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sexta-feira, novembro 20, 2026
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STF nega recurso a Acir Gurgacz que emite nota de esclarecimento (leia)

A 1ª Turma do do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (25/9), o início imediato do cumprimento da pena imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), de 4 anos e 6 meses por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O parlamentar é candidato ao governo de Rondônia. Em nota, Acir se diz perseguido e que continua campanha acreditando que o TSE deferirá o registro da candidatura dele.

NOTA À IMPRENSA

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) considera surpreendente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Penal 935, porque representa clara violação do amplo direito de defesa, pois é uma decisão que SUPRIME INSTÂNCIA, QUEIMANDO ETAPAS E DIREITOS garantidos pela lei.
Além disso, NÃO CONSIDERA OS RECURSOS APRESENTADOS PELA DEFESA, como foi alertado pelo Ministro Marco Aurélio Mello durante o julgamento.
Os advogados do senador vão atacar imediatamente essa decisão, por meio de RECURSO DE AGRAVO, que está previsto no Regimento Interno do STF, pois consideram que, estranhamente, o relator pautou apenas a apreciação dos embargos de declaração do Ministério Público e NÃO FEZ O MESMO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS EMBARGOS INFRINGENTES APRESENTADOS PELA DEFESA DO SENADOR, avançando sobre tema que não estava sequer em pauta.
O senador considera lamentável a possibilidade de que uma decisão da Suprema Corte possa ter VIÉS POLÍTICO, como parece, pois é candidato ao governo de Rondônia.
Gurgacz continua acreditando na Justiça e na revisão dessa decisão da primeira turma no pleno da Suprema Corte, a quem vai recorrer.
O senador Acir Gurgacz mantém a agenda de sua candidatura ao Governo de Rondônia, confiando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará a verdadeira justiça e dará à população de Rondônia o direito de escolher o seu governador com serenidade e sem interferências indevidas de outros tipos de forças políticas.

Assessoria de Imprensa

TRANSPORTE – Secretário busca apoio da Câmara para resolver situação do transporte escolar

O secretário Municipal de Educação, César Licório, esteve na manhã desta terça-feira, 25, na Câmara de Vereadores para apresentar à Comissão de Educação, presidida pelo vereador Aleks Palitot, as propostas para resolver a situação do transporte escolar de Porto Velho.

A reunião contou com a participação de representantes do Conselho Municipal de Educação, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do Juizado da Infância e Juventude e de vereadores.

Licório agradeceu pelo convite e pediu apoio da Câmara para juntos traçarem estratégias para que os estudantes da rede municipal de ensino não sejam mais prejudicados com a falta de transporte escolar na zona rural da capital.

O secretário falou que a atual empresa contratada, por meio de licitação, para atender o transporte fluvial não vem atendendo ao que foi estabelecido, por isso foi notificada sobre a rescisão do contrato.

“Lamentamos que tenhamos chegado a esse ponto. Todas as tentativas de continuidade do contrato com a empresa foram frustradas. E nossas crianças não podem mais ser sacrificadas por essa paralisação do serviço”, declarou.

O titular da Semed apresentou aos vereadores presentes a proposta de adquirir ônibus e voadeiras na tentativa de solucionar definitivamente a situação. “O Município há muitos anos esteve refém de contratos que não são cumpridos, em que empresas paralisam o serviço deixando milhares de crianças sem estudar, tirando um direito deles, que é constitucional. Queremos acabar de vez com isso”, observou.

Financiamento

Segundo Licório, o Banco do Brasil aprovou uma linha de crédito para a Prefeitura no valor de R$ 50 milhões. “A nossa previsão é utilizar apenas 35 milhões de reais para comprar 130 ônibus e cerca de 80 voadeiras. Teremos um prazo de cinco anos para pagar esse financiamento”, esclareceu o secretário.

Ele explicou que os veículos serão operados por trabalhadores contratados por uma empresa que será escolhida por meio de licitação. “Hoje gastamos 30 milhões de reais por ano com a contratação das empresas que prestam o serviço de transporte escolar. Queremos qualidade nesse serviço e, principalmente, compromisso com o dinheiro público. E se não está havendo isto, temos que encontrar juntos uma nova solução”, enfatizou.

Para a compra dos veículos e voadeiras será preciso a aprovação da Câmara de Vereadores. A Prefeitura deve enviar a mensagem nos próximos dias. Alguns dos vereadores presentes sinalizaram aprovar a proposta. Já outros pediram que a situação seja analisada com mais profundidade e solicitaram que fosse apresentado pela Semed todos os valores que serão investidos e o detalhamento de como será a execução desse serviço.

