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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Real Ariquemes bate Vilhenense e segue na liderança do 2º turno

O Real Ariquemes bateu na noite desta quarta-feira o Vilhenense por 2 a 0 no estádio Gentil Valério, em Ariquemes, e segue embalado na disputa do Campeonato Rondoniense Loterias Caixa 2018. A partida foi válida pela quinta rodada do segundo turno da competição estadual.

Os gols da partida foram marcados ainda no primeiro tempo. Aos 19’, o volante Valtinho abriu o placar para os donos da casa. Já, aos 36’, Maycon fez o segundo gol do Furacão do Jamari.

Com o resultado, o Real Ariquemes chegou aos dez pontos na classificação e lidera o returno ao lado do Guajará, enquanto que na classificação geral ocupa a quarta posição com 17 pontos. Já o Vilhenense segue com a melhor campanha da competição com 20 pontos, porém, no segundo turno, ocupa a quinta posição com seis pontos.

Agora, o Real Ariquemes foca em sua estreia na Série D do Campeonato Brasileiro diante do São Raimundo-PA no estádio Colosso do Tapajós, em Santarém. Pelo Estadual, o Furacão do Jamari encara na quarta-feira o Ji-Paraná no estádio Gentil Valério, em Ariquemes. Já o Vilhenense volta a campo no sábado diante do Guajará no estádio João Saldanha, em Guajará-Mirim.

Fonte: Futebol do Norte

Guajará abre vantagem, toma susto, mas vence o Ji-Paraná

O Guajará venceu na noite desta quarta-feira o Ji-Paraná por 3 a 2 no estádio Biancão, em Ji-Paraná, e segue dividindo a liderança do segundo turno do Campeonato Rondoniense Loterias Caixa 2018 com o Real Ariquemes. A partida foi válida pela quinta rodada do returno da competição estadual.

Ainda no primeiro tempo, o Guajará abriu o placar com gol do atacante Dadai, aos 26 minutos. Na volta do intervalo, o Glorioso marcou o segundo com Jaiminho, aos 11’, e Bibio fez o terceiro, aos 19’. O Ji-Paraná tentou esboçar uma reação e marcou duas vezes com Assis. O primeiro gol aos 23’ e o segundo aos 34’, mas a reação parou por aí.

Com o resultado, o Guajará chegou aos dez pontos e divide a liderança do segundo turno com o Real Ariquemes, enquanto que, na classificação geral, o Glorioso ocupa a quinta posição com 15 pontos. Já o Ji-Paraná segue na lanterna na classificação geral com dez pontos, enquanto que no segundo turno ocupa a sétima posição com quatro.

Na próxima rodada, o Guajará recebe no sábado o Vilhenense no estádio João Saldanha, em Guajará-Mirim. Já o Real Ariquemes recebe na quarta-feira (25/04) o Ji-Paraná no estádio Gentil Valério.

Fonte: Futebol do Norte

Ministro dos Transportes vem a Rondônia para entregar BR-429 e sistema ELO do Aeroporto de Porto Velho

A deputada federal Marinha Raupp e o senador Valdir Raupp estiveram na terça-feira (17) em audiência com o novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casemiro para tratar de obras importantes e estruturantes para o Estado de Rondônia, como o viaduto da Campos Sales em Porto Velho, a ponte do Abunã, o sistema de embarque (ELO) do Aeroporto da Capital, a conclusão da pavimentação na BR-429, a melhoria urgente da BR-364, os portos de Guajará Mirim e Pimenteiras, além da revisão dos anexos do Sistema Nacional de Viação (SNV) contemplando o Estado na BR-080.

“Rondônia está sendo melhor estruturada em todos os seus modais, ampliando sua logística e a capacidade de desenvolvimento econômico e social. Esses investimentos representam um ganho para a economia do Estado e, principalmente, para nossa população”, comemorou Marinha Raupp, agradecendo a atenção do ministro com Rondônia e desejando sucesso neste novo desafio.

O ministro disse à deputada e ao senador que até o fim de maio vai a Rondônia inaugurar a primeira etapa das obras de conclusão do asfaltamento da BR-429, em Alvorada do Oeste e entregar a implantação do sistema ELO (tuneis de embarque) do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho.

