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TRT da 14ª Região homologa CCT com cláusula de desconto assistencial para filiado e não filiado

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), nos autos do Dissídio Coletivo nº processo nº 0000051-69.2018.5.14.0000, entre o Sindicato dos Farmacêuticos (SINFAR-RO) e o Sindicato do Comércio Varejistas de Medicamentos (SINFARMÁCIA), homologou por unanimidade à convenção coletiva de trabalho (CCT) dos farmacêuticos de Rondônia. Houve reposição da inflação com ganho real, manutenção de todas as cláusulas anteriores, aumentos diferenciados no vale alimentação e na gratificação de gerente farmacêutico, mas a cláusula que mais chamou a atenção foi a do desconto assistencial para filiado e não filiado.

O motivo da relevância dessa cláusula de desconto em favor do sindicato, para filiado ou não, se deve a nova realidade criada pela recente reforma trabalhista, que claramente dificultou o financiamento da atividade sindical ao decretar o fim da contribuição sindical obrigatória; além de estabelecer a necessidade de autorização expressa do trabalhador para que se efetive descontos. Com base na Nota Técnica nº 1º da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), de 27/04/2018, do Ministério Público do Trabalho (MPT), o SINFAR exigiu dos patrões o respeito à deliberação da assembleia para que se constasse o desconto na CCT.

O advogado e sindicalista Itamar Ferreira, ressalta a robustez dos argumentos jurídicos que constam na Nota Técnica nº 1º do MPT, como no item 32 onde está registrado que “A autorização prévia e expressa para desconto em folha da contribuição sindical deverá ser extraída em assembleia, considerando-se a obrigação atribuída ao sindicato de fazer a defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos da categoria e para estabelecer em negociação coletiva condições de trabalho em nome de toda a categoria (CF, art. 8º, III e VI, c/c CLT, art. 611 e Lei 5.584/70, art.14)”.

Para maior clareza ainda, no item 33 a mesma nota técnica ressalta que “A assembleia geral do sindicato é local e momento adequados para que os indivíduos integrantes da categoria, seguindo os valores supremos de nossa Constituição, com liberdade, igualdade e segurança manifestem suas opiniões e, em harmonia social, realizem a concertação e a solução pacífica dos eventuais conflitos de interesses existentes no seio da categoria, em tudo no que diz respeito ao exercício da liberdade e autonomia sindical”.

O acordo para a nova CCT-2018/2019 só possível, diante do impasse havido na mediação ocorrida no Ministério do Trabalho e Emprego, principalmente porque as farmácias queriam acabar com o vale alimentação para jornada de 36 horas, com a mediação do presidente do TRT, desembargador Shikou Sadahiro, e do MPT; sendo que este exigiu que constasse na cláusula de desconto assistencial que fosse assegurado com ampla publicidade: “o direito de oposição no prazo de 10 dias a partir da publicação do edital de divulgação da Convenção Coletiva, em jornal de grande circulação, no sítio eletrônico do sindicato, lista de e-mail e de “WhatsApp”.

Assessoria: CUT-RO.

Lebrão quer que Daniel Pereira revogue criação de Unidades de Conservação

Manaus, AM – Após uma liminar do Tribunal de Justiça impedir que a Assembleia Legislativa de Rondônia suspendesse a criação de onze unidades de conservação no estado, os deputados tentam um novo caminho para cancelar a criação das áreas protegidas.

Na semana passada, o deputado estadual José Eurípedes Clemente, o Lebrão (MDB), entregou oficialmente ao governo do estado o pedido para revogar o decreto que criou as unidades de conservação.

Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado, no município de Porto Velho. Foto: Sedam/acervo.

“Na ocasião da reunião, o governador Daniel Pereira fez o devido encaminhamento para análise do setor jurídico do Executivo”, anunciou o deputado estadual em seu perfil no Facebook. “O chefe do Executivo Estadual, se comprometeu em viabilizar e atender o pedido, obedecendo as prerrogativas legais”, completou.

Embora tenha dito em um evento na semana passada que não revogaria os decretos, até o momento, o governador não divulgou nenhum encaminhamento oficial sobre o assunto. Daniel Pereira (PSB) assumiu o governo no dia 6 de abril, após a renúncia de Confúcio Moura (MDB), que vai disputar uma vaga no senado.

