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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Jesualdo Pires cresce gradualmente a cada pesquisa

PORTO VELHO- O ex-governador Confúcio Moura (MDB) continua mantendo a liderança das intenções de voto para o Senado em Rondônia. Na pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Brasil Dados, o ex-chefe do Executivo aparece com 24,54% da preferência do eleitorado, e na segunda colocação, o ex-prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB) com 12,22%. O senador Valdir Raupp (MDB), vem em terceiro com 8,15%. Bosco da Federal (PPS) e Coronel Charlom (sem partido), estão respectivamente com 6,30% e 5,74%. Dr. Detoni (4,72%), Marcos Rogério (DEM), com 4,17%, Pastor Aluízio Vidal (REDE), com 3,52%, Terrinha (PMB) – 3,06%, e Fátima Cleide (PT), 2,31%.

Dados da pesquisa:

MARGEM DE ERRO: 3 %

AMOSTRAS: (1080)

PERÍODO:13 A 15/07/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO:18/07/2018

ESTATÍSTICO RESPONSÁVEL: DIOGO DE MELLO BRITO DA SILVA CONRE N º 8602

CONTRATANTE: IVANI MOTA DE ARAUJO/ BRASIL DADOS

– REG. NO TRE Nº RO-02361/2018

Fonte: Via Rondônia

Diretórios Regionais dos partidos políticos devem cumprir cota de candidaturas de mulheres

Por lei, partidos ou coligações devem lançar pelo menos 30% de candidaturas de cada gênero

Para evitar fraudes no registro de candidatura de mulheres, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia expediu uma recomendação aos diretórios regionais alertando para o cumprimento efetivo da cota de 30% de candidatas. O objetivo da recomendação é coibir a prática ilícita de “candidatas laranjas” ou “candidatas fictícias”.

Na recomendação, a PRE alerta que esse tipo de fraude poderá invalidar os registros dos partidos e coligações que não cumprirem a legislação e, com isso, causar a perda dos mandatos conquistados pelos candidatos.

Partidos e coligações também foram orientados a distribuir os recursos do Fundo Partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais, de acordo com a exata proporção das candidaturas de ambos os sexos, respeitando o patamar mínimo de 30% às candidaturas do gênero feminino.

Outro ponto destacado na recomendação é quanto à distribuição do tempo de propaganda no rádio e na televisão. As candidatas devem ter o tempo de propaganda correspondente à exata proporção de candidaturas, com o mínimo de 30%.

Com essas medidas, a lei eleitoral busca assegurar a participação feminina na política, proporcionando maior inclusão eleitoral e a promoção da igualdade de gênero na política.

Assessoria de Comunicação Social

Chefes dos poderes públicos em Rondônia devem proibir propaganda eleitoral em repartições

Atos de pré-campanha ou campanha eleitoral são proibidos pela legislação eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia expediu uma recomendação para os chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário orientando que proíbam a utilização das repartições públicas para realização de pré-campanha ou de propaganda eleitoral, inclusive mediante utilização de bóton, camiseta ou qualquer acessório por servidores públicos. Pela recomendação, a orientação deve ser divulgada a servidores, prestadores de serviço e administradores.

Além dos chefes dos poderes públicos de Rondônia, também receberam a recomendação a Justiça Federal, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas da União, a Universidade Federal e o Instituto Federal de Rondônia, a Base Aérea, a 17ª Brigada, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Os chefes dos poderes Executivo e Legislativo nos municípios também receberão a recomendação por meio dos promotores eleitorais.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe propaganda de qualquer natureza em bens com cessão ou permissão do poder público, como os órgãos da Administração Pública. A prática é punida com multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Além disso, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) prevê pena de detenção de seis meses e pagamento de multa para quem utilizar repartições públicas, inclusive prédios e dependências, a favor de partido político ou candidato. Neste caso, podem ser punidos os servidores, os candidatos, os partidos e as autoridades.

Aberto novo período para saque do abono salarial ano-base 2016

Trabalhadores poderão retirar o dinheiro de 26 de julho a 30 de dezembro; quase 2 milhões de trabalhadores não sacaram o benefício, e o valor disponível chega a R$ 1,44 bi

 

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou na quarta-feira (11) a abertura de novo período para pagamento do abono salarial ano-base 2016. O prazo terminou em 29 de junho. Com a prorrogação, os trabalhadores poderão retirar o dinheiro a partir de 26 de julho até 30 de dezembro. Vale lembrar que o pagamento do benefício referente ao ano-base 2017 também começará a ser pago no dia 26 de julho.

