27 C
Porto Velho
sexta-feira, novembro 20, 2026
spot_img
Início Site Página 3755

Em reunião com secretários e técnicos governador Daniel Pereira pede respeito e zelo para com a coisa pública

Ajustar as contas do estado para facilitar a gestão do futuro governador Marcos Rocha. Foi a orientação do governador Daniel Pereira para secretários e técnicos em reunião na manhã desta quinta-feira (22), no Auditório Governador Jorge Teixeira, do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, para discutir os procedimentos de encerramento do exercício financeiro 2018. Ele aproveitou para pedir para que todos atuem com respeito e zelo para com a coisa pública, reforçando que em 30 anos de serviço público nunca respondeu a processo por improbidade e assim pretende concluir o mandato em um cargo importante, que decide a vida de muitas pessoas.

Conforme lembrou o chefe da Casa Civil, Eurípedes Miranda, o prazo estipulado para o fechamento das contas é 30 de novembro, o que deve ser obedecido à risca.

O governador começou citando o momento positivo de Rondônia, após superar problemas, como evitar o retorno dos policias para o quadro estadual, greve dos caminhoneiros e dívida publica, que juntos somaram mais de R$ 100 milhões de déficit, além dos precatórios, ações que tiveram à frente a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O esforço agora, segundo o governador, é para reduzir o impacto do Instituto de Previdência de Rondônia (Iperon) retornando para o estado a diferença das contribuições de todos os servidores transpostos para os quadros da União. Ele lembrou que o Iperon tem 34 anos de existência, mas apenas 17 anos de contribuição, pois antes os recursos eram destinados à assistência à saúde. Além disso, os próprios sindicatos entraram com ações para que os descontos fossem em cima do vencimento básico.

Ainda por meio da PGE, Daniel Pereira anunciou que foi liberada a continuidade do processo que garantirá R$ 57 milhões para a compra de equipamentos do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), o que refletirá na próxima gestão. Ele também citou a emenda parlamentar coletiva de R$ 150 milhões em execução, um feito inédito no País.

A reestruturação do Porto Público de Porto Velho que viabilizará a exportação de toda a carne, melhorias da segurança, incluindo a Polícia Técnica; compra de equipamentos para a internacionalização do aeroporto da capital, assim como a implementação de medidas para agilizar a emissão da Certidão por Tempo de Contribuição (CTC) foram citadas pelo governo como avanços da gestão estadual.


Fonte
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Leandro Moraes
Secom – Governo de Rondônia

Judocas de Rondônia conquistam ouro no primeiro dia de competição das Paralimpíadas Escolares em São Paulo

Os judocas Mateus da Silva Oliveira e Danilo David Geronimo Silva desbancaram seus adversários no primeiro dia de competição das Paralimpíadas Escolares 2018 e conquistaram medalha de ouro para Rondônia. As Paralimpíadas teve início dia 19 e vai até o dia 23, sexta-feira, e está sendo realizada no Centro de Treinamento Paralímpico em São Paulo.

Mateus da Silva Oliveira disputou pela categoria B, onde participam atletas de 15 a 17 anos. Bem preparado físico e tecnicamente pelo professor e técnico, José Oliveira, Mateus não teve dificuldade em derrotar o seu oponente, garantiu o ouro em questões de segundos.

Danilo Geronimo é da categoria A, onde disputam judocas com idade entre 12 e 14 anos. A luta de Danilo foi mais difícil e precisou de muita técnica para garantir a vitória. Tanto Mateus quanto Danilo moram em Porto Velho. Paratletas do atletismo também conquistaram medalhas no atletismo.

Nesta quinta-feira, 22, a partir das 8h, acontece o segundo dia de competições no Centro de Treinamento Paralímpico. Ao todo são 11 modalidades esportivas, sendo atletismo, basquete em cadeira de rodas, bocha, futebol de 5, futebol de 7, goalball, tênis em cadeira de rodas e vôlei sentado, judô, natação e tênis de mesa. Rondônia participa da competição em cinco modalidades que são: atletismo, bocha, natação, judô e tênis de mesa.

