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Feminicídio: Ato pelo fim da negligência do Estado frente à violência contra as mulheres

PORTO VELHO- A morte da professora Joselina Félix da Silva, 47 anos, brutalmente assassinada ontem pelo ex-marido, Ueliton Aparecido Silva, expõe uma falha na política de proteção da mulher em Porto Velho. Centenas de casos são registrados e, mesmo com esses dados, o município de Porto Velho extinguiu a Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres. A delegacia só funciona até as 13h. A mídia, que costuma fortalecer o machismo, culpabiliza as vítimas pelo seu próprio assassinato, o que é uma aberração. As medidas protetivas demoram a sair, dentre tantos outros descaso do Município e Estado pela vida das mulheres.

O feminicídio é uma expressão maior de ódio contra as mulheres, e está caracterizado não somente pela morte da professora Joselita Félix da Silva como das demais mulheres vítimas deste mesmo horror.

Tragédias como essa, infelizmente, ainda são uma constante aqui em nosso estado e também no país. Segundo os dados do Atlas da Violência 2018, 12 mulheres foram assassinadas em 2018 no Brasil. Em Rondônia a situação não fica atrás com seus números alarmantes e já ocupando quarto lugar no Ranking de Violência contra a Mulher.

O motivo principal desses assassinatos é a cultura do machismo e da misoginia perpetuados no cotidiano de nossa sociedade. Pequenas atitudes machistas que convivemos todos os dias, que muitas vezes reproduzimos e nem percebemos, causam, em forma mais extremas, crimes bárbaros de intolerância.

Diante deste quadro, o Estado não pode omitir em enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres por meio de sua Política Nacional e por meio de sua avançada legislação que conta, entre outras, com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e a Lei do Feminicídio (Lei nº 13104/2015). Além disso, convida toda sociedade a debater o tema e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres.

Reforçar campanhas de conscientização e educação pela igualdade entre mulheres e homens e fortalecer nossas parcerias com o Município e Estado no sentido de trabalhar o enfrentamento ao machismo.

Evento: Ato pelo fim da negligência do Estado frente à violência contra as mulheres

Quando: 23 de março, às 18 horas

Local: Praça das Caixas D’água

Caminhada até ao CPA e Tribunal de Justiça de Rondônia

Realização: Fórum Popular das Mulheres, OAB, UJS, MUP, CDCA, COMCIL e a ONG Filhas do Boto Nunca Mais

Fonte: Mais RO

Morre professora da FIMCA, vítima de feminicídio em Porto Velho

PORTO VELHO (RO)-Na manhã de domingo (17/03) a professora Joselina Félix da Silva, 47 anos, foi assassinada cruelmente pelo ex-marido, Ueliton Aparecido Silva, 35 anos, com várias pauladas na cabeça. O criminoso também agrediu o ex-sogro Francisco Félix da Silva de 74 anos.

De acordo com informações da polícia, Ueliton já teria agredido e ameaçado de morte a ex-esposa um dia antes na Avenida Amazonas, bairro Tiradentes. Porém, mesmo após ser preso por lesão corporal, o acusado foi solto pelo delegado responsável pelo caso.

Após esse episódio, a professora buscou ajuda na casa do pai, em Candeias do Jamari. Entretanto, o criminoso seguiu até o local e cumpriu a ameaça.

A professora morreu com várias pauladas na cabeça.

O pai da vítima ainda tentou evitar que sua filha fosse morta, porém Ueliton também agrediu o idoso com pauladas. O ex-sogro foi hospitalizado em estado grave no hospital João Paulo II.

Ueliton foi preso pela Polícia Militar e apresentado na Central de Flagrantes.

Joselita trabalhava na Faculdade Fimca, e era funcionária pública.

Feminicídio

Observa-se que a professora Joselina Félix da Silva acaba de entrar para o índice de mulheres mortas pelo feminicídio.

De acordo com levantamento feito pelo site G1, considerando os dados oficiais dos estados relativos a 2017, doze mulheres são assassinadas, em média, todos os dias no Brasil. Esse percentual representa um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior.

Isso significa que mesmo após a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, ser sancionada e estabelecer penalidades mais graves aos crimes de feminicídio, ou seja, ao assassinato de mulheres e meninas em função a discriminação à condição feminina, os dados ainda são alarmantes.

