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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Novo coordenador de bancada quer direcionar compra de R$ 55 milhões para chineses

PORTO VELHO- Tratores xing ling podem aportar nas terras de Rondônia, se uma manobra der certo. Emendas no valor de R$ 55 milhões podem estar sendo direcionadas para empresas da China. Segundo fontes, o novo coordenador da bancada federal de Rondônia, deputado Lindomar Garçon (PRB), também componente da bancada evangélica, estaria de braços dados com um empresário chinês, visitando a Secretaria da Agricultura e o DER-RO, como um verdadeiro garoto propaganda de tratores e máquinas agrícolas chinesas.

O objetivo das visitas seria direcionar licitações para uma ou mais empresas chinesas, em detrimento das nacionais e regionais. Não pelo preço dos equipamentos, mas, o problema será quando as máquinas precisarem de assistência técnica. Seria inviável mandar um trator para Pequim para ser reparado. A informação será mais um escândalo para a política de Rondônia se o intento for concretizado.

Fátima Cleide conclama militância para debater eleições 2018

PORTO VELHO- Após a negativa à concessão de habeas corpus preventivo a Luís Inácio Lula da Silva, ontem, pelo STJ, a ex-senadora Fátima Cleide, da Executiva Nacional do PT e Edson Silveira, Coordenador da Articulação Rondônia, comunicaram à militância do PT Rondônia será realizado no dia 13 de março, um encontro para debater sobre o futuro da legenda nas eleições deste ano. “Diante do momento pelo qual passa nossa democracia no Brasil, agravado pela última decisão da justiça negando Habeas Corpus ao Companheiro Lula, e diante dos fatos envolvendo o governo do Estado e a ALE/RO, nós, da Articulação Rondônia, convidamos os/as filiados/as e simpatizantes do PT a participar de uma plenária que realizaremos no próximo dia 13 de março, às 19 h na sede do PT em Porto Velho, para tratarmos da defesa da Democracia e das Eleições 2018″, convocou hoje a ex-senadora Fátima Cleide.

O encontro também servirá para pré-candidatos se manifestarem sobre suas postulações nestas eleições. Ainda sem candidato definido ao governo de Rondônia, o PT estuda alianças com PSB, PDT, PSOL, Rede e PCdoB. 

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Pimentel e Hildon Chaves conhecem sistema de Saúde que deu certo em Goiás

A gestão hospitalar por Organizações Sociais adotada por Goiás se transformou em uma referência nacional. Nos últimos anos representantes de 23 estados do país visitaram Goiás para conhecer o modelo devido aos ótimos resultados na evolução do número de atendimento e na qualificação da assistência. Nesta segunda-feira, 5, uma comitiva de Rondônia, composta pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), vereadores e pelo secretário da Saúde, Williames Pimentel,  além do conselheiro do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra, esteve em Goiânia para conhecer algumas unidades de Saúde estaduais com gestão compartilhada.

O objetivo foi entender como o modelo funciona, desde o contrato de gestão até o monitoramento e avaliação das metas pactuadas, e conferir de perto os resultados obtidos. A comitiva conheceu os Hospitais Estaduais Alberto Rassi (HGG), de Urgências de Goiânia Valdomiro da Cruz (Hugo) e de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) e o Centro Estadual em Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (CRER).

Segundo o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, Goiás é pioneiro dessa nova forma de fazer saúde pública. “É o modelo mais bem-sucedido em gestão hospitalar e um exemplo para o Brasil. Por isso viemos do norte do Brasil para conhecer essa experiência tão exitosa, que tem tido ótimos resultados”, finaliza.

Na visita ao Hospital Alberto Rassi (HGG), o secretário Williames Pimentel destacou a estrutura do hospital e comentou a importância do ala de cuidados paliativos da unidade. “É um trabalho maravilhoso, que acolhe a família e o paciente de uma maneira digna”, disse. Pimentel também ficou impressionado com a certificação ONA 3 do HGG, que na visão dele é uma conquista ímpar. “Isso deve ser encarado com muito orgulho e revela o comprometimento da gestão, por que demonstra protocolos eficazes em todos os procedimentos dos hospitais, desde a atuação do faxineiro até o médico”.

Sobre a gestão por OS, Williames Pimentel, destacou a qualidade do trabalho apresentado. “É algo inovador, com uma gestão de resultados. Estamos aqui para aprender, tendo em vista que o Estado de Goiás se transformou em uma referência na gestão hospitalar, que é eficiente e econômica e acima de tudo atende o usuário com qualidade e de uma maneira humanizada”, ressalta.