 

Raupp desmente ida para Casa Civil e candidatura de Marinha à prefeita

BRASILIA-A contrário do que informou o Mais RO, o senador Valdir Raupp afirmou que não procede a informação de que vai assumir a Chefia da Casa Civil do futuro governador Marcos Rocha, a partir de Janeiro de 2019. Afirmou também que a deputada federal Marinha Raupp não disputará a prefeitura de Rolim de Moura, nas eleições suplementares de dezembro próximo. Segundo o senador, tanto ele como a deputada Marinha vão concluir seus mandatos no Congresso Nacional  até 31 de Janeiro de 2019 trabalhando fortemente para liberar recursos federais  para o estado e municípios visando a execução de ações em diversas áreas.
Confidencial
De acordo com informações, o governador eleito Marcos Rocha manterá sigilo sobre os nomes que lhe auxiliarão nos próximo quatro anos para evitar críticas e de voltar atrás nas indicações. À exemplo do que vem ocorrendo com o presidente eleito Jair Bolsonaro que já teve de recuar várias vezes a cada nome que indica e é criticado na imprensa. O anúncio oficial deverá ocorrer no dia 18 de dezembro.
Mais RO

Médico cubano: “peço perdão às minhas crianças por não ter dito adeus”

Por Minoska Cadalso Navarro, no Cuba Debate

“Não vou esquecer nunca aquele dia. Era 11 de setembro de 2016, a manhã estava nublada, havia previsão de chuva e turbulência. Subi no pequeno avião no aeroporto da cidade de Macapá, no Amapá, até a aldeia Bona, pertencente ao município de Almeirim, no Estado do Pará”, relembra o médico cubano Arnaldo Cedeño Núñez, que desde 2016 atendia as crianças indígenas da etnia Apalaí Waiana no Brasil.

“Não pude me despedir, fui embora e talvez dentro de 20 dias, em sua inocência, aguardem minha chegada, o que não vai acontecer, por isso lhes peço perdão”, lamenta o médico, que desde 2016 atendia as crianças indígenas da etnia Apalaí Waiana

O doutor Arnaldo vasculha sua memória, sinto que volta a viver aqueles momentos, para ele muito tensos. “Não nego que tinha medo, imagine que só viajaríamos eu e o piloto, o qual me deu instruções para alguma situação de emergência, porque cruzaríamos a selva amazônica até chegar à comunidade indígena da etnia Apalaí Waiana. O trajeto durava duas horas, era complicado e arriscado, só depois de algumas viagens é que comecei a apreciar a natureza bela e quase virgem que via das alturas.”

Conheci o jovem médico, oriundo da província de Granma, através das redes sociais logo em seguida ao comunicado do Ministério da Saúde Pública de Cuba de não continuar no programa Mais Médicos, quando Cedeño publicou em seu perfil no facebook um post: “Minhas crianças indígenas: saí sem me despedir de vocês. Não tinha ideia do que estava acontecendo. Ao chegar à cidade a notícia me surpreendeu. Não importa, a vida segue. Deus os abençoe e cuide muito! Que os encha de saúde e força para aceitar o futuro que se avizinha! Obrigado por compartilhar comigo mais uma foto. Perdão por não ter-lhes dito adeus!”

“Fui para a aldeia indígena no dia seguinte à eleição do presidente Bolsonaro. Durante dois anos, a cada vinte dias convivi com os nativos. Não havia luz elétrica nem telefone nem internet, só tínhamos um aparelho de TV no posto de saúde que funcionava duas ou três horas de noite enquanto houvesse combustível para alimentar o gerador, mas nestes dias a televisão estava quebrada e eu não sabia de nada do que estava acontecendo.”

 

“Com as crianças da comunidade eu tinha uma relação profunda, sempre levava caramelos, e eles em troca me ofereciam a pouca comida que tinham. Aprendi sobre sua cultura, suas brincadeiras, seus cantos, sua inocência, cheguei a chorar quando adoeciam e me doía que seu futuro estivesse restrito apenas à floresta e aos rios que lhes serviam de sustento.”

“Dois dias antes de deixar definitivamente o lugar quis descansar um pouco, coloquei a rede fora do posto de saúde e deitei. Na aldeia havia uma festa, foi então que chegaram umas crianças e pediram para que eu deixasse que elas cantassem umas canções em língua indígena para mim. Não me perdoo que não tenha gravado. Elas me salvaram neste dia de uma picada de cobra, porque descobriram que debaixo da rede havia uma pequena. Uma delas, quase descalça, a matou com sua sandália.”

