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MP do Ensino Domiciliar deve sair até a próxima semana, diz Damares

O governo federal deve editar, até a próxima semana, medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling. A informação foi divulgada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao participar do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling na Câmara dos Deputados.

Segundo a ministra, a MP vai instituir regras para cadastro e acompanhamento das famílias e avaliação dos estudantes. “A proposta já vem trazendo um indicativo de como vai ser o cadastro. Em mais cinco dias, entregaremos ao Congresso Nacional, se tudo der certo.”

No entanto, a medida não disciplinará sobre o acompanhamento dos estudantes por meio dos conselhos tutelares. “Estamos aguardando contribuições do Congresso ao texto”, disse Damares. “Aspectos como conteúdo e avaliação deverão ser regulados pelo Ministério da Educação e também não constarão da medida”, acrescentou a ministra.

Em setembro do ano passado, por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal rejeitouessa modalidade de ensino. Pelo entendimento da maioria, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matricula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.

Frente parlamentar

A frente parlamentar pretende disseminar a modalidade de ensino domiciliar pelo país. Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar, o homeschooling já é adotado em mais de 60 países.

De acordo com Damares Alves, a MP é uma das prioridades dos 100 primeiros dias de governo do presidente Jair Bolsonaro. “O ensino domiciliar tramita neste Congresso Nacional há mais de 25 anos. Então, nos últimos anos, o presidente, enquanto deputado, participou ativamente dos debates – é um tema que ele conhece, é um tema que agrada ao coração dele. E, aqui, é um respeito às famílias brasileiras, que querem a liberdade de poder escolher a modalidade de ensino para os seus filhos”, afirmou.

Agência Brasil

Mapa de inundação está sendo elaborado após rompimento em bacia de decantação na região de Machadinho D’Oeste

Preocupada em responder rapidamente a população atingida pelo rompimento de uma bacia de decantação em Machadinho D’Oeste, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) continua o monitoramento diário na região atingida pelo rejeito formado por água, areia e argila. Um mapa de inundação está sendo elaborado para conhecer as dimensões exatas da área total atingida. Defesa Civil e Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) trabalham para garantir suporte à população com acesso às vias.

Após uma tromba d’água originada por chuvas intensas no distrito de Novo Oriente, na tarde de sexta-feira (29), um rompimento de uma bacia de decantação atingiu dois barramentos e inundou uma grande área da região. Segundo a Sedam, com as análises realizadas por vídeos, estudos de campo e vistorias aéreas, concluiu-se que o evento se deu em efeito cascata, a partir de um reservatório de água na parte superior da montante do rio.

O reservatório foi criado sem fins econômicos, com corpo hídrico represado para construção de uma via. Com as chuvas intensas houve um rompimento desse reservatório e a água armazenada desceu à jusante, atingindo dois barramentos. Conforme explicou o engenheiro de minas, Péricles Monteiro Quadros, o termo barragem de rejeito pode não ser o mais apropriado para o ocorrido, pois segundo a Agência Nacional de Monitoramento (ANM) existem critérios para classificação, nesse caso, em Machadinho, a secretaria denomina bacia de decantação, pelo volume menor de rejeitos.

Uma equipe técnica realiza o monitoramento da água diariamente, para saber se o Rio Belém será afetado pelos rejeitos. Este rio é responsável pela captação de água que abastece a população de Machadinho D’Oeste. “A probabilidade disso acontecer é mínima, porque o rejeito ou água tem o potencial baixo de escoamento, devido a topografia do terreno, que é muito plana”, explicou o engenheiro, pois o terreno plano desfavorece o escoamento por um longo caminho, e como observando por monitoramento aéreo e registros fotográficos, o final do percurso atingido pelo rejeito apresenta vegetação intacta, demonstrando que o potencial do rejeito foi leve, não abalando a estrutura da vegetação. Para conhecer melhor as dimensões da área atingida pelo rompimento, o setor de georreferenciamento da Sedam está elaborando um mapa de inundação, onde será possível quantificar o ocorrido e autuar os possíveis responsáveis.

