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Dez parlamentares (quatro só de Rondônia) evitam pena com recursos no STF

BRASÍLIA – Dez parlamentares condenados pela Justiça continuam a exercer seus mandatos e não tiveram as penas executadas, pois ainda dispõem de recursos contra a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses processos fazem parte do conjunto de 52 ações penais que permaneceram na Corte mesmo após a restrição ao foro privilegiado, segundo levantamento do Estadão/Broadcast.

É o caso do senador Valdir Raupp (MDB-RO), condenado em 2002 a 6 anos de reclusão. A ação penal chegou ao STF em outubro de 2003, sob relatoria do ministro Celso de Mello, e ainda não tem decisão. Raupp também é réu na Corte por investigações da Operação Lava Jato.

Na terça-feira, 29, o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) se tornou o primeiro parlamentar réu da Lava Jato a receber condenação da Corte. Além de Meurer, outros seis deputados federais e três senadores foram sentenciados por delitos como peculato, falsidade ideológica eleitoral, crime contra o sistema financeiro e fraude em licitação.

Condenado em maio de 2017 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o deputado Paulo Feijó (PR-RJ) representa um caso emblemático sobre a pendência de decisões tanto no Supremo quanto no Congresso.

 

Quando a Corte analisou sua ação penal, de envolvimento do escândalo dos Sanguessugas, decidiu também decretar a perda automática do mandato, por sugestão do ministro Luís Roberto Barroso. Por ter sido condenado a mais de 12 anos de prisão em regime fechado, os ministros entenderam que a sanção era uma consequência lógica em função de o deputado ter de cumprir pena na cadeia.

No entanto, depois de mais de uma década da acusação, Feijó continua livre e exercendo seu mandato. Ainda resta ao Supremo analisar um recurso apresentado em novembro, e a Câmara briga no STF contra a decisão de perda automática do mandato.

Divergências. O caso de Feijó instigou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a entrar com uma ação no STF contra a decisão da Corte. Barroso foi sorteado como relator e decidiu enviar o processo para análise do plenário. O questionamento de Maia foi feito em janeiro, em meio a cobranças para que a Câmara instaurasse o processo de cassação do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP).

Assim como Feijó, Maluf foi condenado a mais de 7 anos de prisão, em maio do ano passado – e, por isso, os ministros decretaram a perda de seu mandato. No entanto, somente após o ministro Edson Fachin mandar executar a pena, em dezembro, hoje revertida em domiciliar, que o Congresso se viu obrigado a afastar Maluf e, apenas em fevereiro, instaurou o processo de cassação, ainda não concluído. O ex-prefeito de São Paulo foi condenado novamente no mês passado, a mais de 2 anos de prisão domiciliar e pagamento de multa.

A perda automática do mandato divide o Supremo, colocação apontada pelo próprio Maia na ação apresentada ao STF. Enquanto a Primeira Turma entende que a decisão de perda de mandato pode ser tomada pela Corte, a Segunda Turma atribui a função somente ao Congresso. A questão chegou a ser discutida na terça-feira, quando a Segunda Turma condenou Meurer. Mas, por três votos a dois, a perda do mandato foi barrada. Os ministros decidiram que a Câmara será notificada para deliberar sobre o mandato assim que não couber mais recurso na ação penal de Meurer. Esse tipo de determinação ocorreu nos casos de outros quatro parlamentares.

 

Prescrição. Um dos recursos que Cassol apresentou contra sua condenação estava pautado para a sessão plenária da quarta-feira, 30 de maio, mas não foi julgado. O senador se tornou réu no STF em 2011, por fraude em licitação. Foi condenado em 2013, quando as ações penais ainda eram julgadas pelo plenário da Corte, não pelas turmas.

No fim de 2017, o senador conseguiu reverter com um recurso sua pena de mais de 4 anos, em regime semiaberto, para restritiva de direito com prestação de serviços à comunidade. O processo é cobrado pela Procuradoria-geral da República (PGR) para ser julgado, assim como o caso do senador Valdir Raupp.