ARNALDO COM CRIANÇAS E MULHERES DA ALDEIA BONA

Por uns segundos, o doutor Cedeño se mantém em silêncio. “Não sei por quê, tinha um pressentimento de que algo não ia bem, mas nunca pensei que não os veria novamente. Prometi passar o Natal com eles, é uma data importante para os brasileiros, não pude me despedir, e fui embora. Talvez dentro de 20 dias, em sua inocência, aguardem a minha chegada, o que não vai acontecer. Não pude dizer adeus e por isso lhes peço perdão.”

“Levo deles as melhores lembranças. Por exemplo, quando chegava o avião, todos vinham com suas carinhas sorridentes a meu encontro. No princípio, me tocavam para sentir a textura da minha pele, que eles notavam que era diferente. Eram curiosos e me perguntavam de que etnia era o médico cubano, então eu lhes explicava que em Cuba não tínhamos caciques nem tribos. Um dia perguntaram sobre nossa comida e me comovi muito ao saber que só se alimentavam de tapioca, mandioca e frutas. Estão desnutridos, sobretudo os menorzinhos.”

Sinto emoção na voz do doutor Arnaldo. Ele faz uma pausa para me dizer por último:

“Eu lhes dei meu amor, ensinei-lhes a dançar e cantar e a entender nossa cultura. Minha única tristeza é não haver podido abraçá-los em minha despedida.”

Quando chegava o avião, todos vinham com suas carinhas 
sorridentes a meu encontro. No princípio, me tocavam para
 sentir a textura da minha pele, que eles notavam que era diferente
Fonte: Socialista Morena

PSL Rondônia cava sua vitória de Pirro – Parte 2

Percival Sanchez, de Brasília

Pirro, para além da vitória sanguinária conseguida com altíssimo custo e grandes prejuízos, teve uma expressão cunhada pelo anverso do seu valor. A “vitória de Pirro” não exprime uma vitória difícil – ainda que tenha sido – mas sim uma vitória inútil. E um registro não pode ser esquecido: Pirro foi um dos guerreiros que adentrou Troia dentro do cavalo de madeira dos gregos. À mesma moda, o governador eleito adentrou no PSL como um vírus “Cavalo de Troia”, desses que invadem os computadores. É balela a historinha que conta de que priva da amizade de Bolsonaro desde o tempo em que o futuro presidente era vereador. Marcos Rocha, o “coronel Pirro”, deu um golpe e tomou o partido da executiva que, exaustivamente, havia recuperado o partido das mãos de esquerdistas em Rondônia. Seu perfil dissimulado, insidioso e cara de bebê chorão é bastante conhecido na tropa e nos meios em que utilizou da mesma estratégia “Cavalo de Troia”. Sua vitória para o governo desenha-se como uma vitória inútil, pior para si e seu partido, mas muitíssimo pior para o povo de Rondônia.

E o vírus expande-se

Agora eleito e cercado de segredos inconfessáveis, MR instalou seu gabinete de transição ao lado do governador Daniel Pereira. E de lá transmite as ordens que recebe do alto clero do MDB, a quem serve como um apóstolo. São três mosqueteiros que duelam para ver quem manda mais sobre a cabeça do Coronel Pirro: Emerson Castro, seu padrinho político e principal arquiteto, Confúcio, seu ex-chefe vendido por ele e pela mídia como mentor e Valdir Raupp, o outrora todo poderoso mas que ainda é senador e conhece tudo de todos. O que menos aparece é o que mais tem poder sobre o Coronel Pirro, Emerson Castro, uma espécie de eminência parda do novo governo. Os outros dois, além de terem de lutar para manter nacos no governo – e estão conseguindo – estão tendo enorme trabalho jurídico em Brasília, em especial Confúcio Moura. O candidato do PSL ao senado que perdeu a corrida por míseros 18 mil votos, está encastelado aqui na capital para, de qualquer maneira, arrancar do senador eleito a chance de tomar posse. E Confúcio tem sim invejável coleção de problemas nas cortes.

