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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Ouvidoria agrária, Incra e Terra Legal reúnem-se com LCP para discutir áreas de 17 acampamentos

Nesta quarta-feira (20), na superintendência do Incra em Porto Velho (RO), reuniram-se representantes da Ouvidoria Agrária Nacional, Incra e programa Terra Legal com as lideranças do movimento Liga dos Camponeses Pobres (LCP) para discutir a situação de 17 áreas relacionadas a acampamentos de trabalhadores rurais sem terra, em sua maioria objeto de ações judiciais ou em processo administrativo.

Na avaliação do superintendente do Incra em Rondônia, Cletho Muniz de Brito, o último item da pauta será o mais complexo. Trata-se da fazenda Bom Futuro, no município de Seringueiras (RO), sobre a qual o Tribunal Regional Federal emitiu sentença favorável à restituição do imóvel rural de 9.000 hectares ao Incra, no mês de abril, o qual será destinado à criação de projeto de assentamento da reforma agrária. O impasse foi criado com a ocupação do mesmo pela LCP após a sentença.

O superintendente explicou que a legislação vigente – Decreto Nº 9.311/2018 – exige a publicação de um edital para selecionar as famílias candidatas ao assentamento, com critérios e ordem de preferência regulamentados.

“Não há a possibilidade imediata de assentamento daquelas famílias que ocuparam a fazenda. Há que se ter um processo transparente de seleção, com critérios definidos em lei”, explicou. A legislação estabelece ordem de preferência, sendo selecionadas as famílias que obtiverem maior número de pontos conforme os critérios e de acordo com o quantitativo de lotes do projeto de assentamento.

Segundo Brito, a superintendência encontra-se fechada para atendimento ao público nesta data e foi necessário recrutar segurança para preservar a integridade dos servidores e da instituição, haja vista o histórico de ocupação da mesma.

Participam ainda da reunião com as lideranças da LCP, o ouvidor agrário nacional substituto, José Líbio de Moraes Matos, e coordenadora e Assessora Especial Direta da SERFAL, Viviane Lima.

Ascom – Incra/RO

Prefeita de Seringueiras recebe Claudia Moura e defende maior representatividade feminina em Brasília

“As mulheres precisam cada vez mais se engajar na política, pois falta muita representação feminina no poder público para que [a população] não seja atendida somente pelos homens”. A afirmação é da prefeita de Seringueiras Eleonilde Garda, durante vista da jornalista e professora universitária Claudia Moura àquela cidade no final de semana.

Eleonilde argumentou que não se trata de ser contra o homem, mas a mulher precisa ter sua representatividade proporcional à população feminina. “A mulher é aguerrida, tem um olhar diferente na política, nas questões sociais, por exemplo. Uma vez eleita, ela passa a colocar um pouco de suas atribuições de mãe, de dona de casa a serviço da política e todos só têm a ganhar com estas ações. Principalmente com as bandeiras que a Cláudia defende, todas voltadas para a inclusão social e socioambiental, destacou a prefeita Eleonilde.

A prefeita ressaltou a importância de Claudia Moura seguir com o projeto da pré-candidatura, participar das convenções e, realmente colocar seu nome à disposição da sociedade, para que esta tenha uma opção verdadeira de inovação e renovação no quadro político em Brasília.

Eleonilde aproveitou a visita de Claudia para elencar à pré-candidata algumas demandas que podem ser incorporadas nas ações sociais para a localidade. Nesse contexto de ações sociais a prefeita se disse preocupada principalmente com os jovens.

“Falta trabalho para nossa juventude, especialmente no comércio que toca nossa economia na área urbana. Os jovens trabalham na área agrícola, porém, precisa de um acompanhamento todo especial de adultos para que esses jovens sejam estimulados a permanecerem no ramo de atividade de seus pais”, frisou.

Cláudia concorda com a prefeita na questão do incentivo da permanência dos jovens da área rural. “O comércio local, tanto de Seringueiras como de outras cidades, não consegue absorver toda essa mão de obra na cidade. Por isso, é necessário que haja uma política inclusiva que beneficie os agricultores da região para que aqueles que estão entrando no mercado de trabalho sintam vontade de permanecer ajudando seus pais na agricultura e tenham nessa atividade a geração de renda tão necessária”, enfatiza.

Mulheres na Câmara Federal são menos de 10%, diz estudo

A Câmara dos Deputados é composta por 513 parlamentares, e destes apenas 9,9% são mulheres.O aumento do número de representantes mulheres entre as eleições de 2010 e 2014 foi de apenas seis deputadas, ou seja, de 13,3%. Hoje são apenas 50 deputadas, um número muito baixo se comparado à população feminina no Brasil, superior à dos homens, segundo o IBGE.

