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Atropelando regimento, CCJ aprova admissibilidade da reforma da Previdência

Ivan Valente: presidente da CCJ atropelou o regimento

BRASÍLIA- Confusão, gritaria e tumulto. Como em outras oportunidades, este foi o resumo do debate sobre a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A diferença é que, desta vez, o parecer do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) que atesta a constitucionalidade da proposta enfim foi aprovado.

Logo nas primeiras horas da sessão, os parlamentares da oposição começaram a discursar fazendo críticas à falta de informações sobre os números usados como referência para a elaboração da reforma previdenciária. Um deles foi o líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE).

“Causa espanto, causa espécie, causa vergonha ao povo brasileiro e ao Parlamento brasileiro que ele (governo) agora insista em não apresentar a Comissão mais importante desta Casa os dados que provavelmente dariam segurança aos parlamentares desta Comissão”, afirmou.

O governo logo reagiu aos ataques. A líder, Joice Halssemann (PSL-SP), disse que a oposição estava agindo apenas para atrasar a votação e que os dados sobre a reforma serão disponibilizados nesta quinta-feira (25).

“Se nós entregássemos dados, todos eles, nesse momento, tintim por tintim, a oposição votaria? Não votaria, o que prova em absoluto que isso é procrastinatório. Senhores, está ficando feio”, ironizou.

O embate continuou ao longo da sessão e, em vários momentos, os trabalhos foram interrompidos por brigas e invasões à mesa da presidência da CCJ. Em um deles, protagonizado pela deputada petista Maria do Rosário (RS), o presidente da Comissão, Felipe Francischini, reagiu. “Não começarão a vir aqui na frente. Não permitirei. Vocês falam em liberdade de expressão e processam o Danilo Gentili. Então, serve para os outros e não para vocês”, criticou.

A oposição insistiu na tese de que a ausência dos números que estimam o impacto financeiro da reforma prejudica a análise da constitucionalidade do texto.

Líder da minoria, a deputada Jandira Feghali (PCdoB–RJ) apresentou um requerimento para adiar a votação do parecer por 20 dias. O pedido, segundo a parlamentar, foi baseado em um artigo da Constituição Federal que estabelece que toda proposta legislativa que cause impacto financeiro deve embasar os valores anunciados.

Para ser acatado, o requerimento precisaria da assinatura de outros 103 deputados. No entanto, o presidente da CCJ, Felipe Francischini afirmou que o número de assinaturas não foi alcançado, o que gerou mais bate-boca.
Após o tumulto, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de uma comissão especial. O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) protestou contra o prosseguimento da votação da PEC, porque o governo decretou sigilo nos números que embasaram o projeto da reforma.

A PEC da reforma da Previdência está em tramitação na Câmara há dois meses. Para concretizar a aprovação de seu relatório, o deputado  Delegado Marcelo Freitas, apresentou uma complementação de voto para retirar quatro prontos da proposta, que, segundo ele, estavam em desacordo com a Constituição. O parlamentar anunciou a medida ontem acompanhado do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho.

Os quatro itens que foram suprimidos da proposta foram negociados com líderes da base governista. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

O segundo ponto é a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusividade do Poder Executivo de propor mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como atualmente.

A sessão

A votação do parecer sobre a PEC da reforma da Previdência do relator Delegado Marcelo Freitas durou mais de oito horas e foi aprovada sob protestos da oposição. A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB –RJ), apresentou um requerimento de pedido de adiamento da votação do relatório por 20 sessões até que fossem apresentados os dados que embasam a proposta de reforma da Previdência. Um dos argumentos é que a PEC é inconstitucional pois não está acompanhada da estimativa do impacto orçamentário e financeiro, como determina o Artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Embora a deputada tenha argumentado que o requerimento tinha assinatura de 110 deputados, durante a sessão, o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), informou que o protocolo de requerimento não atingiu as 103 assinaturas suficientes para ser aceito, pois segundo Francischini, algumas assinaturas não foram reconhecidas, o que gerou um dos vários tumultos que ocorreram durante a sessão. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que deve entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da CCJ.

Durante a sessão da comissão foram rejeitadas diversos requerimentos pedindo o adiamento por diferentes prazos, como duas, três ou mais sessões. Um dos principais argumentos para os pedidos de adiamento era a falta de mais dados que embasaram o Executivo na elaboração da proposta de reforma da Previdência.

A sessão também teve tumulto e obstrução por parte da oposição e muita discussão entre parlamentares favoráveis e contra o projeto.

