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11º Bienal da UNE em Salvador começa nessa quarta-feira com a presença de Gilberto Gil

Programação reunirá apresentações de Baiana System, Márcia , OQuadro, Ilê Aiyê, Filhos de Gandhi e a presença de políticos em debates

Salvador abrigará a 11ª Bienal da UNE, oferecendo uma programação intensa que envolve shows, espetáculos, atividades culturais, além de oficinas, conferências e a Culturata. A abertura se dá na próxima quarta-feira, dia 06 de fevereiro, às 19h no Palco Principal do Teatro Castro Alves, com a conferência “Gil, um reencontro com o Brasil”, recebendo o cantor e compositor Gilberto Gil, que ao lado da escritora Ana de Oliveira lança o livro “Disposições Amoráveis” e com intervenções musicais de Tiganá Santana.

Num período onde novos patrulhamentos ideológicos e políticos emergem, a  11º Bienal da UNE – Festival dos Estudantes também será um convite ao reencontro do Brasil da festa em meio à resistência. A UNE vai celebrar seus 20 anos de enaltecimento da cultura popular na cidade que realizou sua 1ª Bienal de Arte e Cultura em 1999, bem como onde a entidade foi refundada há 40 anos depois de desmantelada pela ditadura militar. O evento se propõe a refletir sobre democracia e seu papel para sociedade brasileira, bem como faz uma defesa da universidade brasileira e da cultura.

Para pensar democracia e a conjuntura política brasileira, a Bienal da UNE receberá em suas conferências nomes como Manuela D’Avila, o deputado Federal Marcelo Freixo, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto-MTST Guilherme Boulos, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, o Senador Jacques Wagner e o pensador português Boaventura de Souza dos Santos, o ator Antonio Pitanga e nomes da classe política como Ciro Gomes, Jacques Wagner, o governador do Maranhão Flávio Dino, os ex-ministros da Cultura Juca Ferreira entre outras personalidades.

Atrações Musicais

 no Wet n’ Wild, desfilarão nomes como Djonga, as cantoras Márcia Castro e Márcia Short, com o projeto Xarás, no dia 7, OQuadro e Baiana System, na sexta-feira, dia 8, Francisco, El Hombre, Cortejo Afro em homenagem a Gilberto Gil e ÀTTOOXXÁ, no sábado, dia 9, sempre a partir das 23h. Toda programação é gratuita e aberta ao público.

Além dos shows, acontecerá a caminhada Culturata, que se concentra no Farol da Barra até o Cristo, reunindo atrações como Filhos de Gandhy, Banda Didá, Ilê Aiyê, a partir das 16h. A Bienal da UNE se configura como um verdadeiro festival de cultura, dando visibilidade à produção artística desenvolvida pelos jovens estudantes de todo país em diálogo com nomes reconhecidos. Considerado o maior encontro estudantil da América, o evento estima alcançar um público de 10 mil pessoas, entre baianos e jovens vindos dos mais diferentes locais do Brasil.

Pela primeira vez as três entidades estudantis nacionais – União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) se somam em um grande evento, dando origem ao Festival dos Estudantes, ampliando ainda mais o já considerado maior encontro estudantil da América São esperados mais de 10 mil estudantes vindos de todas as regiões do país, que vão se integrar ao povo baiano e fazer da Universidade Federal da Bahia a referência da produção artística desenvolvida pela juventude brasileira.

Mostras – A Bienal da UNE também envolve uma série de mostras de linguagens artísticas, como Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Literatura e Slam com uma programação extensa no Campus Ondina da Universidade Federal da Bahia, exibindo a produção de estudantes secundaristas e universitários de todo país. Na Mostra Convidada, os destaques vão para espetáculos baianos como Medeia Negra, do Grupo Vilavox, às 19h e Looping: Bahia Overdub, dos artistas Rita Aquino, Felipe Assis e Leonardo França, às 20h, ambos no dia 07 de fevereiro, na Escola de Dança da UFBA. Outro destaque é a homenagem ao ator Antônio Pitanga, que participará da sessão de exibição do documentário Pitanga, sobre sua trajetória, no dia 08 de janeiro, sexta-feira, às 18h15, no Auditório da Faculdade de Comunicação em Ondina

Entre os destaques das conferências, a Bienal da UNE receberá o pensador Boaventura de Souza dos Santos para debater o tema Os desafios para uma educação crítica e emancipadora no século XXI, no dia 07 de fevereiro, às 16h30h às 19h em diálogo com o Reitor da UFBA, João Carlos Salles. Na oportunidade, os intelectuais discutirão a crise de intermediação e de representação política em todo o planeta, ameaçada pelo avanço do extremismo político, do nacionalismo e da intolerância, traz consequências diretas para o modelo de educação que estará vigente pelo próximo período, no Palco Refazenda da tenda da Praça das Artes da Universidade Federal da Bahia-UFBA – Campus Ondina.

