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Contra invasões, indígenas de Rondônia farão manifestação dia 31 de janeiro

Nós, mulheres da Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (AGIR), pedimos apoio financeiro à sociedade brasileira e à comunidade internacional para realizarmos uma grande mobilização indígena no dia 31 de janeiro de 2019 no estado de Rondônia (Brasil). Essa mobilização fará parte da campanha nacional “Sangue Indígena: nenhuma gota a mais” organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A situação em nosso estado é grave e vem piorando a cada dia!

Nesse começo de ano, três terras indígenas foram invadidas por não-indígenas de modo violento (Uru-Eu-Wau-Wau, Guajará-Mirim e Karipuna). Outros territórios e áreas florestais estão sendo invadidos nesse momento. Os povos indígenas em situação de isolamento voluntário estão sendo também ameaçados por essas invasões. As mulheres, as crianças e as pessoas idosas estão especialmente vulneráveis. Nossas matas e florestas vêm sendo arrancadas com violência há tempos e Rondônia fica em uma das regiões amazônicas onde é mais intenso o desmatamento.

Precisamos fortalecer nossa luta e nossa organização, como mulheres guerreiras indígenas, juntas com nossos Povos e comunidades. Precisamos organizar essa grande mobilização para mostrar ao estado de Rondônia, ao Brasil e ao mundo que seguiremos firmes na luta pela nossa sobrevivência física e cultural, por nossos Povos, nossos territórios, nossos direitos, pelas florestas, rios, animais e todos que partilham conosco o meio-ambiente. Essa manifestação também será muito importante para mostrar que não estamos sozinhas, que temos apoiadores e apoiadoras no Brasil e no mundo, gente que está conosco em nossas lutas.
Por isso, fazemos o apelo para que, quem puder, faça uma doação para nos ajudar com a realização dessa grande mobilização. As doações podem ser feitas através de depósito em conta bancária:

Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (AGIR)
CNPJ: 24.643.901/0001-60
Banco Itaú
Agência 7945
Conta 11580-1
Para informações, dúvidas e outras formas de doações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]
Após o dia 31 de janeiro, divulgaremos em nossa página do Facebook fotos e relatos dessa mobilização a fim de retornarmos para nossas apoiadoras e apoiadores o que conseguirmos construir através de suas doações. Gratas pelo apoio!
Sobre a AGIR (link do site AQUI)
A Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (AGIR) é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 2015 por mulheres indígenas do estado de Rondônia, região amazônica brasileira. Essa associação é administrada exclusivamente por e para mulheres indígenas. A AGIR tem como principais objetivos: garantir o reconhecimento dos direitos individuais e coletivos de mulheres indígenas; promover formação e empoderamento através de redes e articulações de mulheres indígenas da região; e fortalecer a autodeterminação dos povos indígenas no Brasil.

Sobre a APIB (link da instituição: https://apib.info/)

Fonte: Blog da Luciana Oliveira

Marcos Rocha participa em Brasília de encontro com governadores do Centro-Norte sobre potencialidades da integração entre os estados

Em reunião nessa quinta-feira (24), no auditório da Confederação Nacional do Comércio CNC, foram apresentadas as principais missões do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Brasil Central – BrC para os governadores que iniciam o mandato em 2019. Com a presença do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (PSL), o evento também serviu para escolher o presidente do consórcio e apontar soluções para os desafios estaduais.

Previamente ao encontro, os governadores debateram por mais uma hora conjuntamente por teleconferência com todos os membros do BrC, as opções de voto para a presidência do grupo, bem como a indicação dos secretários estaduais para o conselho administrativo da entidade. Ficou estabelecido que haverá uma alternância entre os presidentes anualmente e em 2019 o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) preside os trabalhos. “A alternância de poder, seja ela em que nível for é sempre salutar e trás nova oxigenação ao ambiente”, afirmou Flavio Dino ao transferir a presidência ao governador sul-mato-grossense.

Marcos Rocha demonstrou sua impressão quanto ao grupo articular aquisições para seus estados em conjunto com objetivo de baratear os preços. “Percebi a grande relevância do consórcio, principalmente na questão de compras em conjunto, porque reduz custo nas aquisições, como por exemplo medicamento, sai muito mais barato”, explicou. O governador apontou que o direcionamento do BrC é todo voltado à área social. “Tudo que tem relação com a área social a gente tem liberdade de agir na saúde, educação, ou seja em  qualquer outra área que que afete a sociedade”, acrescentou.

Consórcio Brasil Central é uma autarquia, da espécie associação pública que integra a administração indireta de todos os entes federativos associados. Idealizado em 3 de julho de 2015, o BrC é composto pelo Distrito Federal e pelos Estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.

O Consórcio foi criado para promover ganho de competitividade por meio da cooperação técnica efetiva capaz de formular projetos e políticas regionais, estabelecer parcerias, captar recursos e desenvolver soluções de problemas de forma conjunta. Como missão, as unidades federativas pretendem tornar até 2028 a região do Brasil Central como a mais integrada e com maior índice de desenvolvimento sustentável da América do Sul.

Também esteve presente no evento a superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Leandra Del Bello.


Fonte
Texto: Alex Nunes
Fotos: Alex Nunes
Secom – Governo de Rondônia

Jirau inunda parque, é multada em R$ 48 milhões e protesta

Autor: Redação ABCdoABC / Fonte: Estadão Conteúdo

A delimitação da floresta foi decisão tomada no governo Temer

Regularmente criticado pelas ofensivas em unidades de conservação ambiental, Temer tratou de homologar, em dezembro, um plano de manejo (exploração comercial e sustentável da mata) de uma área de 4.047 hectares que, durante quase metade do ano, fica embaixo d’água, por causa do grande volume das vazões do Rio Madeira, em Rondônia, onde Jirau está localizada.