* Com informações da Agência Câmara

Seminário Internacional Fake News e Eleições contará com a participação de especialistas internacionais

Programação pode ser acessada no hotsite do evento, marcado para os dias 16 e 17 de maio, no TSE. As inscrições já estão abertas

A programação do Seminário Internacional Fake News e Eleições, que será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 16 e 17 de maio, já pode ser acessada no hotsite criado para a divulgação do evento, que reunirá alguns dos maiores especialistas no tema. As inscrições para o seminário também já estão abertas e devem ser feitas através da página.

O seminário será aberto oficialmente na quinta-feira (16), às 19h, pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Também comporão a mesa de abertura a chefe-adjunta da Delegação da União Europeia no Brasil, ministra Claudia Gintersdorfer, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Em seguida, o secretário-geral da Federação Europeia de Jornalismo (EFJ), Ricardo Gutiérrez, fará a palestra magna que dará início ao seminário. O evento ainda reunirá dirigentes do Facebook, Google, Twitter e WhatsApp; especialistas do Departamento Federal de Investigação dos EUA (FBI), da Polícia Federal e do Poder Judiciário; além de representantes da imprensa, de universidades e de institutos de checagem nacionais e internacionais, entre outros convidados.

Programação

O seminário é uma realização do TSE com o apoio da União Europeia e tem o objetivo de debater as implicações da disseminação de notícias falsas e seus efeitos no processo eleitoral e na sociedade. A ideia é discutir formas de impedir ou minimizar a divulgação de fake news nas Eleições Municipais de 2020, levando em conta a experiência adquirida durante o último pleito, em 2018.

Todos os painéis acontecerão na sexta-feira (17), a partir das 9h. Cada palestrante terá 15 minutos para expor suas ideias e compartilhar informações, experiências e conhecimentos.

O primeiro painel abordará o tema “Lei eleitoral e os limites da propaganda”. Mediadas pelo ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, as exposições serão feitas pelos seguintes palestrantes: o ex-ministro do TSE e atual presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Henrique Neves; o consultor de marketing digital Marcelo Vitorino; o coordenador do Grupo MackEleições e professor de Direito Eleitoral da FGVLaw e do Mackenzie, Diogo Rais; e o coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Walter Capanema.

Às 10h30, o assessor especial da Presidência do TSE Rogério Galloro, que também é membro do Comitê Executivo da Interpol, coordenará o painel “Eleições e Fake News no Mundo”, com a participação do diretor executivo do IDEIA Big Data, Maurício Moura; do diretor do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Gerardo de Icaza; do coordenador de Projetos – Democracia e Tecnologia – do ITS Rio, Marco Konopacki; e de um representante do FBI.

Após o intervalo para almoço, a programação será retomada às 13h30 com o painel “Liberdade de Expressão versus Crime Contra a Honra”, que terá mediação do diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), Flávio Pansieri, e os seguintes palestrantes: a procuradora da República e coordenadora da Área Criminal do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Branquinho; o delegado da Polícia Federal Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia; o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Binenbojm; e a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco.

Em seguida, às 15h, participam do painel “Ferramentas de enfrentamento às Fake News” o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Google Brasil, Marcelo Lacerda; o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti; o coordenador de Data Science e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Danilo Carvalho Silva; o diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, Gilberto Scofield Jr; e o jornalista da organização independente Maldita.es, Andrés Jiménez. Os debates serão mediados pelo ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Sérgio Etchegoyen.

O último tema a ser debatido no seminário, “Mídias sociais no cenário eleitoral”, será mediado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, tendo como expositores o gerente de políticas públicas do WhatsApp, Ben Supple; a gerente de políticas públicas do Facebook no Brasil, Mônica Rosina; o gerente de políticas públicas do Twitter, Fernando Gallo; e a coordenadora do Projeto Credibilidade, Ângela Pimenta. O painel está previsto para as 17h30.

As palavras de encerramento ficarão a cargo do assessor especial da Presidência do TSE Rogério Galloro, um dos responsáveis pela organização do evento.

Credenciamento da imprensa

O credenciamento dos profissionais de imprensa será realizado entre os dias 22 de abril a 10 de maio. Serão aceitos apenas credenciamentos de profissionais de veículos de comunicação que estejam devidamente registrados no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Acesse o formulário de credenciamento.

O número de vagas é limitado; portanto, deverão ser respeitados pelos solicitantes os seguintes quantitativos:

– Duas credenciais por veículo de mídia impressa;
– Duas credenciais por veículo de mídia digital;
– Duas credenciais por emissora de rádio;
– Três credenciais por emissora de televisão.