Nota de Pesar do Sintero

A família Sintero comunica, com pesar, o falecimento da professora Joselita Félix da Silva, na manhã deste domingo (17/03) vítima de feminicídio.

Infelizmente a professora acaba de fazer parte da grande estatística de feminicídio do Brasil, após ser morta a pauladas pelo ex-companheiro.

O assassinado já havia agredido e ameaçado a vítima no dia anterior, porém nada foi feito para interromper essa tragédia anunciada.  

Isso significa que mesmo após a Lei Maria da Penha (11.340), de 7 de agosto de 2006, e estabelecer a criação de mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, os efeitos esperados não estão sendo apresentados.

Diante disso, espera-se que a Lei do Feminicídio (13.104) seja colocada em prática, e que as penalidades para esse tipo de crime façam valer o que estabelece a legislação.

Nesse momento difícil para todos nós, rogamos a Deus para que conforte nossos corações para suportarmos irreparável perda, principalmente aos familiares de nossa colega de trabalho.

O Sintero reafirma que continuará a lutar pela paz e igualdade de direitos para as mulheres, e repudia veementemente e combate toda e qualquer forma de violência.

Além disso, o sindicato comunica que irá organizar um ato público contra a violência. Mais informações serão divulgadas em breve.

Coluna do RK- Bastidores da Política Nacional e Regional

Por Roberto Kuppê (*)

Eleições 2020

As eleições do próximo ano, 2020 (passa rápido o tempo, hein?), serão como os filmes de Hollywood, a maioria realizados em estúdios com efeito especial. Explico. As redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e outros) dominaram a política e será difícil viver sem elas. Quem não está conectado com a realidade, já era politicamente. E uma das peças fundamentais das próximas eleições serão os influenciadores digitais, além de, claro, dos sites de notícias. Eles, os digitais influencers (em inglês), estão por toda parte nas redes sociais, vendendo de tudo, informando, difamando, elogiando, espalhando fake news. Os malvados se dão melhor do que os bonzinhos. Exemplos de maus digitais influencers  que se deram bem nas eleições de 2018 são Joice Hallssemann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP), eleitos deputados federais espalhando mentiras pelas redes sociais. Estes três foram alguns dos algozes de Dilma Rousseff que sofreu impeachment turbinado por fake news. É redundante dizer que Bolsonaro é um produto destes profissionais da internet. Foi o que mais se beneficiou das fake news espalhadas por digitais influencers. Enfim, a ferramenta que ajuda muitos, também prejudica outros.

MBL perdeu força

E por falar em digitais influencers, o MBL (Movimento Brasil Livre) está em decadência porque, um dos principais produtos deste movimento, o bolsonarismo, está em decadência, em queda. As inúmeras denúncias que orbitam o governo Bolsonaro fizeram que o MBL tentasse se dissociar do governo. Difícil, impossível tentativa. O MBL está para o Bolsonaro como Bolsonaro está para o MBL. A reforma da Previdência é um fator que une os dois. Hoje, domingo, o MBL conclama todo o Brasil para protestar contra o STF, porque esta entidade máxima do judiciário brasileiro rompeu com os meninos da Lava Jato. Sabe que vai acontecer? Será um fracasso. O MBL não consegue mais arregimentar milhões de pessoas, justamente por causa da ligação com o governo miliciano. Por apostar: não vai dar quase ninguém nas manifestações.

O Exército dos 117

117 fuzis incompletos apreendidos hoje no bairro do Méier, na casa de um amigo do PM reformado Ronnie Lessa.

Por que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ) afastou o delegado do caso Marielle? O que ele descobriu de tão grave? Tem a ver com os 117 fuzis encontrados na casa do amigo do vizinho do Bolsonaro? Vizinho, o Lessa, acusado de atirar em Marielle. 117 fuzis novíssimo, na caixa. De alguma forma, foram importados dos Estados Unidos. Dizem que são armas parecidas com as usadas pelo exército americano. Será que eram para municiar a milícia?

 

Marcos Rogério governador?