A decisão publicada pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) revoltou a concessionária Energia Sustentável do Brasil (ESBR), dona da usina que, inclusive, foi multada pelo Chico Mendes em R$ 48 milhões por inundar parte do Parque Nacional Mapinguari.

A concessionária, porém, alega que se trata de uma imposição absurda, uma vez que o parque só passou a existir, em Rondônia, depois do leilão da usina, realizado em 2008, ou seja, o reservatório da hidrelétrica e sua área de inundação já estavam previstos antes da existência do parque.

Em carta enviada ao Ministério de Minas e Energia, ICMBio e Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), a ESBR critica a decisão do governo Temer de não rever a delimitação da área. Em vez disso, alega, tratou de aprovar um plano de exploração que simplesmente ignora a operação de Jirau.

“O plano de manejo publicado nos últimos dias da gestão anterior do ICMBio e do governo precedente insiste na tentativa de consolidação do aumento da área do parque dentro do reservatório da hidrelétrica Jirau e de conceitos equivocados adotados no auto de infração”, afirma a concessionária, que cobra uma ação imediata do governo para resolver o problema.

Por conta da inundação, o ICMBio determinou que a concessionária da usina esvazie seu reservatório durante o período chuvoso, de dezembro a maio, para evitar o alagamento do parque. Um ano atrás, quando o ICmbio autuou a ESBR, declarou que, na realidade é a cota (volume de água) do reservatório da usina que tem extrapolado os níveis previstos em contrato, invadindo o parque.

Os cálculos do ONS apontam que a redução imposta ao reservatório de Jirau implicaria na frustração de 4.100 megawatts (MW), energia suficiente para atender 45 milhões de pessoas em um mês. A hidrelétrica tem capacidade instalada para produzir 3.750 MW de energia mensalmente, mas a média anual, devido à variação do período chuvoso, é de 2.100 MW por mês.

Reunião. Questionada sobre o assunto, a diretora jurídica da ESBR, Paula Barcellos, confirmou as informações e disse que uma reunião com a cúpula do governo para discutir o assunto está marcada para esta quinta, 24. “Estivemos no ano passado com a diretoria do ICMBio para tratar disso. O entendimento era de que a área seria redefinida. Fomos completamente surpreendidos com esse plano de manejo, que piorou ainda mais as coisas. O que querem? Que coloquemos a usina embaixo do braço e levemos para outro lugar”, disse.

O leilão de Jirau, comentou Paula, ocorreu em maio de 2008, mas o Parque Nacional do Mapinguari só passou a existir um mês depois, em junho, e ainda assim apenas no Estado do Amazonas, longe da usina. Somente em 2010 é que a reserva seria ampliada até Rondônia, chegando às bordas do reservatório de Jirau, mas não considerou a exclusão da área prevista para todo o alagamento.

O ICMBio declarou que está analisando o caso. O MME afirmou que “trabalha em uma agenda de curto, médio e longo prazo para o acompanhamento dessa e de outras questões que norteiam as atividades do setor”.

Da ideia à abertura de um novo negócio, é preciso planejamento e capacitação

Especialista em empreendedorismo do Sebrae indica fatores decisivos a serem avaliados e adotados para aqueles que querem empreender

Muitas pessoas pretendem abrir seu próprio negócio, mas não sabe por onde começar e nem se o seu empreendimento dará certo. Para que isso se torne realidade, é preciso ter cautela, foco, pesquisa, capacitação e planejamento, entre outros fatores decisivos. Diante de várias ideias, o empreendedor deve priorizar aquelas com maior afinidade. Com a lista pronta, é preciso selecionar o local de atuação e a área de competência, indica o especialista em empreendedorismo do Sebrae, Enio Pinto. Ele aconselha ainda que o futuro empreendedor também tem deve buscar resolver um problema de sua comunidade.

“A partir do momento em que a pessoa define o que gosta, onde ela é boa, que é competente e que atende a uma demanda, ela já não tem mais uma ideia, mas uma oportunidade de negócios”, ressalta Enio. Segundo ele, a partir desse momento, é necessário colocar a ideia no papel para avaliar o empreendimento e o mercado: fornecedores, concorrentes já estabelecidos, perfil e quantitativo de consumidores. Em seguida, deve-se calcular o montante necessário e onde conseguir recursos para abrir o próprio negócio.

Outra ferramenta necessária, além de um plano, é a modelagem de negócios: “Isso significa definir como agregar valor para o público que quer atender”. Enio ressalta ser fundamental que o futuro empresário faça a experimentação do seu empreendimento para saber se vai dar certo. Isso pode ser com um pequeno piloto. Um exemplo é de um empreendedor que pretende abrir um fastfood e pode fazer experiencia com uma pequena barraca de cachorro quente.  “É testar de forma rápida, aprender com os erros, sem gastar muito. Assim, é possível ver se funciona e para se ter o feedback”, observa Enio.

Decisão de empreender

Muitos empreendedores começam seus negócios tendo ainda uma outra ocupação, na maioria das vezes por questões financeiras. No entanto, segundo o especialista do Sebrae, o emprego pode prejudicar o futuro da pequena empresa. “Existem empreendimentos em que o número de funcionários é enxuto e pode não funcionar como deveria. Chega uma hora em que o empresário é encostado na parede e terá que optar ou não vai a lugar nenhum”, afirma. “Isso é na prática, mas a decisão final é pessoal”, acrescenta.