As onze unidades de conservação, entre elas quatro de proteção integral, abrangem quase 327 mil hectares. Nove delas foram criadas e duas tiveram seus limites definidos por decretos do governo de Rondônia, no dia 20 de março.Porém, o governo do estado teve de recorrer à Justiça para manter a decisão, após deputados estaduais aprovarem uma norma suspendendo os decretos do governo estadual.

Os Decretos Legislativos, que contrariavam a decisão do Executivo, foram cassados pela Justiça de Rondônia, em decisão do dia 9 de julho (veja aqui). Além dos decretos, os parlamentares aprovaram uma lei que obrigava ainda o governo a submeter a criação de unidades de conservação aos deputados estaduais.

Na justificativa apresentada ao governador, além de errar na conta (afirma erradamente que são mais de 600 mil hectares de áreas protegidas), o deputado Lebrão recorda que o Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade. Ele diz agir em defesa de famílias que seriam prejudicadas pela criação das áreas protegidas.

“Essas unidades estão em uma área em que o Zoneamento do estado de Rondônia é destinada para Unidades de Conservação”, afirma Ivaneide Bandeira Cardoso, coordenadora-geral da Associação de Defesa Etnoambiental Kanidé, que acompanha as discussões sobre as unidades de conservação.

“Está na lei, aprovada pela Assembleia. Além disso essas áreas são consideradas prioritárias para conservação”. Ela lembra que foram gastos recursos públicos para a criação destas unidades.

Só do projeto Arpa foram investidos R$ 657 mil, principalmente na assessoria aos estudos biológicos e socioeconômicos, oficinas com as comunidades beneficiadas e consultas públicas com os vários setores da sociedade que fizeram parte do processo de criação das unidades de conservação.

Fonte: O Eco

Saiba Mais

Relação das Unidades de Conservação

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https://www.oeco.org.br/noticias/justica-suspende-decretos-que-derrubaram-criacao-de-11-areas-protegidas-em-rondonia/

https://www.oeco.org.br/reportagens/deputados-revertem-criacao-de-unidades-de-conservacao-em-rondonia/

https://www.oeco.org.br/blogs/oeco-data/27682-unidades-de-conservacao-estao-ameacadas-em-rondonia/

 

Nota de Repúdio à “reportagem” da TV Band: quem de fato está devastando as margens do rio São Francisco?

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) – CPT Nacional e Regional Minas Gerais  – vêm a público repudiar e exigir direito de resposta à Band (Rádio e Televisão Bandeirantes S.A.) em face da reportagem da TV Bandeirantes veiculada às 20h do dia 19 de julho de 2018 e disponibilizada também em seu sítio eletrônico, sob o título “Grupos invadem terras e destroem vegetação perto do rio”, que criminaliza os Povos e Comunidades Tradicionais e esconde a verdade a respeito dos conflitos agrários e socioambientais  que acontecem às margens do rio São Francisco, no norte de Minas Gerais. Esta “reportagem” revela que o jornalismo da Band não entende nada sobre este tema e, ao se meter nele, está acintosamente a serviço dos ruralistas da região, usurpadores de terras públicas e os reais destruidores do chamado “rio da unidade nacional”. Na realidade a “reportagem” é uma propaganda disfarçada que mostra o compromisso do jornalismo da Band com os interesses de empreendimentos do agronegócio, que causam imensa devastação socioambiental e que não foram denunciados.

Já de início, a chamada da “reportagem” – “o processo de demarcação põe em risco o futuro do rio” – esconde a realidade para apoiar os latifundiários e empresários da região, que têm realizado ações para impedir a celebração do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) e outras ações de regularização fundiária entre as Comunidades Ribeirinhas e o poder público.

