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sábado, novembro 14, 2026
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32 projetos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste são selecionados no Programa Rouanet da Juventude

O Ministério da Cultura divulgou o resultado final do Programa Rouanet da Juventude. Foram selecionados 32 projetos de 16 estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e mais o Distrito Federal. Juntos, eles vão receber mais de 6 milhões de reais.

O Rouanet da Juventude visa impulsionar a produção cultural de jovens brasileiros, com idades entre 15 e 29 anos. Os projetos selecionados são para ações formativas em áreas que vão do audiovisual e artes cênicas à música, humanidades e patrimônio cultural.

A iniciativa do MinC tem como objetivo abrir oportunidades para que jovens de diferentes realidades possam transformar suas vidas por meio da arte. “Uma parceria com a Shell Brasil que acreditou na proposta de que é possível oferecer a jovens brasileiros a possibilidade de receber uma atividade de formação artística. Serão jovens que, no futuro, se tornarão agentes culturais do nosso país”, ressalta o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

Além de destinar recursos para o setor cultural, o programa Rouanet da Juventude vai estimular o investimento em regiões historicamente menos contempladas com financiamentos.

A ação é um passo importante para nacionalizar os investimentos culturais, apoiando comunidades quilombolas, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e moradores de periferias.

Para Henilton, o resultado do programa Rouanet da Juventude é a comprovação de que é possível, sim, nacionalizar os recursos da Lei Rouanet. “Com este programa estamos levando formação para jovens brasileiros e brasileiras de municípios pequenos, em especial das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, afirma.

Mais da metade dos projetos será realizada em cidades do interior como nos municípios de Gravatá, em Pernambuco; Trindade e Itaberaí, em Goiás; Manacapuru, no Amazonas; Cuité, na Paraíba; e Laranjal do Jari, no Amapá.

Para saber quais as propostas selecionadas, basta acessar o site do Ministério da Cultura.

Fonte: Brasil 61

SUS 35 Anos: Em Rondônia, Superintendência do Ministério da Saúde lidera celebração que une gestores e sociedade

Evento em Porto Velho destacou conquistas históricas, desafios atuais e a importância da união interinstitucional para o fortalecimento do maior sistema de saúde pública do mundo.

Em uma cerimônia que uniu gestores das esferas federal, estadual e municipal, além de representantes do controle social e dos trabalhadores, a Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia (SEMS-RO) celebrou, nesta sexta-feira, os 35 anos de história, conquistas e resiliência do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro, realizado na capital, foi um ato de reconhecimento à importância fundamental do SUS na vida de cada cidadão brasileiro.

A abertura do evento foi conduzida pelo superintendente Sid Orleans, que destacou o SUS como um patrimônio nacional. “Celebrar os 35 anos do SUS é celebrar a vida e uma das maiores conquistas sociais do povo brasileiro. O Sistema nasceu de uma luta coletiva e se fortalece todos os dias com a dedicação de milhões de profissionais”, afirmou Orleans. “Este encontro, que reúne todas as frentes da saúde pública em Rondônia, é a prova do nosso compromisso coletivo. Sob a liderança do Ministro Padilha, estamos trabalhando, incansavelmente, para que o SUS seja cada vez mais forte, justo e acessível a todos.”
Orleans destacou os avanços na saúde para Rondônia no terceiro mandato do Presidente Lula: mais de 20 unidades básicas de saúde com previsão de entrega até o final de 2026, Centros de Atenção Psicossociais, Centros de Reabilitação, 51 ambulâncias, 15 unidades móveis de odontologia, combos de equipamentos para as unidades básicas, equipamento para telesaúde, dentre outros.

A força do ato foi evidenciada pela diversidade de autoridades presentes, simbolizando a governança tripartite do sistema. Compuseram a mesa representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-RO) e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA). A sociedade civil também teve voz ativa, com a participação da presidência do Conselho Estadual de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF/RO). A presença da Fundação Cultural (Funcultural) reforçou a visão de que a saúde se integra à cultura e ao bem-estar da população.