Os recados erráticos

Quando se manifesta direta ou indiretamente, o Coronel Pirro comete imbecilidades e dá sinais de notável incapacidade gerencial e política. O jogo de esconde-esconde sobre o secretariado, sinaliza mais incompetência do que segredo guardado. O PSL e o próprio Coronel Pirro não têm um grupo. Formam, na realidade, algo próximo de um bando que se juntou em função de interesses de poder. Nada, nada além disso. Bolsonaro foi apenas o nome que serviu de tapete para a passagem do nada para lugar algum. Sua recente manifestação de que não deverá utilizar verba de publicidade em 2019, porque não teria nada a dizer, é mais um desvario do que realidade. É certo que um jovem advogado-conselheiro ligado umbilicalmente à principal emissora do estado, vai orientar nosso Pirro a não cometer tamanha caga… Mais, um grupo com pelo menos vinte dezenas de grandes e médios grupos e veículos de mídia vão fechar as portas em menos de 90 dias, sem a sagrada transfusão de dinheiro diretamente dos cofres públicos. Imagine-se o barulho que podem fazer contra o Imperador Pirro, que poderá transformar-se num triste e solitário Pierrot antes de 2020. Alerto ainda que, do governo federal, as verbas vão mais que minguar, secar. Portanto, que rufem os tambores e a batalha comece.

E os Raupp não largam o osso

Novamente há informes sólidos de que a transição não transaciona, não traciona, não funciona. Tudo mais se parece um encontro de imberbes feito fantoches, submetidos aos olhares silenciosos mas penetrantes dos técnicos do governo, qual predadores sobre as presas. Comenta-se aos risos incontidos sobre a notável incompetência do bando. Para tornar o ambiente mais belicoso, vaza a informação de que Raupp poderá ser o chefão da Casa Civil para, no mínimo, manter suas patas sobre parte importante do futuro desgoverno. Mais, fontes apontaram que o Coronel Pirro determinou, em acordo com Raupp, que o PSL ficasse fora da corrida suplementar à prefeitura de Rolim de Moura, para dar espaço ao MDB que, na reta final e por substituição, indicará nada mais, nada menos, que Marinha Raupp. Sim, não vão largar o osso tão fácil quanto poderia parecer.

E o partido continua à deriva

Do núcleo central do PSL, ficou apenas o agente penitenciário transformado, pasmem, em primeiro ministro. Sim, o guardador de bandidos manda mais que o coronel perdido. Na realidade o PSL não existe como estrutura partidária, foi apenas uma montagem eleitoral para cabalar os votos de Bolsonaro e tomar o poder em Rondônia, como já o fizeram vikings e piratas. O outrora poderoso secretário-geral, participante do golpe que tomou o partido, está escondido e diz-se alijado, assim como o senador financiador da campanha, feito mosca tonta aqui em Brasília. E o deputado federal eleito, que seria o natural presidente do partido, é um mosca morta. Ninguém consegue falar com ele e ele faz questão de omitir-se, pra não dizer esconder-se. Tudo passa pelo filtro ditatorial de uma pessoa que se diz seu irmão e atende pelo nome de Cássio, que é quem manda e desmanda no deputado, sua agenda e suas decisões. Aliás, a pergunta é: porque o Cássio não foi o candidato? Por esta e outras o partido vai continuar à deriva e vai levar Rondônia junto. É questão de tempo.

Marcos Rogério, o apagado?

Preciso fazer o registro do que corre aqui na capital federal: Marcos Rogério, nosso vigoroso deputado federal, ainda não apareceu no jogo do novo Congresso, ainda que o seu partido tenha conquistado nacos generosos no governo Bolsonaro a partir da chefia da Casa Civil, em breve nas mãos do deputado com nome de quartzo de segunda. Deve ser escolhido líder do DEM no Senado um tal de Davi Alcolumbre, eleito senador do Amapá em 2014 com estupendos 130 mil votos. Marcos Rogério, com seus rasos 320 mil votos, parece não valer seu peso em votos, em biografia e coreografia congressual. Como Marcos Rogério, Alcolumbre é egresso do PDT. O senador amapaense não tem curso superior e é alvo de investigação referente a abuso de poder econômico, político e de autoridade, como captação ilícita de sufrágio (compra de voto). Desejo que o senador Marcos Rogério possa mudar esse jogo, para não repetir o deputado Chrisóstomo, o apagado.