Marcos Rogério no Japão

Que o senador Marcos Rogério (DEM-RO) é um político de Rondônia em ascensão, disso ninguém duvida. Em dez anos ele foi deputado federal por dois mandatos e se elegeu senador com mais de 340 mil votos. Retornando do Japão onde esteve por uma semana em missão oficial, Marcos Rogério está trabalhando firme rumo ao Palácio Rio Madeira. Deve disputar as eleições de 2022. Não tem nada a perder. O mandato dele é de oito anos. Se perder, terá mais quatro anos.

Expedito Júnior, qual o futuro?

Expedito é oposição ferrenha a Marcos Rocha

O ex-senador e ex-candidato ao governo de Rondônia, Expedito Júnior (PSDB-RO), que só não se elegeu governador em 2018 por conta da onda bolsonarista, só tem uma definição: é oposição ao governador Marcos Rocha (PSL). Tem andado pelos quatro cantos de Rondônia auferindo a temperatura. Com três tentativas frustradas ao governo de Rondônia, EJ deverá disputar a única vaga de senador em 2022.

Hildon Chaves se reelege?

É uma pergunta que todos fazem, inclusive ele. O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), eleito em 2016 por causa da frase “eu conheço um bandido com três minutos de conversa”, vai ter que se redobrar para se reeleger. Excelente administrador dos negócios particulares dele, HC viu que administrar uma capital como Porto Velho é bem complexo. Está apanhando principalmente no setor de transporte coletivo. Nos últimos doze meses, porém, tem imprimido um ritmo de trabalho que está sendo notado. Ele aposta numa obra para suprir algumas falhas da administração: a revitalização da EFMM, que, se sair mesmo do papel, será a redenção dele. O Espaço Alternativo para Confúcio Moura foi um divisor de águas que ajudou a elegê-lo senador.

Nome fortíssimo

Hoje, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves só tem um adversário forte, diríamos, fortíssimo para 2020: o jovem advogado e ativista Vinícius Miguel (Rede). Em todas as enquetes só dá ele. Nas eleições para governador de 2018 assustou os adversários. Tirou o ex-presidente da ALE-RO, Maurão de Carvalho do segundo turno, colocando Marcos Rocha que venceu as eleições. Só na capital Vinícius obteve mais de 70 mil votos.

O massacre de Suzano

O ataque de um estudante à uma escola de Suzano (SP) é um aviso de que a liberação de armas só aumentará a violência. Armas nas mãos do povo é uma certeza de que mais mortes serão produzidas. Sem liberar, já produz milhares de mortes, imagina liberando. “Ah, mas bandido vai pensar duas vezes antes de assaltar uma pessoa armada”. A questão não é essa. O jovem assassino e suicida de Suzano não era bandido. Era um jovem comum sem antecedentes criminais. Está cheio de “gente de bem” matando esposas, taxistas por aí. Imaginem uma batida de trânsito com os dois motoristas armados. Já saem dos carros atirando um no outro.

Detran de Guajará-Mirim

Recentemente, a Polícia Federal deflagrou a Operação Dracma, em Guajará-Mirim, desarticulando uma quadrilha que lavava dinheiro do narcotráfico. Dentre eles, um empresário de nome Virgílio Gomes Oliveira, famoso por ser antipetista e a favor de Bolsonaro. Pois é. Ele é genro do diretor do Ciretran, de Guajará-Mirim, Thiago Felipe, na foto com o governador Marcos Rocha. Grande padrinho político.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Mauro Nazif se reúne com entidades para mobilização contra a reforma da Previdêncis

PORTO VELHO- Parte da bancada federal de Rondônia vai votar contra a reforma da Previdência, por entender que ela vai contra os anseios da população e penaliza os aposentados. Além de Expedito Netto (PSD) que já se manifestou contra, o deputado federal Mauro Nazif (PSB) já avisou que não apoiará esse projeto.

Na manhã de hoje, em Porto Velho, o parlamentar se reuniu com a Via Campesina em Rondônia formada pelo MPA, MST, MAB, CPT e CIMI, para discutir a reforma da Previdência e seus impactos na vida dos trabalhadores rurais. O deputado reafirmou que é contra a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro e colocou seu mandado a disposição para discutir a proposta na agenda de mobilização no estado de Rondônia.