“Este é meu compromisso com a Marinha e com o Raupp que são extremamente dedicados ao progresso de Rondônia. Também tenho compromisso com toda a bancada, já neste primeiro semestre, das obras das terceiras faixas e travessias urbanas nos pontos críticos na BR-364”, disse Casemiro.

Com relação a BR-364, também o senador Valdir Raupp também realizou na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado uma audiência pública com a presença do ministro para discutir a situação da Rodovia, que é uma importante rota de transporte de grãos na região amazônica e a única ligação por terra de algumas cidades rondonienses na fronteira com a Bolívia e do estado do Acre com o restante do País.

 “Recursos orçamentários existem, agora é só fazer”, disse o senador ao frisar que destinou uma emenda de bancada no valor de R$ 120 milhões para a BR-364.

A deputada Marinha esteve nesta terça (17) em audiência com o presidente Michel Temer, protocolando ofício, para apoio na liberação de recursos na ordem de R$ 60 milhões, para adequação da BR-364 de Porto Velho a Vilhena, investimento para construção das terceiras faixas, conclusão das travessias urbanas, adequação dos pontos críticos e a realização da manutenção da pavimentação asfáltica.

“Nosso objetivo é salvar vidas, tendo em vista que a BR-364 é conhecida como Rodovia da Morte devido ao elevado número de acidentes periodicamente. Esse recurso melhorará a trafegabilidade e, principalmente, trará segurança para todos que transitam pela rodovia”, disse Marinha ao presidente Temer. O presidente despachou o documento pessoalmente, com cota para o ministro dos Transportes, solicitando os encaminhamentos necessários.

Secretário geral do PSL anuncia vinda de Bolsonaro à Rondônia

PORTO VELHO- Estrategista, marqueteiro e jornalista, José Armando Bueno, secretário geral do PSL, disse com exclusividade ao Mais RO que está em curso o planejamento de uma grande agenda do pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro em Rondônia. Segundo Bueno que foi um dos responsáveis pela eleição de Hildon Chaves á prefeitura de Porto Velho, Bolsonaro vem a Rondônia para responder ao gigantesco apoio que o pré-candidato à presidência tem no estado. “Todos os 52 municípios têm grupos de apoio ostensivo ao deputado, o que representa inegável força política mobilizadora e altamente comprometida com o candidato”, disse o secretário geral do PSL em Rondônia.

De acordo com Bueno, o partido deve surpreender com sua nominata, “mantida a sete chaves, e que deve revelar-se muitos pontos fora da curva tradicional da política rondoniense, e surpreender até aqueles que se consideram reeleitos ou com posição garantida nas vagas”.

Alguns nomes já revelaram-se, mas Bueno salienta que isto não representa a décima parte da força com que vem o PSL em 2018. Um exemplo nada discreto foi a filiação do prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, peemedebista de carteirinha, e que posicionou o PSL como um partido forte em Rondônia, inclusive para 2020.

 

Evento no Espaço Alternativo terá ônibus de graça para atender a população nesta sexta

Nesta sexta-feira (20), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), disponibilizará gratuitamente, das 8 às 17 horas, a Linha Expresso Central para levar a população ao evento Bem Estar Global, promovido pela Rede Globo no Espaço Alternativo, na capital. O evento inicia às 7h e encerra às 12h.

Rota do Expresso Central

Ponto Inicial: Avenida Jorge Teixeira com Avenida Amazonas; Hospital de Base; Avenida Imigrantes; avenida Farquar, avenida Sete de Setembro; Avenida Nações Unidas, Avenida Amazonas e volta para a Avenida Jorge Teixeira.

O secretário da Semtran, Carlos Costa, explicou que a linha expressa já funciona diariamente, mas nesta sexta ela será especial, pois qualquer pessoa poderá utilizar o ônibus sem pagar passagem, mesmo passado o tempo da integração, que é de 90 minutos.

Fonte: Comdecom

Laerte Gomes e Cleiton Roque estão mantidos na liderança do governo

Os deputados Laerte Gomes e Cleiton Roque estão mantidos pelo governador Daniel Pereira como líder e vice-líder do Governo, respectivamente, na Assembleia Legislativa. O encontro dos parlamentares com o governador ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18, no Paládio Rio Madeira, quando conversaram sobre o trabalho legislativo, juntamente com o chefe da Casa Civil Eurípedes Miranda.

