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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Ministro nega habeas corpus a Natanael Silva condenado por peculato

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 122576, impetrado em favor do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) Natanael José da Silva, condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 14 anos e 8 meses de reclusão pela prática dos crimes de peculato, coação no curso do processo e supressão de documento público.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia. Consta dos autos ainda que o condenado proferiu ameaças e utilizou de força física para impedir a execução da ordem judicial de busca e apreensão no Legislativo estadual, além de ter rasgado documentos e quebrado computadores.

Ao questionar o acórdão do STJ no Supremo, a defesa sustentou, entre outros argumentos, que o STJ teria cometido ilegalidade ao deixar de reconhecer que todos os delitos de peculato atribuídos ao ex-conselheiro teriam sido praticados em continuidade delitiva, situação que violaria o artigo 71 do Código Penal, e que as penas teriam sido fixadas sem a observância dos parâmetros da legalidade, proporcionalidade e razoabilidade.

Decisão

O ministro transcreveu em sua decisão trechos do voto da relatora da ação penal no STJ e explicou que, para se decidir de modo diverso daquela corte, seria necessário o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Assim, segundo ele, impõe-se na hipótese a reafirmação da jurisprudência do STF no sentido da inviabilidade do reexame de fatos e provas na via do habeas corpus, uma vez que este instrumento processual não tem natureza jurídica de recurso.

Ainda segundo Lewandowski, o STF entende que somente em situações excepcionais é admissível o exame dos fundamentos da dosimetria da pena apontados pelo juiz natural da causa, o que não verificou nos autos. Ele explicou que a pena fixada pela Corte Especial do STJ, por unanimidade, encontra-se devidamente motivada e é proporcional ao caso julgado. Lembrou ainda precedente do STF (HC 94655) segundo o qual a habeas corpus não pode ser utilizado para realizar novo juízo de reprovabilidade, ponderando, em concreto, qual seria a pena adequada ao fato pelo qual o acusado foi condenado.

Justiça julga caso de trabalhador contratado no Brasil para atuar em cruzeiro pelo Mundo

Ao analisar os recursos ordinários ingressados pelo autor da ação e as reclamadas MSC Cruzeiros S/A e MSC Cruzeiros do Brasil Ltda contra a sentença de 1º grau que reconheceu o vínculo de dois contratos de emprego e condenou as empresas, de forma solidária, em diversas obrigações de dar e de fazer, o colegiado relativizou a chamada Lei do Pavilhão ou Bandeira, legislação aplicável ao marítimo ou aeronáutico, onde, em regra, considera-se a bandeira da nave em que os serviços foram prestados.
“Contudo essa regra (pavilhão) não é absoluta, podendo ser relativizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes, como no caso de o armador eleger seu centro principal de negócios em local sem qualquer relação com a sede da empresa, em busca de legislação mais permissiva a seus interesses, de forma a não coincidir, por óbvio, com o interesse dos trabalhadores”, anotou em seu voto a relatora do julgado, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima.
Dessa forma, os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade (o fato de uma das empresas ser sediada no Brasil se sobrepôs à bandeira do Panamá ostentada na embarcação), bem como a constatação nos autos, por meio de documentos, que comprovam a contratação ter ocorrido em solo brasileiro, nas cidades de Salvador (BA) e Santos (SP).
A 1ª Turma, além do reconhecimento da competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso, rejeitou as preliminares de nulidade da sentença e deu parcial provimento aos pedidos feitos pelos dois lados. Para o lado patronal reconheceu que o primeiro contrato de emprego ocorreu por prazo determinado, com exclusão da obrigação de pagar o aviso prévio e respectiva projeção do período correspondente nas demais verbas, excluindo-se ainda a multa de 40% sobre o FGTS. Também reconheceu que o segundo contrato de emprego se encerrou por iniciativa do reclamante, com exclusão da condenação ao pagamento de aviso prévio e respectiva projeção do período correspondente nas demais verbas, excluindo-se da mesma forma a multa de 40% sobre o FGTS. Excluiu também as parcelas referente ao Seguro Desemprego e a condenação de indenização por danos morais.
Já em favor do autor da ação, a Justiça condenou as empresas ao pagamento de horas extras.
Cabe recurso da decisão. O acórdão foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região desta segunda-feira (26/02).
(Processo nº 0000321-92.2017.5.14.0141)
Ascom/TRT14 (Luiz Alexandre)

Deputado Edson Martins destina recursos para infraestrutura de linhas vicinais em Jaru

O deputado Edson Martins (MDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, se reuniu na última sexta-feira (23) com o prefeito João Gonçalves Júnior (PSDB), o vice-prefeito Jeverson Lima (MDB) e o vereador Gelson da Hora (MDB), na entrega de tubos Armcos para a Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Jaru.

