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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Guajará está definido para duelo contra o Vilhenense hoje tarde

O técnico Tinho Damasceno definiu o Guajará para o compromisso deste sábado, a partir das 16 horas (horário de Rondônia), diante do Vilhenense no estádio João Saldanha, em Guajará-Mirim, em partida que abre a sexta rodada do segundo turno do Campeonato Rondoniense Loterias Caixa 2018.

Para a partida deste sábado, o treinador não poderá contar com o volante Bibio e com o atacante Dadai. Sem mistério, Tinho Damasceno vai optar por Salatiel e Wellington, respectivamente. “Já está pronto o time e temos plenas condições de fazer um bom jogo em casa”, destacou Tinho Damasceno.

A provável formação para a partida deste sábado será: Júnior; Tenório, Thierry, Diego Noberto e Salatiel; Ramon, Lucas Real e Tatico; Wellington, Jaiminho e Marcos Bahia.

O Guajará divide a liderança do segundo turno ao lado do Real Ariquemes com dez pontos, enquanto que, na classificação geral, ocupa a quinta posição com 15 pontos.

Vacina contra gripe disponível nas unidades de saúde a partir desta segunda

A Prefeitura de Porto Velho disponibiliza, a partir desta segunda-feira(23), vacina contra gripe em todas as unidades básicas de saúde da capital. A vacina protege contra os três subtipos da doença (H1N1, H3N2 e Influenza B).

Cerca de 112 mil pessoas devem ser imunizadas, entre elas, trabalhadores da saúde, idosos a partir de 60 anos, gestantes, puérperas e crianças de 6 meses a menores de cinco anos, portadores de doenças crônicas e professores.

A gerente da Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Elizeth Gomes, explicou que este ano a equipe optou por não dividir os grupos por datas, desta forma, todos podem se vacinar livremente.

Na manhã da quarta-feira (18), o secretário adjunto, Marcus Vínicius de Oliveira, e a gerente de Imunização participaram de reunião na sede da Semusa, junto com técnicos de enfermagem, enfermeiros e diretores de unidades, sobre a normatização da vacina e orientações em relação à campanha deste ano.

Fonte: Semusa

Prefeitura de Porto Velho vai recuperar via de acesso à aldeia dos Karitianas

Com o objetivo de buscar formas de ampliar o apoio à produção agrícola dos índios Karitianas, que moram a 90 Km da cidade de Porto Velho, o titular da Subsecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), Francisco Evaldo de Lima, esteve na aldeia nesta quinta-feira, 19, para reunir-se com a comunidade e ouvir as suas reivindicações. Eles querem vender a produção e, para isso, pedem melhoria da estrada que dá acesso ao local.

A aldeia é formada por seis tribos, cada uma com média de 50 pessoas. Eles plantam milho e banana. “Com o programa Terra Produtiva, podemos fazer o trabalho de mecanização de destoca e gradagem para ajudar as comunidades que realmente queiram produzir”, declarou o subsecretário.

Evaldo afirmou que dentro de 15 a 20 dias enviará uma equipe técnica para fazer um estudo sobre a situação da estrada de acesso aos Karitianas para tentar incluir a obra de manutenção no Programa Caminho da Produção. “Eles se enquadram no perfil ambientalmente sustentável”, observou.

O titular da Semagric destacou ainda o apoio que o prefeito Hildon Chaves tem dado as causas indígenas. “O prefeito reconhece que estrada não é só produção, é essencial também para a saúde, a educação e para o progresso da região”,observou.

Piscicultura

Outro ponto discutido na reunião foi a questão da piscicultura. O Governo do Estado construiu dois tanques na aldeia, mas por falta de assistência técnica não estão sendo usados. A Semagric, segundo o subsecretário, está vendo a possibilidade de recuperá-los por meio do Programa Mais Peixe, usando para isso, o projeto técnico repassado pela Funai.

Para o presidente da Associação do Povo Indígena, Cledson Pitana Karatiana, é de fundamental importância esse tipo de iniciativa para o fortalecimento da economia tanto das comunidades, quanto do Município.

O secretário esteve acompanhado do diretor do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial, Isaac Cavalcante, e do diretor Departamento Desenvolvimento Rural de Piscicultura e Aquicultura, Luiz Carlos de Menezes.

Fonte: Semagric/Comdecom

Família nega coma; Chagas Neto está apenas internado para observação

PORTO VELHO- A sociedade e  a política rondoniense tomou um susto na tarde de hoje, ao ser informada que o empresário e ex-deputado federal Chagas Neto (PSB) estaria em coma, vítima de um tumor no cérebro. Nada disso. A família disse que ele está bem, lúcido e apenas em observação no Hospital 9 de Julho.