Para o conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia, Wilber Coimbra, o que foi apresentado – a metodologia de trabalho com as OS – é algo que impressiona positivamente pelo nível de excelência da prestação de serviço. O conselheiro também visitará o Tribunal de Contas do Estado, para entender a perspectiva do fiscalizador do sistema. “Mesmo com a gestão por OS o modelo não perde a sua natureza pública, por isso a importância dos órgãos de controle ter uma atuação destacada”, enfatizou.

O secretário de Saúde de Goiás, Leonardo Vilela comentou que após a implantação do modelo de gestão por OS houve o aumento no número de atendimento, qualificação dos profissionais e dos processos de trabalho, redução de custo e o controle rígido dos órgãos fiscalizadores. “Essa equação – de aplicar os recursos disponíveis, fazer mais com menos, qualificar a assistência, abrir leitos, aumentar a produção e a produtividade hospitalar – tem sido a marca desse modelo de gestão”, disse ao lembrar que quatro hospitais públicos goianos foram acreditados pela ONA, a mais importante entidade de certificação da área.

Números

O aumento de produção assistencial hospitalar bem como a efetividade dos recursos aplicados pelo estado de Goiás chamam a atenção e motivam o interesse. Desde a implantação do modelo em 2011 até 2017, houve um aumento de 142,63% em atendimentos ambulatoriais, 58,37% em cirurgias, 66,16% de internações em enfermarias, incremento de 62,74% no número de leitos abertos na rede própria e tudo isso com um custeio que aumentou 54,87% no período de janeiro de 2011 a janeiro de 2018 compatível com a inflação acumulada medida pelo IPC que foi de 54,29% no mesmo período.

Raimundinho Bike Som toma café em rua iluminada pela prefeitura

PORTO VELHO- “Tiramos o povo da escuridão em pouco tempo. Tiraremos o povo da lama nos próximos dias. Assim começa o meu dia às 5 da manhã, tomando o tradicional café do José Alves (vei do café) na Jatuarana. Em seguida verificamos o que deve ser feito dentro da Zona Sul de Porto Velho. Obrigado ao povo pela oportunidade que me deram, de lutar pela nossa comunidade”, assim começa a quarta-feira de Raimundinho Bike Som, nas ruas e postando nas redes sociais, ainda de madrugada, escuro, mas com iluminação recém instalada nas ruas da Zona Sul de Porto Velho.

Desde que assumiu a assessoria na prefeitura, o suplente de vereador não para. O Mais RO registra o trabalho desse homem simples da periferia, que faz questão de dizer que é pé de chinelo e ex-morador de rua, desde janeiro de 2017. Há mais de um ano, portanto, Bike Som vem cumprindo agenda religiosamente, todos os dias, “perturbando” o sossego do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB).

Mas, nem tudo são flores neste jardim. O suplente de vereador Raimundinho Bike Som foi acusado ontem, de pagar propina para servidores da prefeitura agilizar os trabalhos de colocação dos pontos de luz nas ruas. Por maldade, uma pessoa gravou uma conversa informal entre Bike Som e uns servidores quando tratavam da instalação de lâmpadas nos postes. Num dado momento, Bike Som diz que conseguiu a instalação de 300 pontos de iluminação. O que foi interpretado como “300 contos”, ou sejam R$ 300 reais. Maldosamente, com finalidade de prejudicar e denegrir a imagem do trabalhador Raimundinho Bike Som, a gravação se espalhou pelos grupos do whastsapp, confundindo a opinião pública. O suplente de vereador tratou logo de desfazer o mal entendido, explicando a real e verdadeiro sentido do que disse. Em entrevista ontem à noite ao Via Rondônia (VEJA AQUI) Raimundinho Bike Som, conta sua versão sobre os áudios que vazaram nos grupos de Wathssap, onde afirmam que ele estaria oferecendo propina para se promover politicamente com a estrutura da EMDUR.

 

Confúcio e Daniel Pereira viajam deixando a crise no colo de Maurão

PORTO VELHO- Há quatro dias a política de Rondônia vive seus piores momentos. Às vésperas das eleições gerais o clima é de disputa interna no grupo que elegeu e quer suceder ao governador Confúcio Moura (MDB). Desde sábado, quando se soube que o governador se manteria no cargo, de que não iria mais disputar uma vaga no Senado Federal, que o clima esquentou.