Comdecom

Quase 700 veículos são abordados pela Semtran e polícias durante conscientização

As diversas atividades que a Secretaria de Trânsito realizou durante a Semana Nacional de Trânsito em Vilhena geraram extenso relatório divulgado hoje pela pasta. A intenção das ações foi conscientizar motoristas e futuros motoristas sobre a importância do respeito às normas de trânsito.

Participaram das atividades desenvolvidas estudantes da rede municipal e estadual, que assistiram palestras educativas que prepararam os alunos para conscientizar os pais, amigos e conhecidos, além de instruí-los sobre a importância da direção defensiva.

Blitzes e pit-stops educativos foram realizadas nas principais avenidas da cidade, com o objetivo de conscientizar e orientar os motoristas. Carros que sofreram acidentes graves foram espalhados pela cidade com o intuito de mostrar as consequências da imprudência para a população.

RESULTADO – Com o resultado positivo para as atividades, as blitzes e pit-stops abordaram quase 700 veículos durante a semana. A intenção foi orientar os motoristas, que se surpreenderam com as ações não-repressivas. Visto que cerca de 90% dos acidentes são causados por imprudência, imperícia ou negligência, a Semtran focou seus esforços em mostrar aos condutores seu papel importante na prevenção de acidentes.

Em todas as atividades estiveram presentes a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Polícia Militar (PM), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) e a Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran).

Semcom

Artigo de cientista político de Rondônia diz que votos do PSDB vão para Bolsonaro

O cientista político rondoniense, João Paulo Viana que publica regularmente artigos no conceituado O Estado de S. Paulo, fez uma análise da conjuntura política de Rondônia. Ele explica porque Bolsonaro está ganhando em Rondônia. No texto, JP Viana afirma que votos do PSDB de Rondônia estão migrando para o candidato à presidência Bolsonaro, e não para Alckmin, como era de esperar. Há uma tendência a um voto casado em Bolsonaro e Expedito, ainda que não seja fruto de uma aliança formal entre ambos.

Leia o artigo na íntegra

Conservadorismo, partidos e judiciário: As eleições 2018 em Rondônia

Por João Paulo Viana

Estado de tradição conservadora na vida política, Rondônia é considerado um território de domínio tucano nas eleições presidenciais. Das sete disputas nacionais após a redemocratização, o PSDB venceu no estado em quatro ocasiões. A despeito do retrospecto favorável, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) não consegue ultrapassar os dois dígitos nas pesquisas eleitorais, lideradas por Jair Bolsonaro (PSL), que possui mais de 1/3 das intenções de votos nas terras rondonienses. No plano estadual, a eleição para o governo vem sendo dominada por Expedito Júnior (PSDB), que lidera as pesquisas com quase o dobro das intenções de votos do segundo colocado. Há, de fato, uma dobradinha, talvez não intencional, do voto em Expedito Júnior e Bolsonaro, votos que naturalmente seriam destinados a Alckmin, mas, ao que tudo indica, migraram para a extrema direita “bolsonarista”.

Terra do agronegócio, com um dos maiores eleitorados evangélicos do país desde a década 1980, a formação política de Rondônia ocorre em dois momentos distintos de autoritarismo. Inicialmente, durante a criação do Território Federal do Guaporé, em 1943, sob a égide da ditadura do Estado Novo varguista. Posteriormente, na fundação do Estado em 1982, nos momentos finais da ditadura militar. Essas características contribuem fortemente para explicar o caráter conservador do eleitorado rondoniense, que na atual eleição presidencial vem migrando em grande parte do PSDB para Bolsonaro.

O voto em Bolsonaro para presidente e em Expedito (PSDB) para o governo é uma realidade, repito, talvez não intencional, ou fruto de uma aliança formal entre ambos, mas que resulta diretamente do caráter conservador do eleitorado no estado.  Com um total de nove candidatos, a disputa para o governo possui ainda dois nomes com maiores probabilidades de levar o pleito ao segundo turno. O senador Acir Gurgacz (PDT), e o deputado estadual Maurão de Carvalho (MDB), atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

Conforme as últimas pesquisas divulgadas, Acir Gurgacz (PDT), liderança política forte no estado, apresenta queda considerável, tendo em vista concorrer sub-júdice, após sua candidatura ter sido barrada pelo TRE-RO, devido a uma condenação recente do senador pelo STF. Enquanto isso, Maurão de Carvalho, filiado ao MDB, maior e mais tradicional partido do estado, demonstra crescimento que pode levá-lo a um provável segundo turno. Bem verdade, a corrida eleitoral rondoniense poderia ser diferente, se não fosse a condenação de Acir Gurgacz (PDT) pelo STF, no final de 2017.

