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quinta-feira, novembro 19, 2026
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Ministério Público ajuíza ação para suspender exclusividade dos táxis do Aeroporto de Porto Velho

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Município de Porto Velho, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Associação dos Taxistas e Amigos do Aeroporto de Porto Velho (Astapovel). MPF e MP/RO querem que a Justiça determine, em caráter de urgência, a suspensão da legislação que dá exclusividade à Astapovel nos serviços de táxi do Aeroporto Internacional Jorge Teixeira de Oliveira.

Atualmente, os passageiros que desembarcam no Aeroporto de Porto Velho e necessitam de táxi só podem utilizar os veículos da Astapovel, associação que possui exclusividade no serviço. A cobrança de cada corrida é feita por uma tabela na qual a cidade de Porto Velho é dividida em 4 zonas, com valores que variam entre R$ 40,16 e R$ 62,24, a depender da zona e não do endereço de destino. Os táxis convencionais podem levar passageiros ao Aeroporto, mas estão sujeitos a multas se embarcarem novos passageiros no local.

Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine que não sejam cobrados preços tabelados como táxi especial, mas seja feita acobrança conforme as tarifas comuns por meio de taxímetros, ou que seja instalado um ponto de táxi convencional na mesma área. Em caráter de urgência, MPF e MP/RO pedem que a Justiça obrigue a Prefeitura e a Infraero a autorizar taxistas do tipo bandeirinha a operarem no local,sem qualquer embaraço e mesmo antes da implementação do ponto de táxi próprio.

Para MPF e MP/RO, os preços tabelados dos táxis do Aeroporto de Porto Velho contrariam a Lei Federal n° 12.468, de 26 de agosto de 2011, que estabelece a obrigatoriedade de uso do taxímetro em municípios com mais de 50 mil habitantes. No censo demográfico do IBGE, em 2010, a população de Porto Velho era de 428 mil habitantes.

A procuradora da República Gisele Bleggi e a promotora de Justiça Daniela Nicolai afirmam na ação que as “especialidades” dos “táxisespeciais” do Aeroporto seriam a cor cinza e o fato de não utilizarem o taxímetro. Elas apontam que o serviço de táxi especial configura-se como um monopólio ilegal e extremamente prejudicial ao direito dos consumidores, pois desrespeita a liberdade de escolha e permite práticas abusivas.

A ação civil pública pode ser consultada no site da Justiça Federal pelo número 1000326-64.2018.4.01.4100.

Monumento com a bandeira de Rondônia é inaugurado no Trevo do Roque em Porto Velho

Num evento simples, mas de muito significado, foi hasteada, nesta segunda-feira (02), a bandeira de Rondônia, instalada na entrada da cidade de Porto Velho, no Trevo do Roque. Idealizador do monumento, o governador Confúcio Moura disse que o pavilhão, que simboliza o estado, deve inspirar a união dos rondonienses em favor do progresso.

O mastro de 25 metros e a bandeira podem ser vistos de variados pontos da cidade.

Cada empresa, cada escola, cada prefeitura devem, na opinião do governador, ostentar uma bandeira de Rondônia e assim demonstrar o amor ao estado. Ele citou como exemplo o Acre, onde a pavilhão do estado pode ser visto até mesmo nas residências.

O ex-governador Jorge Teixeira também foi citado por Confúcio Moura como exemplo de amor ao estado, fato que justifica a efígie instalada  ao lado do mastro.

Segundo o secretário do Planejamento Orçamento e Gestão, George Braga, a ideia da construção do monumento surgiu em 2011, mas enfrentou uma série de entraves burocráticos até ser concretizada. Ele também fez referência a Jorge Teixeira pela determinação em levar a cabo a instalação do estado de Rondônia.

Para Braga, o arquiteto e artista plástico Júlio Carvalho, autor da efígie de Jorge Teixeira,  e o arquiteto Silvio Carvajal Feitosa, autor do projeto da Bandeira de Rondônia, são exemplo da capacidade criativa do povo rondoniense.

A inauguração do mastro levou para o Trevo do Roque autoridades estaduais, além de Devanildo de Jesus Santana, representante do prefeito Hildon Chaves, e o grão mestre da Grande Loja Maçônica Aldino Brasil.

Também participou da cerimônia Silvio Carvajal, que é arquiteto e servidor público municipal. Ele tinha 17 anos quando participou e venceu o concurso que e escolheu o projeto da Bandeira do estado de Rondônia, que estava sendo instalado.

Oriundo de uma família tradicional, cujos primeiros representantes chegaram a Porto Velho entre 1915 e 1920, Silvio Feitosa disse que é motivo de orgulho testemunhar um trabalho de sua autoria, a bandeira de Rondônia, sendo reconhecido pela população do estado.

