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Audiência discute liberação de recursos para conclusão do Hospital Regional de Guajará-Mirim

(Brasília, 24/10/2018) Uma audiência, nesta quarta-feira(24/10)  entre a deputada federal Marinha Raupp, o senador Valdir Raupp e o governador Daniel Pereira  com o diretor do Fundo Nacional de Saúde(FNS) do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Rosa, definiu que serão liberados os recursos restantes para a conclusão do Hospital Regional  de Guajará-Mirim, que vai atender da região do Vale do Mamoré, incluindo a população de fronteira.

 Ficou acertado que a Secretaria de Saúde do estado enviará hoje ofício para  o Fundo Nacional de Saúde pedindo a liberação de R$ 1 milhão e 707 mil  para a conclusão das obras do Hospital  que  contará com 100 leitos e atenderá a população em várias especialidades médicas. A obra está avaliada em  R$ 12 milhões e 32 mil e 372, tendo sido liberados  cerca  10 milhões e 800 mil.

A construção desse Hospital   é uma luta antiga da deputada federal Marinha Raupp apoiado pelo senador Valdir Raupp,  e que ambos trabalharam pela liberação total dos recursos necessários a construção dessa unidade hospitalar.

 Falta pouco para a conclusão das obras e hoje  com o apoio do governador Daniel Pereira – reforçamos o pedido para a liberação dos recursos restantes, afirmaram  a deputada Marinha e o senador Raupp. O hospital deverá ser inaugurado até o final do ano e o seu funcionamento vai regionalizar o processo de saúde.

 

Expedito diz que investirá em programa de habitação

Fundo criado para investimentos em estradas e habitação jamais destinou qualquer recurso para moradia

 

 

O reposicionamento do Fundo de Infraestrutura de Transportes e Habitação de Rondônia (Fitha), criado durante o governo Cassol para investir em transportes e habitação, foi defendido pelo candidato a governador Expedito Junior, para que cumpra os objetivos para os quais foi criado. Em onze anos de existência, os governantes que se sucederam jamais investiram em moradia para a população, fazendo uso dos recursos do fundo apenas em estradas, muitas vezes para beneficiar políticos apaniguados.

Em reunião com servidores públicos e moradores do bairro São Cristóvão, Expedito Junior defendeu a destinação de um percentual para investimento em moradia, principalmente para servidores. “O financiamento da casa própria pelos bancos tradicionais é extremamente burocrático, o que leva o interessado muitas vezes a desistir. No caso do programa que vislumbramos não, são apenas dois documentos para financiamento com crédito consignado”, explicou.

Segundo Expedito, existem centenas de servidores que possuem margem de consignação, mas ainda vivem em casas alugadas porque não lhes foram dadas oportunidades de adquirir a casa própria em condições favoráveis.

A receita do Fitha é composta por recursos provenientes de contribuição de frigoríficos, de empresas de construção pesada e civil, de empresas prestadoras de serviço de telecomunicação, de contribuintes do ICMS sobre operações com combustíveis e 1,0 % sobre o faturamento total dos empreendimentos contemplados com o incentivo tributário, dentre outros.

Neste ano arrecadou cerca de R$ 35 milhões, mas a distribuição entre as prefeituras é motivo de reclamação e grande parte dos prefeitos, que reclamam de uso político dos recursos, vez que o governo privilegia aliados. A forma de distribuição e outro aspecto que Expedito quer rever, de forma que se torne mais transparente e democrático.

 

Chapa OAB pra Você é confirmada e defende uma Ordem mais democrática e transparente

Nesta segunda-feira (22) foi oficializada a chapa OAB pra Você, através do registro na Comissão Eleitoral da OAB/RO. A chapa de número 11 tem como principal bandeira resgatar o protagonismo da advocacia e construir uma OAB mais democrática, plural e inclusiva.

A presidente é Maracélia Lima de Oliveira, advogada e vice-presidente da OAB/RO. Sua diretoria é composta por Leonardo Henrique Berkembrock (vice), Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto (secretário-geral), Rodrigo Totino (secretário-geral Adjunto) e Renata Fabris Pinto (tesoureira).

A chapa se consolidou após conversas com toda a advocacia da capital e interior de Rondônia sobre os seus principais anseios. As propostas da chapa foram elaboradas de acordo com as ideias que surgiram ao longo desse diálogo. “A OAB pra Você é verdadeiramente inclusiva, com ideais de transparência, democracia e de impessoalidade nas ações da OAB”, diz a presidente Maracélia.