Foram adquiridos cinco tubos armcos, sendo três de 2,80 metros e dois de 1,80 metro, através de emenda parlamentar do deputado Edson Martins no valor de R$ 102 mil, atendendo ao pedido do vereador Gelson da Hora.

O deputado Edson Martins falou sobre a importância do recurso para a população. “A substituição de pontes e construção de bueiros e galerias nas estradas vão beneficiar muitas propriedades rurais responsáveis pela produção agrícola do município”, destacou.

O prefeito João Gonçalves Júnior, informou que os tubos metálicos serão colocados na linha 601. “Com esses tubos, praticamente 100 % das pontes desta linha serão eliminadas”, frisou.

ALE/RO – DECOM – Assessoria
Foto: Assessoria 

‘NADA A PERDER’ JÁ TEM 2 MILHÕES DE INGRESSOS VENDIDOS

Nos 10 primeiros dias de pré-venda de ingressos, o filme Nada a Perder, sobre a vida de Edir Macedo, teve dois milhões de ingressos vendidos nas bilheterias dos principais cinemas do Brasil e pelo site Ingresso.com. Um recorde nacional. Dirigido por Alexandre Avancini, o longa-metragem estreia no dia 29 de março, com distribuição da Paris Filmes | Downtown Filmes.

SINOPSE
Nada a Perder – Baseado em fatos reais, o filme revela os episódios mais marcantes da vida de Edir Macedo, o homem que enfrentou o poder público, rompeu com os paradigmas religiosos do Brasil e se tornou um de seus maiores líderes. Sua infância, a juventude e a busca pela fé, o romance e o casamento com Ester, o nascimento das filhas, a fundação de sua igreja, a audaciosa compra de uma emissora de televisão, a perseguição que sofreu do poder público e sua prisão, em 1992, são parte de uma trajetória cercada por momentos conflitantes, que tem como fios condutores a perseverança e a superação. A história do Brasil nos anos 60, 70, 80 e 90 é o pano de fundo do filme. Com Petrônio Gontijo no papel de Edir Macedo adulto, a produção também tem no elenco nomes como Day Mesquita, Dalton Vigh, André Gonçalves, Eduardo Galvão, Marcelo Airoldi, Nina de Pádua e Beth Goulart. Os atores José Victor Pires Enzo Barone interpretam Edir Macedo jovem e criança, respectivamente. Direção: Alexandre Avancini. 125 minutos.

ELENCO
Petrônio Gontijo (Edir Macedo)
Day Mesquita (Ester Bezerra)
Beth Goulart (Dona Geninha)
André Gonçalves Barbosa (Ronaldo)
Dalton Vigh (Juiz Ramos)
Eduardo Galvão (Monsenhor José Maria)
Leonardo Franco (Albino)
Marcello Airoldi (Henrique)
César Mello (Paulo)
Raphael Vianna (Evandro)
Otávio Martins (Ministro Bittencourt)
José Victor Pires (Edir Macedo jovem)
Enzo Barone (Edir Macedo criança)

FICHA TÉCNICA
Direção: Alexandre Avancini
Roteiro: Stephen Lindsay e Emílio Boechat
Direção de Fotografia: Pedro Cardillo
Direção de Arte: Frederico Pinto
Figurino: Cristina Camargo
Maquiagem/Efeitos: Emi Sato e Tayce Vale
Som Direto: Jorge Rezende
Trilha Sonora: Otávio de Moraes
Montagem: Francisco Antunes e PH Farias
Supervisão de Pós Produção: Karina Vanes
Supervisão de Efeitos Visuais: Marco Prado
Produção de Elenco: Renata Kalman
Produção Executiva: Renata Rezende
Direção de Conteúdo: Cristiane Cardoso
Produção: Marília Toledo, Marcio Fraccaroli, André Fraccaroli e Sandi Adamiu
Produzido por: Douglas Tavolaro

Auxílio-moradia retroativo rende R$ 145 milhões a juízes em Rondônia

R$ 145 milhões. Esse é o valor que o estado de Rondônia vai desembolsar para pagar auxílio-moradia retroativo a 83 magistrados ativos e inativos que conseguiram o direito ao benefício depois de acordo firmado com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). A negociação, encerrada em 2014 e avalizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, garante, em média, R$ 1,7 milhão a cada magistrado. Isso é o equivalente a 29,3 anos do auxílio-moradia atualmente repassado aos magistrados do estado, de R$ 4,9 mil.

