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quinta-feira, novembro 19, 2026
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O parlamentar inútil…

ASCÂNIO SELEME- O Globo

Aquele que usa seu mandato para discretamente fazer dinheiro migrar do público para conta privada

Há deputados e senadores que passam pelo Parlamento sem produzir um momento sequer de protagonismo. São os que sequer se esforçam para aparentaram relevância. Nem mesmo procuram um espaço atrás de líderes para figurar como papagaio de pirata durante entrevistas para a TV. O deputado Nelson Meurer (PP-PR), acusado de desviar R$ 34 milhões da Petrobras com o apoio de dois filhos, é um exemplo clássico do parlamentar inútil. Do tipo que usa o mandato com um único objetivo: enriquecer.

Ao defendê-lo na primeira ação penal da Lava-Jato no STF, seus advogados demonstraram toda a extensão dessa inutilidade. Um deles, Alexandre Jobim, disse que o fato de participar do PP não o torna criminoso. Afinal, segundo Jobim, Meurer não era da cúpula do partido, mas apenas amigo do falecido presidente José Janene. Outro advogado do parlamentar, Michel Saliba, disse que o cliente deles “não tinha e não tem estofo para figurar entre os líderes do partido”.

Tem mais. Saliba acrescentou que Nelson Meurer “é um deputado municipalista, que se elege através de emendas”. O advogado não disse, mas o que está implícito é que ele faz uso sistemático do fisiologismo para sustentar uma carreira inútil para a vida política nacional. Significa que Meurer se elege graças a emendas parlamentares que distribuem dinheiro para prefeitos em troca de apoio eleitoral. De que forma o dinheiro dessas emendas é empregado pelos municípios vale outra coluna.

Como Meurer, existem centenas de parlamentares que se valem das emendas para fazer campanha. É de uma vergonha política atroz. Não que o dinheiro não seja importante para o município. Claro que é. O problema é o uso deslavado da prática, atendendo muito mais a critérios eleitorais do que comunitários no emprego da verba pública. Por isso, aliás, todo governo libera caminhões de emendas parlamentares sempre que se encontra em apuros ou quer aprovar alguma coisa no Congresso.

O mau exemplo de Meurer é explícito. Seus advogados deixaram clara sua inutilidade no STF. Saliba disse o seguinte: “Em 24 anos, seis mandatos, Meurer presidiu uma única comissão parlamentar, a de Agricultura, durante um ano. Foi relator de algum projeto importante na Câmara? Não. Foi membro de alguma comissão importante na Câmara? Não. Permaneceu por apenas seis meses na liderança do partido”. E acrescentou que seu cliente é um homem rude e de “educação difícil”. Claro que os advogados esculacham publicamente um cliente para tentar livrá-lo da condenação. Seria mais ou menos como declarar que um estuprador ou um assassino é portador de deficiência cognitiva, mental ou intelectual, com o objetivo de evitar sua prisão ou reduzir sua pena. O caso de Meurer revela, contudo, mais do que uma estratégia de defesa, comporta uma triste realidade nacional, um sem número de parlamentares passa pela vida pública sem acrescentar uma vírgula que seja na história da nação.

O Congresso em Números, da Fundação Getúlio Vargas, fez um levantamento da atividade parlamentar desde a promulgação da Constituição de 1988 e concluiu, como mostrou a coluna do Ancelmo, que 80 mil proposições foram apresentadas na Câmara e no Senado nestes 30 anos. Deste total, 57 mil são projetos de lei. A maioria é porcaria. Apenas 5% foram aprovados pelos plenários das duas casas neste período.

A produção parlamentar de Meurer não é das mais baixas, mas, como explicou seu advogado, é formada sobretudo por emendas. Mixarias para quadras de esporte e centros comunitários que rendem voto, mas não melhoram as cidades. E seus votos em plenário vão de acordo com interesses do momento. É aí que faz dinheiro. Votou pelo impeachment de Dilma e contra a abertura de inquérito sobre Temer. Ao longo da vida parlamentar, votou quase sempre a favor das propostas do governo.

Em agosto do ano passado, o deputado anunciou que não concorrerá a um novo mandato. Alegou cansaço e problemas de saúde, mas, àquele momento, a ação que começou a ser julgada esta semana já havia sido protocolada no STF. Como os filhos também estão encrencados, Meurer não deixará herdeiro político. O Brasil agradece, e o Paraná faz festa.

Nota do Blog:

Sorte dos piauienses , não contarem como representanres na Câmara  dos Deputados, de gente com esse perfil e atuação vergonhosa como a do deputado Nelson Meurer PP-PR. Sério.