SERVIÇO

O quê? 11ª Bienal da UNE – Festival dos Estudantes.

Quando? 6 a 10 de fevereiro de 2019.

Quanto? Entrada franca.

Onde? Universidade Federal da Bahia (UFBA), Campus Ondina.

Programação completa: http://www.une.org.br

Abertura da Bienal da UNE

Abertura da 11° Bienal da UNE aula de espetáculo do livro “Disposições Amoráveis” de Gilberto Gil e Ana de Oliveira

Entrada Franca (serão priorizados os inscritos na Bienal e haverá distribuição de pulseiras 1h antes na bilheteria do Teatro Castro Alves)

Palco Principal do Teatro Castro Alves

POR ACESSO À JUSTIÇA, INDÍGENAS REALIZAM VIGÍLIA EM FRENTE AO STF NESTA TERÇA-FEIRA, 5

Indígenas Guarani Mbya e Nhandeva de Morro dos Cavalos buscam ser admitidos como parte do processo que trata da demarcação de sua terra indígena. STF julga pedido amanhã (6)
Indígenas Guarani Mbya e Xokleng realizarão uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final da tarde de hoje, 5 de fevereiro, pelo direito de acesso à Justiça. A delegação está na capital federal para acompanhar o julgamento do pedido da comunidade da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, que busca ser admitida como parte no processo da Ação Cível Originária (ACO) 2323, que discute a demarcação de sua terra indígena. A vigília inicia às 17h30 e deve se estender até a noite.

O julgamento do pedido da comunidade de Morro dos Cavalos está incluído na pauta do plenário do STF desta quarta-feira (6), em sessão que inicia às 14h. Apesar de reconhecido pela Constituição de 1988, o direito de acesso à Justiça vem sendo negligenciado, na prática, por diferentes instâncias do Judiciário.

A ACO 2323, de relatoria do ministro Alexandre de Morais, em síntese, é uma ação interposta pelo estado de Santa Catarina contra a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai), visando à nulidade do processo administrativo que culminou na edição da Portaria Declaratória n.º 771, de 18 de abril de 2008, do Ministério da Justiça. A portaria reconheceu a ocupação tradicional da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Palhoça (SC), pelos Guarani Mbya e Nhandeva. Em resumo, trata-se de uma ação em que se discute o direito fundamental da comunidade indígena, mas, em momento algum, teve-se a preocupação de ouvir a comunidade.

Sobre a TI Morro dos Cavalos

A Terra Indígena Morro dos Cavalos está localizada no litoral catarinense, região com forte pressão por parte do setor imobiliário e também de transportes, já que a área indígena é cortada ao meio pela BR 101, um dos principais eixos rodoviários do país. Com uma área de 1.983 hectares, o processo de demarcação da TI Morro dos Cavalos encontra-se em fase avançada, aguardando apenas a homologação da Presidência da República e o registro da terra pela União. Mesmo assim, os Guarani tem sido alvo de inúmeras ofensivas de grupos que pedem sua retirada da terra tradicional, inclusive por interesse de grupos políticos ligados a bancada ruralista.

Serviço

O que: Vigília pelo acesso à Justiça
Quando: 5 de fevereiro
Onde: em frente ao STF, em Brasília (DF)
Horário: 17h30

Confúcio Moura diz que somente com educação se reduz a desigualdade social

BRASÍLIA-O novo senador de Rondônia, Confúcio Moura (MDB), pretende focar o mandato dele de oito anos na educação, ciência e tecnologia. Ele vai dar continuidade à pauta do ex-senador Cristóvam Buraque (PDF-DF) que não se reelegeu, cujas ações foram centradas na educação. Para o senador, educação é tudo. “Através da educação todos os outros setores se abrem, as coisas acontecem”. De acordo com o senador, as desigualdades sociais podem ser reduzidas com educação, com conhecimento, saber. “Dificilmente o filho de um pobre conseguirá ascender socialmente se não for através da educação”, disse. Para o senador, a redução da criminalidade também acontecerá com investimentos maciço na educação.

