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quinta-feira, novembro 19, 2026
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EXECUÇÃO: Sem-terra é morto e filha baleada na zona rural de Seringueiras

O pai conhecido pelo apelido de Paraná morreu no local e a filha de 16 anos socorrida em estado gravíssimo ao hospital local e em seguida para outro hospital na cidade de Cacoal.

Um crime foi registrado no final da tarde deste domingo (22), próximo à entrada da linha 14, sentido ao distrito do Novo Planalto, zona rural do município de Seringueiras (RO).

De acordo com as informações, bandidos armados interceptaram um veículo contendo quatro pessoas no seu interior, e após disparar vários tiros contra o carro fugiram tomando rumo ignorado.

O condutor identificado como Ismauro Fatimo dos Santos de 49 anos foi atingido com quatro disparos de arma de fogo, sendo que três atingiram a região da cabeça e um no braço que transfixou e atingiu a região da caixa do peito. Ele teve óbito instantâneo.

Sua filha identificada até o momento como Sabrina de 16 anos de idade foi atingida com um disparo na região da cabeça e foi encaminhada para o hospital municipal local, em seguida transferida para um hospital da cidade de Cacoal em estado gravíssimo.

Segundo informações, Ismauro que era conhecido na região pelo apelido de Paraná residia no Assentamento Paulo Freire na linha 02 de maio, e nesta data estava seguindo para outro assentamento de sem-terra, na antiga fazenda Bom Futuro, na região do distrito do Novo planalto.

Os demais integrantes do veículo não se feriram. A Polícia Militar esteve no local e após os trabalhos periciais liberou o corpo para os procedimentos fúnebres. A Polícia vai investigar o caso, haja vista que até o momento não há suspeitos correlacionados ao crime.

Fonte e fotos: Planeta Folha – Cristiano Lyra

Capixaba e mais 4 condenados pelo STF, adiam execuções de penas com recursos

Primeiro condenado da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) permanece solto e no exercício do mandato. Sentenciado em maio a 13 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ele ainda tem direito a apresentar embargos à Corte contra a condenação.

Caso isso ocorra, não há previsão de quando o recurso será julgado. Em situações similares à de Meurer, pelo menos outros cinco deputados federais já condenados pelo Supremo “adiam” o cumprimento da pena por meio de recursos internos à Corte máxima.

Mais recente é o caso do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), condenado em fevereiro deste ano a a 6 anos e 10 meses de prisão, em regime inicialmente aberto, pelo crime de corrupção passiva. Em março, a defesa do parlamentar apresentou embargos de declaração, que chegaram a ser apresentados para julgamento em junho, mas não chegaram a ser analisados.

Também é o caso do parlamentar licenciado Roberto Góes (PDT-AP). Líder no número de processos (10) enviados à primeira instância após a restrição do foro privilegiado, o deputado foi condenado pela 1ª Turma do STF, em maio de 2016, por peculato. Segundo a acusação, enquanto prefeito de Macapá (AP), em 2012, Góes utilizou dinheiro público destinado ao pagamento de empréstimos consignados para outros fins.

Por 3 votos a 2, a maioria do colegiado se manifestou pela condenação do deputado a 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime aberto. A pena foi convertida em restritiva de direitos e Góes deveria fazer serviço comunitário.

Mais de dois anos após a sentença, no entanto, a execução da sanção ainda não teve início. Em janeiro do ano passado, o deputado apresentou embargos infringentes contra a decisão. A defesa do parlamentar pede que prevaleça o teor dos dois votos proferidos, durante o julgamento, pela absolvição de Góes. O recurso foi conhecido e distribuído ao ministro Dias Toffoli em agosto do ano passado. Desde então, segue sem apreciação.

Constituição

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Ou seja, segundo a lei, o cumprimento da pena só pode ter início após a análise de todos os recursos cabíveis. A jurisprudência atual do STF permite que a execução penal seja instaurada após condenação em segunda instância.