“O governo em que estou à frente dele não é novo, é de continuidade. Continuidade de um compromisso que fizemos em 2014, quando  Confúcio Moura foi eleito e eu seu vice-governador. Queremos fazer essa transição da data atual e até 31 de janeiro da maneira mais tranquila possível, para que o próximo governador pegue um Estado ajustado. Queremos melhorar a questão da aposentadoria dos servidores, deixar alguma coisa pronta na regularização fundiária e focar na recuperação das nossas estradas,  e para tudo isso precisamos do aval e do apoio do Legislativo”, disse o governador Daniel Pereira.

Daniel Pereira lembrou também “a altíssima aceitação” de Confúcio Moura. “São mais de 70% de aprovação, algo muito difícil de se ver diante das dificuldades políticas e econômicas pela quais o Brasil passa. Então, é um modelo que está dando certo, fico feliz que os deputados tenham aceitado, e em curto período de governo não iremos do ponto de vista legislativo propor nada complexo”, disse.

O deputado Laerte Gomes disse que aceitar o convite do governador é sobretudo aceitar continuar trabalhando pelo Estado de Rondônia. “Vamos continuar trabalhando pelo Estado, para que siga essa parceria com os poderes de forma respeitosa, e logicamente para dar celeridade nas pautas que são de interesse e Rondônia”, disse.

O deputado Cleiton Roque  disse ser uma honra aceitar o convite  por entender que irá dar cumprimento ao  papel institucional até agora desempenhado.  “Essa composição já deu certo com o Confúcio e vai dar com o Daniel. Nós apoiamos naturalmente a indicação do deputado Laerte Gomes por entender que todos os parlamentares tem condição de assumir a Liderança de Governo, especialmente ele que já foi prefeito e durante mais de dois anos construiu um ambiente saudável lá. Com isso, quem ganha é o governo, mantendo uma relação harmônica e institucional”, declarou Roque.

Governo propõe mais transparência com a gravação em áudio e vídeo das sessões de abertura de licitações em Rondônia

O governo de Rondônia enviou para a Assembleia Legislativa na terça-feira (17) proposta de Projeto de Lei que dispõe sobre a transparência nas sessões públicas realizadas na abertura de licitações realizadas pelo poder público estadual nas modalidades concorrência, tomada de preços, convite e pregão presencial.

De acordo com a proposta de lei encaminhada, as aberturas de licitação serão gravadas em áudio e vídeo, e disponibilizadas no portal da Transparência Rondônia, sendo armazenados por até dois anos para pesquisa e consulta pela sociedade. A lei entrará em vigor após 90 dias de sua aprovação, tempo em que a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) e a Controladoria Geral do Estado irão se adequar para

“Queremos, com este projeto, ampliar a transparência dos atos públicos do Estado de Rondônia. A proposta estava encaminhada pelo governador Confúcio Moura, quando assumimos a gestão do Estado, e de imediato aprovei seu envio após análise das áreas competentes. Acredito que nossos parlamentares mais uma vez irão dar sua contribuição para que Rondônia avance ainda mais nos indicadores de transparência,” afirma o governador Daniel Pereira.

O projeto de lei encaminhado mediante Mensagem nº 73, do governador Daniel Pereira, reforça o princípio de publicidade nos atos da administração pública, atendendo norma constitucional (artigo 22), e com ele busca-se a permanência do Estado de Rondônia no ranking do Ministério Público Federal e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), “como referência e nota máxima em transparência e combate à corrupção.”

“Rondônia dá mais um passo importante, com destaque nacional, em prol do combate à corrupção,” declara o controlador-geral do Estado Francisco Lopes Fernandes Netto. É algo inovador, dois ou três estados apenas fazem gravações das sessões de licitação e as tornam públicas.

Além do combate à corrupção, esse instrumento sugerido na lei é também, segundo Francisco Netto, auxilio na fiscalização dos órgãos de controle, tais como o Ministério Público, Tribunal de Contas e Controladoria Geral da União e pela própria sociedade.

“As licitações públicas presenciais terão que ser filmadas e colocadas no portal da Transparência Rondônia. Nosso Estado já é um dos campeões em pregão eletrônico gerado economia aos cofres públicos com ampla participação e publicidade, de maneira que isso facilita os controles. As gravações disponibilizadas mediante vídeo e áudio na portal da Transparência de modo que os órgãos de controle possam acompanhar as licitações inclusive algum tempo depois de realizadas, é um avanço enorme”, disse o controlador.

