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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Facada em Lula “sairia cachaça com certeza”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta, 14, que “não dará satisfação” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comentar as declarações dados pelo petista em entrevista concedida na noite de quinta, 13, da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena dentro da Operação Lava Jato. Na entrevista, Lula colocou em dúvida o atentado que sofreu durante a campanha.

“Eu teria grana e influência para armar algo desse tamanho?”, questionou Bolsonaro durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto – o Estado foi convidado. Segundo o presidente, a depender do lugar onde uma facada é dada “sangra pra dentro” e, por isso, não há imagens de sangue logo após o atentado ocorrido em Juiz de Fora em setembro do ano passado. Bolsonaro disse ainda que, se dessem uma facada na barriga do Lula, “sairia cachaça com certeza”.

“Que eu saiba, presidiário presta depoimento e não dá entrevista“, criticou Bolsonaro ao comentar entrevista concedida por Lula à TVT. “Devolvo a pergunta a Lula: Quem matou Celso Daniel? Ou melhor: quem torturou Celso Daniel antes de matá-lo? Porque ele estava com hematomas”, disse, referindo-se ao assassinato do ex-prefeito de Santo André em 2002.

Canalha

Presente ao encontro, o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, pediu a palavra e chamou Lula de canalha. “Isto é o cúmulo. Ele ainda aventar a hipótese da facada ser mentira. E será que o câncer dele foi mentira? E o câncer da dona Dilma (Rousseff) foi mentira? Alguém disse pra ele isso aí, teve peito de dizer isso pra ele? Isso é uma canalhice típica desse sujeito”, disse Heleno.

Segundo o general, um presidente “desonesto” tinha de ser condenado à prisão perpétua. “Não mereceu jamais ser presidente da República. Eu tenho vergonha de um sujeito desse ter sido presidente da República”, disse.

Fonte: Terra

Brasil tem bons exemplos na área da educação, diz Confúcio em plena sexta-feira, em Brasília

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou nesta sexta-feira (14), em discurso no Plenário, o desejo dos gestores públicos de importar modelos educacionais de outros países. Para o parlamentar, o Brasil é repleto de experiências exitosas, que podem servir como exemplo.

— Em vez de nossos prefeitos e governadores irem à Finlândia, à Suécia, ao Canadá, buscarem método em Singapura, vão a Sobral, vão a Brejo Santo, vão a Novo Horizonte, em São Paulo, vão às cidades pequenas do Brasil, porque os prefeitos estão dando “show”. […] De um modo geral, o nosso governo federal é mau copiador. Se ele soubesse copiar os bons exemplos de Teresina, por exemplo; Teresina é a única capital do Brasil que melhorou, substancialmente, os indicadores de educação, evasão e repetência — disse.

O parlamentar comentou ainda que participou do encontro de Educação em 360 Graus, em São Paulo, que reúne profissionais da área, estudantes e membros da comunidade para discutir alternativas para o setor. Para Confúcio, o caminho é investir não apenas na base curricular, mas também dar atenção ao contexto sócio-emocional do estudante.

Agência Senado

Inimputável, esfaqueador de Bolsonaro é absolvido e ficará internado

O juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora, decidiu absolver Adélio Bispo de Oliveira em ação penal referente à facada no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em setembro de 2018. O magistrado ainda converteu a prisão preventiva em internação provisória, e manteve Adélio na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS). Adélio foi considerado inimputável. Ele permanecerá internado por tempo indeterminado, nos termos da sentença.

“Sendo a inimputabilidade excludente da culpabilidade, a conduta do réu, embora típica e anti jurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento.”, anotou o magistrado.

O juiz afirma que ‘para a caracterização da inimputabilidade penal, devem estar comprovadas a existência de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, a incapacidade para entender o caráter ilícito do fato ou para determinar-se de acordo com esse entendimento e, por fim, a contemporaneidade entre a conduta e a incapacidade mental’.

