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Eleição Cremero: Médicos elegem os novos conselheiros para o quinquênio 2018/2023

Com mais de 86% de aceitação dos votos dos médicos, a chapa “Com o médico, pela medicina” foi eleita para estar à frente do Conselho Regional de Medicina do Estado Rondônia (Cremero) na gestão 2018/2023. A eleição, realizada de forma mista (presencial e por correspondência) aconteceu na última terça-feira (7 de agosto). A votação presencial, que aconteceu somente em Porto Velho, começou às 08 horas da manhã e seguiu até às 20h no auditório do Conselho. Tanto os votos recebidos pelos Correios quanto os que foram postados na sede do Conselho começaram a ser apurados logo após o fechamento da urna.  Ao todo, foram 1330 votos. A única chapa inscrita para o pleito recebeu 1151 votos. Também foram contabilizados 82 votos nulos e outros 97 votos brancos.

Os novos conselheiros serão empossados já no próximo dia 01 de outubro, quando elegerão em plenária a nova diretoria do Cremero. Os médicos que não votaram devem encaminhar sua justificativa de ausência em até 60 dias após a eleição. Quem não justificar, estará sujeito a aplicação de multa, conforme Art. 21 da Resolução CFM 2166/2017. Os votos postados nos Correios após o prazo da data limite de postagem serão considerados como comprovação da participação do médico no processo eleitoral, apesar de não terem sido computados. Nesse caso, o médico não precisa fazer a justificativa.

Para a justificativa, o médico deve entrar no site do Conselho (www.cremero.org.br), baixar o arquivo em word, preencher o formulário de justificativa com as informações pertinentes ao motivo de ausência no dia da eleição, assinar, escanear o documento e enviar para o email da comissão eleitoral ([email protected]) com o documento anexado. No e-mail, o médico deverá colocar no assunto “CRMRO XXX, Justificativa de Voto”. O prazo para a justificativa termina no dia 06 de outubro.

Conheça os membros da chapa eleita por ordem alfabética:

Ana Ellen de Q Santiago

Ana Lucia Escobar

Andrea Barbieri de Barros

Andrei L F de Oliveira

Antonio A N Junior

Cleiton Cassio Bach

Fabio M Figueiredo

Fernando R Maximo

Joaquim Moretti Neto

José C C de Oliveira

José R V de Miranda

Leonardo M Pinto

Marcelo B de Souza

Marco T de F Teodoro

Ramiro José S Junior

Robinson C M Yalusan

Rodrigo A de Souza

Rodrigo P Azevedo

Sérgio C G Ferreira

Spencer Vaiciunas

Alci N de V Neto

André L Bernardes

André L Petermann

Caroline M da Silva

Cesar A W de Oliveira

Gilvan L de Oliveira

Hélio A da C N Junior

Hiran E de M Silva Gallo

Jeterson A dos Santos

João Paulo C Soares

José Hiran da S Gallo

Kenio A A Teixeira

Lucas L G Sobral

Marcia C de M Bach

Neila G Z de Lima

Nestor A D Mendes

Paulo R Ganacini

Pedro T Maia

Vinicius O Nogueira

William A do Couto

Fonte: Assessoria

Rondônia participará da mobilização nacional por empregos, fim das privatizações, dignidade e cidadania

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e movimentos sociais realizam, nesta sexta-feira (10), mobilização no centro do Estado, na cidade de Ji-Paraná. O local da concentração será na sede do SINTERO de Ji-Paraná, a partir das 14 horas, quando será realizada uma plenária para debater a grave crise econômica, social e política que afeta o Brasil, gerando desemprego e perda de direitos.  Em seguida, às 16 hora, haverá uma caminhada pelo centro da cidade, percorrendo as principais ruas, até a sede do INSS, onde a mobilização será encerrada com um ato público.