Dúvidas sobre credenciamento de imprensa podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

CPT lançará publicação Conflitos no Campo Brasil 2018 em Porto Velho

No dia 25 de abril, próxima quinta-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) dos estados do Acre, Amazonas,  Rondônia e Roraima lançará a publicação Conflitos no Campo Brasil 2018 na Assembleia Legislativa de Rondônia, na capital Porto Velho. Essa é a 34ª edição do relatório anual que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos
indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.

O lançamento dos dados referentes aos quatro estados e à Amazônia Legal ocorrerá a partir das 09 horas da manhã (horário local). Estarão presentes no evento, dom Mário Antônio da Silva, bispo da Diocese de Roraima e representante da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM); padre Valdecir Luiz Cordeiro, coordenador de Pastoral da Arquidiocese de Porto Velho; Darlene Braga, da Articulação das CPT’s da Amazônia; o geógrafo e professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Ricardo Gilson; o sociólogo e professor da Universidade Federal do Acre (UFAC)  Elder Andrade de Paula ; e a historiadora da Universidade Estadual de Roraima (UERR) e agente da CPT em Roraima, Maria José. Coordenará a mesa o deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT). Durante o
evento, membros de comunidades dos estados também darão seus testemunhos sobre os conflitos que têm enfrentado.

Amazônia Legal

Detentora de cerca de 61% do território brasileiro, a região conhecida como Amazônia Legal compreende nove estados: Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. 49% dos 1.489 conflitos no campo no Brasil registrados pela CPT em 2018 ocorreram nesta região. E das 960.630 pessoas envolvidas em conflitos, 62% (599.084) estão na Amazônia Legal.

O Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, também registra o número de hectares em disputa no Brasil, que em 2018 subiu 6,5% em relação ao ano anterior, passando para 39 milhões e 425 mil hectares implicados em conflitos agrários. Deste total, 97,7 % das áreas em conflitos estão na Amazônia Legal, ou seja, 38.523.167. Toda essa extensão territorial alvo de disputa indica, de modo incontestável, a forte invasão que essa região vem sofrendo e que há uma questão (de reforma) agrária em aberto. Confira mais dados sobre a Amazônia Legal:

Dos 28 assassinatos que ocorreram no campo no Brasil em 2018, 24 estão na Amazônia Legal (16 no Pará, 6 em Rondônia, e 2 no Mato Grosso);

Das 28 tentativas de assassinatos que ocorrem no Brasil ano passado, 17 foram em estados da Amazônia Legal (10 no Pará, 3 em Rondônia, 1 no Maranhão, 1 no Mato Grosso, 1 no Tocantins e 1 no Amazonas);

Das 165 pessoas ameaçadas de morte, 121 estão na Amazônia Legal (57 no Maranhão, 49 no Pará, 6 em Rondônia, 4 no Mato Grosso, 2 no Amazonas, 1 no Acre, 1 em Roraima e 1 no Tocantins);

E das 197 prisões de trabalhadores e trabalhadoras, povos e comunidades tradicionais no Brasil, foram 158 nessa região amazônica;

Foram, em 2018, 181 pessoas agredidas em conflitos no campo, sendo que 64 ocorreram na Amazônia;

E dos 27 casos de pessoas torturadas, 24 foram na Amazônia (20 no Pará, 2 em Rondônia e 2 no Maranhão);
Em 2019, nestes 4 primeiros meses, a violência no campo já fez 10 vítimas, sendo dois casos de massacresno município de Baião, no Pará, com 6 mortes. Dois outros assassinatos ocorreram no Amazonas, um na Bahia e um no Mato Grosso. Esses dados parciais mostram, novamente, a Amazônia na dianteira dos conflitos agrários.
Alguns dados referentes ao Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima:
Acre
– Em 2018, nesse estado, ocorreram 59 conflitos no campo envolvendo 24.970 pessoas. São 670 mil e 132
hectares em disputa no Acre. 1.785 famílias estiveram ameaçadas de despejo, e 1.259 sofreram tentativa ou ameaça de expulsão de suas terras. A CPT registrou, ainda, 24 ações de pistolagem no ano passado no estado.
Amazonas
– Já no Amazonas ocorreram 45 conflitos no campo em 2018 que envolveram 34.930 pessoas. E o estado tem
a segunda maior área em disputa do Brasil (só perde para o estado vizinho de Roraima): são 11.598.449 hectares em disputa. 468 famílias foram despejadas no estado; 1.046 estiveram ameaçadas de despejo; e 704 famílias sofreram tentativa ou ameaça de expulsão. 722 casas foram destruídas; e no estado foram registradas 316 ações de pistolagens.