Após a cerimônia de celebração, a Superintendência do MS em Rondônia demonstrou seu compromisso com os desafios atuais da saúde pública. Os presentes participaram de uma palestra alusiva à campanha do Setembro Amarelo, abordando a importância da prevenção ao suicídio e dos cuidados com a saúde mental, uma área de atuação cada vez mais prioritária para o SUS.

O encontro foi finalizado com um coffee break, proporcionando um momento de confraternização e fortalecimento de laços entre os gestores e servidores, reafirmando o espírito de colaboração essencial para superar os desafios e continuar construindo a história de sucesso do Sistema Único de Saúde em Rondônia.

Cerberus em ação: Polícia desmantela núcleo de facção que dominava o tráfico em Porto Velho

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO) deflagrou, nesta sexta-feira (19), a fase ostensiva da Operação Cerberus, com foco no combate a uma organização criminosa com atuação em Porto Velho e conexões em nível nacional.

A investigação revelou que o grupo mantinha uma estrutura hierárquica definida e atuava no tráfico de drogas, homicídios, porte ilegal de armas e aplicação de “disciplinas” corporais. A célula local impunha domínio territorial sobre o comércio de entorpecentes na região.

Foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e seis de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara de Garantias do TJ-RO. A operação contou com apoio das Polícias Federal, Civil, Militar, Penal e do GAECO/RO.

STPMOP denuncia o que considera constrangimento e tentativa de intimidação por parte da prefeitura de Ouro Preto

O Sindicato dos Servidores Públicos de Ouro Preto (STPMOP) denuncia o que considera uma postura que caracterizaria constrangimento, coação e intimidação contra os servidores municipais, que estão sendo obrigados a assinarem individualmente um documento tomando ciência da Lei Municipal que recentemente criou um Código de Ética. O questionamento do Sindicato da categoria é pelo fato de que uma lei, uma vez aprovada e publicada, não precisa da ciência expressa de ninguém, pois ela automaticamente entra em vigor e é valida para todos.

Entretanto administração do prefeito Alex Testoni, com visível intenção de intimidação, estaria coagindo os servidores municipais a assinarem o seguinte documento: “TERMO DE CIÊNCIA (CÓDIGO DE ÉTICA), Eu, ……, inscrito no CPF sob o  nº …., funcionário (a) neste município no cargo de …., matrícula nº …., lotado na Secretaria municipal de saúde, DECLARO que li e compreendi os termos do Código de Ética (Lei nº 3.531, 33/05/2025) da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, Rondônia, comprometendo-me a seguir e a aplicar as diretrizes nele contidas, atuando sempre com ética, responsabilidade e em conformidade com os princípios que regem a administração pública“. Servidores denunciam que sequer estariam recebendo cópia da lei antes de assinar.

A lei não trás nenhuma inovação e apenas repete o que já está amplamente disciplinado em leis constitucionais e infraconstitucionais, como demonstra o teor do seu artigo 7º e seus incisos I a II: “O agente público municipal obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e, também, aos seguintes: I – supremacia do interesse público: pressuposto de uma ordem social estável, o Estado desenvolve suas atividades administrativas em benefício da coletividade; II – dignidade da pessoa humana: agir com cordialidade ao relacionar-se com os seus colegas de trabalho, da mesma maneira ser atencioso e gentil no atendimento ao público, contribuindo para que haja respeito mútuo na convivência social e institucional…”.

Não há, claramente, nenhuma inovação e sequer necessidade desta lei, que apenas repete os princípios básicos da administração pública, em sua maioria em vigor desde a promulgação da Constituição Federal. O STPMOP entende que se trata de mais um factoide, uma maneira do prefeito e dos vereadores tentarem mostrar que estão fazendo algo de útil pra sociedade, quando na verdade estariam apenas fazendo algo como “reinventar a roda”. No entendimento do Sindicato para ampla divulgação e conhecimento bastaria postar a Lei nas redes sociais, colocar em murais e distribuir cópias.

Embora se trate de uma inutilidade jurídica, tal lei está sendo usada claramente para constranger e intimidar os servidores, obrigando-os a assinar um esdrúxulo “termo de ciência”, medida que seria totalmente desnecessária. Para a presidente do STPMOP, Soeli Mageski “Está clara a intenção da administração municipal de intimidar os servidores, que devem se recusar a assinar tal termo e denunciar qualquer tentativa neste sentido”.

