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sábado, novembro 14, 2026
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Entenda a proposta que retira exigência de autoescola para tirar CNH

O governo federal está propondo mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal delas é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detran) estaduais.

Com isso, o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 3,2 mil, poderá cair em 80%.

Na última quinta-feira (2), o Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública sobre o tema. A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil e, durante esse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições. Depois, o texto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

De acordo com a pasta, o objetivo das mudanças é modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

“Além disso, ao tornar a CNH mais acessível, mais cidadãos deixarão de dirigir sem habilitação, contribuindo para um trânsito mais regularizado e seguro. Hoje, 20 milhões de brasileiros dirigem motos e carros sem carteira de habilitação”, diz a pasta.

A proposta prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios para a emissão da CNH. “São esses exames que atestam se o condutor está devidamente capacitado para dirigir. O objetivo é modernizar o sistema atual, garantindo mais liberdade e economia aos futuros motoristas, sem abrir mão das exigências de segurança viária”, explica o comunicado.

Confira um perguntas e respostas do Ministério dos Transportes sobre a proposta:

Como obter a CNH?

A abertura do processo será feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Será obrigatório frequentar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para as aulas?

Não. O conteúdo teórico poderá ser estudado de forma presencial nos CFCs, por ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela própria Senatran.

O aluno terá que cumprir um número mínimo de aulas práticas?

Não. O novo modelo retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans. Isso permite adaptar a formação às necessidades de cada pessoa e reduzir custos, mantendo a obrigatoriedade de ser aprovado nos exames teórico e prático para obter a CNH.

E como ficam as categorias C, D e E?

A proposta também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) permitindo que os serviços sejam realizados pelas autoescolas ou por outras entidades, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático.

Como o novo modelo irá baratear o custo da CNH?

O custo para obtenção da CNH poderá cair em até 80%, resultado da ampliação das formas de oferta da formação teórica, inclusive contando com formatos digitais, e a dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas. A maior liberdade de escolha para o candidato torna o processo mais flexível, amplia o acesso e estimula a concorrência, o que deve reduzir os preços para obter a primeira habilitação.

O projeto diminui a importância dos CFCs?

Não. Os CFCs continuarão oferecendo aulas, mas a exigência legal de carga horária mínima para aulas práticas será dispensada. Além disso, os centros de formação poderão ofertar seus cursos também na modalidade EAD. Dessa forma, os centros de formação de condutores seguirão oferecendo serviços complementares e personalizados, com foco em qualidade e acessibilidade.

O novo modelo aumenta a segurança no trânsito?

Sim. A expectativa é ampliar o número de condutores habilitados e reduzir a condução sem formação adequada. A formalização do processo contribui para diminuir a informalidade e fortalecer a fiscalização. Vale lembrar que, assim como no modelo atual, as habilidades para dirigir em vias públicas continuarão sendo avaliadas por exames teóricos e práticos obrigatórios. As aulas, por si só, não garantem que o candidato esteja apto; é a prova que atesta se ele realmente possui as competências necessárias para dirigir com segurança.

Quem irá se beneficiar com a proposta?

Todos os brasileiros, especialmente aqueles com menor renda. Atualmente, cerca de 161 milhões de brasileiros estão em idade legal para dirigir, mas muitos ainda não possuem habilitação, em grande parte devido ao alto custo do processo atual.

Como será o procedimento para credenciar instrutores autônomos?

Os instrutores deverão ser credenciados pelos Detrans. A Senatran permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais. Os cursos para instrutores poderão ser feitos à distância, mas seguirão critérios rigorosos definidos pelos Detrans e pela Senatran, com conteúdos padronizados, avaliação final obrigatória e controle digital, garantindo a qualidade da formação. Nenhum profissional poderá atuar sem credenciamento oficial: todos passarão por avaliação, deverão cumprir requisitos legais e serão identificados digitalmente na Carteira Digital de Trânsito.

O processo será menos burocrático?

Sim. O projeto prevê o uso de soluções tecnológicas, como plataformas que conectem candidatos e instrutores, semelhantes a aplicativos de mobilidade. Essas ferramentas poderão oferecer agendamento, geolocalização e pagamentos digitais.