Quase 2 milhões de trabalhadores não sacaram o benefício, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao recurso. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão. Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação. No ano passado, essa mesma medida foi tomada. O estabelecimento de novo prazo atende um pedido dos representantes dos trabalhadores no Codefat.

O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726 02 07. Para os servidores públicos, a referência é o Banco do  Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729 00 01.

 

Compromisso: servidores serão beneficiados com plano de cargos e salários; ações já começaram

Os Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais estão mais próximos de sair do papel após reunião nesta quarta-feira com o prefeito Eduardo Japonês e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul). O encontro marcou a definição de metas e plano de ação para a solução dos principais problemas dos servidores do município.
Visto que o gasto com folha de pagamento no mês passado fechou em mais de 55% do orçamento, a equipe técnica da Prefeitura explicou que serão necessários cortes para que novos aumentos de salários sejam feitos. “Quando o ano acabar, temos que ter gasto, no máximo, 54% do orçamento da cidade com folha de pagamento. Assim, temos este desafio, e queremos compartilhá-lo com vocês, para que busquemos formas de reduzir funções gratificadas e cargos comissionados, para que o salário base seja aumentado pelo PCCS”, explicou o secretário de administração Marisson Rebouças.
COMPROMISSO – O prefeito garantiu que este é um compromisso e desejo seu que os servidores sejam valorizados com a concretização dos Planos. “Eu já vivo isso na pele como administrador particular: os funcionários precisam ser valorizados. Sei que vocês estão pedindo o que é justo, por isso vamos trabalhar para encontrar formas de resolver isso. Até o fim do ano teremos os textos deles aprovados e, em janeiro de 2019, vocês já vão começar a receber benefícios”, afirmou Eduardo Japonês.
O secretário de Saúde Luiz Hassegawa assegura que sabe dos sofrimentos dos servidores que lutam por seus direitos. “O problema da Prefeitura é realmente o teto de gastos. Sei dos sofrimentos dos servidores porque também sou um. Vamos trabalhar para isso andar bem, de forma que todos saiam com um bom acordo”, disse.
CRONOGRAMA DE AÇÕES – Para isso acontecer, medidas já foram tomadas: nas próximas duas semanas será feita revisão jurídica dos PCCS, que deverá apresentar pontos a serem reconsiderados à base da lei. Na sequência, em setembro, será liberado a análise do novo índice de gastos com a folha de pagamento, já contando com as exonerações e adequações de economia realizadas pela atual gestão nestes primeiros dias. A partir de então será avaliada a necessidade de mais cortes, ou não, para a implantação dos PCCS, que precisarão, assim, ser lidos, discutidos e aprovados pela Câmara de Vereadores.
JÁ FOI FEITO – Tendo em vista seu compromisso com os servidores, Japonês ressaltou ações que já foram feitas na direção de valorização dos funcionários da Prefeitura. Um delas é a implantação, através da Secretaria de Educação, da Gestão Democrática, equiparação das cargas horárias e outros avanços.
O Gabinete do Prefeito se comprometeu também em, imediatamente, ativar a contento as atividades do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) e Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador). Ambos são responsáveis por prestar auxílio aos servidores, garantindo sua saúde e segurança.
Os retroativos do auxílio transporte que já somam mais de R$ 1,5 milhão voltarão a ser pagos a partir de janeiro de 2019, conforme detalhes que serão definidos nos próximos meses.
Semcom

SINSEMUC ingressa com ação no TCER contra terceirização pretendida pela Prefeitura de Cacoal

Na última terça-feira (17) o Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (SINSEMUC), através do escritório de advocacia Jesus & Silva Sociedade de Advogados, ingressou com uma ação no Tribunal de Contas de Rondônia (TCER), na condição de Amicus Curiae ou amigo da corte, como terceiro interessado, no processo nº 02403/2018-TCER, que investiga o processo de licitação n.078/2018, publicação de 14/06/2018, na modalidade pregão, no qual a gestão da prefeita Glaucione Rodrigues pretende contratar empresa para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua na área de apoio administrativo.

O SINSEMUC denuncia que essa licitação pretende contratar servidores terceirizados para prestação de serviços tais como: Técnico Administrativo nível médio e superior, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de conservação de vias permanentes, apontador de obras, recepcionista, agente de portaria, motorista de transporte escolar, monitor de transporte escolar, dentre outros. Ou seja, trata-se de terceirização de atividades-fim, o que é uma ilegal forma de contratação de pessoal, que deveria ser feita através de concurso público.

