Deputado Edson Martins participa de audiência pública que debate emancipação do distrito de Nova Dimensão em Nova Mamoré
Maurão e Daniel vestem a camisa do PR ligado a Ivo Cassol
PORTO VELHO- O governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), participaram no último sábado da pré-convenção do Partido da República (PR), partido ligado ao ex-governador e atual senador Ivo Cassol (PP). O PP é presidido pelo deputado federal Luiz Cláudio, braço direito de Ivo Cassol. Além de Maurão e Daniel Pereira que, literalmente falando, vestiram a camisa do PR (fotos), o encontro contou também com a presença do ex-senador Expedito Júnior, do PSDB que discursou destacando a liderança de Ivo Cassol que não esteve no evento.
As presenças de Maurão e Daniel Pereira em pleno período eleitoral na disputa pelo governo de Rondônia, têm um significado. Ambos estão na espreita da decisão judicial que poderá deixar de fora o senador Ivo Cassol. O senador é o favorito nas pesquisas mas está inelegível e poderá até deixar o mandato para cumprir pena de quatro anos de serviços prestados à comunidade.
Na primeira fila pelo espólio eleitoral de Cassol, porém, está o ex-senador Expedito Júnior, que tem a preferência do senador. Aliás, Expedito não economizou palavras para elogiar Ivo Cassol, enfatizando que ele ganharia no primeiro turno se o registro da candidatura dele fosse deferida pelo TRE-RO.
Em sua fala, Maurão de Carvalho também não economizou adjetivos para elogiar o PR. “O PR é um partido forte, estruturado, com representatividade no Congresso, na Assembleia, nas prefeituras e câmaras municipais, integrando muitas lideranças em suas fileiras e há uma expectativa de que o partido possa estar junto conosco, reforçando ainda mais a nossa pré-candidatura ao Governo”, destacou Maurão.
Fonte: Mais RO
DESENVOLVIMENTO – Programa Título Já é lançado em Porto Velho com a meta de regularizar cerca de sete mil imóveis em quatro bairros da zona Leste
A regularização fundiária é um dos grandes desafios e prioridades do governo de Rondônia. Em solenidade realizada no final da tarde dessa segunda-feira (11), no pátio da Escola Estadual Jânio Quadros, no bairro Mariana, em Porto Velho, os moradores comemoraram o lançamento do Programa Título Já, que vai beneficiar cerca de sete mil imóveis dos bairros São Francisco, parte do Socialista e JK, além do Mariana.
‘‘Ter o documento de que a propriedade é deles tem um grande significado. Vai permitir, inclusive, adquirir crédito junto às instituições bancárias para investir nos imóveis ou mesmo em um estabelecimento comercial. Ou seja, faz uma grande diferença na vida deles’’, assegurou o governador de Rondônia, Daniel Pereira.

Para o superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária, Wilson Dias, a entrega dos títulos, além de dar seguridade jurídica, também é uma forma de garantir a dignidade daqueles que moram há décadas no local.
‘‘Para nós, é uma vitória, porque estamos há 30 anos nesse local, e sem esse título qualquer pessoa pode tirar a propriedade da gente. Com o título, isso não acontece’’, disse o presidente do bairro Mariana, Maria Cleonice Ferreira da Silva.
A gerente estadual de Regularização Fundiária Urbana, Hannyellen Alecrim, explicou que a próxima etapa é entrar em contato com os moradores, através dos presidentes dos bairros, para agendar atendimento na Sepat. “Esta será a etapa do cadastro com entrega dos documentos solicitados. Paralelo ao cadastro, uma empresa será contratada, através de processo licitatório, para fazer a medição dos terrenos”, informou.

‘‘O então governador Confúcio Moura foi o primeiro que se preocupou em fazer regularização fundiária. Mais de 15 mil títulos já foram entregues em todo o Estado de Rondônia, nas áreas urbana e rural. Hoje temos a garantia de mais sete mil títulos. Vamos continuar o desafio de assegurar a cidadania da nossa população e regularizar cada uma dessas propriedades. Vamos fazer a nossa parte’’, afirmou o governador.
A Sepat já tem planejada a entrega de mais títulos em Cerejeiras, na próxima sexta-feira (15); e até o final do mês em Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra e Espigão do Oeste.
Também participaram da solenidade, o secretário nacional do Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos; o deputado federal, Lindomar Garçom; e a presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), Albertina Marangoni Bottega.