Com apoio do IBAMA, ANM (responsável por fiscalização e monitoramento) e Polícia Técnico-Científica (Politec), que disponibilizou um geólogo com experiência em área de mineração com cassiterita e monitoramento de barragem de dano potencial alto, a equipe designada tem competência para dimensionar e oferecer suporte para a população da região, com informações a respeito de contaminação. A cassiterita é um minério de alta densidade e, misturada com argila e terra, submetida à água em movimentos vibratórios de cima para baixo, há separação dos materiais mais densos e pesados, que ficam em nível baixo e são os produtos comercializados (como o estanho), e os materiais mais leves, que ficam em nível alto, e escoem para o rejeito da produção.

“Por isso, falamos que o rejeito é de 90% de argila e areia sem potencial de contaminação, por não conter reagentes químicos. O nosso alento é que o estanho não reage com a água, nos dando tranquilidade”, alegou Péricles. Mesmo com as evidências de não contaminação da água, está sendo realizada coleta de água todos os dias para monitoramento no Laboratório de Águas da Sedam, em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos (Caerd) e Universidade de Rondônia (Unir), para garantir maior celeridade dos resultados e retorno à população.

Na região atingida, foram identificadas durante o período do rompimento sete pontes danificadas, como os acessos ao distrito de Novo Oriente. A Defesa Civil trabalha com o levantamento das pessoas isoladas e a partir disso, junto ao DER, já iniciaram ações de reparos para acesso às vias, garantindo o direito de ir e vir à população.

NOTA DE PESAR- João Batista Pinto Neto

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O Ministério Público de Rondônia manifesta pesar e solidariedade à família e aos amigos do analista de informação João Batista Pinto Neto, que faleceu na madrugada da última segunda-feira (01/04), na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

João Batista foi servidor do MP de Rondônia, no período de 2005 a 2014, tendo exercido a chefia do Departamento de Redes da Instituição e sido responsável por diversos projetos de melhoria e modernização na área de Tecnologia da Informação.

JB, como era carinhosamente chamado pelos colegas, será lembrado não apenas por sua dedicação e competência, mas também pela cortesia e gentileza na execução de suas atividades profissionais. Seu trabalho estará marcado como contribuição indelével para o aprimoramento institucional.

Porto Velho, 02 de abril de 2019

Airton Pedro Marin Filho

Procurador-Geral de Justiça

                                  Nota de Pesar IFRO

É com profundo pesar que o Instituto Federal de Rondônia comunica o falecimento do servidor João Batista Pinto Neto, professor EBTT, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (01/04).
O professor JB, como era mais conhecido, ingressou no IFRO em 01/09/2014, no cargo de Professor EBTT – Informática no Campus Porto Velho Zona Norte. Estava afastado para cursar o doutorado na área de Informática pela COPPE da UFRJ (Coordenação de Programas de Pós-Graduação para Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) no período de 17/04/2015 a 16/04/2018.

O velório e o sepultamento ocorrerão na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Está decretado luto oficial de três dias, no âmbito Campus Porto Velho Zona Norte, conforme Portaria, ficam mantidas as atividades acadêmicas e administrativas.

A Direção-Geral do Campus Porto Velho Zona Norte, pesarosa com o ocorrido, oferece aos familiares toda a assistência neste momento de dor, bem como estimados préstimos.

Desastre ambiental: Marcos Rocha descumpre promessa e nomeia agente penitenciário para Sedam

De acordo com o G1, o então candidato ao governo de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), prometeu colocar na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam) um engenheiro ambiental e um engenheiro florestal para trabalhar com as técnicas de manejo adequada, orientando as comunidades do estado. A  promessa foi feita  AQUI, durante entrevista à TV Rondônia.