Como analisam alguns observadores da cena política regional, a condenação do senador pelo STF, além da não candidatura à reeleição do atual governador Daniel Pereira (PSB), aliado de Acir Gurgacz (PDT), foram determinantes para que a eleição, muito provavelmente, “caísse no colo” do tucano Expedito Júnior. Entre os demais candidatos, a surpresa é o professor da Universidade Federal de Rondônia, Vinícius Miguel (REDE). Novato em disputas eleitorais, o advogado, com pós-graduação em Ciência Política e Administração Pública, apresentou crescimento de 4% na última pesquisa divulgada pelo Real Time Big Data/Record.

Na eleição para o Senado, mais de quinze candidatos concorrem a duas vagas. Assim como na corrida ao governo estadual, o judiciário é também um ator importante na disputa à câmara alta do parlamento. Na última sexta-feira, dia 21-09, o TRE-RO, barrou a candidatura da ex-senadora Fátima Cleide (PT). Assim, o caminho ficou aberto para o domínio eleitoral do MDB, com os nomes do ex-governador Confúcio Moura, e do senador Valdir Raupp, também ex-governador do estado, ex-presidente nacional da legenda, e político rondoniense de maior visibilidade nacional.

Confúcio Moura (MDB) lidera as pesquisas, e até poucos dias atrás a petista Fátima Cleide era considerada favorita à segunda vaga, um pouco à frente de Valdir Raupp (MDB), segundo as sondagens de intenções voto. Não obstante, caso sejam negados os recursos jurídicos à candidatura de Fátima Cleide, a probabilidade de o MDB vencer as duas vagas em disputa é altíssima. Além dos três favoritos citados, o ex-prefeito de Ji-Paraná Jesualdo Pires (PSB), o deputado federal Marcos Rogério (DEM), e o pastor Aluizio Vidal (REDE), ainda estão no jogo.

Num cenário de forte presença do eleitorado “bolsonarista”, e provável êxito do MDB na eleição ao senado, o conservadorismo da eleição rondoniense evidencia-se também com uma vitória tucana ao governo do estado. Caso se confirme os prognósticos das pesquisas, Rondônia será um novo “tucanistão”, com a capital e o governo estadual sob o comando do PSDB. Inversamente, e ironicamente, o mesmo PSDB não consegue alcançar dois dígitos do eleitorado rondoniano na eleição presidencial.

Por João Paulo Viana

O Estadão

Marinha Raupp intensifica agenda, recebe apoios e o carinho da população em caminhadas pelo Estado

A deputada federal Marinha Raupp, candidata à reeleição, intensificou nestas últimas semanas, a agenda de caminhadas e reuniões, sendo bem recebida por diversas lideranças do interior do Estado. Em cada município que passou reafirmou o compromisso que tem com os rondonienses.

A parlamentar tem destacado os investimentos para os municípios, agradecendo o entusiasmo e os gestos de apoio como reconhecimento ao seu trabalho.

“A nossa caminhada é ao lado das pessoas que abraçaram o nosso nome. É no corpo a corpo, olho no olho, no contato direto com o eleitor, que estamos fazendo nossa campanha e mostrando nosso trabalho”.

Na semana passada, Marinha Raupp percorreu diversas regiões de Rondônia, iniciando por Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Buritis, Monte Negro, Ariquemes e Ji-Paraná.

Depois, ela esteve na região de Machadinho do Oeste, Theobroma e Vale do Anari. Vilhena, Rolim de Moura e Parecis também foram visitadas, encerrando a agenda da semana, com a comunidade de Surpresa, em Guajará-Mirim.