O superintendente de Licitações, Márcio Rogério Gabriel, disse que no dia da sessão de abertura de licitações serão gravadas todas as etapas do processo de abertura do certame, com presença das empresas e servidores. Segundo ele, a lei prevê edição do material para cumprir limite da tecnologia – peso e tamanho do vídeo, por exemplo.

“Idealizamos com outros colaboradores do governo a ideia, como a CGE, e o  governador Daniel Pereira achou fantástica a proposta”, disse Márcio Gabriel, explicando que as licitações presenciais mais comuns são a de obras, uma exigência da lei geral de licitações, a 8666. “Para obras a exigência é certame presencial, não é pregão eletrônico”, afirmou, registrando que Rondônia está fazendo muita economia com o pregão eletrônico.

Leia mais:

 Ranking da CGU dá nota 10 a Rondônia em transparência e combate à corrupção

 

PCdoB protocola nova ADC no Supremo sobre possibilidade de prisão em segunda instância

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para impedir a execução provisória de pena privativa de liberdade sem que haja decisão condenatória transitada em julgado. O partido também pede que sejam tornadas sem efeito as decisões judiciais que tenham determinado a prisão após condenação em segunda instância e a suspensão de verbetes sumulares, como a Súmula 122 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que determina a prisão de forma automática após a confirmação da sentença por um órgão colegiado.

O artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) – objeto da ação – prevê que ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva. Na ADC, o partido afirma que o dispositivo está em perfeita harmonia com o texto constitucional (artigo 5º, inciso LVII), que estabelece que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. “Irretorquível a harmonia entre o texto constitucional e legal, sobretudo quanto ao destacado conceito de trânsito em julgado. No que toca a essa expressão, não parece haver margem interpretativa que possa alterar seu real conteúdo, qual seja o de apenas haver trânsito em julgado com o édito de decisão irrecorrível”, argumenta a legenda.

Embora o tema já seja objeto das ADCs 43 e 44, nas quais medidas cautelares foram indeferidas e o mérito depende de julgamento, o partido aponta a existência de fato novo. “Naquele momento, não havia a determinação de prisões com base na automaticidade (efeito imediato) das condenações em segundo grau. Como essa tese de que a prisão em segundo grau não pode decorrer compulsoriamente, circunstância que foi reforçada na discussão do HC 152752 [Lula] – que é afrontosa ao próprio STF (até mesmo contra aqueles que votam contra a tese das ADCs) – tudo está a indicar que prisões decorrentes de ‘fundamentos automáticos’ são inconstitucionais e devem ser impedidas, até o julgamento final das ADCs 43 e 44, bem como da presente ação”.

Liminar

O partido pede liminar para suspender as prisões que tenham ocorrido antes do trânsito em julgado da sentença e evitar que novas sejam determinadas sem fundamentação que indique a presença dos requisitos previstos no artigo 312 do CPP. No mérito, pede que seja confirmada a liminar e declarada a constitucionalidade do artigo 283 do CPP, com eficácia erga omnes e efeito vinculante. Subsidiariamente, em caso de eventual declaração de inconstitucionalidade do dispositivo legal, pede que seja declarada a necessidade de que a execução provisória seja fundamentada nos termos do artigo 312 do CPP. O último pedido subsidiário feito na ADC é para que seja declarada a interpretação conforme a Constituição do artigo 283 do CPP, caso se entenda que a prisão só poderá ocorrer após o exaurimento da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ação Penal contra Cassol no STF caminha em ritmo acelerado

BRASILIA- O andamento da Ação Penal 565 contra o senador Ivo Cassol (PP-RO) está caminhando em ritmo acelerado desde que quando foi publicado o acórdão.  Ivo Cassol foi condenado a 4 anos de detenção e pagamento de multa,  substituída por prestação de serviços à comunidade, além da inelegibilidade por oito anos após cumprir a pena.

No despacho de ontem, 18, foi encaminhado à Raquel Dodge (PGR) para proceder a intimação de testemunhas constantes nos embargos declaratórios apresentados pela defesa. Nesse ritmo, até a semana que vem estará concluso. A razão da repentina velocidade é que o STF resolveu mostrar serviço.