Defesas. O advogado Michel Saliba, defensor do deputado Nelson Meurer (PP-PR), afirmou que respeita a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar seu cliente, mas que recorrerá assim que o acórdão for publicado. Os demais parlamentares condenados pelo Supremo consideram as sentenças desproporcionais e se dizem inocentes.

Nilton Capixaba responde por duas ações penais

Investigados por envolvimento na Máfia dos Sanguessugas, os deputados Nilton Capixaba (PTB-RO) e Paulo Feijó (PR-RJ) foram condenados por receber vantagens indevidas. Capixaba afirmou que foi inocentado em três ações sobre fatos relacionados e que o mesmo deveria ter ocorrido no processo pelo qual foi condenado. Já Feijó negou irregularidades.

 

Condenada por delitos na compra de livros didáticos quando foi secretária estadual de Educação de Tocantins, a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) não identificou irregularidades.

O deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), que entrou com novo recurso contra sua condenação no dia 25, afirmou que é inocente e que o caso em que foi acusado de calúnia eleitoral prescreveu.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que é inocente e vai esperar publicação do acórdão da decisão e deve recorrer da sentença.

Procurados, o deputado Roberto Góes (PDT-AP) e o senador Valdir Raupp (MDB-RO) não responderam. A defesa do senador Ivo Cassol (PP-RO) afirmou que não se manifestaria. A defesa do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) não foi localizada.

Fonte: Estadão conteúdo

AÇÃO SOCIAL – Projeto “Criando Laços” terá barraca beneficente no segundo Arraial Municipal de Porto Velho

A primeira-dama de Porto Velho, Ieda Chaves, através do projeto ‘Criando Laços’, iniciou uma campanha de doação de pratos típicos para serem vendidos neste sábado (2/6), durantes os festejos do 2o Arraial Municipal, que acontece no Mercado Cultural.

A ação é em benefício a uma criança que sofre de paralisia cerebral e não consegue andar sozinha. Os voluntários que desejarem doar algum prato típico (arroz doce, maçã do amor, bolos diversos, cocada, canjica, pé de moleque, curau de milho, tortas, etc.), para ajudar na montagem da barraca “Criando Laços”, podem ligar para os números (69) 99310-3505 (Poliana) ou 99292-8181 (Fernandinho).

Segundo Ieda Chaves, também podem ser doados brindes para uma rifa que será feita a venda durante o Arraial. “Todo o recurso será destinado para a compra de uma cadeira de rodas especial (que custa cerca de R$ 5 mil) à pequena Geovana, que sofre de paralisia cerebral”, informou.

O objetivo é que, com a cadeira de rodas, a criança e sua família possa praticar atividades do dia a dia. “Estamos à disposição e de braços abertos para receber a contribuição de todos. Juntos vamos criar laços de amor e carinho”, finalizou.

Fonte: Comdecom

FOLCLORE – Prefeitura realiza segunda edição do Arraial Municipal neste sábado no Mercado Cultural

A prefeitura de Porto Velho, através da Funcultural, realiza neste sábado (2/6) o 2º Arraial Municipal da Capital, com atrações folclóricas, barracas de comidas típicas e apresentação musical com artistas locais. O Arraial será realizado às 20h no Mercado Cultural, na região do Centro Histórico da cidade.

“É um evento cultural folclórico voltado a toda a população”, salienta o presidente da Fundação Cultural, Ocampo Fernandes.

O arraial vai ter apresentação de boi bumbá e quadrilha de grupos tradicionais. A animação será feita pelo Quarteto dos Cobras, Grupo Ferrovia.

Fonte: Comdecom

ESTADUAL 2018 – Sub-20: Porto Club confirma Joice Silva no comando técnico

O Porto Club efetivou a técnica Joice Silva para comandar a equipe na disputa do Campeonato Rondoniense Sub-20. A informação foi confirmada pelo presidente do clube, Jussiê Nogueira.

