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O desastre da reforma trabalhista

Murilo Pinheiro

As ações trabalhistas caíram, em média, 50% no país, desde 11 de novembro de 2017. Não há o que comemorar. É apenas o resultado da dificuldade do acesso dos trabalhadores à Justiça, após a reforma trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/2017.  Outros números denunciam a ineficácia da medida. O desemprego foi de 11,8%, em dezembro do ano passado, para 12,2%, em fevereiro. Em 2015, a taxa era de 8,5%, no mesmo período. A informalidade também cresceu e segue como a tendência no mercado de trabalho, com quase 3 milhões de brasileiros, entre autônomos e informais, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além dos efeitos colaterais, as fragilidades da lei também dão sinais. No Supremo Tribunal Federal (STF), 20 ações questionam a constitucionalidade da reforma trabalhista. O cenário de incertezas permanece e o Brasil não avança nas principais pautas, relacionadas à geração de emprego e distribuição de renda.

 

A judicialização das propostas do novo regime não é novidade para o movimento sindical, que já previa e reverberava os danos referendados pelas mudanças em mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já o discurso governamental acerca da geração de emprego não se confirma e a onda prevista para o mercado, na verdade, é de precarização dos postos de trabalho.

 

Na contramão do direito, a reforma tenta afastar os sindicatos de suas bases gerando ainda maior desproteção ao trabalhador. Ao introduzir a necessidade de autorização prévia e expressa à contribuição sindical, sem esclarecer como essa deve se dar e deixando margem de dúvida à legitimidade das assembleias, a legislação também cria embaraços ao custeio sindical, o que, ao final, prejudica o trabalhador cuja defesa pode ficar comprometida.

 

Ao promover a subtração de recursos dos sindicatos, necessários para a manutenção de suas estruturas, a maior perda será da classe trabalhadora, que poderá, entre outros riscos, ficar desassistida judicialmente. Ao obrigar o trabalhador a arcar com as despesas de perícias necessárias a processos trabalhistas, além dos honorários em caso de perda na ação, a reforma trabalhista cria obstáculos econômicos e geram um clima de medo entre os trabalhadores, que receiam ser penalizados por buscar seus direitos.

As várias possibilidades de prevalência do negociado sobre o legislado aumentam a vulnerabilidade do trabalhador, ainda mais aguda em período de crise econômica e desemprego. A reforma traz a ameaça iminente da precarização das condições de trabalho em diversas frentes de atuação do profissional.

 

Após cinco meses de vigência da reforma trabalhista, a medida já se mostrou desastrosa. O fortalecimento dos sindicatos será a melhor estratégia para garantir o retorno da segurança jurídica nas relações trabalhistas. Os profissionais precisam estar integrados às ações promovidas por suas entidades e cobrar atuação pela manutenção e recuperação de direitos.

A ideia de crescimento não pode prescindir da garantia do trabalho decente. Ambos devem caminhar juntos: profissionais capacitados e valorizados são a chave para o crescimento do País.

A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), ao representar 500 mil engenheiros, reafirma sua missão, constituída há 54 anos, de lutar pelos direitos da categoria. É nesse sentido que temos nos articulado para evitar que os engenheiros sejam submetidos a situações precarizantes como trabalho intermitente, pejotização ou exclusão na negociação coletiva. Somos parceiros dos trabalhadores, dos brasileiros, da sociedade. Queremos continuar atuando junto por condições de trabalho justas e um País melhor.

Murilo Pinheiro é presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE)

DESENVOLVIMENTO – Governo, Terra Legal e Incra se comprometem a alinhar ações de regularização fundiária em Rondônia

Em reunião na manhã da última quarta-feira (11) com a subsecretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Cris Martins, presidente Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado, Cletho Muniz de Brito, e representantes do setor produtivo, o governador Daniel Pereira propôs uma ação conjunta para avançar em regularização fundiária em Rondônia.

‘‘Nos mobilizando para dá solução a isso nós conseguimos a pacificação social com o fim da mortandade no campo, uma política ambiental ajustada e ganhamos ainda com o desenvolvimento econômico’’, afirma o governador.

Para o governador, apesar de o Estado ser o melhor da região Norte em regularização fundiária, resultado que atribui a gestão feita junto com Confúcio Moura que priorizou como nunca antes no Estado a entrega de títulos rurais, a falta de documentação das terras rurais ainda é considerado um dos principais desafios de Rondônia.

‘‘Hoje nós temos o entendimentos que o principal problema que o Estado tem é a regularização fundiária em quantidade não suficiente. O Incra tem aproximadamente 100 mil propriedades em Rondônia e metade não são documentadas e no tempo mais recente foi criado o Terra Legal, mas também está com dificuldade de fazer a regularização fundiária’’, relata.