Confúcio Moura deu um exemplo próximo a ele. “O filho de um amigo meu, se formou em Direito, fez concurso público e hoje ganha R$ 40 mil por mês com menos de 30 anos de idade”.

O senador rondoniense vai entrar em contato com assessores do Ministério da Educação, para ouvir e falar sobre os projetos dele para o setor.

Da redação Mais RO em Brasília

 

TRT 14ª Região concede liminar para efetivação de desconto assistencial autorizado em assembleia

A liminar foi concedida pelo Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, no Mandado de Segurança (MS) nº 0000021-97.2019.5.14.0000, neste dia 4 de fevereiro, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 14ª Região, Rondônia e Acre, que deferiu a tutela de urêncnia determinado ao juiz de primeiro grau que intime a empresa para que, em cinco dias, realize o desconto da Contribuição Assistencial sobre a remuneração de todos os farmacêuticos que lhe prestam serviço, no percentual de 3% sobre o piso remuneratório recebido”.

O Desembargador do TRT 14 ressaltou, ainda, que “De outro lado, é inegável que com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, os sindicatos veem enfrentando dificuldades para se manterem ativos, mormente os pequenos sindicatos como é o caso do impetrante”.

Este MS foi impetrado contra decisão de um juiz de primeira instância na ação de cumprimento nº 0000034-87.2019.5.14.0003, o qual entendeu que “em juízo de cognição sumária, não há como deferir a tutela neste momento, sem oportunizar o contraditório à parte contrária, pela possibilidade de irreversibilidade da decisão”. No MS foi sustentado que este direito era líquido e certo; sendo que a demora poderia representar um grave risco aos trabalhadores, que estão em plena Data-Base e com o sindicato enfraquecido financeiramente.

A ação de cumprimento foi ingressada pelos advogados Itamar Ferreira, que também é dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RO), e Douglas Carvalho, do Escritório Carvalho Assessoria Jurídica, de Ariquemes, em favor do Sindicato dos Farmacêuticos de Rondônia (SINFAR-RO). Na ação está sendo requerido, além do desconto de 3% em caráter liminar, também a condenação da farmácia ao pagamento da multa de 10% por descumprimento, prevista da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), danos morais, honorários sucumbenciais e assistenciais.

A principal tese da defesa contra o argumento patronal mais comum, que é exigir a “autorização expressa” individual de cada trabalhador para efetuar descontos em favor de sindicatos, numa interpretação distorcida da regra prevista na Reforma Trabalhista, é de que esta autorização pode ser ‘assemblear, ou seja, dada em assembleia geral da categoria, conforme entendimento manifestado, através da Nota Técnica nº 2, pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), do Ministério Público do Trabalho (MPT), publicada em 26 de outubro de 2018.

Para a CUT-RO trata-se de uma importante vitória contra o estrangulamento do financiamento da atividade sindical promovida pela Lei 13.467/2017, da Reforma Trabalhista, que decretou o fim abrupto da Contribuição Sindical Obrigatória, sem assegurar uma fase de transição e tão pouco prever de forma clara uma alternativa de sustentação financeira das entidades sindicais.

O MPT refutou também o argumento, sustentado ainda por alguns setores do judiciário trabalhista, de que a jurisprudência só permitiria esse tipo de desconto para filiados, ao deixar claro na Nota Técnica nª 2 que “o Precedente Normativo n. 119 do TST veda o desconto de contribuição dos não associados. Contudo, referido precedente não se aplica aos instrumentos normativos depositados após a vigência da Lei n. 13.467/15, cujo texto extingue a compulsoriedade da contribuição sindical”.

Fonte: SINFAR-CUT/RO.

Bancada do NOVO da Câmara dos Deputados propõe extinção do Fundão Eleitoral e nova destinação aos recursos do Fundo Partidário

Deputados federais do NOVO defendem que o financiamento das campanhas políticas deve ocorrer voluntariamente por meio de seus apoiadores, e não pelo dinheiro dos pagadores de impostos. Recursos imobilizados já disponíveis serão utilizados em saúde, educação e segurança

A bancada do NOVO na Câmara dos Deputados apresentou nesta segunda-feira, 04/02, dois projetos de lei inéditos na Casa. Um para extinguir o fundo especial de financiamento de campanhas políticas e o outro para permitir que os recursos não utilizados pelo Fundo Partidário ou pelo Fundo Eleitoral sejam devolvidos ao erário ou destinados às fundações ligadas à saúde, educação e segurança pública.

“O NOVO opta pela coerência com o seu projeto nacional ao não se financiar com recursos públicos”, afirmam os deputados da bancada.

Em 2018, os partidos políticos receberam quase R$ 2,5 bilhões provenientes de impostos pagos pelo cidadão para o financiamento de campanhas políticas.

“Isso é um desrespeito aos indivíduos, que deveriam poder escolher financiar o partido que representa suas crenças e valores, ao invés de contribuir indiretamente para todos, sendo forçados a apoiar crenças antagônicas às suas próprias”, afirmam os deputados.

O projeto também pretende resgatar o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas. Assim, o setor privado poderá optar por financiar apenas aquelas agremiações que representem seus valores e ideologia.

O atual sistema de financiamento político e de campanha viola o inciso XX do art. 5o da Constituição da República, na medida em que, ao obrigar o indivíduo a financiar todos os partidos e campanhas, leva a uma associação forçada do cidadão com diversos partidos. A CF determina que a associação sempre deve ser livre e voluntária.

Investimento em saúde, educação e segurança

Outro projeto protocolado hoje permite que os partidos que optarem por não utilizar os recursos possam devolvê-los ao erário ou destiná-los às áreas prioritárias para o Estado. Os recursos ganhariam uma nova destinação assim que se tornarem disponíveis e não apenas ao final de cada exercício. Atualmente, encontram-se imobilizados R$ 3.294.165,92 no Fundo Partidário.

Marcos Rocha conversa com senador Confúcio Moura no plenário sobre emendas para hospital HEURO

BRASÍLIA- O governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), que está em Brasília participando de reuniões, esteve na parte da tarde de hoje no plenário do Senado Federal, onde conversou com o senador Confúcio Moura (MDB), que foi  governador por oito anos. De acordo com Marcos Rocha, ele disse que Confúcio Moura vai alocar recursos de emenda parlamentar para a conclusão do hospital de urgência, o Heuro, além de verbas para a saúde, educação, segurança e infra-estrutura. “Dr. Confúcio foi governador por oito anos e tem muita bagagem e conhecimento para nos passar”, disse o governador. Marcos Rocha está procurando todos os parlamentares da bancada federal de Rondônia em busca de emendas para as obras e projetos essenciais para o desenvolvimento do Estado.

Marcos Rocha esteve pela manhã com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, juntamente com outros 11 governadores, tomando conhecimento do pacote anticrimes e anticorrupção do governo federal.

Fonte e foto: Zózimo Macedo para o Mais RO

 

Pacote “anticrime” do ministro Sérgio Moro agrava genocídio da população negra e pobre

Pacote Anticorrupção do Ministro Moro: mais do mesmo na política criminal brasileira

Humberto Barrionuevo Fabretti

O pacote “anticorrupção” do Ministro da Justiça Sérgio Moro, infelizmente, traz mais do mesmo e ao invés de solucionar problemas relativos à criminalidade, letalidade policial, genocídio da população negra, superpopulação carcerária etc., apenas os agrava. O problema estrutural do pacote legislativo apresentado é a fé cega e irracional de que aumentando as penas e desrespeitando os direitos fundamentais, dar-se-á maior efetividade à lei penal, combatendo a impunidade. Ledo engano.

Entre as diversas modificações, chama atenção àquela que modifica o Código Penal, e passa a considerar em legítima defesa o policial que mata o suspeito, antes mesmo de ser ameaçado. É preciso lembrar que organismos internacionais cobram políticas públicas do Brasil no sentido de redução da letalidade policial, já que temos os maiores índices de mortes provocadas por policiais do mundo. Tal medida provocará, sem sombra de dúvidas, um aumento do número de mortes provocados por policiais, sendo certo que suas vítimas quase sempre são os jovens negros e pobres das periferias do país.

Outra proposta que chama a atenção é o regime prisional fechado automático para determinados crimes. Isto porque, em 1990, a Lei de Crimes Hediondos já tinha previsão idêntica, que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pois viola a garantia fundamental de necessidade de individualização da pena.

Ainda, há propostas de alteração dos marcos prescricionais, permitindo que o Ministério Público e o Poder Judiciário, praticamente, não tenham prazo para finalizar os julgamentos, acentuando o grave problema da demora na prestação jurisdicional.

Das diversas modificações legislativas propostas, quase nada se aproveita. Analisado com cuidado, o pacote anticorrupção não resiste a uma crítica fundamentada e orientada pela Constituição Federal de 1988, pois não passa de um projeto populista, incapaz de modificar a realidade da criminalidade brasileira, que apenas agravará os nossos problemas.