Existem outros países que já adotam essa medida?

Sim. A proposta se inspira em práticas de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação são mais flexíveis e centrados na autonomia do cidadão.

Agência Brasil

Governo Lula investe R$ 5 Milhões na saúde de Rondônia para acelerar cirurgias e combater filas no SUS!

Em reunião com gestores estaduais e municipais, Ministério da Saúde pactua a aplicação dos recursos suplementares enviados pelo Presidente Lula para reduzir as filas de espera no SUS.

A população de Rondônia que aguarda por procedimentos cirúrgicos no Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu, nesta quinta-feira (02), uma notícia de grande impacto. O Ministério da Saúde, em articulação com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e secretarias municipais, pactuou a aplicação de R$ 5 milhões em recursos suplementares destinados à realização de cirurgias eletivas no estado.

O investimento é resultado de um repasse do Governo Federal, encaminhado pelo Presidente Lula, com o objetivo claro de atacar um dos maiores desafios da saúde pública: as filas de espera. A formalização da estratégia de aplicação dos recursos ocorreu durante uma reunião crucial entre o superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia, Sid Orleans, o secretário estadual de Saúde, Jefferson Ribeiro da Rocha, e representantes dos municípios.

Para o superintendente Sid Orleans, a iniciativa demonstra o compromisso do governo Lula com as necessidades mais urgentes da população. “Reduzir o sofrimento de quem aguarda por uma cirurgia é uma das maiores prioridades do Presidente Lula e do Ministério da Saúde”, afirmou. “Esses 5 milhões de reais são um reforço direto para acelerarmos os procedimentos em Rondônia. A reunião de pactuação com o secretário estadual Jefferson Rocha e os gestores municipais é fundamental, pois garante que este dinheiro será aplicado de forma rápida, estratégica e coordenada, chegando aos hospitais que mais precisam e, principalmente, aos pacientes que mais esperam.”

A verba será utilizada para a organização de mutirões e a ampliação da oferta de cirurgias em diversas especialidades na rede pública e conveniada em todo o estado. O planejamento conjunto, firmado na reunião tripartite (federal, estadual e municipal), assegura que a distribuição dos recursos seja feita de forma equitativa, atendendo às demandas específicas de cada região de saúde de Rondônia.

O investimento representa um alívio para centenas de rondonienses que aguardam por procedimentos que podem significar o fim de dores crônicas, a recuperação da visão ou a melhoria significativa na qualidade de vida. A ação é um passo concreto para fortalecer o SUS e garantir um atendimento mais ágil e eficiente para todos.

 

Porto Velho 111 anos: programação tem passeio de trem, bolo gigante e show da Joelma

Porto Velho comemora 111 anos nesta quinta-feira (2) e a grande atração da festa será o show gratuito da cantora Joelma, ex-vocalista da banda Calypso, que sobe ao palco a partir das 18h, na Avenida Farquar.

Conhecida por sua energia contagiante e sucessos que marcaram gerações, Joelma promete levantar o público com um repertório repleto de hits como “Voando pro Pará”, “A Lua me Traiu” e “Dançando Calypso”. O evento faz parte da programação oficial de aniversário da capital e deve reunir milhares de pessoas.

Antes do show principal, o palco será comandado por artistas locais, como Marla Souza, Gata Forrozeira, Lene Ventura, além dos DJs Yure e Lacaia.

A festa integra uma série de atividades culturais, esportivas e solenes promovidas pela Prefeitura de Porto Velho para celebrar o aniversário da cidade.