No Senado Federal, composto por 81 cadeiras, apenas 12 delas, 13% do total, são ocupadas por mulheres. Se considerarmos no geral, as duas casas legislativas somam 594 parlamentares, entre os quais apenas 63 são mulheres, pouco mais de 10, 6%.

Mas a situação já foi pior: na Constituinte de 1988 apenas 26 mulheres participaram da elaboração da nossa atual Carta Magna. Se comparados aos 190 países do mundo, estamos em 116º lugar em representatividade feminina no parlamento.

Mas o interessante é que, em número de eleitores no país, as mulheres são maioria, quase 12% a mais do que homens. Nas próximas eleições 77,46 milhões de mulheres vão às urnas, enquanto 68,25 milhões serão eleitores do sexo masculino. Portanto, são 9,21 milhões a mais de mulheres.

Fonte: Valdir Alves

Deputado Edson Martins participa de entrega de títulos em Cerejeiras

O deputado Edson Martins (MDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa (Ale) participou na última sexta-feira (15), da entrega de mais de 200 títulos definitivos de imóveis urbanos às famílias de Cerejeiras, pelo governo estadual, através da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).

O recurso no valor de R$ 109 mil aplicado na titulação é proveniente de emenda parlamentar do deputado Edson Martins em parceria do governo estadual, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, prefeitura e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).

“Hoje estou recebendo uma benção”, disse o casal de aposentados Jardelina Jesus dos Santos e Jose Gil de Souza, ao deputado Edson Martins, ao receber o seu título urbano definitivo do lote onde eles moram há 16 anos na rua Colômbia, 1400, em Cerejeiras.

Edson Martins parabenizou o prefeito Airton Gomes (PP), o vereador José Carlos Valendorff (MDB) e o secretário municipal de Fazenda, Valdir Carlos que encaminharam o pedido, para que o recurso fosse aplicado no município, destacou também a emenda no valor de R$ 65 mil, para aquisição de infraestrutura de informática e de uma brinquedoteca para o Hospital São Lucas.

“Já foram oito projetos executados, que estão sendo aplicados no município cumprindo o compromisso feito com a população de Cerejeiras”, destacou Edson Martins.

ALE/RO – Assessoria

Fotos: MaisRo

DETRAN INFORMA HORÁRIO DE ATENDIMENTO DURANTE A COPA DO MUNDO

O Departamento Nacional de Trânsito de Rondônia (Detran-Ro) informa que, durante os jogos da primeira fase da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018, o horário de atendimento ao usuário será da seguinte forma.

No dia 22 de junho (sexta-feira), o expediente será das 12h às 18h; e no dia 27 de junho (quarta-feira), o expediente será das 7h às 13h.

Em caso de classificação para as etapas subsequentes, o expediente será das 13h às 18h, nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol às 10h; e das 7h às 13h, nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol às 14h.

Durante esse período, você não precisa se preocupar. O site https://www.detran.ro.gov.br/

disponibiliza de serviços como: Emissão de taxas da CNH, 2º via, renovação, certidão negativa, CNH definitiva, PID-Carteira Internacional, simulado de provas teóricas, emissão de multas, taxas de documentação, IPVA, pendências de documentações e situação atual de veículos.

A central de serviço funciona 24 horas por dia e pode ser acessada através de computadores, tablets ou smartphones.

Fonte: Assessoria do Detran

Incra investe R$ 2,7 milhões em créditos para famílias agricultoras de Rondônia

Para incrementar a produção agropecuária das famílias assentadas, uma equipe de técnicos do Incra está percorrendo os assentamentos de Rondônia, neste mês, reunindo-se com as famílias para prestar as informações sobre as modalidades de crédito disponíveis, as formas de acesso, condições de pagamento e a assinatura dos contratos de adesão.

Estão sendo atendidos os projetos de assentamento das regiões de Guajará-Mirim, Ariquemes, Machadinho, Ji-Paraná, Pimenta Bueno, Colorado do Oeste e Porto Velho. Até o momento foram aplicados créditos para 872 famílias nas modalidades Apoio Inicial e Fomento Mulher, totalizando R$ 2.721.800,00.

Na modalidade Apoio Inicial, receberam crédito 191 famílias,  no valor de até R$ 5,2 mil por família assentada, que podem ser destinados para apoiar a instalação no projeto de assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos.

Na modalidade Fomento Mulher, no valor de R$ 3 mil, foram atendidas 681 famílias. O objetivo é gerar renda para a mulher e esse valor pode ser utilizado na compra de animais, sementes, maquinário, utensílios e produtos agrícolas, além de materiais para a produção de artesanato.