A bem da verdade, temos que informar que:

1) As Comunidades ribeirinhas com seus modos tradicionais de vida ocupam as margens do rio São Francisco, algumas há séculos. Vivem da pesca, do extrativismo e de pequenas áreas de plantio nas ilhas e vazantes, aproveitando a fertilização natural trazida pelas cheias do rio. Daí sua identificação como ribeirinhos, pescadores e vazanteiros, algumas também indígenas e quilombolas. Além da subsistência de suas famílias, produzem boa parte dos alimentos comercializados nas feiras da região e protegem as beiras do rio das quais depende este modo de vida. Para essas Comunidades “o Rio é Pai e Mãe”, e as margens, uma bênção. Logo, as Comunidades Ribeirinhas são as primeiras interessadas na sua preservação. Vale lembrar que neste ano umas das comunidades vazanteiras do Norte de Minas, dentre 5 casos no Brasil, recebeu o Prêmio BNDES de boas práticas para Sistemas Tradicionais, em parceria com a EMBRAPA. São “exemplos de convivência com a terra, amostras da genuína cultura do campo em que natureza e comunidades se misturam e se confundem num jeito de viver especial”, conforme publicou a EMBRAPA.

2) A partir dos anos 1970, com favorecimentos dos governos da ditadura civil-militar-empresarial, grandes projetos de irrigação se apoderaram destas áreas ribeirinhas. Entre eles o Jaíba, nos marcos do Projeto JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão), à época tido como o maior do mundo, em parceria com o capital japonês.

3) Neste processo, milhares de famílias tradicionais ocupantes, diante da violência de jagunços, foram expulsas, algumas resistiram, muitas alojaram-se nas ilhas e periferias das cidades. São estas ainda hoje numerosas e lutam pela garantia da posse das áreas que lhes dão os meios de vida, para o que precisam preservá-las.

4) Fazendas de gado e empresas de irrigação ocupam áreas da União – as áreas inundáveis às margens de rios nacionais são de propriedade da União – de forma ilegal, muitas mediante mecanismos de grilagem de terras. Assim, além de usar as vazantes para colocar o gado nos períodos de seca, têm acesso ilimitado às águas do rio São Francisco para irrigação.

5) A grande irrigação na Bacia do São Francisco é, comprovadamente, o maior consumidor de água, cerca de 70%. Por isso é o maior responsável pela evidente diminuição do volume de água do rio, um dos mais degradados do mundo.

6) Os responsáveis maiores pela supressão de matas ciliares são os latifundiários e empresários, não as comunidades ribeirinhas que delas dependem. Para induzir ao equívoco dos telespectadores, a “reportagem” mostra imagens aéreas de vegetação seca, sem revelar que se trata do período natural da estiagem. Nos espanta que o Cerrado, Bioma responsável por mais de 90% das águas do Velho Chico, venha sendo devorado pelas grandes plantações de eucalipto, algodão, soja e cana, dentre outras monoculturas, e isso nem ao menos tenha sido citado pela “reportagem”.

7) As comunidades ribeirinhas no uso do direito de autodefinição buscam a efetivação da Política Nacional e Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais instituída pelo Decreto n° 6.040/2007 e pela Lei Estadual n° 21.147 de 14 de janeiro de 2014. Lutam pela regularização de seu território tradicional, que constituem os espaços necessários à sua reprodução cultural, social e econômica, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária. Desta forma, parte das comunidades tem seus processos de regularização iniciados, diferentemente de latifundiários que ocupam e degradam áreas da União sem autorização nenhuma.

8) A ação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) tem por objetivo regularizar para proteger as terras públicas da União nas margens do rio São Francisco, rio federal, através da demarcação e aprovação de ocupações que as preservam. É dever da SPU demarcar os territórios tradicionais como prescreve a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) da ONU, da qual o Brasil é signatário, que determina que os direitos das Comunidades Tradicionais, após autor-reconhecimento, devem ser garantidos. A SPU, em Minas Gerais, planejou realizar seis audiências públicas em cidades à margem do rio São Francisco, mas todas elas foram canceladas em função das pressões e ameaças dos latifundiários do norte de Minas. O que revela que autoridades e funcionários da União e do Estado não estão isentos destas injunções escusas.