Além desta mobilização conjunta das Centrais e movimentos sociais em Ji-Paraná, também nesta sexta-feira várias categorias deverão fazer protestos e paralisações parciais, como bancários e eletricitários. Os sindicato irão realizar manifestações específicas para reivindicar a manutenção de direitos, reajustes salariais, aumento real e garantia de emprego. Neste ano os trabalhadores já estão sofrendo as consequências danosas da reforma trabalhista, através da qual as empresas pretendem reduzir direitos,  como na Caixa Econômica Federal que apresentou uma pauta negativa com retrocesso em mais de três dezenas de cláusulas, mesmo a instituição tendo apresentado este ano um lucro 114,5% maior do que em 2017.

Enquanto as elites política e jurídica continuam legislando em causa própria e aumentando seus próprios salários, de forma escandalosa e ultrajante, resta à maioria dos brasileiros e das brasileiras o desalento, o desemprego, salários baixos, preços do gás de cozinha subindo tanto que muitos foram obrigados a voltar a cozinhar como antigamente, quando só existam fogões a lenha. E ainda são ameaçados com a política de privatização do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), que quer vender o patrimônio nacional, aumentando ainda mais o desemprego.

É contra esses retrocessos sociais e trabalhistas que a CUT, demais centrais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem centenas de movimentos populares, vão às ruas de todo o País, nesta sexta-feira (10), para protestar. É dia de dizer basta de desemprego, basta de retirada de direitos, basta de aumento nos preços do gás de cozinha e combustíveis e basta de privatizações!

“A sociedade e a classe trabalhadora estão de ‘saco cheio’ de tanta desmoralização. Amanhã é dia de dizer que não aguentamos mais o desemprego, o salário baixo e a volta do bico ao invés da carteira assinada”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.

O presidente da CUT-RO, Nereu Klosinsk, informa que “Pretendemos realizar uma grande mobilização na região central do Estado, unindo os trabalhadores da agricultura familiar ligados à FETAGRO e à Via Campesina, os sindicatos urbanos e rurais; além da Frente Brasil Popular e dos movimentos sociais. É os trabalhadores e o povo contra os golpistas”.

Assessoria CUT-RO.

Direção do Ifro e prefeito traçam plano para aumentar entrada de jovens no mercado de trabalho

Mais oportunidade aos jovens que querem entrar no mercado de trabalho mas têm dificuldades em conseguir o primeiro emprego. Esse foi um dos principais temas da reunião entre a direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) e o prefeito Eduardo Japonês nesta semana.

Visto que a maioria das empresas pede funcionários que tenham experiência, os adolescentes e jovens que buscam o primeiro emprego têm dificuldade em conseguir uma fonte de renda. Essa preocupação motivou Aremilson Oliveira, diretor do Ifro Vilhena, a se reunir com Japonês para realizarem parceria em estágios e pesquisas.

POTENCIAL – De acordo com a coordenação do “Jovem Aprendiz” em Vilhena, apenas duas empresas na cidade estão cadastradas para oferecer vagas para jovens neste projeto, no entanto, os envolvidos com a iniciativa há 300 empresas que poderiam estar oferecendo as vagas mas não estão cadastradas.

“A Prefeitura oferecerá estágio e também receberá estagiários de outras instituições que desejam iniciar seus estudantes no mercado de trabalho. Gerar emprego e renda passa pela preocupação em resolvermos os problemas de quem tem poucas oportunidades. Fiquei feliz com a disposição do Ifro em ajudar nisso”, garantiu Japonês.

PARCERIA – Aremilson revelou que, através de projeto da entidade, há estudantes do Ifro que poderiam ocupar vagas de estágio em áreas relacionadas ao Meio Ambiente e Tecnologia da Informação. “Estamos à disposição dos secretários da Prefeitura para encaminhar estudantes que desejam fazer estágio. Podem nos solicitar, pois esta parceria ajudará a nós e ao município”, assegurou o diretor.