Fonte: Via Campesina

Governadores dão cargos a irmãs, cunhadas, primos, sobrinhos e até ex-mulher

SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – Eleitos em 2018 com um discurso de mudança nas práticas políticas, novos governadores nomearam parentes próprios ou de aliados para cargos estratégicos em suas respectivas gestões.

Levantamento da Folha de S.Paulo aponta que governadores deram cargos para mulheres, irmãs, cunhadas, primos, sobrinhos e até ex-mulher.

A maior parte dos casos não é considerado irregular pelo Supremo Tribunal Federal, que não considera nepotismo a indicação de parentes para cargos considerados políticos, caso de secretários de estado, por exemplo.

O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), deu cargos para a mulher e para a ex-mulher na máquina estadual.

A primeira-dama Luana Nunes foi nomeada secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. Já a ex-mulher do governador Irani Marques de Albuquerque ganhou o cargo de diretora-adjunta em uma policlínica estadual.

Em Roraima, o governador Antonio Denarium (PSL) nomeou duas cunhadas para o secretariado: Leila Perussolo assumiu a pasta da Educação e Tânia Soares de Souza é secretária do Trabalho e Bem Estar Social.

Em nota, o governador informou que as duas cunhadas são servidoras concursadas e foram nomeadas a partir de critérios de meritocracia.

Denarium ainda chegou a nomear sua irmã Vanda Garcia de Almeida e seu sobrinho Samuel Garcia de Oliveira par cargos de terceiro escalão na secretaria estadual de Cultura. Mas acabou sustando as nomeações diante à repercussão negativa. O caso poderia ser enquadrado como nepotismo, já que não eram cargos políticos.

Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (DEM) nomeou dois primos para cargos no segundo e terceiro escalão.

O engenheiro Ênio Caiado foi nomeado presidente da Agetop (Agência Goiana de Transportes e Obras), enquanto o advogado Aderbal Ramos Caiado assumiu a Diretoria de Fiscalização e Monitoramento de Obras do mesmo órgão.

Pela legislação atual, as nomeações não são consideradas nepotismo: a legislação alcança parentes até o 3º grau e primos são enquadrados como parentesco colateral de 4º grau.

Caiado afirmou que os primos foram escolhidos pela competência, não pelo parentesco. E justificou as nomeações alegando que os primos sanearão a Agetop, que foi alvo de suspeitas de corrupção na gestão anterior.

“Após esse processo de assepsia, eles voltarão para as suas atividades particulares. E Goiás terá uma agência de obras pronta para desempenhar suas atividades com a lisura e com a transparência que o cidadão goiano espera e deve ter”, informou.

Outra parte dos governadores nomeou parentes de aliados políticos para cargos estratégicos. É o caso do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB).

Ele nomeou a mulher do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), Ana Cláudia Vital do Rêgo, para comandar a secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal.

Para comandar a Fundação Casa José Américo, principal museu sob responsabilidade do governo no estado, foi nomeada Viviane Coutinho, irmã do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), padrinho político de Azevêdo.

“São duas servidoras com vasta experiência profissional e passagem em cargos públicos de importância, capazes de contribuir com os avanços da gestão. E tão importante quanto: acreditam em nossa forma de governar”, justificou o governador.

De forma semelhante, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), nomeou o filho do senador Márcio Bittar (MDB), João Paulo Bittar, para um cargo no Instituto de Assistência e Inclusão Social. O salário é de cerca de R$ 10 mil.

No Tocantins, o governador Mauro Carlesse (PHS) nomeou o advogado Rérison Antônio Castro Leite para comandar a Agência Estadual de Metrologia. Ele é filho do vice-governador Wanderley Barbosa (PHS).

Já o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), conforme revelado pela Folha de S.Paulo, nomeou pelo menos oito parentes de membros do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Procurados, os governadores Gladson Cameli (AC), Coronel Marcos Rocha (RO) e Mauro Carlesse (TO) não se posicionaram sobre as nomeações.

Fonte: Gaucha ZH/Folha Press

Ji-Paraná e Pimenta Bueno terão Massa FM em junho

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Começou a operar hoje, ao meio-dia, a Massa FM Litoral Norte, 102.7, na cidade de São Sebastião no estado de São Paulo. Essa é a 24ª afiliada da rede de rádios e faz parte do projeto de expansão nacional da Massa FM para 2019.