Em vez de um especialista em meio ambiente, Marcos Rocha nomeou  Elias Rezende de Oliveira, agente penitenciário, especializado em Gestão Pública (VEJA AQUI) e graduado em Direito. Ao contrário de endurecer as leis e proteger o meio ambiente, a função de Elias Rezende que tem mais experiência com o sistema penitenciário, será promover o o destravamento dos processos de liberação de licenciamentos ambientais. Ou seja, liberar geral. Na entrevista à TV Rondônia, Marcos Rocha disse que prefere que a população explore as florestas e os rios, do que preservar, sob pena de ver famílias passando fome.

Em tempos de rompimento de barragens, flexibilizar a fiscalização e conceder licenças ambientais relâmpagos, sem o devido estudo de impacto ambiental, podem matar mais pessoas.

Fonte: Mais RO

Três dias após rompimento de barragem em Rondônia, famílias seguem isoladas

Desde a última sexta-feira (29), moradores da região de Machadinho do Oeste (RO) estão em isolamento devido ao rompimento de uma pequena barragem sob tutela da empresa Metalmig, que fica a 350 km da capital do estado, Porto Velho (RO). Não se sabe o número exato de famílias que foram atingidas, mas os últimos dados indicam cerca de 100. Péricles Monteiro Quadros, engenheiro de minas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM), disse que as fortes chuvas na última semana são apresentadas, até agora, como a principal causa.

“A gente fez um sobrevoo no sábado (30) na parte da manhã e tentamos ver um cenário preliminar da situação. Foi diagnosticado pela equipe técnica por esse sobrevoo, com o apoio do Ibama e do Ministério Público, que tinha uma barragem hídrica, ou seja, um barramento que armazenava água aparentemente sem nenhum fim econômico. Com o alto índice de chuvas que teve na região, esse barramento hídrico veio a se romper. Com isso, um efeito cascata provocou o rompimento de duas bacias de decantação presentes na área da mineradora”, afirmou.

O especialista disse que a geografia plana do local impediu que o rompimento alcançasse níveis como o de Brumadinho e Mariana. Além disso, segundo ele, a região não é composta pelas chamadas barragens de rejeitos e, sim, por pequenas bacias de sedimentação, que são bem menores do que as barragens. O mineral extraído na região era a cassiterita.

No entanto, de acordo com Francisco Kelvim, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), apesar de não haver mortos e nem feridos até o momento, a queda de sete pontes que dão acesso à cidade prejudicou a dinâmica dos moradores.

“Os principais problemas relatados pelas famílias é o isolamento, o não sair da região, e o segundo problema é o escoamento da produção. É uma região que produz muito leite e eles não têm como levar pra vender. Famílias relatam que além das perdas ambientais que não foram ainda mensuradas, há animais morrendo e gados [que foram] levados pela força da água”, aponta.

Ele conta que há uma força tarefa com a Polícia Civil, o Ibama, o Ministério Público e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente para que o cadastro das famílias atingidas seja feito o mais rápido possível.

Segundo o engenheiro da SEDAM, estão sendo tomadas as devidas providências para a reconstrução das pontes que dão acesso à Machadinho do Oeste. Em relação aos rejeitos da bacia de sedimentação, Péricles afirmou que a extração do minério cassiterita não utiliza agentes químicos e o sedimento é composto basicamente por areia e argila, por isso não há potencial de contaminação.

Fonte: Brasil de Fato

Rondônia tem quatro barragens com alto risco, diz MAB

PORTO VELHO- O estado de Rondônia tem quatro barragens destinadas para contenção de rejeitos de mineração com alto risco. Dessas, três estão localizadas em Itapuã do Oeste e uma em Ariquemes. Do total de barragens no estado 22 são submetidas à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), sendo que somente duas possuem planos de segurança de barragem, porém não contam com a participação das comunidades do entorno, e a ultima fiscalização in loco foi realizada em 2016. O Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB exige a apuração do rompimento de duas barragens no último dia 29 (sexta-feira), no distrito de Oriente Novo, em Machadinho do Oeste, a cerca de 350 km da capital.