Na ação o SINSEMUC ressaltou que o secretário municipal de planejamento, em resposta à solicitação de reajuste aos servidores, informou que o orçamento do Município está acima do seu limite prudencial, no gasto com pessoal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, estranhamente, essa licitação para contratar servidores terceirizados é no valor de R$ 12.546.687,60, sendo que aproximadamente um décimo desse valor já seria suficiente, por exemplo, para conceder R$ 150,00 em auxílio saúde ou alimentação para cada um dos atuais servidores.

O sindicato fundamenta que artigo 37, inciso II, da Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do acesso aos cargos públicos se dar através de concurso público, mas podendo também contratar servidor temporário em casos urgentes e excepcionais, através de teste seletivo simplificado. O sindicato ressalta que “Ocorre que a Administração não se utiliza de nenhum desses meios, buscando através da Licitação a contratação de servidores, como meio de arranjo orçamentário”.

Além de gerar enormes despesas à Prefeitura, causando prejuízos ao erário, isso irá agravar o problema em relação ao limite prudencial com folha, que já se encontraria ultrapassado. Outra questão relevante é que, notoriamente, esse tipo de contratação atende a interesses políticos para indicação de correligionários. Para a diretoria do SINSEMUC, “se a prefeitura está precisando aumentar o número de servidores, que realize um concurso público como prevê a lei e, se tem condições de contratar mais servidores, primeiro valorize os atuais”.

Na petição o SINSEMUC requer “Diante de tais fatos e levando em consideração que a continuidade do ato lesivo e fraudulento (Licitação) gerará graves danos ao erário com repercussões imprevisíveis, não se encontra outro meio a não ser o ajuizamento da presente ação com pedido liminar para a imediata suspensão e anulação do ato lesivo, qual seja, a Licitação em curso”.

Assessoria: SINSEMUC-CUT.

Valor: Gurgacz faz emendas que beneficiam Eucatur e prejudicam deficientes

Mudanças defendidas por parlamentares no Congresso podem ampliar em muito o custo de R$ 1,5 bilhão por ano estimado pelo governo para a Medida Provisória que estabelece as regras do Programa Rota 2030, com incentivos à indústria automotiva. Editada no início do mês, a MP recebeu 81 sugestões de alteração. As propostas vão da prorrogação de incentivos à elevação dos créditos gerados por investimentos em pesquisa, que poderiam alcançar metade dos dispêndios da empresa, chegando até a benefício para setores em que familiares do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) têm negócios.

Uma alteração que deve contar com apoio maciço do Legislativo é a proposta do ex-ministro Armando Monteiro (PTB-PE), que prorroga até 2025 o prazo de validade do Regime Automotivo do Desenvolvimento Regional, previsto para se encerrar em 31 de dezembro de 2020. Ao Valor, Monteiro relatou que pelo menos cem deputados e senadores do Nordeste estão comprometidos com a emenda. O incentivo é considerado fundamental para a manutenção e expansão das atividades do setor na região. “Esses investimentos só foram para o Nordeste por conta do benefício. Para produzirem aqui, precisam trazer uma grande parte de componentes e insumos de outras regiões. Há um diferencial negativo em termos de custo”, alegou Monteiro. “Para ter um novo ciclo de investimento, ampliando as plantas existentes e atraindo mais produtores de autopartes e autopeças, é preciso oferecer um horizonte desses incentivos. Ninguém decide investimento com um horizonte curto como daqui até 2020”.

Para a extensão, os incentivos serão recalibrados e, aponta o senador, “serão substancialmente menores”. Farão jus ao crédito presumido, em relação às vendas ocorridas entre janeiro de 2021 e dezembro de 2025, empresas que apresentem projetos que contemplem novos investimentos e pesquisa para o desenvolvimento de novos produtos. O crédito é limitado ao IPI devido mensalmente e multiplicado por coeficientes que vão de 1,25, até o 12º mês de fruição do benefício; 1,0, do 13º ao 48º mês de fruição do benefício; e 0,75, do 49º ao 60º mês de fruição do benefício. Tais valores vão de 2 a 1,5 na lei em vigor, o que representa, ao fim, uma queda pela metade. “Temos que considerar o momento econômico complicado que o país está vivendo, então o benefício foi feito dentro da realidade possível”, diz Monteiro.