Denúncia ao MPT sobre irregularidades pede anulação das eleições do sindicato SINTRA-INTRA

 A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira (21), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) atuando como terceira interessada, em apoio ao denunciante G.R.O. ex-diretor do sindicato; sendo encaminhada através do Peticionamento Eletrônico do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Procedimento IC 000270.2015.14.002/8, que investiga irregularidades no Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação (SINTRA-INTRA) desde 2015. Nesta nova denúncia são apontadas irregularidades e causas de nulidades relacionadas à ausência de ampla divulgação das eleições, falta de urnas nos locais de trabalho e outras irregularidades.

A denúncia relata que não teria havido ampla divulgação do processo eleitoral, nem mesmo um mínimo de divulgação, de forma a possibilitar que outros associados interessados pudessem montar chapas para concorrer. Prova cabal dessa falta de divulgação seria o fato de que nem mesmo na página oficial do sindicato na internet, www.sintraintra.com.br, ou no perfil do SINTRA-INTRA na rede social Facebook, no link:https://www.facebook.com/profile.php?id=100006024645965, houve qualquer publicidade ou menção sobre as eleições, como prazo para registro de chapas, regulamento eleitoral, data da votação e outros.

Outra causa de nulidade apontada na denúncia seria o fato, registrada na ata de eleição, de que “O processo iniciou-se a 8:00hs na Sede do Sintra-Intra e nas subsedes de Chumpinguaia, Jaru, São Miguel, Pimenta Bueno e Vilhena e as urnas itinerantes de Cacoal que colheu votos na empresa Bioplaste/Frigonosso e Porto Velho que colheu votos nas empresas Frigorifico Areia Branca e Frigorifico JBS”; ou seja, somente nos municípios de Cacoal e Porto Velho urnas itinerantes foram aos locais de trabalho. Tal fato contrariou o disposto no parágrafo primeiro do art. 524 da CLT, que estabelece o funcionamento de mesas coletoras, dentre outros, “… e nos principais locais de trabalho…”.

 Várias outras irregularidades e procedimentos atípicos foram constatados no registro da ata de eleição e da ata de posse, no Cartório de Ji-Paraná, dentre as quais se destacam: a não indicação dos jornais e data de publicação dos editais de convocação das assembleias; divergência quanto à data de realização da eleição, sendo que em uma ata está dia 08 e na outra consta dia 06 de junho; e o fato da eleição ter sido realizada com quatro meses de antecedência, sem qualquer justificativa.

Causa estranheza, ainda, o fato da posse da diretoria ter acontecido no dia 12 de outubro, mas as atas só foram registradas em 14 de novembro no Cartório de Ji-Paraná; a ata de posse não indica o endereço e sequer a cidade onde teria sido realizada; sabe-se que tal assembleia teria sido realizada em Chupinguaia, apesar da sede ser em Ji-Paraná, local central e de mais fácil a acesso aos trabalhadores dos demais municípios; divergência entre o número de votos apurados 125 e de assinaturas na lista que teria sido apresentada em Cartório com 102 votantes; e ausência de integrantes da chapa na assembleia de posse.

Também chama a atenção a total falta de representatividade do Sindicato, que teria realizado uma eleição com pouco mais de uma centena de filiados, sendo que tem uma imensa base de aproximadamente 13 mil trabalhadores. Foram requeridas ao MPT medidas necessárias para anular o processo eleitoral do SINTRA-INTRA, que teria várias irregularidades, vícios e nulidades; bem como para nomear, através da Justiça do Trabalho, uma diretoria provisória visando a realização de eleições democráticas.

Fonte: Assessoria CUT-RO.

ATUALIZADA: Raupp na Casa Civil e Marinha substituirá candidato do MDB à prefeitura de Rolim de Moura

PORTO VELHO- Informações de fontes seguras garantem que  o senador não reeleito Valdir Raupp (MDB) será o Chefe da Casa Civil do governo Marcos Rocha. Já a esposa dele, deputada federal também não reeleita, vai disputar a prefeitura de Rolim de Moura em 9 de dezembro de 2018. Ou seja, ela vai substituir o candidato Aldo Júlio (MDB).