Os rompimentos causaram a queda de sete pontes na região, que isolou mais de 100 famílias, além de estragos ambientais até o momento incalculáveis. As famílias atingidas denunciam que não estão conseguindo escoar a produção, morte de animais e o risco de desabastecimento. As barragens segundo a empresa Metalmig, que minera na área, estavam inativas, e informou que os rejeitos são compostos por argila e barro, porém a empresa não apresentou nenhuma analise da água, o que preocupa os atingidos.

Atualmente o estado de Rondônia conta com 71 barragens cadastradas na Agência Nacional de Águas (ANA), que são de produção de energia elétrica, contenção de rejeitos de mineração, dessedentação animal, irrigação, contenção de resíduos industriais e aquicultura.

O MAB está na região, dialogando com as famílias atingidas e informando seus direitos.

Descoberta na Ponta do Abunã primeira paleotoca da Amazônia

Uma equipe da CPRM- Serviço Geológico do Brasil achou a primeira paleotoca da região Amazônica em Ponta do Abunã, em Rondônia. Paleocotocas são labirintos gigantes escavados por animais já extintos, como preguiças e tatus gigantes. No caso de Ponta do Abunã, os especialistas acreditam que o túnel foi escavado por uma preguiça gigante extinta há cerca de 10 mil anos, uma vez que fósseis do mamífero já foram localizadas em regiões próximas. No túnel é possível identificar marcas de garra que podem ser do animal.

A caverna tem estruturas circulares e semicirculares de grandes dimensões, com numerosos túneis interligados e a extensão é ainda indefinida. Inicialmente ela foi pesquisada com o Projeto Geodiversidade de Rondônia (GD-RO), em 2010, que buscava identificar sítios geológicos que possam ser usados como atração turística e favorecer o desenvolvimento do estado de forma sustentável. Os geólogos se interessaram pela enorme caverna e fizeram contato com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Estadual Paulista (Unes), que descobriram dezenas de paleotocas no Sul do país. Agora, uma equipe coordenada pelo geólogo Amilcar Adamy foi a campo para explorar o local e verificar se, de fato, era uma toca de animal extinto.

A gigantesca estrutura cavernosa chamou atenção pela forma circular e semicircular de grandes dimensões, pelos numerosos túneis interligados e por conter uma extensão ainda indefinida, ou seja, os geólogos ainda não encontraram o FIM do sistema… escavado por animais, que também não deixaram traços de sua existência, tais como esqueletos, etc.

Bem conservada e sem grandes obstáculos à circulação de pessoas, a paleotoca possui marcas de garra que indicam que foi escavada por animais extintos de grande porte da megafauna pleistocênia sul-americana, possivelmente uma preguiça gigante, extinta há cerca de 10 mil anos. A toca encontrada possui uma extensão que passa dos 100 metros, com altura que varia em seu decorrer, chegando a 3,1 metros em alguns lugares, e em outros, 1,5 metros. Apresenta-se bem conservada e, atualmente, é habitada por morcegos e pequenos insetos, mas também pode servir como esconderijo para outros animais, como cotias e até onças.

O Serviço Geológico do Brasil fará estudos complementares para aprofundar o conhecimento sobre a peleotoca descoberta, assim como buscará novas tocas na região. A pesquisa integra o Projeto Geodiversidade de Rondônia que identifica geoturísticos no estado.

A preguiça gigante surgiu na Patagônia e se desenvolveu na América do Sul. Viveram entre 2 milhões e 10 mil anos atrás. Chegaram a migrar para até o Canadá, existindo evidências de que teriam existido até 1.500 a. C. nas ilhas Hispaniola e Cuba. Este animal herbívoro de garras afiadas poderia pesar cinco toneladas e seis metros de altura.