“Nós começamos o ano com 18 emissoras e o projeto é mais que dobrar o número de afiliadas em 2019. É um projeto ousado, mas com a força da marca Massa FM e com diferencial na programação nós devemos fechar o ano com 40 afiliadas no Brasil, incluindo novas capitais” afirmou o diretor geral da Massa FM, Luiz Benite.

E tem mais novidades, no dia 25 desse mês estreia a Massa FM Paraíso, 101.9, na cidade de São Sebastião do Paraíso em Minas Gerais. E ainda no primeiro semestre desse ano a Massa FM chega a São José do Rio Preto -SP, Ji-Paraná – RO e Pimenta Bueno também em Rondônia. A Massa FM conta com emissoras nas praças de Vilhena (91.3 FM), Colorado do Oeste (94.1 FM), Rolim de Moura (100.9 FM) e Jaru (91.1 FM).

A Massa FM já é ouvida por quase 90% da população paranaense e por mais de 70% dos moradores de Santa Catarina.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Grupo Massa

Marcos Rogério e comitiva de deputados encerram viagem ao Japão após encontros com autoridades e brasileiros

TOKIO-JAPÃO- (OGLOBO)-BRASÍLIA – O senador Marcos Rogério (DEM-RO)  integra uma comitiva que está no Japão fazendo contato com autoridades, empresários e comunidade brasileira. Com ele, integra a comitiva os deputados federais novatos Kim Kataguiri (DEM-SP), Luísa Canziani (PTB-PR),Marcel Van Hatten (Novo-RS) e Filipe Barros (PSL-PR). A viagem é oficial e patrocinada pelo governo japonês.

A viagem, de uma semana de duração, tem programação intensa. Inclui visita ao Congresso japonês, palestra sobre diplomacia japonesa, contato com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MOFA) japonês e reunião com o vice-primeiro-ministro e ministro da Economia, Taro Aso. Na reunião com Taro Aso, segundo o DEM, foi proposto um acordo para liberação comercial da importação de carne brasileira. O senador Marcos Rogério propôs também um acordo comercial entre Mercosul e Japão.

Marcos Rogério ladeado pelos deputados federais Kim Kataguiri (DEM-SP) e Luísa Canziani (PTB-PR) em momento de descontração

Mas sobrou tempo ainda para a diversão. Estão na agenda visitas a uma fábrica de queijo administrada por brasileiros, passeios na Mitsubishi, Nintendo, Panasonic e Toyota. Na programação gastronômica, há um jantar com lamen, excursão a um mercado pela manhã e uma noite em um izakaya, bar japonês em que se come e bebe sentado no balcão.

Kim Kataguiri está documentando a viagem em seu canal do YouTube. O primeiro vídeo “Missão oficial no Japão: deputados, banheiro e restaurante” tem quase 100 mil visualizações; o segundo, “Japão: café da manhã, pronomes de tratamento e prédios gigantes”, 60 mil.

Marcos Rogério e o cônsul adjunto do Brasil em Kioto, João Maurício

No primeiro vídeo, Kim mostra as famosas privadas japonesas com sensores de movimento e brinca com Marcos Rogério, colega de partido. Quando o senador diz que está buscando “o que há de melhor para trazer para o nosso Brasil querido”, Kim responde: “animes e mangás” (desenhos animados e histórias em quadrinhos).

Nos comentários, Kim é elogiado. “Impressionante como esses novos políticos estão fazendo a política ficar mais interessante”, diz um seguidor. Alguns adeptos do liberalismo mais extremado, porém, dizem que foi utilizado dinheiro público japonês, e “imposto é roubo” também no Japão. Kim é lider da recém-lançada Frente Parlamentar pelo Livre Mercado.

Marcel Van Hatten, líder do partido NOVO na Câmara, afirma que a missão está sendo “extremamente proveitosa” para compreensão do sistema político japonês e para tratar de questões comerciais entre os dois países.