O vice-governador Daniel Pereira (PSB), que já transitava como governador, visto que iria assumir no dia 12 de março, viu seu mundo cair, e com ele, todo um projeto traçado desde que topou ser vice de Confúcio Moura. Quando ficou sabendo de que não iria mais ser governador, Daniel Pereira estava em Brasília participando de um evento do partido dele, o PSB. Atordoado, não sabia o que estava acontecendo. Aos poucos foi tomando pé da realidade.

Quando o governador desfez algumas nomeações indicadas por Daniel, o clima esquentou de vez. O rompimento entre Confúcio e Daniel era uma dura realidade. Neste momento o vice-governador de parceiro, passou a inimigo político do governador, concedendo entrevistas ácidas, acirrando mais ainda as relações.

 

Meme que circulou ontem nas redes sociais

Na segunda-feira, quando o clima já era de guerra entre Confúcio e Daniel, outra bomba estourou: um áudio de uma conversa nada republicana entre os deputados Jesuíno Bouabaid (PMN) e o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB). No áudio (VEJA AQUI) , Maurão e Jesuíno tramam um suposto pedido de impeachment do governador, com o objetivo de dissuadi-lo a não renunciar ao cargo, mantendo-se nele até 31 de dezembro, para, assim, apoiar a candidatura do presidente da ALE-RO ao governo de Rondônia com a máquina nas mãos. Pois, no entender de Maurão, o governo nas mãos de Daniel Pereira inviabilizaria por completo a candidatura emedebista, favorecendo o candidato do vice, Acir Gurgacz (PDT).

Com nova crise instalada, o foco mudou agora para o Poder Legislativo. Com a bomba estourando nas mãos de Maurão de Carvalho, as atenções voltaram-se todas para o Legislativo. Aproveitando o momento, o governador Confúcio Moura viajou para Brasília e em seguida, para o Rio de Janeiro. Momento seguinte, Daniel Pereira também, para São Paulo, onde já tinha um evento sobre segurança pública agendado antes da crise.

Com a crise no colo, Maurão de Carvalho lutará agora para se manter no cargo. Vários pedidos de afastamento deverão ser protocolados esta semana, dentre eles, dos advogados Vinícius Miguel, pré-candidato ao governo pela Rede, e de Caetano Neto, de Vilhena. Maurão está com a crise nas mãos até que estoure outra bomba em algum lugar.

Fonte: Mais RO

 

BARBIE HOMENAGEIA ÍCONES FEMININOS E LANÇA BONECA FRIDA KAHLO NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Barbie está empenhada em empoderar e incentivar meninas a serem tudo que quiserem. Assim, no Dia Internacional da Mulher, a marca homenageará 17 mulheres ao redor do mundo que quebraram barreiras e são inspiração para a próxima geração. Entre as figuras imortalizadas, Barbie destaca 14 mulheres que serão presenteadas com uma boneca única e exclusiva, feita a sua semelhança, por meio do Barbie Shero Program. Além disso, a marca apresenta hoje suas novas bonecas da linha inédita Barbie Mulheres Inspiradoras, que inclui Frida Kahlo, Amelia Earhart e Katherine Johnson. Frida Kahlo chega ao Brasil neste mês (R$ 249.99).

 

De acordo com uma pesquisa encomendada pela Mattel*, 86% das mães norte-americanas se preocupam com as referências a que suas filhas são expostas. Barbie quer, incentivar uma reflexão em torno da importância de bons exemplos para meninas. Barbie Shero e a nova linha de bonecasMulheres Inspiradoras têm como objetivo motivar ainda mais as meninas com histórias de mulheres que fazem a diferença ao redor do mundo.

 

– Linha de bonecas “Mulheres Inspiradoras” – Essa linha de bonecas traz conteúdo educacional para meninas, com informações sobre as contribuições de cada uma dessas mulheres para a sociedade. As três primeiras bonecas desta série são:

 

o   Amelia Earhart – Americana e primeira aviadora feminina que atravessou o Oceano Atlântico, desafiando corajosamente os protocolos da época e quebrando recordes mundiais na aviação.

o   Frida Kahlo – Artista Mexicana que ganhou reconhecimento por seu estilo e perspectiva única, tornando-se uma célebre artista ativista e símbolo de força.

o   Katherine Johnson –  Física, cientista espacial e matemática, atravessou barreiras de raça e gênero e se juntou a um grupo de mulheres contratadas pela NASA. Trabalhou com “computadores humanos” para calcular o trajeto do primeiro voo tripulado americano para o espaço.