Entre os compromissos prioritários estão a defesa das prerrogativas, valorização da advocacia e a celeridade da prestação jurisdicional. “Nós já mostramos que podemos entregar a melhor defesa de prerrogativas do Brasil e agora a gente quer empreender esse esforço e essa vitória para todos os ramos da OAB. A nossa instituição precisa voltar a ser a grande protagonista das questões sociais”, finaliza Maracélia.

O pleito está marcado para novembro, para saber mais sobre as nossas propostas, acesse o sitewww.oabpravc.com.br.

Por: Mateus Andrade

Fotos: Divulgação

Coronel Rocha é despreparado e perseguidor, alerta Expedito

Despreparo demonstrado pelo vazio de propostas do coronel, provoca tensão no empresariado que teme que o estado possa parar

A quatro dias do segundo turno das eleições, o candidato ao governo Expedito Junior faz um alerta ao povo rondoniense no sentido de “não fingir que conhecem o coronel Rocha”. Expedito, que faz uma campanha propositiva desde o início da campanha eleitoral e apresentou o melhor plano de governo de todos os candidatos, falou das dificuldades de disputar uma eleição não com um adversário físico, mas com uma marca, a marca Bolsonaro.

Ao se reunir com diversas categorias de servidores, Expedito tem alertado para a falta de conteúdo do candidato e para a enorme gama de crítica dos que verdadeiramente o conhecem. “Não adianta o povo rondoniense fazer de conta e fingir que conhece o coronel. Não conhece. Quem o conhece, realmente, que são os servidores da Secretaria da Justiça e da educação municipal, além de boa parte dos oficiais da Polícia Militar, não votam nele. Eu, ao contrário, todos me conhecem neste estado, sabem do meu compromisso com Rondônia e sobretudo sabem que jamais vou decepciona-los”.

O legado que o coronel deixou pelas secretarias que passou, segundo depoimentos que pululam nas redes sociais, foi um histórico de perseguições. “Só eu sei o que passamos nas mãos deste coronel”, diz em um destes depoimentos o agente penitenciário, João Feitosa.

TEMOR

Essa semana o presidente da Federação do Comércio do estado de Rondônia (Fecomércio), Raniery Coelho manifestou temeridade com uma eventual eleição do coronel. Em sua avaliação, deixar o estado nas mãos de quem não tem conhecimento poderia “parar Rondônia”. Se Raniery Coelho tivesse assistido ao painel dos governadoráveis, promovido pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom) na semana passada, teria motivos muito mais fortes para desespero. Durante o evento, ao falar sobre sua proposta para aumentar a arrecadação, disse que iria criar um mecanismo “para intensificar a fiscalização”, defendeu, sugerindo a adoção do terror do empresariado que é o arrocho fiscal, geralmente promovido por governos tiranos.ente e democrático.

Daniel Pereira articula em Brasília gabinete binacional com embaixador do Peru

BRASÍLIA- O governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB) está em Brasília cumprindo uma série de compromissos, numa agenda que inclui reunião com o presidente do STF, José Dias Tóffoli. Na primeira agenda, Daniel Pereira esteve com o embaixador do Peru, Vicente Rojas , com quem tratou de uma agenda para o desenvolvimento de Rondônia. Daniel Pereira e o embaixador Vicente Rojas se dispuseram a reunir os estados fronteiriços entre Brasil e Peru, para a criação do Gabinete Binacional. Nesse sentido, o governador de Rondônia vai manter contato ainda este mês com os governadores eleitos do Acre, Amazonas e Mato Grosso, para uma reunião no Peru no início de dezembro. O objetivo da criação do Gabinete Binacional e pautar os presidentes dos dois países para fomentar o desenvolvimento da região.

No Ministério da Saúde, Daniel Pereira tratou da conclusão do Hospital de Guajará-Mirim. Notícia boa para a Pérola do Mamoré. As obras serão concluídas ainda neste ano. Recursos para isso já estão aprovados em Brasília.

Na parte da tarde o governador de Rondônia vai tratar com o presidente do STF, Dias Tófolli sobre a dívida do Beron.

 

Parceria entre ABRACRIM Rondônia e Polícia Civil, promoveu capacitação de Advogados e Delegado

 

Ministrado por Alexandre Morais da Rosa, juiz de direito em Santa Catarina, e André Bermudez, Delegado de Polícia, subchefe da Academia de Polícia Civil(ACADEPOL), o Curso abordou sobre Delação e Colaboração Premiada, e a aplicação da teoria dos jogos, o curso aconteceu na Capital entre os dias 19 e 20 deste Mês.