— Percebemos aqui que a sociedade está desenhada de maneira a permitir ao cidadão que empreenda e se desenvolva com liberdade, exatamente o que desejamos também para o Brasil. Estamos realizando encontros para expor o potencial brasileiro e reforçar algumas relações comerciais, e há uma outra questão diplomática importante: facilitar a obtenção de vistos para brasileiros que desejam trabalhar e morar no Japão — diz Van Hatten.

Kim Kataguiri conta, também, que conversou com o setor de infraestrutura do governo japonês sobre o rompimento da barragem em Brumadinho.

— Dispuseram-se a estruturar conosco um programa de prevenção de desastres, com base na expertise que as empresas japonesas têm.

A comitiva encerra hoje a viagem ao Japão e retorna neste domingo, 17, ao Brasil.

Fonte: O Globo

Desmatamento na Amazônia aumenta mais de 50% em janeiro

Durante o primeiro mês de 2019 foi registrado um crescimento de 54% no desmatamento da região amazônica, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Em janeiro, segundo o Boletim do Desmatamento (SAD), realizado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, Imazon, foram detectados 180 km2 de destruição da floresta. Em janeiro de 2018, eram 70 km2.

Os estados que mais desmataram foram Pará (37%), Mato Grosso (32%), Roraima (16%), Rondônia (8%), Amazonas (6%) e Acre (1%).

Como nos meses anteriores, a maioria (67%) do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. O restante do desmatamento foi registrado em assentamentos (21%), terras indígenas (7%) e Unidades de Conservação (5%).

Áreas de proteção em risco

No mês passado, o Imazon também divulgou um estudo sobre as ameaças e pressões que as Áreas Protegidas (APs) sofrem. O instituto faz as seguintes distinções entre os dois termos:

– Ameaça: é a medida do risco iminente de ocorrer desmatamento no interior de uma APs. Utilizamos uma distância de 10 km para indicar a zona de vizinhança de uma AP na qual a ocorrência de desmatamento indica ameaça. Muitas APs resistem a esse tipo de ameaça não permitindo que o desmatamento penetre em seus limites.

– Pressão: ocorre quando o desmatamento se manifesta no interior da AP, levando a perdas de serviços ambientais e até mesmo à redução ou redefinição de limites da AP. Ou seja, é um processo interno que pode levar a desestabilização legal e ambiental da AP.

De acordo com o levantamento, que analisou o período entre agosto e outubro de 2018, as APs mais ameaçadas foram a Resex Chico Mendes, no Acre, e a Flona do Iquiri, no Amazonas.

O Imazon apresentará a cada trimestre um relatório sintético de Ameaças e Pressões em APs com base em dados de alertas de desmatamento do SAD e um relatório anual com dados detalhados.

*Os alertas de desmatamento e degradação florestal realizados pelo Imazon são gerados pela plataforma Google Earth Engine (EE), com a utilização de imagens de satélites e mapas digitais. Todavia, os índices de deflorestamento da Amazônia publicados pelo instituto não são oficiais. O governo só leva em conta os dados elaborados pelo Inpe, que frequentemente apresenta números diferentes aos do Imazon. A discrepância nos resultados se dá ao uso de metodologias distintas de avaliação

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Não entende a ligação entre sua picanha e o desmatamento? Este filme desenha pra você

Foto: Felipe Werneck/Ibama/Creative Commons/Flickr

Ministério do Meio Ambiente proíbe comunicação direta entre imprensa e Ibama e ICMBio

O atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ordenou que qualquer solicitação dos órgãos de imprensa enviadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sejam encaminhadas para a área de comunicação do ministério do Meio Ambiente (MMA). Quem cuida do setor agora é o capitão da reserva Pallemberg Pinto de Aquino, nomeado em 12/02.

Nunca antes na história dessas autarquias situação como essa aconteceu. Apesar de serem vinculadas ao MMA, tinham regimes jurídicos autônomos.

Em comunicado oficial à imprensa, a informação foi confirmada. “Por orientação do MMA, demandas de imprensa relacionadas à atuação do Ibama devem ser direcionadas à assessoria de comunicação do MMA”.

Esta manhã, o Conexão Planeta também entrou em contato com a assessoria de comunicação do ICMBio sobre uma pauta em andamento e foi nos dito, pelo telefone, que qualquer tipo de solicitação feita ao instituto será encaminhada à assessoria de imprensa do MMA.