Fonte: STMOP-CUT.

Teste de bombas em adutora impulsiona obras de abastecimento de água em Porto Velho

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O teste de funcionamento das bombas da elevatória da adutora que vai levar água tratada às Zonas Sul e Leste de Porto Velho foi realizado no dia 15 de setembro, pelo governo de Rondônia, com acompanhamento da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp). A avaliação contemplou os painéis de automação e controle das bombas, além do suporte de um grupo gerador, responsáveis por garantir o envio da água até os reservatórios. A iniciativa faz parte das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em parceria entre o governo estadual e federal, com recursos aplicados tanto na ampliação do sistema de captação quanto no tratamento e distribuição de água.

Atualmente, a expansão do sistema de abastecimento em Porto Velho já alcançou mais de 85% de conclusão. Entre os avanços, estão a entrega de equipamentos de medição de consumo (hidrômetros), hidrantes de combate a incêndio, misturadores de produtos para o tratamento da água bruta, conjunto motobombas para as elevatórias, mais de 71 quilômetros de rede de distribuição e 17.377 kits cavalete com hidrômetro.

Alguns sistemas estão passando pela fase de teste de pré-operação como a Estação de Tratamento de Água (ETA) de 1000l/s e a adutora de 1.400 milímetros localizada na barragem da Usina de Santo Antônio, ambas entregas já estão em uso pela Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd).

O contrato engloba também o fornecimento de hidrantes de passeio, dos quais estão instalados e com 17 unidades funcionando, esse equipamento serve para dar apoio ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), em Porto Velho.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a obra representa um avanço importante. “Estamos trabalhando para garantir mais qualidade de vida à população, levando água tratada às famílias. Esse é um investimento que impacta diretamente na saúde e no bem-estar dos rondonienses”, destacou.

O secretário da Seosp, Elias Rezende, reforçou a importância da etapa de testes. “A realização do teste é um marco fundamental no avanço das obras. Com a conclusão, estamos um passo mais perto de garantir um fornecimento de água mais eficiente para a população”, destacou.

De acordo com o fiscal da obra, Leandro Borges, os resultados foram positivos. “Os testes foram feitos e está tudo perfeito para mandar a água necessária para as zonas Leste e Sul. Por enquanto, estamos aguardando a finalização das estações de tratamento para que o sistema seja colocado em funcionamento”, explicou.

MAIS ÁGUA TRATADA

Além da Capital, o governo de Rondônia concluiu neste ano a obra do sistema de implantação de água no distrito de União Bandeirantes. Antes, os moradores dependiam de poços “amazônicos” para consumo, e agora contam com água tratada, garantindo mais saúde e qualidade de vida. Foram entregues ainda, o sistema completo de captação de água bruta, uma Estação de Tratamento de Água (ETA) com capacidade de 30 litros por segundo, reservatórios, malha de distribuição e 950 ligações domiciliares. O investimento total no distrito foi de R$ 8.253.230,82 milhões, assegurando fornecimento de água tratada para 100% da população local.

Outro município beneficiado foi Jaru, que recebeu obras de ampliação no sistema de abastecimento de água tratada, recebendo uma Estação de Tratamento com capacidade de 60 litros por segundo, reservatório de 1.000 metros cúbicos, mais de 12 quilômetros de rede de distribuição e 3.709 ligações domiciliares. O investimento totalizou R$ 10.098.645,50 milhões.

Secom – Governo de Rondônia

Autor de maus-tratos a animais é alvo de ação inédita movida pela Prefeitura

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável (Sema), ajuizou uma Ação Civil Pública para responsabilizar integralmente e buscar a reparação dos danos causados por maus-tratos contra animais.

Essa ação foi impetrada contra um cidadão acusado de maus-tratos contra animais. Além disso, a fiscalização ambiental multou o responsável pelas infrações e, em ato administrativo, o secretário da Sema, Vinicius Miguel, decretou a perda definitiva dos animais, em razão das situações de maus-tratos constatadas.

Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Moacir de Souto Magalhães e Salatiel Valverde, esta medida tem caráter exemplar para que situações como essa não voltem a se repetir em Porto Velho.