Segundo o magistrado, a perícia resultou na conclusão de que Adélio ‘é portador de Transtorno Delirante Persistente; a conduta criminosa foi consequência direta da doença mental ativa e a presença dos sintomas psicóticos o impediram de compreender a antijuridicidade de sua conduta e de se autodeterminar de acordo com aquele conhecimento’.

Fonte: Istoé

ANS suspende venda de 51 planos de saúde de 11 operadoras

Cinquenta e um planos de saúde de 11 operadoras tiveram a comercialização proibida a partir desta sexta-feira (14). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciada no último dia 7, impede que esses planos recebam novos clientes até que sejam comprovadas melhorias no atendimento.

Os 600 mil beneficiários desses planos não são afetados pela medida, já que as operadoras são obrigadas a continuar oferecendo cobertura para os clientes.

A suspensão é parte do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que faz avaliações trimestrais dos planos, com base em reclamações de clientes acerca de questões como cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atenção, entre outras.

Vinte e sete planos de dez operadoras, que haviam sido suspensos em avaliações anteriores, conseguiram melhorar seu atendimento e tiveram autorização para voltar a ser comercializados a partir de hoje.

Fonte: Agência Brasil

Agora é crime! STF aprova uso de leis de racismo para punir homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou quinta-feira (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já havia formado maioria de seis votos a favor da medida. No total, foram oito votos contra três para considerar atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais como crime de racismo.

O julgamento começou em fevereiro, quando os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, além do relator, Celso de Mello, votaram a favor da criminalização. O assunto voltou a plenário em 23 de maio, quando Rosa Weber e Luiz Fux também votaram favoravelmente à medida.

Em geral, todos os ministros que votaram antes da nova sessão concordaram que há excessiva demora na análise do tema pelo Congresso, que é obrigado pela Constituição a deliberar sobre punições a comportamentos discriminatórios, entendeu a maioria.

“A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação que lhe foi imposta está devidamente demonstrada. A existência de projetos de lei não afasta a mora inconstitucional, que somente se dá com a efetiva conclusão do processo legislativo”, disse Rosa Weber, em maio.

O caso foi discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e das quais foram relatores os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

As entidades defendem que a minoria LGBT deve ser entendida como grupo análogo ao de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Agora, com a decisão da Corte ficou definido o seguinte:

  • “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
  • a pena será de um a três anos, além de multa;
  • se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
  • a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

Nos votos que fizeram durante a sessão, os ministros fizeram ressalvas a respeito de manifestações em templos religiosos. Os espaços não serão criminalizados por dizer que são contra as relações homossexuais. No entanto, não podem incitar ou induzir, mesmo que no interior de suas dependências, discriminação ou preconceito.

Votaram a favor

  • Celso de Mello;
  • Luiz Edson Fachin;
  • Alexandre de Moraes;
  • Luís Roberto Barroso.

Votaram contra

  • Rosa Weber;
  • Luiz Fux.

 

Mais de 15 mil trabalhadores precisam sacar R$ 48 milhões do PIS-Pasep em Rondônia

Mais de 15 mil pessoas de Rondônia ainda não sacaram os valores do abono salarial (PIS-Pasep) do calendário 2018-2019. Segundo o Ministério da Economia, o prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial relativo ao ano-base 2017 termina em 28 de junho.

O Ministério da Economia afirma que, ao todo, são R$ 48 milhões liberados para saques no estado. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é pago para servidores públicos através do Banco do Brasil.

Segundo o Ministério da Economia, 1.857 servidores públicos ainda não sacaram o Pasep em Rondônia, o que corresponde a R$ 1,3 milhão em benefícios.

Já aos demais trabalhadores estão liberados R$ 46,9 milhões para o saque do PIS, na Caixa. Em Rondônia, pelo menos 13.553 trabalhadores não sacaram seus benefícios.

O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.

Os recursos estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. O saque poderá ser realizado em agência bancária. Depois de 28 de junho, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2017.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento foi feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil foi efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.

Valor depende dos meses trabalhados

O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2017 completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 998). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 84), e assim sucessivamente.