Fonte: Assessoria

Pesquisa: Confúcio se consolida e disputa pela segunda vaga está acirrada

PORTO VELHO- A SIC TV (Record) divulgou ontem pesquisa da Real Time Big Data para o Senado Federal em Rondônia. Em primeiro lugar reinando absoluto está o ex-governador Confúcio Moura (MDB), com 32%. Em segundo, senador Valdir Raupp (MDB), com 21%. Empatados tecnicamente estão em terceiro, Fátima Cleide (PT), com 16%, Marcos Rogério (DEM), com 15% e Carlos Magno (PP), com 14%. Em quarto aparece Jesualdo Pires (PSB), com 11%. A 12 dias das eleições, o quadro pode mudar. Veja abaixo vídeo da divulgação da pesquisa.

SEMUR – Seminário discute nova legislação de regularização fundiária

Na próxima quinta-feira, 27, às 8 horas, no auditório do Ministério Público em Porto Velho, acontecerá o Seminário “Experiência de Regularização Fundiária à Luz da Lei Federal 13.465/2017”. Realizado pela Prefeitura da capital e pelo Tribunal de Justiça, o evento vai discutir aspectos judiciais, extrajudiciais, urbanísticos e ambientais da nova legislação.

O foco do Seminário são os servidores municipais que trabalham com regularização fundiária, a Procuradoria-Geral do Município (PGM), as subprocuradorias Fundiárias e de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), cartórios, Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Superintendência do Patrimônio da União, Terra Legal, CREA, CAU, Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho e prefeituras convidadas (Ji-Paraná, Ariquemes, Jaru, Rolim de Moura, Vilhena, Cacoal, Guajará Mirim e Pimenta Bueno), entre outros.

Técnicos do Ministério das Cidades e da Prefeitura de Manaus (AM), estarão presentes e contribuirão como painelistas. O seminário está sendo organizado pela Secretária Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) e pela Corregedoria do Tribunal de Justiça.

A expectativa de público dos organizadores é de 180 pessoas. As inscrições estão sendo feitas no Departamento de Gestão Urbana, na sede da Semur, à avenida Abunã, 868, Bairro Olaria (centro), entre as ruas José Bonifácio e José de Alencar.

PAINÉIS

Os painéis serão distribuídos em 4 linhas temáticas

Painel I – Prefeitura Municipal de Manaus – Institucionalização e Prática da Lei 13.465/17 no Município de Manaus

Painel II – Ministério das Cidades – “Experiência do Ministério das Cidades sobre a Implantação do Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Piauí”.

Painel III – Consultor da Prefeitura de Manaus – O Processo de Implementação do Ambiente de Geocolaboração Municipal na Secretaria da Prefeitura de Manaus

Oficina com os técnicos das prefeituras (desafios para construção dos instrumentos necessário à Regularização – contribuição técnicos de Manaus).

Comdecom

Maurão de Carvalho intensifica campanha e comemora adesões a 12 dias das eleições

 

Crescendo nas recentes pesquisas de intenções de votos, o candidato a governador Maurão de Carvalho, da coligação “Rondônia, unidos somos fortes”, intensifica o ritmo de campanha nesta reta final, além de comemorar as adesões e a receptividade ao seu nome, por onde tem passado. E ele tem percorrido o Estado de ponta a ponta. Em uma semana, foram pelo menos 14 cidades visitadas, incluindo a capital.

“Há um clima positivo, as pessoas estão abraçando nossa campanha. Os números das recentes pesquisas mostram esse nosso crescimento e vamos trabalhar de forma ainda mais intensa nessa reta final, sempre com uma mensagem de otimismo, de fé em Rondônia e na nossa gente”, disse Maurão.

Na maior parte das atividades de campanha, como caminhadas, reuniões e corpo a corpo com eleitores, Maurão está acompanhado do seu candidato a vice-governador, Wagner Garcia, dos candidatos ao Senado, Valdir Raupp e Confúcio Moura; além de candidatos a estadual e a federal. Nas cidades que visitou, Maurão apresentou suas propostas e discutiu com lideranças e a população as principais demandas de cada localidade.

O candidato percorreu diversas regiões de Rondônia, iniciando por Buritis, Monte Negro e Ariquemes. Depois, ele esteve na região de Machadinho do Oeste, Theobroma e Vale do Anari. Jaru, Governador Jorge Teixeira, Alto Paraíso  e Itapuã do Oeste também foram visitadas. Ji-Paraná, Cacoal e Candeias do Jamari também receberam as propostas de Maurão de Carvalho.

“A campanha ganha volume, ganha multiplicadores e a nossa mensagem se espalha pelos quatro cantos do Estado. É isso que nos dá a confiança para trabalhar ainda mais”, finalizou.