Além disso, o Ifro revelou que alunos da instituição poderão fazer pesquisas em parceria com a Prefeitura para oferecer tecnologias à comunidade. Um dos projetos já em andamento foi firmado entre o Ifro e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) no mês passado, com a instalação de um sensor em uma bomba d’água num dos poços da entidade. O equipamento emitirá aviso instantâneo caso haja falhas na bomba, diminuindo o tempo de resposta da equipe de manutenção.

A parceria foi comemorada, já que o campus de Vilhena oferece cursos técnicos em Agropecuária, Informática, Administração, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho.

Semcom

Seminário Agropecuária Sustentável na Amazônia acontece dia 29/8 em Rondônia

O que há de mais atual e inovador para o desenvolvimento de uma agropecuária mais sustentável, do ponto de vista técnico, econômico e ambiental, será apresentado durante o Seminário de Agropecuária Sustentável na Amazônia, que acontecerá no dia 29/8, no auditório da Embrapa Rondônia, na BR 364, Km 5,5, em Porto Velho -RO. As vagas são limitadas, mas as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no endereço eletrônico bit.ly/2MvHYCX

. Mais informações pelo telefone (69)9 9610-0555 (WhatsApp). O público alvo são estudantes, técnicos extensionistas e produtores rurais.

Os assuntos que serão tratados no evento atendem demandas atuais dos mercados da carne e do leite bovinos. Com o tema Inovações Tecnológicas para Sistemas Integrados, o Seminário reunirá especialistas renomados na área. Os destaques serão a marca-conceito Carne Carbono Neutro – CNN e o Aplicativo Arbopasto. A CCN é um assunto atual e estratégico para transformar o mercado nacional e internacional da carne bovina. A produção de carne sob o conceito CNN é realizada em sistemas integrados, com pastagens na presença de árvores, e a partir de um manejo adequado do pasto, o que torna possível estocar carbono no solo e permite reduzir ou mitigar as emissões de gases de efeito estufa, principalmente o metano, pelos animais.

Para auxiliar na introdução do componente arbóreo nesses sistemas, em breve, produtores e técnicos terão à disposição o Aplicativo Arbopasto, que disponibilizará informações de 51 espécies arbóreas com potencial para arborização de pastagens de forma fácil e rápida. “Será a primeira vez que os pesquisadores responsáveis pelo desenvolvimento do Aplicativo Arbopasto irão mostrar a tecnologia. A ideia é fazer um ‘teste de usuário’ com o público do Seminário, para coletar críticas e sugestões para aprimorar o aplicativo antes de lançar e disponibilizá-lo ao público geral”, explica a pesquisadora da Embrapa Rondônia, Ana Karina Salman.

Segundo a pesquisadora, a pecuária bovina na Amazônia enfrenta o estigma dos impactos ambientais negativos, e que se agrava quando se considera o problema da degradação das pastagens que gera prejuízos econômicos e sociais bilionários para o País, pois a propriedade agrícola torna-se improdutiva e incapaz de sustentar as famílias que dela dependem. “É importante desenvolver uma base científica que suporte o uso mais amplo dos sistemas integrados de produção como alternativa ao sistema tradicional de pecuária baseado no monocultivo de pastagem”, conclui Salman.

Pecuária em Rondônia

 O rebanho bovino em Rondônia ultrapassou as 14 bilhões de cabeças. O Estado possui hoje o 6º maior rebanho bovino do Brasil, é o 5º maior exportador de carne bovina e o 8º produtor de leite. Na região Norte, Rondônia possui o 2º maior rebanho bovino, só fica atrás do estado do Pará, e é o maior exportador de carne e o maior produtor de leite. Somente a cadeia produtiva da carne movimentou mais de 500 milhões de dólares em 2017 no estado. Dada a importância econômica da pecuária bovina para Rondônia, faz-se necessário que sejam discutidos assuntos atuais e tecnologias que estão sendo desenvolvidas para atender a esse importante setor da economia.

Conheça os palestrantes

 Fabiana Villa Alves: zootecnista e pesquisadora da Embrapa Gado de Corte. Em 2010, foi Professora Visitante na Universidade de Pádova – Itália. Coordena projetos de pesquisa e extensão voltados para os temas de bem-estar e ambiência em sistemas de produção, com ênfase em sistemas em integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) e no Programa Carne Carbono Neutro.