Parceria

O Incra disponibiliza o crédito após as famílias serem atendidas pela equipe de Assistência Técnica e Extensão Rural da Emater-RO, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições. A Emater é responsável pela elaboração e acompanhamento da execução dos projetos produtivos vinculados aos contratos de crédito.

Com a assinatura do contrato é gerado o Cartão do Assentado para o titular e no período de 15 a 30 dias o valor é disponibilizado na instituição financeira. A família terá uma carência de um ano para pagar o crédito recebido, no montante de 20% do total, os outros 80% são custeados pelo governo federal.

É necessário que a família tenha o cadastro atualizado na autarquia, e esteja inscrita no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ascom – Incra/RO 

PATRIMÔNIO PÚBLICO – Governo de Rondônia vai regularizar todos os bens móveis e imóveis pertencentes ao estado até dezembro

Sob a liderança da Superintendência de Patrimônio (Sepat) técnicos de todos os órgãos do Estado participaram na manhã desta quarta-feira (2) de reunião no auditório da Secretaria da Saúde (Sesau), para discutir e encontrar alternativas de controle e gestão do patrimônio móvel e imóvel do Estado.

O evento que tem o objetivo central de promover a regularização dos bens móveis e imóveis do Estado de Rondônia, teve como facilitador e palestrante o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE), José Fernando Domiciano, que destacou a importância do controle patrimonial e de todo o processo da contabilidade pública, que no âmbito dos tribunais de contas, passou a convergir com o padrão internacional, exigindo dos gestores as melhores ações de governança pública.

Segundo ele, o atual modelo do sistema de controle não admite mais a simples checagem e consistência das informações prestadas pelo gestor de determinado órgão. Nesta visão dos tribunais é essencial a confirmação da eficiência dos atos de gestão, conferindo se os balanços, por exemplo, espelham as informações encontradas nas auditorias de resultado. Ele fez ver, por exemplo, que é preciso confirmar se o investimento chegou, de fato, à ponta, se satisfaz ao interesse público, e se atende ao fim a que se propôs.

Coordenado pela administradora Flávia Beatriz, gerente do Escritório de Processos da Superintendência do Estado para Resultados (EpR), o evento conta também com a coordenação da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e Superintendência Estadual de Contabilidade Pública (Super) da Secretaria de Finanças (Sefin), que juntas vão empreender todos os esforços para que até final do ano (dezembro) 100% dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Estado estejam competentemente regularizados, conforme garantiu a administradora.

Para um auditório lotado com cerca de 150 técnicos do Governo do Estado, o auditor do Tribunal de Contas disse que com o alinhamento do modelo de contabilidade pública, o Brasil vive um momento especial, eis que passou a adotar procedimentos similares aos adotados em todo o mundo. E assim, este mesmo modelo que está sendo disseminado em toda administração pública do País garante credibilidade, favorece a gestão da coisa pública e o controle social dos atos produzidos, que, por fim, deve ser o objetivo de toda administração pública.


Fonte
Texto: Cleuber Rodrigues Pereira
Fotos: Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia

Publicado hoje o acórdão da condenação do senador Ivo Cassol

O Supremo Tribunal Federal Publicou nesta quarta-feira (20) o Inteiro Teor do Acórdão no DJU edição 13657

Decisão:

O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, rejeitou integralmente os embargos de declaração opostos por Salomão da Silveira. Em seguida, acolhendo proposta da Ministra Cármen Lúcia (Presidente), o Tribunal, por maioria, vencidos os Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, determinou a certificação do trânsito em julgado, independentemente da publicação do acórdão, para fins de início de cumprimento da pena. Ao final, nos termos do voto do Relator, determinou-se a correção, de ofício, de erro material, para fazer constar de voto e ementa a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, nos termos do art. 44, § 2º, do Código Penal. Ausentes, justificadamente, os Ministros Luiz Fux e Celso de Mello. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20.6.2018.

Fonte: STF

Como adquirir Bitcoin?

Conhecida como moeda digital ou criptomoeda, o bitcoin foi criado por computadores e é usada em transações na web.  Essas transações são realizadas por meio de um sistema que utiliza um programa de código aberto.

Com o intuito de realizar pagamentos eletrônicos de maneira eficaz e rápida, essa tecnologia digital pode ser feita por qualquer pessoa, sem limite mínimo ou máximo de valor.

É comum o crescente número de pessoas que buscam informações sobre como adquirir essa moeda digital, devido permitir realizar a compra de produtos ou serviços pelo computador.