Rondônia -No estado de Rondônia foram registrados no ano passado 77 conflitos no campo que envolveram 58.700 pessoas. São mais de 1 milhão e meio de hectares em disputa. 155 famílias foram expulsas de suas terras; 369 foram despejadas; 1.608 sofreram ameaça de despejo; 746 sofreram tentativa ou ameaça de expulsão; e aconteceram 607 ações de pistolagem. Além disso, foram contabilizados 11 conflitos pela água com 6.743 famílias envolvidas. No estado, 6 pessoas estão ameaçadas de morte, e 6 foram assassinadas.
Roraima
– Foram 21 conflitos no campo no estado com 42.791 pessoas envolvidas em situações de
conflitos. Roraima possui a maior área em disputa do Brasil: são 12.031.957 hectares. E 20 famílias tiveram suas roças destruídas.
_________
Serviço: Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil
2018
Quando:25 de abril(quinta-feira), entre 09 e 12
horas.
Onde:Assembleia Legislativa de Rondônia – Av. Faquar, 2562 – Olaria / Palácio
Marechal Rondon – Porto Velho.

Por ser contra reforma da Previdência, Expedito Netto é trocado na CCJ por um a favor

BRASILIA- O deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) foi substituído hoje na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara, numa estratégia  adotada para garantir a aprovação da reforma da Previdência nesta terça-feira, 23. Alguns titulares que são contra o texto do governo Jair Bolsonaro foram substituídos por outros correligionários a favor da proposta. Um exemplo é o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) que estava como suplente e foi colocado como titular. Ele já foi secretário de Administração e Previdência do Paraná e foi, inclusive, um dos cotados para relatar a reforma em uma das comissões. Ele entrou no lugar de Expedito Neto (PSD-RO) que é categoricamente contra a reforma da Previdência.

Outro exemplo é Josimar Maranhãozinho (PR-MA) que deixou o posto para a entrada de Vicentinho Júnior (PR-TO). Também nesta terça, o deputado Genecias Noronha (Solidariedade-CE) foi nomeado titular da comissão. Ele diverge de alguns pontos da reforma, como a aposentadoria rural. A estratégia já reflete nos votos na comissão. O plenário do colegiado aprovou a inversão da pauta por 45 votos a 2. Antes, o governo vinha obtendo votações com no máximo 40 apoios. A oposição também registrou movimentações na comissão. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) deixou a suplência da comissão e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), assumiu o posto.

Fonte: Mais RO com informações do Uol Economia

Projeto de Jaqueline Cassol é melhor que o do pai dela que previa a volta da chicotada

BRASÍLIA-A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) protocolou projeto de lei que prevê a destinação de 10% das vagas em empresas que prestam serviço ao Poder Público às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “Criar uma reserva de oportunidades para essas mulheres é fundamental. A gente oportuniza trabalho, dá autonomia e auxilia na superação do trauma, além de incluí-las socialmente também”, disse a deputada.

O texto prevê ainda que os editais de licitação e contratos públicos deverão conter cláusulas específicas que contemplem as cotas e que o porcentual mínimo de 10% deverá ser respeitado durante todo tempo de contrato e aplicado a todos os cargos. A mulher poderá provar a condição de vítima de violência através de denúncia do Ministério Público ou Medida Protetiva.

O Ministério Público de Rondônia aponta que nos últimos três anos mais de cinco mil medidas protetivas foram concedidas às mulheres vítimas de violência doméstica somente em Porto Velho. Denúncias desse tipo de crime foram 2500 só do ano passado para cá.

Esse é o primeiro projeto de lei de autoria da deputada federal Jaqueline Cassol. O PL 2372/2019 foi protocolado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (16) e aguarda deliberação do presidente Rodrigo Maia.

Nesta terça-feira (23), a deputada Jaqueline Cassol deve usar a tribuna no Plenário da Câmara dos Deputados para apresentar dados sobre a violência e também fazer a defesa de sua proposta.

Análise do projeto

À primeira vista dá a impressão de ser mais um projeto esdrúxulo, sem pé nem cabeça como muitos apresentados, inclusive pelo própeio pai da deputada, ex-senador Reditário Cassol (PR-RO), que propôs a volta da chibatada. Mas, não é. É um projeto que tem chances de vingar e se tornar um alento para as mulheres vítimas de violência.