A insegurança jurídica das propriedade rurais traz como consequência os graves conflitos agrários. ‘‘O Estado se tornou extremamente violento, campeão nacional de violência no campo. Agora com o advento de uma legislação federal regulamentada no dia 16 de março nós passamos a fazer isso [documentação de terras] com mais amplitude, mas ainda temos um longo caminho a percorrer’’, considera o governador.

A subsecretária da Serfal, Cris Martins, responsável pelo Terra Legal na Amazônia, garante que a regularização fundiária de Rondônia está na pauta de prioridades. ‘‘Nós estamos trabalhando com programas que facilitará a liberação de títulos e também foi criada a CRO [Certificado de Regularização da Ocupação] que já está e portaria e vai permitir que os agricultores enquanto aguardam os títulos definitivos consigam crédito junto com instituições bancárias para facilitar a vida financeira. E toda equipe do Terra Legal está completamente unida para facilitar os andamentos desses processos e no dia 30 estarei de volta ao Estado para trazer alguns CROs, títulos e respostas as demandas apresentadas’’, garante a sub secretária.

Além da mobilização da Serfal, instituição pertencente a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), durante a reunião, o governador assumiu compromissos para sanar as pendências para que a regularização fundiária ganhe celeridade em Rondônia. ‘‘Essa visita para tratar desse tema foi um avanço muito grande, o Estado está se comprometendo a conseguir um local para os servidores do Terra Legal, foram apresentadas discussões que precisam ser feitas com o Judiciário, mas o problema principal é o valor da terra que o governo federal através do Incra está atribuindo a Rondônia. É um valor muito superior ao que está sendo cobrado em outras regiões do Brasil. Acredito que com a somatório de todos os esforços a gente cria condições para resolver esse grave problema’’, assegura o governador.

Leia mais.

 Assinada a ordem de serviço para promover regularização fundiária rural no distrito de Santa Rosa, em Vale do Paraíso

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 Agilidade na regularização fundiária de assentamentos em Rondônia é discutida na presidência do Incra 


Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

Lobby poderá ser regulamentado nesta semana na Câmara dos Deputados

Por Paulo Henrique Gomes

A proposta para regulamentar a prática do lobby (1202/2007), de relatoria da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados. O texto visa, por exemplo, identificar os profissionais que atuam em órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário em defesa de seus interesses, sejam eles públicos ou privados. A discussão sobre o tema já acontece no Congresso há, pelo menos, 30 anos.

Na última semana, a parlamentar apresentou um novo texto com mudanças ao projeto original, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). De acordo com o substitutivo, qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, inclusive instituições e órgãos públicos, poderão exercer a atividade, chamada pelo projeto de relações institucionais e governamentais. De acordo com o parecer da relatora, a atividade do lobby é considerada legal e pode até contribuir em debates sobre futuras decisões políticas.

O advogado e consultor Felipe Moreira, especialista em lobby no Brasil, explica como a prática da atividade acontece diante dos parlamentares. “O lobby nada mais é do que a tentativa, o esforço de apresentar demandas, sugestões, para uma autoridade pública para que essa autoridade seja persuadida, seja influenciada a tomar a decisão que a pessoa que defende o interesse considera que aquela demanda, aquela proposta é a melhor para ela ou para a sociedade”, disse ele.

A normatização da atividade é uma forma de tornar a relação mais transparente. Diante disso, passa a ser legal a apresentação, como sugestão, de emendas, substitutivos e outros estudos por parte desses profissionais.

Cristiane Brasil também diferenciou no texto apresentado as doações de pessoas físicas a campanhas políticas, ação proibida no âmbito do lobby. Para ela, o projeto não pode ser utilizado para burlar ou confundir a legislação vigente. “O recebimento de doações para campanhas eleitorais constitui exceção à regra do artigo 11, que enquadra como ato de improbidade a percepção por agentes públicos de vantagens, doações, benefícios, cortesias ou presentes. A emenda tem o mérito de tornar o texto mais preciso e evitar equívocos na futura aplicação da norma, que não pode e não deve, de forma nenhuma, servir para embaraçar o recebimento de doações de campanha, feitas de forma legal e regular, de acordo com o previsto na legislação eleitoral em vigor”, afirmou a parlamentar.

Outra restrição apresentada diz respeito aos que exerceram mandatos executivos. Eles não poderão, em até quatro anos após deixar o cargo, exercer a atividade de representação de interesses. Em fevereiro, o Ministério do Trabalho incluiu o lobby no cadastro oficial de ocupações do país. Com o nome de relações institucionais e governamentais, a função passou a ser oficialmente reconhecida pelo governo.