Leia mais:
Governo de Rondônia em parceria com os municípios irá entregar títulos urbanos em junho
Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Marcelo Gladson
Secom – Governo de Rondônia
SEMUR – Seminário de Regularização Fundiária do Município acontece nesta terça e quarta no Banzeiros
Pela primeira vez, a Prefeitura de Porto Velho, em parceria com o Ministério das Cidades, promove o Seminário de Regularização Fundiária do Município. O evento ocorre nesta terça-feira, 12, e quarta-feira,13, no teatro Banzeiros, a partir das 8 horas.
A conferência é voltada para técnicos que atuam na área, engenheiros, administradores públicos e acadêmicos do curso de Arquitetura e Urbanismo.
O seminário é organizado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismos (Semur) e tem por objetivo debater os reflexos e desafios do novo Marco Regulatório, Lei Federal 13.465/17, os instrumentos e as ferramentas da nova Legislação.
Os representantes do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos, secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Sílvio Eduardo Marques Figueiredo, diretor do Departamento de Assuntos Fundiários e Urbanos, participam como palestrantes.
Cronograma
O seminário será divido em dois momentos – palestras em oficinas técnicas. As oficinas terão as dinâmicas voltadas para nortear a luz do marco regulatório, com foco nas soluções para as problemáticas de Regularização Fundiária, através de estudo de caso, nos procedimentos que envolvem a Prefeitura.
PROGRAMAÇÃO
Dia 12/06/2018
Local: Auditório do Teatro Banzeiros
Endereço: Rua José do Patrocínio, nº 110 – Centro
Manhã
8h30 Credenciamento
9h – Abertura – Dr. Hildon Chaves – Prefeito do Município de Porto Velho
9h20 – Tema: Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades
Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades – Dr. Gilmar Souza Santo
10h15 – Intervalo
10h30 – Tema: Regularização Fundiária: Os reflexos e as perspectivas do novo marco regulatório – Lei nº 13.465/2017 e os Instrumentos e Ferramentas da Nova Legislação Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades – Dr. Sílvio Eduardo Marques Figueiredo
11h30 – Aberto à perguntas e discussões
12h – Almoço
Tarde :
Essa oficina tem como público-alvo Técnicos da Prefeitura e Governo)
14h – Oficina de Trabalho: Estudo de Casos sobre Regularização Fundiária Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades
Sr. Sílvio Eduardo Marques Figueiredo
15h30 – Pausa para café
17h30 – Encerramento
Dia 13/06/2018
Local: SEMPOG
Essa oficina tem como público-alvo Técnicos da Prefeitura )
Manhã
9h – Oficina de estudo de casos com Técnicos da SEMUR
Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades
Dr. Sílvio Eduardo Marques Figueiredo –
10h30 – Intervalo
12h – Almoço
Tarde
14h – Debate sobre Regularização Fundiária
Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades
Dr. Sílvio Eduardo Marques Figueiredo
15h30 – Pausa para café
17h30 – Encerramento
Fonte: SEMUR
Foto e legenda Marcelo Gladson
SINDTAXI tem o pedido de registro arquivado pelo secretário de relações do trabalho do Ministério do Trabalho
O SINDTAXI teve o seu pedido de registro junto ao Ministério do Trabalho definitivamente arquivado, conforme publicação de despacho publicado no Diário Oficial da União, em 29/05/2018, nos seguintes termos: “O Secretário de Relações do Trabalho-Substituto do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais resolve: ARQUIVAR o processo de Pedido de Registro Sindical nº 46216.003292/2014/11, de interesse do SINDTAXI – Sindicato dos Taxistas Autônomos do Estado de Rondônia, nos termos do art. 27, inciso I, da Portaria nº 326/2013”.
Este parece ser o fim de uma longa e desgastante batalha que muito contribuiu para dividir e enfraquecer a categoria dos taxistas, que desde 2014 encontram com duas representações, a primeira a do SINTAXI, presidido por “Chiquinho”, e a segunda a do SINDTAXI, presidido por “Filhão”, criado posteriormente como um desmembramento. Ao longo dessa disputa, houve questionamentos sobre o processo de criação deste novo Sindicato, cuja assembleia teria sido no mesmo dia e horário de um jogo do Brasil na Copa de 2014; houve questionamentos sobre assinaturas em listas de presenças e outras denúncias.