No entanto, a situação muda no caso de autoridades com prerrogativa de foro no Supremo. Única competente a julgar casos de deputados federais e senadores por supostos crimes ocorridos durante o mandato e em razão dele, a Corte passa a ser, nesses casos, instância única. Portanto, as sanções só podem ter início após a apreciação dos recursos cabíveis a ela.

No Supremo, são dois os tipos de recursos cabíveis contra sentença condenatória. Os embargos de declaração e os embargos infringentes. O primeiro não tem requisitos para que seja conhecido e questiona os termos da decisão. Se encontra nesta fase a ação penal contra o deputado federal licenciado Washington Reis (MDB-RJ).

Atual prefeito de Duque de Caxias (RJ), Reis foi condenado pela 2ª Turma do STF em dezembro de 2016 a 7 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por crime ambiental. Em junho do ano passado, a defesa do deputado licenciado apresentou embargos de declaração contra a sentença. O recurso começou a ser julgado em dezembro e o relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou pela rejeição dos embargos.

Na mesma sessão, no entanto, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do pedido. No último dia 12 de junho, o processo voltou à pauta da 2ª Turma. O julgamento, porém, foi suspenso mais uma vez. Agora, para que o Ministério Público Federal possa se pronunciar sobre pedidos feitos pela defesa de Reis após o início do julgamento dos embargos. Não há prazo para quando o caso voltará a ser analisado.

Embargos infringentes Já os embargos infringentes podem ser apresentados quando a sentença colegiada não é unânime. Nesses casos, a defesa arrisca pedir que o entendimento seja revisto e prevaleça a decisão menos danosa ao acusado. Um exemplo é o do deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ), condenado pela 1ª Turma do STF em abril do ano passado a 12 anos e 6 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A condenação ocorreu no âmbito da Operação Sanguessuga, que investigou a compra superfaturada de ambulâncias em diversos estados do país. Além da prisão, a sentença determinou a perda do mandato do parlamentar. As sanções, no entanto, ainda não foram colocadas em prática. Em novembro do ano passado, a Turma rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do deputado. No mês seguinte, os advogados ajuizaram embargos infringentes, que não têm prazo para julgamento.

A negativa dos embargos, no entanto, nem sempre significa o fim do trâmite processual. Em alguns casos, advogados apresentam ainda agravos de instrumento, recursos que questionam decisões capazes de causar à parte “lesão grave e de difícil reparação”. É o caso do deputado federal Ronaldo Lessa, condenado pela 2ª Turma a 8 meses de prestação de serviço comunitário por calúna eleitoral.

O processo foi remetido ao STF em 2015, após a diplomação do parlamentar. No Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), ele já havia sido condenado pelo crime. Em outubro daquele ano, o Supremo negou recurso e manteve a sentença. Desde então, os embargos de declaração foram negados duas vezes e a defesa ajuizou embargos infringentes, rejeitados pelo ministro Luiz Fux em maio deste ano. Os advogados, no entanto, ainda tentam reverter a decisão por meio de agravo regimental.

 

Especialista

Para o especialista em direito constitucional, com foco no STF, Paulo Henrique Blair de Oliveira, o tempo de análise de casos como os citados não representam “demora absurda”, quando se leva em conta o volume de trabalho da Corte. De acordo com o professor, o Supremo “não é um tribunal desenhado prioritariamente para ações originárias. E as ações que vão para lá dessa forma acabam gerando uma série de desencaixes de estrutura. “O tribunal não está preparado para isso. O resultado é que esse processo acaba se somando a dezenas de milhares de outros”, explica.

Ainda de acordo com o especialista, é necessário garantir o direito das partes a ajuizarem recursos. “Não existe sistema penal em qualquer democracia do mundo em que uma decisão tomada originariamente não possa ter nenhum recurso. É preciso assegurar pelo menos uma chance de impugnação”, argumenta.