O valor corresponde a auxílios-moradia que deixaram de ser pagos há mais de 25 anos, em dois períodos: entre dezembro de 1986 e abril de 1987 e de 1989 a 1993.

Em março do ano passado, no entanto, as parcelas do acordo começaram a ser pagas e, agora, se somam aos ganhos mensais dos magistrados. São eles: o salário (que varia entre R$ 24,8 mil e R$ 30,4 mil), o auxílio-moradia corrente e outros benefícios, como o auxílio-alimentação, de R$ 1.100, e o auxílio-saúde, de R$ 500. Por conta disso, em dezembro de 2017, 68 magistrados de Rondônia beneficiários do auxílio retroativo receberam, em valores líquidos, uma média de R$ 103,8 mil – totalizando R$ 4,4 milhões.A cobrança do auxílio-moradia retroativo começou em 1990, quando um grupo de juízes do estado entrou com ação no STF contra o TJ-RO. Nela, os magistrados exigiam o pagamento dos valores que tinham sido suspensos. Em 1995, houve o registro de nova ação na Corte Suprema, com o mesmo objetivo. Ao todo, 46 magistrados entraram com essas ações.

As duas foram encerradas com o acordo de 2014, no qual o TJ-RO se comprometeu a pagar 90% do valor supostamente devido aos magistrados em 60 meses – com 0,5% de juro ao mês e correção monetária.

Com o acerto, juízes que não tinham ingressado com ação no STF, mas faziam parte do quadro do TJ à época da suspensão do benefício, apresentaram pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele exigiam o benefício também, o que foi feito em 2016. Assim, todos os magistrados de Rondônia ativos entre 1986 e 1993 passaram a ter direito aos valores, um total de 83 pessoas.

De março de 2016 a dezembro de 2017, 25 das 60 parcelas foram pagas, conforme informou o TJ-RO. Levantamento feito pela Lupa mostra que, nesse período, 29 magistrados da ativa receberam o benefício – e o valor pago soma R$ 14,3 milhões. Cinco desses magistrados ganharam mais de R$ 1 milhão. Os pagamentos feitos a inativos não constam no site do tribunal.

A assessoria de comunicação do TJ-RO afirmou que a direção do tribunal “está trabalhando para em breve disponibilizar também as informações dos magistrados inativos/aposentados”. Sobre o efeito dos pagamentos no orçamento do tribunal, a assessoria disse não comentar, pois não se pronuncia a respeito de decisões judiciais transitadas em julgado.

*Por Chico Maré/ Metrópole

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Sem Expedito Júnior, PSDB mantém nome de José Guedes pré-candidato ao governo

Reunião no último sábado em Porto Velho, não contou com a presença do ex-senador Expedito Júnior, que também é pré-candidato ao governo de Rondônia pelo PSDB. Leia a matéria completa no Eleições 2018 clicando abaixo.

http://eleicoes2018.maisro.com.br/pre-candidatura-de-guedes-e-mantida-no-psdb/

TÍTULO JÁ – Iniciada segunda fase do programa de regularização fundiária urbana em oito municípios

Duas equipes compostas por técnicos da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária Urbana (SEPAT) vão percorrer esta semana oito municípios com intuído de realizarem capacitações, onde o programa foi lançado. O objetivo é acompanhar, fazer análises e orientar a realização de cadastros dos propensos beneficiários ao programa estadual de regularização fundiária urbana Título Já.

“O Governo de Rondônia em parceria com as prefeituras pretendem entregar títulos urbanos às famílias que foram beneficiadas pelo programa Título Já na segunda quinzena de março”, frisou a superintendência da Sepat, Iaf Azamor, órgão estadual que cuida do patrimônio e regularização fundiária urbana e rural do estado.

Para isso acontecer Iaf Azamor enviou duas equipes compostas por engenheiros, assistente social e técnicos para percorrer os municípios de Mirante da Serra, Vale do Paraiso, Urupá, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Cerejeiras, Vilhena e Chupinguaia. “Já em Chupinguaia, será feito a capacitação nessa fase é em breve iremos lançar o programa no município”, explicou Iaf.