Feitosa destacou ainda que sua família sempre defendeu os valores da região e que cresceu com este sentimento, por isto decidiu participar do concurso em que foi escolhido o projeto da bandeira do estado.

Deputado Edson Martins participa da assinatura da Ordem de serviço da RO 010 no perímetro urbano de Urupá

O deputado Edson Martins (MDB) esteve no último sábado (31) na Câmara de Vereadores de Urupá, participando da assinatura e entrega da ordem de serviço da RO 010, acompanhado do senador Valdir Raupp (MDB-RO), do diretor do DER, Celso Coelho, do secretário regional Romildo Pereira, do prefeito Célio Lang (PP), vereadores e outras lideranças locais.

Segundo Edson Martins, serão pavimentadas mais de 2,5 km de extensão, em pista dupla da RO 010, conhecida como Linha C 4, que no perímetro urbano recebe o nome de avenida Tancredo Neves, em um investimento do governo do Estado no valor de aproximadamente R$ 3,9 milhões.

Edson Martins falou de seu empenho junto ao governo do Estado cobrando agilidade para que as obras fossem iniciadas.

“Essa obra de infraestrutura é de grande importância para a população de Urupá. Tem sido uma luta de muitos anos, e agora que foi iniciada vai estar como prioridade para ser concluída”, declarou Edson Martins.

Após a assinatura da ordem de serviço, a comitiva se reuniu no local onde já foi iniciada a obra de drenagem.

ALE/RO – DECOM – Assessoria 
Foto: Assessoria 

PROGRAMA PAPEL PASSADO – Mais de 1.700 terrenos serão regularizados no bairro Costa e Silva em Porto Velho

Sete moradores do bairro Costa e Silva testemunharam no Palácio Rio Madeira, nesta segunda-feira (02), a assinatura da ordem de serviço para o início dos levantamentos para a regularização de terrenos como parte do programa Papel Passado, em Porto Velho. No totoal serão contempladas 1.700 famílias da capital. Signatário do documento, o governador Confúcio Moura explicou que é o fim do sofrimento de quem não tem a posse definitiva da terra onde mora.

O programa federal Papel Passado é executado pelo governo de Rondônia, a quem compete o georreferenciamento das terras, com identificação de cada morador e outras informações. Este trabalho será executado por uma empresa privada, que foi escolhida por licitação.

O ordem de serviço é a autorização para o início dos trabalhos. Uma vez concluído o levantamento, serão processados os documentos definitivos das terras.

“Com terreno regularizado, o imóvel ganha valor, é possível conseguir empréstimo para melhorar a casa e até a sucessão familiar é facilitada”, explicou Confúcio Moura ao grupo de moradores em seu gabinete. “Chega de problema, é solução para o resto da vida”, concluiu arrancando gargalhadas dos presentes.

Segundo a superintendente estadual de patrimônio e e regularização fundiária Iaf Azamor, o governador determinou que o processo fosse agilizado para contemplar as famílias. O deputado estadual Lindomar Garçom também participou do ato e argumentou que tratou em Brasília para que os documentos sejam emitidos gratuitamente às famílias.

Um dos que mais comemorou a ordem de serviço foi José Felix dos Santos, o desportista conhecido como “Fera” e que mora há 38 anos no bairro Costa e Silva, mas ainda não tem o título definitivo do lote. “Era difícil acreditar que um dia teríamos os documentos. Agora, sim, tudo vai dar certo”, afirmou ele com largo sorriso.

Senhor Jose Felix dos Santos, o popular “Fere”, esteve presente na assinatura da ordem de serviço

Ex-jogador de futebol, técnico e dirigente, “Fera” veio do Acre para morar em Rondônia, onde criou todos os filhos e agora festeja o fato de quase todos estarem formados. “Com o terreno legalizado tudo fica ainda melhor na minha vida”, comemorou.

Em Porto Velho serão beneficiados os lotes do bairro Pedrinhas. O governo do estado ainda vai regularizar em torno de 7.900 imóveis urbanos no município de Castanheiras, Corumbiara, Guajará Mirim, Machadinho  do Oeste, Nova Mamoré e São Miguel do Guaporé.

O programa Papel Passado foi criado para regularizar juridicamente imóveis de moradores instalados em assentamentos urbanos irregulares.

Leia mais:
 Programa de regularização fundiária urbana vai beneficiar mais de 2 mil famílias no Vale do Paraíso e Mirante da Serra


Fonte
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Ésio Mendes
Secom – Governo de Rondônia

Nota de Pesar do Governo de Rondônia

O Governo de Rondônia lamenta a morte prematura do ex-deputado federal Agnaldo Muniz ocorrida neste domingo, 1 de abril. Advogado atuante no Estado, Agnaldo Muniz foi vítima de um acidente de trânsito na BR-319 próximo a Porto Velho.