Serão feitos estudos complementares na região para buscar novas tocas, além de detalhar a paleotoca descoberta e realizar escavações de pequeno porte na busca de evidencias fósseis das preguiças (inexistentes até o momento) gigantes e para a determinação da extensão total da caverna.

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No interior da paleotoca, foram encontradas marcas de garras, que ajudaram a identificar o animal produtor. Novos estudos serão feitos para a busca de outras paleotocas na região e a que já foi descoberta será analisada mais profundamente, com a realização de pequenas escavações à procura de evidências fósseis.

Ponta do Abunã fica na divisa de Rondônia com o Acre e com a Bolívia. O local começou a ser explorado no tempo da exploração da borracha na Amazônia, no século XIX. A ocupação inicial foi feita por moradores do Acre, mas o maior fluxo de migrantes ocorreu na década de 70, com a construção da BR-364. Na década de 80 houve disputa entre Rondônia e Acre sobre a posse da área e só na década de 90 foi decidido que a área pertencia ao estado de Rondônia. O estado do Acre teve de retirar os equipamentos públicos que mantinha na região mas, mesmo assim, a relação é maior com o Acre, já que entre Porto Velho, a capital de Rondônia, e Ponta do Abunã há uma barreira natural, que é o rio Madeira.

De acordo com pesquisadores, o Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com maior número de paleotocas identificadas. São mais de mil.

 

Pistoleiros atacam famílias acampadas e liderança é assassinada na Ponta do Abunã

Desde o último sábado, dia 30 de março, informações sobre um massacre na região de Ponta do Abunã começaram a circular nas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. A imprensa local noticia pelo menos quatro pessoas assassinadas, o que também é denunciado por algumas famílias de posseiros. Moradores da área também relatam o desaparecimento de várias pessoas. Todavia, até o momento, há confirmada, pela equipe da Comissão Pastoral da Terra no Acre (CPT-AC), a morte de uma liderança do Seringal São Domingos.

O crime ocorreu no Seringal São Domingos, no município de Lábrea, no Amazonas. A área, de difícil acesso, fica próxima à tríplice fronteira dos estados do Acre, Amazonas e Rondônia, e está situada na região conhecida como Ponta do Abunã. O corpo de uma
das lideranças da comunidade, Nemis Machado de Oliveira, de 50 anos, foi resgatado da área pela própria família. Ele foi velado e enterrado  nesta segunda-feira, 1º de abril, no município de Acrelândia (AC), distante cerca de 140 quilômetros do Seringal.

Desde o ano de 2016, 140 famílias ocupam o território conhecido como Seringal São Domingos, que, segundo os moradores, pertence à União. A maioria dos ocupantes da área são originários de Acrelândia. A região possui um longo histórico de conflitos agrários que envolve fazendeiros, grileiros e madeireiros.

No sábado, pistoleiros armados invadiram o Seringal, atiraram contra as pessoas, queimaram casas, inclusive a de Nemis. O trabalhador teve parte do corpo queimado. A casa de um vizinho dele também foi incendiada. Por conta das ameaças de morte
recentes e do longo histórico de conflitos que assola a localidade, as famílias, segundo equipe da CPT no Acre, temem denunciar esse crime, inclusive a existência de mais pessoas mortas. O medo tem silenciado diversas outras situações conflituosas na
região ou nessa mesma comunidade, como ataques anteriores de jagunços.

Entretanto, no caso do último sábado, os posseiros denunciam a ausência do Estado no local do crime, o que aumenta, assim, a insegurança de quem permanece no Seringal São Domingos após o ataque dos pistoleiros. Há também vários relatos de pessoas desaparecidas que se abrigaram em matas para fugirem dos pistoleiros.

Com objetivo de expulsar as famílias da área ocupada, pistoleiros teriam, inclusive, fotografado os posseiros e os ameaçado: “se vocês não saírem daqui nós vamos voltar”, afirmaram algumas pessoas. “O homem está morto lá dentro, olha. Nós não
reagiu (sic), e os cara botaram a arma em cima de nós. Deus estava do nosso lado, mas as armas eram grandes e feias, tá. Nós saímos voados de lá. Eu estou em casa com vida, e agora vou agradecer a Deus pela sorte que me deu”, relatou um posseiro, que não se identificou, logo após o crime.