Para que o negócio dê realmente certo, é preciso capacitação, já que muitas pessoas não possuem experiência de empreendedorismo. “É o que chamamos de IPGN, que significa Iniciando um Pequeno Grande Negócio”, diz Enio. Isso pode ser feito por meio do Sebrae, com consultorias que abordem a administração da empresa ou com cursos a distância. Além disso, é importante adotar o que os técnicos chamam de “anjo da guarda”, que é aprender a rotina de um negócio com outro empresário do mesmo ramo ou conhecer, como cliente, outros estabelecimentos do gênero. “É sempre importante fazer um piloto do empreendimento, pois assim possibilidades de acerto são muito maiores”, afirma o especialista do Sebrae.

Fonte: Sebrae-DF

Marcos Rocha retira direitos de ir e vir de agentes penitenciários, diz Singeperon

Conforme apurado pelo Rondoniemqap, agentes penitenciários, familiares do apenados, advogados, oficiais de justiça, presidente do Singeperon e demais pessoas que passavam pelo local, foram privados de seus direitos constitucionais de ir e vir, garantidos na Constituição Federal.

Agentes Penitenciários que estavam de plantão também foram proibidos de trabalharem, sendo barrados pela Polícia Militar de Rondônia, os agentes penitenciários de folga que estão realizando o movimento em frente ao presídio Urso Panda, também foram proibidos o acesso no complexo penitenciário.

Diante dos fatos ocorridos, os servidores que sofreram os abusos de autoridade registraram boletim de ocorrência contra os atos abusivos por parte do governador Marcos Rocha.

Já a presidente do Singeperon, Daihane Gomes, foi impedida de entrar nas unidades prisionais, retirando os direitos constitucionais da presidente.

Marcos Rocha já havia peticionado no judiciário para retirar o direito de ir e vir da presidente, sendo negado pelo Desembargador, o relator indeferiu a imposição de medidas restritivas à presidente do Singeperon, ressaltou que a liberdade de locomoção e a liberdade sindical são princípios constitucionais que devem ser observados.

Os familiares de apenados também foram impedidos, eles ficaram amotinados em frente ao clube OASIS, também não houve visitações para os apenados nas principais unidades prisionais de Porto Velho.

Os Militares tomaram conta de algumas Unidades prisionais, devido o decreto assinado nesta quinta-feira (24), pelo governador Marcos Rocha, autorizando os militares a realizarem os trabalhos dos agentes penitenciários.

O clima é tenso e preocupante, podendo gerar sérios problemas para o sistema penitenciário de Rondônia e toda sociedade.

 

Fonte: Rondonia em QAP

Capa de Veja: revelações do COAF podem levar à cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro

De acordo com a revista Veja desta semana, relatório do Coaf sobre ações do ex-assessor de Flavio Bolsonaro traz trecho, até agora inédito, que levanta suspeita sobre conta do próprio senador eleito

Deputado federal eleito, Eduardo passou a semana fazendo postagens do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Vereador no Rio de Janeiro, Carlos ficou no Brasil, longe da sombra do pai, a quem vinha acompanhando de perto em Brasília. O palco do drama familiar dos Bolsonaro foi ocupado, na última semana, quase exclusivamente pelo primogênito Flavio. O barulho em torno das estranhas movimentações bancárias de seu ex-motorista Fabrício Queiroz ainda não silenciara quando veio à tona uma revelação ainda mais incômoda para Flavio: o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou, entre junho e julho de 2017, 48 depósitos de 2 000 reais cada um em uma conta bancária do deputado. O Zero Um, como é chamado pelo pai, ainda se esforçava para explicar o caso (o dinheiro vivo vinha de uma transação imobiliária, alegou em entrevistas à Record e à RedeTV!) quando, na terça-feira 22, se divulgou que seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) havia tido como funcionárias a mãe e a mulher de um miliciano, hoje foragido da polícia — um fato especialmente comprometedor à luz da defesa que Flavio, como deputado estadual, já fez das milícias (veja o quadro no fim da reportagem).

 FRACIONAMENTO -  Relatório do Coaf sobre Fabrício Queiroz: operações suspeitas
 MAIS QUE UM MOTORISTA – O amigo dos Bolsonaro: ele até indicava assessores a Flavio

MAIS QUE UM MOTORISTA – O amigo dos Bolsonaro: ele até indicava assessores a Flavio (SBT/Reprodução)

 SALDO INEXPLICADO - Trechos do relatório do Coaf sobre movimentações financeiras de Flavio Bolsonaro: incompatíveis com sua renda

Agora, mais uma revelação. VEJA teve acesso a trechos inéditos do relatório do Coaf que documentam transações que o senador ainda precisa explicar. Num deles, o conselho informa que Flavio Bolsonaro movimentou, entre 1º de agosto de 2017 e 31 de janeiro de 2018, a quantia de 632 229 reais, valor considerado incompatível com sua renda. Foram 337 508 reais em créditos e 294 721 em débitos. O Coaf resumiu assim a situação: “Suspeição: nossa comunicação foi motivada em razão de o cliente movimentar recursos superiores a sua capacidade financeira”. Trocando em miúdos: entendeu-se que as rendas de Bolsonaro não eram suficientes para explicar aquele volume de dinheiro em sua conta bancária.

