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sexta-feira, novembro 20, 2026
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Expedito tem registro de candidatura deferido

“Não houve impugnação ou notícia de inelegibilidade. Dessa forma, restam preenchidas as condições de elegibilidade”, anotou o juiz relator

A Justiça Eleitoral acatou integralmente o pedido de registro da candidatura de Expedito Junior, da coligação “Rondônia, esperança de um novo tempo” (PSDB/Democratas/PSD/PRTB/Patriotas) ao cargo de governador de Rondônia, com o número 45. A assessoria jurídica do candidato já trabalhava com a expectativa de deferimento do pedido de registro sem qualquer empecilho de ordem legal, vez que Expedito Junior atende todas as exigências previstas na lei da ficha limpa, resoluções do TSE, etc.

Desde que foi publicado o edital para ciência das candidaturas, correu todo o prazo legal sem que houvesse apresentação de impugnação ou de notícia de inelegibilidade contra Expedito. A Secretaria do TRE emitiu informação com dados de regularidade do candidato, de acordo com os registros constantes no Sistema de Candidaturas.

A Procuradoria Regional Eleitoral de manifestou favorável ao deferimento do pedido. De acordo com o juiz relator, Paulo Rogério José, toda documentação foi apresentada regularmente, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral. “Não houve impugnação ou notícia de inelegibilidade. Dessa forma, restam preenchidas as condições de elegibilidade e registrabilidade, não se fazendo presente, ainda, nenhuma causa de inelegibilidade na qual se enquadre o postulante a cargo eletivo, nos termos do art. 14 da Constituição Federal, impondo-se o reconhecimento de sua aptidão para participar do pleito em curso”, anotou o magistrado.

Acir cobra mais agilidade na pavimentação da BR-319

 

_Governo anuncia criação de força-tarefa para recapeamento da rodovia durante audiência no Senado_

O senador Acir Gurgacz (PDT) cobrou dos ministros dos Transportes, Herbert Drummond, da Justiça, Torquato Jardim, e do Meio Ambiente, Edson Gonçalves Duarte, o alinhamento dos órgãos do governo federal para agilizar o licenciamento ambiental e as obras de pavimentação da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus.
“Convocamos esta audiência pública com o objetivo de tentar resolver de uma vez por todas o impasse dentro do próprio governo federal, numa disputa entre DNIT e Ibama, no processo de licenciamento ambiental para reasfaltamento da rodovia, e queremos sair daqui com um acordo e o cronograma para execução das obras”, disse Acir.
O principal resultado da audiência foi anúncio feito pelo ministro dos Transportes de que em 90 dias serão concluídos os estudos de impacto ambiental, que se arrastam desde 2007, ou seja, por 11 anos. Os ministros também anunciaram uma a criação de uma força-tarefa para acompanhar a situação do recapeamento da BR 319.
O senador Acir Gurgacz destacou reportagem divulgada no último domingo, 02/09, pelo Fantástico, da Rede Globo, em que o repórter Maurício Ferraz percorreu de ônibus os 900 quilômetros da rodovia, há dois meses, ainda no período das chuvas. No percurso que poderia ser feito em 12 horas, ele levou 42 horas, por conta dos atoleiros.
“Nós conseguimos reabrir essa rodovia em 2013, logo após uma diligência que realizamos na rodovia. Muitas pontes foram reconstruídas. O DNIT fez a recomposição de praticamente todo o leito da pista de terra no trecho do meião, com instalação de bueiros de concreto em muitos pontos, e agora, o nosso grande desafio é fazer a pavimentação desse trecho de 405 do meião da floresta”, frisou Acir.
Um levantamento apresentado na Comissão de Infraestrurura apontou que burocracia e alterações injustificadas nos termos de referência foram alguns impedimentos para a finalização dos estudos. Ao dizer que falta empenho do governo, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que fatores climáticos não podem ser usados como justificativa para a interrupção das obras.
“Nós estamos aqui, diante de um ministro convocado pelo Senado para dar explicações, e nós esperamos que até dezembro de 2018, ele consiga resolver esse problema, porque todas as oportunidades para isso já foram dadas”, afirmou Braga.
O ministro do Meio Ambiente, Edson Gonçalves Duarte, justificou que houve necessidade de avaliações complementares sobre a viabilidade ambiental da obra. Em dez anos — entre 2008 e 2018 —, segundo Duarte, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não receberam do Dnit os documentos exigidos. Isso levou à perda de validade do termo de referência (TR), declarou.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que medidas estão sendo tomadas pelo governo desde 2006, e que uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) visitará o local para discutir o problema com as lideranças indígenas.
A senadora Vanessa Grazziotin mencionou audiência pública da CI de 20 de junho de 2017, onde o então diretor-executivo do DNIT, Halpher Luiggi Mônico Rosa, havia anunciado a conclusão dos estudos ainda para aquele ano. Segundo a senadora, não foi a primeira vez que isso aconteceu, não apenas no Senado, mas também na Câmara dos Deputados, onde outros ministros também prometeram a conclusão dos estudos, mas não cumpriram.
Convocação
Vanessa Grazziotin reforçou que a convocação de ministros não é uma situação comum no Parlamento. Segundo ela, a medida foi necessária porque, em julho de 2018, os ministros foram convidados e não compareceram a uma audiência pública da CI para tratar da BR-319. Ao criticar o governo, Vanessa disse que a postura foi “um desrespeito e um descaso com o Senado Federal”.