Joice Silva tem 22 anos, é acadêmica de Educação Física e atuou como técnica das categorias Sub-16, Sub-17 e Sub-18 do Porto Club.

Na última terça-feira, a FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia) divulgou os oito participantes da disputa do Campeonato Rondoniense de Futebol Júnior (Sub-20), dentre eles estão: Barcelona, Genus, Ji-Paraná, Porto Club, Real Ariquemes, Rondoniense, União Cacoalense e Vilhenense.

Fonte: Futebol do Norte

Sub-20: Genus anuncia acerto com o técnico Osvaldo Paixão

A diretoria do Genus confirmou a contratação do técnico Osvaldemiro Lima Paixão, mais conhecido como Osvaldo, para comandar a equipe na disputa do Campeonato Rondoniense Sub-20.

Osvaldemiro começou no futebol com 16 anos jogando no Moto Clube-RO. Além disso atuou pelo Ariquemes-RO, Jaruense-RO, Mixto-RO, Ponte Preta-SP e Velo Clube-SP. Como treinador, ele foi treinador da Seleção de Rondônia Feminina, comandou o Genus Feminino no Brasileiro em Taubaté-SP. No último ano, Osvaldo chegou a comandar o Porto Club na disputa do Estadual Sub-17.

“Voltei para ser campeão novamente por esse clube tão querido, só tenho a agradecer o privilégio e a confiança a mim conferida, com certeza iremos colocar o Genus no lugar dele, começaremos pelo Sub-20”, destacou o treinador.

Na última terça-feira, a FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia) divulgou os oito participantes da disputa do Campeonato Rondoniense de Futebol Júnior (Sub-20), dentre eles estão: Barcelona, Genus, Ji-Paraná, Porto Club, Real Ariquemes, Rondoniense, União Cacoalense e Vilhenense.

Fonte: Futebol do Norte

BASE – Real Ariquemes realizará peneira Sub-17 no dia 7 de junho

O Real Ariquemes realizará na próxima quinta-feira (07/06), a partir das 7 horas (horário de Rondônia), uma seletiva de avaliação de atletas visando a disputa do Campeonato Rondoniense Sub-17.

De acordo com o gerente de futebol de base, João Brustolon, os trabalhos com o elenco Sub-17 serão iniciados logo após o término do Estadual Sub-20.

Durante a gestão do presidente Chico Pinheiro, o Real Ariquemes segue oportunizando espaço aos jovens atletas na busca pelo sonho de ser um jogador de futebol.

As inscrições poderão ser efetuadas através do telefone: (69) 99330-2121. No dia da avaliação, todos os atletas devem apresentar seu RG, autorização dos pais e atestado médico de aptidão física.

O Campeonato Rondoniense Sub-17 está previsto para ser realizado no período de 1º de setembro a 27 de outubro.

Fonte: Futebol do Norte

Governador de Rondônia lamenta morte de caminhoneiro e pede punição dos culpados (VÍDEO)

O governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB),  lamentou a morte do caminhoneiro José Batistella, ocorrida num lastimável episódio em Vilhena, num dos pontos de protesto na BR-364. Residente em Jaru, onde desfrutava de respeito e consideração daquela comunidade, Batistella deixa esposa e três filhos.

“Nosso desejo é de que haja consolo a eles, familiares e amigos, que certamente já vivem a dor da saudade e da violência que ocasionou o fato. Ao se dispor para colaborar no que for possível, o Governo e seus agentes abraçam a todos os que choram essa perda irreparável. Comunicamos também que contatos já foram feitos para que a família receba todo o apoio necessário e que os culpados sejam encontrados e respondam por seus atos”, diz nota do governo de Rondônia.