Mais RO com informações da assessoria da parlamentar

Coluna do RK- Bastidores da Política Nacional e Regional

Por Roberto Kuppê (*)

Bobagem, bobagem…

Verbas indenizatórias da Câmara Federal, das assembleias legislativas. Um direito que assusta quando divulgado, pois os números são milionários. Todo parlamentar tem direito às verbas indenizatórias, quer queiramos ou não. São verbas utilizadas para ressarcir despesas diversas. Então, onde está crime? Em lugar nenhum! Por isso a coluna afirma que tudo que estão dizendo por aí dos “campeões” em gastos é pura bobagem. Existem políticos que abriram mão de algumas verbas indenizatórias (não todas, claro). Palmas para eles. Mas, há aqueles que precisam destas verbas para tocarem seus mandatos.

Bolsonaro

O ex-deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSL-RJ) disse, em alto e bom som, que utilizava verbas da Câmara para “comer gente”. Foi eleito presidente da República, apesar disso. Isso significa que o eleitor dele aprovou essas despesas eróticas.

Atuação parlamemtar

O que se deve analisar, julgar e criticar, o que esta coluna faz com frequência, é o que os parlamentares fazem de seus mandatos. Os deputados valem o que ganham? Eles fazem jus ao que recebem todos os meses? A maioria não! A maioria dos deputados (do Brasil) não vale aquilo que o gato enterra. Poucos, pouquíssimos honram os votos que recebem de pobres eleitores que votam na esperança de dias melhores.

Expedito Netto

O deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) foi o Cristo da vez.  Foi, segundo o portal da transparência da Câmara dos Deputados, o “campeão” em gastos dentre os parlamentares de Rondônia. Deputados de outros estados gastaram mais do que ele no período de dois meses. Mas, Netto foi considerado um gastão de verbas indenizatórias, as quais ele tem direito. Então a Coluna do RK , que não tem procuração para defender o deputado, pesquisou e chegou a conclusão que os gastos dele estão dentro do que determinam as normas. Mais além, valeu cada centavo, pois o deputado tem se posicionado sempre a favor do povo. O filho do ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO) surpreende com suas votações. Votou contra a o teto de gastos (que engessou a saúde, educação e segurança), contra a reforma trabalhista e votou a favor de tirar o Temer.  Sobre a reforma da Previdência, tem se posicionado contra pontos que tiram direitos do aposentados.

Lula, lá

A defesa do ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, tentará hoje, em vão, reverter condenação o caso do triplex. Em vão porque o sistema quer que Lula continue preso porque se soltar o homem vai falar. Falar que o impeachment de Dilma e a prisão dele tiveram como objetivo tira-lo da presidência da República, pois as pesquisas apontavam que ele venceria o pleito. E, com isso, eleger um candidato do sistema, que será submisso ao mecanismo.

 

 

 

Como se sabe, Lula é inocente. E, como se sabe também, os verdadeiros ladrões do erário estão soltos e gozando de fortunas milionárias, como o ex-presidente Michel Temer, já citado pela justiça como o chefe da quadrilha do MDB. Lula não será absolvido, Temer não será condenado, Queiroz não será investigado e Bolsonaro continuará impune. Ponto final.

 

Os novos carrascos

Antigamente, muito antigamente, os metalúrgicos  comandavam as greves que assustavam a qualquer governo. Depois dos metalúrgicos, os professores eram também temidos pelos governos. Agora, quem mete medo são os caminhoneiros. Bata num trabalhador, num professor, num metalúrgico, mas não toque num motorista de caminhão. O governo Bolsonaro está cagando fino. É visível o medo de uma nova greve dos caminhoneiros.

                                                    ADIANTA?

Paris, Notre Dame

Em menos de  24 horas, a catedral de Notre Dame em Paris, recebeu uma soma bilionária para a sua restauração. Após pegar fogo, o monumento de quase mil anos recebeu R$ 3 bilhões de reais em doações. Só uma bilionária brasileira que reside em Paris, Lily Safra, doou o valor de uma Mega Sena acumulada, cerca de R$ 88 milhões de reais. Críticas, críticas e mais críticas contra estas doações. O nosso Museu Nacional que pegou fogo há um ano, recebeu apenas R$ 1 milhão em doações, sendo a maioria doada por alemães e ingleses. Brasileiro mesmo doou cerca de R$ 100 mil reais. Por que os europeus são mais generosos que os brasileiros afortunados? A resposta está nas montagens abaixo. O brasileiro é  ruim, mal, perverso e não respeita pobres, negros e, em especial mulheres negras. O mundo sabe disso. A brasileira Marielle Franco, vereadora assassinada no ano passado por defender direitos humanos, será homenageada em Paris, terra da Notre Dame. Em compensação, policiais homenagearam Marielle destruindo uma arte feita para ela, em Ouro Preto (MG), durante a procissão da Páscoa. Diante dessa imagem abaixo, os franceses estão de parabéns por Notre Dame e por homenagear Marielle Franco.