Pela manhã desta segunda-feira (26) os servidores dos municípios de Espigão do Oeste receberam capacitação técnica da assistente social e a gerente de regularização fundiária urbana da Sepat, Fatima Neves e Hannyellen Alecrim. Já na parte da tarde desta segunda-feira será a vez dos servidores da prefeitura de Pimenta Bueno serem capacitados.

Em Vilhena a capacitação dos servidores que vão executar o programa de regularização ocorrerá na quinta-feira (01). “Tanto Espigão do Oeste, Pimenta Bueno e Vilhena o programa Título Já foi lançado recentemente pelo vice-governador e governador, Daniel Pereira e Confúcio Moura, respectivamente”, comentou a superintendente da Sepat.

Mais de 32 mil imóveis urbanos nas cidades rondonienses já passaram pelo processo de regularização fundiária, que é executado pelo governo estadual por meio da Sepat em parceria com o Tribunal de Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), Assembleia Legislativa e prefeituras com custo zero às famílias beneficiadas. A meta é de documentar 70 mil imóveis em Rondônia.

Texto e fotos Marcelo Gladson

Dia das Doenças Raras de 2018 é marcado pelo 150º aniversário do reconhecimento da Distrofia Muscular de Duchenne

O dia 28 de fevereiro é lembrado pelo Dia das Doenças Raras para alertar a população sobre a incidência dessas doenças e as dificuldades enfrentadas pelos pacientes. Este ano, o destaque para a data é o marco de 150 anos desde que os sinais e sintomas da distrofia muscular de Duchenne (DMD) foram descritos e publicados pela primeira vez pelo neurologista francês Guillaume Duchenne, cujo nome foi atribuído à doença.

A DMD é uma doença genética rara e fatal que ocorre principalmente em meninos. Ela resulta em degeneração e fraqueza muscular progressiva desde o início da infância, levando à morte prematura em meados da faixa etária dos 20 anos por insuficiência cardíaca e respiratória

Desde as observações de Guillaume Duchenne em 1868, muitas pesquisas avançadas foram realizadas, e tratamentos estão agora disponíveis ou em fase de pesquisa e desenvolvimento. Hoje em dia, meninos com a doença de Duchenne vivem por mais tempo que aqueles observados por Guillaume Duchenne, graças a esses avanços. Entretanto, ainda existe uma oportunidade significativa de melhorar o tratamento médico desses pacientes por meio do diagnóstico precoce.

“Os sinais e sintomas da doença de Duchenne normalmente aparecem na primeira infância. Conhecer as principais características da doença pode ajudar na sua identificação precoce, o que, por sua vez, leva ao tratamento e cuidados antecipados que podem permitir que o paciente tenha uma vida mais longa e com qualidade de vida melhor”, afirma Ana Lúcia Langer, presidente da Associação Paulista de Distrofia Muscular. Embora cada criança seja diferente, os primeiros sinais e sintomas da doença de Duchenne podem incluir: dificuldade para sentar-se sozinho; dificuldade para ficar de pé; quedas frequentes e demora para começar a andar até 18 meses.

O diagnóstico precoce da doença de Duchenne é importante para que os pacientes e as famílias recebam o melhor tratamento disponível. Intervenções simples como fisioterapia, avaliação cardíaca, tratamento ortopédico e pulmonar podem aumentar a expectativa de vida do paciente e melhorar sua qualidade de vida.

“Caso haja a suspeita da doença de Duchenne, um simples exame de sangue para determinar os níveis da enzima muscular, chamada creatina quinase (CK). O teste de CK pode ser realizado pelo clínico geral ou o médico da família”, diz Ana Lúcia.

A distrofia muscular de Duchenne afeta aproximadamente 1 em cada 3.500 nascimentos de meninos no mundo inteiro .

Sobre o Dia das Doenças Raras

Lançado pela Associação Europeia para as Doenças Raras – EURORDIS – e seu Conselho de Alianças Nacionais em 2008, o Dia das Doenças Raras vem colaborando globalmente com as organizações para incentivar eventos e conscientizar o público sobre as doenças raras e o impacto delas na vida dos pacientes. Para mais informações, acesse: https://www.rarediseaseday.org

Sobre a Distrofia Muscular de Duchenne

A distrofia muscular de Duchenne é uma doença degenerativa rara, caracterizada por uma desordem genética que impede a formação da proteína distrofina, responsável pela integridade das fibras musculares. Causa enfraquecimento progressivo da estrutura muscular, de forma a comprometer primeiramente quadris, pelve, coxas e ombros, e, posteriormente, o músculo esquelético, até afetar pulmões e coração.