“Meus amigos não procede a informação veiculada em alguns sítios eletrônico de Rondônia, onde afirmam que o amigo Chagas Neto, estaria na UTI em estado de coma. O ex deputado federal está internado no Hospital 9 de Julho e está lúcido como sempre. Seu quadro clínico é estável. Que Deus dê muitos anos de vida ao nosso companheiro. Pedimos encarecidamente aos veículos de comunicação que não vincule boatarias e factoides”, informou um familiar.

Refugiados venezuelanos recebem doações da Justiça do Trabalho

Diante da crise que a Venezuela enfrenta, cresce o número de refugiados que cruzam as fronteiras em direção ao Brasil a procura de uma vida melhor. Pensando nisso, a Justiça do Trabalho em Rio Branco (AC), através do Programa de Responsabilidade Socioambiental “Justiça do Trabalho Solidária”, adere à campanha “Ajuda Humanitária Brasil/Venezuela”, e arrecada cerca de 565 quilos de alimentos, além de vestimentas aos refugiados venezuelanos que se concentram na capital de Roraima, em Boa Vista.
A entrega da arrecadação aconteceu na sexta-feira (6/4), à Grande Loja Maçônica do Estado do Acre (GLEAC) que encabeçou a campanha, representada por Valmiki Francisco, que recebeu as doações no Fórum Trabalhista de Rio Branco, na presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) Shikou Sadahiro, magistrados e servidores.
O ato de solidariedade foi possível pela união de magistrados e servidores do Fórum, e Unidades trabalhistas  de Rio Branco/AC.
Os venezuelanos que buscam refúgio em Roraima fogem da escassez de remédios, da instabilidade política, de inflação muito alta e principalmente da fome. Recentemente a prefeitura de Boa Vista divulgou que 40 mil imigrantes ocupam a cidade, o que corresponde a mais de 10% da população da capital.
A campanha “Ajuda Humanitária Brasil/Venezuela” feita pela  GLEAC está recebendo doações no ponto de coleta localizado na Rua Educandos, 21 – Vila Ivonete, Rio Branco (AC).

Estudante de medicina e filho de apresentadora de Ji-Paraná é preso com mais de R$ 36 mil em dinheiro falso em Dourados

O estudante de Medicina de uma faculdade do Paraguai, G.M.S, de 18 anos, morador na cidade de Ji-Paraná (RO), foi preso na noite dessa quinta-feira (19) no Terminal Rodoviário de Dourados, com mais de 36 mil reais em notas falsas dentro de sua mochila.

Conforme boletim de ocorrência, o jovem estava em um ônibus que vinha de Ponta Porã, quando policiais do Canil da Polícia Militar e a Guarda Municipal o flagraram com R$ 36.120.00 em dinheiro falso escondido em um travesseiro que estava debaixo da poltrona do acusado.

Questionado sobre a origem e o destino das notas, o acusado disse ter comprado as notas em uma loja no Paraguai, e que estaria retornando para a cidade de Ji-paraná. O acusado foi encaminhado para a delegacia da PF em Dourados, onde responderá pelo crime de moeda falsa.

O rapaz disse ainda que a mãe dele é jornalista em Ji-Paraná e apresentava programa policial, onde ele já atuou como cinegrafista.

Fonte: MS Noticias e 94 FM Dourados

MPF recomenda melhorias na merenda escolar no Vale do Anari (RO)

Prefeitura deve melhorar oferta de alimentos e equipar cozinhas das escolas; Vigilância Sanitária deve inspecionar os locais e Conselho de Alimentação Escola foi recomendado a fiscalizar tudo

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia expediu cinco recomendações para melhorar a merenda escolar no Vale do Anari, município localizado a cerca de 300 quilômetros da capital, Porto Velho. O prazo dos gestores públicos é de 30 dias para responder ser acatarão as recomendações e informar as medidas adotadas.

Três das cinco recomendações foram endereçadas à Secretaria Municipal de Educação. Nelas, o MPF recomenda que a Secretaria adquira utensílios e equipamentos para adequar cozinhas e refeitórios das escolas e das unidades do Programa Proinfância da rede pública, alcançando bom funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O prazo é de 90 dias para efetivar as providências.