 

 

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

CUT noticia ao MPT demissões de trabalhadores com doenças ocupacionais no Porto Velho Shopping

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Nesta segunda-feira (22) a Central Única dos Trabalhadores (CUT) encaminhou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) um ofício noticiando que no mês de março de 2019 o Porto Velho Shopping demitiu três trabalhadores do setor de limpeza, todos portadores de doenças ocupacionais comprovadas por exames de ultrassonografia, ressonância magnética e laudo de ortopedistas/traumatologistas. A CUT solicitou que estas novas informações sejam anexadas à denúncia encaminhada no final de 2018 no Procedimento IC 000614.2018.14.000/4 e requereu novas providências.

Em dezembro de 2018 havia sido denunciado ao MPT a situação da funcionária P.M.S. que foi demitida em 04/11/2018; sendo que a CUT enviou um ofício em 07/11/2018 ao Shopping requerendo o cancelamento da demissão e emissão de CAT desta funcionária, que estava comprovadamente com doença ocupacional. A empresa cancelou a demissão, mas em 27/11/2018 emitiu um requerimento de benefício por incapacidade ao INSS, no qual colocou como motivo do afastamento doença não relacionado ao trabalho (B-31). Exames recentes comprovam que a funcionária continua com a doença ocupacional e o médico especialista indicou mudança de atividade; mesmo a sim a empresa voltou a demiti-la em 21/03/2109.

O segundo caso é o do funcionário M.A.S. que já foi membro da CIPA e já vinha se sentindo perseguido pela administração do Porto Velho Shopping, especialmente no período que se aproximou do fim de sua estabilidade como cipeiro, sendo que ele relata vários episódios de perseguições e constrangimentos, inclusive com registro de ocorrências policiais. Este funcionário também teve diagnóstico de doença ocupacional, através de exames de ultrassonografia e ressonância magnética, além de laudo de ortopedista; entretanto o Shopping o demitiu em 23/03/2019.

Outro caso relatado é do funcionário L.P.O, que em 11 de março de 2019 também foi demitido, mesmo tendo apresentado um exame de Tomografia Computadorizada da Coluna Lombar, com a seguinte impressão diagnóstica: “Presença de nódulo da Schirmol no platô inferior de L3 e L4. Abaulamento discal em L4-L5, com componente póstato-central face vertebral do saco dorsal”.

A CUT requereu ao MPT que convoque o Porto Velho Shopping para uma audiência e proponha um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o caso destes três funcionários, que precisarão de tratamento de longa duração em consequência das doenças ocupacionais e não poderão trabalhar mais na mesma profissão; bem como, que sejam tomadas providencias para que esse tipo de situação na se repita. Requereu, ainda, caso o Shopping se recuse a assinar uma TAC, que o MPT tome as medidas judiciais c

Caixa deve manter desconto sindical de empregados em folha de pagamento, decide Justiça do Trabalho no Acre

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A Justiça do Trabalho em Rio Branco/AC determinou no último dia 17 que a Caixa Econômica Federal mantenha os descontos/consignações em folha de pagamento das mensalidades/contribuições sindicais mensais dos seus empregados que já tenham autorizado tal desconto, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
O juiz do Trabalho Substituto da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, Celso Antonio Botão Carvalho Júnior, acolheu parcialmente o pedido de Tutela de Urgência do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Acre (SEEB-AC) contra a Medida Provisória n. 873, de 1º de março de 2019, que trouxe nova redação ao art. 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, o qual prevê que a contribuição sindical seja feita exclusivamente por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico. A ação foi ingressada após a Caixa fazer circular o Ofício n. 003/2019/DEPES informando a suspensão das contribuições sociais, negociais e associativas, com base na referida Medida Provisória.
Em sua argumentação, o magistrado alegou que o dispositivo conflita com a Constituição Federal, em referência ao Inciso IV do art. 8º que diz: “a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei”.
Além disso, Celso Botão anotou que a Caixa se comprometeu em Acordo Coletivo de Trabalho firmado com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de efetuar o desconto sindical em folha de pagamento, mediante expressa autorização do empregado. “Obrigação esta que continua plenamente válida, por força do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal de 1988”, completou.
“Cumpre-me assentar, ainda, que a forma prevista em convenções e acordos coletivos de trabalho para o recolhimento das contribuições sindicais dos empregados que a autorizarem por escrito, voluntária, prévia e expressamente, tem prevalência sobre a lei”, registrou o juiz na decisão.
Para dar celeridade ao cumprimento da decisão, o juiz autorizou a intimação para ciência através do whatsapp ou por contato telefônico.
(Processo n. 0000297-83.2019.5.14.0403)
Secom/TRT14