“Isso reforça que aqueles que maltratam animais devem responder não apenas na esfera criminal, mas também ressarcir integralmente os danos morais coletivos e os prejuízos causados ao poder público”, destacou Salatiel Valverde.

O secretário municipal de meio ambiente, Vinícius Miguel, destacou o caráter pioneiro da ação. “Trata-se de uma atuação nunca antes realizada pelo Município de Porto Velho, que marca um avanço significativo na proteção animal e na defesa do meio ambiente. Estamos mostrando que a Prefeitura está comprometida com a responsabilização integral e a reparação dos danos, sejam eles ambientais, coletivos ou financeiros”.

A ação busca a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, o ressarcimento das despesas públicas e a proibição de manter quaisquer animais sob sua guarda. O valor da causa foi fixado em R$ 100 mil.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso com a proteção da fauna, da ética pública, da defesa intransigente dos direitos dos animais e do meio ambiente em geral.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Viaduto do Trevo do Roque ganha arte inspirada na Amazônia e na história de Porto Velho

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Com cores vibrantes e desenhos marcantes da paisagem amazônica, o viaduto do Trevo do Roque, em Porto Velho, ganha uma nova identidade visual. A intervenção artística, feita por Marlos José, busca revitalizar o espaço, valorizar a arte regional e conectar os espaços urbanos à cultural do município.

De acordo com o muralista, as imagens retratam elementos que agregam valor cultural à cidade e buscam aproximar a população da identidade local por meio da arte. Foram realizadas pesquisas para saber quais imagens seriam retratadas no viaduto. Os traços e desenhos escolhidos evidenciam a riqueza da fauna e da flora da Amazônia, com jacaré, bicho-preguiça, boto cor-de-rosa, pássaros e outros.

Além disso, destaque para a representatividade local com desenho de barco, ribeirinho e ainda a contextualização da história da cidade com imagens de uma locomotiva da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e as Três Caixas d’Água, elementos que são característicos da origem do município de Porto Velho.

Marlos José é um artista há muitos anos que encarou o desafio de colorir espaços urbanos da cidade através de trabalho com spray. A iniciativa no viaduto do Trevo do Roque começou há cerca de dois meses e, a partir de agora, entra na reta final. Faltam apenas alguns detalhes para a conclusão desse trabalho.

“A gente trabalhou em cima do conceito, não só para embelezar a cidade, mas também contando um pouco da história de Porto Velho. A história do povo ribeirinho, dos imigrantes e, para você ter uma ideia, esse conceito visual segue essa temática. A gente foca também no pôr do sol que é bem intenso, do dourado do rio Madeira, fauna e flora embelezando a cidade e contando a história de nossa gente”, disse.

CAPITAL DE CARA NOVA

Segundo o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a importância dos desenhos artísticos na cidade vai muito além da estética. As pinturas regionais contribuem de várias maneiras para o ambiente urbano, para a cultura local e para os moradores que transitam pelo local, podendo transformar locais degradados ou abandonados em áreas mais atrativas, melhorando a aparência da cidade e até influenciando na segurança.

“Estamos revitalizando com a pintura regional o viaduto do Trevo do Roque, que dá vida ao local. Vale destacar que tudo está sendo custeado com doações das entidades e comerciantes que também valorizam a nossa identidade. Os locais que antes eram cinzas, agora ganham novas cores, e quem passa pelo local já sente a transformação no viaduto”, finaliza o prefeito.

Ainda segunda a Prefeitura, após a conclusão do viaduto do Trevo do Roque, outros pontos também devem receber a intervenção, entre eles, o viaduto da Campos Sales com homenagens as personalidades que contribuíram com a história de Porto Velho. O ex-prefeito Chiquilito Erse e a Bailarina da Praça estão entre os homenageados nesses novos locais.