Conselho Federal da OAB presta homenagem a ABRACRIM pelo Jubileu de Prata

 Presidentes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) de todos os Estados, compareceram nesta terça-feira (4) no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, onde foram homenageados com medalha dos 25 anos da Associação. Em Brasília, o Conselho Federal ofereceu um almoço aos Presidente e membros do Conselho Federal e ao presidente da OAB Claudio Lamachia.
Nas palavras o Presidente da OAB Claudio Lamachia, homenageou o trabalho que a ABRACRIM vem realizando junto com as Prerrogativas da OAB em todo o território nacional, o que tem sido um diferencial nas prerrogativas do advogado.
O presidente e da ABRACRIM Elias Mattar Assad, parabenizou os presentes pela missão nos estados. “Nobres Presidentes, Conselheiros (as), Diretorias, Ouvidorias, Associados (as), quando falamos de nos sentirmos em família, realmente sentimos isto, aqueles que não comparecem, por motivos justificados, fazem parecer aos nossos sentidos que um “parente próximo” não esteve, mas também em “espécie de presença”. agradeceu.
Confesso que nunca imaginei que chegássemos a esta sinergia, nosso Jubileu de Prata, um dia que não anoitecerá em nossas memórias. Devemos tudo aos movimentos de cada Criminalista da ABRACRIM nos estados dessa federação, pontuou Elias Mattar Assad.
Texto e Fotos: Assessoria ABRACRIM

Guajará anuncia renovação com o técnico Tinho Damasceno

A diretoria do Guajará Esporte Clube divulgou nesta segunda-feira a renovação de contrato com o técnico Tinho Damasceno para a disputa do Campeonato Rondoniense 2019. A informação foi confirmada pela gerente de futebol do Glorioso, Viviane Almeida.

Gecivaldo Palmeira Damasceno tem 44 anos e acumula passagens ao longo da carreira pelo Barcelona-SP, Canindé-SE, Feirense-BA, Misto-MS, Poconé-MT, Sabiá-MA, Serc-MS e Sumaré-SP.

Tinho Damasceno foi responsável por comandar o Guajará em 2018 e por pouco não chegou à semifinal do Estadual 2018, ficando com a quinta colocação na classificação geral.

Outra novidade para 2019 é uma parceria que foi estalecida com os empresários Adelino Costa e Nilton Oliveira, de São Paulo, que darão um suporte financeiro ao clube. “Com o apoio do empresário Nilton e do grande apoio de Adelino Costa, o Guajará vem muito mais forte em 2019 com grandes novidades e contratações”, revelou Tinho Damasceno.

O Campeonato Rondoniense 2019 está previsto para iniciar no dia 20 de janeiro.