O Governo de Rondônia manifesta sinceros sentimentos de pesar à família, amigos de Agnaldo Muniz.


Fonte
Texto: Secom
Secom – Governo de Rondônia

Pré-Sal Petróleo realiza primeiro carregamento de petróleo da União

A Pré-Sal Petróleo realizou, neste fim de semana, o primeiro carregamento de petróleo da União, oriundo da Área de Desenvolvimento de Mero, localizada na parte noroeste de Libra, na Bacia de Santos. Foram carregados cerca de 250 mil barris de petróleo do navio-plataforma Pioneiro de Libra, vendidos, em março, para a Petrobras. No início de maio está previsto o carregamento de mais 250 mil barris de petróleo também comercializados para a Petrobras no mesmo contrato.

A Pré-Sal Petróleo contratou a B3 – Brasil, Bolsa, Balcão – para que a instituição forneça a estrutura necessária para leiloar contratos de compra e venda do petróleo da União. Assim, as próximas vendas a serem feitas de petróleo pela Pré-Sal Petróleo serão realizadas via leilão.  Em uma única sessão pública serão leiloados três contratos para a produção futura de petróleo da União proveniente de Mero, Lula e Sapinhoá, que poderão ser adquiridos por um único comprador ou por empresas diferentes. Os acordos de individualização da produção de Lula e Sapinhoá ainda dependem de aprovação da ANP para se tornarem efetivos. Os vencedores irão adquirir toda a produção do respectivo campo durante um ano, remunerando a União, a cada retirada de carga, de acordo com a proposta de preços ofertada no leilão, baseada no Preço de Referência do Petróleo (ANP) do mês da entrega do petróleo.

A companhia também já iniciou a negociação para a venda direta da produção de gás dos campos de Lula e Sapinhoá.

Sobre a Pré-Sal Petróleo

O Consórcio Libra é liderado pela Petrobras (40%) em parceria com a Total (20%), Shell (20%), CNOOC Limited (10%) e CNPC (10%).

A Pré-Sal Petróleo é uma empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia e tem como missão: fazer a gestão dos contratos de partilha; representar a União nos acordos de individualização da produção e fazer a comercialização de todos os hidrocarbonetos da União.

Mais informações: www.presalpetroleo.gov.br

 

Nota Pesar de Acir Gurgacz pelo falecimento do ex-deputado federal Agnaldo Muniz

É com imensa tristeza que recebemos a notícia do falecimento do ex-deputado federal Agnaldo Muniz, vítima de um acidente na BR 319 na tarde deste domingo(1).

Neste momento de dor e amargura pela perda de um ente querido que era tão importante não só para sua família, mas para igreja Assembléia de Deus e todo o estado de Rondônia, quero enviar os meus sinceros pêsames para toda a família. É preciso muita força e união para ultrapassar uma perda desta dimensão. Por isso, estejam unidos e que a paz volte em breve para o coração de todos vocês. Tenho a certeza que Deus está cuidando de cada membro desta querida família.

Acir Gurgacz (PDT/RO)– Senador da República Federativa do Brasil

Moradores do residencial Capelasso em Ji-Paraná receberão série de ações de educação ambiental e geração de renda

O Residencial Capelasso em Ji-Paraná possui uma infraestrutura diferenciada que inclui escola infantil, creche; praças; áreas verdes e academias ao ar livre e é direcionado a 800 famílias de baixa renda que passarão a contar com Trabalho Social lançado na quarta-feira (28) pelo governador Confúcio Moura e que inclui ações de educação ambiental, comunitária e de geração de renda.

‘‘Depois da entrega das casas, nós temos que nos preocupar com o futuro dos moradores e agora nós vamos ajudar as pessoas na geração de renda, convivência, preservação ambiental e até a organização de uma associação de moradores para compartilhar as boas práticas e essa cultura nova de convivência será extremamente importante’’, afirma o governador.

‘‘Vamos ouvir a população, saber quais as suas necessidades, orientar as famílias a como conviver neste novo ambiente, como cuidar do lixo, conviver bem com os vizinhos’’, disse a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Vilma Alves. O investimento é de R$ 720 mil e o Trabalho Social é realizado através de parceria com a Caixa Econômica Federal e o Sistema S.

Um das grandes ações do Trabalho Social são os cursos de capacitação. ‘‘Serão 12 cursos com duração de 12 meses. Entre eles de cabeleireira, informática e panificação. Uma iniciativa para facilita a esses moradores serem inseridos no mercado de trabalho’’, afirma Vilma. A previsão é que os cursos comecem até a segunda quinzena de abril.