A Secretaria também foi recomendada pelo MPF a obedecer rigorosamente a Lei 11.947/2009, lei que trata da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola. Assim, a Secretaria deve assegurar o fornecimento de alimentação escolar, prestar contas dos recursos financeiros recebidos, dar condições de trabalho ao nutricionista escolar, divulgar a existência do Conselho de Alimentação Escolar e quem são seus membros, entre outras medidas.

Além disto, a Secretaria deve prover as escolas de locais adequados para armazenamento dos alimentos e cobrar das escolas o controle de qualidade dos alimentos recebidos e fornecidos, principalmente quanto à data de validade de produtos alimentícios.

As escolas do ensino básico do Vale do Anari também devem receber visitas da equipe de Vigilância Sanitária. As secretarias de Educação municipal e estadual foram recomendadas pelo MPF a elaborarem um cronograma de visitação da Vigilância Sanitária.

Ao Conselho de Alimentação Escolar do Município do Vale do Anari, o MPF recomendou que “passe a exercer devidamente a sua atribuição, realizando visitas periódicas às escolas, a fim de fiscalizar se o Programa Nacional de Alimentação Escolar está sendo corretamente executado”. Essas visitas devem ser planejadas em um cronograma anual.

Deputado Edson Martins destina emendas para atender demandas de Theobroma

O deputado Edson Martins (MDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa recebeu em seu gabinete na terça-feira (17), a visita do prefeito Claudio Santos (MDB) e o vice-prefeito Abel Jose (DEM), do município de Theobroma.

Na reunião trataram do andamento de emendas parlamentares de autoria do deputado Edson Martins no valor de R$100 mil para a reforma de um prédio da prefeitura municipal, e R$ 17 mil para a construção de uma academia pública ao ar livre no distrito de Antônio Conselheiro.

As lideranças agradeceram ao parlamentar pelas ações e o apoio a projetos destinados a melhorias no município.

O deputado Edson Martins reafirmou seu compromisso com o prefeito Claudio Santos, o vice-prefeito Abel José e o presidente da Câmara, Gilmar Alves (PDT) na busca de recursos para as obras de infraestrutura e apoio aos projetos do município.

ALE/RO – DECOM – Assessoria 
Foto: Asseessoria

Recursos para asfalto de trecho da Estrada do Calcário, em Espigão do Oeste, assegurados

A pavimentação de cerca de 10 quilômetros da Estrada do Calcário (RO-133), em Espigão do Oeste, em valores orçados em cerca de R$ 11, 5 milhões, está assegurada graças à aprovação de projetos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), para a utilização dos repasses da União, oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).

A confirmação foi dada ao presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB) e ao deputado Cleiton Roque (PSB), pelo diretor geral do DER, Luiz Carlos Katatal. O prefeito de Espigão, Nilton Caetano (PP) e o vice-prefeito Waltinho Lara (PSDB), também participaram da reunião, ocorrida nesta quarta-feira (18), na sede do DER.

“É uma região de muita produção agropecuária, com um tráfego intenso e que necessita de asfalto. Serão divididos em lotes e essa primeira etapa está assegurada”, destacou Maurão.

O prefeito agradeceu pela intervenção dos deputados junto ao DER, para que a obra pudesse ser iniciada. “Este asfalto é um sonho dos moradores de toda àquela região e que agora está perto de tornar-se realidade, sendo o começo de um grande projeto”, completou Caetano.

No total, o DER assegurou quase R$ 70 milhões em recursos da CIDE para oito projetos. Além da Estrada do Calcário, também serão contemplados dois lotes da RO-005, em Porto Velho (Estrada da Penal); dois lotes da RO-370, em Corumbiara; RO-257 (Ariquemes), construção de pontes de concreto sobre o canal da Vala do Rio Candeias, em Porto Velho, sobre o mesmo Rio Candeias, em Alto Paraíso e no Jacy-Paraná, na RO-420, em Nova Mamoré.

ALE/RO – DECOM – Eranildo Costa Luna
Foto: Gilmar de Jesus

Dia do Índio: a celebração da Fonte do Bem Viver

Por Walter Gustavo Lemos

Dia 19 de abril é nacionalmente reconhecido como o Dia do índio, instituído pelo
presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-lei 5.540, de 1940, como uma data de reflexão sobre os valores culturais dos povos indígenas e a importância da preservação e respeito a esses valores.

Esta data foi proposta pelas lideranças indígenas do continente presentes no I Congresso
Indigenista Interamericano, realizado no México, em 1940, onde pela primeira vez se
realizou o debate internacional da necessidade de respeito aos direitos destes povos
tradicionais e do respeito de suas ancestralidades e culturas, bem como promoveu a criação do Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como objetivo discutir, zelar e estabelecer, juntos aos países americanos, direitos aos povos indígenas. O Brasil, no primeiro momento, não participou da construção destas disfunções,
porém veio a aderir aquilo que foi discutido neste Congresso, após interferência do Marechal Cândido Rondon junto ao governo federal, descrevendo a necessidade de promover políticas públicas voltadas a estes povos.