Fonte: Futebol do Norte

Rondônia supera meta projetada do IDEB 2017

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou ontem (3) os resultados do desempenho da educação no Brasil.
O anúncio foi feito com a presença do ministro da Educação (MEC), Rossieli, Soares, que destacou o esforço dos estados em promover a melhoria da qualidade do ensino, mas reconheceu que os números não são os ideais.
A secretária de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), professora Angélica Ayres, ao tomar conhecimento dos números divulgados pelo Inep fez questão de dividir o sucesso com todos os profissionais da educação, especialmente os professores, coordenadores Regionais de Educação, orientadores, supervisores e gestores escolares.
Em entrevista concedida à imprensa rondoniense nesta terça-feira (4), a secretária fez uma ampla explanação de todo o processo desenvolvimento por profissionais da educação para que Rondônia pudesse superar a meta projetada pelo governo federal.
“É gratificante saber que o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Rondônia é fruto de um trabalho conjunto de todos os profissionais envolvidos na educação e com a determinação e o apoio do governador Daniel Pereira foi possível obter os 6,1, quando a meta projetada para Rondônia era 5,2”, afirmou a secretária.
Das 27 unidades da Federação, 23 aumentaram o Ideb, todavia apenas sete alcançaram a meta proposta para 2017: Rondônia, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso e Goiás.
Segundo a secretária Angélica Ayres o estado está se aproximando cada vez mais da média adequada com resultados satisfatórios em relação aos indicadores educacionais, o que significa que o caminho percorrido esta dando certo, mas a responsabilidade fica muito maior, pois quanto mais se aproxima da média ideal mais difícil fica avançar. “Com certeza penso que é preciso dar continuidade às ações importantes que foram implementadas e pensar outras ações que possam melhorar ainda os indicadores e nos aproximar do objetivo” – disse a secretária.
Uma das ações para correção de fluxo foi a progressão parcial implantada nas escolas da rede estadual, o que possibilitou reduzir o número de reprovação, e outras ações foram direcionadas para o combate a evasão.

Agenda cultural poderá ajudar recuperação de adolescentes em ressocialização

A presidente da Fundação Cultural de Vilhena (FCV), Kátia Valéria, junto com a juíza Drª Kelma Vilela de Oliveira, visitou a unidade socioeducativa de Vilhena para tratar com o Diretor do setor, Geneci Rodrigues Coelho, sobre a implantação de uma agenda cultural para os adolescentes em ressocialização.
Essa visita foi útil para a FCV expor os detalhes de projetos socioeducativos voltados à arte, que estão sendo elaborados desde o convite feito pela juíza de integrar os programas em andamento pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), através da parceria com a Fundação Cultural de Vilhena.
ATIVIDADES DA AGENDA CULTURAL – As atividades serão iniciadas em breve e deverão criar instrumentos para a valorização da criatividade dos adolescentes e sensibilizá-los através da arte.
Foram apresentados por parte da direção da unidade a necessidade de programações de diversidade cultural, como a música, teatro, artes plásticas e artesanato, que já vem sendo desenvolvido com qualidade pelos internos.
SEGURANÇA – Foi realizada uma vistoria no local para que as visitas durante a agenda cultural e possíveis oficinas sejam feitas com segurança, tanto para os visitantes quanto para os internos.
Durante a reunião foi considerada ainda a possibilidade de abrir espaço em feiras de artesanato para exposição dos trabalhos realizados na unidade.
Semcom

Após recuo com paralisação dos caminhoneiros, confiança da micro e pequena empresa cresce para 51,1 pontos, aponta indicador da CNDL/SPC Brasil

Indicador mostra que empresários têm visão mais negativa sobra a economia do país do que para o próprio negócio; 56% estão otimistas com futuro da empresa, mas maioria não sabe explicar razões

A confiança da micro e pequena empresa com as condições da economia e dos seus negócios voltou a esboçar melhora no último mês de agosto após amargar quedas acentuadas nos meses de junho e julho, com o reflexo da paralisação dos caminhoneiros. De acordo com dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), o índice ficou em 51,1 pontos em agosto frente 46,3 pontos observados em junho e 48,9 pontos de julho. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que resultados acima de 50 pontos apontam o predomínio de uma visão positiva dos micro e pequenos empresários. No entanto, a proximidade do indicador com o nível neutro de 50 pontos mostra que a confiança ainda não está consolidada, apesar da melhora.
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De acordo com o levantamento, é a avaliação do desempenho da economia e dos negócios nos últimos meses que tem puxado o indicador para baixo, em contraste com as perspectivas para o futuro da própria empresa e da economia, que vem mostrando pontuações um pouco melhores. Dessa forma, o Indicador de Condições Gerais, que avalia a percepção dos últimos meses, ficou em 39,1 pontos, enquanto o Indicador de Expectativas, que se projeta para um horizonte futuro de seis meses, marcou 60,1 pontos, ambos acima do constatado em agosto do ano passado.

“É a imagem do copo meio cheio ou meio vazio. Os dados mostram que a maioria dos empresários de menor está otimista com o futuro, mas ainda em compasso de espera. Há um otimismo comedido e moderado por parte desses empresários, que ainda não pode ser considerado satisfatório. Alguns indicadores macroeconômicos já dão sinais de melhora, mas o cenário eleitoral ainda é incerto. Isso faz com que a confiança não deslanche, mas também não retroceda a níveis do momento mais grave da recessão”, afirma o presidente da CNDL, José Cesar da Costa.