Com o objetivo de reduzir o volume de recursos a serem julgados, a Corte também decidiu restringir o entendimento relativo aos embargos infringentes. Em abril deste ano, durante julgamento de pedido apresentado pelo deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP), a maioria do plenário do Supremo entendeu que, para que os embargos sejam aceitos nas Turmas, é necessário que pelo menos dois dos cinco votos sejam pela absolvição do réu.

A decisão foi apertada, por 6 votos a 5, e evidenciou mais uma vez a divisão na Corte. O autor da proposta de restrição do entendimento, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou à ocasião: “Acho que embargos infringentes no geral constituem o anacronismo do sistema penal brasileiro em que a ideia do devido processo legal é o processo que não acaba nunca”.

O posicionamento foi rebatido por ministros contrários ao entendimento, como Dias Toffoli. “O recurso é cabível em qualquer decisão desfavorável ao réu”, argumentou.

O Metrópoles não conseguiu contato com a assessoria do deputado licenciado Roberto Góes. Não atenderam as ligações a assessoria do deputado Nilton Capixaba nem o gabinete do deputado Paulo Feijó. O deputado Ronaldo Lessa e o prefeito de Caxias (RJ), Washington Reis, não haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem.

Jornalista: Pedro Alves

Fonte: Metrópoles

Agora é oficial: Expedito Júnior é anunciado pré-candidato ao governo de Rondônia

Porto Velho, RO – Não há margens para disputa interna. Agora é oficial. Em auditório lotado, ontem, sábado, em Ji-Paraná, os partidos PSDB, Democratas e PSD reuniram um grande volume de pessoas para o lançamento da pré-candidatura de Expedito Júnior ao governo  do Estado, Marcos Rogério ao Senado, além dos deputados Expedito Netto e Mariana Carvalho à reeleição, entre outros pré-candidatos a federal e estadual.

Cerca de duas mil pessoas estiveram presentes no local para acompanhar o lançamento das pré-candidaturas. Entre as diversas autoridades, o pré-candidato a presidência da República, Geraldo Alckmin.

Deputado federal e pré-candidato a reeleição, Expedito Netto (PSD), salientou que os nomes indicados representam uma nova geração e um novo modelo de política. “Nós temos o melhor pré-candidato a governador e o melhor pré-candidato a senador, que é Marcos Rogério  (DEM). Eu tenho certeza que esse grupo vai longe. Aqui tem espaço para projetos de governo e políticas publicas que vão promover a mudança que precisamos para o nosso estado”, apontou.

Já a deputada Mariana Carvalho, por sua vez, relembrou a atuação de Marcos Rogério na Câmara dos Deputados, principalmente a relatoria do processo que culminou na cassação do então presidente da Casa, Eduardo Cunha. “O deputado enfrentou um enorme desafio na Câmara. Cassar um presidente não é tarefa fácil. Por isso, Marcos Rogério, hoje a população te abraça e quer contar com você como nosso senador. Precisamos de união, deixar vaidades políticas e pensar num estado melhor. Para isso, precisamos do nosso senador, governador e presidente. Não tem equipe melhor do que essa”, disse.

Deputado federal pela segunda legislatura, Marcos Rogério admitiu que decidiu concorrer ao Senado após apelos do partido e de aliados, na tentativa de buscar o melhor projeto para o estado.

EXPEDITO JÚNIOR
“Assumi o desafio de ser pré-candidato ao Senado para contribuir com a mudança, para trazer o progresso e o desenvolvimento ao nosso estado. Para legislar pensando no povo, no estado e no país, e não de acordo com interesses próprios”, apontou. O parlamentar relembrou que, não por coincidência, os três deputados federais presentes representam a coerência e uma nova forma de fazer política. “Os três deputados aqui presentes, Expedito Netto, Mariana Carvalho e eu votamos da mesma forma no impeachment, no pedido de investigação contra Michel Temer e em tantas outras votações. Isso se chama coerência. Temos oportunidade de eleger uma bancada coerente e um futuro governador que tem coragem para resolver os problemas do nosso estado”, ressaltou.