Segunda edição da Semana Criativa de Tiradentes tem programação infantil paralela para envolver toda a família

Entre os dias 18 e 21 de outubro, a cidade de Tiradentes – MG recebe a segunda edição da Semana Criativa de Tiradentes, festival gratuito que reúne criativos e trend hunters para repensar o artesanato, o design e o morar brasileiros e incentivar o Movimento Maker.

Para envolver toda a família, haverá uma programação infantil paralela ao festival. Entre as atividades estão oficinas de culinária, espetáculos de marionetes a fio, oficinas de costura, contação de histórias e atividades voltadas para educação ambiental, cultura popular e repaginação de ambientes com a utilização de elementos naturais. A programação é paga os valores variam de R$30,00 a R$50,00, já com o material incluso.

Mais informações sobre a Semana Criativa de Tiradentes e a programação infantil podem ser encontradas no site www.semanacriativadetiradentes.com.br.

19 de outubro – Oficina de culinária

Usando legumes e verduras coloridas e diferentes pães, a chef Juliana Ferreira, do Gourmeco, vai ensinar as crianças a prepararem lanches rápidos, gostosos e que alimentam. Opções com frango, peixe, carne, vegetarianos e veganos. A oficina vai terminar com um delicioso piquenique.

Favor avisar, na inscrição, possíveis restrições alimentares ou alergias.

Horário: das 13h30 às 17h30

Local: Dona Caraminhola, rua Santíssima Trindade, 134, Santíssima.

Inscrições limitadas pelo tel. (32) 99990-5932 ou pelo e-mail [email protected].

Valor: R$ 50 (todo o material está incluso).

Idade: a partir de 4 anos.

 

19 de outubro – Espetáculo Marionetes a fio

Apresentação de marionetes, que encanta adultos e crianças, comandada pela dupla Renata Franca e Nado Rohrmann, no Teatro Casa de Boneco. Haverá apresentação no dia 20 também, na mesma hora.

Horário: 19h

Local: Teatro Casa de Boneco, rua Direita, 288 Centro Histórico.

Valor: R$ 30 (inteira) e R$ 20 (meia).

 

20 de outubro – O olhar da criança sobre o brincar de morar

A Casa Jardim, de Janaína Simplício e Olívia Mara, em parceria com a arquiteta e urbanista Tatiana Soledade, especialista em sustentabilidade, propõe uma vivência da criança com o conceito rústico e orgânico de morar a partir da utilização de elementos naturais.  As crianças participarão da repaginação do telhado de bambu da nossa casinha na árvore, além de pintar bancos de troncos de madeira, com tintas a base de pigmentos naturais, criação de objetos de decoração para a casinha, utilizando tecidos, folhas, gravetos, flores e lascas de madeiras.  A vivência termina com um piquenique.

Horário: das 14 às 18h.

Local: Casa Jardim, rua Padre Gaspar, 240, Santíssima Trindade, Santíssima.

Inscrições limitadas pelos tels. (32) 99987-9120 com Olívia e (32) 99133-2938 com Janaína.

Valor: R$ 40

 

20 de outubro – Do lixo ao palco

A oficina, comandada por Deborah Engelender, integra literatura, artes, educação ambiental e cultura popular. A partir do repertório dos contos tradicionais recolhidos por Câmara Cascudo e da tradição de contação de histórias e feitura de bonecos, pretende-se criar personagens e histórias presentes na cultura popular.

Horário: 9h30 às 11h30.

Local: Quintal da Dona Caraminhola, R. Santíssima Trindade, 134, Santíssima.

Inscrições limitadas pelo tel. (32) 99990-5932 ou pelo e-mail [email protected].

Valor: R$ 30 (todo material está incluso).

Idade: a partir de 4 anos.

 

20 de outubro – Oficina de costura

A criança terá a oportunidade de pensar no produto, desenvolver o croqui e a modelagem e, então, tirar a ideia do papel e produzir sua própria peça. Com a devida supervisão das instrutoras Isabel Dias e Tainá Carvalho, e respeitando a idade as habilidades das crianças, serão utilizados tecidos diversos, aviamentos, botões, enchimentos, tesoura, agulha e linha.

Horário: 13h30 às 17h30.

Local: Dona Caraminhola, R. Santíssima Trindade, 134, Santíssima.

Inscrições limitadas pelo tel. (32) 99990-5932 ou pelo e-mail [email protected].

Valor: R$ 50 (todo material incluso).

Idade: a partir de 4 anos.

Fonte: Assessoria