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ESTADUAL 2018 – Oito clubes irão disputar o Rondoniense Sub-20

A FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia) divulgou nesta terça-feira os oito participantes da disputa do Campeonato Rondoniense de Futebol Júnior (Sub-20). Dentre eles estão: Barcelona, Genus, Ji-Paraná, Porto Club, Real Ariquemes, Rondoniense, União Cacoalense e Vilhenense. A informação foi confirmada pelo Departamento de Competições da entidade.

Vale ressaltar que a Estadual dará ao clube campeão o direito de representar o Estado na Copa São Paulo de Futebol Júnior, a maior vitrine do futebol nacional e que todos os anos revela novos valores do futebol nacional.

A tabela e o regulamento da competição serão apresentados nos próximos dias pela entidade.

No ano passado, o Ji-Paraná ficou com o título da competição.

Fonte: Futebol do Norte, com informações da Assessoria/FFER

RONDONIENSE 2018 – FFER acredita na emissão do laudo técnico do Gentil Valério

O problema da falta do Laudo Técnico do Corpo de Bombeiros, referente ao estádio Gentil Valério (Valerião), vem sendo acompanhado atentamente pela Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER) visando a partida final entre Real Desportivo e Barcelona, pelo Campeonato Rondoniense Loterias Caixa 2018.

A entidade aguarda, conforme informações passadas pelo Presidente do clube mandante, que o referido laudo seja expedido pelo Corpo de Bombeiros até às 18 horas desta terça-feira.

Por se tratar do jogo da final do campeonato, a FFER em respeito aos torcedores, acha prudente aguardar, já que existe a possibilidade de emissão do documento o que possibilitará uma grande festa de encerramento da competição como tem sido tradicionalmente em todas as finais de competições organizadas pela entidade.

Entretanto, na hipótese de não emissão do laudo, a entidade, em cumprimento às leis desportivas vigentes, adotará as medidas previstas, quais sejam, transferência do jogo para outra praça desportiva ou até manter a mesma praça, porém, com portões fechados.

Fonte: Assessoria/FFER

TRANSPORTE ESCOLAR – Contrato da gestão anterior foi alvo de ação da PF; Prefeitura seguiu orientação da CGU

Em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira, 29, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, deixou claro que “não há qualquer esquema de corrupção montado na Secretaria Municipal de Educação (Semed)”. Ele reiterou que o motivo da prisão de servidores e do secretário Marcos Aurélio Marques foi a renovação do contrato de transporte escolar celebrado em 2014, portanto, antes de sua gestão.

Com vigência de cinco anos, o contrato era renovado anualmente. “Esse contrato vinha sendo reiteradamente renovado desde 2015. Nós apenas renovamos, mas sem nenhum real de aditivo, sendo esta a última oportunidade de renovação. Esse contrato será relicitado”, frisou o prefeito.

Em 15 de dezembro de 2017, a prefeitura recebeu relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontando irregularidades no contrato. A própria CGU concedeu prazo de seis meses para a Semed fazer as adequações. Em janeiro de 2018, uma comissão foi nomeada para apurar as irregularidades e fazer os ajustes, prazo este que ainda não expirou, mas a comissão já concluiu 80% dos trabalhos.

“A prefeitura só tinha duas opções: ou não renovava o contrato ou renovava e dava continuidade nas apurações, garantindo o transporte escolar para 2.400 crianças. Nós optamos pela segunda alternativa. O próprio juiz federal que prolatou essa decisão hoje, reconhece e determinou a continuidade dos serviços”, enfatizou Hildon Chaves.

Compromisso

O prefeito ainda declarou que respeita as instituições e a aplicação dos recursos públicos, assim como a probidade administrativa. Ele reitera o compromisso de fazer uma gestão transparente e continuar colaborando com as investigações. Esclarece também que não é alvo das investigações e que, em momento algum foi conduzido à sede da PF para prestar depoimento.