Embora o governo federal tenha instituído esta data em 1940, a descrição de direitos
efetivos aos indígenas somente correu bem depois vários anos, com o estabelecimento do
Estatuto do Índio, descrevendo políticas de proteção das populações indígenas a serem
desenvolvidas pela FUNAI – Fundação Nacional do Índio, criada em dezembro de 1967, pela Lei nº 5371.

Mas somente com a Constituição Federal de 1988, devidamente influenciada pelas
convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre direitos dos povos
indígenas e o início das negociações das convenções da OEA (Organização dos Estados
Americanos) sobre direitos indígenas, que a nossa ordem constitucional garantiu a plenitude de direitos a estes povos, descrevendo a necessidade de respeito ao multiculturalismo e a necessidade de respeito a uma sociedade plural.

Foram garantidos os direitos a proteção destes povos, o direito ao uso das terras que
são reconhecidas como terras indígenas, que são patrimônio da União, mas vinculadas a
povos específicos que destas podem gozar e usufruir. Ainda, foi estabelecido o direito à
manutenção de suas culturas e ancestralidades, devendo o ordenamento jurídico promover
políticas necessárias a manutenção destas culturalidades.

Ocorre que este já não é a melhor perspectiva de direito destes povos, já que o
novo constitucionalismo latino-americano vem trazendo ao mundo jurídico a ideia do Bem
Viver, a partir do uso da expressão sumak kawsay, usada pela língua quéchua, tendo
aparecido nas Constituições realizadas em países latino-americano, durante a década passada, onde tais normas tratam da questão da relação estabelecida entre as suas sociedades e a natureza, prezando pela atenção do bem-estar natural como meio equilibrado de desenvolvimento. Estas normas passam a considerar os direitos inerentes destes povos, já que seus Estados passam a ser considerados como estados plurinacionais.

Partindo de um pensamento que tem a natureza como sujeito de direitos, tais ideais
buscam a implementação de um certo bem de vida, onde a população possa “viver em um
ambiente são e ecologicamente equilibrado, que garanta sustentabilidade e bem viver.”
(EQUADOR, 2008) A natureza passa a ser vista não somente como coisa sujeita à
apropriação, mas como ente personalizado, devendo o desenvolvimento social pautar-se pela sua adequação aos interesses gerais desta nova personalidade, que sempre buscará a
sustentabilidade com meio de progresso, garantindo a vida, o equilíbrio do meio ambiente e a biodiversidade.

Tal pensamento parte da busca de uma nova expressão do pensamento jurídico, um
pensamento do Sul, latino-americano, onde este descreve a necessidade do desenvolvimento do direito a partir de um marco latino-americano, livrando-se do pensamento colonialista imposto pelo do norte do globo terrestre, de forma a estabelecer um pensamento descolonial. Com esta interação do pensamento de descolonialidade e a sua interação com a ideia de Bem Viver, onde o ser humano se conecta com a natureza, agindo socialmente integrado ao seu ambiente local, é possível se conectar tais pensamentos diretamente a uma ideia de uma nova concepção de justiça.

Tudo isso decorre da necessidade de se dar voz a estes povos, de forma que estes
possam expressar as suas culturalidades, identidades e ancestralidades nos seus modus
vivendi, como também para externar a toda sociedade na qual estão inseridos tais
pensamentos, de forma que as institucionalidades não sufoquem as cosmovisões manifestadas pelos indígenas no exercício de suas tradições.

Assim, necessária a celebração deste dia para que possamos comemorar estes direitos já
concedidos aos indígenas, mas também para chamar a atenção à sociedade da necessidade de implementação dos direitos já conquistados e da conquista de outros direitos para os índios, para que estes continuem a expressar a suas culturas e tradições, usufruindo de suas terras e locais ancestrais, para possam sempre se identificar como Índios, expressando o seu bem viver.

Sobre o autor:
Advogado. Doutorando em Direito pela UNESA/RJ. Mestre em História pela PUC/RS e Mestre em D. Internacional pela UAA/PY. Especialista em Direito Processual Civil pela FARO -Faculdade de Rondônia e em D. Processual Penal pela ULBRA/RS. Professor de Hermenêutica  Jurídica e D. Internacional