Em entrevistas, Flavio Bolsonaro tem dito que a maior parte de seus rendimentos vem de suas atividades empresariais, e não dos proventos como deputado estadual. Mas os dados do Coaf também põem em xeque essa afirmação. A principal fonte de receita da conta bancária do filho do presidente, nos seis meses analisados pelo Coaf, foram os salários de deputado estadual — no total, ele recebeu 131 508 reais. É mais do que os 120 000 reais ganhos da Bolsotini Chocolates e Café, que administra uma franquia da Kopenhagen. Somadas as duas quantias, chega-se a um total de 251 508 reais. O relatório não informa se detectou ou não a origem dos 90 000 reais restantes. Parece pouco, mas trata-se de análise de um período de apenas seis meses.

Flavio Bolsonaro é dono de 50% da Bolsotini. Também é sócio da Bolsonaro Digital, ao lado dos pais, Jair e Rogéria, e dos irmãos Eduardo e Carlos, mas o Coaf não registrou no relatório um centavo sequer recebido dessa empresa. Apesar de ter rendido ao então deputado estadual 20 000 reais mensais no período analisado pelo Coaf — ou seja, menos que o salário bruto de 27 000 reais pago pela Alerj —, a loja de chocolates em um shopping na Barra da Tijuca pode ser considerada um caso de sucesso estrondoso se comparada às concorrentes. No Rio de Janeiro, as franquias da Kopenhagen lucram em média, segundo fontes do mercado, de 8 400 reais a 10 500 reais por mês. VEJA procurou o sócio de Flavio nesse empreendimento, Alexandre Santini, para saber se todo o lucro da empresa ficava com o senador eleito e por que a dupla embolsava bem mais que a média. Santini, que já postou em suas redes sociais fotos tiradas dentro do Palácio do Planalto, não quis dar explicações.

 (Arte/VEJA

Se deseja começar seu mandato no Senado com tranquilidade, Flavio Bolsonaro terá uma semana para desfazer suspeitas que se acumulam desde dezembro (veja o quadro), quando o enrosco de Queiroz foi revelado. Mantida a situação atual, ele entra no Parlamento enfraquecido, a despeito da montanha de 4 milhões de votos. Mais grave, ele se tornou um constrangimento para o presidente Jair Bolsonaro. Como o filho pródigo da parábola narrada no Evangelho de Lucas, Flavio vem dissipando o bem mais precioso da família: o substancioso capital político acumulado na vitória eleitoral do ano passado.

Quanto aos bens materiais, a história é bem outra. O crescimento patrimonial de Flavio, desde o início de sua carreira política, é portentoso. Na declaração de bens que fez à Justiça Eleitoral em 2002, quando se elegeu deputado estadual pela primeira vez, ele elencava apenas um item, um Gol 1.0, no valor de 25 500 reais. No ano passado, quando apresentou nova declaração para se candidatar ao Senado, o total de seus bens saltara para 1,7 milhão de reais, incluindo um carro Volvo, dois imóveis (um residencial e um comercial) e a loja da franquia Kopenhagen.

Em outro trecho inédito acessado por VEJA, o Coaf também registrou novos indícios de lavagem de dinheiro contra Fabrício Queiroz. Entre 20 de dezembro de 2017 e 6 de junho de 2018, quando as atenções estavam voltadas para a sucessão presidencial, o ex-motorista sacou 190 000 reais em 38 operações distintas. Foi uma tentativa, suspeita o Coaf, de driblar a fiscalização: “Verificamos fracionamento nos saques em espécie com cartão de débito, fatos que nos despertam a suspeita de ocultação do destino deste valor e a sua finalidade”. Entre 23 de janeiro e 15 de março de 2017, a mesma conta teve movimentações financeiras consideradas suspeitas em razão de saques fracionados e da “possibilidade de ocultação da origem e destino dos portadores”. Foram 49 000 reais em saques suspeitos.

O próprio Flavio recorreu ao fracionamento de depósitos em sua conta, e em dinheiro vivo. Não é prático nem seguro depositar 96 000 reais em 48 operações de 2 000 reais em um caixa eletrônico. Ao justificar esse expediente, o senador afirmou, no Instagram, que agiu assim para escapar de filas e evitar que o dinheiro fosse contado na frente de várias pessoas. Só não mencionou que assim também contornou o registro formal da operação, exigido por lei. Caso levasse as cédulas aos guichês da agência do Itaú, ali mesmo na sede da Alerj, o deputado teria de preencher uma declaração na qual especificaria a origem do montante e o objetivo de cada depósito. Fracionando os depósitos, evitou essa fiscalização.

Em entrevista à TV Record, Flavio disse que o dinheiro, em sua maior parte, tem como origem a venda de um apartamento no bairro de Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. A julgar pelo relato do comprador, o ex-jogador de vôlei de praia Fábio Guerra, o parlamentar não cria dificuldades em seus negócios. O ex­-atleta diz que o senador eleito aceitou sua proposta de que ele fosse oito vezes a seu apartamento, em Botafogo, também na Zona Sul, para receber, em mãos, parcelas que, somadas, chegaram a 100 000 reais — sim, em dinheiro vivo. “Fui parcelando a dívida à medida que ia entrando o dinheiro para mim”, conta Guerra. Mas esses pagamentos se deram ao longo de cinco meses, entre abril e agosto de 2017 — ou seja, começaram dois meses antes e terminaram um mês depois da série de 48 depósitos.

Segundo o relato do comprador, Flavio, acompanhado de seu motorista, saía de seu apartamento com notas enfiadas num envelope fechado com fita adesiva. Depois, seguia para a Alerj, no Centro, a 10 quilômetros de distância, onde ficam os caixas eletrônicos usados nos 48 depósitos. De acordo com Guerra, o pagamento feito nota sobre nota responde por uma porção menor do negócio. A maior parte do valor do imóvel — 2,4 milhões de reais — foi paga em cheques e transferências bancárias. Guerra só não explicou por que preferiu entregar nas mãos do deputado as parcelas que faltavam para concluir a quitação do negócio. A escritura do imóvel, por exemplo, não faz menção a pagamentos em espécie.