Massacres

Se forem confirmadas as quatro mortes no Seringal São Domingos, este será o 50° massacre no campo brasileiro registrado pela CPT, e o terceiro massacre em apenas 10 dias. Neste ano, no dia 22 de março, três assentados foram assassinados no Assentamento Salvador Allende, no município de Baião, no Pará. Dois dias depois, a cerca de 14 quilômetros do assentamento, um casal de caseiros e um tratorista foram mortos numa fazenda. Todos as seis mortes teriam ocorrido a mando do grileiro Fernando Ferreira Rosa Filho, conhecido como Fernandinho. Entre os anos de 1985 e 2019, a CPT registrou 49 massacres no campo com 230 vítimas.

Região conflituosa

A Ponta do Abunã é uma região circundada por grandes empreendimentos, como a Usina Hidrelétrica de Jirau, e por inúmeras riquezas naturais, tais como a Floresta Nacional do Iquiri, a Reserva Extrativista Ituxí, o Parque Nacional Mapinguari, a Floresta Nacional do Bom Futuro, o Parque Estadual de Guajará-Mirim, além de contar com as águas do Rio Madeira e também está próxima à fronteira com a Bolívia.

Ao longo da história, Ponta do Abunã foi palco de inúmeros conflitos agrários envolvendo grileiros de terras, fazendeiros e madeireiros. Um dos casos mais emblemáticos da região ocorreu no dia 27 de maio de 2011, quando Adelino Ramos, conhecido como Dinho, 57 anos, foi assassinado enquanto vendia verduras produzidas no assentamento onde vivia, no município de Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Ele foi morto por um motoqueiro próximo ao carro da família onde estavam sua esposa e as duas filhas.

Líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC) e assentado no Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Curuquetê, Dinho sobreviveu ao Massacre de Corumbiara, ocorrido em agosto de 1995, no qual oito pessoas foram assassinadas, e centenas ficaram feridas. Dinho, ameaçado há anos, denunciava a ação de madeireiros na região da fronteira entre os estados de Acre, Amazonas e Rondônia.

Fonte: Assessoria comunicação da CPT

Coluna do RK- Bastidores da Política Nacional e Regional

Por Roberto Kuppê (*)

                                             Fuzil no shopping

O problema do Rio de Janeiro não é o pobre, negro e favelado. Como este colunista está careca de dizer, o problema do Rio de Janeiro é a corrupção no âmbito da segurança pública. A apreensão de um fuzil que estava sendo comercializado no Shopping Downtown, na Barra da Tijuca por um sargento PM, é uma amostra do que vem ocorrendo há décadas na Cidade  Maravilhosa. Recentemente, foram encontrados 117 fuzis de propriedade de PM aposentado, acusado de matar Marielle Franco (PSOL-RJ). Ah, o PM aposentado mora(va) na Barra da Tijuca, no mesmo condomínio onde o presidente armamentista Bolsonaro possui casa. Observando que, este fuzil é o semelhante ao utilizado pelos snipers, que o governador fluminense  Wilson Witzel (PSC-RJ) está utilizando para matar pretos e pobres das favelas cariocas. Parece que tem mais fuzil na Barra da Tijuca do que nas favelas.

Cadê o Queiroz?

Por falar em Bolsonaro, cadê o Queiroz? Cadê a investigação sobre os depósitos milagrosos nas contas de Michele Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, etc e tal? Outros que sumiram do noticiário foram os autores das mortes de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Afastaram o delegado do caso. 117 fuzis de propriedade de um dos acusados também não se houve falar mais nada. Enquanto isso, noticiários dão conta de que as milícias já ocupam mais de 20 bairros do Rio de Janeiro.