9) Os fazendeiros que aparecem na “reportagem” são lideranças dos ruralistas na região, latifundiários que ameaçam as comunidades, perseguem lideranças e agentes pastorais, buscam influenciar o Poder Judiciário, criam milícias armadas e estão envolvidos em crimes contra comunidades, movimentos sociais e o meio-ambiente. Como resultado de inquérito policial da Polícia Civil de Montes Claros, três fazendeiros estão foragidos e 12 pessoas presas, por planejar ataque e tentativa de assassinato a comunidade sem-terra. Segundo divulgado pela Polícia Civil, o ataque foi planejado no Sindicato Rural de Montes Claros, e 20 pistoleiros contratados pelos fazendeiros cometeram o crime. Armas foram apreendidas nas fazendas. Em 2014 Cleomar Rodrigues de Almeida, liderança que vivia com sua família em uma área de comodato, em Pedras de Maria da Cruz, foi assassinado por funcionário de um fazendeiro. Muitas lideranças populares na região estão ameaçadas e envolvidas em programas de defensores de direitos humanos.

10) Ruralistas influenciam ou mesmo controlam prefeitos e deputados da região, que juntos fazem campanha, como a chamada “Paz no Campo”, cujo intuito é impedir qualquer tentativa de regularização dos legítimos territórios das comunidades tradicionais ribeirinhas.

Como concessionária de um serviço público de comunicação, a TV Band tem por obrigação legal informar ao seu público, de modo isento e fiel, a verdade dos fatos. Como no presente caso descumpriu seu dever, acusando de forma leviana a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de apoiar ilegalidades que não existem, nós exigimos direito de resposta conforme garante a Lei 13.188/2015, para que a verdade dos fatos seja restabelecida e conhecida. E a luta legítima e fundamental das comunidades ribeirinhas do Norte de Minas Gerais e de todo o rio São Francisco seja apoiada e vitoriosa, a bem da dignidade humana e do Rio – suas águas, terras, matas e gentes – e do País.

Belo Horizonte / Goiânia, 24 de julho de 2018.

Coordenação da CPT Regional Minas Gerais

Diretoria e Coordenação Nacional Executiva da CPT Nacional

 

Quase 3 mil atletas em Vilhena: JIR e JOER injetarão milhões de reais na economia local

Os maiores eventos esportivos de Rondônia serão realizados em Vilhena, um após o outro, reunindo quase 3 mil atletas e gerando investimento direto no município estimado pelo Governo em R$ 5 milhões. No início do ano ficou firmado que, para receber o JIR (Jogos Intermunicipais de Rondônia) e a fase individual do JOER (Jogos Escolares de Rondônia), a cidade precisa oferecer apoio na organização.

Na semana passada, a Câmara de Vereadores aprovou que a contrapartida que Vilhena dará ao Estado pela realização dos dois eventos será de, no máximo, de R$ 140 mil, ou seja, 5% do total a ser recebido em investimentos na cidade.

Os Jogos Intermunicipais de Rondônia serão realizados pela segunda vez na cidade, que já recebeu a competição em 2014, quando o município recebeu investimento direto de R$ 1,4 milhão do Estado. Esta é a “Olimpíada Rondoniense”, reunindo a excelência dos atletas adultos de todas as modalidades esportivas nos 52 municípios. Após as fases regionais, 31 cidades enviarão seus melhores atletas para disputar as finais em Vilhena entre os dias 14 a 29 de setembro. São estimados mais de 1.600 atletas e um total de 3.000 pessoas envolvidas diretamente com o evento em Vilhena.

O Estado bancará a hospedagem de todos, bem como seu transporte e premiações. Considerado um dos maiores eventos esportivos do Norte, o JIR terá competições de 19 modalidades esportivas diferentes. A perspectiva do Governo é de que o volume de receita gerada durante o evento atinja R$ 3 milhões.

RETORNO – “O investimento no município, trará consumidores para o turismo, cultura e entretenimento, além de proporcionar receita às empresas, colaborando na transformação da sociedade pelo esporte”, assegura o superintendente estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Rodnei Paes.

No ano passado, o JIR foi realizado em Ariquemes. Segundo o diretor de esportes da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo da cidade, Nilton Azevedo, o município tem ganhos sociais e culturais com a divulgação do esporte e entretenimento na comunidade, bem como recebe benefícios econômicos com os jogos. Como os milhares de envolvidos gastam na cidade que sedia os jogos, ele estima que foram movimentados entre R$ 10 milhões e R$ 14 milhões no comércio ariquemense durante as duas semanas de competições.