Durante essa disputa, o SINDTAXI ganhou um ação na Justiça do Trabalho que impedia o SINTAXI, que até então tinha a representação legal dos taxistas, de representar e falar em nome dos taxistas, sob pena de multas; sendo que essa ação transitou em julgado. Com a decisão do Ministério do Trabalho, o SINDTAXI tem apenas personalidade jurídica, mas não tem personalidade sindical, sendo que no âmbito no Ministério do Trabalho a única entidade que tem a representação dos taxistas no momento é o SINTAXI.
Esta nova situação cria uma dúvida jurídica entre a decisão transitada em julgado que proíbe o SINTAXI de representar os taxistas e a decisão do Ministério do Trabalho que arquivou o pedido de registro do SINDTAXI, o qual não tem mais personalidade jurídica sindical. A pedido de um grupo de taxistas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) encaminhou a solicitação de um parecer ao jurídico da CUT Nacional.
Outra questão que surgirá, sendo definida a representação definitiva dos taxistas para o SINTAXI, é sobre a necessidade de uma nova eleição de diretoria, já que a atual, por força da decisão judicial, não tem representação legitimada de taxistas em sua composição; sendo que os taxistas voltando à base do SINTAXI, voltam a ser o maior seguimento da base.
Assessoria: CUT-RO.
Inacreditável futebol clube: Temer quer tirar verba do esporte para a segurança pública
Abaixo nota de esclarecimento e repúdio do presidente do Sindi Clube, Paulo Movizzo, sobre MP que o Governo Federal pretende editar para transferir parte da verba que compõe o orçamento do esporte para projetos de segurança pública.
Nota à Imprensa
O Sindi Clube vem manifestar sua total inconformidade com a notícia de que o governo federal pretende editar uma Medida Provisória para transferir grande parte da verba que compõe o orçamento do esporte no país para projetos de segurança pública.
Não se pode conceber solução para os graves problemas de segurança enfrentados pela população com o enfraquecimento do esporte do país que, graças aos incentivos oficiais, vem se estruturando justamente para ser uma alternativa válida para afastar os jovens da criminalidade.
Não é aceitável que os clubes, as confederações nacionais, o Comitê Brasileiro de Clubes, as secretarias municipais e estaduais de esporte e o próprio Ministério do Esporte sejam afetados por uma decisão desse tipo em seus diversos projetos, que garantem à população brasileira qualidade de vida, desenvolvimento humano e inclusão social através da prática esportiva.
Queremos lembrar que os recursos repassados aos clubes são regidos por lei específica, e é incompreensível que, como grandes responsáveis pelo desenvolvimento do esporte e pela formação e preparação dos atletas brasileiros, o segmento clubístico brasileiro e as agremiações que o compõem sejam prejudicados com o corte de suas fontes de financiamento.
Causa ainda maior perplexidade o fato de que a ameaça de edição da lamentável MP ocorra enquanto tramita na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que visa exatamente rediscutir a atual divisão dos recursos das loterias que chegam ao esporte, com a finalidade de ampliar a geração de projetos para preparação de atletas, inclusive para o ciclo olímpico de Tóquio, em 2020.
Os clubes sempre tiveram um papel preponderante nos ciclos olímpicos anteriores, quando 80% dos integrantes das delegações que representaram o Brasil nos Jogos, entre atletas e técnicos, eram oriundos de agremiações de todo o país. Por esse motivo, repudiamos liminarmente a ideia de que essa medida seja efetivamente adotada, trazendo incalculáveis prejuízos para a nação brasileira, conforme já exposto.
Paulo Movizzo
Presidente do Sindi Clube
Sobre o Sindi Clube
O Sindi Clube congrega os clubes esportivos, sociais, culturais e recreativos do Estado de São Paulo, e desde 1989 desenvolve programas, projetos e iniciativas voltados para os interesses dessas agremiações em todo o estado e no Brasil. Com uma base de 2.200 clubes, aos quais oferece uma estrutura especializada em administração nas áreas jurídica, trabalhista, fiscal, contábil e tributária, recursos incentivados, cultural, esportes e lazer, a entidade é também um interlocutor frequente do setor governamental, consultado e ouvido pelas autoridades de todos os níveis do país, além de federações, confederações e organizações de todos os segmentos da vida nacional. A instituição mantém a Universidade Corporativa Sindi Clube (Unisindiclube), que oferece um amplo e abrangente programa de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais de clubes, por meio de uma completa grade de cursos, seminários, palestras e workshops, e promove os programas Aprendiz, com o qual os clubes dão cumprimento à Lei da Aprendizagem e promovem a oportunidade dos jovens ingressarem no mercado de trabalho, e PEPAC – Programa Esportivo para Associados de Clubes, o maior torneio interclubes do país, além de programas culturais como os Prêmios Nacionais de Literatura dos Clubes e para Estudantes dos Clubes e Convidados, e o Circuito Sindi Clube de Corais.