 

A presidente da ABRACRIM-RO, Dra. Aisla Carvalho, destacou a importância da aproximação das entidades e da qualificação dos profissionais. “É uma forma de estreitarmos nossos laços com a Polícia Civil, demonstrando que há Advogados de perfil diferenciado, comprometido com a Defesa e o Direito. O curso foi extremamente enriquecedor. Saímos mais qualificados e fortalecidos, certos de que para o uso do instituto da Delação Premiada, os jogadores precisam estar em absoluta harmonia, pois será a confiança e lealdade que levará ao êxito do acordo.”, destacou.

 

LizettPossidonio, Diretora da ACADEPOL de Rondônia, afirmou que “A Academia de Polícia Civil sentiu-se honrada com a parceria feita com a ABRACRIM, onde acrescentamos conhecimento aos Delegados de Polícia do Estado de Rondônia e também houve uma excelente interação entre Delegados e Advogados, o que torna o trabalho de tais profissionais mais eficiente.” Frisou.

 

Janus Pantoja lembra que.“A complexidade e intensidade do conjunto possível de procedimentos que integram a fase inicial da persecução criminal demandam a necessidade de profícuo diálogo entre polícia judiciária e advocacia, e o instituto da colaboração premiada ainda apresenta grandes dificuldades de implementação no sistema brasileiro, por isso a parceria entre as duas entidades resultou exitosa em seus propósitos finais.” Lembrou.

 

De acordo com Dr. Rodrigo Batista, vice-presidente da ABRACRIM, isso reforça pela democracia entre as instituições, ABRACRIM e Polícia Civil, o que enaltece os trabalhos mútuos e de qualidade entre delegados e advogados, pontuou.

 

Por: Mateus Andrade

Fotos: Divulgação

Eleição de coronel preocupa setor comerciário do estado

Rede de apoiadores de Expedito cresce a cada dia em todas as categorias profissionais e segmentos da sociedade

Apesar do clima de “já ganhou”, que embala os adeptos da candidatura do coronel Marcos Rocha, cresce a cada dia a rede de apoiadores de Expedito Junior. Na segunda-feira (22) Expedito participou de diversas reuniões com antigos e novos apoiadores. Num desses encontros, em reunião no Senac o presidente da Federação do Estado de Rondônia, Raniery Coelho, destacou a preocupação do setor com uma eventual eleição do coronel.

“O que me preocupa é que esse estado pode parar. Às vezes, nem toda mudança, como eleger uma pessoa que não conhecimento, é boa. Isso pode impactar negativamente na indústria, no comércio, no emprego…É bom pensar bem antes e não ir atrás de modismo”, alertou Raniery para um público repleto de funcionários do Sistema S.

Expedito participou de reunião também com despachantes e documentalistas, na qual todos também demonstraram temor com uma suposta eleição do coronel. “Se um militar assumir o Detran, por mais que façamos tudo certinho, dentro da lei como trabalhamos, sabemos que ele vai criar dificuldades, apesar de que 80% da receita do Detran passe por nossas mãos”, observou Marcizo Nogueira, presidente do Sindicato.

Chiquinho, do Sindicato dos Taxistas, destacou o trabalho de Expedito no final do ano passado, quando surgiram os aplicativos de mobilidade e ameaçavam a atividade dos taxistas, para viabilizar junto à prefeitura o serviço de táxi compartilhado que salvou a profissão da concorrência com os aplicativos. “Nós que somos autônomos, que temos a responsabilidade de levar para casa todo dia o dinheiro da alimentação, somos obrigados a votar em Expedito Junior”, convocou Chiquinho.

Depois dos agentes penitenciários e dos agentes de saúde da Secretaria de Justiça, que já tinham aderido a campanha de Expedito, na segunda-feira os sócio-educadores procuraram o candidato para também manifestar apoio. São categorias que tiveram o coronel como chefe e, justamente por conhece-lo, não o querem como governador. Nas redes sociais já são vários depoimentos de servidores que já foram subordinados ao coronel e publicam seus depoimentos contando suas experiências negativas de te-lo como chefe.

O presidente da Associação dos sócio-educadores disse que o coronel chegou a ponto de enviar à Assembleia Legislativa uma proposta do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração cuja tabela salarial continha salários inferiores ao que já ganham.

Expedito se reuniu ainda com engenheiros florestais, que pediram para que providencie a agilização na liberação de licenças para manejo florestal e que estude, sobretudo, uma forma legal para que o estado possa aceitar planos de manejo em terras com documento de posse, sem o título definitivo. Sugeriram o que Expedito vem falando há tempo: a recriação do Instituto de Terras e Florestas de Rondônia.