 

– Barbie Shero Program –Conheça as 14 mulheres que quebraram barreiras, são inspiração para a próxima geração de meninas e agora são homenageadas por Barbie com uma boneca única, feita a sua semelhança, por meio do programa Barbie Shero. Desde 2015 a marca já homenageou muitas mulheres, incluindo Ibtihaj Muhammad, Misty Copeland, Ava DuVernay, Eva Chen e Ashley Graham.

 

o   Patty Jenkins, cineasta, EUA – Escritora e diretora que se tornou a primeira mulher a dirigir um filme com um orçamento de mais de US $ 100 milhões – Wonder Woman.

o   Chloe Kim, campeã e atleta de snowboard, EUA –  Mulher mais jovem a ganhar uma medalha olímpica no Women’s Snowboard Halfpipe durante as Olimpíadas de Inverno de 2018.

o   Bindi Irwin, conservacionista, Austrália – Celebridade internacional que herdou a paixão de seu pai –  o Caçador de Crocodilos – pela vida selvagem e se dedica a inspirar a próxima geração a fazer a diferença no mundo.

o   Nicola Adams, boxeadora, Reino Unido – Duas vezes medalhista de ouro, Nicola é a única boxeadora feminina na história do esporte a ganhar títulos olímpicos mundiais e europeus.

o   Çağla Kubat, atleta de Windsurf, Turquia – Campeã de windsurfe e membro do time de vela e de windsurf do Fenerbahçe, fundou sua própria escola de windsurf para jovens surfistas.

o   Hélène Darroze, chef de cozinha renomada, França –  Quarta geração como cozinheira francesa com três restaurantes e duas estrelas Michelin.

o   Hui Ruoqi, campeã de volleyball, China – Décima quinta capitã da equipe feminina chinesa de vôlei que também ganhou ouro nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.

o   Leyla Piedayesh, designer e empreendedora, Alemanhã – Imigrante iraniana e fundadora da famosa marca de roupas Lala Berlin, que incorpora elementos urbanos e elegantes em malha de alta qualidade.

o   Lorena Ochoa, jogadora profissional de Golf, México – Atleta, mãe, empresária e incentivadora do Golf no México

o   Martyna Wojciechowska, jornalista, Polônia –  Apresentadora de TV, editora de revista, autora, diretora e a segunda polonesa a conquistar o Seven Summits.

o   Sara Gama, jogadora de futebol, Itália – Capitã do time italiano de futebol, membro do Conselho Federal e presidente da Comissão para o desenvolvimento do futebol feminino.

o   Xiaotong Guan, atriz e filantropa, China – Conhecida como filha da nação da China, é embaixadora do “Dia Mundial da Vida”, uma campanha conjunta do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Fundo Internacional para o bem-estar dos animais e conservação da natureza.

o   Yuan Yuan Tan, primeira bailarina, China – Bailarina e dançarina principal no Ballet de São Francisco. É também a principal dançarina convidada no Ballet de Hong Kong.

o   Vicky Martin Berrocal, emprendedora e designer de moda, Espanha – Responsável pela direção criativa da empresa Victoria, com coleções que incluem fantasias festivas, vestidos de flamenco, bolsas e jóias.

 

Agora, Barbie convoca todos os seus fãs para marcar e compartilhar nas redes sociais as mulheres inspiradoras fazem a diferença em seu país, utilizando a hashtag #BarbieInspira. Para outras informações, visite o site da Barbie www.Barbie.com/rolemodels e siga @barbie e @barbiestyle nas redes sociais.

 

Fotos em alta resolução: https://drive.google.com/drive/folders/11N75i3vrgSzlvW5N8RzzuuzYReFNT0GC?usp=sharing

*A pesquisa online foi feita com mais de 8.000 mães de meninas entre 0-10 anos de idade, foi encomendada pela Mattel e conduzida pela empresa de pesquisa e Mercado OnePoll.