OS JOVENS TAMBÉM – Os Jogos Escolares de Rondônia (JOER) serão outro evento gigantesco, reunindo, desta vez, 1.200 atletas das modalidades individuais nas competições de jovens de 12 a 17 anos de todo o Estado entre os dias 11 e 16 de outubro. Assinado no início deste ano, o Termo de Compromisso da Prefeitura com o Estado prevê que a administração aceite cumprir as responsabilidades e exigências do Caderno de Encargos do evento.

De acordo com o documento, a cidade deverá prestar apoio em tudo no evento, exceto no transporte urbano. Mesmo assim, à época, a Prefeitura se comprometeu em ceder veículos para tanto, prometendo “o melhor JOER dos últimos anos”.

Serão 12 modalidades diferentes e milhares de envolvidos. De acordo com o secretário de Esporte de Vilhena, Silmar de Freitas Neto, os dois eventos serão custeados com dinheiro que já estava na conta da Semec. “Fizemos um remanejamento interno para que a finalidade do gasto seja adequada, pois não havia caixa preparado para este fim. Vemos nas duas competições grandes oportunidades de estimular a prática de esporte, de valorizar a coletividade, de premiar nossos atletas esforçados e de mostrar o potencial de Vilhena e Rondônia para o Brasil”, revela.

CONTRAPARTIDA – A licitação deverá ser iniciada nos próximos dias e tem como valor máximo R$ 140 mil. Segundo Silmar, o valor deverá cair para pouco mais de R$ 100 mil e representa um investimento pequeno para comprar placares eletrônicos, promover reformas nos estádios (repletos de goteiras), uniformes, contratar empresa de cerimonial para os dois eventos que envolverão milhares de pessoas em centenas de atividades paralelas, além de oferecer transporte dentro da cidade para os quase 3 mil atletas.

O investimento do Governo no JOER, no entanto, pode chegar a R$ 8 milhões em todo o Estado, também gerando retorno imediato ao município com a movimentação do comércio, do setor esportivo e de entretenimento, já que a Fundação Cultural promoverá diversas apresentações artísticas e culturais para o período dos jogos.

Semcom

 

Artista colombiano expõe pinturas “3D” na Prefeitura de Vilhena

O artista plástico colombiano Henry Magont exibe desde a semana passada seu trabalho no gabinete da Prefeitura. Ele segue pelo Brasil com o projeto “Por los Caminhos de América” que iniciou em Manaus (AM). O artista aproveita materiais da região para elaborar seus quadros, como galhos de árvores, serragem e folhas.
A junção de pintura e materiais formam texturas que chamam a atenção. Henry coloca em suas telas toda a beleza da Amazônia, fauna, flora e os costumes dos ribeirinhos. Em um dos quadros ele retrata a tríplice fronteira entre o Brasil, Colômbia e Peru no início da Amazônia e faz menção a sua viagem até Vilhena.
“Nas imagens pretendo retratar cada etapa das minhas viagens, mostrando os detalhes daquilo que vivi, dos costumes de cada região, sua religião, cultura, arquitetura e natureza. Vilhena foi uma ótima fonte de inspiração”, revela Henry.
A exposição está aberta ao público das 7h às 13h, no Gabinete do Prefeito.
Semcom

CACOAL: Fase Regional Centro dos Jogos Escolares de Rondônia segue até quarta-feira

De sexta-feira (20) até quarta-feira (25), Cacoal sedia a Fase Regional Centro dos Jogos Escolares de Rondônia nas categorias Infantil (12 a 14 anos) e Juvenil (15 a 17 anos). Cerca de mil alunos/atletas disputam 17 modalidades esportivas, entre esportes individuais e coletivos.

“Os Jogos Escolares é um momento de valorização dos alunos, que tem no esporte um compromisso. Não é só disputar uma competição, o Joer permite ao aluno momentos de interação com outros alunos, de outras escolas e de outros municípios. É uma vivência que oportuniza  novas experiências. São alunos de 50 escolas diferentes disputando esta fase regional em Cacoal”, destacou a coordenadora regional de Educação de Cacoal, Marlene Ceconi. Os horários dos jogos e os locais das disputas estão disponíveis nos boletins do Joer.