Uma das principais demandas da indústria do setor é elevar o valor dos créditos tributários. Pela MP, esses créditos correspondem, na prática, a 10,2% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A cada R$ 10 investidos, portanto a empresa teria de retorno R$ 1,02. A maioria dos parlamentares que apresentaram emendas defende ampliar isso. O senador Gurgacz fez emenda que beneficia a empresa de ônibus da sua família, a Eucatur, fundada em 1964 por seu pai e que atua em 14 Estados brasileiros e na Venezuela. Ele quer mudar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para que os portadores de necessidades especiais tenham que informar, com pelo menos 12 horas de antecedência, que precisarão de um veículo adaptado para viagens rodoviárias interestaduais e internacionais. Pela proposta, não haverá garantia de que terão transporte adequado.

Ao justificar a mudança, Gurgacz se insurge contra decreto presidencial de 2004 que determinou que todos os modelos e marcas de veículos de transporte coletivo rodoviário serão fabricados acessíveis, “de forma a garantir o seu uso por pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”. “O decreto estabeleceu um oneroso exagero a todos os a todos os usuários desse modal”, disse. Isso, justificou, encarece os custos para todos os passageiros.

Fonte: Valor Econômico

Marcha das Margaridas demonstra a importância do feminismo para construção de uma sociedade mais justa

RETICÊNCIA POLÍTICAS  –  Por Itamar Ferreira *

A Marcha das Margaridas é um evento que reúne periodicamente milhares e milhares de mulheres em Brasília, que tem como data referencial o dia 12 de agosto, e foi realizado pela primeira vez em 2000. Ao todo, já teve cinco marchas, em 2003, 2007, 2011e 2015, esta última reuniu o impressionante número de 100 mil mulheres marchando na Capital Federal.

A próxima Marcha será em agosto de 2019 e a mobilização das mulheres de todo Brasil para participarem deste movimento já começou. Em Porto Velho foi realizado nesta quarta-feira (18) o lançamento do movimento de organização da Marcha das Margaridas 2019.

Margarida é uma flor delicada e ao mesmo tempo resistente, que floresce nos mais diversos tipos de solo. Margarida Maria Alves foi uma mulher que nasceu em Alagoa Grande-PB em 5 de agosto de 1933, sindicalista, presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, e que foi assassinada no dia 12 de agosto de 1983, a mando de senhores de engenho, por causa de sua luta por direitos como carteira assinada, 13º salário, jornada de trabalho de oito horas e férias. Uma de suas frases favoritas era “É melhor morrer na luta do que morrer de fome”.

Na atualidade, as terras dos senhores de engenho que a assassinaram viraram assentamentos da reforma agrária. Mas sua história de vida, luta e morte inspirou ainda o maior movimento do feminismo na América Latina, a “Marcha das Margaridas”, uma homenagem ao seu nome, que começou com as mulheres do campo e da floresta e hoje abrange praticamente a totalidade da luta das mulheres brasileiras por mais direitos e igualdade.

O que elas querem não seria muito se nossa sociedade não fosse tão machista e desigual, essas mulheres querem apenas coisas como o direito ao próprio corpo, nos âmbitos produtivo e reprodutivo; uma democracia orientada pelos valores de autonomia e igualdade; o fim do modelo de acumulação e desenvolvimento que restringe a participação e a autonomia da mulher.

Nos documentos com a pauta da Marcha das Margaridas de 2015 consta questões como: “Nós, mulheres, vivemos numa sociedade machista que se apropria do nosso trabalho e nosso corpo e nega nossa autonomia”.

Também, “A autonomia econômica significa para as mulheres do campo, da floresta e das águas ter independência financeira, isto é: capacidade de sustentar a si mesmas e as pessoas que delas dependem; ter acesso a políticas públicas e aos recursos necessários para produzir; ter controle sobre o seu tempo, e, também, ter o controle sobre o próprio corpo e sua vida. Em outras palavras, ter liberdade de decisão, serem donas dos seus destinos e das suas vidas. Com este entendimento, para compreender o significado de autonomia econômica, é fundamental reconhecer o trabalho das mulheres e questionar a divisão sexual do trabalho”

Elas não exigem nada de mais, apenas uma sociedade mais justa, democrática e com igualdade de direitos. Uma dimensão desta desigualdade está na política, pois apesar das mulheres serem aproximadamente 51% da população elas ocupam apenas 10% dos cargos eletivos; talvez isto nos dê uma noção do tanto que temos ainda que avançar.

* Itamar Ferreira é bancário, sindicalista, formado em administração de empresas e pós graduado em metodologia do ensino, pela UNIR, advogado e militante feminista.