Amaury Antônio de Castro Junior: professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), é cientista da computação, idealizador e coordenador do Programa de Extensão NERDS da Fronteira – Núcleo Educacional de Robótica e Desenvolvimento de Software, e atua, voluntariamente, como Secretário Regional da SBC (Sociedade Brasileira de Computação) no estado de Mato Grosso do Sul e Representante Estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica.

Camilo Carromeu: cientista da computação e analista de Tecnologia da Informação da Embrapa Gado de Corte, coordena o Laboratory for Precision Livestock, Environment and Software Engineering (PLEASE Lab). Tem experiência na área de Engenharia de Software, com ênfase em Linha de Produtos de Software (LPS) e no desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação aplicadas ao agronegócio e, mais especificamente, à cadeia produtiva de carne bovina.

Eliane Guaraldo: professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, é arquiteta e urbanista e coordenadora do Laboratório de Pesquisa e Documentação em Arquitetura e Urbanismo no MS. Líder do Grupo de Pesquisa ARBOREA – Arborização, Recursos Naturais e Sustentabilidade. É membro da International Society of Arboriculture (ISA) e do Comitê Brasileiro de Certificação e Normalização em Arborização Urbana (CBCN).

Mario de Araújo Carvalho: técnico em Informática pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e estudante do Curso de Graduação em Ciência da Computação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), está vinculado aos Programas de Educação Tutorial (PET/SESu/MEC) e de Extensão NERDS da Fronteira (Núcleo Educacional de Robótica e Desenvolvimento de Software) e é bolsista de Iniciação Científica do Programa PIBIC-CNPq.

Realização e parcerias

O Seminário de Agropecuária Sustentável na Amazônia é uma realização da Embrapa, com a parceria da 3ª Feira de Negócios e Tecnologias Rurais Sustentáveis em Porto Velho – Portoagro, e da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Conta também com apoio do Banco da Amazônia e da Rede ILPF.

Fonte: Embrapa Rondônia

O peso da bancada federal e os candidatos ao governo de Rondônia

PORTO VELHO- Ter deputados federais num palanque é muito bom. Ter quatro então, é bom demais. Quem vai ter quatro deputados, a metade da bancada federal, pedindo votos para governador é Expedito Júnior (PSDB). O candidato tucano terá Expedito Netto (PSD), Garçom (PRB), Mariana Carvalho (PSDB) e Marcos Rogério (DEM), somando mais de 200 mil votos. Sendo que, Marcos Rogério será candidato ao Senado e puxará muitos votos porque ele precisará de no mínimo 200 mil para se eleger.

A coligação de Maurão de Carvalho terá Marinha Raupp e Lúcio Mosquini, ambos do MDB, somando pouco mais de 100 mil votos. A coligação de Acir terá também dois deputados federais, Capixaba(PTB) e Luiz Cláudio (PR), com menos de 100 mil votos.

Fonte: Coluna do RK

Expedito Júnior concede entrevista à rádio Cultura FM, 107.9

PORTO VELHO- O candidato ao governo de Rondônia, Expedito Júnior (PSDB) concede entrevista neste momento à Rádio Cultura FM, 107.9, em Porto Velho. Expedito vai responder a perguntas dos entrevistadores, dentre eles, Fábio Camilio, e de ouvintes, bem como internautas. Para entrar em contato e fazer perguntas pro candidato, basta adicionar o whatsapp 069-99949 8118.

Vítimas de erros médicos têm cinco anos para entrarem na Justiça

Especialista em responsabilidade civil destaca passa a passo de processo de indenização

 Casos de negligência médica e o uso frequente de substâncias não apropriadas nunca estiveram tão em alta. Infelizmente, o desconhecimento de poucos deve ser o aviso para muitos. Representante de inúmeras vítimas, que também usaram metacrilato e até hoje sofrem com dores, o especialista em responsabilidade civil, Leonardo Amarante, alerta sobre os cuidados que pacientes devem ter ao se submeterem a procedimentos médicos/estéticos.