Acordo de R$ 5 milhões é revertido em ambulâncias, ônibus e micro-ônibus para Rolim de Moura

A Vara do Trabalho de Rolim de Moura, zona da mata rondoniense,  homologou na manhã desta terça-feira (22/5) acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública – ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
Como parte das audiências agendadas pela 4ª Semana Nacional de Conciliação,  ACP  em face de Sanden Indústria e Montagem Eletromecânica Ltda, Norte Brasil Transmissora de Energia S/A e  Construtora Integração Ltda. na qual restou ajustado o pagamento na ordem no valor de R$ 5 milhões, a título de dano moral coletivo, sendo que os réus indicados se comprometem a promover a doação de 26 ambulâncias simples de remoção, 1 (um) ônibus com capacidade para 46 pessoas e acessibilidade plena e 1 (um) micro-onibus com capacidade para 22 pessoas e acessibilidade plena que serão encaminhados aos municípios de Rondônia, segundo o plano executivo constante dos autos.
As ambulâncias, ônibus e micro-ônibus deverão conter adesivos com as logomarcas do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, os quais deverão ser disponibilizados aos 2º e 3º réus, pelos órgãos mencionados, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta homologação.
O prazo de entrega de todos os veículos é de 10 (dez) meses, a contar de 04.06.2018, em consonância com o cronograma de execução do plano, bem como a apresentação de relatórios trimestrais de acompanhamento, devendo a Norte Brasil Transmissora de Energia S/A reportar todo e qualquer atraso ou alteração.
O acordo foi homologado pela juíza do Trabalho Fernanda Antunes Marques Junqueira, atuando na Vara do Trabalho de Rolim de Moura, contando com a presença do MPT na audiência, representado pelo procurador Allysson Feitosa Torquato Scorsafava.
As empresas deverão comunicar ao MPT, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, do ato da entrega dos bens.
No Termo de Homologação de Acordo as rés Norte Brasil Transmissora de Energia S/A e Construtora Integração Ltda ficam isentas de responsabilidade em relação aos desdobramentos processuais posteriores à homologação do presente acordo, ou seja, restando fora do alcance de quaisquer efeitos de eventual condenação da primeira ré, Sanden, em vista do prosseguimento da ação em face desta.
Processo n.  nº 0000050-50.2016.5.14.0131
Secom/TRT14

Senador do Acre amplia reserva extrativista do Lago do Cuniã, em Rondônia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um substitutivo de Jorge Viana (PT-AC) ao projeto que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto e amplia a Reserva Extrativista do Lago Cuniã, ambas em Rondônia.

Segundo Viana, seu substitutivo foi construído após longas negociações com o Instituto Chico Mendes (ICMBio), com o conselho deliberativo da reserva do Ouro Preto e com o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS).

O objetivo do PLS 206/2007 é corrigir as distorções históricas relativas à reserva do Ouro Preto, criada em 1990, quando algumas áreas já estavam ocupadas por intensa atividade agropecuária. O senador propõe, no entanto, como contrapartida, que a redução do tamanho da Ouro Preto para acomodar a situação seja compensada pela expansão da reserva do Lago Cuniã.

— As distorções na reserva Ouro Preto, que subsistem há décadas, apenas resultaram em insegurança jurídica, conflitos e, consequentemente, pressões para o poder público, por parte daqueles que deveriam desenvolver as atividades agropecuárias sem maiores preocupações. Este texto que apresento soluciona todos os conflitos e, ao final, amplia em 3.593 hectares as áreas de conservação.

Viana ainda lembrou que a ampliação da reserva do Lago Cuniã atende um pedido do Conselho Nacional de Seringueiros. O senador ainda explicou que seu substitutivo tem o apoio do autor da proposta, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O texto final retira cerca de 20 dos mais de 200 hectares da Ouro Preto, 35% a menos que a proposta original, e amplia em 24 hectares a reserva do Lago Cuniã.

A análise do PLS 206/2007 segue agora para a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Agência Senado

Roda de conversa sobre Direitos Humanos em Rondônia homenageia o Dia do Defensor Público

Embora seja um Estado pequeno se comparado a tantos outros do País, como São Paulo ou Rio de Janeiro, Rondônia vem se destacando por sua expansão no que diz respeito aos atos e projetos voltados à inclusão social.

Tanto que no último sábado, 19 de maio, “Dia do Defensor Público”, aconteceu a 3ª Roda de Conversas sobre Direitos Humanos em homenagem aos que lutam pelos vulneráveis.