Coluna do RK- Bastidores da política nacional e regional
Por Roberto Kuppê (*)
Bike Som e Confúcio Moura
O suplente de vereador Raimundinho Bike Som (PHS-Porto Velho), lançará sua pré-candidatura à deputado estadual na próxima sexta-feira, a partir das 19 horas, na residência dele, na zona sul de Porto Velho. Nesta foto, Bike Som ladeia o ex-governador Confúcio Moura (MDB) e a irmã dele, Cláudia Moura (MDB), pré-candidatos ao Senado e à Câmara Federal, respectivamente. O fotógrafo foi nada mais, nada menos do que o ex-Chefe da Casa Civil, Emerson Castro. A humildade de Bike Som cativa a todos.
Lula, imbatível
O povo já está cantando o jingle do pré-candidato à presidência Luís Inácio Lula da Silva. Simplesmente emocionante. Desculpem-me amigos leitores, mas Lula é meu ídolo, o meu Mandela.
Jovens, pobres, negros e favelados
Gostaria de mais uma vez enfatizar a urgência que se invista maciçamente em educação, não só no Rio de Janeiro como em todo o País. No Rio, urge que se faça algo e muito rápido. A violência está ceifando a vida de jovens, pobres, negros e favelados, bem como a de policiais, a maioria oriunda também das comunidades. É pobre matando pobre e os ricos ficando mais ricos e mais vivos. Educação e geração de emprego, já.

Reino de Rondônia
Mesmo tendo sido vetada pelo ex-governador Confúcio Moura, uma lei em Rondônia obriga escolas públicas e particulares do estado a hastear a Bandeira Imperial ao lado da bandeira do Brasil todos os dias. De autoria do deputado Eurípedes Clemente (MDB), conhecido como Lebrão e simpatizante da monarquia, a lei também prevê que as atividades cívicas toquem o Hino Nacional e o Hino da Independência. O deputado Lebrão acredita que a lei se tornará conhecida após um evento com a família real brasileira, marcado para o dia 1º de agosto. A viagem será custeada pelos monarquistas, enquanto o Estado se encarrega da compra das bandeiras com o símbolo imperial. De acordo com especialistas, a Bandeira Imperial não configura um símbolo nacional e, portanto, sua imposição trata-se de uma ilegalidade.
Eleições 2018

No último sábado, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) foi claro sobre o apoio dele a Ivo Cassol e vice e versa, durante encontro do PR em Porto Velho: “Se Cassol registrar a candidatura, ele ganha no primeiro turno”. Não temos dúvidas disso. EJ disse que já conversou até com Marcos Rogério do DEM, além de outros políticos de diferentes partidos. Expedito disse isso na frente de Maurão de Carvalho e do governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB), que prestigiaram o evento do PR (Veja o vídeo abaixo). Em nível nacional o PSDB não conseguiu emplacar o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin que está abaixo dos 5% nas pesquisas de opinião pública. A coluna tem impressão que o ex-prefeito de São Paulo, João Dória, será o candidato à presidência da República.
PSB em Guajará-Mirim

Trio parada dura em Guajará-Mirim. O deputado estadual Cleiton Roque, o ex-prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires e o presidente da Câmara, Sérgio Bouez, todos do PSB, participaram de um mega encontro na Pérola do Mamoré. GM enfrenta grandes problemas econômicos e precisa de uma solução rápida.
Desistência
Em nota, o educador Samuel Costa disse que não será mais candidato a deputado estadual pelo PTC, como aventou ser. Deixará passar uma boa chance, pois o partido tem possibilidade de eleger um ou dois deputados com o menor quantitativo de votos nas eleições de 2018. “Possibilidade essa ventilada por parte dos principais e mais honrados nomes do partido em Rondônia, da imprensa e da população. O meu nome seria cotado em função do trabalho sério e comprometido que venho realizando na militância juvenil em Porto Velho na defesa da cultura, esporte e de uma educação humanizadora. Sinto-me extremamente honrado com isso e recebo esse reconhecimento com humildade”, disse.