Prefeitura de Ji-Paraná inicia instalação academias em vários bairros

A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo (Semetur), iniciou a instalação de academias populares em diversos pontos da cidade. As academias foram adquiridas por meio de emenda do deputado Estadual Laerte Gomes (PSDB) de aproximadamente R$ 250 mil, a pedido de vereadores do município. Ao todo são 16 academias, das quais 11 já estão sendo instaladas e outras cinco deverão ser entregues nos próximos dias.

Com os recursos serão beneficiados os seguintes locais: bairro Santiago, km 5, na Rua dos Cravos, (indicação do vereador Dú Galdino); no Cedel BNH e no bairro Parque São Pedro, próximo a creche Mirian Trajano (Indicação do vereador Welligton Isaú);  no Bairro Alto Alegre ao lado da Pista de kart (indicação do vereador Arnica); na Aldeia indígena Ikolen, no Centro Missão Ebnezer e no bairro São Pedro (indicações do vereador Marcelo Lemos); no bairro no Jardim das Seringueiras (Indicação do vereador Obadias Ferreira), no bairro São Bernardo (Indicação do vereador Lourenil Gomes); na área rural  serão instaladas academias na Linha 153, enfrente a Escola Paulo Freire (Indicação do vereador Edmilson Procópio), na segunda linha da Gleba G, na RO 135 Comunidade Santos Anjos ( Indicação da vereadora Ida Fernandes).

Nesta quarta-feira (18), a Secretária Municipal de Esportes e Turismo, Seloi Totti, visitou os locais beneficiados com a verba do parlamentar. “Os trabalhos estão sendo executados por servidores da prefeitura, agilizando o processo e contemplando as praças com os equipamentos, que são auto-explicativos, facilitando a utilização por parte da população”, disse Seloi Totti.

O deputado Laerte Gomes ressaltou que tem realizado um trabalho de parceria com os vereadores do município, uma vez que são eles que recebem as demandas da sociedade. “Com essa emenda, por exemplo, estamos atendendo várias localidades através de indicação dos vereadores. É um trabalho que várias mãos beneficiando a população de nossa cidade”, completou Laerte.

Outros investimentos – A Semetur também iniciou com recursos próprios a manutenção das praças de pneus, começando pelo Jardim dos Migrantes. De acordo com Seloi Totti, os trabalhos terão sequência próximo ao Feirão do Produtor e no Cedel BNH.

 “A revitalização dos espaços se faz necessária e a prefeitura não tem medido esforços para atender as demandas. A população tem ocupado cada vez mais os espaços esportivos para a prática de caminhadas e exercícios, cuidando da saúde e combatendo o sedentarismo”, frisou a secretária.

ESTADUAL 2018 – Porto Club x Genus abrem 3ª rodada do Rondoniense Sub-20

Porto Club e Genus se enfrentam nesta quinta-feira, às 20 horas (horário de Rondônia), no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, em duelo que abre a terceira rodada do Campeonato Rondoniense Sub-20.

As duas equipes entram em campo em busca da primeira vitória e também do primeiro gol na competição. Quem vencer o duelo assume a vice-liderança do grupo A do Estadual Sub-20, porém ainda terá que torcer por um tropeço do Rondoniense no sábado contra o Real Ariquemes.

Este será o reencontro entre Joice Silva e Osvaldo Paixão, que fizeram parte da comissão técnica do Porto Club Sub-17 no ano passado. Joice foi efetivada ao cargo de treinadora, enquanto que Osvaldo assumiu o comando técnico do Genus para o Sub-20.

Para a partida desta quinta-feira foi escalado o árbitro Angleison Marcos V. Monteiro, que atuará ao lado dos assistentes Tiago Ferreira e Francisco Carvalho Ferreira, enquanto que o quarto árbitro será Fábio Alves de Souza.

A entrada para o jogo desta quinta-feira entre Porto Club e Genus será de 1 kg de alimento não-perecível, que deverá ser entregue no portão de acesso do estádio Aluízio Ferreira.

Complemento da rodada

A sequência do Campeonato Rondoniense será no final de semana. No sábado, o Rondoniense recebe o Real Ariquemes no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho. Pelo grupo B, os jogos serão no domingo, a partir das 9 horas. O Vilhenense recebe o Ji-Paraná no estádio Portal da Amazônia, enquanto que o União Cacoalense enfrenta o Barcelona no Centro Esportivo Cacoal.

Fonte: Futebol do Norte