Daniel Pereira gravou um vídeo onde demonstra solidariedade à família e pede punição aos culpados:

 

Aluna de 17 anos denuncia abuso sexual dentro da São Lucas em Porto Velho

PORTO VELHO- Uma estudante universitária de 17 anos, iniciais G.S.B, relatou no Instagram que teria sido abusada sexualmente dentro de sala de aula por um colega de curso. De acordo com o relato da vítima, o abusador teria colocado uma das mãos nas pernas dela por debaixo da mesa, causando-lhe constrangimento e repulsa. G denunciou o caso à direção do Centro Universitário São Lucas, em Porto Velho (RO). A coordenação do curso, segundo uma fonte, disse simplesmente que não “sabe o que fazer” pois a faculdade não tem um protocolo pra esse tipo de caso.

Segundo eles, as imagens das câmeras vão ser averiguadas, porém o local onde a vítima sofreu o abuso, dentro de sala de aula, não é alcançado pelo equipamento de segurança. A vítima e o acusado já foram amigos, o que facilitou o abuso. De acordo com a fonte do Mais RO,  esse abuso que teria ocorrido há duas semanas, não teria sido o primeiro caso. “Houveram outros casos em que a universidade foi omissa, visto que dezenas de denúncias surgiram, mas que a UniSL não sabe o que fazer (nesses casos que são extremamente frequentes)”, disse.

Na página da São Lucas no Instagram, o centro universitário publicou uma nota na qual diz que foram tomadas as devidas providências.

Leia o relato/denúncia publicado no Instagram por G.S.B:

Hoje eu vim aqui falar sobre violência sexual. Ou melhor, vim falar da minha própria experiência, eu fui abusada dentro da minha própria faculdade! Estranho, né? Temos vidas tão corriqueiras, que às vezes nem paramos para prestar atenção nas nossas colegas de sala, ou naquela moça que senta ao lado da gente no ônibus… E é aí onde a violência se esconde. Você não precisa ser estuprada, espancada e amordaçada em uma rua escura por um desconhecido pra aí sim dizer que foi violência. A violência mora nos pequenos atos que muitas das vezes nem percebemos que está ali. E foi exatamente assim que aconteceu comigo. Dentro da minha própria faculdade. Com mais de 30 pessoas dentro de uma sala. Um cara que eu considerava amigo, sempre nós falávamos e não era a toa que eu estava no mesmo grupo de trabalho com ele, onde o mesmo passou a mão em mim por de baixo da mesa da forma mais nojenta e com o olhar mais ameaçador que você pode imaginar e mesmo eu pedindo incontáveis vezes pra ele parar, ele não parava. Me senti coagida por não saber como agir, porque tudo o que eu consegui sentir foi vergonha, ele despiu a minha dignidade ali mesmo e não só abusou do meu corpo, como da minha honra como mulher também. E depois disso vieram muitos mais olhares intimidadores e então, uma segunda tentativa. Começou a encostar e roçar suas pernas nas minhas embaixo da mesa de uma maneira até mais nojenta do que da primeira vez, e eu só sentia vontade de gritar que logo era abafada por uma vontade maior ainda de chorar, e maior do que isso, vontade de sair do meu corpo só pra não sentir o toque pervertido dele mais uma vez. E quantas vezes isso vai ter que acontecer não só comigo, mas com MILHARES de meninas que passam por isso nos mais diversos lugares e das mais diferentes formas? Não deixem o pior acontecer. Falem, gritem, exponham. Façam o que eu até então não tive coragem de fazer até então. Se você já passou por isso, não tenha medo, nós estamos com você. Compartilhe esse texto e conte seu relato também. O assédio só acaba quando a gente acaba com o silêncio.

Os estudantes programaram uma manifestação que deverá ocorrer amanhã, em frente da faculdade.

Fonte: Mais RO

Diesel a R$ 4,11 e gasolina R$ 4,69 em Ouro Preto do Oeste hoje

Chegou gasolina em Ouro Preto do Oeste e demais cidades do interior de Rondônia/ Marcelo Gladson

OURO PRETO DO OESTE (RO)- Já está se normalizando o abastecimento de combustível e gás no interior do Estado. Em Ouro Preto do Oeste, o jornalista Marcelo Gladson do Mais RO abasteceu hoje de manhã com o litro do diesel a R$ 4,11. A gasolina no posto Dom Bosco está a R$ 4,69.