Não é verdade que Confúcio Moura endividou o Estado; Cassol mente

PORTO VELHO- Primeiro porque a dívida é de 1998, portanto, não é do do governo Confúcio Moura iniciado em 2011 e terminado em 6 de abril de 2018. Segundo porque a dívida está suspensa não por acaso do senador Ivo Cassol. A dívida foi suspensa desde 2014 por conta das alagações no rio Madeira. “De lá para vai cá, a dívida subiu, por óbvio. Mas não tanto”. A informação partiu do ex-Chefe da Casa Civil, Emerson Castro que afirmou: “Ivo Cassol mentiu”.

Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (17), Ivo Cassol (PP-RO) fez duras críticas à gestão do ex-governador de Rondônia, Confúcio Moura, durante os dois mandatos de 2011 a 2018. O senador acusou Confúcio de “quebrar o estado” ao deixar o governo com uma “dívida impagável”.

Cassol citou documentos da Secretaria de Finanças do estado que apontam dívida assumida de quase R$ 8 bilhões com o Banco Beron, a ser paga até 2048. O débito total projetado pela Secretária do Tesouro Nacional deve chegar a R$ 19 bilhões.

O senador ainda criticou os diversos empréstimos feitos pelo ex-governador junto à União, ao BNDES, ao Banco do Brasil, e à Caixa Econômica, além de um refinanciamento. O valor somado é de mais de R$ 1 bilhão que, segundo Cassol, não foram investidos no estado, nem mesmo para fazer pontes de concreto em substituição às de madeira nos municípios do interior.

De acordo com Emerson Castro, a dívida pública de Rondônia foi reestruturada numa operação ofertada à todos os estados. “E nós aproveitamos”, disse ele ao Mais RO.
“O indexador da Dívida Pública de Rondônia passou de IGPDI+ 6% a.a. para IPCA ou SELIC (o que for menor) +4% a.a.  Também alongamos em mais 20 anos, de forma que se voltássemos a pagar e vamos voltar assim que o processo no STF for pautado, no valor de R$ 25 milhões e no aditivo contratual proposto por lei, voltaremos a pagar em torno de R$ 13 milhões. O senador não sabe o que está falando ou está mentindo”, disse Castro.

“Nós reduzimos o indexador da dívida e fizemos um trabalho de levantamento de dados e documentos que comprovarão, através de processo administrativo, que tanto a intervenção no BERON, como a forma da composição da dívida foram , no mínimo, irregulares.
Esse trabalho feito na Sefin e na contabilidade do estado, comprovará sem duvidas, que essa dívida não devia existir mais. Mas claro que é uma batalha que precisa também de apoio político, esse é que devia ser o papel do senador, em vez de distorcer os fatos”, complementou o ex-Chefe da Casa Civil.

Para mostrar que Cassol está mentindo, Rondônia é considerado hoje um dos estados mais sólidos economicamente, uma matéria do The Economist e o gráfico abaixo.

The Economist: Rondônia tem a 4º melhor solidez fiscal do Brasil

Uma pesquisa técnica realizada pelo The Economist em conjunto com a Tendências Consultoria Integrada e divulgada no Ranking de Competitividade dos Estados feito pelo Centro de Liderança Pública – CLP constatou que Rondônia está em 4º lugar dentre os Estados com maior solidez fiscal. Ou seja, Rondônia é um dos únicos Estados que possuem Autonomia Fiscal acima da média nacional, com capacidade de manter investimentos, pagar os salários, fornecedores e demais obrigações em dia.

Além disso, Rondônia está em em 1º lugar quando o assunto é o sucesso da Execução Orçamentária, obtendo nota máxima neste quesito. Isto é resultado da boa gestão financeira do governo Confúcio Moura, cujo trabalho do ex-secretário de Finanças, Wagner Garcia, colaborou grandemente para que Rondônia obtivesse este resultado.

Rondônia segue, pois, com saúde financeira inabalável e está tornando-se um Estado cada vez mais competitivo, tendo subido 5 posições no ranking entre 2016 e 2017, saltando de 22º para 17º Estado mais competitivo do Brasil.

Fonte: http://www.rankingdecompetitividade.org.br/indicador/solidez-fiscal/ro