Marcos Rogério voltou atrás
Como demora cassar um tucano ou emedebista. O processo de cassação do deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, volta à pauta do Conselho de Ética da Câmara Federal na próxima quarta-feira (13), de acordo com a Coluna Satélite, do Jornal Correio. Ele é investigado por quebra de decoro, no caso das malas com R$ 51 milhões apreendidas pela Polícia Federal (PF) em apartamento no bairro da Graça, em Salvador. O imóvel seria usado pelo ex-ministro Geddel, de acordo com a investigação da PF. A expectativa é de que, na próxima quarta, o relator do caso, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), anuncie o plano de trabalho da matéria. Gonçalves deve dizer quais serão os procedimentos que pretende adotar, entre eles as testemunhas que deve convocar para depoimento. O relator deve chamar um integrante da PF para depor. O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) voltou atrás e retirou, na última quarta-feira (6), o pedido que havia feito anteriormente para que Job Ribeiro Brandão, considerado braço direito dos Vieira Lima, prestasse depoimento no conselho (informação do Midia Bahia).
Sintaxi 1×0 Sindtaxi
O SINDTAXI teve o seu pedido de registro junto ao Ministério do Trabalho definitivamente arquivado, conforme publicação de despacho publicado no Diário Oficial da União, em 29/05/2018, nos seguintes termos: “O Secretário de Relações do Trabalho-Substituto do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais resolve: ARQUIVAR o processo de Pedido de Registro Sindical nº 46216.003292/2014/11, de interesse do SINDTAXI – Sindicato dos Taxistas Autônomos do Estado de Rondônia, nos termos do art. 27, inciso I, da Portaria nº 326/2013”. Este parece ser o fim de uma longa e desgastante batalha que muito contribuiu para dividir e enfraquecer a categoria dos taxistas, que desde 2014 encontram com duas representações, a primeira a do SINTAXI, presidido por “Chiquinho”, e a segunda a do SINDTAXI, presidido por “Filhão”, criado posteriormente como um desmembramento. Ao longo dessa disputa, houve questionamentos sobre o processo de criação deste novo Sindicato, cuja assembleia teria sido no mesmo dia e horário de um jogo do Brasil na Copa de 2014; houve questionamentos sobre assinaturas em listas de presenças e outras denúncias.
(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político
MAIS PEIXE – Prefeitura já construiu mais de 162 tanques de peixes na área rural
Já foram construídos mais de 162 tanques de peixes para atender os produtores na área rural de Porto Velho por meio do programa “Mais Peixe”, lançado pelo prefeito Hildon Chaves logo que assumiu a administração municipal. Pelo menos 49 produtores já começaram os investimentos na cadeia produtiva de pescado, graças ao programa.
Atualmente, a equipe da Subsecretaria Municipal de Agricultura (Semagric), que está executando o serviço, se encontra no distrito de Nova Califórnia, a cerca de 346 km da capital, fazendo novos tanques.
Assim que os trabalhos forem concluídos nesse distrito, o maquinário seguirá para ramal 22, na BR 364, segundo afirmou o subsecretário da Semagric, Francisco Evaldo de Lima. “Depois atenderemos os produtores da comunidade Terra Santa, na Estrada da Penal”.
A Prefeitura oferece também orientação técnica aos produtores, em parceria com a Emater. “Nosso objetivo éapoiar a agricultura familiar para desenvolver a piscicultura na capital, fortalecendo, assim, o mercado e expandindo o setor”, frisou.
Ele afirmou que atualmente a piscicultura está em uma fase avançada no estado e o Município de Porto Velho precisa acompanhar esse processo.
De acordo com o subsecretário, durante a 3ª edição da Feira de Negócios e Tecnologias Rurais Sustentáveis (Portoagro), que acontece de 29 de agosto a 1º de setembro, os piscicultores terão oportunidades de conhecer as novas tecnologias que estão disponíveis no mercado.
Este ano, a Portoagro será realizada na área que fica ao lado da Superintendência Federal da Agricultura, com exposição de vitrine tecnológica no campo da Embrapa – ambos na BR 364, na capital. O evento é promovido pela Prefeitura de Porto Velho, via Semagric.