Durante a Fase Regional Centro, alunos das escolas  públicas e privadas de Espigão D’Oeste, Parecis, Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, São Felipe D’Oeste, Ministro Andreazza e Cacoal disputam a chance de conquistar uma vaga para as fases estaduais do Joer. Em agosto, Cacoal sedia a Fase Estadual – Etapas Modalidades Coletivas e em outubro, o município de Vilhena recebe a Fase Estadual – Etapa Modalidades Individuais. A fase estadual da modalidade Paraolímpica acontece em Ji-Paraná, ainda neste mês.

Katrielly Piedade Cinta Larga, aluna da Escola Estadual Bernardo Guimarães, de Cacoal, foi a campeã estadual de natação em 2017, na categoria infantil. Agora, aos 15 anos, ele passa para a categoria Juvenil e pretende conquistar mais uma vez o título estadual e a oportunidade de representar Rondônia nos jogos nacionais. “Já faz oito anos que prático a natação. Comecei pela saúde, mas como tive a oportunidade de disputar o Joer, eu aproveitei e me dedico cada vez mais. Ano passado eu pude representar Rondônia em Curitiba, na etapa nacional e isso me deixou muito feliz. É uma chance enorme de nós, estudantes, nos destacarmos no esporte e viver grandes experiências”, enfatizou a atleta.

Do Joer para o mundo

Um grande exemplo para a fala da aluna Katrielly Cinta-Larga é a judoca cacolaense Amanda Arraes, que participou da abertura da Fase Regional carregando a tocha olímpica. Hoje, com 18 anos de idade, Amanda iniciou sua carreira como judoca nos Jogos Escolares de Rondônia, representando a Escola Estadual Paulo Freire. O Joer foi o início das conquistas de Amanda, que nesta semana se prepara para representar o Brasil na Alemanha.

“Iniciei no judô há 10 anos e minhas primeiras competições foram no Joer. Tive a oportunidade de representar o meu estado de Rondônia na fase nacional e fui bi-campeã dos Jogos Escolares Brasileiro”, relembra a judoca. Mas não é só isso. Amanda Arraes tem colecionado títulos e a lista é grande. Para se ter uma ideia, apenas neste ano de 2018, a judoca rondoniense já foi campeã da 1ª etapa do Circuito Europeu, na Alemanha, conquistou a 2ª etapa na Áustria, foi ouro no Sul-Americano e bronze no Pan-America (sub-18 e sub-21), disputados na Argentina.

Amanda, que luta pelo peso até 44kg, embarca para a Alemanha nesta quarta-feira (25) onde disputará a terceira etapa do Circuito Europeu de Judô. Depois disso, a atleta já está de passagem marcada para disputar em outubro o Campeonato Mundial de Judô – sub-21, em Nassau, nas Bahamas. Nesta jovem trajetória, Amanda não só acumula títulos e medalhas, mas traz na bagagem uma lista de países visitados e grandes experiências profissionais e pessoais. “O Joer foi um dos degraus para a minha carreira como atleta. Comecei representando a minha escola, depois foi a minha cidade, o meu estado e hoje tenho a oportunidade de representar o meu país nas competições mundiais, pelos diversos cantos do planeta”, celebra.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

INTERDISTRITAL – Campo e quadra de esportes do distrito de São Carlos são recuperados pela Prefeitura

A quadra de esportes do distrito de São Carlos está sendo revitalizada pela Prefeitura de Porto Velho. A ação conta com a parceria dos moradores do distrito.

Os reparos, efetuados Semes (Secretaria Municipal de Esportes e Lazer), envolvem a pintura, substituição das traves danificadas, sinalização da marcação e o conserto do alambrado.

A Semes está renovando também campo de futebol para a abertura do 27º Interdistrital de Esportes, que acontece dia 3 de agosto. Está sendo feita a troca da madeira danificada da arquibancada, recuperação do alambrado e a pintura da estrutura. O serviço é executado pela administração do distrito com material cedido pela secretaria.

Fonte: Semes/Comdecom

PARCERIA – Prefeitura instala letreiro ‘EU♥PVH’ no elevado da Três e Meio

Nesta segunda-feira, 23, a Prefeitura de Porto Velho, em parceria com o Supermercado Irmão Gonçalves, deu início a instalação da base de sustentação para implantação do novo letreiro da cidade, que será inaugurado dentro de 20 dias.