No Vídeo abaixo divulgado neste domingo, Expedito agradece elogia o evento de ontem, em Ji-Paraná.

 

GERALDO ALCKMIN
Convidado de honra no evento, o pré-candidato do PSDB à presidência, Geraldo Alckmin, lembrou que o povo exige uma mudança e os nomes indicados pelos partidos representam o progresso.

“Estamos aqui porque acreditamos que podemos mudar. Tenho a convicção de que o Brasil vai voltar a crescer e Rondônia vai liderar o crescimento do Brasil. O Brasil tem tudo pra crescer, o que precisa são investimentos e de pessoas capacitadas. Aqui nesta mesa, sem dúvidas, está o melhor tipo e os melhores deputados do Parlamento”, concluiu.

Com tesão ou sem tesão, Daniel Pereira poderá disputar reeleição

PORTO VELHO- O título da matéria não é uma falta de respeito ou de decoro. Refere-se ao pronunciado por três vezes pelo próprio governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB), durante uma reunião partidária, onde ele afirmou que estava sem tesão para disputar uma reeleição.

Daniel Pereira reforçou que não disputará a própria reeleição para respeitar compromissos com o senador Acir Gurgacz (PDT), de apoiá-lo ao governo do Estado. Uma demonstração de caráter, ética, honestidade e desprendimento.

Ocorre que nas próximas semanas o destino político de Gurgacz poderá mudar os rumos da sucessão estadual. O STF poderá por fim à pretensão do senador em ocupar a cadeira mais importante do complexo administrativo, onde está instalado o Palácio Rio Madeira, sede do governo estadual. Assim o PSB poderá lançar Daniel Pereira, à reeleição que vem resistindo à ideia.

Ainda durante a reunião, Daniel Pereira declarou apoio à candidatura de Mauro Nazif à deputado federal, além de Jesualdo Pires, para o Senado Federal.

 

ESTADUAL 2018 – Sub-20: Real Ariquemes bate Rondoniense e segue 100%

O Real Ariquemes bateu na noite deste sábado o Rondoniense por 4 a 2 no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, e segue com 100% de aproveitamento na disputa do Campeonato Rondoniense Sub-20. A partida foi válida pela terceira rodada do grupo A da competição estadual.

As duas equipes proporcionaram uma partida bastante movimentada ao longo da primeira etapa. Aos sete minutos, Pelezinho bateu cruzado e João Victor escorou para abrir o placar para os visitantes. Com o gol, o Furacão do Jamari passou a dominar as ações da partida. Aos nove minutos, Pablo cobrou falta e contou com a contribuição do goleiro Rodrigo, marcando o segundo gol do Real Ariquemes.

Apesar da desvantagem no placar, o Rondoniense foi ao ataque. Aos 13′, Jailson driblou seu marcador e cruzou para Valdinei que cabeceou para descontar para os donos da casa. Apesar do gol do Periquito, o Real Ariquemes seguia criando as melhores oportunidades, porém pecava na finalização a gol.

Na volta do intervalo, o Rondoniense iniciou pressionando. Aos quatro minutos, Ralysson caiu na área, pegou a bola com a mão e o árbitro Mário Roberto assinalou a marcação da penalidade. Dudu cobrou e deixou tudo igual no placar.

Apesar da vantagem desperdiçada, o Real Ariquemes manteve sua postura tática e passou a aproveitar os espaços oferecidos pelo adversário. Aos 18′, em rápida trama pela direita, Ferrasso se antecipou ao defensor e escorou para colocar o Furacão do Jamari em vantagem. Já, aos 32′, após cruzamento na área, o goleiro Rodrigo falhou e a bola sobrou para Islan que finalizou para marcar o quarto gol.

Com o resultado, o Real Ariquemes chegou aos nove pontos e lidera a chave A do Estadual Sub-20. Já o Rondoniense é o terceiro colocado com dois pontos.