“Eu achei excelente essa iniciativa do prefeito Léo Moraes em valorizar a cultura e principalmente dar oportunidade aos artistas. Muita gente passa por aqui e fica olhando, contemplando o nosso trabalho e isso nos deixa muito feliz. É gratificante ver a alegria do porto-velhense e também a emoção deles em ver uma obra tão grandiosa como esta”, concluiu o artista visual.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fiscalização do MPF e ANM aponta risco de rompimento em barragens de Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção nas barragens Jacaré Inferior e Jacaré Superior, localizadas no distrito de Bom Futuro, em Ariquemes, Rondônia. A diligência ocorreu em 10 e 11 de setembro e contou com a participação de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), engenheiros das cooperativas Coopersanta e Coopermetal, além de agentes da Polícia Federal e de apoio da polícia institucional do Ministério Público da União (MPU).
A fiscalização, que ocorreu no âmbito de inquéritos civis que apuram a segurança de estruturas de rejeitos da mineração de cassiterita na região, identificou uma fragilidade no talude da barragem Jacaré Superior. Devido à proximidade com um canal criado por garimpeiros nos primórdios da exploração mineral, foi apontado risco de desmoronamento em períodos de chuvas intensas, o que levou a ANM a recomendar a realização de um novo desvio do rio, mediante estudos técnicos e aprovação ambiental.
O relatório também ressalta a ausência de um sistema de videomonitoramento nas estruturas, algo já exigido em fiscalizações anteriores. Embora as cooperativas tenham alegado o risco de furto dos equipamentos, o MPF e a ANM reforçaram a importância do monitoramento para a prevenção de acidentes e a proteção integral ao meio ambiente, incluindo fauna, flora e recursos hídricos.
Outro ponto destacado foi a vulnerabilidade social do distrito de Bom Futuro, cuja população depende quase exclusivamente da mineração, em meio a condições precárias de vida. O MPF ressaltou que a análise das informações coletadas será essencial para a adoção de eventuais medidas institucionais.
Durante a reunião com os dirigentes, o MPF e a ANM advertiram que a solicitação das cooperativas para reduzir o grau de risco das barragens, ou Dano Potencial Associado (DPA), não havia sido aprovada e não justificaria o descumprimento das obrigações de segurança.
Para garantir o acompanhamento das ações e a segurança das estruturas, o MPF requisitou à Superintendência de Fiscalização de Barragens da ANM o envio, no prazo de 30 dias, da íntegra do material produzido durante as inspeções nas barragens Jacaré Superior e Jacaré Inferior, incluindo relatórios, audiovisual, autos de infração, pareceres e demais documentos.
Fonte: MPF

Forças de segurança avançam contra o crime organizado com nova fase da Operação “Fecha Boca”

O cerco se fecha contra o crime organizado em Rondônia. A Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar e sob comando da SESDEC, deflagrou nesta sexta-feira (19) a 3ª fase da Operação “Fecha Boca” em vários municípios do interior do estado.

A operação tem como foco a repressão ao tráfico de drogas e à atuação de facções criminosas no interior do estado, em resposta ao aumento de indicadores criminais nessas regiões. As ações envolvem o cumprimento de mandados judiciais e medidas cautelares previamente autorizadas.

A Operação “Fecha Boca” integra um plano contínuo de enfrentamento à criminalidade e enfraquecimento das estruturas financeiras ilícitas mantidas por organizações criminosas. A PC/RO informa que as diligências estão em andamento e novas informações serão divulgadas oportunamente.

Cinco anos depois, polícia prende em RO suspeitos de chacina que chocou Mato Grosso

Na manhã de quinta-feira (18), a Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Regional de Ji-Paraná, em ação conjunta com a Polícia Civil do Mato Grosso, cumpriu mandados de prisão contra dois investigados apontados como autores de uma chacina ocorrida há cinco anos no município de Colniza, em Mato Grosso.

Foram presos Luiz Carlos Lemke, conhecido como Luizão, e de seu filho Jorge Luiz
Costa Lemke, que estavam foragidos desde o crime e tiveram a prisão decretada no decorrer das investigações conduzidas pela Polícia Civil do Mato Grosso.

O crime bárbaro resultou na morte de quatro pessoas da mesma família, fato que gerou grande comoção à época.

Pai e filho foram conduzidos à Delegacia de Ji-Paraná, juntamente com os materiais
apreendidos, quatro munições e uma espingarda calibre 12 sem numeração ou marca aparente.

A atuação integrada entre as equipes de Rondônia e Mato Grosso possibilitou a captura dos envolvidos, garantindo a efetividade da justiça e a resposta à sociedade diante de crimes de extrema gravidade.