Humberto Barrionuevo Fabretti é mestre, doutor em Direito Político e Econômico. Professor de Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Sobre o Mackenzie
A Universidade Presbiteriana Mackenzie está entre as 100 melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.

Rondônia tem quatro senadores: Rodrigo Pacheco nasceu em Porto Velho, mas foi eleito por Minas Gerais

BRASILIA- Sabia que Rondônia tem quatro senadores? Verdade. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nascido em Porto Velho (RO), em 1976, foi criado em Passos, no Sul de Minas. O pai dele foi gerente de uma loja de auto peças na avenida Nações Unidas, em Porto Velho na década de 80. Ainda jovem, mudou-se para Belo Horizonte, onde formou-se em direito pela PUC.

Na última sexta-feira Pacheco (DEM-MG) foi escolhido como líder da bancada do Democratas no Senado. Ele liderará os seis senadores do DEM por dois anos, conduzindo votações e discussões fechadas pelo partido, tanto no plenário, como em comissões e
reuniões de líderes. Tomando posse em seu primeiro mandato no Senado, Pacheco começa com o pé direito no poderio de articulações da Casa. É amigo pessoal do senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Com informações e O Tempo

Em Brasília, Marcos Rocha debate lei anticrime com Moro e demais governadores

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e governadores de 12 estados e quatro vice-governadores estão reunidos em Brasília, para discutir o projeto de lei anticrime. O texto será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias. Pela manhã, Moro tomou café com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater o assunto. A expectativa é que a reunião, no ministério, dure até meio-dia.

Participam do encontro, os governadores Eduardo Leite (RS), Camilo Santana (CE), João Doria (SP), Helder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Marcos Rocha (RO), Ratinho Júnior (PR), Renato Casagrande (ES),  Ronaldo Caiado (GO), Rui Costa (BA), Antonio Denarium (RR), Mauro Carlessi (TO). Os estados do Acre, Amapá, Pernambuco e Rio de Janeiro estão representados pelos vice-governadores.

Ao chegar ao ministério, o governador do Pará, Helder Barbalho, disse ser importante o empenho do governo federal e de todo o país para resolver os problemas de segurança pública.

“Hoje, a criminalidade, com um perfil vinculado principalmente ao tráfico de drogas, é necessário que o governo federal possa colaborar [no enfrentamento]. Seja com a participação da PF nas investigações, seja no monitoramento de nossas fronteiras”, afirmou, destacando a importância do cumprimento das leis como forma de combater a impunidade.

O pacote de medidas que visam o fortalecimento do combate à corrupção e ao crime organizado e, ainda, aos crimes violentos já integrava a relação das metas que o governo federal considera prioritárias para os 100 primeiros dias de governo.

Além de medidas para aplacar a corrupção e melhorar a segurança pública, o projeto de lei inclui mudanças legais que, segundo o ministério, deverão beneficiar também o ambiente de negócios e, consequentemente, a economia nacional.

Em vídeo divulgado ontem, nas redes sociais, o ministro declarou que o projeto tem como principal intuito melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. “O ambiente de negócios é um fator, mas principalmente pensar no cidadão brasileiro”, disse Moro, garantindo tratar-se de “um projeto simples, mas robusto, com medidas bastante objetivas”.

Agência Brasil/IstoÉ

Produtor rural pode se cadastrar para vender alimentos à merenda escolar

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abrirá nesta semana o ‘Chamamento Público’ para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para compor o cardápio da merenda escolar. A tabela de preços a serem praticados já foram enviados ao Executivo municipal para publicação nos próximos dias.

O procedimento ocorre em atendimento a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, que requer no mínimo 30% do valor repassado aos municípios, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), seja destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Segundo a nutricionista Fernanda Gomes Miranda, da Divisão de Alimentação Escolar (Diale), será feita compra de produtos diversos, incluindo frutas, verduras, hortaliças, polpas, peixes, frangos, açaí, entre outros produtos regionais.

“Tudo será destinado às escolas. Devido a ampliação de recursos do Programa Municipal de Alimentação Escolar (Pmae), esperamos aumentar a aquisição de fruta e hortaliças e, ao mesmo tempo, contribuir na economia regional, com um acréscimo na quantidade dos produtos”, destacou Fernanda.

Serviço

Os interessados devem procurar a Diale, na Semed, para o procedimento de habilitação do produtor rural de comercialização para atender o Pnae. Para mais informações, procurar a Rua Elias Gorayeb, 1514, Nossa Sra. das Graças. Os telefones para contato são: (69) 3901-3315 / 3300.

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