Como proceder legalmente?

O primeiro passo é registrar uma queixa-crime contra o médico na delegacia mais próxima. Para a ação indenizatória é importante reunir documentos que comprovem a relação médico-paciente, assim como documentos que demonstrem as peculiaridades do procedimento realizado. Há a possibilidade, ainda, de denúncia ao Conselho Regional de Medicina de cada estado, a fim de instaurar procedimento administrativo para apuração da prática desenvolvida pelo médico.

A quem procurar?

Delegacia de Polícia e advogado de confiança.

Existe um valor médio de indenização?

Não há como precisar um valor médio de indenização, tendo em vista que o juízo leva em consideração as peculiaridades de cada caso, principalmente as possíveis sequelas e danos causados ao paciente, que podem ser de natureza moral, material e estética.

Que documentos/provas a vítima precisa ter para levar a Justiça?

Para a ação de indenização, os documentos relacionados ao procedimento, assim como documentos que comprovem os danos causados em decorrência do procedimento malsucedido. Caso tenha sido registrada a ocorrência, esse documento também teria valor.

Existe um prazo para levar a Justiça?

O prazo prescricional para propor a ação de reparação de danos é de 5 (cinco) anos a contar do ato lesivo, por se tratar de falha na prestação de serviço, conforme o artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor – CDC.

Há alguma forma de prevenção para negligência médica?

Sempre é valido buscar informações acerca do profissional que realizará o procedimento, se possível nos conselhos regionais de medicina de cada estado, a fim de averiguar se o profissional é habilitado, se o procedimento é indicado e o local para sua realização adequado.

Coluna do RK- Bastidores da política nacional e regional

Por Roberto Kuppê (*)

Expedito Júnior

A coligação do candidato ao governo de Rondônia, Expedito Júnior (PSDB) é a que terá o maior número de deputados federais no palanque. Expedito Netto (PSD), Garçom (PRB), Mariana Carvalho (PSDB) e Marcos Rogério (DEM), somando mais de 200 mil votos. Já a coligação de Maurão de Carvalho terá Marinha Raupp e Lúcio Mosquini, ambos do MDB, somando pouco mais de 100 mil votos. A coligação de Acir terá também dois deputados federais, Capixaba(PTB) e Luiz Cláudio (PR), com menos de 100 mil votos.

Cassol cassado, Fátima no Senado

A ideia é deixar o ex-senador Ivo Cassol (PP-RO), efetivamente sem mandato antes das eleições. Nesse sentido a ministra Carmen Lúcia que vai deixar o STF, enviou ontem, 8, ofício ao presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE), para que tome providências. Se tudo der certo, quem assume por quatro meses seria Fátima Cleide (PT), voltando ao Senado quase dez anos depois.

Fátima no Senado 2

Falando na petista, sai hoje o resultado final dos recursos apresentados pela Executiva Estadual, em Brasília. Fátima Cleide, a principal interessada, está acompanhando na Executiva Nacional. Se tudo der certo para a única mulher na disputa pelo Senado, haverá uma carreata em Porto Velho assim que Fátima chegar no aeroporto.

Apenas uma mulher

No meio de tantos feminicídios, injustiças e impeachment contra Dilma, as mulheres continuam com pouca participação na política rondoniense. Prova disso é a única mulher candidata ao Senado Federal, Fátima Cleide. Isso se o Padre Ton deixar. No âmbito do Executivo, nenhuma candidata mulher para vice-governadora também.

                                              Blá blá blá

Grupo do Padre Ton administrado por Edi Reis, acaba com o grupo de Whatsapp, com dirigentes e filiados do PT de todo Estado, mudando o nome do grupo de “Eleições PT 2018” para “blá blá blá”. A atitude irresponsável e antidemocrática foi tomada logo após a presidente nacional do PT informar ao Padre Ton, presidente em exercício, que ele teria que cumprir a resolução nacional, que determinou coligação de esquerda e Fátima Cleide ao Senado.