Caminhões estão se dirigindo às cidades do interior. Em Ji-Paraná já tem gasolina e gás também. Aos poucos a vida segue seu ritmo normal.

Cleiton Roque destaca que Dillma segurou o preço dos combustíveis e pede corte no orçamento da ALE

O deputado Cleiton Roque (PSB) fez uso da tribuna na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (30), para declarar seu apoio ao movimento dos caminhoneiros. A categoria tem feito atos em todo o país há dez dias, devido ao aumento no preço do diesel.

“Em minha opinião, toda e qualquer manifestação ou reivindicação é legítima e não podemos marginalizar uma categoria tão importante. A categoria dos caminhoneiros é fundamental para a economia do nosso país. São pais, homens e mulheres honrosos e que merecem nosso respeito. A situação chegou ao limite da população que vem enfrentando problemas de desabastecimento, mas o povo precisa atacar a doença e não os efeitos que ela provoca”, expõe Cleiton Roque.

 

O parlamentar apontou que as cargas tributárias estão consumindo cerca de 40% do PIB e isso precisa ser modificado o mais rápido possível. “Não quero ter que avaliar se o Governo anterior estava certo ou errado, mas o governo Dilma conseguiu segurar por muito tempo o aumento do combustível. O erro ocasionado pelo governo federal não pode passar em branco, e eles ainda querem que os estados e os municípios paguem a conta. O Governo precisa adotar outras práticas para consertar suas falhas, entre elas com a redução de tributos”, disse.

 

Cleiton explanou que em países desenvolvidos, em situações extremas, os governantes e a população, protegem as suas empresas em caso de crise. “Aqui no Brasil a situação é diferente.  Nos Estados Unidos e na Europa, mesmo com o erro do executivo, o governo e a população trabalham em conjunto para proteger suas empresas. A partir do momento que essa empresa está gerando empregos, ela passa a não ser somente dos seus sócios, ela passa a ser patrimônio de uma sociedade”, argumentou.

 

Em aparte, o deputado Laerte Gomes (PSDB) apontou que uma das alternativas para reduzir os impactos da crise que o Brasil vem enfrentando é a quebra do monopólio da Petrobras. “Esse monopólio precisa ser derrubado da mesma forma que foi feito com as empresas de telefonia, só assim teremos preços justos, pois haverá concorrência. Enquanto isso não for feito, ficamos à mercê de uma empresa e pagamos o preço que eles querem”, diz.

 

De acordo com Cleiton, o maior desafio do Governo é diminuir os tributos existentes, sem criar novos e ainda assim continuar honrando as contas. Analisando os últimos orçamentos do Estado vemos há um valor que não chega a R$ 4 bi, para cuidar de presos, alunos, doentes, estradas, segurança pública.  A população cobra por melhorias nos presídios, nos hospitais e nas escolas, contudo precisamos entender que o país passa por um momento difícil e nessas horas e necessário ter pulso firme para cortar despesas na própria carne. Ficar fazendo discurso populismo é fácil, mas na hora de colocar na ponta da caneta, vemos poucos se mobilizando.

 

Finalizando seu discurso, o deputado Cleiton Roque propôs a redução de 20% no orçamento da Assembleia Legislativa para o ano de 2019. “Precisamos cortar privilégios. Esses 20% corresponderiam a aproximadamente R$ 55 milhões de economia. Esse valor poderia ser passado ao Executivo e investido nas agroindústrias, nas escolas, nos hospitais e em outros setores”, argumentou.

 

O deputado Jean Oliveira apontou que esse corte de privilégios precisa ser feito não somente na ALE, mas em todos os poderes. “Podemos fazer isso de forma decrescente, até chegar ao ponto que os Poderes consigam se manter sem maiores prejuízos”, disse.