Percepção de piora é menos acentuada sobre o próprio negócio do que para a economia, avaliam micro e pequenos empresários

O levantamento revela que, apesar do fim da recessão, mais da metade (53%) dos micro e pequenos empresários ainda considera que o desempenho da economia do país piorou ao longo dos últimos seis meses, contra apenas 15% de entrevistados que notaram melhora no período. Já quando a análise se detém ao próprio negócio, o quadro é um pouco melhor, uma vez que 21% notaram algum progresso na sua empresa, enquanto 39% observaram piora.

Dentre os que notaram piora em suas empresas, a queda das vendas é o sintoma mais evidente, mencionada por 78% dos entrevistados. Outros 29% disseram que houve aumento dos custos de matéria prima e produtos e 15% sofrem as consequências da inadimplência de seus clientes. Entre os que notaram melhora na performance do próprio negócio, 45% disseram ter vendido mais no período, ao passo que 34% investiram na gestão da empresa.

“Apostar na eficiência da gestão é uma saída inteligente para lidar com a crise que atinge a economia como um todo. Os reflexos do desemprego, da renda mais curta e da inadimplência são sentidos por todos, mas quem consegue racionalizar custos e aproveitar oportunidades sofre menos que seus concorrentes e anda na contramão da crise”, avalia o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

Apesar do quadro atual não ser positivo, 56% dos micro e pequenos empresários estão confiantes com próprio negócio; 43% esperam aumento nas vendas

O indicador ainda mostra que mesmo diante de uma realidade negativa, uma parte significativa dos empresários entrevistados mantém a expectativa de melhora, seja com relação à própria empresa ou à economia do país. Em termos percentuais, 56% dos donos de micro e pequenas empresas disseram estar confiantes com o futuro do próprio negócio contra apenas 11% que estão declaradamente pessimistas. Quando a análise se detém a realidade da economia, os números são um pouco piores, mas ainda demonstram otimismo: 38% estão otimistas contra 19% de pessimistas.

A confiança dos empresários no desempenho do seu negócio, entretanto, não é explicada de forma concreta na maior parte dos casos: quatro em cada dez (37%) desses empresários alegaram não saber a razão de seu otimismo, apenas acreditam que coisas boas irão acontecer. Essa também é a principal razão para quem está otimista com o futuro da economia, com 58% de citações. Ainda entre os otimistas com a economia, 21% apostam no amplo mercado consumidor para fazer o país superar a crise e 16% destacam a recente melhora de alguns indicadores econômicos. Entre os que vislumbram um futuro positivo para suas empresas, 32% garantem fazer uma boa gestão do negócio e 28% disseram estar investindo para melhor o desempenho da empresa.

De modo geral, 43% dos empresários de menor porte acreditam o faturamento de sua empresa irá crescer nos próximos seis meses, enquanto 46% acham que o quadro não irá se alterar.

Levando em conta apenas a opinião dos micro e pequenos empresários que estão, majoritariamente pessimistas, mais da metade (52%) afirma que seus negócios não devem melhorar porque as vendas estão em baixa. Há ainda 29% que consideram difícil empreender no país.

As incertezas políticas, que aumentam com a indefinição do cenário eleitoral, é motivo para 65% dos entrevistados pessimistas não acreditarem que a economia vai apresentar melhora nos próximos seis meses. Outro temor é o aumento do desemprego e inflação (27%) e amarras institucionais e leis do país que não favorecem o crescimento (24%).

Metodologia

O Indicador e suas aberturas mostram que houve melhora quando os pontos estiverem acima do nível neutro de 50 pontos. Quando o indicador vier abaixo de 50, indica que houve percepção de piora por parte dos empresários. A escala do indicador varia de zero a 100. Zero indica a situação limite em que todos os entrevistados consideram que as condições gerais da economia e dos negócios “pioraram muito”; 100 indica a situação limite em que todos os entrevistados consideram que as condições gerais “melhoraram muito”. Baixe a íntegra do Indicador de Confiança MPE e a série histórica emhttps://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos

SEMANA DA PÁTRIA – Escola realiza ato cívico com desfile de crianças

Representando as escolas da rede municipal de ensino instaladas na zona Sul de Porto Velho, a Escola Municipal Miguel Ferreira da Silva, localizada no Bairro Eletronorte, sediou nesta segunda-feira,3, a abertura oficial da semana da pátria.

Crianças de 6 a 9 anos de idade celebraram a semana da independência com um breve ato cívico que contou com a presença do secretário Municipal de Educação, César Licório, e da secretária-adjunta da Semed, Glaucia Negreiros.