Em ambas as autarquias, os chefes da área foram exonerados. No ICMBio, a expectativa é que assuma o cargo o jornalista Ricardo Peng.

O ministério do Meio Ambiente alega que “a atuação coordenada dos trabalhos de assessoramento de comunicação e acompanhamento parlamentar proporcionará maior eficiência e coesão entre os órgãos que compõem o sistema ambiental”.

A decisão do governo provocou profunda preocupação em organizações não-governamentais que trabalham na área ambiental. “Reduzir os mecanismos pelos quais a sociedade é informada sobre questões ambientais no Brasil é uma afronta à lei de liberdade da informação do país e ao direito à informação, e apenas reforça a visão de que eles estão promovendo o desmantelamento da gestão ambiental no Brasil”, disse em comunicado, Adriana Ramos, assessoria jurídica e política do Instituto Socioambiental (ISA).

Vale lembrar que, em 2012, entrou em vigor no país a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, que regulamentou o direito, previsto na Constituição, de “qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas”.

De acordo com o texto, a informação deve ser fornecida, sempre que possível, de forma imediata ao interessado. Ou seja, o seu intuito é facilitar a informação e não torná-la ainda mais burocrática e lenta, como será o que acontecerá certamente, de agora em diante, com a nova e lamentável decisão do ministro do Meio Ambiente.

Infelizmente, o que vem acontecendo não causa muito espanto, já que fez parte do discurso da campanha do presidente Jair Bolsonaro a promessa do enfraquecimento dos órgãos ambientais e seu ministro Ricardo Salles, condenado por improbidade administrativa pela justiça de SP, ter dito atrocidades como “Que diferença faz quem é Chico Mendes?” e que pode rever Unidades de Conservação e liberar ferrovias nessas áreas protegidas.

Ah, e ele também bloqueou ONGs ambientais no Twitter. Liberdade de expressão? Liberdade de imprensa? #sqn

Confúcio cobra providência da classe política para transformar a educação no Brasil

 

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB/RO) citou o massacre na Escola Estadual Raul Brasil, no município de Suzano/SP, para cobrar mais atenção dos poderes na construção de políticas públicas que visem a transformação e a qualidade do ensino no país.

“Observamos o noticiário nacional massivo sobre a tragédia, com a matança de alunos, professores e coordenadores de educação, o que comoveu sobremaneira a população brasileira. Muito triste! Isto tudo, vem progressivamente acontecendo, das mais variadas formas: a falta de respeito pela escola”, lamentou Confúcio.

O senador define a escola como o equipamento público social mais importante de um bairro, sendo a referência de endereço e de histórias dos alunos. Segundo o parlamentar, a escola vem perdendo a sua autoridade, a sua influência e seu respeito na comunidade. Confúcio descreve que a escola na atualidade passou a ser um ambiente de medo. “Progressivamente, na hora do recreio, que é o momento mais gostoso das aulas, passa-se a observar o espetáculo das brigas das facções internas das escolas. Lá fora, na rua, ainda na porta, os grupos se digladiam, cercados por colegas que aplaudem as brigas”, assevera.

Para o senador, a violência contra os professores e o desequilíbrio das escolas são resultados da falta de respeito e de disciplina interna, além do tráfico e da bandidagem do entorno. “A escola ficou vulnerável, ficou frágil; os professores acuados, chegando ao ponto de tragédias dolorosas, como a que o povo brasileiro assistiu nesta semana”, recordou.

 

Na ocasião, lembrou também de uma instituição de ensino em Porto Velho/RO, a Escola Manaus, que foi depredada 39 vezes, tudo registrado em boletim de ocorrência. Como governador do Estado, Confúcio contou que naquele momento só lhe restou a militarização da escola. “Hoje, há filas para matrículas, com pais orgulhosos das crianças e uma interação família, professor e escola”.

 

Por fim, questionou a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) sem mudanças efetivas na infraestrutura das escolas. “Ela é boa, é exemplar, é uma referência mundial termos três disciplinas essenciais nucleares, como a matemática, a língua portuguesa e o inglês, mas nós temos que montar esses laboratórios. A matemática de quadro-negro ou a matemática de materiais e jogos para ensinar as crianças?”, indagou