Na descrição incluída na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), o Ministério do Trabalho trata o profissional como “defensor de interesses (relações governamentais), profissionais de relações institucionais, profissional de relações governamentais”. A CBO é utilizada para identificar as ocupações no mercado de trabalho.

Prefeita de Vilhena, Rosani Donadon, é cassada

O Tribunal Superior Eleitoral determinou na sessão desta quinta-feira que a prefeita de Vilhena, Rosani Donadon seja afastada do cargo e convocou novas eleições no município. Foram 5 votos a favor da cassação e 1 contrário. Não cabe recurso da decisão.

Condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, a atual prefeita de Vilhena, eleita em 2016, Rosani Donadon pode perder o mandato nesta quinta-feira, 12, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. Nas eleições de 2016, ela concorreu sob liminar.

A discussão se concentrou sobre o vencimento do prazo de inelegibilidade após a data da eleição pode ser considerado fato superveniente apto a afastar a inelegibilidade. Em 2008, segundo o Ministério Público Federal, “às 19h, na “Chácara Rizadinha”, em Vilhena-RO, os recorrentes reuniram-se com aproximadamente 250 pessoas para pedir votos para os então candidatos a prefeito e vice-prefeita, Melki Donadon e Rosani Donadon, e vereador, João Batista, aproveitando-se do fato de ter sido o loteamento daquela área regularizado pela prefeitura de Vilhena. Segundo a inicial, a reunião, de mero caráter informativo, acabou por se tornar verdadeiro comício eleitoral, com a participação ativa do prefeito Marlon Donadon e do presidente da Associação dos Sem-teto (ASSOSETE), Ercival Stédile de Freitas, transmitindo-se, ainda, a idéia de que, para a efetiva realização das benfeitorias e obras no local, fazia-se necessário eleger os recorrentes Melki, Rosani e João Batista”.

Na época, o Magistrado da 4ª Zona Eleitoral de Vilhena condenou os recorrentes pela prática de conduta vedada, captação ilícita de sufrágio e abuso do poder político e econômico. Aos recorrentes foram impostas as sanções de inelegibilidade por três anos, multa individual de 10.000 (dez mil) UFIR e cassação de diploma de João Batista Gonçalves (eleito a 1º suplente de vereador), assim como, declarada a nulidade dos votos recebidos por Melki, Rosani e João Batista.

O Tribunal Regional Eleitoral concedeu liminar para que ela disputasse a eleição. O Ministério Público Eleitoral e a coligação “Pra Fazer a Diferença” recorreram e a questão foi parar no TSE, que julgou procedente o recurso, determinando a cassação do diploma de Rosani e seu vice. Com isso, serão convocadas novas eleições no município. Assista abaixo, o vídeo da sessão (a partir do minuto 15).

Fonte: Painel Político

PENEIRA OFICIAL – Prefeito Hildon Chaves fecha parceria com Escolinha do Flamengo do Rio de Janeiro

“É de conhecimento de todos que o esporte é uma ferramenta essencial à transformação social. O esporte protege nossas crianças, adolescentes e jovens da criminalidade”, publicou na última terça-feira (10) o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), em sua Fanpage ao comentar sobre a parceria com a Escolinha do Fla de Porto Velho, representante oficial do Flamengo do Rio de Janeiro, para que crianças e adolescente possam participar gratuitamente da peneira oficial do time carioca.

“Quando assumi, criei o Programa Talentos do Futuro. O projeto deu tão certo, que agora fizemos uma parceria com a Escolinha Oficial do Flamengo do Rio de Janeiro. Com isso, 70 crianças que integram o programa terão a oportunidade de mostrar o seu talento aos olheiros do time gratuitamente, em breve”, enfatizou o prefeito.

A professora Tatiana Neves, da Escolinha do Fla de Porto Velho, agradeceu ao prefeito por essa parceria que veio para contribuir ao desenvolvimento do esporte local, e disse que fora os atletas beneficiados pelo programa Talentos do Futuro, outros jogadores nascido nos anos de 2001 a 2009 poderão participar da Peneira Oficial, que ocorrerá nos dias 30, 31 de maio e dia 1 de junho, as 8h, campo do Novo Ypiranga. “As inscrições custam 75 reais e podem ser feitas na sede da própria escolinha, localizado na Rua da Beira nº 6111, bairro Nova Porto Velho, ao lado da Exata Vistoria, próximo ao posto Papagaio.