Ao som da banda de música LAIO, carregando as bandeiras nacional, estadual e municipal, os estudantes desfilaram pelas ruas do bairro. Para a marcha foram preparados o Hino de Rondônia e clássicos de filmes, ensaiados pela banda nos últimos seis meses.

“A população está esquecendo a tradição do patriotismo ultimamente, por isso, atos dessa natureza são fundamentais para o resgate do civismo. Aescola está de parabéns, inclusive por ser uma das nossas unidades com boa nota no Ideb”, disse o secretário.

Comdecom

PORTOAGRO – Feira bate recorde de público e fomenta a agroindústria com mais de R$ 90 milhões em negócios

Com um público estimado em 40 mil visitantes e um volume de negócios de mais de R$ 90 milhões, em três dias de evento, a 3a edição da Feira de Negócios e Tecnologias Rurais Sustentáveis (Portoagro) transformou Porto Velho no centro do agronegócio de Rondônia.

Realizada pela Prefeitura de Porto Velho, através da Subsecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) e parceiros, a Portoagro apresentou o que há de mais moderno nas áreas de genética, tecnologia, produtos e insumos agrícolas.

A feira, segundo o subsecretário Francisco Evaldo de Lima, da Semagric, atingiu as expectativas, com recorde de movimentação financeira e de público. Com apoio do Município e das entidades financeiras, o empreendedor da agroindústria pôde investir em suas terras e, por meio de linhas de financiamento, adquiriram matrizes leiteiras e de corte, além de tratores, implementos agrícolas e artesanatos, dentre outras tecnologias.

“Tínhamos um cenário positivo e o pessoal que trabalhou para o sucesso da feira era todo entusiasmado. Fizemos uma programação baseada nesse cenário de otimismo e o resultado foi além das nossas expectativas. Batemos o recorde de todas as formas”, comemorou o subsecretário da Semagric.

Conforme o balanço, cerca de 702 pequenos produtores de 16 distritos vieram em caravanas para a feira, 10 municípios rondonienses participaram com vendas diretas na agroindústria e artesanato, outros países também marcaram presença no evento com caravanas apoiadas pelo Governo. As vitrines tecnológicas e as palestras também foram sucesso de público, em média 10 mil pessoas por dia.

“Este ano tivemos várias fábricas e empresas que, invés de mandar representantes, trouxeram uma estrutura completa de maquinário e tecnologia para expor e negociar diretamente com os agricultores. Isso mostra a nossa força”, finalizou Evaldo.

Comdecom

Profissional do Real Ariquemes participa de curso para TMS FIFA

A diretoria do Real Ariquemes segue trabalhando nos bastidores visando a temporada 2019. Nos últimos dias, o funcionário do clube, Sandro Maschio, participou de um curso na CBF, onde o mesmo foi habilitado para a utilização do sistema TMS (Transfer Matching System) da FIFA, que rege todas as transações de atletas do mercado mundial do futebol desde 2008.

Promovido pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o curso é realizado na sede da entidade com o objetivo de facilitar os processos de transferência internacional com transparência, auxiliando os clubes além de sanar dúvidas sobre a utilização do sistema de transferências internacionais da entidade máxima do futebol. A atividade é promovida através de simulações, revisões dos regulamentos e explicações dos conceitos.

“Através dele é possível realizar as transferências internacionais que são vigiadas pela FIFA. Então, a busca do certificado de transferência internacional que possibilita o registro nos países é feito dentro desse sistema. Isso aconteceu pois iniciamos uma parceria com o empresário mexicano Sergio Arechia para ajudar a elevar o nível do plantel para 2019”, pontuou o diretor executivo Diego Talim.

Além das transferências, o sistema também adere outras funções, como o registro de jogadores menores de idade e o Mecanismo de Solidariedade que dá maior proteção às equipes.

“Existem outras funções como a possibilidade de registrar jogadores menores de idade internacionalmente de maneira supervisionada e de acordo com o regulamento da FIFA. Outra ferramenta importantíssima é a possibilidade da cobrança do Mecanismo de Solidariedade no sistema TMS. Jogadores que são transferidos no exterior e clubes brasileiros que formaram esses atletas nas divisões de base ou até aos 23 anos podem cobrar clubes de todo o mundo dentro do sistema aumentando a sua rentabilidade”, finalizou.

Em 2019, o Real Ariquemes terá pela frente três competições, dentre elas: o Campeonato Rondoniense, Copa do Brasil e Série D do Campeonato Brasileiro.

Fonte: Futebol do Norte