Exoneração

A pedido do próprio Marcos Aurélio Marques, Hildon Chaves disse que ele será exonerado ainda nesta terça-feira, 29, “até para que tenha tranquilidade de fazer sua defesa e dar mais transparência às apurações”, finalizou.

Fonte: Comdecom

NOTA PÚBLICA – Operação ‘Ciranda’

O CONSELHO DOS SERVIDORES DE CONTROLE INTERNO (CONSCI), A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO (ASCI) E A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM), APOIADOS PELA UNIÃO DOS CONTROLADORES INTERNOS DE RONDÔNIA (UCIR), vêm a público se manifestar sobre as informações lançadas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria Geral da União (CGU) no decorrer da operação “CIRANDA”, ocorrida nesta terça-feira, 29, envolvendo a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

O corpo de Servidores da Controladoria Geral do Município (CGM) é elemento fundamental no controle da despesa em razão de missão constitucional. Em quase vinte anos de existência, a CGM vem diuturnamente operando com recursos precários para impedirprocedimentos que possam levar a aplicação ineficiente dos recursos, sejam próprios ou repassados por convênios ao Município, a exemplo dos recursos que fazem parte da investigação da operação “CIRANDA”.

Somos todos sabedores que os Órgãos de Controle Internos nas diversas organizações dos entes públicos têm o dever constitucional de operar em apoio aos órgãos de controle externo e, ao mesmo tempo, buscar incessantemente ferramentas administrativas que possam auxiliar os gestores na melhor aplicação dos valores angariados compulsoriamente na sociedade.

No caso da operação “Ciranda”, a Polícia Federal e a CGU não noticiam, em nenhum momento, que a Controladoria do Municípiocontribuiu sobremaneira para a investigação dos fatos, e que, no decorrer do procedimento de auditoria da Controladoria da União, a CGM esteve presente acompanhando todo o processo.

A CGU não cita ainda que, conforme fartos documentos presentes nos processos de despesa do transporte fluvial, foco da referida investigação, a Controladoria do Município vinha se impondo na esfera administrativa interna para fazer cumprir as recomendações desse órgão de controle federal.

A CGU não cita também que no mês de dezembro de 2017, a Controladoria Geral do Município foi oficiada (pela CGU) sobre o relatório de auditoria onde apontava indícios de irregularidades nos contratos da empresa ora em investigação, e que, de imediato, a CGM adotou os procedimentos recomendados pela Controladoria da União, determinado uma equipe de servidores parasolicitar à SEMED que respondesse à CGU, assim como prestasse os esclarecimentos sobre os fatos ao órgão de controle do Município (CGM).

Nenhum servidor tem autorização para agir em nome do Órgão de Controle Interno em ações escusas e divorciadas da missão constitucional, razão pela qual não pode ser responsabilizada por ações isoladas que possam representar quaisquer desvios de recurso.

Diante dos fatos noticiados, a Controladoria Geral do Município repudia toda forma de lançar no meio social a fantasiosa notícia de que esse órgão faz parte de grupos ou ações de desvios de recursos da Prefeitura do Município de Porto Velho.

Porto Velho/RO, 29 de maio de 2018.

Controladoria Geral do Município – CGM

Conselho de Controle Interno – CGM/PORTO VELHO

Associação dos Servidores de Controle Interno – ASCI

União dos Controladores Internos de Rondônia – UCIR

Fonte: Assessoria

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREFEITO HILDON CHAVES

Meus amigos, primeiro quero deixar claro que defendo e apoio as investigações, respeito as instituições, e que vamos agir em compasso com a Polícia Federal para esclarecer todos os fatos que motivaram a Operação Ciranda na Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho, inclusive já liberamos o servidor ligado a todos os computadores da prefeitura para melhor acesso aos dados.