Na ocasião, 10 profissionais palestraram ou debateram sobre diversos assuntos, como os direitos das pessoas com deficiências e a questão de gêneros.

Com o apoio da UNIRON (União das Escolas Superiores de Rondônia) e da Associação dos Defensores Públicos de RO, o auditório permaneceu lotado do início ao fim.

De acordo com Flávia Albaine, Defensora Pública convidada para falar sobre o “Direito das pessoas com deficiência à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, juntamente ao professor Cesar Augusto Freitas Jacques, esses debates são essenciais para a nossa sociedade.

“Esse tipo de evento é de suma importância para a conscientização da população sobre a necessidade de inclusão social e o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública de RO em benefício das pessoas em situação de vulnerabilidade”, ressalta.

DIVERSOS PROFISSIONAIS POR UM SÓ OBJETIVO

Outros grandes nomes tiveram destaque no evento, como o Procurador do Estado de Rondônia, Igor Veloso, assim como o Assessor do Tribunal de Justiça do Estado, Jaime Leônida Miranda Alves.

Foram quatro horas de conversas e com certificado de participação, para que haja ainda mais engajamento de todos nas lutas das inclusões sociais.

“Na minha exposição, por exemplo, eu levantei a questão do tratamento que deve ser concedido às pessoas com deficiência mental a partir de um caso real ocorrido no Brasil envolvendo um rapaz chamado Damião Ximenes Lopes. Ele foi vítima de tortura e maus-tratos em um hospital psiquiátrico no interior do Ceará. Também aproveitei para abordar a luta das Defensorias de todo o País para mudar essa realidade”, conta Flávia.

Outros palestrantes levantaram temas igualmente importantes, tais como a valorização da mulher, o direito à felicidade de todos os seres humanos e o combate à homofobia.


Website: https://www.facebook.com/juntospelainclusaosocial/

Fonte: Terra

PRÉ-AGENDADO – Governo em parceria com os municípios irá entregar títulos urbanos em junho

“Após anos vivendo na insegurança posso dizer vou ganhar um presente”, comentou o casal de idosos prestes a completar bodas de ouro, Lindaura Calixto da Silva e Aides Calixto da Silva, ao assinar na tarde da última terça-feira (21) o título urbano em sua residência, onde mora há 23 anos”, no bairro Samaúma, em Urupá, distante a 397,6 km de Porto Velho. O próximo passo, de acordo com a primeira dama e secretária municipal de Assistência Social, Célia Lang, é levar o título para registro em cartório e aguardar pela solenidade de entrega que ocorrerá dia 19 de junho no município.

Em Urupá, a família do senhor Calixto teria o custo de R$ 3.500,00 para escriturar o seu imóvel fora do programa, mais o casal é um dos 11 mil beneficiados no estado pelo programa social de regularização fundiária urbana “Título Já”, uma ação do Governo de Rondônia através da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) em parceria com as prefeituras municipais, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).

Em junho, além de Urupá, o superintendente da Sepat, Wilson Dias, enfatizou que o Governo de Rondônia em parceria com as prefeituras irá entregar os títulos urbanos nos municípios de Mirante da Serra, Ouro Preto, Cerejeiras e Espigão do Oeste. “Nossa intenção é começar as entregas a partir do dia 19. Para que isto aconteça, organizamos várias frente de trabalho composta por quatro equipes técnicas da Sepat, para analisar os processos formalizados durante o cadastramento, e dar celeridade nas emissões e encaminhamentos dos títulos definitivos aos cartórios de registro de imóveis, para posterior entrega do documento, nos municípios que ocorrerão as solenidades”, explicou.

Conforme pré-agenda de datas de entregas de títulos às famílias beneficiadas, as solenidades ocorrerão a partir do dia 19, no município de Urupá; dia 20, em Mirante da Serra e dia 22 em Ouro Preto do Oeste. Nesses três municípios o programa de regularização chegou por intermédio de emenda parlamentar do deputado estadual Marcelino Tenório, com objetivo de regularizar 4.400 lotes, beneficiando gratuitamente 17.600 moradores.

Assistente social da Sepat Fátima Neves esta em Mirante da Serra dando apoio para equipe técnica da prefeitura

Dia 26 será em Cerejeiras. Essa é a segunda vez que o Governo Estadual e a prefeitura irão entregar títulos as famílias beneficiadas pelo programa “Título Já”. Lá, por meio da emenda parlamentar do deputado estadual Edson Martins, a meta do programa é regularizar 2.300 lotes beneficiados 9.200 pessoas e gerando desenvolvimento no município.