A peça será instalada no canteiro do elevado da rua Três e Meio, principal acesso viário do Município. O painel será composto da frase “EU♥PVH” e de uma réplica de uma locomotiva da Madeira-Mamoré. O projeto faz parte do embelezamento da capital, especialmente na entrada da cidade, desencadeado pelo prefeito Hildon Chaves, com a colaboração da iniciativa privada.

A concepção do projeto ficou sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). A equipe da secretaria idealizou a frase, o local de instalação, as cores eo layout do letreiro e da locomotiva. Já o Supermercado Irmãos Gonçalves assumiu a confecção e a instalação da peça.

Os letreiros estão sendo utilizados como pontos turísticos em diversas cidades do Brasil e do mundo. “Essa estrutura deixa o espaço mais agradável, além de acolher moradores e turistas para tirarem fotos, divulgando, assim, a nossa Porto Velho”, afirma o secretário da Sema, Robson Damasceno.

A frase “EU♥PVH” tem como símbolo o coração, que representa a palavra “amo”; já a locomotiva faz referência à Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, um dos maiores pontos turísticos da capital. Cada letra será confeccionada em chapa de aço, medindo 2 metros de altura.

Comdecom

PORTOAGRO – Coordenadores da feira traçam estratégias de segurança

Na contagem regressiva para o início da 3ª edição da Portoagro, a Polícia Militar, a Semtram (Secretaria Municipal de Trânsito) e a Polícia Rodoviária se reuniram com os coordenadores da feira para tratarem da segurança durante o evento. O encontro ocorreu na Semagric (Subsecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento) na manhã desta segunda-feira,23.

A Portoagro 2018 acontece de 29 de agosto a 1º de setembro, na BR 364, 5,5 – ao lado da Embrapa.

Segundo a organização, cerca de 5 mil pessoas são esperadas por dia durante os quatro dias de evento, entre visitantes e trabalhadores. Para controlar o acesso, foi estipulado um plano de atuação que reúne vários órgãos de segurança.

Foi definido na reunião que a Polícia Rodoviária Federal e a Semtran cuidarão do trafego da BR 364. Já a Polícia Militar fará o patrulhamento dentro do parque e no entorno da feira durante o dia.

Segundo o coordenador da Portoagro, Manoel Izidio, a reunião foi para alinhar as questões burocráticas. “Repassamos toda a questão de localização do mapa para que haja uma melhor logística de conhecimento das forças militares. Estamos fazendo esse trabalho com mais de um mês de antecedência”, enfatizou.

Dentro do parque será instalado um posto de comando unificado para atender aos órgãos de segurança pública. O espaço terá toda estrutura para dar suporte a qualquer incidente que ocorra durante o evento.

Expositores

Lembrando que foi prorrogado até o dia 31 de Julho o prazo para inscrições dos expositores que desejam participar da Portoagro.

“São 138 estandes oferecidos gratuitamente aos expositores. A data limite para inscrição é até 31 deste mês, mas, caso todos os estandes sejam ocupados antecipadamente, pode se encerrar antes”, explica o subsecretário Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), Francisco Evaldo de Lima.

Comdecom

SINALIZAÇÃO – Defesa Civil alerta sobre o período de seca no rio Madeira

A Prefeitura de Porto Velho, através da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, já realizou a instalação de mais de 50 placas de sinalização como alerta sobre o perigo de navegação no rio Madeira. A motivação são os possíveis desmoronamentos de barrancos na região ribeirinha e o surgimento dos bancos de areia que podem causar acidentes com a estiagem.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Marcelo Santos, o nível do rio nesta segunda-feira, 23, está em 5,8cm. “Este é um período crítico que requer muito cuidado dos moradores, principalmente de quem navega pelo Médio e Baixo Madeira. Estas áreas ficam mais vulneráveis por causa da vazante que está recuando neste período de seca (erosão fluvial), existência de pedras e bancos de areia. É aconselhável também que não seja feita navegação e nem pesca no período noturno “, alertou.

“Com relação às placas, a Defesa Civil pede que os moradores não retirem essa sinalização. Elas foram colocadas após um mapeamento da nossa equipe e visa a segurança da população que precisa usar essas regiões”, frisou.

Marcelo disse ainda que a previsão é que neste ano o nível do Madeira chegue a dois metros.

Serviço

Em caso de emergência, a Defesa Civil atende pelo número 199 (ligação gratuita).

Comdecom