Os destaques do dia também incluem o corte do bolo (às 15h30) e a reativação simbólica da Locomotiva 18, na EFMM. Toda a programação é gratuita e aberta ao público.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL:

02 de outubro

Corrida Solidária “Cidade de Porto Velho”
Local: em frente ao Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Horário: 6h

Paraquedista e Hasteamento da Bandeira de Porto Velho com Orquestra da Polícia Militar
Local: Complexo Madeira-Mamoré
Horário: 8h30

Inauguração da Praça Jonathas Pedrosa
Local: Avenida Sete de Setembro
Horário: 10h

Entrega das Comendas Madeira-Mamoré
Local:
 Teatro Banzeiros
Horário: 11h

Parabéns e Corte do Bolo
Local: Em frente ao Prédio do Relógio
Horário: 15h30

Culto Ecumênico
Local: Complexo Madeira-Mamoré
Horário: 16h15

Solenidade de Reativação da Locomotiva 18 – Barão do Rio Branco
Local:
 Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
horário: 17h15

Show Secular – Joelma

Local: Avenida Farquar
Horário: a partir das 18h
Pré-show: Marla Souza, Gata Forrozeira, Lene Ventura, DJ Yure e DJ Lacaia

3 de outubro

Beiradão Cultural (12h de shows)
Local:
 Avenida Farquar
Horário: a partir das 18h até 06h
Atrações: Forró Madeira, Beto Mendes, Banda K7, Criston Lucas, Samba +, Patrícia Morais, Fina Batucada, Elly Lima, Gabriel Parada, Lívia e Thainara, Henry Vidal, Forró Felina, DJ Lacaia e DJ Mario

4 de outubro

Walking Tour
Local:
 Saída do Mercado Cultural
Horário: 8h

Mundo dos Infláveis
Local: Complexo Madeira-Mamoré
Horário: das 16h às 21h

Roda Literária
Local: EFMM (Casa Branca)
Horário: 17h30
Atração: Cantor Sílvio Santos

Uma Noite no Museu / Planetário e Observatório do Ifro
Local:
 Museu da EFMM
Horário: a partir das 18h30

Show Infantil 3 Palavrinhas
Local: Avenida Farquar
Horário: 17h
Pré-show: Bozó e Lelê, Furacão Kids e DJ Mário

5 de outubro

Bike tour
Local: Saída do Mercado Cultural
Horário: 7h30

Mundo dos Infláveis
Local:
 Complexo Madeira-Mamoré
Horário: das 16h às 21h

Show Mercado Cultural
Local: Mercado Cultural
Horário: a partir das 16h
Atrações: Banda Lance Novo, Gira Samba, Escola de Samba Asfaltão, Pirarucu do Madeira, Embalo 5, Estação do Forró, Forró dos 3, Tay Reis, Rejane Castro, Fran Diniz e DJ Leyilson

 

Porto Velho chega aos 111 anos e se renova para uma temporada de mais conquistas

Essa é uma data especial para Porto Velho. A capital do estado de Rondônia completa 111 anos e se renova para uma temporada de mais conquistas com o apoio do governo de Rondônia. O momento é celebrado por quem aqui nasceu e pelos que escolheram, atraídos pelas oportunidades, se estabelecerem nesta terra.

Nos últimos anos, o progresso ganhou velocidade em Porto Velho. A revitalização do município acontece com apoio dos investimentos do governo do estado. O resultado é um município mais bonito, mais atrativo e mais desenvolvido, e uma população mais feliz e com mais dignidade.

Praças foram revitalizadas, bairros asfaltados, escolas e hospitais reformados; a segurança e assistência social foram fortalecidas. As melhorias chegam tanto na cidade quanto em seus distritos. Além disso, as cadeias produtivas estão mais prósperas e o desenvolvimento econômico mais forte com apoio das ações estratégicas do governo.

MAIS ATRATIVO

A melhoria no asfalto está em vários pontos da cidade, como na Av.  Mamoré e Guaporé, bairros Três Marias, Jardim Santana e Castanheiras, como um apoio ao município. A revitalização de espaços de lazer é vista, por exemplo, na Praça Ecoparque Pirarucu e Campo do Abobrão e nas praças nos distritos de Vista Alegre do Abunã, São Carlos e Nova Califórnia. Um dos lugares preferidos dos portovelhenses para lazer, o Espaço Alternativo, recebeu a revitalização de iluminação pública em LED.

MAIS DESENVOLVIDO

Na educação, mais avanços com 239 obras de reforma e 74 obras de ampliação em escolas estaduais e municipais com recurso do governo do estado, a exemplo do Instituto Carmela Dutra e Escola Major Guapindaia. A capital também abriga hospitais de referência em atendimento de alta complexidade, que receberam investimentos do governo, como Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e o Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron).