Em Espigão do Oeste, a primeira solenidade de entrega de títulos urbanos será no dia 29. A meta no município é documentar 4.600 imóveis, contemplando todo o perímetro urbano do município.

Texto e fotos Marcelo Gladson

PT é o partido com maior tempo na TV

Segundo levantamento,  o Partido dos Trabalhadores – PT terá o maior tempo de TV/Rádio na eleição de 2018. É o partido com maior bancada federal, o que é determinante para a distribuição do tempo entre os partidos.

DIVISÃO DO TEMPO NA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RÁDIO E NA TELEVISÃO

Com a aproximação do período de realização das convenções, iniciaram-se as tratativas intrapartidárias a respeito da escolha dos candidatos, bem como entre agremiações para discutir alianças e coligações. Além das questões de afinidade ideológica ou pessoal dos dirigentes, um fator que pesa muito na hora de se estabelecer uma coligação partidária, é o tempo que cada partido pode agregar ao espaço de propaganda eleitoral gratuita que será veiculado no rádio e na televisão.

Para saber “quanto vale” cada partido político, é necessário fazer uma análise da composição partidária na Câmara Federal.

O PT deve lançar candidato à presidência da República, seja Lula ou outro candidato. Nos estados, o PT deverá lançar candidatos a governador também. Em Rondônia, o partido reúne a militância neste sábado, 26, em Ji-Paraná, quando deverá ser decidido se lança candidato próprio ou aceitará coligar-se com outros partidos. O nome indicado hoje pelo PT é o do jornalista Paulo Benito.

 

 

Sejus tem meta de duplicar volume de inserção de presos no mercado de trabalho

O secretário de Justiça, Adriano de Castro, anunciou nesta segunda-feira, 21, que será delineado um conjunto de ações, juntamente com a Gerência de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), visando a ampliação do acesso de reeducandos ao mercado de trabalho.

Adriano de Castro informa que foi realizado levantamento de vagas de trabalho, por meio de convênios, sendo constatado que, das 1547 vagas previstas, somente 942 estão ocupadas. Os  convênios foram celebrados entre o Fundo Penitenciário de Rondônia – Fupen (órgão integrante da Sejus) e empresas do setor privado, prefeituras, órgãos públicos das esferas estadual e municipal, e do Poder Judiciário.

“Nossa intensão é fomentar novas contratações já que há saldo de vagas decorrente dos convênios, mas a meta é duplicar o volume de inserção de reeducandos no mercado de trabalho, através de novos convênios firmados com órgãos públicos e empresas privadas”, disse Adriano.

EXEMPLO

Para novos acordos de cooperação, visando a efetivação de políticas  públicas de ressocialização, a Sejus vai utilizar exemplos de parcerias que vem dando certo, como é o caso do convênio com o Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER/RO), que prevê 170 vagas de trabalho, e todas estas já foram preenchidas por reeducandos.

Outro exemplo é o convênio nº 14, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO) em 20 de novembro de 2013, que prevê 73 vagas de trabalho remunerados. No primeiro momento, 19 homens começaram a trabalhar, e a experiência positiva estimulou o Tribunal a contemplar 29 reeducandas.

A apresentação das selecionadas para trabalhar aconteceu no último dia 16 de maio, no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça, em Porto Velho. Na ocasião, o juiz Sérgio William, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vapema),  fez uma breve palestra paras as reeducandas, com a presença do titular da Sejus, Adriano de Castro.

As atividades previstas no convênio celebrado com o TJ são na área administrativa, serviços gerais; e específicas, como de encanador, pedreiro, eletricista e pintor. O juiz Sérgio William revelou que há previsão do preenchimento de todas as 73 vagas disponíveis, e podendo aumentar, posteriormente, para cem vagas.

SELEÇÃO

Reeducandas foram apresentadas para vagas de trabalho no TJ/RO

A Gerência de Reinserção Social da Sejus se encarrega de selecionar os reeducandos para atender requisitos definidos pelo conveniado. Lembrando que, durante o cumprimento de pena, o reeducando tem a oportunidade de fazer cursos profissionalizantes nas mais diversas áreas.


Fonte
Texto: Lucas Tatuí
Fotos: Lucas Tatuí
Secom – Governo de Rondônia

De graça: Teatro Guaporé oferece peça Outra História de Francisco, hoje, terça-feira

O Teatro Guaporé, localizado na rua Tabajara, bairro Olaria, anexo ao Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho, vai receber nessa terça-feira (22), duas seções do espetáculo teatral infantil “Outra História de Francisco” totalmente de graça. A primeira sessão será realizada às 14h30 e a segunda às 16h30, ingressos são limitados.