 

Sobre a Mattel do Brasil

Instalada no País desde 1998, a Mattel do Brasil atua no desenvolvimento de marcas infantis, líderes em quase todos os segmentos em que estão inseridas. Fazem parte de seu portfólio nomes amplamente conhecidos como Fisher-Price, Barbie, Polly, Monster High, Uno, Hot Wheels e Max Steel. Conhecida por atuar no desenvolvimento, fabricação, comercialização de brinquedos e acessórios, constantes investimentos em inovação, mídia, promoções e pela estreita parceria com seus clientes, a Mattel figura como uma das principais empresas do setor. Presente em mais de 25 mil pontos-de-venda, contribui para a geração de empregos no varejo, no setor logístico e na área de serviços em todo o Brasil. O licenciamento de marcas é outro importante foco de atuação da companhia no país. Atualmente, mais de 80% dos artigos licenciados com as marcas Barbie, Polly, Hot Wheels, Fisher-Price e Max Steel são produzidos localmente, por meio de uma rede de mais de 60 empresas de diferentes segmentos.

 

Sobre a Barbie® – www.barbie.com.br

Barbie foi criada em 1959 pela americana Ruth Handler, co-fundadora da Mattel, que percebeu que sua filha Bárbara, ou Barbie, como era apelidada, gostava de brincar com bonecas de papel que trocavam de roupa. Até então, todas as bonecas tinham aparência de bebês e a de papel era uma das únicas que tinha a feição mais próxima da de uma adolescente. Quando lançada, a boneca foi definida como a “modelo teenager vestida na última moda”. Hoje, a Barbie é reconhecida como uma das marcas mais fortes de todos os tempos e um ícone fashion mundial. Como toda diva, a partir dos anos 90 estilistas famosos como Christian Dior, Chanel, Versace, Givenchy, Carolina Herrera, Donna Karan, Giorgio Armani e Alexandre Herchcovitch a vestiram em várias ocasiões. Clássicos do cinema, teatro e TV também ganharam bonecas Barbie caracterizadas com seus personagens mais famosos, entre eles: Romeu e Julieta, O Mágico de Oz e Star Trek, além de musas como: Marilyn Monroe, Audrey Hepburn, Elizabeth Taylor, Vivien Leigh e Grace Kelly. Por mais de cinco décadas a boneca tem inspirado garotas de todas as idades a sonhar, “viajar” e descobrir que, brincando, elas podem ser o que quiserem. O estilo de vida da boneca, que já virou personalidade, sempre fez com que ela fosse popular entre crianças e adultos. Em 55anos, ela já teve mais de 180 profissões, todas retratando aspectos da cultura e da sociedade de suas épocas. Alguns exemplos emblemáticos são: Barbie astronauta (1965); Barbie médica cirurgiã (1973); Barbie presidente dos EUA (1992).

 

 

“É hora da faxina”, assegura Marcos Pereira

O advogado e empresário Marcos Pereira, pronunciou-se ontem a respeito do momento conturbado na politica de Rondônia, afirmando que a ocasião é propícia para que o eleitorado faça uma reflexão e use seu poder de decisão para promover uma “faxina geral”, extinguindo da vida pública pessoas que ao longo do tempo mantiveram o foco apenas na
manutenção do poder, garantindo mandatos e consecutivas reeleições através de atos obscuros e imorais. Para Marcos Pereira é importante atentar para as “dinastias” politicas que existem em Rondônia, citando como exemplo filhos e sobrinhos de parlamentares condenados, cassados e até cumprindo pena eleitos para cargos em Legislativos municipais e estaduais. “O que estamos vendo hoje, com o vazamento de áudios onde se planejam crimes e chantagens, é apenas a ponta do iceberg. É vergonhosa a atitude da classe politica que não pretende abrir mão de privilégios, de nomeações espúrias, da construção de cartéis que prejudicam o povo, a economia estadual e consequentemente a falência dos
sistemas públicos fundamentais como saúde e educação,” aponta o petista.

O advogado cita os senadores Acir Gurgacz, Valdir Raupp e Ivo Cassol como protagonista da vergonha causada ao povo rondoniense em função de suas atitudes criminosas, devidamente apuradas e condenadas pela Justiça. “É constrangedor observar que as ditas lideranças não se manifestem com firmeza a respeito dos últimos acontecimentos.
Nem mesmo os diretamente envolvidos estão empenhados em dar explicações convincentes. Para eles o povo, aqueles que geram emprego, produzem e movimentam o Estado não merecem sequer rasos esclarecimentos”, condena Marcos Pereira, ressaltando que já se completam três décadas de um Estado dominado por grupos que se revezam no poder, pouco fazendo para consolidar Rondônia no cenário econômico de maneira adequada. “Temos mais publicidade do que ações concretas. O desenvolvimento estadual tem sido retardado por questões de ambição e de vaidade pessoal. Exemplo disso é a
desconfiguração de alianças que até ontem pareciam sólidas. É chegada a hora de o povo rondoniense ter consciência do próprio valor, da sua imensa contribuição de que tanto tem sido usado pela classe politica”, afirma Marcos Pereira.