MAIS DIGNIDADE

A Segurança Pública da Capital está mais reforçada e moderna, inclusive com totens do Sistema de Segurança e Videomonitoramento espalhados no município, incluindo os distritos. Além das ações inéditas empregadas contra facções e o restabelecimento da paz. As populações em vulnerabilidade social recebem apoio para terem uma vida com mais dignidade.

Em Porto Velho, são 11 restaurantes credenciados pelo Programa Prato Fácil; diversas mulheres vítimas de violência doméstica são atendidas pelo Programa Mulher Protegida e muitos estão encontrando no Programa Vencer a oportunidade para se qualificarem para o mercado de trabalho e até empreender.

PARABÉNS, PORTO VELHO!

São diversas as ações do governo de Rondônia, atento a fortalecer a transformação da capital do estado, e muito mais boas notícias estão por vir para nossa querida população. Parabéns, Porto Velho! Que Deus abençoe a capital do nosso estado com muito mais conquistas.

Marcos José Rocha dos Santos

Governador  do Estado de Rondônia

Secom – Governo de Rondônia

Advogados e policiais são alvos de operação contra facção criminosa em Rondônia

Na manhã desta quinta-feira (2), uma operação conjunta das polícias Civil e Militar resultou na prisão de 17 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa com atuação em Ariquemes e região. A ação, batizada de Operação Hubris, também cumpriu 10 mandados de busca e apreensão.

Entre os alvos da investigação estão advogados, policiais penais, policiais militares e líderes de facção criminosa, suspeitos de envolvimento em uma série de crimes, incluindo homicídios, tráfico de drogas e corrupção.

De acordo com a Polícia Civil de Rondônia, a operação é resultado de um trabalho de inteligência conduzido pela Delegacia Regional de Ariquemes. As investigações indicam que o grupo atuava de forma estruturada, com ramificações dentro e fora do sistema prisional.

Todos os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário e seguem à disposição da Justiça.

A Operação Hubris representa, segundo a Polícia Civil, um avanço importante no combate ao crime organizado no estado, e reforça o compromisso das forças de segurança com a repressão a atividades criminosas que ameaçam a ordem pública.

Ministro das Cidades reconhece Confúcio Moura por apoio decisivo a Cacoal em saúde, moradia e saneamento

A entrega de 300 moradias do Residencial Cidade Verde, em Cacoal — a 500 quilômetros de Porto Velho, pela BR-364 — transformou-se em um ato de reconhecimento ao trabalho do senador Confúcio Moura. Além da emoção das famílias contempladas, o evento teve discursos que ressaltaram a atuação do parlamentar em favor da cidade, incluindo elogios do próprio ministro das Cidades, Jader Filho.

“Isso aqui também é trabalho seu. Você esteve em meu gabinete várias vezes, mostrando a necessidade de acelerar essas obras”, declarou o ministro, pedindo aplausos ao senador.

Reconhecimento das autoridades

O prefeito Adailton Fúria (PSD) destacou a parceria de Confúcio com a cidade, principalmente na área da saúde. Segundo ele, o hospital a ser inaugurado em breve recebeu recursos garantidos pelo mandato do senador, com destaque para o serviço do SAMU.
“Muito obrigado pelo empenho e pelo carinho que o senhor vem tendo com Cacoal. O senhor é grande parceiro”, afirmou.

Na mesma linha, o vereador Edimar Kapiche (PSD) ressaltou a capacidade de Confúcio em abrir portas nos ministérios e garantir que recursos cheguem até o município.
“O senador tem intercedido diretamente junto ao Governo Federal. Para que recursos travados cheguem na ponta, precisamos desse trabalho”, disse o parlamentar.

Apoio do Governo Federal

Durante a solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi lembrado por ter determinado a retomada dos investimentos no programa Minha Casa Minha Vida, interrompidos na gestão anterior. Dirigentes do Partido dos Trabalhadores reforçaram: “O outro governo não pregou um prego em Cacoal.”