Informações: 69 3219-1089 / 9 8112-8058 / 9 9209-7083

Texto Marcelo Gladson

Deputado Edson Martins se posiciona favorável ao projeto de elevação da cota da usina

O deputado Edson Martins (MDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, se manifestou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11) de forma favorável ao Projeto de Lei Complementar que autoriza a elevação do nível da cota de barramento da Usina de Santo Antônio em 0,81cm.

O parlamentar disse que o projeto é de interesse público e nacional e o acordo incrementa a receita e resolve o problema de todos os municípios.

Martins abordou a situação de famílias arrependidas por terem vendido suas propriedades, que agora estão valorizadas, que são terras altas, não foram atingidas pelo lago e agora têm de desocupar a área. Por outro lado, há famílias que estão sofrendo com a inundação e não foram indenizadas.

Saúde

O parlamentar pediu também ao líder do governo na ALE, deputado Cleiton Roque (PSB) para que leve ao governador Daniel Pereira (PSB) a preocupação da população para que não mude a equipe da Secretaria de Saúde (Sesau), pois segundo ele, tem realizado um ótimo trabalho e que precisa ter continuidade.

Edson Martins garantiu que a Casa manterá todo o apoio as ações da secretaria pelo trabalho que tem realizado diuturnamente. “Saúde é questão de vidas que estão em jogo e não há necessidade de troca, mas de mais apoio e recursos e a ALE pode auxiliar nesta situação” finalizou o parlamentar.

ALE/RO – DECOM – Geovani Berno
Foto: Lusângela França

Maurão agradece deputados por aprovar projeto que beneficia municípios e distrito de Porto Velho

Após a aprovação por parte dos deputados estaduais, em duas votações, com o placar de 14 votos favoráveis e nove contrários, do Projeto de Lei 102/16, que vai representar um aporte de recursos de R$ 1 milhão para cada município, além de R$ 30 milhões para o distrito de Jacy-Paraná, em Porto Velho, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), agradeceu aos parlamentares pela aprovação da matéria.

Logo após a sessão, Maurão se reuniu com prefeitos, que agradeceram pela iniciativa da Casa em aprovar o projeto, após intensas discussões. “O benefício aos municípios veio graças à intervenção direta do presidente da Assembleia e dos demais parlamentares favoráveis. As prefeituras vão ter um reforço no caixa e poderão fazer ações pontuais, em favor da população”, explicou Airton Gomes (PP), presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) e prefeito de Cerejeiras.

“As prefeituras enfrentam dificuldades com a queda nas receitas e nos repasses constitucionais e esse recurso virá em boa hora, para ajudar a pagar despesas como folha de pessoal, investimentos e outras ações. Conseguimos negociar essa compensação com o consórcio da usina de Santo Antônio, que ainda contempla obras de infraestrutura no distrito de Jacy-Paraná, da ordem de R$ 30 milhões”, acrescentou Maurão.

ALE/RO – DECOM – Eranildo Costa Luna 
Foto: Gilmar de Jesus

Real Ariquemes bate o Rondoniense e assume a liderança do 2º turno

O Real Ariquemes se reabilitou com vitória na noite desta quarta-feira sobre o Rondoniense por 3 a 1 no estádio Gentil Valério, em Ariquemes, e assumiu a liderança do segundo turno do Campeonato Rondoniense Loterias Caixa 2018. A partida foi válida pela terceira rodada do returno da competição.

Ainda no primeiro tempo, o Real Ariquemes fez valer o fator casa para abrir vantagem no placar. Aos 10 minutos, Pretinho cabeceou para abrir o placar para os donos da casa. Nos acréscimos foi a vez do volante Wanderson fazer o segundo gol.

Na volta do intervalo, o Rondoniense conseguiu descontar com o volante Sidney, aos 21 minutos. Mas, oito minutos depois, Matheus marcou o terceiro do Furacão do Jamari.

Com o resultado, o Real Ariquemes assumiu a liderança do segundo turno com seis pontos, enquanto que, na classificação geral, ocupa a quarta colocação com 13 pontos. Já o Rondoniense caiu para a quinta posição com quatro pontos no returno, enquanto que, na classificação geral, é o vice-líder com 16 pontos.

Na próxima rodada, o Real Ariquemes duela pela liderança contra o Guajará no domingo no estádio João Saldanha, em Guajará-Mirim. Já o Rndoniense buscará sua reabilitação no sábado contra o Ji-Paraná no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho.

Fonte: Futebol do Norte

Ji-Paraná se recupera com vitória sobre o VEC

O Ji-Paraná venceu na noite desta quarta-feira o VEC por 3 a 0 no estádio Biancão, em Ji-Paraná, pela terceira rodada do segundo turno do Campeonato Rondoniense Loterias Caixa 2018.