Critico feroz do exercício politico sem comprometimento social, Marcos Pereira vai levar seu nome como candidato ao Governo de Rondônia na convenção estadual do PT mesmo
enfrentando oposição interna. Segundo ele o PT é mais forte que grupos que pensam ter domínio total sobre a militância e lideranças de base. “ Não vamos recuar. Vamos apresentar projetos possíveis de serem executados a curto, médio e longo prazo, com a participação verdadeira das lideranças classistas e representantes comunitários. Rondônia merece um futuro à altura da sua gente e não conforme a vontade de quadrilhas
politicas”, concluiu Marcos Pereira.

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, umhabeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).

Dessa maneira, o colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que havia negado liminar (decisão provisória) pedida no mesmo habeas corpus. O último voto do ministro Joel Ilan Paciornik.

A decisão do STJ não resulta na prisão imediata de Lula, que ainda tem um último recurso na segunda instância, embora se trate de um embargo de declaração, tipo de apelação que, em tese, não permite a reforma da condenação, mas somente o esclarecimento de dúvidas na sentença.

“No meu entendimento não se vislumbra a existência de qualquer ilegalidade de que o paciente venha porventura iniciar o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos em segundo grau”, afirmou o relator do habeas corpus, ministro Felix Fischer.

O ministro citou diversos precedentes do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) nos quais se permitiu a execução provisória de pena após condenação em segunda instância, mesmo que ainda caibam recursos às cortes superiores.

Presidente da Quinta Turma, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca admitiu que o STJ tem sim a prerrogativa de suspender a execução de pena, mas que isso não poderia ser feito em um habeas corpus, mas somente em recurso especial, impetrado após esgotados os recursos em segunda instância.

Os ministros Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik também votaram contra o habeas corpus preventivo de Lula. O entendimento prevalecente foi o de que o STJ não poderia suspender uma prisão enquanto resta recurso pendente de julgamento na segunda instância, sob pena de suprimir instância.

Defesa x acusação

No início da sessão desta terça-feira, o advogado Sepúlveda Pertence, que representa Lula, argumentou que a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por confirmar a condenação do ex-presidente, errou ao citar um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) para embasar a determinação de que ele seja preso após esgotados os recursos em segunda instância.

Para Pertence, o julgamento de 2016 no qual o plenário do STF abriu a possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância seria aplicável àquele caso específico, não vinculando outros processos, razão pela qual o TRF4 falhou ao fundamentar sua determinação.

O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino rebateu o argumento, alegando que o julgamento do STF não é vinculante, mas serve como precedente para que juízes de todo o país possam embasar suas próprias decisões.

Condenação

Lula foi condenado em 12 de julho de 2017 pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que considerou o ex-presidente culpado de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS, no caso envolvendo um apartamento triplex no Guarujá. Poucos dias depois, a defesa do ex-presidente recorreu à segunda instância, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

A Oitava Turma do TRF4 julgou a apelação em 24 de janeiro. Por 3 votos a 0, o colegiado manteve a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, e ainda aumentou a pena, de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês em regime fechado.

No julgamento, os desembargadores do TRF4 determinaram que, de acordo com o entendimento atual do STF, Lula deveria começar a cumprir sua pena provisoriamente, logo após o esgotamento de seus recursos na segunda instância, mesmo que ainda hajam apelações pendentes em cortes superiores.

Como a decisão do TRF4 foi unânime, coube aos advogados do ex-presidente protocolarem na segunda instância apenas o chamado embargo de declaração, tipo de recurso que não tem a prerrogativa de reformar a condenação, mas somente esclarecer contradições ou obscuridades no texto da sentença. A previsão é que esta apelação seja julgada até o final de abril.

Ontem (5), o MPF entregou no TRF4 parecer em que pediu a rejeição do recurso do ex-presidente e reiterou a solicitação para que ele seja preso logo após o julgamento da apelação.