Leidiane Neves destaca que cursos ajudarão moradores a preencherem vagas no mercado de trabalho

 Para a dona de casa Leidiane Neves de Oliveira, 22 anos, que mora no residencial com o marido e dois filhos essa é uma oportunidade muito esperada pelos moradores. ‘‘Antes eu morava de aluguel, realizei meu sonho de ter a casa própria e agora teremos a oportunidade de fazer cursos para nos profissionalizar e isso vai nos ajudar a conseguir emprego. O governo veio para nos ajudar porque são cursos caros e geralmente oferecidos em locais distante e aqui não, será no próprio residencial e de graça’’, afirma Leidiane.

O Residencial Capelasso foi entregue este ano às famílias. Ele faz parte dos investimentos do governo Federal através do programa Minha Casa, Minha Vida e tem contrapartida do governo de Rondônia. ‘‘O governador Confúcio Moura tem esse entendimento que essas famílias têm que ser recepcionadas com todo esse acervo de ação e qualificação para que possa morar cada vez melhor’’, avalia a adjunta da Seas.

Dar oportunidades para uma vida digna a população é um das principais preocupações da atual gestão. ‘‘Aqui em Ji-Paraná nós já zeramos o déficit habitacional, em Rolim o déficit é pequeno, em Cacoal diminuiu bastante. Vilhena foi bem atendida e em Porto Velho, o déficit já não é mais tão grande. Nosso interesse é resolver o déficit habitacional de Rondônia, trabalhei muito para isso porque é uma oportunidade muito importante para aqueles que moravam de aluguel, moravam de favor, moravam mal. Agora eles têm a dignidade de ter casa própria’’, considera o governador Confúcio Moura.

Leia mais.

 Ordem de serviço para atividades no Residencial Capelasso, em Ji-Paraná, é assinado na Seas

 Trabalho social no residencial Capelasso deve beneficiar mais de 800 famílias com lazer e cursos profissionalizantes em Ji-Paraná

 De casa nova e própria, contemplados no Residencial Capelasso, em Ji-Paraná, comemoram


Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Ésio Mendes
Secom – Governo de Rondônia

Desafio de Inovação da Infoparty 2017 premia equipe que criou aplicativo para turismo em Rondônia

A equipe Go New, formada pelos empreendedores Miriam Cristina Nogueira Rios, Marcel Leite Rio e Oziel Guimarães de Paula foi vencedora do Desafio de Inovação Infoparty 2017 com um aplicativo que oferece informações a turistas.  O prêmio de R$ 15 mil foi entregue durante breve cerimônia, no Palácio Rio Madeira, na terça-feira (27).

“O prêmio de R$ 15 mil é um estímulo, mas o estado ganha muito com esta contribuição valiosa”, disse o governador Confúcio Moura à equipe Go New.

Segundo Confúcio, o aplicativo é fácil de operar e estará disponível para a população dentro de pouco tempo.

“O governo atuou fazendo provocação à sociedade para apresentar soluções para problemas internos. A contribuição que recebemos foi muito valiosa”, definiu o governador sobre a participação das equipes no desafio.

Desafio de Inovação foi lançado durante a Info Party, que aconteceu em novembro de 2017, pela Superintendência de Estado de Assuntos Estratégicos.

CONCORRENTES

Inicialmente, as equipes concorrentes apresentaram protótipos do aplicativo. Duas foram classificadas para a etapa final e foi vencedora a Go New que atendeu os critérios de avaliação exigidos pela comissão avaliadora, incluindo funcionabilidade, aspecto visual e inovação.

O aplicativo reúne informações sobre locais que interessam ao turista e atendem a uma demanda neste campo. Empresários ouvidos pela equipe Go New afirmaram que têm dificuldade para orientar clientes e ofereceram contribuição para a ferramenta.

Mariana Rios, que falou em nome da equipe, agradeceu pela oportunidade oferecida pelo governo. Explicou que é bacharel em direito e durante o processo de criação atuou na gestão estratégica. “Cada etapa foi importante. Apresentou desafios que tivemos que superar”, explicou.

Segundo Rosana Cristina Souza, superintendente de estado para resultados, outro desafio deve ser lançado em julho deste ano, novamente estimulando a sociedade para encontrar soluções para demandas locais.

Nota de Pesar do senador Valdir Raupp e deputada Marinha Raupp

É com imensa tristeza que recebemos a notícia do falecimento prematuro do ex-deputado federal Agnaldo Muniz, vítima de um acidente na BR 319. Um filho amado, pai de família honrado, amigo exemplar, irmão na fé e comprometido na defesa pelos ideais de justiça. Advogado atuante e  ex-deputado federal com relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
 
Nesse momento de dor manifestamos nosso pesar e solidariedade e rogamos a Deus que traga consolo e paz aos familiares e amigos.
 
Brasília, 01 de Abril de 2018
 
Senador Valdir Raupp
Deputada Marinha Raupp