatível com o emprego (Diploma/Certificado/ Declaração/Pós, etc).

Caso o candidato exerça cargo público; deverá apresentar certidão emitida pelo órgão empregador, especificando o cargo, a escolaridade exigida para o exercício do cargo; incluindo a carga horária, o vínculo jurídico, horário de entrada e saída das atividades. E obrigatório mesmo sendo funcionário da PMPV (em 2 cópias)

Certidão de Nascimento dos filhos com caderneta de vacinação (até 06 anos).

Certidão de Nascimento dos filhos com comprovante de escolaridade de (07 à 14 anos).

Declaração de estar quite com a J. Eleitoral expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E).

Certidão Cívil e Criminal /Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Certidão Negativa dos Tributos Municipais (SEMFAZ)

Declaração do último imposto de renda ou declaração do C.P.F. (regular).

Observação:

Nos casos de candidatos que exerçam outro cargo público, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários sendo vedado, em qualquer caso, a acumulação de cargos públicos quando a soma das cargas horárias ultrapassar 65 horas semanais, conforme o art. 142, §2º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010.

Documentos facultativos:

Para a inclusão de dependentes para recebimento do Salário Família, nos termos da Lei Complementar nº 227, de 10.11.2005:

Certidão de Nascimento dos filhos e caderneta de vacinação para criança de até 06 anos de idade;

Certidão de Nascimento dos filhos e comprovante de escolaridade até 14 anos;

Inclusão de dependentes para Imposto de Renda:

Certidão de Nascimento dos filhos e caderneta de vacinação;

Para criança de até 06 anos de idade Certidão de Nascimento dos filhos e comprovante de escolaridade até 14;

Os candidatos inscrito na condição de Portador de Necessidade Especial deverão comparecer à Junta Médica Oficial do Município, munidos de Laudo Médico atestando à espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência, para que seja determinada sua qualificação como portador de necessidades especiais ou não, e sobre o grau de necessidade, que determinará se o candidato está ou não capacitado para exercer do cargo.

Exames Médicos deverão ser apresentados, para certificação, ao Médico do Trabalho da Divisão em Segurança e Medicina do Trabalho do Município – DISMET, para fins de ingresso no serviço público:

Atestado de sanidade física (avaliado por Médico Clínico Geral);

Atestado de sanidade mental (avaliado por Médico Psiquiatra);

Exames laboratoriais: (Hemograma Completo, TGP, TGO, Glicemia e ESCARRO – BAAR);

Avaliação Oftalmológico: (com laudo do Médico Oftalmologista);

Avaliação do Otorrinolaringologista: (com laudo);

Confira o edital com a lista dos convocados