Segunda instância

Paralelamente aos recursos no TRF4 e ao habeas corpus preventivo no STJ, a defesa de Lula tenta evitar a prisão dele por meio de outro habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao receber o pedido de liberdade, o ministro Edson Fachin, relator do pedido na Corte, resolveu não proferir decisão monocrática, enviando o processo para julgamento pelo plenário.

Depende da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pautar ou não o habeas corpuspreventivo de Lula para julgamento em plenário. Ela tem sofrido pressão de outros ministros da Corte. Na semana passada, por exemplo, a Segunda Turma do Supremo enviou a plenário outros dois habeas corpus sobre o mesmo assunto: pessoas que querem garantida a liberdade após condenação em segunda instância.

A possibilidade de execução provisória de pena após condenação em segunda instância foi o entendimento prevalecente do STF até 2009, quando, numa reviravolta, o Supremo passou a considerar ser necessário o esgotamento de todos os recursos possíveis, o chamado trânsito em julgado, antes da prisão. Em 2016, entretanto, a Corte mudou novamente sua postura, voltando ao entendimento inicial.

O tema voltou a ser alvo de controvérsia no Supremo após decisões monocráticas conflitantes sobre a segunda instância nos últimos meses. Alguns ministros, como Celso de Mello, o mais antigo do STF, passaram a defender abertamente que o plenário volte a julgar a questão, indo de encontro a indicações de Cármen Lúcia de que não pretende pautar o assunto.

Agência Brasil

Deputado Edson Martins recebe representantes da Sema de Porto Velho

Deputado Edson Martins recebeu na manhã desta terça-feira (6), em seu gabinete, a visita da diretora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas e Mudanças Climáticas (DGPA) Adirleide Dias, a gerente Valeria Lopes, e a Assessora Técnica, Sebastiana Murtado.

As representantes da subsecretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) do município de Porto Velho trouxeram ao parlamentar o pedido de apoio a ações da secretaria.

Foi solicitado pela Sema, recursos via designação de emenda parlamentar no valor de R$ 51 mil, para o programa “Reciclagem de Óleo de Cozinha”, para atender a necessidade de executar ações que promovam a consciência ambiental e desenvolvimento da economia municipal.

O deputado Edson Martins enalteceu a ação da secretaria municipal e se prontificou a destinar os recursos necessários para garantir o bem comum.

ALE/RO – DECOM – Assessoria
Foto: Assessoria 

FFER sorteia árbitros para 5ª rodada

A Comissão de Arbitragem da FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia) divulgou nesta segunda-feira os árbitros e assistentes para a disputa da quinta rodada do primeiro turno do Campeonato Rondoniense 2018.

Para o duelo entre Barcelona e Genus foi escalado o árbitro Maicon Pessoa de Souza, que atuará ao lado dos assistentes Adailton Francisco de Souza e Osmar Assunção dos Santos, enquanto que o quarto árbitro será Jurandir Lico de Camargo. O confronto está marcado para sexta-feira (09/03), às 20 horas (horário de Rondônia), no estádio Portal da Amazônia, em Vilhena.

Para o encontro entre Rondoniense e VEC foi sorteado o árbitro Benildo Lima dos Santos, que será assistido por Reginaldo Alves de Melo e Francisco Erismar Ferreira, enquanto que Thiago do Carmo Brasil será o quarto árbitro. A partida será no sábado (10/03), às 20 horas (horário de Rondônia), no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho.

Para o jogo entre Ji-Paraná e Real Ariquemes foi selecionado o árbitro Fledes Rodrigues Santos, que será auxiliado por Davi da Silva Oliveira e Sergio Carlos Rodrigues, enquanto que o quarto árbitro será Sidnei Pereira de Oliveira. O duelo está marcado para o sábado (10/03), às 20 horas (horário de Rondônia), no estádio Biancão, em Ji-Paraná.

Para o confronto entre Vilhenense e Guajará foi selecionado o árbitro Salvino Rosa da Silva que trabalhará ao lado dos assistentes Renato Aparecido Oliveira e Edimar Capiche Luciano, enquanto que o quarto árbitro será Jurandir Lico de Camargo. O encontro está marcado para domingo (11/03), às 17 horas (horário de Rondônia), no estádio Portal da Amazônia, em Vilhena.

Fonte: Futebol do Norte