Trancados a sete chaves, os nomes dos futuros secretários são uma incógnita. O governador eleito Marcos Rocha (PSL) tem negado informações para a imprensa, mas há rumores do embarque do MDB na futura administração. O nome de Wagner Garcia para retornar à SEFIN é muito forte. Embora ele pertença ao MDB e tenha disputado as eleições de 2018 como candidato à vice-governador na chapa de Maurão de Oliveira (MDB), Wagner Garcia é um nome técnico.

Em nível nacional, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (MDB) acenou positivamente para o MDB. Eleito fazendo campanha contra a velha política, Bolsonaro aderiu ao toma lá dá cá e já está aceitando políticos para ocupar cargos em troca de apoio no Congresso Nacional. Até envolvidos na Lava Jato estão sendo bem-vindos.

Leia também

Raupp desmente ida para Casa Civil e candidatura de Marinha à prefeitura

 

Bolsonaro engana 57 milhões de eleitores e fecha com o MDB

BRASILIA- Após aceitar a indicação de três ministros do DEM, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que em campanha disse que não faria o toma lá dá cá, está praticando a velha política de quem dizia ser avesso. Tudo bravata, mentira, fake news. E agora, segundo O Dia, o MDB já estaria ‘fechado’ com o futuro governo. “É um pacto sigiloso de não agressão, neutralidade e – por ora, claro – sem ministérios envolvidos. Bolsonaro sabe que precisa da bancada do MDB no Congresso para sua governabilidade. Os caciques não pediram, mas é provável que mantenham cargos importantes no setor elétrico. O acordo envolve apoio da bancada a projetos de Bolsonaro que se identifiquem com a pauta emedebista. A senha para o apoio será a liberação da bancada para votações polêmicas, sem fechar questão”, diz O Dia.

O presidente eleito espalhando mentiras sobre o adversário, durante a campanha parecia uma joia rara, mas, no entanto, não passou de uma bijuteria barata. Bolsonaro traiu os votos de 57 milhões de eleitores que acreditaram que ele seria diferente, que mudaria o jeito de fazer político. Não mudou. É a mesma coisa, sendo que pior. O governo Bolsonaro está tomando cara. Cara de sem vergonha. Políticos corruptos, delatados na Lava Jato, farão parte desta vergonha.

Ruim para a população que acreditou nele. Ruim para milhões de brasileiros que já estão sem médicos antes de tomar posse. O governo que nem começou, já mostra a que virá.

Nilton Capixaba recebe instruções para ir da Papuda ao Congresso Nacional

Nilton Capixaba (PTB-RO) é o terceiro “deputado-presidiário” da atual legislatura. O parlamentar teve sua prisão decretada no início do mês, entregou-se para a polícia no dia 11 e, na segunda-feira (19), recebeu da juíza Leila Cury as instruções que deve cumprir para poder estar na Congresso Nacional durante o dia e no Presídio da Papuda à noite.

As normas que Capixaba deverá cumprir são as seguintes: ir à Câmara apenas nos dias úteis, quando houver sessão; deixar a cadeia às 8h e retornar às 20h; ter sua folha de ponto repassada à direção do presídio, todos os meses; não receber visitas de amigos e parentes no local de trabalho; e almoçar em locais distantes no máximo 100 metros do Congresso.

O parlamentar foi condenado por envolvimento na “máfia das sanguessugas”, um dos escândalos de maior repercussão da década passada. No esquema, deputados e senadores indicavam emendas para que municípios recebessem verbas para a compra de ambulâncias. As aquisições eram feitas com base em licitações fraudulentas que beneficiavam determinadas empresas, e essas companhias depois repassavam propinas aos políticos.

Os crimes foram cometidos por Capixaba em 2000 e 2001. O escândalo foi descoberto em 2006. A ação penal correspondente ao caso foi aberta apenas em 2011 e a condenação chegou em fevereiro de 2018.

Capixaba está em seu quarto mandato como deputado federal. Foi eleito para a função em 1998, 2002, 2010 e 2014, sempre pelo PTB. Em 2018, lançou candidatura e fez campanha para a reeleição até setembro, quando desistiu e indicou a mulher, Hosana, para a função. Ela usou o número do marido, 1406, e adotou também o apelido “Capixaba” como sobrenome na urna. No entanto, ficou apenas na 14a colocação em Rondônia e não foi eleita.