A realização do espetáculo é do Grupo ArtPalco, com patrocínio da empresa Atacadão, via Lei Rouanet do Ministério da Cultura (Minc) – Pronac nº161969 e com parceria da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed) e do Governo de Rondônia, por meio da Fundação Cultural do Estado de Rondônia (Funcer), onde disponibilizou o teatro devido a nova normativa que reduz os preços de locação para produtores locais e premiados por edital.

Os teatros Guaporé e Palácio das Artes de Rondônia adequaram os Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosférica (SPDA) e implantaram um novo hidrante a pedido do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia. Para adequação foi preciso trabalho em parceria com o Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER). Hoje os teatros são gerenciados pela Fundação Cultural do Estado de Rondônia (Funcer), que tem funcionamento das 7h30 às 13h30, com sede na administração do teatro Palácio das Artes. O teatro Guaporé conta com mais 230, onde estarão disponíveis para o público interessados nas duas sessões do evento.

A peça

“Outra História de Francisco” está em turnê nacional desde novembro de 2017, e já se apresentou por mais de 30 cidades nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste do país. O espetáculo é uma aventura para o público infantil, contada por uma trupe de palhaços em uma versão humorada da história de São Francisco de Assis.

O espetáculo mostra Francisco de Assis ainda criança, que juntamente com seus amigos recebe a missão de proteger os animais. No espetáculo pode-se ter uma viagem pela cultura popular brasileira, sendo visto personagens como; Bumba meu bois, Ema, Homem da Cobra e outros.

Grupo

O grupo ArtPalco surgiu na cidade de Uberlândia (MG) e já teve vários espetáculos em circulação pelo Brasil. No currículo do grupo é possível notar mais de 15 montagens de espetáculos, como; “Adolescência”, “A namorada dos três porquinhos”, “Apocalipse-Entre o bem e o mal”, “A poção do Amor”, “Divas Insanas”, entre outras que já levaram mais de 70 mil espectadores ao teatro.

Serviço:

Espetáculo: Outra História de Francisco

Data/Hora: Terça-feira (22), 1ª sessão às 14h30, 2ª sessão às 16h30.

Teatro Guaporé, rua Tabajara, anexo ao Teatro Estadual Palácio das Arte de Rondônia, Porto Velho (RO)

Entrada gratuita

Caminhoneiros arrependidos pedem pelo amor de Deus para a população aderir aos protestos contra aumento do combustível

BRASILIA- Dois anos após tirarem Dilma do poder, caminhoneiros caem na real, que foram enganados. O combustível ficou mais caros e os aumentos são quase diários. A paralisação nacional de caminhoneiros deflagrada ontem teve adesão da categoria em boa parte dos estados. Segundo balanço da Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), houve participação em 17 unidades da federação. Foram realizadas manifestações diversas, desde pontos de concentração de motoristas à interdição de rodovias. Já levantamento a Polícia Rodoviária Federal apontou mobilização maior, em 21 estados.

Em áudio compartilhado nas redes sociais, caminhoneiros do Paraná conclamam a população para aderir ao movimento, porque ” a causa não é só nosso, é de todos”. Na verdade, eles estão arrependidos de terem ajudado equivocadamente a tirar a presidente da Dilma do poder. Ouçam o áudio:

 

 

 

 

RONDONIENSE 2018 – Caio Nunes Cazuza apita 1º jogo de final do Rondoniense-2018

O árbitro Caio Nunes Cazuza vai apitar o primeiro jogo da grande final do Campeonato Rondoniense Loterias Caixa entre Barcelona e Real Ariquemes. O jogo será disputado nesta quarta-feira, às 20 horas, no estádio Portal da Amazônia, em Vilhena.

O sorteio que definiu a arbitragem foi realizado na manhã de segunda-feira, pela Comissão de Arbitragem da Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER), com a presença do pastor Odilon de Goes Campos.

Segundo definido no sorteio, o árbitro Caio Cazuza será auxiliado pelos assistentes Adenilson de Souza Barros e Davi da Silva Oliveira. Jurantir Lico de Camargo será o quarto árbitro da partida.

Segundo explicou o presidente da Comissão de Arbitragem, Almir Belarmino, antes ficou definido que os dois árbitros do sorteio iriam apitar os jogos da final do campeonato. O primeiro árbitro sorteado foi Caio Nunes Cazuza, ficando, desta forma, o árbitro Fledes Rodrigues Santos definido para a segunda e decisiva partida da grande final.

Fonte: Assessoria – FFER