Internet: meio de compra e venda de Bitcoin

Por se tratar de uma criptomoeda, tanto o processo de compra como o de venda são realizadas de maneira online, por meio de plataformas específicas, chamadas de exchanges.

Para adquirir a moeda é muito simples, basta encontrar uma plataforma que ofereça esse tipo de serviço e abrir uma conta. Realizado a abertura de sua conta será necessário transferir o dinheiro para dar início a aquisição da moeda digital.

Com a mesma funcionalidade de uma corretora convencional, você não deve deixar seu dinheiro parado na conta.

Estratégia financeira para obtenção de lucros

A arbitragem financeira é umas das estratégias utilizadas para obter maior lucro, para isso é preciso sempre estar negociando o mesmo ativo em locais com preços diferentes.

Esse tipo de estratégia consiste em procurar diferentes preços para um mesmo ativo e lucrar com essa diferença, por meio da comparação de diversos fatores, relacionados a taxas, países, regulamentações, volumes de negociação, fusos horários e mercados diferentes.

O objetivo é conseguir o lugar mais barato para comprar a moeda, além do local que se encontra mais valorizado para a venda. Lembrando que a distribuição de lucro é realizada diariamente, por isso a importância de estar sempre de olho no saldo e seu lucro.

Como comprá-lo com segurança

Por se tratar de um código, a grande dúvida das pessoas é como adquirir a moeda digital de maneira segura.

Vale lembrar que funciona como qualquer outro produto, antes de adquiri-lo é importante estudar sobre o mercado.   A ideia não é comprar somente pelo valor que chama a atenção e sim estudar por um longo período para entender como funciona a mudança de preços da moeda digital.

Lembre-se que nesse mercado a paciência sempre prevalecerá, pois é preciso de muito conhecimento para saber a hora certa de adquirir a criptomoeda.

Saber identificar padrões de alta e baixa funcionalidade dos padrões de bolha é essencial, que atuam como uma espécie de bússola para ajudar a identificar qual caminho a seguir.

A recomendação é ter cautela, iniciar no mercado financeiro digital com pouco, dessa forma será possível ter maior controle sobre o seu risco, evitando grandes prejuízos.

A máquina ligada minerando a moeda digital

É muito comum ouvirmos a expressão “minerando” criptomoeda e nada mais é que uma rede interligada com outras pessoas interessadas no mesmo negócio. Por meio dessa rede é possível se conectar a um grupo de outros mineradores que escolhem se desejam agrupar o poder de processamento, ou minerar sozinho.

O objetivo é controlar, validar informações e garantir a segurança na troca de dados relacionados à moeda. O processo de mineração consiste em tentar decifrar códigos com valores criptografados emitidos pelo software.

Funciona como uma espécie de jogada, quem conseguir decifrar o código primeiro é o vencedor e pode receber como premiação uma determinada quantidade de moedas.

Tenha ajuda a Atlas Quantum

Saber adquirir esse tipo de moeda sem precisar se preocupar com prejuízos requer muitos cuidados e a ajuda de uma plataforma especializada no assunto é fundamental.

Exemplo do Atlas Quantum, uma plataforma de investimento automatizado que permite armazenar e rentabilizar suas criptomoedas de maneira segura, com alta liquidez, bom histórico de rendimento e atuação global.

Com o Atlas é possível aumentar a rentabilidade dos seus investimentos, sem a necessidade de acompanhar o tempo todo o mercado. Isso mesmo, por meio de vários algoritmos, proporcionam uma análise contínua das ofertas de compra e venda em bolsas de negociação da moeda ao redor do mundo.

Ao localizar uma diferença nos preços da moeda digital, o sistema envia ordens para encontrar e comprar o ativo mais barato e ainda a possibilidade de encontrar o lugar mais valorizado para vender.

CELEBRAÇÃO – Comemorações do Dia do Evangélico recebe apoio da Prefeitura; Hildon Chaves participa do evento

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, participou na noite desta segunda-feira,18, das comemorações do Dia do Evangélico, realizada no Parque da Cidade, na capital. O Município apoiou o evento, que contou com a participação de pelo menos 70 mil pessoas. A organização ficou sob a responsabilidade da Associação Acreditar.

As atrações musicais – todos no segmento gospel – foram Fernandinho, Thales Roberto e DJ PV. Os shows iniciaram às 16 horas. Porém, o evento iniciou pela manhã com a oferta de diversos serviços para a comunidade na área da saúde e lazer. Foram aproximadamente 4 mil atendimentos.