“Colegas”
Os outros deputados-presidiários da atual legislatura são João Rodrigues (PSD-SC) e Celso Jacob (MDB-RJ), além do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Assim como Capixaba, foram condenados por corrupção, e dividiram parte do mandato entre plenários e celas. Nenhum deles se candidatou em 2018 – Jacob até lançou seu nome, mas teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na legislatura anterior, tornou-se célebre o caso de Natan Donadon (MDB-RO), que em 2013 tornou-se o primeiro deputado federal depois da Constituição de 1988 a, no exercício do cargo, ser preso.

Gazeta do Povo

Brasil poderia gerar R$ 56 bilhões com universalização do sistema de saneamento básico

Por Marquezan Araújo

Mais de R$ 56 bilhões deixam de ser gerados por ano no Brasil e o motivo é a falta da universalização do sistema de saneamento básico no país. A informação consta em estudo do instituto Trata Brasil. A estimativa foi baseada na hipótese de um cenário em que todo o país tivesse acesso a saneamento básico, pelo período de 2016 a 2036.

ÁUDIO: Acesse esta matéria na versão para rádio

No instante em que o assunto é tratado em várias frentes, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), juntamente com outras instituições, realizou um seminário para discutir um novo rumo para infraestrutura do saneamento.

Na ocasião, o vice-presidente executivo da CNI, Paulo Afonso Ferreira, destacou a importância do envolvimento da iniciativa privada para contribuir no atendimento à população. “Mais de 50% do esgoto gerado no país não é tratado. Ou seja, 99 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta dos efluentes produzidos”, lembrou.

Também presente no evento, o diretor de relações institucionais da Associação Brasileira das Operadoras Privadas de Saneamento (ABCON), Percy Soares Neto, disse que o Brasil consegue investir apenas R$ 11bilhões no setor, sendo que R$ 2 bilhões são do setor privado. Logo, defendeu mudanças no marco regulatório do saneamento básico. “Isso pode trazer um adicional de investimento no setor de saneamento até 2030, de R$ 20 bilhões somente do setor privado.”

MP do Saneamento

Tramita no Congresso Nacional uma Medida Provisória que pretende alterar o marco regulatório do saneamento básico no país. Trata-se da MP 844/2018 que, entre outras coisas, dá mais liberdade à participação de empresas privadas em processos de licitação para atuar na área de saneamento.

Relator da medida na Comissão Mista que aprovou a MP no início da semana, o senador pelo MDB de Rondônia, Valdir Rauup, também participou do seminário na CNI.

Ao declarar que esforços não podem ser medidos para que a matéria seja aprovada, o parlamentar destacou como fundamental a mudança na forma de regular o setor. “Acredito que sem recursos privados e sem uma maior segurança jurídica e estabilidade regulatória do setor, não haverá uma melhoria na qualidade dos serviços, sendo a população a principal prejudicada”, afirmou.

Outro congressista que defendeu a medida foi o senador Roberto Muniz. Ele rebata as críticas ao dizer que a MP não pretende entregar tudo ao setor privado. “Vai fazer um chamamento público se houver interesse à licitação de contratos”, explicou.

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Silvani Pereira, afirma que Medida Provisória “vem no sentido de uniformizar as normas de regulação em todo o território nacional, respeitando as disparidades regionais, mas ao mesmo temo criando um ambiente seguro, juridicamente previsível”.

O Seminário

Denominado Saneamento 2019-2022, o seminário discutiu saídas para o atraso no setor de saneamento básico. Representantes de diversas entidades ligadas à área estavam presentes e defendem o tema como prioridade para novo governo.

O evento é de iniciativa da CNI com a Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), com apoio da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB) e da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM).

Ao afirmar que o setor de saneamento básico precisa ser modernizado, o coordenador da Abiquim, José Eduardo Gobbi, também lembrou que o investimento na área reflete de forma positiva no meio ambiente. “Se você tem um esgoto tratado, você está protegendo o meio ambiente de outros problemas, doenças e os reflexos disso”, disse.

A Medida Provisória está em vigor desde a publicação do texto no Diário Oficial da União, em julho deste ano. Para se tornar lei definitivamente e continuar com as normas vigentes, a matéria ainda precisa passar por aprovação nos Plenários das duas Casas do Congresso Nacional.
Agencia Mais