Jogando em casa, o Ji-Paraná entrou em campo em busca da vitória para seguir na luta contra o rebaixamento. Aos 38’, Assis abriu o placar para o Galo da BR. Nos acréscimos da primeira etapa foi a vez do meia Valker marcar o segundo gol. Na volta do intervalo, o Jipa fez o terceiro gol com Valker, aos 29’.

Com o resultado, o Ji-Paraná chegou aos quatro pontos no returno e ocupa a quarta posição, enquanto que na classificação geral o Galo da BR é o lanterna com dez pontos. Já o VEC é o lanterna do segundo turno com três pontos, enquanto que, na classificação geral, ocupa a quinta posição com 12 pontos.

Na próxima rodada, o Ji-Paraná enfrenta no sábado o Rondoniense no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho. Já o VEC recebe no sábado o Genus no estádio Portal da Amazônia, em Vilhena.

De virada, Genus supera o Vilhenense

O Genus venceu na noite desta quarta-feira o Vilhenense por 2 a 1 no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, e respira na luta contra o rebaixamento na disputa do Campeonato Rondoniense Loterias Caixa 2018.

Wembley abriu o placar para o Vilhenense, mas Leandro marcou duas vezes e garantiu a vitória para o Genus.

Com o resultado, Genus chegou aos 11 pontos na classificação geral. Já o Vilhenense permanece na liderança geral com 17 pontos.

Na próxima rodada, o Genus enfrenta no sábado o VEC no estádio Portal da Amazônia, em Vilhena. Já o Vilhenense encara no domingo o Barcelona no estádio Portal da Amazônia, em Vilhena.

O Jogo – As duas equipes fizeram uma partida aberta e com boas oportunidades de gol. O Vilhenense adiantou sua marcação e passou a dificultar a saída de bolado Genus. Aos poucos, o time da capital conseguiu se organizar em campo e passou a atuar nos contra-ataque. Aos 14’, Charlinho cruzou na área e Thiago Xuxa cabeceou livre nas mãos do goleiro Kaiky.

Aos 30’, Roney fez jogada individual, passou por dois marcadores e bateu, mas o goleiro Gabriel Sarges fez grande defesa. Quatro minutos depois, Paulão recebeu na meia lua da área e finalizou forte, mas a bola passou rente a trave. E, em seguida, Paulão teve a oportunidade dentro da área, mas bateu por cima do gol.

Aos 43’, Wembley chutou forte de fora da área, a bola desviou na zaga e por pouco não surpreendeu o goleiro Gabriel Sarges. Na cobrança de escanteio, Tessio subiu livre e cabeceou fraco nas mãos do goleiro Gabriel Sarges.

Na volta do intervalo, o Genus voltou melhor, tentando chegar ao seu gol. Aos 9 minutos, Charlinho fez jogada individual e bateu cruzado, mas o goleiro Kaiky colocou para escanteio. Três minutos depois, Giovani recebeu na entrada da área e finalizou, mas o goleiro Gabriel Sarges defendeu.

Aos 27′, após cobrança de escanteio, Giovani cabeceou livre, mas o goleiro Gabriel Sarges salvou o Genus. Aos 35′, após bola alçada na área, Wembley cabeceou para abrir o placar para o Leão do Cone Sul.

Após o gol do Vilhenense, o Genus foi para o desespero. Aos 38′, Leandro faz jogada individual, passa por seu marcador e deixou tudo igual. Aos 41′, Tom Tom fez jogada individual, bateu cruzado e Leandro escorou para o fundo das redes.

Ficha Técnica
Genus 2 x 1 Vilhenense
Local: 
estádio Aluízio Ferreira (em Porto Velho);
Data: 11/04/2018 (quarta-feira);
Árbitro: Jonathan Antero Silva;
Assistentes: 
Joverton Wesley de S. Lima e Tiago Ferreira; 4º árbitro: Servilio Patricio de Oliveira;
Cartões amarelos: Jefferson, Juninho e Kevin (Genus);
Genus
Gabriel Sarges; Charlinho, Jobert, Diego e Elias; Marcão, Paulão (Tom Tom), Juninho e Jefferson (Kevin); Thiago Xuxa (Leandro) e Deivid. Técnico: Paulo Eduardo.
Vilhenense
Silva; Alvaro, João Pedro, Tessio e Michel; Wembley, Lagoa, Roney e Leandrinho; Vandinho (Wellitinho) e Giovani (China). Técnico: Mirandinha.

Fonte: Futebol do Norte