Em reunião com secretários, procuradores, controladores, advogados e assessores, e também, analisando portarias publicadas no Diário Oficial do Município, chegamos a conclusão de que a prorrogação do contrato iniciado em fevereiro de 2014, na gestão passada, foi feita sem nenhum aditivo de valores e era necessária por dois importantes motivos: primeiro porque não havia impedimento legal para essa prorrogação; segundo, e mais importante, não prorrogá-lo significaria deixar sem aula todas as nossas 2.500 crianças ao longo do Médio e Baixo Madeira.

Deixo claro que, a Controladoria Geral da União somente apontou falhas do contrato em dezembro de 2017. Quando recebemos o ofício com os apontamentos dos técnicos da CGU, iniciamos imediatamente todas as providências para sanar essas falhas indicadas. Já no dia 22 de janeiro, o Diário Oficial do Município (DOM Nº 5.626) publicou portaria instituindo Comissão Apuratória que teria prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos. Ou seja, meus amigos, os servidores da Semed ainda tinham mais de um mês para apresentar as informações solicitadas.

Reitero aqui meu compromisso de seriedade e respeito na aplicação dos recursos públicos e informo que, de forma transparente, a prefeitura tornará público todo o desenrolar dos fatos.

O mais importante para nós neste momento é que o serviço de transporte não será paralisado. Nossas crianças vão continuar tendo as voadeiras para chegar até as escolas.
Por fim, ratifico minha posição de que o combate à corrupção continuará sendo a principal bandeira desta gestão.

HILDON DE LIMA CHAVES
Prefeito do Município de Porto Velho

No mesmo grupo do Brasil, Costa Rica quer repetir campanha de 2014

Por Paulo Henrique Gomes

Empolgados pela boa participação na última edição, a Costa Rica irá disputar sua quinta Copa do Mundo na Rússia. Em cinco participações, essa será a terceira vez que a seleção costarriquenha fica no mesmo grupo que o Brasil na primeira fase. Além da seleção brasileira, a Costa Rica irá disputar uma das vagas para a fase seguinte com Sérvia e Suíça no grupo E.

Em 2006, o desempenho da Costa Rica foi desastroso. Com derrotas para a Alemanha, Equador e Polônia, os costarriquenhos sofreram três derrotas em três jogos e terminaram a competição na penúltima colocação geral. A terceira classificação seguida para a Copa esteve muito próxima, mas a Costa Rica perdeu a vaga para o Uruguai, na repescagem, após perder em casa e empatar em solo uruguaio. Fora da Copa em 2010, os costarriquenhos voltaram a disputar uma Copa em 2014, no Brasil.

A Costa Rica terminou em primeiro lugar no grupo da morte, que possuía três campões mundiais, após vencer Uruguai e Itália e empatar com a Inglaterra. Nas oitavas, vitória nos pênaltis após empate por 1 a 1 com a Grécia no tempo normal. Nas quartas, empate por 0 a 0 com a Holanda no tempo normal. Na decisão por penalidades, a Holanda utilizou um grande artifício, colocando o goleiro Krul no lugar de Cilessen, visto que o reserva possuía melhor aproveitamento nessa situação. E a estratégia deu certo. Os costarriquenhos acabaram eliminados após perder por 4 a 3. Krul saiu como herói da classificação após defender duas penalidades.

Para se classificar à Copa do Mundode 2018, a Costa Costa Rica teve que passar pelas Eliminatórias da Concacaf, onde ficou em segundo lugar no hexagonal final, após quatro vitórias, quatro empates e duas derrotas. O grande destaque da seleção costarriquenha é o goleiro Keylor Navas. Após o tricampeonato da Champions pelo Real Madrid, Navas chega ao Mundial com moral e pretende levar a seleção da Costa Rica o mais longe possível.Keylor Navas é o destaque da seleção da Costa RicaOs costarriquenhos chegam à Rússia com a esperança de surpreender novamente. É bem provável que o Brasil fique com o primeiro lugar no grupo. A Costa Rica irá lutar pela outra vaga com Sérvia e Suíça, e não será surpresa se conseguirem novamente se classificar para as oitavas.