Abril Vermelho | MST divulga manifesto ao povo brasileiro

Documento foi divulgado por ocasião dos 23 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás (PA)

 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) produziu um manifesto ao povo brasileiro neste mês de abril por ocasião dos 23 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás (PA) e dos ataques aos militantes das causas populares.

 

O documento ressalta as ameaças do governo Bolsonaro (PSL) à soberania nacional e convoca a população a lutar pela efetivação de direitos básicos, pela reforma agrária e contra o fim das políticas públicas de inclusão no país.

 

Confira na íntegra:

 

“Neste mês de abril de 2019, mais uma vez, erguemos nossas bandeiras e levantamos nossos punhos em memória de nossos mártires de Eldorado de Carajás e lembramos que em 17 de abril completam-se 23 anos da impunidade do latifúndio. Nossas vozes de indignação e nosso clamor por justiça se somam hoje às vítimas da empresa Vale, no sul do Pará, em Mariana, Brumadinho e tantas outras comunidades ameaçadas por suas dezenas de barragens irresponsáveis. Se erguem contra a impunidade dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e de muitos outros militantes das causas populares.

 

Estamos solidários com as lutas dos povos indígenas e quilombolas, atacados em suas terras pelos interesses do agronegócio com aval do governo. Somos solidários e lutaremos sempre pela liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva, cuja prisão desrespeita a Constituição e a vontade do povo brasileiro.

 

Vivemos tempos do aumento das desigualdades, das injustiças e da violência contra o povo. Tempos de sofrimento e de muitas tragédias, a maioria delas causada pela fúria insana do capital em busca de soluções para a crise estrutural que o sistema capitalista enfrenta em todo o mundo. Em períodos de crise, as alternativas das classes dominantes buscam aprofundar a exploração dos trabalhadores e trabalhadoras e o assalto aos recursos públicos e aos bens da natureza. Nesse momento, isso está sendo feito através de uma descarada espoliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, conquistados a duras penas ao longo do último século e pela privatização desenfreada dos bens comuns da natureza, se apropriando ilegitimamente das terras, petróleo, minérios, água e da biodiversidade. O peso da crise é jogado sobre as costas do povo, com aumento do desemprego, corte da bolsa família, diminuição dos salários, paralisação dos programas de moradia, e bolsas na universidade. E agora querem acabar com a aposentadoria dos pobres e os benefícios do INSS vinculados ao salario mínimo.

 

O atual governo ganhou as eleições manipulando a vontade popular e impedindo a participação do Lula no pleito. O grande capital o colocou ali para cumprir essa agenda neoliberal perversa. Foi eleito para manter os privilégios dos que historicamente saquearam o país e atacam os direitos da classe trabalhadora.

 

Não devemos combater as cortinas de fumaça, nem nos distrair com os arroubos de ignorância. Este é um governo escolhido pelo capital financeiro, formado pelos setores mais entreguistas e antinacionais da classe dominante, verdadeiros funcionários de petrolíferas e de bancos internacionais, fardados ou não. Trata-se de um governo no qual os interesses dos bancos e dos Estados Unidos estão acima de tudo e de todos, como ficou evidente na postura submissa da entrega da Base de Alcântara, da Embraer e da reunião do Presidente e ministros com a CIA e o FBI.

 

O Governo deveria cumprir a Constituição e ter um programa de defesa dos interesses do povo. Os problemas das pessoas não se resolvem com ameaças, repressão ou fanfarronices no Twitter. Este governo envergonha o povo brasileiro, ofende nossa história e os valores humanistas. Esperamos que seja o mais breve possível. E que as contradições abertas pelos problemas sociais que se aprofundam possam se transformar em lutas e organização do povo, para enfrentá-los.