Essa frente dos negócios imobiliários não satisfatoriamente explicados é nova entre os enroscos do Zero Um. Mas ele ainda deve explicações sobre o caso de Fabrício Queiroz, seu motorista e dileto colaborador. Os depósitos feitos por funcionários do gabinete de Flavio na conta de Queiroz levantaram a suspeita de que parte do aumento patrimonial do político carioca tenha se sustentado na prática da “rachadinha” — a cobrança informal e ilegal de parte dos proventos de assessores legislativos. Flavio, em notas oficiais e entrevistas esparsas, nega qualquer irregularidade. Diz que seu gabinete de deputado não praticava a tal “rachadinha”. Em conversas com amigos, porém, ele admitiu que parentes de Queiroz tinham sido nomeados apenas para garantir uma renda extra ao seu faz-tudo — no caso, o próprio Queiroz. Esses funcionários nem sequer precisavam trabalhar: apenas emprestavam nome e CPF para viabilizar o pagamento de salários que iriam engordar a conta do ex-motorista. A explicação admite uma ilegalidade, mas reforça a versão de Flavio de que o dinheiro não iria para ele ou para suas campanhas eleitorais. Toda essa proximidade com Queiroz, no entanto, é embaraçosa. Afinal, que motorista é esse que tinha autonomia até para indicar a mãe e a mulher de um miliciano para cargos no gabinete do chefe?

No primeiro trecho que veio a público do relatório, o Coaf identificou que funcionários do gabinete do deputado que não eram parentes de Queiroz também fizeram depósitos em sua conta. VEJA tentou ouvi-los. Em vão. No subúrbio de Oswaldo Cruz, vizinhos de Luiza Souza Paes disseram que ela e a mãe não têm sido vistas por lá há cerca de um mês. As portas também permaneceram fechadas nas casas de Jorge Luís de Souza e de Márcia Cristina Nascimento dos Santos. Ligações telefônicas para outros funcionários foram igualmente infrutíferas. Quem depositou e quem recebeu prefere o silêncio, que só aprofunda as suspeitas em torno do filho mais velho do presidente.

 EMPRESÁRIO - Flavio e o pai, com Carlos Alberto Parreira (à esq.) na loja Kopenhagen: lucro raro na franquia

Já houve um começo de investigação sobre o patrimônio de Flavio antes, mas ele se saiu bem. Enquanto renovava seus mandatos parlamentares, Flavio se tornou um caso de sucesso no ramo imobiliário. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ele lucrou 813 000 reais só com a venda de dois apartamentos. No ano passado, o Ministério Público do Rio de Janeiro recebeu notícia-crime de suposto enriquecimento ilícito do deputado. A acusação se baseava justamente nas operações de compra e venda de imóveis. Na época, ele prestou esclarecimentos, apresentou demonstrativos de imposto de renda e detalhou o processo de negociação de seus imóveis, as formas de pagamento e os financiamentos em aberto. O MP considerou as explicações satisfatórias e arquivou o caso.

Agora, o ânimo dos procuradores é diferente. Flavio Bolsonaro ainda não é investigado na seara criminal, mas, com base nos dados do Coaf e em testemunhos já colhidos, o MP pretende incluí-lo entre os investigados e pedir a quebra de seu sigilo bancário (o que não aconteceu até o momento, ao contrário do que Flavio vem sugerindo em entrevistas) tão logo o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, devolva à primeira instância a apuração sobre as transações, o que deve ocorrer no começo de fevereiro. A VEJA, uma das pessoas que acompanham o caso de perto assim resumiu a situação de Flavio: se a Justiça determinar a quebra do sigilo, “o rei ficará nu”.

O rei, aliás, presidente, cancelou uma entrevista coletiva em Davos provavelmente para evitar perguntas sobre o primogênito enrolado. Depois, em entrevistas breves, Jair Bolsonaro deu uma declaração que merece aplausos: disse que o filho teria de pagar se fosse comprovado algum crime. Mas, em seguida, afirmou que o “garoto” (de 37 anos) está sendo perseguido. Os rolos do Zero Um de fato ganham mais atenção do que o caso de outros 26 deputados estaduais que também serão investigados pela Receita por suspeitas levantadas pelo Coaf. Mas é assim justamente porque o envolvimento do presidente — que se declarava amigo de Queiroz e até admite ter emprestado dinheiro ao motorista — dá dimensão nacional ao que, de outra forma, seria apenas um escândalo local. Na parábola bíblica, o filho pródigo volta à casa da família e é perdoado pelo pai. Não se verá isso nesta versão abrasileirada da história: Flavio Bolsonaro, afinal, jamais se afastou do pai — e isso está se tornando um constrangimento para o presidente.

Com reportagem de Bruna Motta e Marcelo Rocha


Jair Bolsonaro não é o primeiro presidente da República a ter um filho sob suspeita. Dos oito presidentes que assumiram o país no período democrático, apenas três não tiveram a prole investigada: Fernando Collor de Mello (cujos filhos eram pequenos durante o mandato presidencial), Itamar Franco e Dilma Rousseff. O caso mais notório é o de Luiz Inácio Lula da Silva, cujos rebentos foram os mais encrencados com a Justiça, com a agravante de os problemas terem começado enquanto ele estava no cargo.

Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, passou de monitor de zoológico, em 2003, ano em que o pai recebeu a faixa presidencial, a empresário de sucesso, em 2005, quando sua Gamecorp recebeu 5,2 milhões de reais da operadora de telefonia Oi, que entrou de sócia na empresa. Na época, Lula disse que o filho era o “Ronaldinho dos negócios”. Em um dos processos contra Lula, a Lava-Jato constatou que a Gamecorp recebeu ainda mais da Oi: pelo menos 82 milhões até 2012. Os investigadores apuram se houve tráfico de influência, propina disfarçada de investimento ou tudo junto. Já o caçula de Lula, Luís Cláudio, é investigado pela Operação Zelotes. Há indícios de que ele atuou para que seu pai assinasse uma medida provisória, em 2009, que concedeu incentivos fiscais a montadoras de veículos. A empresa de marketing esportivo de Luís Cláudio recebeu 2,5 milhões de reais de um lobista que agia para as montadoras.

Rivalizando com o clã Lula, a ex-governadora Roseana Sarney, filha de José Sarney, protagoniza escândalos de corrupção desde 2002, quando a PF encontrou 1,3 milhão de reais em dinheiro vivo, sem origem comprovada, na empresa que ela tinha com o marido. Também foi investigada na Lava-Jato, acusada de receber propina de uma empreiteira (o inquérito foi arquivado por falta de provas). Em 2016, foi denunciada pelo MP de seu estado, por conceder isenções fiscais fraudulentas a empresas em troca de propinas.

A Lava-Jato também chegou a Paulo Henrique Cardoso, primogênito de Fernando Henrique, que foi citado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo Cerveró, Paulo Henrique era sócio de uma empresa que se uniu à Petrobras em 2000 para construir uma termelétrica no Rio de Janeiro. Em 2002, a estatal teria comprado a parte da empresa de Paulo Henrique por 19 milhões de dólares. As investigações ainda não foram concluídas.

Maristela Temer é a mais nova encrencada com a Justiça entre os filhos de presidentes. Em 2017, ela caiu no crivo da Polícia Federal, que afirmou ter encontrado “indícios concretos” de que a reforma de sua casa foi paga com propina da JBS a Michel Temer, que ainda ocupava o Palácio do Planalto.


Agora mais esta: ajuda a milicianos

 NINGUÉM MERECE - Pereira (à esq.) e Nóbrega: ex-PMs premiados por Flavio são suspeitos de comandar execuções

O deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro já estava envolvido em um enredo financeiro difícil de explicar quando uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil fluminenses, deflagrada na terça-feira 22, expôs vínculos do primogênito do clã presidencial com figuras sombrias do crime do Rio de Janeiro. Veio à tona que dois dos treze denunciados pela Operação Os Intocáveis, que mirou um poderoso bando de milicianos da Zona Oeste carioca, foram homenageados por serviços prestados como PMs pelo deputado Flavio. Além de praticar atividades usuais das milícias, como grilagem e cobrança de taxas de moradores em troca de suposta segurança, a dupla reverenciada pelo filho do presidente é investigada por pertencer a um certo Escritório do Crime, quadrilha de matadores de aluguel da qual a polícia suspeita ter saído o executor da vereadora Marielle Franco, assassinada em março passado.

Uma das honrarias — a Medalha Tiradentes, a maior comenda do Legislativo do Rio — foi entregue por Flavio ao hoje foragido e então tenente Adriano da Nóbrega em um cenário surrealista: em 2005, ele estava preso no Batalhão Especial Prisional, segundo revela um documento ao qual VEJA teve acesso — e a cerimônia ocorreu ali mesmo. Nóbrega era suspeito de homicídio. Ex-capitão do Bope, a tropa de elite fluminense, ele ficou na prisão até 2006, voltou à ativa e, cinco anos depois, regressou ao cárcere, dessa vez sob a acusação de fazer a segurança de uma quadrilha de contraventores. Acabou expulso da PM, mas não do círculo de Flavio.

Os laços até se estreitaram. Em novembro de 2010, o parlamentar levou para seu gabinete na Alerj a mulher do miliciano, Danielle da Nóbrega. Em 2016, empregou também a mãe do ex-oficial, Raimunda Veras Magalhães. Dois meses antes do término de seu mandato na Assembleia e com o pai já eleito presidente, Flavio exonerou as duas, a mãe e a mulher do ex-PM. O nome de Raimunda não é estranho: ela aparece entre os sete integrantes do gabinete identificados pelo Coaf por terem depositado dinheiro na conta do ex-PM Fabrício Queiroz, motorista e amigo para toda hora da família Bolsonaro. Depois da Operação Os Intocáveis, Flavio afirmou que a responsabilidade pela nomeação de parentes do miliciano era de Queiroz, que deu mais provas de sua amizade ao assumir a “culpa”. Justificou que queria apenas ajudar Nóbrega, seu ex-colega de Polícia Militar, e negou participação em milícias.

Queiroz foi ainda mais longe. Disse ter vindo dele a ideia de condecorar Nóbrega com a Medalha Tiradentes. Nessa época, é bom lembrar, Queiroz era só amigo dos Bolsonaro, sem ter nenhum cargo; ele entraria em cena oficialmente como assessor contratado dois anos depois da condecoração, em 2007. Por meio de sua assessoria, Flavio, que não negou ter ido ao cárcere para entregar a honraria, limi­tou-se a dizer que Nóbrega sofria uma “injustiça, reconhecida com sua absolvição na esfera judicial”, e que, naquele tempo, seria impossível “fazer previsões sobre acusações somente agora reveladas”. Impossível não era, pois, afinal de contas, o homenageado estava preso. A promotora Simone Sibilio, que comandou a operação de caça aos milicianos, definiu Nóbrega assim: “Ele é muito violento, te­mido até por seus comparsas”.