ÁUDIO: Acesse a versão desta matéria para rádio

Funai é condenada na Justiça do Trabalho por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho

A Fundação Nacional do Índio (Funai), em Porto Velho (RO), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 50 mil de indenização a título de danos morais coletivos e R$ 5 mil de honorários sucumbenciais em decorrência da exposição de trabalhadores por anos a péssimas condições de trabalho e em ambiente perigoso.
 
A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) que reconheceu o recurso ordinário do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia (Sindsef) e reformou a sentença da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
 
Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade. No entanto, em seu apelo no 2º Grau, após o juízo da 1ª instância julgar improcedente o caso, o autor da ação alegou que apesar de a ré ter locado um imóvel para realocar seus servidores em 2016, após o ingresso da ação, ficou provado que entre o período de 2012 a 2016 os servidores trabalharam em local insalubre, perigoso e inadequado, o que justificaria a reforma da decisão de primeiro grau.
 
Ao analisar o mérito, a desembargadora-relatora Maria Cesarineide de Souza Lima ressaltou que a alteração de endereço ocorreu apenas após o ajuizamento da ação e que isso não retira a existência de dano moral coletivo sofrido. Em seu voto destaca ainda que no local anterior havia riscos de desabamento e descarga elétrica, conforme comprovado em laudo pericial. Além disso, acentuou ainda que a ausência de água potável e de banheiro disponível ofendeu a dignidade dos trabalhadores.
 
“O dano nesse período é tão evidente que a ré sequer formulou contestação específica relativa a esse fato, limitando-se a defender a improcedência da ação tendo em vista a mudança da sede após o ajuizamento da ação”, registrou em seu voto a relatora.
 
Segundo a desembargadora, o valor de R$ 50 mil mostra-se adequado para reparar os bens lesados, sendo que deverá ser revestido em benefício dos próprios trabalhadores da Funai, com ações voltadas à prevenção da saúde, o que deverá ocorrer mediante a prévia concordância do Ministério Público do Trabalho (MPT) que se manifestou pelo provimento do recurso.
 
O julgamento ocorreu no dia 22 de maio. Integram a 1ª Turma do TRT-RO/AC também o desembargador Francisco José Pinheiro Cruz e o juiz convocado Afrânio Viana Gonçalves.
 
Cabe recurso do acórdão.
 
(Processo nº 0000667-63.2017.5.14.0005)
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SECOM – Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais

CAPACITAÇÃO – Governo de Rondônia promove capacitação para servidores com cursos presenciais e gratuitos

Tiago Sena abrirá os cursos do mês de junho da Escola de Governo

“Vamos abordar a responsabilização do agente público, lembrando que uma administração pode ser equiparada à engrenagens de um relógio. De forma que todas engrenagens são agentes públicos e todas possuem objetivos e deveres. E uma depende necessariamente da outra, de forma que vamos esclarecer a responsabilização em geral”, disse o professor Tiago Sena, um dos ministrantes que abordará o tema: Capacitação Para Boas Práticas do Agente Público com Enfoque na Responsabilização, no dia 07 de Junho, as 14h, no auditório da Escola de Governo, no térreo do Ed. Rio Jamari, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho.

De acordo com a diretora da Escola de Governo, professora Isis Queiroz, durante o mês de junho, o governo de Rondônia por meio da Superintendência Estadual de Gerenciamento de Pessoas (SEGEP) e a Escola de Governo programaram cursos presenciais e todos gratuitos para servidores públicos voltados para gestão pública.

Programação 

Tiago Sena abordará o tema: Capacitação Para Boas Práticas do Agente Público com Enfoque na Responsabilização, no dia 07 de Junho, as 14h.

Dia 08 de junho , curso sobre Capacitação Básica e Elaboração de Projetos Básicos e Termo de Referência, ministrada pela professora Vanessa Duarte.