Emoção dos beneficiados

Entre os contemplados, a rondoniense Maria Aparecida Guedes, ribeirinha que sofria com enchentes todos os anos, emocionou-se ao receber a chave da nova casa.
“É uma emoção muito forte lembrar daquela situação. Eu tinha que limpar toda a casa inundada sempre que voltava. Hoje, agradeço ao senador Confúcio que buscou os recursos para terminar a nossa moradia”, disse, visivelmente comovida.

“Para mim, este momento é um divisor de águas, paguei a aluguel quase uma vida inteira; vivi o antes e o depois, e a partir de agora os sonhos mudam, porque agora começamos a pensar em novos projetos, e eles certamente vão mudar a nossa vida”, disse Luiz Pinto Azevedo, outro beneficiado. Azevedo lembrou-se que o senador trabalhava com a questão da moradia desde quando governou Rondônia. Acompanho o  trabalho dele, e a palavra que fica no ar é: gratidão. “Continue trabalhando pela pobreza e pelos menos favorecidos, sucessos em sua caminhada política”, acrescentou

Um ato que simboliza mais que entrega de casas

O evento em Cacoal foi mais que uma inauguração. Representou a união de esforços entre governo federal, estadual e municipal para garantir saúde, dignidade e infraestrutura à população — e consolidou, na fala de autoridades e moradores, o papel de Confúcio Moura como parceiro essencial para que a cidade siga avançando.

Show gospel com Jefferson & Suellen abre programação dos 111 anos de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho deu início, nesta quarta-feira (1º), à programação cultural em celebração aos 111 anos da capital. O primeiro show da agenda de cinco dias de festa foi com a dupla gospel Jefferson & Suellen, que emocionou o público com um repertório marcado pela fé, esperança e adoração.

O evento gratuito foi realizado em frente ao Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, e reuniu famílias inteiras, jovens, comunidades religiosas e admiradores da música gospel, transformando a noite em um verdadeiro encontro de espiritualidade e integração social.

PRÉ-SHOWS

A abertura contou ainda com apresentações de artistas e grupos locais que prepararam o público para a noite de louvor:

José Roberto
Vitória & Rebeca
Ministério Cristo Servo
Banda EA Sounds

E, por fim, o show principal com Jefferson & Suellen.

O prefeito Léo Moraes, destacou a emoção de ver a multidão em um momento de adoração: “Emocionante, é um momento de muita comunhão, faz muita paz pra toda a população, as pessoas celebram, as pessoas festejam e as pessoas oram. Isso nos traz bênçãos e fortalece o nosso propósito. Estamos muito felizes, é o início desta celebração, não podia ser diferente. Queremos que essa energia se espalhe por toda a cidade, para que possamos viver em paz, com tranquilidade e exercitar nossa missão com fé. Parabéns, Porto Velho, pelos seus 111 anos! Temos uma programação recheada de atividades para todos os públicos e para todo o nosso povo”.

Paulo Moraes Júnior, secretário da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), falou que a noite gospel, foi a melhor de começar a programação dos 111 anos da capital: “É um qualquer sem dúvida vai ficar marcado na história de Porto Velho. O início do aniversário da nossa capital, dos nossos 111 anos, começamos da melhor forma. Uma noite de adoração onde podemos celebrar, festejar e principalmente enaltecer o nome do Senhor Jesus Cristo”.

Dryelle Vieira, artesã e mãe atípica, levou os filhos para uma noite incrível: “Ver meus filhos se divertindo, pulando e adorando ao Senhor foi algo que me emocionou demais. Esse show trouxe alegria para toda a família.”

Débora Amorim, acadêmica de Direito, e moradora do bairro Industrial, foi ao evento junto com amigos, e falou da emoção de adorar ao senhor: “Estar aqui é uma emoção indescritível. É muito especial poder participar de um evento como esse, gratuito, e sentir essa energia de fé e comunhão.”

Daniele Frota, manicure e moradora da zona rural, região Terra Prometida, falou que andou 6 quilômetros, para viver uma noite inesquecível: “Sou evangélica há anos, mas estar nesse show foi maravilhoso. Ver a cidade comemorando com tanta fé foi incrível. Aproveito também para elogiar o prefeito Léo Moraes, que está trazendo eventos que valorizam a nossa cultura e a nossa fé.”

A Prefeitura reforça que toda a programação dos 111 anos de Porto Velho foi planejada para contemplar diferentes públicos, promovendo não apenas entretenimento, mas também integração social e valorização da cultura e da fé.

O show gospel abriu as portas para uma sequência de atrações que vão marcar a celebração da cidade ao longo da semana, com apresentações musicais, atividades culturais, esportivas e momentos de lazer para toda a população.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e projeto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais.

A proposta, encaminhada pelo governo federal, ainda terá que ser aprovada no Senado, antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

A redução do IR foi uma promessa de campanha de Lula em 2022. Enviado para a Câmara em março, o texto foi aprovado em uma comissão especial que analisou o texto.

Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até R$ 3.036. O projeto determina que, em 2026, as pessoas que ganham até R$ 5 mil, terão um desconto mensal de até R$ 312,89, de modo que o imposto devido seja zero. Já quem ganha de R$ 5.000,01 até R$ 7.350,00, o desconto será de R$ 978,62.

Segundo o governo, com a aprovação da proposta, serão beneficiados com a isenção mais de 26,6 milhões de contribuintes, em 2026.

Após a aprovação unânime, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a aprovação é um dia histórico para o país e para o Parlamento.

“Aqui demonstramos que quando o tema é o bem-estar das famílias brasileiras, não há lados, nem divisões. É interesse do país acima de qualquer diferença”, disse. “A Câmara dos Deputados sabe ouvir, decidir e estar ao lado do Brasil”, acrescentou.

Compensação

Para compensar a isenção, cujo custo está estimado será de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos, o projeto prevê a tributação das pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com uma alíquota progressiva de até 10%.

A alíquota máxima incidirá para quem recebe anualmente a partir de R$ 1,2 milhão. Além disso, ela não será aplicada para quem já paga a alíquota máximo do IR, que é de 27,5%.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atingirá cerca de 140 mil pessoas, 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda.

O relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), estima que haverá uma sobra de R$ 12,7 bilhões até 2027 com a taxação. Em seu parecer, Lira destinou esses recursos para compensar a redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), instituída pela Reforma Tributária.

“É importante ressaltar que esse projeto vai atender diretamente a 15,5 milhões de pessoas no país. Esse projeto é fruto de uma base de cálculo de quase R$ 227 bilhões, que é apurado no imposto de renda no Brasil. E estamos discutindo uma renúncia de receita, no primeiro ano de, R$ 25,4 bilhões, portanto 10% do valor total do imposto de renda pago por todos os brasileiros”, disse.

Justiça tributária

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que com o projeto, o país começa a fazer justiça tributária.

“Nosso país é um país da desigualdade, é um país onde uma ínfima minoria detém a maior parte da riqueza enquanto a maioria do povo brasileiro vive em difíceis condições. A justiça tributária precisa ser feita e esse projeto que mira na justiça tributária. Uma justiça que pode reduzir as desigualdades, que pode fazer com que as pessoas de menor renda e a classe média brasileira possam ter uma capacidade de consumo melhor, uma capacidade de viver melhor a sua vida”, afirmou.

A deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) lembrou que a iniciativa foi pautada após as manifestações de setembro contra a proposta de Emenda à Constituição (PEC) das prerrogativas, a chamada PEC da Blindagem e o projeto de anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

“Esse projeto é muito importante, milhões de brasileiros serão impactados com a redução imediata do imposto de renda e com a redução para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil e, ao mesmo tempo, um imposto mínimo que vai ser cobrado dos super-ricos”, completou.

Críticas

A iniciativa foi objeto de críticas de alguns parlamentares. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) disse que os recursos não irão para os mais pobres e criticou a tributação de lucros e dividendos.

“Vamos cobrar dos mais ricos, são só 140 mil pessoas para dar para os mais pobres. Isso é mentira! Esse dinheiro não vai para os mais pobres, vai para os políticos. E é melhor que esse dinheiro ficasse ainda que com os mais ricos, porque são eles que empregam, compram as máquinas, fazem os produtos”, argumentou.

O texto determina que o emprego ou a entrega de lucros e dividendos por uma mesma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil em montante superior a R$ 50 mil mensal ficará sujeito à retenção na fonte do IRPF à alíquota de 10% sobre o total do valor pago, creditado, empregado ou entregue.

Não ficarão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda na fonte, os lucros e dividendos relativos a resultados apurados até o ano-calendário de 2025, e cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025.

Mais cedo, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) classificou a medida como “populista”, apesar de concordar que seja necessária. “É só jogada política, clientelismo, por que Lula não apresentou isso no primeiro ano [de governo]?”, questionou.

Para o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), a proposta é uma medida eleitoral, mas sem reparo estrutural. “Isso resolveu o problema do imposto dos pobres? Não. O pobre continua pagando a mais alta carga tributária do mundo. Isso é enganação. Não tem nada a ver com a reestruturação do sistema de carga tributária sobre os pobres”, disse.

Agência Brasil

Oposição testa forças e mira Confúcio Moura em Costa Marques

Por Roberto Kuppê (*)

A passagem do senador Confúcio Moura (MDB) por Costa Marques nesta semana deixou claro que o calendário oficial pode até marcar 2025, mas o jogo de 2026 já começou. Um grupo organizado pela oposição aproveitou a visita para puxar o velho debate sobre reservas ambientais criadas em sua gestão como governador, especialmente na região de Serra Grande.

O assunto não é novo. Há moradores que alegam viver e produzir nessas áreas há décadas e que desde 2018 tentam, pela via judicial e junto a órgãos ambientais, garantir permanência no território. Mas a escolha do palco e do momento não foi casual: levantar essa pauta diante do senador foi mais uma senha política do que propriamente uma cobrança administrativa.

A leitura política do episódio

Na prática, o que se viu foi uma tentativa explícita da oposição de transformar uma visita institucional em trincheira eleitoral. E aqui vale um ponto: quem conhece a política rondoniense sabe que reservas ambientais sempre foram combustível para discursos inflamados. Mas em Costa Marques, a cena foi além da questão fundiária — virou teste de resistência para um dos nomes mais fortes da sucessão estadual.

Confúcio, como é de seu estilo, não caiu na provocação. Respondeu com calma, defendeu o diálogo e lembrou que a solução passa pelas instituições. A serenidade não apagou a faísca da provocação, mas mostrou a diferença entre quem já atravessou muitas disputas e quem apenas ensaia o embate.

O que dizem os bastidores

Entre aliados, o episódio foi lido como “armação ensaiada”. Para eles, a movimentação não deixa dúvidas de que a oposição já posiciona suas peças pensando em 2026. Uma liderança local sintetizou: “Se estão atacando agora, é porque sabem que Confúcio entra na disputa como favorito. Quem teme perde o sono cedo”.

Disputa acirrada

O fato é que Rondônia nunca ofereceu terreno fácil para a política. E a cena em Costa Marques reforça uma máxima conhecida: neste estado, só sobrevive quem tem casca grossa. Confúcio Moura, goste-se dele ou não, já provou ser político de trajetória consistente, respeitado inclusive por adversários. É natural, portanto, que vire alvo antecipado.

A lição do episódio é simples: 2026 será uma disputa dura, sem espaço para amadores. E se alguém ainda duvidava da centralidade de Confúcio nesse tabuleiro, bastou um café em Costa Marques para confirmar — o senador não é apenas lembrado, é temido.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Recebimento de Licença Ambiental Simplificada – LAS – FH Locações

A empresa, FH Locações, de CNPJ nº 58.945.581/0001-14, atuante no endereço da Rua da Felicidade, nº 4562, bairro Floresta, torna público o recebimento da Licença Ambiental Simplificada – LAS, Nº 016.00433.002/2025-SUL sob processo de autorização SUL.0000022708/2025-E, para a atividade econômica principal de Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes, conforme CNAE 7732-2-/01, localizado no município de Porto Velho-RO.