O vice dos sonhos

Wagner Garcia será o vice de Maurão de Oliveira

O candidato ao governo de Rondônia, Maurão de Carvalho (MDB) deu um tiro certeiro ao escolher Wagner Garcia (MDB) como candidato a vice governador. Na verdade, o nome de WG vinha sendo trabalhado há anos tanto para emplaca-lo como vice ou até mesmo como candidato ao governo. O candidato pedetista ao governo, Acir Gurgacz bem que tentou fisgá-lo, mas dependeria da desistência de Maurão que não desistiu e passou a ser um forte concorrente com apoio integral de Confúcio Moura, que é candidato ao Senado Federal. Agora Maurão tem conteúdo para apresentar no programa de TV.

Neodi do avião

Falando em vice, enquanto Maurão ganha um de peso, Acir Gurgacz perde o dele, que não era assim, uma coca-cola em virtudes. Na versão oficial, Neodi estaria impedido de ser vice por ter exercido a função de radialista há duas semanas, quando ele deveria ter deixado há mais de um mês. Menos mal. Acir corre atrás de outro vice à altura.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Espigão do Oeste, em RO exporta malária grave para cidade irmã capixaba

Separados por mais de 3 mil quilômetros, os moradores de Espigão do Oeste (RO) e de Vila
Pavão, noroeste do Estado do Espírito Santo, compartilham cultura, raízes e pessoas. Esse trânsito intenso entre as duas cidades pode ter contribuído para a propagação de malária no município capixaba e em sua vizinhança.

A suspeita ainda não foi confirmada, mas governo e especialistas citam o frequente
movimento de pessoas entre Rondônia, onde a malária é endêmica, e a região noroeste do
Espírito Santo como uma das prováveis formas de introdução da doença. “Aqui isso é comum. Há esse fluxo de pessoas que visitam parentes.mA grande suspeita é de que de fato tenha vindo daquela região, até porque aqui não havia casos há anos”, afirmou o prefeito de Vila Pavão, Irineu Wutke.

É na cidade pavoense que se concentra a maior parte dos doentes de malária, 62. Os outros 18 foram identificados em Barra de São Francisco, município vizinho. Uma pessoa
morreu.

Festa Pomerode em Espigão do Oeste, 1990

Cidades-irmãs por decreto, Espigão do Oeste e Vila Pavão separam famílias e amigos que, frequentemente, se visitam. A comerciante Iracy Foerste, 51, perdeu a conta de quantas vezes viajou. “Quando era mais nova, ia todo ano. Era nossa viagem de férias. A família dos meus pais mora toda lá”. Como Iracy, boa parte dos moradores da cidade têm parentes na região Norte do país. “Com a crise do café no final dos anos 1970, cerca de mil famílias deixaram Vila Pavão e foram se instalar no Norte do país, principalmente em Espigão do Oeste. Na época, três paus-de-arara por semana passavam levando o pessoal para lá. As pessoas se despediam nas ruas, era uma choradeira danada”, relata o sociólogo Jorge Kuster Jacob, que estuda a relação cultural entre as duas cidades. Por conta da imigração, Espigão do Oeste, em Rondônia, segue várias tradições pomeranas, como cerimônias, danças e festas.

Jorge, que também tem a família separada entre os dois estados, afirma que já foi para
Rondônia seis vezes. “Pouca gente que foi naquela época, voltou. Hoje em dia o que
acontece é mais de as pessoas visitarem os parentes”, diz.

A viagem, ofertada semanalmente em ônibus, custa cerca de R$ 1,2 mil e dura três dias. Iracy conta que, quando estava por lá, soube de um tio com malária e não foi visita-lo. “Estava grávida e fiquei com medo. Lá era normal a gente ver as pessoas com malária. Quando apareceu aqui fiquei até com medo”, relatou. Como a mãe dela, de 71 anos, voltou de Espigão do Oeste há 20 dias, foi direto para o posto de saúde fazer o teste. ”Antigamente, tinha uma pessoa que vinha na casa da gente testar o sangue quando alguém voltava do Norte. Depois nunca mais vi”, lembra Iracy. Conhecido como “malaieiro”, o personagem descrito por Iracy era um funcionário federal da extinta Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública) , que trabalhava como um “vigilante da malária”, evitando que a doença se espalhasse. “Eles passavam de tempos em tempos onde havia transmissão da malária. Mas isso parou de fazer sentido porque não havia mais casos”, esclarece o infectologista Crispim Cerutti Junior. O prefeito de Vila Pavão admite que, com a guarda baixa, a cidade ficou vulnerável ao surto de malária. “Essas figuras que eram comuns, que iam atrás das pessoas, não existem mais. Talvez isso possa ter facilitado esse retorno”, afirma.
Demandada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que não há
recomendação da Anvisa para controle de circulação de pessoas entre os Estados do país.

Fonte: Gazeta On LIne

AÇÃO DE ISONOMIA: Justiça do Trabalho inicia o pagamento do precatório dos técnicos administrativos do ex-território de Rondônia

O primeiro alvará foi assinado nesta quarta-feira (08) e beneficiará 884 servidores
Foi assinado na quarta-feira (08/08) pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO o primeiro alvará para pagamento da isonomia dos Técnicos Administrativos das escolas de 1º e 2º graus do Ex-Território de Rondônia contemplados no processo 2039. No total deverão ser pagos mais de R$ 700 milhões de reais para aproximadamente 2 mil pessoas.
O alvará foi expedido em cumprimento ao despacho proferido na mesma data (despacho aqui), o qual prevê, entre outras providências, a sequência a ser observada pela Secretaria da unidade para a geração das próximas ordens de pagamento, de acordo com a situação processual de cada um dos servidores beneficiários: “Habilitados Vivos” com valores abaixo de 350 mil reais; “Habilitados Vivos” com valores alterados; “Servidores Vivos com valores homologados”, na decisão de fls. 51.805/51.806 (vol. 238, autos principais); “Avulsos Vivos”, com valores abaixo de 350 mil reais; “Avulsos Vivos” com valores alterados; etc.
Os critérios para os demais pagamentos já foram estabelecidos pelo Juízo no despacho anterior, proferido no dia 30/05/2018, cujo teor pode ser lido no link a seguir (despacho aqui).
Nos despachos mencionados acima também constam orientações importantes sobre regularização dos espólios (aproximadamente 400 casos), isenção do imposto de renda para doentes graves, recursos processuais para servidor com valor da isonomia zerado ou reduzido, honorários advocatícios, antecipação para 2018 do pagamento aos servidores que não compareceram à audiência pública e que por isso só poderiam receber em 2019, entre outras questões.
Os valores serão creditados nas contas bancárias de cada servidor, com base nos dados fornecidos pelo interessado nos “formulários” apresentados na Audiência Pública de abril/2017 ou em outras ocasiões, por isso não será necessário que o beneficiário se dirija à Vara do Trabalho por qualquer razão, devendo aguardar no recesso do lar a concretização da transferência bancária.
O Banco do Brasil S.A. é a instituição bancária incumbida de proceder a transferência dos valores para as contas individuais dos interessados, atuando em conjunto com a equipe do 2039 para realizar a operação de crédito com rapidez e segurança.
O Juízo agradece a todos que participaram do saneamento do processo 2039, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), os quais contribuíram para esse desfecho favorável, após 29 anos de tramitação do processo. Por fim, “congratula-se com os servidores técnicos administrativos do Ex-Território de Rondônia pela entrega do bem da vida legitimamente assegurado pelo Judiciário Trabalhista”.
Comitê 2039
 
Publicação no Portal do TRT14 –> https://bit.ly/2MaNyNZ