Ditadura Militar

Bolsonaro quer reescrever a história sobre a ditadura militar. Se não houve ditadura militar, de que morreram mais de 400 pessoas e por que desapareceram milhares? Por que que, durante 21 anos não houve eleições democráticas? Para conhecimento dos jovens bolsominions de hoje, durante a ditadura militar os presidentes da República, governadores e senadores, bem com prefeitos eram nomeados e não eleitos pelo povo. Era sim. Foi por isso que surgiu o movimento DIRETAS JÁ. Depois de muita luta (e mortes), finalmente em 1985 o Brasil voltou a ser democrático com eleições diretas. O primeiro presidente eleito de forma indireta (por um colégio eleitoral) após a ditadura militar, foi Tancredo Neves (PSDB) que morreu antes de tomar posse, assumindo José Sarney (MDB). Já o primeiro presidente eleito democraticamente pelo povo foi Fernando Collor de Mello, que sofreu impeachment dois anos após ser eleito.

Marcos Rogério X Fronteiras

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) está preocupado com a violência que só cresce no País. Ele disse que as armas e as drogas que chegam aos ladrões e traficantes passam pelas nossas fronteiras. Por isso é tão importante aumentar a fiscalização e o número de agentes que atuam nessa região.Em audiência com o ministro Sérgio Moro, o senador pediu mais atenção do Estado na fiscalização das fronteiras. Esse é um dos caminhos para conter o avanço do crime organizado em nosso país.

RCC Alimentos

Um negócio (business) que faz sucesso no Mundo inteiro há décadas, chegou para ficar no Brasil. Em Rondônia está animando um empresário que descobriu o nicho. Não é só o empresário Júnior Gonçalves quem está animado, mas centenas de pessoas que estão comprando alimentos para o lar normalmente e ganhando dividendos por isso. Trata-se da RCC Alimentos, cujo segredo é vender alimentos como arroz, feijão, macarrão, sal, açúcar, produtos de limpeza, etc, pagando bônus para quem compra. Uma das entusiasmadas com a novidade é a artista Marfiza França, que voltou do Rio de Janeiro, morando com a família em Jaru. Segundo Marfiza, a adesão está sendo impressionante porque todos vêem vantagem em ganhar dinheiro consumindo o próprio alimento do dia a dia.

Para se ter uma ideia de ganho, a RCC promete pagar de R$ 10 mil (no primeiro ano de atividade) a R$ 240 mil reais por mês (após 5 anos consumindo e cadastrando). O detalhe do business é que o consumidor cadastrado não precisa vender nada para ganhar. Só consumir e cadastrar novos consumidores. Fácil.

                                      Leite derramado

Imagem manipulada e ilustrativa – Foto: Josiel Silva / Rondonia Destaque

No dia 31 de janeiro de 2019, após o rompimento da barragem de Brumadinho, o Mais RO publicou um alerta sobre barragens de Rondônia que apresentam iminente perigo. Este colunista chegou até a falar com alguns parlamentares em Brasília da urgência de se formar uma comissão para fiscalizar essas barragens in loco. Um relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) revelou que 22 das 35 barragens de Rondônia (veja aqui a lista) tem alto potencial de dano. Dano potencial alto significa que, caso a barragem se rompa, poderá causar muitas mortes e grande destruição ambiental e material. No estado ainda há 15 classificadas como de alto risco. Pois bem. Aconteceu! Na região de Machadinho e Ariquemes. Não houve vítimas, mas um grande dano ambiental. Após o leite derramado, parlamentares agora estão se movimentando.