A última reunião da noite foi no Sindicato dos Médicos, onde Expedito reafirmou sua disposição em ‘entregar’ a Secretaria da Saúde nas mãos dos profissionais da área, por meio de seus conselho e sindicatos para gerir toda a pasta. Dessa forma, o secretário e seus assessores seriam indicados pelo Cremero, Sindicato dos Médicos, Sindsaúde e Conselho Regional de Enfermagem.

Porque votar em Expedito e não no coronel que copiou o programa de governo do Aécio

Porque Expedito Júnir (PSDB) tem um programa de governo original, genuíno e completo para Rondônia. Já o outro, copiou o plano de um ex-candidato à presidência da República, Aécio Neves (PSDB). Tudo bem que o programa de governo tucano é, mas deveriam pelo menos mudar o texto. Ficou idêntico.

Expedito Júnior é o único que contempla as mulheres.Tem proposta específica para a defesa das mulheres contra a violência. O outro não assinou nenhum compromisso com as mulheres e nem participou de nenhum encontro na defesa das mulheres.

Expedito Júnior tem compromisso também com o meio ambiente, enquanto o outro disse que tem reserva ambiental demais.

Expedito é o único candidato que defende a agricultura familiar e outro defende meia dúzia de empresários do agronegócio (palavras do deputado federal Luiz Claudio (PP-RO).

Expedito é o único candidato que conhece os 52 municípios com a palma da mão e o outro, agora no segundo turno é que visitou uma dúzia de municípios.

Expedito é o único candidato que apoia todos os servidores públicos e o outro só persegue (palavras de agentes penitenciários do tempo em que ele foi secretario da Sejus).

Expedito Júnior tem um candidato a vice-governador jovem e da capital, já outro, o vice é um desconhecido.

Porque Expedito será um governador forte, com o senador eleito, Marcos Rogério (DEM), mais votado, com 320 mil votos; o outro, não tem senador eleito.

Porque Expedito terá uma primeira dama atuante, Val Ferreira, que já está trabalhando com as mulheres; já o outro, quem é a esposa dele?

 

 

 

“IDEOLOGIA, EU QUERO (CONTINUAR A TER) UMA PRA VIVER!”

 

Por Elizeu Lira (*)

Já escrevi aqui artigos sobre as questões objetivas relacionadas ao ambiente político do País percebido nestas eleições. Neles tratei sobre a concentração dos fundos partidários e eleitorais nas mãos dos caciques dos partidos, produzindo desequilíbrios nas eleições, abordei também sobre a estrutura partidária viciada e do quanto isso contribui para o atraso político do País e, por último, refleti sobre os riscos que a jovem democracia corre a partir do acirramento constatado nas eleições até agora. Agora sinto a necessidade de escrever sobre algo não tão objetivo mas, a meu ver, tão importante quanto os aspectos que afetam o dia a dia da vida de todos.  Senão vejamos.

 

Os militares que conduziram o golpe de 1964 utilizaram como argumento para o evento o risco de implantação, pelo governo de então,  do comunismo tal como ocorria na antiga União Soviética, Cuba e nos países do Leste Europeu.  Com o apoio dos Estados Unidos, a ditadura se prolongou por 21 anos e nunca surgiram indícios de que o comunismo seria de fato implantado.

 

Com a redemocratização, iniciada em 1985, materializada com a Lei da Anistia, a eleição de deputados constituintes e a promulgação da Constituição de 1988 a vida institucional no País entrou na normalidade. Ao mesmo tempo em que as pessoas exiladas retornam ao País, as instituições públicas e os movimentos sociais iniciam suas atividades interrompidas nas duas ultimas décadas. Quatro anos depois do fim da ditadura, em 1989, ocorre a primeira eleição direta para presidente da república, na qual é eleito um candidato conservador.

 

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os parâmetros da vida em sociedade foram dados, com seus limites e possibilidades. Os agentes políticos (pessoas e partidos) buscam se organizar e ocupar os espaços que julgam apropriados. O mesmo ocorre com a organização do trabalho, com e reorganização sindical, seja de trabalhadores ou patronais; os movimentos sociais se espalham por toda a sociedade, indo daqueles que lutavam por direitos (reforma agrária, moradia, saúde, educação), até os que buscavam afirmação de identidades (negros, quilombolas, índios, gays), passando pela defesa do meio ambiente. A vida acadêmica pululava, com os grêmios estudantis e os centros acadêmicos. Foi neste ambiente que surgiram os grandes personagens políticos e culturais que formaram a geração atual e produziram o caldo de cultura em que hoje vivemos.

 

Havia naquele momento o interesse dos jovens em se envolver na política, em atuar nos partidos, nos movimentos sociais, nos centros acadêmicos, nos grupos de jovens, nas igrejas, na vida comunitária, enfim. A liberdade alcançada recentemente trouxe consigo a necessidade de participação das pessoas em todas os aspectos da vida em sociedade, sem maiores traumas ou eventos que colocassem dúvidas sobre a nossa capacidade de viver numa democracia. A sombra da ditadura não pairava sobre as nossas cabeças.

 

A mim não importa quem seja o ganhador nestas eleições nacionais. Os resultados eleitorais é o que menos importa, após campanhas tão temerárias. No último fim de semana, fatos me levaram a temer pelo fim do que considero mais importante para os seres humanos: a ameaça escancarada ao fim dos sonhos daqueles que veem na liberdade política o bem maior que o homem pode ter.

 

Isso vem numa progressão espantosa, em que candidatos buscam criminalizar quem pensa ou atua diferente deles. Frases como “fulano é socialista”, “sicrano é esquerdista” são utilizadas como se quisesse criminalizar fulano ou cicrano por ser socialista ou esquerdista, numa clara negação daquilo que consta na Constituição Federal – que garante a liberdade política e o livre pensamento. Ao se afirmar que “esses vermelhos ou aceitam as leis ou se mudam do País” fica clara a afirmação de que os “vermelhos” daqui vivem a infringir as leis, o que não é verdadeiro. Mais ainda, ao dizer que “será uma limpeza nunca vista na história do Brasil”, o candidato ameaça aqueles que defendem modelos de sociedade diferente daquelas que ele defende.

 

Diante disso, os sonhos daqueles que buscam construir uma sociedade livre, plural, contraditória, solidária, produtiva, criativa e organizada correm risco de serem interrompidos mais uma vez. Ser de esquerda, de direita, socialista, comunista, capitalista ou anarquista (Ideologia, eu quero uma pra viver) é uma condição elementar do homem, anterior a luta pelo poder – este sim, que o escraviza e o prende à barbárie do autoritarismo.

(*) Elizeu Lira é sociólogo, 55 anos, especialista em políticas públicas

 

Acontece a 5º Expocannabis Uruguay em dezembro

Este ano será apresentado um pout pourri das edições anteriores objetivando avaliação dos cinco anos de regulação da Cannabis no país

São Paulo – outubro de 2018 – O encontro está marcado para os dias 7, 8 e 9 de dezembro, no LATU das 13h às 21h, em Montevidéu. Nesta quinta edição, a Expocannabis Uruguay propõe um evento que reúne as mostras e temáticas das edições anteriores. A incorporação do Museu Cannabis Montevideo representará o tema do primeiro ano “O que é cannabis?” e “Cannabis Industrial”. A segunda edição focada na cannabis medicinal continuará com o Consultório Medicinal e a quarta edição “Tudo sobre o cultivo” dará continuidade às oficinas de cultivo.

No Consultório de Orientação em Cannabis Medicinal os interessados poderão obter uma consulta particular ou em grupo com um médico profissional especializado em cannabis. Na edição de 2017 os médicos receberam cerca de 150 consultas durante os três dias de evento, das quais 50% eram uruguaios e outros 50% estrangeiros.

A Expocannabis Uruguay é a plataforma de informação mais importante sobre cannabis da região. O evento é proposto como uma ferramenta de articulação de todos os que atuam no setor, com a presença de autoridades estaduais, empresas nacionais e estrangeiras, a academia, comunidade médica, organizações sociais, produtores e clubes cadastrados. A cada ano, o evento concentra-se em diferentes aspectos da planta para ampliar o espectro de seu potencial medicinal e industrial.

O novo regulamento no país, instituído a pouco mais de cinco anos, visa combater o tráfico de drogas e a insegurança que o rodeia. Ele aplica uma série de políticas educacionais para a prevenção do uso problemático da cannabis, sempre promovendo a saúde. A compra em farmácias é autorizada apenas para os cidadãos uruguaios, devidamente registrados, cumprindo certos requisitos. Essa iniciativa não visa o incentivo ao consumo de alucinógenos e nem promover o turismo cannábico.

Quando: 7 8 e 9 / DEZ 2018 Onde: LATU / Montevideo

Cronograma, detalhes e credenciamentos de imprensa: www.expocannabis.uy

Coordenação de entrevista com porta-vozes: comunicació[email protected]