Com o tempo, a DMD leva a dificuldades motoras, para caminhar, correr, pular, se levantar, e nos estágios mais avançados, dificuldades para respirar. Ao passo em que essas atividades se tornam mais difíceis, o paciente passa a necessitar de ajuda para realizar as atividades da vida diária.

Mais informações sobre os sinais e sintomas de DMD podem ser encontradas no site: www.movimentoduchenne.com.br.

Asfaltão e Zona Leste vencem o carnaval 2018 de Porto Velho

Com o samba enredo na ponta da língua, a Escola de Samba Asfaltão conquistou o tri-campeonato do carnaval de Porto Velho. Foi a terceira vitória debaixo de chuva. A Império do Samba levou o segundo lugar.

Veja aqui como foi o desfile da Asfaltão:

https://www.facebook.com/jacsonsilva.knights/videos/1615091351901225/

 

GRUPO DE ACESSO

Acadêmicos da Zona Leste foi a campeã do Grupo de Acesso do Carnaval de Porto Velho. A escola de samba caçulinha de Porto Velho estará no grupo Especial 2019!

 

Paulo Andrade será homenageado amanhã na Câmara Municipal de Porto Velho

O advogado Paulo Andrade será homenageado amanhã, terça-feira, 27, na Câmara de Vereadores de Porto Velho com o título de Cidadão Honorário. A propositura é de autoria do vereador Edwilson Negreiros (PSB) e foi aprovada por unanimidade. Fundador da Unimax, que implantou o polo da Unopar, Paulo Andrade já exerceu inúmeros cargos públicos, prestando grande serviço ao estado de Rondônia. Além da CMPV, Paulo Andrade receberá também homenagens na Assembleia Legislativa de Rondônia em data a ser marcada.

Filho de Jenecy Andrade da Silva e Lenira Pires Andrade, casado com a empresária Sonja Andrade, Paulo Andrade chegou a Rondônia em 1974, quando foi convidado a gerenciar uma madeireira em Pimenta Bueno, após exercer suas primeiras atividades na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Em 1980, ele desligou-se da empresa de Pimenta e tornou-se o maior distribuidor da Coca-Cola em Rondônia, atividade que manteve até a instalação das fábricas do refrigerante em Porto Velho e Cacoal.

Em 1982, elegeu-se vereador na primeira legislatura do município de Pimenta Bueno, exercendo um mandato de seis anos. Em 1988, assumiu a Executiva Regional do INCRA, promovendo então o maior número de assentamentos com a expedição de títulos definitivos. Por esse trabalho, Paulo Andrade foi agraciado com uma Moção de Aplauso, aprovado por todos os vereadores das cidades de Espigão d’Oeste e Pimenta Bueno.

Em 1990 a convite do então senador Olavo Pires, disputou uma vaga de deputado federal ficando na suplência. Em 1992 foi nomeado juiz classista para atuar na Vara do Trabalho de Vilhena. Seu trabalho nesta atividade rendeu-lhe elogios públicos por parte do representante da seccional da OAB, naquele município. O documento foi encaminhado a Corte Trabalhista Regional para o registro das Honras concedidas.

No ano de 1994, foi nomeado Juiz lotado nas varas do trabalho de Porto velho, como representante patronal, tendo atuado na 2ª Instância, permanecendo no cargo até o advento da Emenda Constitucional 24.
A convite do então vice-governador Aparício Carvalho foi nomeado pelo governador Valdir Raupp e assumiu o cargo de Secretário Executivo na Vice Governadoria, permanecendo por dois anos. Na gestão de Ivo Cassol no governo, Paulo Andrade foi nomeado procurador-geral do DETRAN.

Retornou para a iniciativa privada com a empresa UNIMAX, com o polo da UNOPAR, uma universidade particular reconhecida pelo MEC, instalando dezenas de cursos superiores, promovendo um dos maiores programas de inserção social, tendo mais de 5 mil alunos estudando numa faculdade que preserva pela qualidade do ensino associada a preços acessíveis, beneficiando a população de baixa renda.

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Câmara de Porto Velho e ALE-RO concedem títulos de Cidadão Honorário a Paulo César Pires de Andrade

Fonte: Mais RO com Rondoniagora