O impeachment de MR

Dois formadores de opinião tem opinião diferentes sobre o pedido de impeachment protocolado em desfavor do governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL). Everton Leoni, dono da Record TV de Rondônia, diz que o pedido de impeachment de MR tem fundamento e julgamento do Tribunal de Justiça declara constitucional Lei que embasa pedido. Já o articulista Alan Alex (Painel Político) acha desnecessário o pedido. Tipo de ação que desgasta mais a oposição que o próprio governo. Sem contar que a lei na qual foi embasado o pedido, é estadual e não encontra força suficiente para arguir a cassação de mandato de um Chefe do Executivo. O impeachment é um processo político, mas precisa ter embasamento jurídico mínimo. As nomeações para autarquias são de caráter pessoal. Difícil ter sustentação para conseguir qualquer tipo de simpatia, até mesmo por quem não gosta de Rocha.

GUAJARÁ SEDIARÁ´FASE REGIONAL DO JIR- 2019

Membros da prefeitura municipal de Guajará-Mirim participaram de um Congresso sobre a realização dos Jogos Intermunicipais de Rindônia – JIR de 2019. O evento ocorreu na cidade de Candeias do Jamary e lá estiveram presentes Bruno Oliveira, membro Chefe de Delegação e Alan Erick, coordenador da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SEMCET). Guajará-Mirim será sede dos jogos da categoria de Futsal, que serão realizados nos dias 24, 25 e 26 de maio. Porto Velho, a capital, por seu turno será sede dos jogos de futebol 7, society, basquete e outros, que serão disputados nos dias 31 de maio, 01 e 02 de junho. Segundo Bruno e Alan, a determinação do prefeito Cícero Noronha é para que tudo seja devidamente organizado, a fim de que a cidade de Guajará-Mirim possa oferecer um recepção digna aos atletas que participarão desse importante evento esportivo que envolve todo o Estado de Rondônia.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista 

MPRO e MPF recomendam à Sedam suspensão de licença da Metalmig até que sejam levantadas causas de rompimento de barragem

O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal em Rondônia expediram recomendação, em conjunto, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para que suspenda, imediatamente, a licença de operação da Metalmig, bem como determine que a empresa se abstenha de lançar rejeitos ou praticar atividades que possam incrementar o risco das barragens e quaisquer outras estruturas que estejam localizadas no município de Machadinho do Oeste, até que sejam realizadas e concluídas, análises, vistorias e períciaspelos órgãos ambientais competentes e Agências Reguladoras fiscalizatórias, no local do rompimento da barragem, ocorrido na sexta-feira (29/3).

Os MPs recomendam, ainda, que a Sedam somente autorize o retorno das atividades nas barragens de mineração, localizadas no município de Machadinho, pertencentes à empresa Metalmig, após a apresentação de todos os laudos periciais confeccionadas pelos órgãos ambientais estaduais e federais competentes e agências reguladoras, tais como a Agência Nacional de Mineração (ANM), demonstrando que estas não oferecem risco de rompimento ou de qualquer outro risco ao meio ambiente, à vida e a saúde dos moradores daquela região.

Recomenda também que a Sedam realize fiscalizações, no mínimo bimestrais, objetivando aferir se as recomendações, determinações legais, orientações e notificações estão sendo cumpridas pela empresa Metalmig.

A recomendação é assinada pelas Promotoras de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, da Comarca de Machadinho do Oeste e Aidee Moser Torquato Luiz, da Comarca de Porto Velho e a Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha.

A recomendação faz parte do Inquérito Civil Público nº 073/2019, instaurado pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, para apurar as causas e os danos ambientais provocados pelo rompimento da de uma das barragens de rejeitos de mineração, bem como de reservatórios e represas pertencentes a Metalmig Mineração e Indústria e Comércio Ltda, localizada no Distrito de Oriente Novo, em Machadinho do Oeste, causando destruição de várias pontes e bueiros na localidade e adjacências, além de danos ambientais gravíssimos e danos patrimoniais, todos ainda não completamente identificados.

A não observância da recomendação poderá acarretar a responsabilização criminal, administrativa e civil, além de responder por ato de improbidade administrativa dos agentes públicos incumbidos de zelar pelo patrimônio público e princípios da administração pública.