“A Portoagro é uma vitrine para os produtores exporem seus produtos e também para aqueles que buscam novos meios de crescimento no setor da piscicultura”, disse o subsecretário.
Fonte: Comdecom
SERVIÇOS AO CIDADÃO – Tudo Aqui agiliza atendimento em Porto Velho com pré-agendamento via internet
Com o objetivo de reduzir o tempo de espera, principalmente no período de férias escolares e neste ano quando acontece a copa do mundo, o Tudo Aqui em Porto Velho está oferecendo mais comodidade na prestação dos serviços oferecidos à população. Trata-se do ícone Agende seu Atendimento disponibilizado no site tudoaqui.ro.gov.br. Conforme a coordenadora estadual, Adriana Baptista, ao acessar o ícone, o usuário descreverá o serviço necessário, dia e horário que deseja ser atendido, preenchendo um cadastro com informações básicas.
“Com horário marcado, o usuário chega, confirma seu agendamento no balcão e tem a sua senha liberada. Após isso, ele é encaminhado diretamente ao serviço que deseja”, reforçou o gerente da unidade, Cléber Souza Filho.
Segundo a coordenadora, somente no mês de abril foi realizada uma média de 875 agendamentos, dos quais 54 para o Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) para emissão de carteiras de identidade (RG), serviço de maior procura. Por dia, de forma presencial, são realizados até 130 atendimentos, somando 184 com os pré-agendados.
O Tudo Aqui conta com 19 parceiros e 153 modalidades de serviços diferenciados ao público na avenida Sete de Setembro, no centro da capital. “Apenas um serviço não está disponível no sistema de agendamento via internet, que o da Defensoria Pública Estadual (DPE), que trabalha com distribuição de senha limitada ao dia”, justificou.
Adriana ressaltou que também está disponível uma Central de Atendimento ao Cidadão Tudo Aqui, no Porto Velho Shopping, aberta de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h; sábado das 10h às 20h; e aos domingos das 14h às 20h, para confecção de RGs, além de serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Eletrobras Distribuição Rondônia, Programa de Defesa do Consumidor (Procon), Balcão Multisserviços e do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) com a emissão do Passe Livre. “Em breve oferecemos mais serviços ao público, principalmente na unidade da Sete de Setembro”, adiantou a coordenadora.
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Tudo Aqui Móvel programa atendimentos aos municípios e divulga calendário até dezembro de 2018
Fonte
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Jeferson Mota
CIDADANIA – Emocionados, 1041 moradores do Bairro Areal recebem títulos definitivos dos seus lotes
Pelo menos 1041 moradores do Bairro Areal, um dos mais tradicionais de capital, foram contemplados com títulos definitivos de seus lotes, após anos de espera. Ao entregar os documentos, na manhã deste sábado,9, em solenidade ocorrida na Escola padre Chiquinho, o prefeito Hildon Chaves afirmou que “ao conceder os títulos, a Prefeitura está entregando cidadania e, na medida que pregamos cidadania, movimentamos a economia do Município”.
O chefe do Executivo Municipal lamentou o fato de os moradores do Areal terem demorado tantos anos para conseguirem essa documentação. “Estou aqui para cumprir a promessa que fiz durante a campanha”, ressaltou o prefeito, diante dos olhares emocionados dos moradores, que não se escondiam o contentamento em receber o documento definitivo dos lotes, garantindo, assim, a segurança jurídica sobre a propriedade.
As famílias foram beneficiadas com o título através do projeto “Regularizar é Progresso”, executado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).
Em março deste ano, o prefeito Hildon Chaves reuniu os moradores para fazer o lançamento do projeto “Regularizar é Progresso” e orientar de forma técnica como as famílias deveriam proceder para a regularização dos lotes.
Nesse bairro ainda faltam a regularização de 130 lotes, segundo informou a secretária da Semur, Marcia Luna. Ela esclareceu, porém, que já foram abertos os processos administrativos para finalizar o trabalho. “Podemos dizer que foi uma vitória para esse bairro que estava esquecido há tantos anos”, declarou.
Plantão
A secretária afirmou que a equipe da Semur vai continuar com plantões durante a semana, nos fins de semana e feriados para atender os moradores desse lotes que ainda estão faltando regularizar.
Fonte: Comdecom




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