O segundo integrante de milícia a quem Flavio rendeu homenagem foi o major Ronald Paulo Pereira, este preso na operação do dia 22. O prêmio foi dado em 2004, pela atuação de Pereira em um confronto com traficantes em uma favela do Complexo da Maré. Na ocasião, ele já era investigado por participar de uma chacina que resultou na morte de quatro homens na saída de uma boa­te na Baixada Fluminense. Hoje, é suspeito de ser um dos membros da cúpula da organização criminosa chamada Escritório do Crime.

O enredo que aproxima Flavio das milícias não se encerra aí. Em agosto, dois de seus seguranças durante a campanha foram parar na cadeia justamente por atuar em uma dessas células criminosas. O senador já deu mostras de tratar tais organizações, notórias pelo pragmatismo na conquista de territórios e pela frieza com que eliminam suas vítimas, com inaceitável benevolência. Em 2008, afirmou: “Em muitas comunidades onde residem policiais, onde residem bombeiros, eles se organizam para que o tráfico não impere nessas regiões, sem visar lucro, sem exigir cobrança de nada”.

Fernando Molica e Leandro Resende

Publicado em VEJA de 30 de janeiro de 2019, edição nº 2619

 

Deputado ciclista: Jhony Paixão inicia promessa de chegar na capital pedalando para posse

O deputado diplomado Jhony Paixão (PRB-Ji-Paraná) está cumprido uma das mais longas pedaladas que já fez até então. Trata-se do trajeto de Ji-Paraná à Porto Velho(370km), cuja etapa final coincidirá com a data da posse no dia 1 de fevereiro. O propósito do deputado diplomado é a conscientização do uso de ciclovia e ciclofaixas nas principais avenidas dos municípios e nas rodovias de responsabilidade do estado.

Jhony saiu de Ji-Paraná no coração do estado, na tarde de quinta-feira (24) com destino a cidade de Jaru onde está hoje, sexta-feira. Segundo o deputado atleta, ele vai percorrer por dia cerca de 100 quilômetros, com paradas a cada 30 quilômetros para descanso. “A cada 30 minutos sugere-se a ingestão de no mínimo uma paçoca, água a vontade e a cada parada um lanche (misto) com isotônico, além de frutas,banana,melancia,maçã”, detalhou.

Jhony Paixão pedalou mais de 85 quilômetros no primeiro dia do desafio O propósito de Jhony com essa ida a capital pedalando, vem de encontro com a Lei Federal nº 13.724 de 04/10/2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), para o uso de bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana. “A lei existe, agora precisamos nos mexer para poder desfrutar da mesma, convoco a população de Rondônia, especialmente os ciclistas, para participar do abaixo assinado online”, frisou o deputado diplomado.

“Estamos sendo muito bem recebidos por onde passamos. Em Ouro Preto e em Jaru a população fez questão de apoiar e registrar esse momento. Os amigos dessas cidades estavam nos esperando para a chegada. É bom saber que essa é por uma boa causa”,  disse o deputado. Jhony lembrou que depois de empossado trabalhará nesse projeto, que visa beneficiar os ciclistas e os trabalhadores que usam ciclovias e ciclofaixas.

 

Texto: Mateus Andrade

Fotos: Assessoria

Dicas para aproveitar a recuperação econômica e adquirir seu imóvel em Rondônia

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Os moradores de Rondônia vêem nas boas expectativas para os mercados e economia em geral no ano de 2019 um cenário para comemoração, visto que o setor imobiliário na cidade se mostra estável e indicando uma retomada.

No momento da chegada das usinas hidrelétricas o preço dos imóveis teve um aumento considerável, as usinas de Jirau e Santo Antônio – que atraiu cerca de 40 mil trabalhadores para a cidade -. No entanto, apenas 5% destes trabalhadores tinham condições financeiras para adquirir um imóvel. Este fator gerou uma queda nos valores e um possível congelamento na execução de novos empreendimentos por parte das construtoras, que neste momento procuram negociar seus projetos em estoque, que continua crescendo visto em portais de imóveis à venda como o agenteimovel.com.br.

Para isso, as incorporadoras têm criado incentivos para o investidor. Em parceria com as construtoras, a Caixa Econômica Federal tem oferecido uma baixa taxa de juros no financiamento para a compra de um imóvel e as expectativas é que as taxas caiam ainda mais no decorrer de 2019.

Outra facilidade, para àqueles que são vinculados à OAB/RO, é que a Ordem anteriormente firmou um convênio com a Caixa viabilizando diversas facilidades para os profissionais que desejam adquirir a casa própria, contanto que estejam com a situação regularizada junto à entidade.

Tendo em vista a estabilidade do mercado e a facilidade na concessão de crédito para financiar um imóvel, o investidor deverá ficar atento a uma série fatores, entre os quais: O valor que poderá pagar no financiamento, visto que este não pode ultrapassar 30% da sua renda atual. Mesmo sendo possível financiar até 90% do imóvel, segundo o portal da Agente Imóvel, o ideal é analisar a possibilidade de dar uma entrada maior visando à queda dos juros e no valor das parcelas.

Certificar-se de que a construtora é idônea, pesquisando seu histórico, se possui reclamações no Procon ou na prefeitura são dicas das quais podem evitar futuros problemas na relação investidor-construtora.

Mais RO: Nova cara, novos planos de publicidade

Porto Velho- O Mais RO, um dos 10 mais acessados de Rondônia, vai estar de cara nova. Mais dinâmico e com mais notícias exclusivas e as mais importantes do Brasil e do Mundo. Sempre com responsabilidade social e sem publicações sensacionalistas, sem fotos de acidentes chocantes, o Mais RO tem como prioridade levar notícias do bem, informações que façam a diferença no dia a dia das pessoas.