 

Queremos denunciar, especialmente, que este governo está enterrando a reforma agrária, acabando com o INCRA e todas as políticas públicas de apoio e fortalecimento da agricultura familiar e camponesa. Há um aparelhamento e subordinação dos órgãos públicos da agricultura aos interesses da bancada ruralista, dos fazendeiros e das empresas transnacionais do agronegócio. Entendemos que estas medidas atingem não apenas os camponeses, os povos indígenas e quilombolas, mas todo o povo, com aumento do desemprego, com a migração forçada, liberação dos agrotóxicos e exclusão dos serviços públicos. Há, no Brasil, em torno de cem mil famílias de sem-terras acampados, esperando pela reforma agrária. E outras 800 mil famílias assentadas, à margem das políticas públicas que foram eliminadas. O que o governo quer? Escondê-las, reprimi-las?

 

A reforma agrária é uma política de Estado, em que a Constituição determina que o governo desaproprie a todas as grandes propriedades improdutivas que não cumpre função social, que tenham trabalho escravo, crimes ambientais, contrabando e plantas psicotrópicas. E as distribuam aos trabalhadores. Não fazer reforma agrária é descumprir a Lei, que eles dizem defender. Não fazer reforma agrária é aumentar a concentração do latifúndio, a pobreza e a desigualdade na sociedade brasileira.

 

Seguiremos nossa luta em defesa da reforma agrária, da agroecologia e da agricultura camponesa, para que todos tenham acesso a alimentos saudáveis. Em defesa da educação pública com gestão democrática, sem privatizações e mordaças. Em defesa das empresas estatais, da soberania nacional e contra a submissão do Brasil aos interesses dos Estados Unidos.

 

Conclamamos o povo brasileiro a seguir em luta pelo direito de todos ao trabalho, aposentadoria, moradia, emprego, educação, saúde e cultura. Por democracia, justiça social e defesa da natureza como bem comum

Lutar, construir Reforma Agrária Popular!

Coordenação Nacional do MST

Brasil, Abril de 2019”.

O mais interessante das notícias futeboleiras e jogos de hoje

 

O Tottenham obtém lucro recorde para o futebol mundial

 

O Tottenham FC recebeu um lucro líquido recorde para o futebol mundial, no valor de 113 milhões de libras (mais de 148 milhões de dólares), de acordo com os resultados da temporada 2017/18, informa a BBC.  Desta forma, o Tottenham superou ao Liverpool, que em fevereiro registrou um lucro de 106 milhões de libras.

A renda do clube da capital por ano aumentou de 310 para 380 milhões de libras graças à venda de jogadores, ao aumento na participação dos jogos e ao chute da equipe nos playoffs na Champions. As receitas da venda de ingressos para os jogos de hoje do campeonato da Inglaterra mais que dobrou (de 19 para 42,6 milhões de libras). A Direção gastou 147 milhões de libras para os salários dos jogadores, o que é 100 milhões a menos do que gastou o Arsenal de Londres.

Na quarta-feira, o Tottenham venceu o Crystal Palace no campeonato da Inglaterra. Foi o primeiro jogo no novo estádio construído ao lado da arena histórica do clube White Hart Lane.

Ronaldo recuperado para jogar, veja as estatísticas no F score.

O atacante português Cristiano Ronaldo, que joga no FC Juventus de Turim,  recuperou-se das lesões e poderá disputar a primeira partida das quartas-de-final da Liga dos Campeões, informa o jornal Marca.

Ronaldo lesionou a anca direita no dia 25 de março em um jogo pela seleção portuguesa contra a Sérvia no torneio de qualificação para o Campeonato Europeu 2020 e foi substituído no 31º minuto. Posteriormente, o jogador de 34 anos anunciou que se recuperaria em uma ou duas semanas.

Na atual temporada, Ronaldo jogou 36 partidas pela Juventus e marcou 24 gols. Confira no F score os detalhes e estatisticas.

Adrien Rabio rumo ao Real Madrid

O meio-campista do clube de futebol francês Paris Saint-Germain, Adrien Rabio, na próxima temporada poderia vestir a camiseta do Real Madrid, as partes chegaram a um acordo verbal sobre a transferência, conforme o informado pelo Canal +.

Conforme observado no material, o clube espanhol planeja atualizar a composição do quadro na próxima temporada, contudo Rabio atende todos os requisitos do treinador da equipe, Zinedine Zidane.

O contrato do jogador francês de 24 anos com o PSG expira neste verão. Na atual temporada Rabio jogou 20 partidas pelo clube em todos os torneios, marcando dois gols, os detalhes no F score. Anteriormente, a mídia informou sobre o interesse pelo jogador por parte do FC Barcelona.