Na próxima rodada, o Real Ariquemes retorna a capital na quinta-feira para enfrentar o Porto Club. Já o Rondoniense duela na terça-feira com o Genus. Os jogos ocorrerão no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho.

Ficha Técnica
Rondoniense 2 x 4 Real Ariquemes
Local: estádio Aluízio Ferreira (em Porto Velho-RO);
Data: 21/07/2018 (sábado);
Árbitro: Mario Roberto Araújo da Costa;
Assistentes: Luiz Felipe dos Santos Rabelo e Francisco Erismar Ferreira; 4º árbitro:Thiago do Carmo Brasil;
Gols: João Victor aos 7′, Pablo aos 9′ e Valdinei aos 13′ do 1º tempo; Dudu aos 4′, Ferrasso aos 18′ e Islan aos 32′ do 2º tempo;
Cartões amarelos: Carioca, Giovanni, Isaías Pelé e Vinícius Jack (Rondoniense); David, Gabriel Silva, Pimentinha, Pelezinho e Rallysson (Real Ariquemes);
Rondoniense
Rodrigo; Jailson (Isaías Pelé), Natan (Guilherme), André e Diogo; Alfredo, Valdinei, Carioca e Giovanni; Dudu e Jeferson (Hericson). Técnico: Paulo Eduardo.
Real Ariquemes
Gabriel; Pimentinha, Rallysson, Antony (Garbinato) e Gabriel Silva; Araci, Romário (Islan), Davi e João Victor (João); Pelé (Ferrasso) e Pablo. Técnico: André Alexandre.

Fonte: Futebol do Norte

NOTA OFICIAL – É inverídica a informação de que a Semusb colocou fogo em entulhos sobre locomotivas da EFMM

A Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) vem a público informar que são inverídicas as afirmações, divulgadas nas redes sociais, atribuindo aos servidores desta secretaria que estavam realizando limpeza no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, de terem colocado fogo em mato e entulho sobre duas locomotivas.

O Internauta que postou o vídeo acusa funcionários da Prefeitura, contudo, nas imagens não aparece nenhum servidor da Semusb. É evidente que o vídeo busca nada menos que depreciar o esforço de profissionais que primam por manter o complexo da EFMM aprazível e acolhedor aos visitantes.

Informamos ainda que a última vez que as equipes de limpeza estiveram na Praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi há 15 dias. Sendo assim, se existe alguma equipe de limpeza no local, não é da Prefeitura.

Por fim, a Semusb esclarece que a limpeza das locomotivas não é de responsabilidade do Município e que as equipes da Semusb são orientadas a limpar somente em torno das mesmas, pois para fazer qualquer serviço nas máquinas é preciso autorização por se tratar de patrimônio histórico.

Wellem Prestes

Secretário da Semusb

Se pau que bate em Chico, bate em Francisco também, Acir pode ficar de fora da disputa

PORTO VELHO- O STF está com pressa e quer julgar todos os processos que envolvam candidatos nestas eleições. Lula é um exemplo clássico de como a justiça está andando rápido para inviabilizar a candidatura dele à presidência da República. No mês passado, o STF canetou o ex-senador Ivo Cassol (PP-RO) que não poderá disputar o governo de Rondônia, como queria.

E se o velho ditado de que “Pau que bate em Chico, bate em Francisco também” estiver na ordem do dia, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), poderá dar adeus à corrida pela sucessão estadual, dando lugar a, quem sabe, Daniel Pereira (PSB), atual governador de Rondônia que afirmou que não disputaria a reeleição em apoio ao pedetista. A lei é para todos. Se Lula sair candidato, Acir também terá o mesmo direito e vice e versa.