Nessa nova fase, o Mais RO está com planos de publicidade mensal para empresas, profissionais liberais ou pessoa física com valores a partir de R$ 300 reais mensais. O site dispõe também de um setor de assessoria de imprensa, podendo ser contratada por políticos, empresas e profissionais liberais. Maiores detalhes aqui.

Sem a ajuda do Estado, pais de crianças com AME buscam apoio na internet para obter tratamento

A alegria da chegada de um filho transformada em uma aflitiva busca por salvar sua vida. Isso é o que vivenciam os pais de bebês nascidos com o tipo mais grave da Atrofia Muscular Espinhal (AME). A doença é causada pela falha na produção de uma proteína chamada SMN-1, levando a morte de células neuronais localizadas na medula. A consequência disso é um progressivo enfraquecimento muscular, que com o avançar da doença dificulta até mesmo a respiração e a capacidade de engolir.

Para salvar a vida dessas crianças é fundamental o uso de um remédio chamado Spinraza. O medicamento interrompe a progressão de todos os tipos doença quando o tratamento é iniciado. O ideal é que o uso do remédio seja feito o mais rapidamente possível, para que os efeitos do avanço da enfermidade sejam mínimos. Somado a fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, o Spinraza não só propicia um futuro para o paciente, como também viabiliza uma maior qualidade de vida.

O registro da medicação no Brasil foi concedido pela ANVISA em agosto de 2017. Entretanto, esse remédio importantíssimo para os portadores de AME não está disponível no SUS. E para piorar a situação, uma única dose desse medicamento chega a custar cerca de 375 mil reais para os pais, levando o custo do tratamento no primeiro ano para em torno de 2 milhões e 100 mil reais.

No entendimento de quem convive com a situação, as decisões pela não incorporação do medicamento não fazem sentido: “hoje nós já temos documentos, relatórios médicos e vídeos com os pacientes brasileiros evoluindo. O nosso país está perdendo a chance de participar de uma mudança na história da doença”, afirma Renato Trevellin, presidente da associação Unidos Pela Cura da AME.

Além de se dedicarem aos cuidados com seus filhos, ao descobrirem que o Spinraza não é fornecido gratuitamente, os pais de pacientes com AME têm buscado judicialmente o acesso ao remédio. Sem o valor dos impostos embutidos na medicação, o governo paga 1 milhão e 260 mil no primeiro ano de tratamento, quando o pagamento é determinado judicialmente.

Caso fosse o Spinraza fosse incorporado no SUS, o custo da medicação para o Estado seria ainda menor que aquele pago quando a compra de determinada judicialmente, uma vez que poderia se negociar um custo menor ao se comprar em maior quantidade. Países como Alemanha, Itália, Israel, Japão e Espanha já fornecem o medicamento sem qualquer custo para os portadores de AME.

Por aqui, até mesmo na Justiça o acesso é dificultado. Um exemplo é uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no final do ano passado. Sob a alegação de alto custo, a União conseguiu derrubar a liminar que garantia o acesso ao Spinraza para a menina Lívia Alves Locks, de três anos. Uma das justificativas para a negativa no TRF4 foi que “o direito de um paciente individualmente não pode, a priori, prevalecer sobre o direito de outros cidadãos igualmente tutelados pelo direito à saúde”. Atualmente um abaixo-assinado com 479 mil assinaturas pede a revisão da decisão.

Em outros casos, apesar da decisão judicial ser favorável, há uma grande demora para a decisão ser cumprida e as doses do remédio serem fornecidas. Diante da incerteza dos resultados judiciais, os pais de crianças com AME também têm criado campanhas de arrecadação de recursos na internet, através de sites de financiamento coletivo e redes sociais.

Essa é exatamente a situação em que se encontra a família do Heitor. Nascido em 2 de outubro de 2018, ele começou a apresentar a perda de movimentos já no primeiro mês de vida. Após passar por quatro médicos, o diagnóstico veio em uma consulta com uma neurologista e através de um teste genético, que confirmou a AME quando ele já tinha dois meses. Desde então, Heitor já apresenta dificuldade respiratória e passou a precisar da ventilação não invasiva.

Em busca da cura, a família de Heitor mudou-se de Itaíba, em Pernambuco, para a capital Recife. (Foto cedida pela família de Heitor)

Os familiares de Heitor também entraram na Justiça em busca da liberação do medicamento e já conseguiram uma liminar favorável há um mês e meio, mas até agora o remédio não foi fornecido: “eu como mãe me sinto muito angustiada e de mãos atadas por saber que existe um tratamento que pode salvar a vida do meu filho, que vai lhe dar o direito de viver, e eu não posso dar. Nem a Justiça e nem o Estado se preocupam e olham para as crianças com AME”, afirma a mãe de Heitor, Karla Karoline Gomes.

Confiantes nos resultados que o medicamento trará, mas correndo contra o tempo ao lidarem com uma doença progressiva, os familiares de Heitor têm conseguido ajuda de pessoas de sua cidade e da região. Karla define esses apoiadores como um “exército de anjos” na luta diária pela vida de Heitor. “E isso não tem preço”, completa ela. Todas as formas de ajudar o Heitor estão disponíveis no site www.ameheitor.com.br. Já o acompanhamento da luta pela liberação da medicação no SUS pode ser acompanhada no Facebook e no Instagram da Associação Unidos Pela Cura da AME.

Fonte: Curiosidades 10


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