Nos dias 12 a 14 , curso de Formação e Atualização de Pregoeiros, que será ministrado pelos professores e pregoeiros Isis Queiroz e Jamil Manasfi.

Servidores do Governo de Rondônia e da prefeitura de Porto Velho, Isis Queiroz e Jamil Manasfi, são palestrantes em todo o Brasil sobre Pregões Eletrônicos e foram diversas vezes premiados nacionalmente elevando o nome do estado.

Para não sobrecarregar o servidor nas demandas diárias de suas secretarias Isis Queiroz disse que os cursos serão ministrados no turno da tarde e que as inscrições devem ser feitas no site da Escola de Governo (www.escoladegoverno.ro.gov.br).

Texto Marcelo Gladson

Deputado Edson Martins entrega certificados de cursos profissionalizantes em Ouro Preto do Oeste

O Deputado Edson Martins a pedido de sua equipe de Ouro Preto do Oeste (Robinho, Sr. Ditão e Nikson), ofereceu nos dias 17,18 e 19 cursos profissionalizantes, onde capacitou inúmeras mulheres.

No dia 24 de maio de 2018 na Escola Fernando Azevedo em Ouro Preto do Oeste, foram entregues os certificados dos cursos: Designer de Sobrancelhas, Manicure e Pedicure e corte para costura.  O curso contou com a participação de inúmeras alunas, e foi ministrado por profissionais renomados, Profº Carlos e a Profª Elisabete. O curso vem acontecendo em vários municípios do Estado de Rondônia no decorrer de alguns anos, sendo de forma gratuita, garantindo o compromisso do Deputado Edson Martins com a população do Estado.

No decorrer do curso a equipe Mirante Vip esteve presente e registrou todos os momentos. Na solenidade de entrega dos certificados a equipe do Deputado, deu aos presentes uma apresentação em vídeo com todas as imagens obtidas no decorrer do curso, contendo os  trabalhos realizados pelas próprias alunas no horário de curso e até mesmo fora dele.  As alunas ficaram encantadas com a solenidade, tendo uma belíssima organização.
Esteve presente autoridades do munícipio que fizeram a entrega dos certificados juntamente com o Deputado.

O Deputado Edson Martins e toda sua equipe deseja sucesso profissional a todas as  alunas!

Fonte: Mirantevip

Instagram da Ameron atinge a marca dos mil seguidores

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Nesta segunda-feira (28), o Instagram da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), conseguiu atingir a barreira dos mil seguidores. Em fevereiro do ano passado, a rede social passou a fazer parte das ferramentas de comunicação da Associação com os operadores do direito, magistrados e a sociedade em geral.

O Instagram é uma rede social online de compartilhamento de fotos e vídeos entre os usuários, o diferencial da plataforma é a possibilidade de aplicação de filtros digitais e o compartilhamento da publicação em diversos serviços de redes sociais. Segundo os executivos da empresa que administra a ferramenta de comunicação, o Instagram possui 800 milhões de usuários ativos por mês, com 500 milhões de acessos diários em todo o mundo, os dados foram divulgados em setembro de 2017.

Até o momento foram registradas 285 publicações com foco na transparência das atividades judicantes exercidas pela magistratura rondoniense e nesse período de um ano de atividade, o Instagram da Ameron tem divulgado campanhas de conscientização com a população acerca de assuntos sociais, informando números atualizados de julgamentos realizados pelo Poder Judiciário e interagindo com os seguidores.

Para seguir a página da Ameron no Instagram, basta acessar @ameron.magistrados. Além do Instagram, o Facebook (/ameronrondonia), o Flickr (@ameronro) e o Twitter (@ameronoficial) também são outras ferramentas utilizadas pela Ameron como canal de divulgação das ações da Justiça de Rondônia e aproximação dos magistrados com a comunidade.

Fonte: Assessoria