Essa possibilidade pode-se abrir após ou antes mesmo do fim do recesso do Judiciário, especialmente do STF que deverá pautar a Ação Penal 935 (AP935) para julgamento. Veja abaixo o fac-simile do documento que poderá deixar de fora mais um líder nas pesquisas, cujo último movimento foi na quarta-feira, 18 de julho, em pleno recesso do STF:

Jesualdo Pires participa de encontro com a Juventude do PSB

Porto Velho- Os jovens estão participando cada vez mais da política. Em Rondônia não é diferente. Hoje, o pré-candidato ao Senado Federal, Jesualdo Pires, participou de um encontro da Juventude do PSB, onde mais de 200 jovens mostraram-se engajados nas propostas de mudanças na política. O engajamento é real. Jesualdo Pires destacou que a participação dos jovens na política é fundamental para que o País mude de verdade.

Participaram do evento, além de Jesualdo Pires, o presidente do PSB, Mauro Nazif, pré-candidato a deputado federal e o deputado estadual, Cleiton Roque, líder do governo na Assembleia Legislativa.

O PSB se prepara para a convenção estadual do partido, que acontecerá dia 29 de julho, juntamente com o PDT.

Lançada candidatura de Carlos Magno ao Senado, em Ouro Preto do Oeste

OURO PRETO DO OESTE- O Progressistas lançou na tarde de hoje, em Ouro Preto do Oeste (RO), o ex-deputado federal Carlos Magno, ao Senado Federal. Magno é uma aposta do ex-senador Ivo Cassol (PP-RO), que havia fechado com Acir Gurgacz (PDT), ao governo de Rondônia. No entanto, pela manhã, Cassol diria que não tem nada certo e chamou Expedito Júnior de “nosso candidato ao governo de Rondônia”. Apesar da ambiguidade de Cassol, Carlos Magno também participou de encontro do PDT conforme mostra foto abaixo.

Carlos Magno entra para o time de candidatos às duas vagas de senador da República que já tem Bosco da Federal (PPS), Fátima Cleide (PT), Jesualdo Pires (PSB), Confúcio Moura (MDB), Aluízio Vida (Rede), dentre outros menos cotados.

Foto: Samuel Costa

NEGÓCIOS – Portoagro prorroga prazo para inscrição de expositores; estandes são gratuitos

Foi prorrogado até o dia 31 deste mês o prazo para inscrição dos expositores que desejam participar da terceira edição da Portoagro (Feira de Negócios Tecnologias Rurais Sustentáveis de Porto velho). “São 138 estandes oferecidos gratuitamente aos expositores. A data limite para inscrição é 31 deste mês, mas, caso todos os estandes sejam ocupados, pode se encerrar antes”, explica o subsecretário Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), Francisco Evaldo de Lima.

As inscrições podem ser feitas pelo site da feira (www.portoagro.org) ou através do e-mail [email protected]. “A Portoagro é uma grande feira de transferência de negócio e tecnologia que, neste ano, vai movimentar mais de R$ 100 milhões em créditos para o setor primário”, salienta Francisco Evaldo.

Segundo o subsecretário, nos quatro dias de feira, de 29 de agosto a 1º de setembro, a expectativa é que 20 mil pessoas visitem os estandes. “São clientes em potencial, uma vez que a feira deve atrair produtores rurais interessados em fomentar o negócio no qual atua”, salienta.

Para estimular projetos e potencializar os negócios durante o evento, as entidades financeiras Basa, Banco de Brasil, Caixa Econômica e Sicoob estão realizando encontros com diversos produtores nas regiões de Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari e nos distritos de Porto Velho. “Esses encontros resultam na contratação de créditos pré-aprovados para negócios que serão assinados antes ou durante a feira”, acrescentou.

Além de apresentar as potencialidades da capital de Rondônia e torná-la referência no setor produtivo, a Portoagro garantirá uma grande movimentação na esfera comercial em Porto Velho. “A ideia é promover a comodidade aos agropecuaristas para que possam encontrar, em um só lugar, informações e acesso às tecnologias de máquinas, veículos, implementos e insumos agrícolas”, enfatizou Francisco Evaldo.

Comdecom