“Uma comemoração desse porte, que já faz parte do calendário de eventos religiosos de Porto Velho, precisa ser prestigiada pela Prefeitura, por isso o nosso apoio, assim como ocorreu com a Marcha para Jesus, e outros eventos culturais de diferentes segmentos. É uma festa maravilhosa que celebra o amor, a paz e a religiosidade, reunindo milhares de pessoas da cidade em união”, declarou o prefeito.

Recursos

Os organizadores enfatizaram que não foi usado dinheiro público na contratação dos artistas. O recurso investidos, segundo eles, foi resultado de doação dos salários do vereador, Marcelo Cruz (um dos promotores do evento) e do prefeito Hildon Chaves. Teve ainda o apoio do deputado Maurão de Carvalho e do senador Valdir Raupp – ambos participaram dos shows, além de outros patrocinadores.

“O Dia do Evangélico é comemorado há mais ou menos dezessete anos. Este ano, escolhemos diferentes atrações para alcançar diferentes faixas etárias”, explicou Marcelo Cruz.

Para garantir a segurança no tráfego e a ordem no entorno do parque, agentes da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) prestaram auxílio. A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) também colaborou, assim como a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e a Fundação Cultural (Funcultural).

Fonte: Comdecom

AVANÇOS – Assinados projetos que alteram lei da organização básica do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar para melhorar a segurança pública em Rondônia

A segurança pública de Rondônia deu um salto nos últimos anos. É o que considera o governador de Rondônia, Daniel Pereira, que assinou nessa segunda-feira (18) projetos de alteração da lei de organização básica do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar; e projeto de alteração da Lei 150/1987, que trata do quadro de oficiais de administração da PM.

“Nós estamos procurando criar condições para atender melhor à população porque essa é a atividade fim da segurança pública, seja Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros. Estamos também procurando estimular o pessoal, fazendo as promoções de forma que a gente tenha homens e mulheres motivados em seus trabalhos”, explicou o governador.

“É uma lei que rege o funcionamento da Polícia Militar, e que é de extrema importância porque a partir dela passaremos a criar unidades inseridas nesta nova metodologia de trabalho proposta pelo governo de Rondônia e também a valorização dos policiais. Inclusive aumentou o número de vagas em todos os níveis hierárquicos, de  cabo até coronel”, afirmou o comandante da Polícia Militar, coronel Ronaldo Flôres Corrêa.

A medida complementa a recente aprovação dos projetos de lei 977\2018 e 978\2018, de autoria do governo estadual, que permitem a tão esperada progressão funcional das duas categorias. “Essa proposta de lei será encaminhada à Assembleia para regulamentar as leis já aprovadas na semana retrasada. Mudou a fixação dos nossos efetivos e essa nova lei precisava ser aprovada para acompanhar essas mudanças”, explicou o  comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Felipe Santiago Chianca.

Mudanças que acontecem em um cenário positivo para a desafiante garantia de segurança pública. O comandante Chianca anunciou que na próxima sexta-feira (22) serão entregues R$ 16 milhões em equipamentos.”Serão entregues uma base integrada de combate a incêndio florestal em toda a Amazônia Legal, a segunda do estado; a aeronave Grand Caravan, no valor de R$ 10,5 milhões; e um helicóptero no valor de R$ 5,5 milhões”, contou.

Para governador, a segurança pública começa com a garantia de um bom futuro para crianças e adolescentes. E comemora o fato de Rondônia ser o primeiro estado com 100% dos municípios a aderirem ao selo Unicef. “Aquelas pessoas que hoje estão cumprindo medidas socioeducativas, boa parte delas é formada por jovens que há 15 ou 20 anos deixaram de ir à escola. Quando a gente se esforça para garantir que essa meninada vá para a escola é uma ação concreta também na área de segurança pública”, destacou.

O governador também recordou que nos últimos anos parte das delegacias construídas na época do primeiro governador de Rondônia, Jorge Teixeira, foi inserida em um contexto de modernização e integração junto com a  Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e a Polícia Técnico Científica. “Comparando o que existia, com o que temos agora, foi um avanço muito grande”, considera.

Entre as medidas para melhorar a segurança pública, o governador ainda destaca a adoção do Termo Circunstanciado de Ocorrência, delegacias equipadas para o trabalho de datiloscopia; convênios com as prefeituras para colher as impressões digitais e emitir o documento de identidade; e a contratação de jovens para fazer o trabalho administrativo no Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Novas ações são planejadas. Para a próxima semana está previsto um seminário com a participação dos delegados regionais da Polícia Civil, em Pimenta Bueno, visando otimizar a expertise que o município apresenta para resolução de casos de homicídios. “Ações como essas pontuais são capazes de melhorar a qualidade da prestação de serviço da segurança pública no Estado de Rondônia”, assegurou o governador.

Leia mais.

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Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia