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Homem é preso ao ser flagrado transportando 48 quilos de droga na BR-364

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam, na tarde de terça-feira (11), um homem de 32 anos que transportava em um automóvel 48,65 quilos de skank, também conhecida como skunk ou “supermaconha”.

O flagrante ocorreu em Ji-Paraná/RO, no km 352 da BR-364, após o indivíduo ser abordado pela equipe policial e demonstrar elevado nervosismo, o que justificou uma busca veicular mais aprofundada, durante a qual foi encontrada a substância entorpecente.

Pela prática do delito de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/06, o indivíduo, que levaria a substância ilícita de Manaus/AM até a capital cearense, foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia da Polícia Civil.

Fonte: PRF

Inscrições para concurso da Prefeitura de Porto Velho com 824 vagas vão até domingo

As inscrições para o concurso da Prefeitura de Porto Velho para preencher 824 vagas na Secretaria Municipal de Educação (Semed) se encerram domingo, dia 16 de junho. As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade e a remuneração chega a R$ 2.046,11.

As inscrições podem ser feitas pela Internet, através do site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), que coordena o certame. Serão reservadas 10% das vagas para pessoas com deficiência.

Os boletos da inscrições devem ser pagos até 17 de junho, sendo estes nos valores de R$ 45 (Ensino Fundamental), R$ 63 (Nível Médio) e R$ 80 em cargos de Ensino Superior.

Para Ensino Fundamental, são ofertadas vagas de merendeira escolar e agente de limpeza escolar. Já no Ensino Médio as oportunidades são para cuidador de aluno, auxiliar bibliotecário, agente de secretaria escolar, inspetor escolar e instrutor de arte.

Há vagas também para especialista em educação, com Ensino Superior, e para professores de todas especialidades. O certame é organizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade).

Os boletos da inscrições devem ser pagos até 17 de junho, sendo estes nos valores de R$ 45 (Ensino Fundamental), R$ 63 (Nível Médio) e R$ 80 em cargos de Ensino Superior.

Segundo edital, as provas para Ensino Fundamental e Médio serão aplicadas aos candidatos em 14 de julho e 27 de julho para as vagas de Ensino Superior.

Os cargos disponíveis para preenchimento das 824 vagas estão especificados abaixo:

Nível Fundamental: Agente de Limpeza Escolar (68); Merendeira Escolar (78);

Nível Médio: Agente de Secretaria Escolar (52); Auxiliar Bibliotecário (4); Cuidador de Aluno (55); Inspetor Escolar (14); Instrutores de Arte – Música/ Violino/ Violoncelo/ Viola Clássica/ Contra Baixo Clássico (1); Música/ Guitarra/ Violão/ Contra Baixo (1); Música/ Teclado (1); Música/ Clarinete/ Saxofone/ Flauta Transversal (1); Música/ Bateria/ Percussão (1); Música/ Piano (1); Arte/ Dança Contemporânea (1); Música/ Trombone de Vara (1); Música/ Trompete (1); Música/ Canto (1); Arte/ Dança Clássica (1); Arte Teatro (1);

Nível Superior: Especialistas em Educação – Supervisão Educacional (49); Orientador Educacional (58); Nutricionista (2); Psicólogo (1); Bibliotecário (1); Professores Nível II – Séries Iniciais do 1º ao 5º ano (389); Educação Física (27); Letras Português (1); Matemática (4); Letras Inglês (4); Ciências Biológicas (1); História (1); Geografia (3);

O prazo de validade do presente Concurso Público é de dois anos podendo ser prorrogado por igual período.

Fonte: MaisRO

Mãe, filha e neto de 4 anos morrem em acidente entre carro e carreta na BR-364 em RO

Três pessoas da mesma família morreram num grave acidente de trânsito, ocorrido no final da noite de quarta-feira (12), na BR-364, próximo a Extrema, distrito de Porto Velho.

De acordo com as informações, elas estavam em um carro de passeio, um Picanto, que colidiu em uma carreta e incendiou com a colisão.

As vítimas foram identicadas como sendo Irlanda Barbosa Araújo, de 56, Indara Araújo Alcântara, de 28 anos (filha de Irlanda) e Bernardo Alcântara Hartmann, de 4 anos (neto de Irlanda).

Duas mulheres e uma criança de 4 anos morreram após uma colisão envolvendo o carro onde elas estavam e uma carreta, na BR-364, em Porto Velho. O acidente aconteceu na região do distrito de Extrema, entre a noite de quarta-feira (12) e a madrugada desta quinta-feira (13).

Indara Araújo era advogada, mas deixou a profissão para assumir como técnico judiciário no TRE do Acre.

O motorista da carreta relatou que o carro da família teria saído da pista e atingido bruscamente o veículo de carga.

Fonte: MaisRO

Servidores de Rondônia tem até dia 5 de julho para aderir a transposição para os quadros federais

O prazo para aqueles servidores que reúnem as condições legais requererem seu enquadramento na transposição para os quadros da União. É o que estabelece o decreto assinado dia 4 pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado dia 5 no Diário Oficial da União. A expectativa da lei é que sejam alcançados mais de 15 mil servidores.

Os servidores que ainda não entraram com o requerimento têm até dia 5 de julho para fazê-lo, sob pena de, no futuro, não poderem mais pedir o enquadramento. Então, quem acredita ter direito à transposição, deve protocolar um requerimento solicitando o enquadramento no prazo de trinta dias. Se perder este prazo, não poderá discutir no futuro.

O decreto que entra em vigor a partir de hoje (5), contem normas referente à Lei 13.618/2018, nas quais especifica dentre outros temas o período que o servidor pode se enquadrar na transposição ao quadro em extinção da União.

O texto afirma que a pessoa que comprovar relação ou vínculo funcional, de caráter efetivo ou não, relação ou vínculo empregatício, estatutário ou de trabalho, com empresa pública ou sociedade de economia mista, constituída pelo ex-Território Federal, mesmo as extintas na referida Lei, têm direito à optar pelo quadro em extinção da União. Porém devem ter sido contratados entre a data da transformação do ex-território em estado até 15 de março de 1987.

O texto assinado também contempla na mesma possibilidade de opção, os aposentados, os reformados, inclusive militares da reserva remunerada, e os pensionistas, civis e militares, vinculados aos regimes próprios de previdência do Estado de Rondônia.

O governador Marcos Rocha afirmou que o ato do presidente Bolsonaro foi o reconhecimento aos servidores do estado de Rondônia para um direito que há décadas deveria ser legitimado. “Para o estado de Rondônia é uma bênção tremenda, vamos montar a equipe rapidamente, para acabar com esta celeuma de tantos anos”, comemorou.

O decreto define como órgão centralizador dos protocolos de requerimento da opção de transposição, a Divisão de Pessoal nos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, e Roraima do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. “O nosso presidente disse que é flexível com o prazo de 30 dias e o ministro Onyx Lorenzoni explicou que o governo federal pode até assinar outro decreto estendendo o prazo, mas vamos fazer nossa parte para acelerar”, afirmou o governador.

Aqueles que se enquadrem nas hipóteses do documento assinado e que já tenham optado por serem transpostos ficam dispensados de apresentarem novo requerimento.

VÍDEO: Governador diz que não precisa da bancada federal e é ridicularizado em Brasília

BRASÍLIA- Um vídeo está circulando nas redes sociais (veja abaixo), no qual um jornalista diz que o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (PSL) está desprestigiado em Brasília e é chamado de “fraquinho”. Marcos Rocha teria dito, segundo o informante, que Marcos Rocha disse que não precisa da bancada federal. Dia desses, segundo o vídeo, Marcos Rocha teria ido ao um ministério dizendo que estava lá avalizado pelo presidente da República, Jair Bolsonato e que tinha que ser atendido. O ministro então teria dito: “Esse governador é louco”. Não é assim que a banda toca em Brasília. Bolsonaro precisa dos parlamentares de Rondônia e Marcos Rocha está desprezando-os. Vejam o estarrecedor vídeo.

Bancários de Rondônia aderem Greve Geral no próximo dia 14

Os bancários de Rondônia decidiram, por unanimidade, em assembleia geral realizada na tarde de segunda-feira (10) na Sede do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado (SEEB/RO), em Porto Velho, aderir à Greve Geral de 14 de junho, sexta-feira. Na data, os trabalhadores realizarão um ato unificado (com trabalhadores de outras categorias) na Praça das Caixas D’água, Centro, com concentração a partir das 8 horas.

A Greve Geral, chamada por todas as centrais sindicais do país, é fundamental para barrar a reforma da Previdência (PEC 6/2019), proposta pelo governo. O projeto inviabiliza a aposentadoria para a grande maioria dos brasileiros, reduz valores de benefícios e afeta principalmente os mais pobres.

A mobilização também é para protestar por mais empregos e contra outros ataques promovidos pelo governo aos direitos dos brasileiros.

Entre eles, os cortes que ameaçam a educação, a saúde e as políticas sociais, além das constantes ameaças de desmonte dos bancos públicos.

“É um momento crucial para mostrarmos a união dos trabalhadores contra essa nefasta tentativa de acabar com a aposentadoria para os mais pobres, contra todos esses ataques à educação e tudo aquilo que é patrimônio do povo brasileiro. Por isso contamos com a presença dos bancários e trabalhadores do ramo financeiro nessa luta que iremos levar às ruas”, destaca José Pinheiro, presidente do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO).

Fonte: Assessoria

Ex-governador troca de partido e prepara caminho para disputar Prefeitura de Porto Velho

O ex-governador e atual superintendente do Sebrae em Rondônia, Daniel Pereira deu adeus ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e se filiou ao Solidariedade (SDD).

O ato de filiação, assumindo a presidência do diretório regional da sigla, aconteceu quinta-feira (06), no auditório do Sindsef, em Porto Velho.

A decisão é de quem prepara o terreno para enfrentar a disputa já no ano que vem, quando teremos eleições para prefeitos e vereadores. Daniel Pereira é um dos nomes forte para a disputa da Prefeitura de Porto Velho

A solenidade contou com a participação de diversas autoridades politicas e do mandatário nacional da sigla, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, eleito por São Paulo.

SOLIDARIEDADE
O Solidariedade é um partido político brasileiro, aprovado pelo TSE em setembro de 2013, cujo número eleitoral é 77. Seu presidente nacional e principal articulador é Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, sindicalista e presidente licenciado da Força Sindical. Atualmente, o Solidariedade possui mais de 160 mil membros filiados.

Fonte: MaisRO

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 80 milhões

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A Mega-Sena, que está acumulada pela 5ª vez consecutiva, sorteia nesta quarta-feira (12) o prêmio de R$ 80 milhões.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.159 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 297 mil por mês. O montante é suficiente também para adquirir 20 apartamentos de luxo.

As pessoas poderão fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Fonte: Agência Brasil

Mutirão carcerário revisa mais de 1,8 mil processos de presos provisórios em Rondônia

A Justiça de Rondônia revisou mais de 1.800 processos no I Mutirão Carcerário de 2019, referente a presos provisórios do estado. A política institucional de realizar mutirões carcerários garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.

Ao todo, os processos de 1.838 presos provisórios foram revisados. Destes, 1.671 presos permaneceram custodiados, pois os juízes responsáveis entenderam que a manutenção da prisão foi necessária. O trabalho conjunto das comarcas resultou em 104 alvarás de soltura expedidos. Além disso, outros 64 apenados terão de cumprir medidas cautelares.

A força-tarefa reuniu magistrados e servidores de todo o estado no período de 1º a 15 de maio. As equipes procederam a revisão de processos, audiências e expedições de atos nas 23 comarcas do estado.

Número de Presos Provisórios
A quantidade de presos provisórios é de 1.843, conforme o Mutirão Carcerário. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), o número de presos provisórios em maio foi de 1.835, representando 13% do total de pessoas que cumprem algum tipo de medida restritiva de liberdade (13.693 presos).

O quantitativo de presos provisórios, por natureza, é variável. De acordo com a Lei de Execuções Penais, o preso provisório é aquele que ainda não foi condenado. Em regra, o réu pode aguardar julgamento em liberdade se não apresentar requisitos legais determinantes para a manutenção da prisão.

A revisão dos processos de presos definitivos e provisórios é política institucional da Justiça rondoniense, que realiza mutirões carcerários periodicamente para garantir a execução da Lei de Execuções Penais. O Mutirão Carcerário é regulamentado pelo Provimento 008/2015, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que também é responsável pela coleta e análise dos dados para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O próximo mutirão de presos provisórios está previsto para a primeira quinzena de setembro.

Fonte: TJ-RO

OAB recomenda afastamento temporário de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, recomendar o afastamento temporário de suas funções do ministro da Justiça, Sergio Moro, do coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e dos demais procuradores da República citados em diálogos revelados por uma série de reportagens do site The Intercept Brasil.

O afastamento ocorreria até o encerramento das investigações. Em nota, o conselho federal da entidade defende “investigação plena, imparcial e isenta”, diante da “gravidade dos fatos” e do que chama de “possível relação de promiscuidade” na condução de ações penais no âmbito da operação.

A entidade também afirma ter ficado “perplexa” não só pelo conteúdo das conversas gravadas, “que ameaçam caros alicerces do Estado democrático de Direito”, mas também pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido hackeadas, “com grave risco à segurança institucional”.

Para a OAB, a eventual investigação do caso deve preservar a independência e imparcialidade do Poder Judiciário, a liberdade de imprensa e a prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte. “Tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.”

Mensagens atribuídas a Moro e Dallagnol, divulgadas pelo site neste domingo, 9, mostram que ambos trocavam colaborações enquanto integravam a força-tarefa da Lava Jato.

Veja a íntegra da nota da OAB:

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da República e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.

É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.

Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação Lava Jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.

A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.

Fonte: Veja