Rendimentos do PIS

De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (28 de junho), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Para saber se tem direito e como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Fonte: G1

Corpo de homem que estava desaparecido é encontrado boiando no Rio de Candeias

O corpo de um homem de 51 anos, identificado como Silvano Sales de Araújo, foi encontrado boiando nas águas do Rio Candeias, na região de Triunfo, distrito de Candeias do Jamari, no final da tarde de quinta-feira (13).

A Polícia Militar foi acionada para averiguar a denúncia e quando chegaram no local, o corpo já havia sido retirado da água pelos populares que localizaram o cadáver que já estava em avançado estado de putrefação. A perícia criminal fez todos os trabalhos necessários e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal em Porto Velho onde passará por exames mais detalhados para saber a real causa da morte.

Alguns familiares estiveram no local e identificaram a vítima para os policiais, relataram que a vítima já havia alguns dias que estava sumido e que só souberam sobre o corpo boiando nas águas do rio Candeias por que algumas pessoas espalharam a notícia.

Fonte: Viarondônia

Motorista embriagado perde controle do veículo e cai da ponte do rio Madeira

Um motorista com sintomas de embriaguez foi preso na manhã desta sexta-feira, (14), após está conduzindo um automóvel modelo EcoSport pela BR 319 e perder o controle da curva na cabeceira da Ponte sobre o Rio Madeira, arrancando a grande de proteção e cair de uma altura de uns 6 à 7 metros, ficando com o carro completamente destruído.

O motorista ainda tentou deixar o local, mas acabou sendo detido por uma policial que passava pelo local. A rumores de que havia uma outra pessoa como passageiro e que teria sido levado por populares para a Policlinica Ana Adelaide.

A PRF foi acionada para atender a ocorrência e uma equipe do Samu prestou socorro ao motorista que apresentava lesões pelo corpo. A perícia criminal foi acionada para fazer os levantamentos de praxe para o registro de acidente com vítima não fatal.

Fonte: Viarondônia

Manifestantes voltam às ruas em protestos contra cortes na educação e reforma da Previdência

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (14) uma mobilização nacional que teve como foco principal protestos contra os cortes de verbas nas universidades e institutos federais, além da Reforma da Previdência. Em Porto Velho, representantes sindicais, frentes sociais, estudantes e trabalhadores compareceram na manifestação. Os atos iniciaram na Praça das Três Caixas D’ Águas.

Desde cedo, várias pessoas com camisas e cartazes alusivos às reivindicações chegam ao local de concentração para participarem do ato unificado. Em seguida, os manifestantes seguiram em passeata por ruas do centro da cidade. A passeata teve início na Avenida Carlos Gomes, seguiu pela 7 de Setembro, Júlio de Castilho e finalizou na Praça das Caixas D’Água.

As aulas foram paralisadas nos campi da Universidade Federal de Rondônia (Unir), nos campi Calama e Guajará-Mirim do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e em algumas escolas estaduais e municipais. O transporte público em Porto Velho funciona normalmente.

Os protestos convocados pela reforma da Previdência para essa sexta-feira acontecem em 21 estados do país e no Distrito Federal, segundo registros da CUT e da Força Sindical nas redes sociais. Há manifestações em todas as regiões do Brasil.

Encapuzados ateiam fogo em pneus na BR-364 perto da Usina e fogem deixando o trânsito parado

Logo nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal foi acionada para atender uma ocorrência de um protesto que estava tendo na BR 364 próximo a entrada que dá acesso a Usina de Santo Antônio sentido Jaci-paraná.

Os policiais enfrentaram uma enorme fila de veículos até chegar no local devido o fogo no meio da rodovia. Testemunhas contaram que um trio chegou em um veículo e colocou os pneus e colocaram fogo, em seguida fugiram do local.

A PRF acreditam que esse ato seja um protesto convocado pelas centrais sindicais. O Corpo de Bombeiros foi acionada para poder conter as chamas e limpeza da pista para liberta o trânsito da rodovia.

Fonte: Viarondônia